Negócios Públicos - Justiça e Cidadania
| Data de publicação | 26 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (215) – 103
Valor Total do Acréscimo: R$ 10.680,00
Valor Total: R$ 80.100,00
Classificação de Recursos: 33.90.30.24/
14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 20/10/2022
PROCESSO RSE10916/22 – Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa nº 1108/2019 de 20/09/2019, despacho do Dire-
tor da Divisão Regional Sudoeste de 25/10/2022, HOMO-
LOGANDO o Pregão Eletrônico DRS nº 069/2022, OC nº
171311170482022OC00076 para contratação de empresa espe-
cializada em prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial para atendimento no CASA Esperança, vinculados
a Divisão Regional Sudoeste., após a ADJUDICAÇÃO do objeto
da licitação pela pregoeira à empresa BASEFORT SEGURANÇA
PATRIMONIAL - EIRELI , pelo valor total de 788.654,04 (Sete-
centos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais
e quatro centavos).
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR
1 – DESTITUO, o servidor RODRIGO MARQUES NONATO,
RG n. 28.118.418-5 SSP/SP, Assessor Técnico II, da função de
GESTOR do Termo de Contrato nº 016/2021 – PROCESSO PRO-
CESSO n. SSP-PRC-2020/00119, firmado entre esta SECRETARIA
e a empresa TMS COMERCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES
EIRELI EPP, para acompanhar e fiscalizar a execução de presta-
ção de serviços de locação, incluindo a manutenção preventiva
e corretiva, bem como fornecimento e reposição de peças de
aparelhos purificadores de água nas dependências da Secretaria
da Segurança Pública – Gabinete do Secretário e Assessorias,
conforme detalhamento e especificações técnicas constantes
do termo de referência, da proposta da contratada e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
2 – DESIGNO YARA NÜRMBERGER, RG: 5905538-8, CPF:
074685388-24, Cargo: Assessor Técnico de Gabinete II, como
GESTORA do Termo de Contrato nº 016/2021 – PROCESSO PRO-
CESSO n. SSP-PRC-2020/00119, firmado entre esta SECRETARIA
e a empresa TMS COMERCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES
EIRELI EPP, para acompanhar e fiscalizar a execução de presta-
ção de serviços de locação, incluindo a manutenção preventiva
e corretiva, bem como fornecimento e reposição de peças de
aparelhos purificadores de água nas dependências da Secretaria
da Segurança Pública – Gabinete do Secretário e Assessorias,
conforme detalhamento e especificações técnicas constantes
do termo de referência, da proposta da contratada e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
2.1 – No impedimento legal da gestora, designo como
co-gestora KELLY DE OLIVEIRA RIBEIRO, Assessor Técnico de
Gabinete II, RG n. 36601969-7.
2 - FIXO as atribuições que seguem as GESTORAS:
2.1 - Manter cópia e conhecer o Termo de Contrato.
2.2 - Assegurar a perfeita execução do Termo de Contrato,
que significa a correspondência entre a Especificação Técnica e
a efetiva prestação dos serviços, verificando permanentemente
sua qualidade, bem como se estão sendo cumpridas pela Con-
tratada as obrigações contratuais.
2.3 - Verificar se a Contratada está executando suas
obrigações, sem transferir responsabilidades, ou formalizar
subcontratações.
2.4 - Estabelecer forma de controle e avaliação da prestação
dos serviços.
2.5 - Registrar ocorrências em modelo anexo, referentes a
serviços mal executados ou não executados.
2.6 - Determinar que a Contratada elimine, por sua conta
e risco e às suas expensas, serviços em que se verificarem
vícios, incorreções, defeitos resultantes da execução ou material
empregado.
2.7 - Comunicar ao superior hierárquico, e em tempo hábil
para adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões
ou providências escapem à sua competência.
2.8 - Exigir que a Contratada mantenha preposto/encar-
regado.
2.9 - Verificar, em tempo hábil, a necessidade de alteração
do Termo de Contrato vigente, propondo formalização de Termo
de Aditamento e Reti-Ratificação, quando houver modificações
nas condições inicialmente pactuadas.
2.10 - Receber os serviços objeto do contrato, acompanhar,
aprovar, atestar 'a nota fiscal/fatura para pagamento, atentan-
do-se para os prazos previstos.
2.11 - Propor, em tempo hábil, rescisão do Termo de Contra-
to, por inexecução total ou parcial dos serviços ali estabelecidos,
bem como por não atender as necessidades da Contratante,
elencando motivos que justifiquem a medida, para decisão da
autoridade competente.
Assinado em 24 de outubro de 2022.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC N° 059/2022
SSP-PRC-2022/00233
HOMOLOGAÇÃO
A Autoridade da UGE 180101 nos termos da Resolução SSP-
335/07, HOMOLOGOU a decisão da CJL, referente ao Convite BEC
Nº 059/2022, Oferta de Compra 180101000012022OC00223 e
ADJUDICOU:
ITENS 01, 03 e 04 à empresa WALCLE LOPES COMERCIO DE
MERCADORIA EM GERAL.
ITEM 02 à empresa A2G COMERCIAL LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
SSP-PRC-2022/00233
NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE01217
CONVITE ELETRÔNICO Nº 059/2022
OFERTA DE COMPRA: 180101000012022oc00223
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATADA: A2G COMERCIAL LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES item 2
VALOR DO CONTRATO: R$ 562,00 (quinhentos e sessenta
e dois reais)
EXTRATO DE CONTRATO
SSP-PRC-2022/00233
NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE01218
CONVITE ELETRÔNICO Nº 059/2022
OFERTA DE COMPRA: 180101000012022oc00223
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATADA: WALCLE LOPES COMERCIO DE MERCADO-
RIA EM GERAL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES itens
1, 3 e 4
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.448,85 (hum mil, quatrocentos
e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos)
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
OFERTA DE COMPRA Nº 180101000012022oc00251
PROCESSO-SSP-PRC-2022/00198
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CONTINU-
ADA PREVENTIVA PROGRAMADA, PREDITIVA E CORRETIVA
E CENTRAL DE ATENDIMENTO, PARA A SOLUÇÃO DA SALAS-
-COFRE CONSOANTE AOS PROCEDIMENTOS DE CERTIFICAÇÃO
ABNT NBR 15.247, PE-047.07, QUE COMPÕEM A INFRAESTRU-
TURA DOS AMBIENTES SEGUROS INSTALADOS NOS PRÉDIOS
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo RVP n° 0124/19
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2020-DRVP,
cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de esgotamento,
limpeza, armazenamento em caminhão próprio e destinação
final dos resíduos de fossas sépticas e sumidouros nos CASAs
Guarulhos, Guayi e Serra da Cantareira.
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente – FUNDAÇÃO CASA – SP
Contratada: BRD CAIRES TRANSPORTES LOCAÇÕES E SER-
VIÇOS LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 15 (quinze)
meses
Prazo de vigência: 01/12/2022 a 29/02/2024
Valor total: R$ 1.606.179,60
Valor do exercício: R$ 107.078,64
Classificação dos Recursos: 33.90.39.79 e Funcional Progra-
mática: 14.122.1729.5904.0000
Parecer AJ n° 1156/2022 de 26/09/2022
Data da Assinatura: 11/10/2022
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo RVP n° 0123/19
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020-DRVP,
cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de esgotamento,
limpeza, armazenamento em caminhão próprio e destinação
final dos resíduos de fossas sépticas e sumidouros no CASA
Lorena.
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente – FUNDAÇÃO CASA – SP
Contratada: HIDROLEST SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 15 (quinze)
meses
Prazo de vigência: 11/11/2022 a 10/02/2024
Valor total: R$ 626.804,55
Valor do exercício: R$ 69.644,95
Classificação dos Recursos: 33.90.39.79 e Funcional Progra-
mática: 14.122.1729.5904.0000
Parecer AJ n° 1134/2022 de 22/09/2022
Data da Assinatura: 11/10/2022
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo RVP n° 0122/19
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020-DRVP,
cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de esgotamento,
limpeza, armazenamento em caminhão próprio e destinação
final dos resíduos de fossas sépticas e sumidouros no CASA
Tamoios.
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente – FUNDAÇÃO CASA – SP
Contratada: T.N.P. SERVIÇOS LTDA - EPP
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 15 (quinze)
meses
Prazo de vigência: 11/11/2022 a 10/02/2024
Valor total: R$ 826.098,75
Valor do exercício: R$ 91.788,75
Classificação dos Recursos: 33.90.39.79 e Funcional Progra-
mática: 14.122.1729.5904.0000
Parecer AJ n° 1164/2022 de 27/09/2022
Data da Assinatura: 11/10/2022
PROCESSO FUNDCASASP- PRC-10740/22 – Acha-
-se aberto o Pregão Eletrônico DRVP 059/2022, OC nº
171308170482022OC00078, que tem como objeto a contrata-
ção de prestação de serviços de vigilância e segurança patrimo-
nial para atender as necessidades dos Centros de Atendimento
Socioeducativo ao Adolescente - Casa Jacareí, CASA Tamoios/
Serra da Mantiqueira, CASA Taubaté. CASA Caraguatatuba,
CASA Lorena e Sede da Divisão Vale do Paraíba, a ser reali-
zado por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 10/10/2022 às
09h30min. Os interessados em participar do certame deverão
acessar, a partir de 27/10/2022, o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O edital também se
encontra disponível no endereço eletrônico www.imesp.com.
br - Negócios Públicos.
DIVISÃO REGIONAL OESTE
Extrato de Contrato
Processo ROE10845/22
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Termo de Contrato DRO nº 011/2022
Contratada: ANA CAROLINA P. TAMBASCHIA SAGRILO - EPP
? Objeto: Prestação de serviços de nutrição e alimentação
aos adolescentes, sob a tutela do Estado, atendidos nos Centros
de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente CASA São José
do Rio Preto, CASA Semiliberdade São José do Rio Preto e CASA
Mirassol, vinculados à Divisão Regional Oeste da Fundação
CASA/SP.
Modalidade: Pregão Eletrônico DRO nº 011/22
Parecer Jurídico: GTAJ nº 1172/2022 de 28/09/2022.
Vigência: 15 meses, contados a partir da ordem de início:
21/10/2022.
Valor Total: R$ 2.604.341,02
Valor do exercício: R$ 406.978,48
Classificação dos Recursos: 33.90.39.72/59070000
Data de assinatura: 19/10/2022
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
Processo RSE 10599/22 - Nos termos da Portaria Adminis-
trativa nº 192/2018, publicada na data de 20.02.2018, despacho
do Diretor da Divisão Regional Sudoeste de 24.10.2022, REVO-
GANDO nos termos do Artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e
posteriores alterações o Pregão Eletrônico nº DRS 055/2022
para aquisição equipamentos e utensílios para refeitório, copa
e cozinha, que será utilizado pelos Centros de Atendimento
Socioeducativo ao Adolescente, vinculados a Divisão Regional
Sudoeste. , tendo restado FRACASSADO os objetos dos item 1.
Processo RSE10599/22 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico
n.º DRS 074/2022, OC nº 171311170482022OC00085 para aqui-
sição equipamentos e utensílios para refeitório, copa e cozinha;
a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o
dia 21/11/2022 às 14 h 30m. Os interessados em participar do
certame deverão acessar a partir de 27/10/2022 o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha
de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O Edital também encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.imesp.com.br - negociospublicos.
Extrato de Aditamento
Processo RSE0088/21
Termo de Contrato DRS nº 023/2021
Espécie: 1º Termo Aditivo de acréscimo de quantidade de
gás liquefeito de petróleo – GLP, para atendimento ao CASA
Feminino Anita Garibaldi da Divisão Regional Sudoeste.
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioedu-
cativo ao Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional
Sudoeste
Contratada: COMPANHIA ULTRAGAZ S/A
CNPJ: 23.722.195/0001-89
Parecer GTAJ nº 1241/2022 de 13/10/2022
Objeto: acréscimo de 1200 kilos de gás liquefeito de petró-
leo – GLP para atender ao CASA Feminino Anita Garibaldi CASA
SOROCABA ao Contrato DRS Nº 023/2021
Vigência : 02 Meses – De 21/10/2022 à 07/11/2022
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
579/2022
PROCESSO IAMSPE Nº 202202777/2022
DESPACHO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO.
LEIA-SE:
PARECER JURÍDICO : 04/2021 - 18/10/2021
GMS 25/10/2022 – DSS ***
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
RETIFICA-SE a publicação DOE dia 22/10/2022 fls. 93, seção
I para alteração DA RETOMADA DA SESSÃO PUBLICA E RESPOS-
TA DA IMPUGANÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
634/2022
PROCESSO IAMSPE Nº 202204359
DESPACHO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO.
LEIA-SE:
Considerando a manifestação prestada pelo Departamento
de Administração constante nos autos, AUTORIZO a RETOMADA
do PREGÃO ELETRÔNICO nº 634/2022, CONVALIDO o ato
do subscritor e INDEFIRO a IMPUGNAÇÃO apresentada pela
empresa RADARHOSP PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA, que
requer a retificação de condições estabelecidas no Editale AUTO-
RIZO o prosseguimento do referido Pregão Eletrônicopara o dia
27/10/2022 às 9h00min
GMS 25/10/2022 – DSS ***
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria da Justiça e Cidadania
Contrato n° 035/2022 – Processo 2022/00347
Contratada: SINGULAR CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 42.592.739/0001-80
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SJC nº 012/2021 de
08/11/2021.
Objeto: Prestação de serviço de reforma da quadra do CIC
Grajaú.
Vigência: O contrato terá vigência de 10 meses e a execução
será no prazo de 06 meses, contados a partir da data da Ordem
de Serviço.
Valor Total: O valor total do presente contrato é de R$
77.125,08 (setenta e sete mil, cento e vinte e cinco reais e oito
centavos). - Programa de Trabalho 14.128.1730.5901.0000 -
Natureza da Despesa 449051 – Fonte de Recurso 001001001
- Unidade Gestora 170104 – Coordenadoria de Integração da
Cidadania
Modalidade: Convite nº 16/2022
Data da assinatura: 19/10/2022
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contratante: Secretaria da Justiça e Cidadania
Contrato n° 036/2022 – Processo 2022/00367
Contratada: LEAFAR SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS LTDA
CNPJ: 34.040.176/0001-55
Parecer Jurídico Referencial: CJ/SJC nº 216/2022 de
28/06/2022.
Objeto: Prestação de serviço de revitalização da quadra do
CIC Campinas.
Vigência: O contrato terá vigência de 07 meses e a execução
será no prazo de 04 meses, contados a partir da data da Ordem
de Serviço.
Valor Total: O valor total do presente contrato é de R$
329.771,48 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta
e um reais e quarenta e oito centavos). - Programa de Trabalho
14422173041510000 - Natureza da Despesa 449051 – Fonte de
Recurso 001001001 - Unidade Gestora 170104 – Coordenadoria
de Integração da Cidadania
Modalidade: Tomada de Preços nº 09/2022
Data da assinatura: 19/10/2022
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
DESPACHO DO SR. DIRETOR ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS DE 19/10/2022.
PROCESSO: - ITESP-PRC-2022/00134
INTERESSADO: - FUNDAÇÃO ITESP
ASSUNTO: - Contratação de empresa especializada em
treinamento do software QGIS.
Tendo em vista a manifestação do Pregoeiro e da Equi-
pe de Apoio, exarada na Ata de Sessão Pública do Pregão
Eletrônico nº 12/2022, a qual ACOLHO, e considerando os
demais elementos constantes dos autos bem como decurso
do prazo legal sem interposição de recurso, com fundamento
no artigo 3º, parágrafo único do Decreto Estadual nº 47.297,
de 06 de novembro de 2002 e no Regulamento Geral da
Fundação ITESP, HOMOLOGO o objeto desta licitação em
favor da empresa TREINAR CAPACITAÇÃO E DESENVOLVI-
MENTO PROFISSIONAL EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ nº
24.736.096/0001-19, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e
cinco mil reais), referente à contratação de serviços de trei-
namento do software QGIS, que tem por Oferta de Compra a
OC nº 171201170472022OC00035.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/10383
Código Único: 2022080038-6
Pregão Eletrônico: SDE n° 118/2022
Parecer GTAJ n° 1082/2022 de 13/09/2022
Espécie: Termo de Contrato SCO nº 040/2022
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: AGINET DATACENTER INFORMÁTICA LTDA
Objeto: Aquisição de solução em expansão de armazena-
mento para backup
Vigência: 36 meses contados a partir do recebimento da
solução, coincidindo com o período da garantia e do suporte
técnico.
Valor Total: R$ 794.000,00
Valor do exercício: R$ 794.000,00
Classificação dos Recursos: 4.4.90.52.20/14.243.1729.22
08.0000
Data da Assinatura: 24/10/2022
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
NOROESTE
Processo RMN 10825/22 - Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa n.º 1.108/2019, de 20-09-19 e do artigo 41º da
Portaria Normativa nº 339/2020, despacho da Diretora da
Divisão Regional Metropolitana Noroeste e da Presidência
da Fundação CASA-SP de 25-10-2022 HOMOLOGANDO o
Pregão Eletrônico DRMNO n.º 018/2022, para prestação de
serviços de nutrição e alimentação, após ADJUDICAÇÃO do
objeto da licitação à empresa M. V. G. B. REFEIÇÕES COLETI-
VAS LTDA., CNPJ: 05.099.651/0001-02, pelo valor total de R$
2.807.562,09 (dois milhões, oitocentos e sete mil, quinhentos
e sessenta e dois reais e nove centavos) para o período de
15 (quinze) meses.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLIC ESTADUAL - à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
672/2022 - PROCESSO IAMSPE Nº 202204555/2022 - OFERTA
DE COMPRA Nº 532101530552022OC01526 - PARA AQUISI-
ÇÃO DE:
TUBO E FRASCO PARA COLETA DE URINA A VÁCUO
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 10/11/2022 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 27/10/2022, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obstenção de senha de acesso ao sistema
e de credenciamento de seus representantes.
O Edital de presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 25/10/2022 - DSS
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202202789/2022
CONTRATO Nº 618/2022
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 618/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 618/2022
PARECER JURÍDICO : 03/2021 - 18/10/2021
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
MB OSTEOS COM E IMP DE MATERIAL MEDICO LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 58.850.728/0001-92
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - Prótese total de joelho, lado esquerdo e direito, con-
feccionada em liga de crômio cobalto molibdênio, anatômico,
com sulco troclear em 6 graus de valgo, aproximadamente,
com haste para cimentação e com comprimento da mesma
de 160 a 200 mm aproximadamente, em diferentes tama-
nhos (pequeno, médio e grande) e com 6 graus de valgo em
relação ao componente femoral. Deverá apresentar diâmetro
médio-lateral de 50 a 80 mm e antero-posterior de 50 a 70
mm e raio de curvatura no plano sagital de 15 a 25 mm
aproximadamente. Deverá permitir o acoplamento com a
plataforma tibial para permitir movimentos de flexo extensão
de -2 a 140 graus aproximadamente e rotação através de um
sistema mecânico de acoplamento e ancoragem. Componen-
te Tibial: confeccionada em liga de cromo cobalto molibdênio
com haste para fixação à base tibial, para cimentação e com-
primento de 120 a 170 mm aproximadamente em diferentes
tamanhos. A plataforma tibial deverá apresentar diâmetro
médio-lateral de 50 a 80 mm e antero-posterior de 40 a
50 mm aproximadamente, o que corresponde a diferentes
tamanhos. Deverá apresentar um sistema mecânico para
acoplagem e ancoragem no componente femoral permitindo
movimentos de flexo-extensão e rotação. Polietileno tibial de
ultra alto peso molecular nos tamanhos correspondentes as
plataformas tibiais. Centralizadores para haste cimentado.
Componente patelar em polietileno de ultra alto peso mole-
cular com espessura de 30 a 40 mm aproximadamente, o que
corresponde a 3 diferentes tamanhos e pino para fixação e
cimentação no osso patelar. Aumentos tibiais e femurais de
diferentes tamanhos para acoplagem nas referidas platafor-
mas tibiais e femorais. - 5303400 - EnduRo – Sistema de Revi-
são para Artroplastia de Joelho/SISTEMA CIMENTADO PARA
ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO CR AESCULAP - AESCULAP
AG/LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A - Alemanha - UNIDADE -
24 - R$ 58.500,0000
VALOR DA ATA: R$ 1.404.000,00 (Um milhão e quatrocen-
tos e quatro mil reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
26/10/2022 ATÉ 25/10/2023
DATA DA ASSINATURA: 25/10/2022
GMS. 25/10/2022 - DSS
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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
589/2022
PROCESSO IAMSPE N.º 202203766/2022
Em face da manifestação do pregoeiro(a) Eliana Benite e
diante das informações prestadas pelo Departamento de Admi-
nistração conforme consta nos autos, e verso dos autos, RATIFI-
CO os atos conforme Ata da sessão Pública, HOMOLOGO o PRE-
GÃO ELETRÔNICO n.º 589/2022 em favor das empresas ABBOTT
DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. CNPJ nº 50.248.780/0013-03
e MEDLEVENSOHN COM REPRES PROD HOSP LTDA CNPJ nº
05.343.029/0001-90, sendo o Valor global do período de 12
(doze) meses de R$ 160.032,00 (Cento e sessenta mil e trinta
e dois reais) e sendo:
Item n.° 1: KIT PARA DETECCAO E IDENTIFICACAO DO
VIRUS DA INFLUENZA, TIPOS A E B, METODO IMUNOCRO-
MATOGRAF ICO, FITAS IMPREGNADAS COM ANTICORPOS
ESPECIFICOS ANTIINFLUENZA A E B, EM SECRECOES E CULTI-
VOS CELULARES INFECTADOS, DETERMINACAO QUALITATIVA,
CONSTITUIDO POR: FRASCOS COM 250 ML SOLUCAO SALINA
REAGENTE DE EXTRACAO; TUBO DE EXTRACAO COM, TAMPAO
LIOFILIZADO, DETERGENTES E AGENTES REDUTORES, SWAB
PARA COLETA DE MATERIAL, VALIDADE MINIMA DE 12MESES
APOS A ENTREGA, ARMAZENADO NA TEMPERATURA AMBIEN-
TE ATE 24 MESESS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM REFOR-
CADA E APROPRIADAPARA A INTEGRIDADE DO PRODUTO,
ROTULO COM NR DE LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE
E PROCEDENCIA
1ª colocada: ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.
Preço Unitário: R$ 20,7000 (Vinte reais e setenta centavos)
Item n.° 2: PESQUISA DE ANTICORPOS IGG E IGM PARA
DENGUE, TESTE RAPIDO PARA DETECCAO QUALITATIVA DO
ANTIGENO NS1 DO VIRUS DA DENGUE NO SORO E PLASMA
HUMANO, ENSAIO IMUNOCROMATOGRAFICO DE FLUXO
LATERAL, COM A UTILIZACAO DE ANTICORPOS MONOCLO-
NAIS ANTI-NS1, FORMATO DE TESTE RAPIDO INDIVIDUAL
(FITA), ACOMPANHA RECIPIENTE PARA TIRAS, TAMPAO DE
MIGRACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIA-
DA PARA O PRODUTO. FOLHETO DE INSTRUCOES EM POR-
TUGUES, ROTULO COM NUMERO DE LOTE,DATA DE FABRI-
CACAO, VALIDADE,PROCEDENCIA. REGISTRO NA ANVISA/MS
1ª colocada: MEDLEVENSOHN COM REPRES PROD HOSP
LTDA
Preço Unitário: R$ 12,6400 (Doze reais e sessenta e quatro
centavos)
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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
RETIFICA-SE a publicação DOE dia 18/10/2022 fls. 119,
seção I para alteração EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 26 de outubro de 2022 às 05:03:17
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