Negócios Públicos - Justiça e Cidadania

Data de publicação26 Maio 2022
SeçãoCaderno Executivo 1
114 – São Paulo, 132 (103) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 26 de maio de 2022
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: SJC-PRC-2022-00310
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada no for-
necimento e instalação de transformador de potência, com
fornecimento de mão-de-obra qualificada e material
À vista do que consta nos autos do processo em epígrafe e com
supedâneo no artigo 26, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, RATIFICO
o ato da Coordenadora de Integração da Cidadania, inserto à fl.91
que dispensou a licitação com fulcro no inciso IV, do artigo 24 do men-
cionado Diploma Legal, para a contratação da GENSET SOLUTIONS
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRUPOS
MOTO-GERADORES LTDA - CNPJ 07.346.027/0001-80, visando o
fornecimento e instalação de transformador de potência, com forneci-
mento de mão-de-obra qualificada e material, para atender o Centro
de Integração da Cidadania – CIC Grajaú.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Processo: SJC 2021/01416
Partícipes: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, FUNDA-
ÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO “JOSÉ
GOMES DA SILVA - ITESP E A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO
AGROECOLÓGICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AASP.
Objeto: Construção de Viveiros de Mudas no Centro de
Referência Agroecológica no Pontal do Paranapanema - CRAPP.
Vigência: 06 (seis) meses.
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), programa de
trabalho 04127.2990.2272.0000, onerando a U.G.E. 170101,
natureza de despesa 33903043, com recursos oriundos da
emenda parlamentar nº 2021.060.22583.
Legislação: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual
nº 61.981/2016
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SJC nº 13/2021.
Termo de Fomento SJC nº 06/2022.
Data de Assinatura: 23/05/2022.
Retificação de edital publicado no dia 25/05/2022, pág.93
Pregão Eletrônico nº 18/2022
Processo nº 2022/00366
Objeto: Contratação de empresa especializada para o for-
necimento de buffet
Onde lê: Oferta de Compra nº 170101000012022OC00012
Leia-se: Oferta de Compra nº 170101000012022OC00014
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificado os anexos de edital publicado no dia 21/05/2022,
pág. 104
Pregão Eletrônico nº 16/2022
Processo: nº 2022/00102
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para
a prestação de serviços gráficos – Participação Ampla
Fica retificada a especificação do item 5.1 do lote 5 no
Termo de Referência, Planilha de Proposta e Ata de Registro
de Preços.
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
EXTRATO DE EMPENHO
ITESP-PRC-2022/00353
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ITESP
CONTRATADA: FABIO GONCALVES PEREIRA BEBEDOURO ME
CNPJ: 01.713.419/0001-53
OBJETO: Aquisição de agua mineral para o GTC de Bebe-
douro desta Fundação Itesp
VALOR: R$ 1.320,00(um mil, trezentos e vinte reais)
Classificação dos recursos: Fonte de Recursos: 001001001;
Unidade Gestora: 171201; Gestão: 17047; Natureza da Despesa:
33903010; Programa de Trabalho: 21122173149390000
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00400
DATA DA ASSINATURA: 18/05/2022
Despacho do Sr. Diretor Adjunto de Administração e Finan-
ças de 25/05/2022
Processo ITESP-PRC-2022/00036
Tendo em vista a manifestação da Equipe de Apoio e do Pre-
goeiro, exarada na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº
02/2022, SEM interposição de recursos pelos interessados, a qual
ACOLHO e, considerando os demais elementos constantes dos
autos, especialmente o Parecer ACJ nº 080/2022, com fundamento
no artigo 3º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 47.297, de
06 de novembro de 2002 e no Regulamento Geral da Fundação
ITESP, homologo o Item 1, objeto desta licitação, em favor da
empresa BSG SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 08.254.239/0001-08, no valor TOTAL de R$25.064,00 (vinte e
cinco mil e sessenta e quatro reais), com valor mensal ESTIMADO
de R$2.088,67(dois mil oitenta e oito reais e sessenta e sete
centavos), objetivando a contratação de serviços de fornecimento
de refeições para trabalhadores detentos na Fundação ITESP, que
tem como Oferta de Compra a OC nº 171201170472022OC00016.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Processo SDE n° 9794/22 - Nos termos da Portaria Adminis-
trativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do Diretor Administrati-
vo de 24/05/2022, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico SDE n.º
047/2022, OC n.º 171312170482022OC00097, para a aquisição
complementar de materiais hospitalares e odontológicos, após a
ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pela Pregoeira às empre-
sas G A MEDICAL LTDA, os itens 11, 12 e 13, pelo valor total de
R$ 654,80 ,LABTECH PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E HOS-
PITAIS EIRELI, o item 09, pelo valor total de R$ 390,00, MANZA-
TOS FARMA EIRELI, os itens 01, 02 e 10, pelo valor total de R$
3.789,90, MASTER DIAGNÓSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E
HOSPITALARES LTDA. , os itens 06, 07 e 08, pelo valor total de
R$ 523,38 e POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, o item 05, pelo valor total de R$ 5.343,00,
perfazendo o valor total da aquisição de R$ 10.701,08. Restaram
prejudicados os itens 03 e 04.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SDE 0142/21 - FUNDCASASP-PRC-2021/00110
Parecer GTAJ n° 0572/2022 de 13/05/2022
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato SCO n° 013/2021
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: ALKANSE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
Objeto: I - SUPRESSÃO dos equipamentos do CASA Bata-
tais, o que corresponde a supressão de 0,93% (zero virgula
noventa e três por cento), do valor estimado do contrato inicial,
devidamente atualizado, com seus efeitos retroativos a 18 de
abril de 2022;
II- ATUALIZAÇÃO do ANEXO I – MEMORIAL DESCRITIVO -
ANEXO I.1. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ANEXO I.2. TABELA
DE LOCAIS
Valor Total atualizado: R$ 3.644.245,52
Classificação dos Recur-
sos:33.90.37.95/14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 24/05/2022
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/09894- Acha-
-se aberto o Pregão Eletrônico SDE nº 055/2022, OC nº
171312170482022OC00119, que tem como objeto a aquisição
complementar de medicamentos, a ser realizado por intermédio
do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Ele-
trônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo”, cuja
abertura está marcada para o dia 08/06/2022, às 09:30 horas.
Os interessados em participar do certame deverão acessar, a
partir de 27/05/2022, o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br,
mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e creden-
ciamento de seus representantes. O Edital também se encontra
disponível no endereço eletrônico www.imprensaoficial.com.
br - Negócios Públicos.
GMS.1 - 25/05/2022 DSS
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PROCESSO IAMSPE N.º 90/2022
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 243/2022
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552022OC00325
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Declaro REVOGADO POR PREÇO EXCESSIVO o Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 243/2022.
GMS1.PP, 25/05/2022 – DR***
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N
393/2022 - PROCESSO IAMSPE N.º 00077/2022 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552022OC00611 - PARA AQUISIÇÃO
DE:
CARTUCHO PARA ANALISADOR QUIMICO DE SANGUE
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 27/05/2022 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 08/06/2022, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 25/05/2022 -DSS
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PROCESSO IAMSPE N.º 2442/2021
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
275/2022
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552022OC00322
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Declaro REVOGADO POR PREÇO EXCESSIVO o Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 275/2022.
GMS1.PP, 25/05/2022 – DR***
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PROCESSO IAMSPE N.º 4426/2021
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
247/2022
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552022OC00323
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Declaro REVOGADO POR DESCLASSIFICAÇÃO TÉCNICA o
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 247/2022.
GMS1.PP, 25/05/2022 – DR***
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE PREGÃO ELETRONICO ENTREGA TOTAL
Em face da manifestação do Pregoeiro e diante das
informações prestadas pelo Departamento de Administração
conforme consta nos autos, RATIFICO os atos conforme Ata da
sessão Pública e HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/22
em favor da empresa PONTUAL COMERCIAL EIRELI – CNPJ:
01.854.654/0001-45, conforme o disposto a seguir:
Item n.° 01: AQUISIÇÃO DE 125 ( cento e vinte e cinco) uni-
dades de Cadeira de Rodas. Fabricada em tubos de aço carbono
com assento e encosto em nylon duplo reforçado impermeável.
Dobrável em “X” tubular e estabilizado por duas cruzetas de aço
carbono bilateral. Freios com acionamento vertical ou frontal...
1ª colocada: PONTUAL COMERCIAL EIRELI
Preço Unitário: R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais).
Preço total: R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e
quinhentos reais).
AUTORIZO a Gerência de Finanças a emitir respectiva Nota
de Empenho.
DESIGNO o servidor Alexandre Batista do Núcleo de Hote-
laria Hospitalar, para acompanhar e fiscalizar a respectiva
aquisição.
WILSON POLLARA
Superintendente do Iamspe
GMS.1 – 24/05/2022***leda
**********************************
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Fundação de Previdência Complementar do Estado de São
Paulo – PREVCOM.
Resumo de Contrato.
Contratante: Fundação de Previdência Complementar do
Estado de São Paulo - PREVCOM.
Contratada: EMPRESA DP SERVICE SS ME.
Processo Digital: nº 82/2022.
Pregão Eletrônico: 02/2022
Parecer Jurídico: EFCAN- ECCLISATO, FLEURY, CAVERNI E
ALBINO NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, datado de 19 de
abril de 2022.
Contrato: nº 15/2022
Objeto: contratação de prestação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial.
Vigência: 15 meses a contar do dia 13/06/2022.
Valor: R$ 43.997,10
Classificação Contábil: 4.02.01.05.04.02.0088 (Serviço de
Limpeza).
Data de assinatura: 23/05/2022.
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO SPPREV Nº 07/2022
OFERTA DE COMPRA: ° 532302530572022OC00061
PROCESSO SPPREV - PRC - SPPREV n.° 2022/00057
OBJETO: Serviços de telefonia 0800, no sistema de tarifação
reversa, de âmbito nacional, para chamadas originadas de tele-
fones fixos, a ser disponibilizado para Central de Atendimento
da SPPREV-"Call Center", observadas as condições estabeleci-
das no Termo de Referência que integra o edital como Anexo I.
A vista de tudo que consta dos autos, em especial a Ata
de Realização de Pregão Eletrônico, RATIFICO a adjudicação
do objeto, realizada pelo Pregoeiro, em própria sessão pública,
e HOMOLOGO todo procedimento de licitação para o fim da
contratação pretendida pelo valor total de R$ 804.853,80
(oitocentos e quatro mil oitocentos e cinqüenta e três reais e
oitenta centavos).
Extrato do Termo de Contrato
Contratante: São Paulo Previdência – SPPREV
Contratada: Nova Soluções e Empreendimentos Eireli - ME
SPREV-PRC-2021/00529
Objeto: prestação de serviços de limpeza e asseio para o
escritório regional da SPPREV em São José dos Campos.
Valor do Contrato: R$ 54.499,80, sendo: R$ 13.867,17 para
o exercício de 2022; R$ 21.799,92 para o exercício de 2023; e
R$ 18.832,71 para o exercício de 2024.
Parecer nº: Resolução PGE 26
Data do Parecer: 01/12/2017
Data de assinatura: 06/05/2022
Nota de Empenho: 2022NE00294
Funcional Programática: 09122202157520000
Dotação: 3390.37.96
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N
385/2022 - PROCESSO IAMSPE N.º 00038/2022 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552022OC00681 - PARA AQUISIÇÃO
DE:
SERINGA DESCATAVEL PARA BOMBA INJETORA E EXTEN-
SOR PARA LINHA DE INFUSÃO
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 27/05/2022 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 08/06/2022, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 25/05/2022 -DSS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N
386/2022 - PROCESSO IAMSPE N.º 00073/2022 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552022OC00692 - PARA AQUISIÇÃO
DE:
CANETA PORTA-ELETRODO E PLACA PARA UNIDADE ELE-
TROGIRURGICA
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 27/05/2022 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 08/06/2022, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 25/05/2022 -DSS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N
387/2022 - PROCESSO IAMSPE N.º 01660/2022 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552022OC00693 - PARA AQUISIÇÃO
DE:
CONJUNTO DE CATETER CONF.EM SILICONE PICC 5,0-01
LUMEM
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 27/05/2022 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 08/06/2022, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
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O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N
388/2022 - PROCESSO IAMSPE N.º 01669/2022 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552022OC00687 - PARA AQUISIÇÃO
DE:
CONJUNTO DE CATETER CONF.EM SILICONE PICC 5,0-01
LUMEM
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 27/05/2022 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 08/06/2022, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 25/05/2022 -DSS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N
390/2022 - PROCESSO IAMSPE N.º 00221/2022 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552022OC00689- PARA AQUISIÇÃO DE:
COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO C/DRENAGEM
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 27/05/2022 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 08/06/2022, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 25/05/2022 -DSS
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PROCESSO IAMSPE N.º 6569/2021
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
270/2022
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552022OC00380
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Declaro REVOGADO POR PREÇO EXCESSIVO o Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 270/2022.
GMS1.PP, 25/05/2022 – DR***
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º andar,
o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 392/2022
- PROCESSO IAMSPE N.º 00391/2022 - OFERTA DE COMPRA Nº
532101530552022OC00612 - PARA AQUISIÇÃO DE:
TESTE AUTOMATIZADO PARA CULTURA DE MICROBACTE-
RIAS (BAAR)
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 27/05/2022 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 08/06/2022, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N
389/2022 - PROCESSO IAMSPE N.º 00075/2022 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552022OC00647 - PARA AQUISIÇÃO
DE:
MANGUEIRA PARA EQUIPAMENTO MÉDICO, KIT CANULA
EM TITANIO PARA IRRIGADOR
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 27/05/2022 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 08/06/2022, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 25/05/2022 -DSS
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 294/2022
CONTRATO Nº 214/2022
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 214/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 214/2022
PARECER JURÍDICO : 02/2021 - 08/10/2021
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICOESTADUAL.
CONTRATADA:
COMERCIAL 3 ALBE LTDA.
inscrita no CNPJ sob o n.º 74.400.052/0001-91
Objeto
ITEM
Descrição
SIAFÍSICO
NomeComercial
Marca/Fabricante
Procedência
Forma deApresentação
Quantidadetotalestimada
Valorunitário
1
Higienizador em antisséptico instantâneo emespuma, não
tóxico, composto de álcool etílico a70% e álcool Isopropílico
menor que 5%,vitamina E, emolientes, nutrientes, indicado
paraação bactericida e antisséptico de mãos,acondicionado
em embalagem plástica que nãopermita o re-envase, com
válvula antiretorno eantientupimento, proporcionando volume
dedispensação entre 0,2 a 0,8 ml, com laudos deanalises
microbiológicas e laudo de irritabilidadedérmica para humanos,
eficacia antimicrobianaTime Kill em humanos, com dispensador
emcomodato com visor transparente, feito dematerial resistente,
de fixação com fitaautocolante e sistema de abertura e fecha-
mentoque dispense o uso de chave. O produto estarásujeito à
verificação no ato da entrega aosprocedimentos administrativos
determinadospela ANVISA
3862887
PURELLADVANCEDESPUMAALCOÓLICAANTISSÉPTICAPA-
RA MÃOS
PURELL/GOJOAMERICALATINA LTDA
EstadosUnidos
MILILITRO
11419200
R$0,1050
VALOR DA ATA:
R$ 1.199.016,00 (Um milhão, cento e noventa e nove mil
e dezesseis reais)
MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE: 26/05/2022 ATÉ
25/05/2023
DATA DA ASSINATURA:
25/05/2022
GMS. 25/05/2022 - DR***
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N
391/2022 - PROCESSO IAMSPE N.º 00201/2022 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552022OC00646 - PARA AQUISIÇÃO
DE:
CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 27/05/2022 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 08/06/2022, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 25/05/2022 -DSS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N
383/2022 - PROCESSO IAMSPE N.º 06114/2022 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552022OC00605 - PARA AQUISIÇÃO
DE:
PROTESE PENIANA
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 27/05/2022 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 08/06/2022, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 25/05/2022 -
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO IAMSPE N.º IAMSPE-PRC-2022/01345
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2022
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552022OC00494
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
HOMOLOGO o preço unitário do pregão Eletrônico para
Registro de Preços n.º 29/2022, conforme o disposto a seguir,
e DETERMINO que seja elaborada a Ata de Registro de Preços,
bem como, a convocação dos beneficiários para a assinatura
da mesma:
Item n.° 1: Constituição de sistema de registro de preços
para contratação de empresa para prestação de serviço de publi-
cação de editais sem logotipo, em jornal de grande circulação.
Preço Unitário: R$ 40,00 (quarenta reais).
DESIGNO o servidor Sr. CLAUDIO FRANCISCO JACINTO
JUNIOR, do Núcleo de Contratação de Serviços, para acompa-
nhar e fiscalizar a execução do respectivo Contrato.
GMS, 25.05.2022 –kp *************
******************************************
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 26 de maio de 2022 às 05:06:42

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