Negócios Públicos - Justiça e Cidadania

Data de publicação13 Abril 2023
SeçãoCaderno Executivo 1
quinta-feira, 13 de abril de 2023 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (73) – 131
EXTRATO DE DESIGNAÇÃO GESTOR/FISCAL
Processo: SJC n° 2023/00109, Contrato: 04/2023
Interessado: Secretaria da Justiça e Cidadania
Assunto: Serviços de costura da barra de 7 cortinas de linho.
Com fundamento no que dispõe o artigo 67 da Lei Federal
nº 8.666/93, e posteriores atualizações:
DESIGNO, Mauro Sérgio Cardin, Assessor Técnico III como
GESTOR para a execução do contrato nº 04/2023, celebrado com
a empresa AWA RESTAURAÇÕES DE OBRAS DE ARTES LTDA e
como SUPLENTE: Luciane Fátima Giovanetti Meliani, Agente de
Apoio Administrativo I.
DESIGNO ainda como FISCAIS/SUPLENTE, os funcionários
abaixo:
FISCAL: Jefferson Gomes de Matos, Assessor I, e como
SUPLENTE: Rosana Picone Savoia, Assessor Técnico.
Dê-se conhecimento, em observância das obrigações esta
Secretaria e da Contratada, com acompanhamento, fiscalização,
bem como a verificação do controle de prazos.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Processo FUNDCASASP-PRC-2023/00637 - Nos termos da
Portaria Administrativa n.º 1245, de 01/11/19, despacho do Dire-
tor Administrativo de 11/04/2023, HOMOLOGANDO o Pregão
Eletrônico SDE nº 024/2023, OC n.º 171312170482023OC00038,
para aquisição de materiais de consumo, após a ADJUDICAÇÃO
do objeto da licitação pela Pregoeira à empresa V.A.IMPORTE
LTDA o item 01 , correspondente à cota principal, bem como
o item 02, correspondente à cota reservada à participação de
microempresas e empresas de pequeno porte, perfazendo o
valor total da aquisição de R$ 35.700,00.
Processo FUNDCASASP-PRC-2023/00634 - Acha-
-se aberto o Pregão Eletrônico SDE nº 030/2023, OC nº
171312170482023OC00051, que tem como objeto a contrata-
ção de seguro para o prédio da Sede da Fundação CASA, a ser
realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
27/04/2023, às 09:30 horas. Os interessados em participar do
certame deverão acessar, a partir de 14/04/2023, o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha
de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
O Edital também se encontra disponível no endereço eletrônico
www.imprensaoficial.com.br - Negócios Públicos
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA SUDESTE
Processo FUNDCASASP-PRC-2023/00578 – Código Único:
20230267949 - Nos termos da Portaria Administrativa n.º 1108,
editada em 20/09/2019, a Diretora da Divisão Regional Metro-
politana Sudeste em despacho datado de 12/04/2023, no uso da
competência delegada pela Portaria Administrativa nº 249, de 14
de abril de 2013, REVOGAR, com fulcro no art. 49, caput, do Esta-
tuto das Licitações, o procedimento licitatório oriundo do Pregão
Eletrônico nº 014/2023, que tem por objeto a aquisição de cade-
ados e dispenser de papel toalha, por razões de interesse público.
DIVISÃO REGIONAL OESTE
ROE00430/23 – Código único 2023017453-6 -Nos termos da
Portaria Administrativa n.º 339/2020 de 20/08/2020 e Ordem de
Serviço G.P nº 050/2020, despacho do Presidente da Fundação
CASA de 12/04/2023 HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRO
n.º 009/2023 – 171310170482023OC00010, para aquisição de
TOALHA DE BANHO para atender aos Centros Vinculados à Divisão
Regional Oeste da Fundação CASA-SP DRO, após a ADJUDICAÇÃO
do objeto da Licitação pelo pregoeiro no que se refere ao item 1 a
empresa LUZS CONSULTORIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA no
valor total de R$ 16.070,00 (dezesseis mil e setenta reais).
DIVISÃO REGIONAL LITORAL
Processo FUNDCASASP-PRC-2023/00484 - Nos termos da
Portaria Administrativa n.º 1245/2019, de 01.11.2019, despacho
do Diretor da Divisão Regional Litoral, da Fundação CASA,
de 11/04/2023, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRL nº
015/2023 – OC nº 171309170482023OC00018, para Aquisição
e fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender
os Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente,
CASA Mongaguá, Praia Grande I, Praia Grande II, Mauá, Santo
André I e Santo André II, vinculados à Divisão Regional Litoral,
após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pelo Pregoeiro à
empresa GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA,
no valor total de R$ 371.520,00 (trezentos e setenta e um mil,
quinhentos e vinte reais) para o período de 12 (doze) meses.
Processo FUNDCASASP-PRC-2023/00485 - Nos termos da
Portaria Administrativa n.º 1245/2019, de 01.11.2019, despacho
do Diretor da Divisão Regional Litoral, da Fundação CASA,
de 11/04/2023, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRL nº
010/2023 – OC nº 171309170482023OC00016, para Aquisição
e fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender
os Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente,
CASA Diadema e CASA Peruíbe, vinculados à Divisão Regional
Litoral, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pelo Prego-
eiro à empresa GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA
LTDA, no valor total de R$ 123.840,00 (cento e vinte e três mil,
oitocentos e quarenta reais) para o período de 12 (doze) meses.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de Desenvolvimento Social
Fundo Estadual de Assistência Social
Acha-se aberto na Secretaria de Desenvolvimento Social -
Fundo Estadual de Assistência Social, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 02/2023, Processo SEDS-PRC-2022/02433,
objetivando a contratação de empresa para a prestação de servi-
ços metodológicos, avaliação, compilação e sistematização para
a realização da XIII Conferência Estadual de Assistência Social. O
recebimento das propostas iniciará em 13/04/2023 e a abertura
das propostas dar-se-á no dia 27/04/2023 às 10:00 horas, pelo
sítio www.bec.sp.gov.br. As informações estarão disponíveis
nos sítios www.bec.sp.gov.br, www.imprensaoficial.com.br, pelo
correio eletrônico licitacoes.seds@sp.gov.br ou pessoalmente na
Rua Boa Vista, 170 – 4º andar – Bloco 02 – Centro/SP. Oferta de
Compra n° 350031000012023OC00001.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC N° 009/2023
SSP-PRC-2023/00128
JULGAMENTO
A Comissão Julgadora de Licitações, referente ao
Convite BEC nº 009/2023, que tem por objeto a aquisi-
ção de materiais de consumo, através da Oferta de Compra
180101000012023oc000025, decidiu classificar:
ITENS 03 e 04 à Empresa RD PAPEIS & EPI LTDA.
ITENS 05 e 06 à Empresa TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA.
ITENS 01 e 02 restaram FRACASSADOS.
Abre-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para a interposição
de eventuais recursos, a contar da data de publicação em D.O.E.
(doze) meses de R$ 163.800,00 (Cento e sessenta e três mil e
oitocentos reais) e sendo:
Item n.° 1: Touca cirúrgica descartável, confeccionada a
base de não tecido, hipoalergênico, gramatura mínima de 20
g/m², formato anatômico, medindo 26cm de diâmetro e aberto
medindo 46cm aproximado, com ventilação adequada, com elás-
tico em toda a extensão, com solda eletronicamente,embaladoo
em material que garanta a integridade do produto, o produto
deverá obedecer a legislação atual vigente.
1ª colocada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Preço Unitário: R$ 5,4000 (Cinco reais e quarenta centavos)
Item n.° 2: Prope cirúrgico em TNT (100% polipropileno),
descartável, gramatura 20gr/m2, acabamento da abertura em
látex, com aproximadamente 35x42cm, permitindo a cobertura
completa do calcado, tendo elástico em toda a volta, emba-
lado em em material que garanta a integridade do produto, a
apresentação do produto devera obedecer a legislação vigente.
1ª colocada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Preço Unitário: R$ 0,0770 (Sete centavos e setenta décimos
de milésimos de real)
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
57/2023
PROCESSO IAMSPE N.º 202208565/2022
Em face da manifestação do pregoeiro(a) Danielle de Souza
Silva e diante das informações prestadas pelo Departamento de
Administração conforme consta nos autos, e verso dos autos,
RATIFICO os atos conforme Ata da sessão Pública, REVOGO o
item 2 por Deserto, face os preços estarem incompatíveis com
a última aquisição, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º
57/2023 em favor da empresa DROGARIA BARRA LIMA LTDA
CNPJ nº 21.433.209/0001-19, sendo o Valor global do período
de 12 (doze) meses de R$ 2.678.940,00 (Dois milhões, seiscentos
e setenta e oito mil e novecentos e quarenta reais) e sendo:
Item n.° 1: ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL 50MG, FORMA
FARMACEUTICA PO LIOFILO PARA SUSPENSA O INJETAVEL,
FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA COM OU SEM
DILUENTE, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA
1ª colocada: DROGARIA BARRA LIMA LTDA
Preço Unitário: R$ 1.815,0000 (Um mil e oitocentos e
quinze reais)
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – à Av. Ibirapuera, n.°
981 – 6º andar, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2023 – PRO-
CESSO IAMSPE N.º 2022/09064 - OFERTA DE COMPRA Nº
532101530552023OC00546 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CLÍNICA, ABRANGENDO APOIO NA GESTÃO,
REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DOS EQUIPAMENTOS
MÉDICO HOSPITALARES E HOTELARIA, BEM COMO A RASTREA-
BILIDADE METROLÓGICA E FÍSICA DESTES ITENS DO HSPE-FMO
E PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DO IAMSPE, SEM O FORNECI-
MENTO DE PEÇAS.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 27/04/2023
– às 10:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 13/04/2023, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
107/2023
PROCESSO IAMSPE N.º 202206021/2022
Em face da manifestação do pregoeiro(a) Karina Tumura e
diante das informações prestadas pelo Departamento de Admi-
nistração conforme consta nos autos, e verso dos autos, RATI-
FICO os atos conforme Ata da sessão Pública, HOMOLOGO o
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 107/2023 em favor da empresa SEVEN
LIX DISTRIBUIDORA EIRELI - ME CNPJ nº 10.681.487/0001-79,
sendo o Valor global do período de 12 (doze) meses de R$
3.827.040,00 (Três milhões, oitocentos e vinte e sete mil e
quarenta reais) e sendo:
Item n.° 1: Toalha de papel simples interfolhada institu-
cional classe 01, quantidade de dobras 02, gofrado ou liso,
na cor branca, gramatura de no mínimo 22 g/cm3; ‘alvura ISO
maior que 85,0 %, quantidade de pintas menores que 5 mm2/
m2, tempo de absorção de água menor que 6 s, capacidade de
absorção de água maior que 5 g/g, quantidade de furos menor
que 10 mm2/m2, resistência a tração a úmido maior que 90n/m,
conforme norma da ABNT NBR 15464-7 e 15134, características
complementares: matéria prima 100% celulose virgem, dimen-
são da folha de no mínimo 22 x 21,0 cm. Embalagem externa
acabamento em fardos de plástico s, papel kraft ou caixa de
papelão rotulagem contendo: c/identificação da classe, marca,
quantidade de folha, as dimensões da folha, nome do fabricante
e fantasia, CNPJ, e-mail e telefone do SAC. Embalagem interna:
cada maço com 250 folhas que deverá ser embalado individual-
mente em sacos plásticos hermeticamente fechados.
1ª colocada: SEVEN LIX DISTRIBUIDORA EIRELI - ME
Preço Unitário: R$ 13,4000 (Treze reais e quarenta centavos)
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
147/2023
PROCESSO IAMSPE N.º 6238/2021
Em face da manifestação do pregoeiro(a) Gislene Ap. Malta
Silveira e diante das informações prestadas pelo Departamento
de Administração conforme consta nos autos, e verso dos autos,
RATIFICO os atos conforme Ata da sessão Pública, HOMOLOGO
o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 147/2023 em favor da empresa
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ nº 01.513.946/0001-
14, sendo o Valor global do período de 12 (doze) meses de R$
158.400,00 (Cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais)
e sendo:
Item n.° 1: PROTESE ENDOVASCULAR EXPANSIVEL EM LIGA
METALICA, COMPATIVEL, DR, TIPO AUTO EXPANSIVEL, RADIO-
PACO, C/SISTEMA RAPIDA TROCAUTILIZANDO FIO 0,014CM.,
DIAMETRO DE 6 MM, COMPRIMENTO DE 40 MM, ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM
QUE PROMOVA A BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEP-
TICA, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A
LEGISLACAO VIGENTE
1ª colocada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
Preço Unitário: R$ 2.200,0000 (Dois mil e duzentos reais)
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo SJC nº 2023/00109
Contrato: SJC nº 04/2023
Contratante: Secretaria da Justiça e Cidadania
Contratada: AWA RESTAURAÇÕES DE OBRAS DE ARTES
LTDA
CNPJ: 21.226.872/0001-42
Objeto: Serviços de costura da barra de 7 (sete) cortinas
de linho
Parecer Jurídico: CJ/SJC n° 7/2023 de 10/02/2023
Prazo de Execução: 10 (dez) dias contados do recebimento
da nota de empenho
Valor Total: O valor total estimado do presente con-
trato é de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais), crédito
orçamentário 170102 de classificação funcional programática
144.221.730.6215.90000 e categoria econômica 3.3.90.39
Modalidade: Dispensa de Licitação
Data da Assinatura: 11/04/2023
1ª colocada: Promedon do Brasil Produtos Médicos Hospi-
talares LTDA
Preço Unitário: R$ 630,0000 (Seiscentos e trinta reais)
Item n.° 2: Conjunto de Prótese biliar descartável em poliu-
retano, no mínimo 10 fr x 09 a 10 cm de comprimento, aproxi-
madamente , termo sensível, com marcações radiopaca e flaps
em suas extremidades distal e proximal, compatível com fio guia
de 0.035" de diâmetro, montada em cateter introdutor e repo-
sicionador de 200 cm que permita sua implantação em único
passo, estéril, embalagem individual em pape grau cirúrgico.
1ª colocada: Promedon do Brasil Produtos Médicos Hospi-
talares LTDA
Preço Unitário: R$ 410,0000 (Quatrocentos e dez reais)
Item n.° 3: Agulha para punção em aço inox, comprimento
compatível com tubo de ultrassom endoscópico de 160 cm,
calibre 22 gauges, com mandril, ponta em bisel, para o trato
digestivo alto, estéril, de uso único, descartável, embalado em
material que promova barreira microbiana e abertura asséptica,
a apresentação do produto devera obedecer a legislação atual
vigente
1ª colocada: Promedon do Brasil Produtos Médicos Hospi-
talares LTDA
Preço Unitário: R$ 720,0000 (Setecentos e vinte reais)
Item n.° 4: AGULHA PARA BIOPSIA PARA ASPIRACAO
ECOGRAFICA ENDOSCOPICA, COMPOSTA DE AGULHA COM
COMPRIMENTO A JUSTAVEL, CATETER DE COMPRIMENTO
AJUSTAVEL, AGULHA EXTERNA COMPATIVEL COM ENDOS-
COPIOS MARCA PENTAX, FUJINON,OLYMPUS, PARA USO EM
BIOPSIA ECOENDOSCOPICA, CALIBRE/TAMANHO 19G, 5,2 FR,
CANAL ACESSORIO MINIMO DE 2,0 MM, EMBALADO EM MATE-
RIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, O PRODUTO
DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE
1ª colocada: Promedon do Brasil Produtos Médicos Hospi-
talares LTDA
Preço Unitário: R$ 850,0000 (Oitocentos e cinquenta reais)
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
78/2023
PROCESSO IAMSPE N.º 202205421/2022
Em face da manifestação do pregoeiro(a) Gislene Ap. Malta
Silveira e diante das informações prestadas pelo Departamento
de Administração conforme consta nos autos, e verso dos autos,
RATIFICO os atos conforme Ata da sessão Pública, HOMOLOGO
o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 78/2023 em favor da empresa
WERFEN MEDICAL LTDA CNPJ nº 02.004.662/0001-65, sendo o
Valor global do período de 12 (doze) meses de R$ 809.996,40
(Oitocentos e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e
quarenta centavos) e sendo:
Lote n.º 01, em favor da empresa WERFEN MEDICAL LTDA
ao valor global máximo anual de R$ 809.996,40 (Oitocentos e
nove mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta centa-
vos), sendo os valores unitários:
SUBITEM n.° 1.1: testes de fibrinogênio quantitativo pelo
método Klauss
Preço Unitário: R$ 1,7900 (Um real e setenta e nove cen-
tavos de reais)
SUBITEM n.° 1.2: testes confirmatórios para anticoagulante
lúpico
Preço Unitário: R$ 4,6100 (Quatro reais e sessenta e um
centavos)
SUBITEM n.° 1.3: testes de screening ao anticoagulante
lúpico.
Preço Unitário: R$ 2,4000 (Dois reais e quarenta centavos)
SUBITEM n.° 1.4: Kit para dosagem de tempo de trombopl.
parcial ativada - cefalina de cérebro de coelho; cefelina de
cérebro de coelho ativada com silica reagente liofilizado p/ det.
tempo tromplastina parc. ativada (TTPA) em plasma humano
com validade mínima após entrega de 6 meses. Com registro na
ANVISA. Bula em português.
Preço Unitário: R$ 0,7200 (Setenta e dois centavos)
SUBITEM n.° 1.5: testes de antitrombina - método cromo-
gênico
Preço Unitário: R$ 5,3900 (Cinco reais e trinta e nove
centavos)
SUBITEM n.° 1.6: testes de proteína C - método cromo-
gênico
Preço Unitário: R$ 18,2400 (Dezoito reais e vinte e quatro
centavos)
SUBITEM n.° 1.7: Kit para dosagem de dimero D; por
turbidimetria; imunoensaio enzimático; acompanha padrão;
execução automatizado; validade do produto após entrega de
no mínimo 06 meses; rótulo contendo número de lote, data de
validade fabricação, temperatura de estocagem, nome do produ-
to. Com registro na ANVISA. Bula em português.
Preço Unitário: R$ 12,0000 (Doze reais)
SUBITEM n.° 1.8: TESTES DE PROTOMBINA COM TROM-
BOPLASTINA CALCICA COM ISI PROXIMO A 1,0 (TP), COM
APRESENTACAO DE 06 ML A 10 ML/FRASCO
Preço Unitário: R$ 0,7200 (Setenta e dois centavos)
Designo o (a) servidor(a) MARISA TAMIKO OGURA, SOLAN-
GE LIKA YOTSUYANAGI para acompanhar e fiscalizar a execução
do respectivo contrato.
Impressão ID: 1979
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
92/2023
PROCESSO IAMSPE N.º 202206640/2022
Em face da manifestação do pregoeiro(a) Gislene Ap. Malta
Silveira e diante das informações prestadas pelo Departamento
de Administração conforme consta nos autos, e verso dos autos,
RATIFICO os atos conforme Ata da sessão Pública, HOMOLOGO
o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 92/2023 em favor da empresa
JOTEC DO BRASIL IMP. E COM. DE EQUIP. HOSP. LTDA. CNPJ
nº 21.996.505/0001-28, sendo o Valor global do período de 12
(doze) meses de R$ 43.800,00 (Quarenta e três mil e oitocentos
reais) e sendo:
Item n.° 1: Prótese vascular de dacron tricotado bifurcada
nas medidas de 16mm no corpo principal e 8mm nos ramos
bifurcados, revestida de colágeno biocompatível. A apresentação
do produto deverá obedecer as normas legais da Portaria do
Ministério da Saúde.
1ª colocada: JOTEC DO BRASIL IMP. E COM. DE EQUIP.
HOSP. LTDA.
Preço Unitário: R$ 850,0000 (Oitocentos e cinquenta reais)
Item n.° 2: Prótese vascular de dacron tricotado bifurcada
nas medidas de 14mm no corpo principal e 7mm nos ramos
bifurcados, revestida de colágeno biocompatível. A apresentação
do produto deverá obedecer as normas legais da Portaria do
Ministério da Saúde.
1ª colocada: JOTEC DO BRASIL IMP. E COM. DE EQUIP.
HOSP. LTDA.
Preço Unitário: R$ 975,0000 (Novecentos e setenta e cinco
reais)
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
167/2023
PROCESSO IAMSPE N.º 202207428/2022
Em face da manifestação do pregoeiro(a) Eliana Benite
e diante das informações prestadas pelo Departamento de
Administração conforme consta nos autos, e verso dos autos,
RATIFICO os atos conforme Ata da sessão Pública, HOMO-
LOGO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 167/2023 em favor da
empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº
05.847.630/0001-10, sendo o Valor global do período de 12
nº 18.848.403/0001-50, sendo o Valor global do período de 12
(doze) meses de R$ 174.240,00 (Cento e setenta e quatro mil e
duzentos e quarenta reais) e sendo:
Item n.° 1: Sensor para oxímetro de pulso,com fixação
em faixa, descartável, compatível com marca Nellcor, modelo
Oximar, d25 x 0,60 mts de cabo e conector DB9, código N-600.
1ª colocada: GOLDEN MATERIAIS PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA EPP
Preço Unitário: R$ 55,0000 (Cinquenta e cinco reais)
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202207609/2022
CONTRATO Nº 702/2022
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 702/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 702/2022
PARECER JURÍDICO : 10/2022 - 30/09/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
VEDANA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA
SAÚDE LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 06.972.729/0001-06
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - Mascara cirúrgica descartável em não tecido,com Barrei-
ra de Nível II, produzida em polipropileno, atóxica, com clip nasal
e de fácil adaptação e com pregas horizontais, fixação ao rosto
com elástico roliço e fino ou similar, com tripla camada, selagem
eletrônica e resistente, não estéril, não inflamável, contendo
filtro bacteriano hipoalergênico, embalagem em material que
garanta a integridade do produto, a apresentação do produto
devera obedecer a legislação vigente. - 6191398 - Máscara
cirúrgica descartável em não tecido, com Barreira de Nível II -
VENKURI/VENKURI INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
- Brasil - UNIDADE - 3477600 - R$ 0,4400
VALOR DA ATA: R$ 1.530.144,00 (Um milhão, quinhentos e
trinta mil e cento e quarenta e quatro reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
13/04/2023 ATÉ 12/04/2024
DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023
GMS. 12/04/2023 - DCM
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
152/2023
PROCESSO IAMSPE N.º 202208429/2022
Em face da manifestação do pregoeiro(a) Karina Tumura
e diante das informações prestadas pelo Departamento de
Administração conforme consta nos autos, e verso dos autos,
RATIFICO os atos conforme Ata da sessão Pública, HOMOLOGO
o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 152/2023 em favor da empresa CM
HOSPITALAR S.A. CNPJ nº 12.420.164/0016-33, sendo o Valor
global do período de 12 (doze) meses de R$ 304.365,60 (Tre-
zentos e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta
centavos) e sendo:
Lote n.º 01, em favor da empresa CM HOSPITALAR S.A. ao
valor global máximo anual de R$ 304.365,60 (Trezentos e quatro
mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos),
sendo os valores unitários:
SUBITEM n.° 1.1: testes reagentes para dosagem de cálcio
ionizado
Preço Unitário: R$ 4,2700 (Quatro reais e vinte e sete
centavos)
SUBITEM n.° 1.2: testes reagentes para dosagem de lítio em
soro, dosagem por metodo colorimetrico, para uso em equipa-
mento automatizado
Preço Unitário: R$ 4,2700 (Quatro reais e vinte e sete
centavos)
Designo o (a) servidor(a) CASSIA CAMPELLO, GISELE PALMA
para acompanhar e fiscalizar a execução do respectivo contrato.
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
134/2023
PROCESSO IAMSPE N.º 202207312/2022
Em face da manifestação do pregoeiro(a) Karina Tumura
e diante das informações prestadas pelo Departamento de
Administração conforme consta nos autos, e verso dos autos,
RATIFICO os atos conforme Ata da sessão Pública, HOMOLOGO
o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 134/2023 em favor da empresa
Promedon do Brasil Produtos Médicos Hospitalares LTDA CNPJ
nº 00.028.682/0001-40, sendo o Valor global do período de 12
(doze) meses de R$ 432.960,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil
e novecentos e sessenta reais) e sendo:
Item n.° 1: Prótese para incontinência urinaria feminina,
composto de fita de prolene monofilamentar, medindo 1,1 mm
de larg. x 45 cm de comprimento. sendo introduzido de dentro
para fora através do foramen do obturador, comp assadores
helicoidais em cada extremidade dotados de punho de plás-
tico com guia de Proteção, estéril de uso único, embalado em
embalagem individual em material que garanta a integridade
do produto, a apresentação do produto deverá obedecer a
legislação atual vigente.
1ª colocada: Promedon do Brasil Produtos Médicos Hospi-
talares LTDA
Preço Unitário: R$ 1.180,0000 (Um mil e cento e oitenta
reais)
Item n.° 2: Prótese para tratamento cirúrgico de incontinên-
cia urinaria feminina, por via retropúbica, composto por introdu-
tor semi-curvo, dotado de punho plástico, tela de polipropileno
monofilamentar, macroporosa medindo medindo 1,1cm x 45 cm
aproximadamente, material estéril de uso único.
1ª colocada: Promedon do Brasil Produtos Médicos Hospi-
talares LTDA
Preço Unitário: R$ 800,0000 (Oitocentos reais)
Item n.° 3: Sistema de reparação do assoalho pélvico total,
destinado às correções dos defeitos anteriores, laterais, apicais
e posteriores (cistocele, enterocele e prolapsos uterinos e de
cúpula) composta por: tela sintética monofilamentar, macropo-
rosa em polipropileno, pré-cortada, apresentando 4 braços, com
ponto de fixação nos braços anteriores, acompanhada de guia
retratil e ancoras (arpão).
1ª colocada: Promedon do Brasil Produtos Médicos Hospi-
talares LTDA
Preço Unitário: R$ 2.700,0000 (Dois mil e setecentos reais)
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
143/2023
PROCESSO IAMSPE N.º 202207612/2022
Em face da manifestação do pregoeiro(a) Gislene Ap. Malta
Silveira e diante das informações prestadas pelo Departamento
de Administração conforme consta nos autos, e verso dos autos,
RATIFICO os atos conforme Ata da sessão Pública, HOMOLOGO
o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 143/2023 em favor da empresa
Promedon do Brasil Produtos Médicos Hospitalares LTDA CNPJ
nº 00.028.682/0001-40, sendo o Valor global do período de 12
(doze) meses de R$ 350.400,00 (Trezentos e cinquenta mil e
quatrocentos reais) e sendo:
Item n.° 1: Capturador de corpos para endoscopia medindo
20mm de diam X 30mm comprimento com inserção lateral,
com manopla (Basket), compatível com equipamento Olympus,
Pentax e Fujinon - uso em CPRE
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 13 de abril de 2023 às 05:01:16

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