Negócios Públicos - Justiça e Cidadania
| Data de publicação | 03 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 3 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (2) – 141
VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE DIAS)
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
CONTRATADA: ULTRALABOR COMERCIO DE MATERIAIS
PARA LABORATORIO LTDA
CNPJ: 47.047.225/0001-67
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND:33903032
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS CLASSE 6567 PARA
O LABORATÓRIO DETOXICOLOGIA FORENSE
LOTE 03 E 04
VALOR DA CONTRATAÇÃO: 84.500,00 (OITENTA E QUATRO
MIL E QUINHENTOS REAIS)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
A Diretoria da Divisão de Administração com fundamento
no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e posteriores atualizações:
1. DESIGNA servidora a Dra. Camila Delanesi Guedes, Perita
Criminal, inscrita no CPF nº 219.782.198-90, como GESTORA,
para acompanhar e fiscalizar o contrato de “AQUISIÇÃO DE
CONSUMÍVEIS CLASSE 6567 PARA O LABORATÓRIO DETOXI-
COLOGIA FORENSE”.
1.1. No impedimento legal do servidor indicado no ITEM 1,
DESIGNO o servidor Samir Torres Luiz, Técnico de Laboratório,
inscrito no CPF nº 303.305.378-57, como co-gestor.
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO nº: SPTC-PRC-2022/01134
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2022
PARECER REFERENCIAL CJ Nº 14/2021 DE 06/10/2021
EMPENHO Nº 2022NE01297
DATA DO EMPENHO: 09/12/2022
VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE DIAS)
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
CONTRATADA: ANA MARIA FERNANDES BARCELLOS - EPP
CNPJ: 11.165.027/0001-50
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND:33903032
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS CLASSE 6567 PARA
O LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA FORENSE
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 42.990,00 (Quarenta e dois
mil, novecentos e noventa reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
A Diretoria da Divisão de Administração com fundamento
no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e posteriores atualizações:
1. DESIGNA servidora a Dra. Camila Delanesi Guedes, Perita
Criminal, inscrita no CPF nº 219.782.198-90, como GESTORA,
para acompanhar e fiscalizar o contrato de “AQUISIÇÃO DE
CONSUMÍVEIS CLASSE 6567 PARA O LABORATÓRIO DE TOXI-
COLOGIA FORENSE”.
1.1. No impedimento legal do servidor indicado no ITEM 1,
DESIGNO o servidor Samir Torres Luiz, Técnico de Laboratório,
inscrito no CPF nº 303.305.378-57, como co-gestor.
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO nº SPTC-PRC-2022/00877
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022
PARECER CJ Nº 919/2022 DE 07/07/2022
EMPENHO Nº 2022NE01139
DATA DO EMPENHO: 29/11/2022
CONTRATO Nº 254/2022
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/12/2022
VIGÊNCIA: 110(CENTO E DEZ) DIAS
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
CONTRATADA: MNK COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 40.608.023/0001-06
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND:33903979
OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE
PINTURA EXTERNA NO PRÉDIO QUE ABRIGA A EPML OESTE,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS"
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 19.600,00(Dezenovemil e
seiscentosreais)
PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS
CORRIDOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
A Diretoria da Divisão de Administração com fundamento
no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e posteriores atualizações:
DESIGNA a servidora Dra. Suzana Andreza Coelho Frenkelis
Brandao, Médica Legista, inscrita no CPF nº 274.233.508-00
como GESTORA, para acompanhar e fiscalizar o contrato de
“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE PINTURA
EXTERNA NO PRÉDIO QUE ABRIGA A EPML OESTE, COM FOR-
NECIMENTO DE MATERIAIS”.
No impedimento legal da servidora indicada, DESIGNA o
servidor Dr. Thiago Der Torossian Martins Fontes, Médico Legista,
inscrito no CPF nº 322.155.388-99, como co-gestor.
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO nº SPTC-PRC-2022/01230
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER CJ Nº 1381/2022 DE 06/10/2022
EMPENHO Nº 2022NE01206
DATA DO EMPENHO: 05/12/2022
CONTRATO Nº 251/2022
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13/12/2022
VIGÊNCIA: 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
CONTRATADA: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA
CNPJ:01.334.250/0003-92
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND:33903032
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ANÁLISES DE
DNA PARA O NÚCLEO DE BIOLOGIAE BIOQUÍMICA"
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 186.406,00 (Cento e oitenta
e seis mil, quatrocentos e seis reais)
PRAZO DE ENTREGA: ENTREGA PROGRAMADA - JANEIRO
E MARÇO DE 2023
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
A Diretoria da Divisão de Administração com fundamento
no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e posteriores atualizações:
DESIGNA a servidora Dra. Ana Claudia Pacheco, portadora
do RG nº 27.088.327, Perita Criminal - Diretora do Núcleo de
Biologia e Bioquímica, como GESTORA, para acompanhar e fis-
calizar o contrato de “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ANÁLISES
DE DNA PARA O NÚCLEO DE BIOLOGIAE BIOQUÍMICA".
No impedimento legal da servidora indicada, DESIGNA a
servidora Dra. Juliana Romera Mansilha Dias, portador do RG nº
28.783.549, Perita Criminal – Assistente da Diretoria do Núcleo
de Biologia e Bioquímica, como co-gestora.
EXTRATO DE EMPENHO
EMPENHO: 2022NE01214
PROCESSO D.A.: SPTC-PRC-2022/01317
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO - PREGÃO 224/2022-
DA
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: WOOD STEEL COMERCIO DE MOVEIS LTDA
– CNPJ 47863106000182
PROGRAMA DE TRABALHO: 06181181862940000
ND: 44905232
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A NOVA SEDE
NPC SANTOS”
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
Extrato de Aditamento
Processo RSE0028/21
Parecer GTAJ nº 1440/2022 de 13/12/2022
Termo de Contrato DRS nº 022/2021
Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação ao contrato de
prestação de serviços de transporte mediante locação de 01
veículo do Grupo S1 e 02 veículos do grupo S2, sendo ambos
com motorista e combustível, em caráter não eventual para
atendimento ao CASAs Feminino Cerqueira Cesar e João Paulo
II, vinculado à Divisão Regional Sudoeste.
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioedu-
cativo ao Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional
Sudoeste
Contratada: SHIRLEY APARECIDA ABUD - ME
CNPJ: 31.619.822/0001-89
Objeto: Prorrogação prazo de vigência
Vigência: 30 Meses – De 01/02/2023 A 30/04/2024
Valor Total: R$ 407.482,95
Classificação de Recursos: 3.3.90.33.43 /
14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 16/12/2022
SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO nº SPTC-PRC-2022/01474
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER CJ Nº 1567/2022 de 16/11/2022
EMPENHO Nº 2022NE01207
DATA DO EMPENHO: 05/12/2022
CONTRATO Nº 244/2022
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/12/2022
VIGÊNCIA: 110 (CENTO E DEZ DIAS)
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
CONTRATADA: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 63.067.904/0002-35
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903980
OBJETO: “SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO
DOS EQUIPAMENTOS THERMOFISHER DEVIDO À MUDANÇA DO
NÚCLEO DE BIOLOGIA E BIOQUÍMICA"
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 22.593,76 (vinte e dois mil,
quinhentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
A Diretoria da Divisão de Administração com fundamento
no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e posteriores atualizações:
DESIGNA a servidora Dra. Ana Claudia Pacheco, portadora
do RG nº 27.088.327, Perita Criminal - Diretora do Núcleo
de Biologia e Bioquímica, como GESTORA, para acompanhar
e fiscalizar o contrato de “SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS THERMOFISHER DEVIDO À
MUDANÇA DO NÚCLEO DE BIOLOGIA E BIOQUÍMICA"
No impedimento legal da servidora indicada, DESIGNA a
servidora Dra. Juliana Romera Mansilha Dias, portador do RG nº
28.783.549, Perita Criminal - Assistente da Diretoria do Núcleo
de Biologia e Bioquímica, como co-gestora.
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
RESOLUÇÃO SSP-135 de 16/09/2014 - GS-1086/14
PROCESSO nº: SPTC-PRC-2022/01469
DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO INCISO II DO
EMPENHO Nº 2022NE01100
DATA DO EMPENHO: 09/11/2022
TERMO DE CONTRATO Nº 228/2022
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO Nº 17/11/2022
VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE DIAS)
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
CONTRATADA: HAMILTON DO BRASIL COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA
CNPJ: 13.723.346/0001-60
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND:33903980
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
MOVIMENTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HAMILTON DO NÚCLEO
DE BIOLOGIA E BIOQUÍMICA
VALOR DA CONTRATAÇÃO: 16.800,64 (Dezesseis mil, oito-
centos reais e sessenta e quatro reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
A Diretoria da Divisão de Administração com fundamento
no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e posteriores atualizações:
1. DESIGNA servidora a Dra. Ana Claudia Pacheco, Perita
Criminal, portadora do RG nº: 27.088.327, como GESTORA,
para acompanhar e fiscalizar o contrato de “PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS EQUIPA-
MENTOS HAMILTON DO NÚCLEO DE BIOLOGIA E BIOQUÍMICA”.
1.1. No impedimento legal da servidora indicada no ITEM 1,
DESIGNO a servidora Dra. Juliana Romera Mansilha Dias, Perita
Criminal, portadora do RG nº 28.783.549.
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO nº: SPTC-PRC-2022/01134
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2022
PARECER REFERENCIAL CJ Nº 14/2021 DE 06/10/2021
EMPENHO Nº 2022NE01123
DATA DO EMPENHO: 24/11/2022
VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE DIAS)
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
CONTRATADA: ANA MARIA FERNANDES BARCELLOS – EPP
CNPJ: 11.165.027/0001-50
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND:33903980
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS CLASSE 6567 PARA
O LABORATÓRIO DETOXICOLOGIA FORENSE
LOTE 01 E 02
VALOR DA CONTRATAÇÃO: 78.000,00 (SETENTA E OITO
MIL REAIS)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (Sessenta) dias
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
A Diretoria da Divisão de Administração com fundamento
no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93 e posteriores atualizações:
1. DESIGNA servidora a Dra. Camila Delanesi Guedes, Perita
Criminal, inscrita no CPF nº 219.782.198-90, como GESTORA,
para acompanhar e fiscalizar o contrato de “AQUISIÇÃO DE
CONSUMÍVEIS CLASSE 6567 PARA O LABORATÓRIO DETOXI-
COLOGIA FORENSE”.
1.1. No impedimento legal do servidor indicado no ITEM 1,
DESIGNO o servidor Samir Torres Luiz, Técnico de Laboratório,
inscrito no CPF nº 303.305.378-57, como co-gestor.
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO nº: SPTC-PRC-2022/01134
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2022
PARECER REFERENCIAL CJ Nº 14/2021 DE 06/10/2021
EMPENHO Nº 2022NE01124
DATA DO EMPENHO: 24/11/2022
permita sua implantação em único passo; Estéril; Embalagem
individual em papel grau cirúrgico;
1ª colocada: MEDI GLOBE BRASIL LTDA.
Preço Unitário: R$ 590,0000 (Quinhentos e noventa reais)
Item n.° 4: Conjunto de prótese biliar descartável, em
poliuretano; 10 Fr x 15 Cm de comprimento; Termo sensível, com
marcações radiopacas e flaps em suas extremidades distal e pro-
ximal; Compatível com fio guia de 0.035" de diâmetro; Montada
em cateter introdutor e reposicionador de 200 Cm que permita
sua implantação em único passo; Estéril; Embalagem individual
em papel grau cirúrgico;
1ª colocada: MEDI GLOBE BRASIL LTDA.
Preço Unitário: R$ 590,0000 (Quinhentos e noventa reais)
Item n.° 5: Cateter Cpre, em Pvc com extremidades atrau-
máticas bem acabadas, lisas, ponta afilada; Dilatação de via
miliar por Colangeopancreatografia Retrograda Endoscopica;
Ponta diâmetro 5 Fr e 3 Cm de comprimento; Graduado com
marca radiopaca, resistente a torções, tubular; Calibre 8,5
French, 200 Cm de comprimento; Compatível com fio guia
0,035 Polegadas; Rótulo com nome do produto, numero de lote,
data de fabricação/validade e procedência; A apresentação do
produto deverá obedecer a legislação vigente; Acondicionado
em material apropriado com barreira microbiana que permita a
transferência asséptica;
1ª colocada: MEDI GLOBE BRASIL LTDA.
Preço Unitário: R$ 245,0000 (Duzentos e quarenta e cinco
reais)
Item n.° 6: CATETER CPRE, CONFECCIONADO MATERIAL
BIOCOMPATÍVEL, EXTREMIDADE NÃO TRAUMÁTICAS, BEM
ACABADAS, PARA USO EM CPRE, PONTA PADRÃO/STAN-
DARD, RESISTENTE A TORÇÕES, CILÍNDRICO/OCO MEDINDO
200 CM DE COMPRIMENTO, COMPATÍVEL COM FIO GUIA DE
0,35 POLEGADAS, DESCARTÁVEL, ATOXICO APIROGENICO USO
ÚNICO, EMBALADA EM MATERIAL QUE PROMOVA A BARREIRA
MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA, A APRESENTAÇÃO DO
PRODUTO DEVERÁ OBDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE.
1ª colocada: MEDI GLOBE BRASIL LTDA.
Preço Unitário: R$ 245,0000 (Duzentos e quarenta e cinco
reais)
Item n.° 7: Conjunto de sonda p/gastrostomia, composto
de sonda de gastrostomia para alimentação enteral, com anel
de fixação, 3 vias, 100% em silicone, radiopaca, graduada em
Cm; Calibre 20 Fr (6,7mm) x 6cm, balão de 20 cc; Adaptador
tipo conector em Y removível; Estéril; Embalagem individual;
Acondicionado em material que promova barreira microbiana
e com abertura asséptica; A apresentação do produto devera
obedecer a legislação vigente;
1ª colocada: Rcore Insumos Médicos Ltda
Preço Unitário: R$ 91,5000 (Noventa e um reais e cinquenta
centavos)
***
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Processo: SJC 2022/039303 (Demandas)
Partícipes: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA E A
UNAS – UNIÃO DE NÚCLEO, ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES
DE HELIÓPOLIS E REGIÃO.
Objeto: Capacitação e Promoção de Direitos Humanos.
Vigência: 07 (sete) meses.
Valor: R$ 120.121,03 (cento e vinte mil, cento e
vinte e um reais e três centavos), programa de trabalho
04127.2990.2272.0000, onerando a U.G.E. 170101, natureza de
despesa 335043, com recursos oriundos da emenda parlamentar
nº 2022.040.40445.
Legislação: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual
nº 61.981/2016
Parecer Jurídico: CJ/SJC nº 291/2022.
Termo de Fomento SJC nº 14/2022.
Data de Assinatura: 21/12/2022
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ITESP-PRC-2022/00560
CONTRATO 9912434155
Contratante: FUNDAÇÃO ITESP
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉ-
GRAFOS
Objeto: Prestação de serviços postais.
Valor total: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Classificação dos recursos: Fonte: 001001001; Unidade Ges-
tora: 171201; Gestão: 17047; Natureza da Despesa: 33903925;
Programa de Trabalho: 21122173149390000; PTRES:174724.
Data de assinatura: 20/12/2022
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SDE 1395/2018 - FUNDCASASP-PRC-2022/01007
Parecer GTAJ: 1452/2022 de 20/12/2022
Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato SCO nº 057/18
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: Telefônica Brasil S.A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
Vigência: 12 meses, de 02/01/2023 à 01/01/2024.
Valor Total: R$ 222.579,60
Valor do Exercício: R$ 221.961,32
Classificação dos Recursos: 3.3.90.50.12/14.122.1729.59
04.0000
Data da Assinatura: 29/12/2022
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/10741 - CÓDIGO ÚNICO
20220891701 Nos termos da Portaria Administrativa n.º 1108/19,
de 20.09.19, despacho da Diretora da Divisão Regional Vale do
Paraíba de 02/01/2023, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico
DRVP 062/2022, Oferta de Compra 171308170482022OC00077,
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corre-
tiva nos poços profundos dos CASA’s: Guarulhos, Guayí, Serra
da Cantareira, Itaquá, Jacareí, Tamoios/Serra da Mantiqueira
e Lorena, subordinados à Divisão Regional Vale do Paraíba.,
após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pelo Pregoeiro
à empresa SUPREMA TECNOLOGIA ANALÍTICA LTDA., inscrita
no CNPJ: 04.233.577/0001-02, no valor total de R$ 448.500,00
(quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais) para o
período de 12 (doze) meses.
DIVISÃO REGIONAL OESTE
Extrato de Contrato
Processo ROE0687/22
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Termo de Contrato DRO nº 006/22
Contratada: PERSI ANIL - COMERCIO E SERVICOS EIRELI
- ME
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E INS-
TALAÇÃO DE PERSIANAS NOS CENTROS DE ATENDIMENTO
VINCULADOS À DIVISÃO REGIONAL OESTE.
Modalidade: Pregão Eletrônico DRO nº 011/2022
Parecer Jurídico: GTAJ nº 483/2022 de 27/04/2022.
Vigência: 2 meses
Valor Total: R$ 35.000,00
Classificação dos Recursos: 33.90.39.63/59040000
Data de assinatura: 04/07/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 202203409/2022
Pregão RP n.º 483 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do Decreto
Estadual n.º47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos a compatibilidade dos preços registrados
na Ata deRegistro de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de fl. 302.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATADE R.P
1
Algodão hidrófilo cor branca, com boa absorção , macio e
inodoro, em manta com espessura uniforme ecompacta , com
espessura entre 1,0 e 1,5 cm, em papel apropriado. o produto
deverá estar acondicionadode forma a garantir a sua integri-
dade, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação
atualvigente.
153907
R$ 9,0000
07/09/2022
2
Atadura de crepe confeccionada em 100% algodão ou teci-
do misto, medindo 10cmx1,80m de comprimento(repouso), não
estéril, gramatura mínima de 21,86 aproximadamente, bordas
devidamente acabadas, isentade fios soltos, de acordo com a
NBR 14056. Embalada em material que garanta a integridade
do produto.Prazo de validade na entrega: No mínimo 12 (doze)
meses a contar da entrega pelo fornecedor na UnidadeCon-
tratante.
129062
R$ 0,4300
07/09/2022
GMS.04, em 02/01/2023
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 202203415/2022
Pregão RP n.º 510 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do Decreto
Estadual n.º47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos a compatibilidade dos preços registrados
na Ata deRegistro de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de fl. 451.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DO ÍNICIODA VIGÊNCIADA ATA DE R.P
1
MIDAZOLAM 5MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLU-
CAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAOFRASCO-AMPOLA/
SERINGA PREENCHIDA/AMPOLA 10ML, VIA DE ADMINISTRACA-
OINTRAMUSCULAR/INTRAVENOSA.
202088
R$ 3,1000
27/09/2022
2
FORMOTEROL 12MCG+BUDESONIDA 400MCG. FORMA
FARMACEUTICA PO PARAINALAÇÃO/CAPSULA. FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO/TUBO COM APLICADOR.
1828363
R$ 0,9500
27/09/2022
GMS.05, em 02/01/2023
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 202201894/2022
Pregão RP n.º 445 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do Decreto
Estadual n.º47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos a compatibilidade dos preços registrados
na Ata deRegistro de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de fl. 302.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATADE R.P
1
Esfera para embolização polímero acrílico impregnado com
gelatina porcinaporcina trisacril em formamicroesfera, para
embolização vascular arterial e venosa, de 300 a 500 micro-
gramas, em seringatermoselada com polímero plástico, estéril,
embolo de cor azul, embalado em material que permita barrei-
ramicrobiana e abertura asséptica, a apresentação do produto
devera obedecer a legislação atual vigente.
3494128
R$ 1.000,0000
02/09/2022
2
Esfera para embolização, polímero acrílico impregnado
com gelatina porcinaporcina trisacril em formamicroesfera,
para embolizacao vascular arterial e venosa, de 500 a 700
microgramas, em seringatermoselada com polímero plástico,
estéril, embolo de cor vermelho, embalado em material que
permitabareira microbiana e abertura asséptica, a apresentação
do produto devera obedecer a legislação atualvigente.
3494136
R$ 1.000,0000
02/09/2022
3
Esfera para embolização polímero acrílico em forma micro-
esfera, para embolização vascular arterial evenosa, de 100 a 300
microgramas, em seringa termoselada compolimero plástico,
estéril, embolo de corvariada, embalado em material que per-
mita barreira microbiana e abertura asséptica, a apresentação
doproduto devera obedecer a legislação atual vigente.
5363330
R$ 1.000,0000
02/09/2022
GMS.06, em 02/01/2023
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
609/2022
PROCESSO IAMSPE N.º 202203353/2022
Em face da manifestação do pregoeiro(a) Miriam Navarro e
diante das informações prestadas pelo Departamento de Admi-
nistração conforme consta nos autos, e verso dos autos, RATIFI-
CO os atos conforme Ata da sessão Pública, REVOGO os itens 1
e 2 por Preço Excessivo, face os preços estarem incompatíveis
com a última aquisição, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO
n.º 609/2022 em favor das empresas MEDI GLOBE BRASIL LTDA.
CNPJ nº 04.242.860/0001-92 e Rcore Insumos Médicos Ltda
CNPJ nº 38.714.672/0001-31, sendo o Valor global do período
de 12 (doze) meses de R$ 56.976,00 (Cinquenta e seis mil e
novecentos e setenta e seis reais) e sendo:
Item n.° 3: Conjunto de prótese biliar descartável, em
poliuretano; 8,5 Fr x 10 Cm de comprimento; Termo sensível,
com marcações radiopacas e flaps em suas extremidades distal
e proximal; Compatível com fio guia de 0.035" de diâmetro;
Montada em cateter introdutor e reposicionador de 200 Cm que
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 3 de janeiro de 2023 às 05:03:09
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