Negócios Públicos - Justiça e Cidadania
| Data de publicação | 12 Setembro 2023 |
terça-feira, 12 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (73) – 25
JUSTIÇA E CIDADANIA
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 161.00030325/2023-23
Código Único: 2023099806-8
Dispensa de Licitação nº 009/2023
Parecer GTAJ n° 0942/2023 de 31/08/2023
Espécie: Termo de Contrato SCO nº 022/2023
Locatária: FUNDAÇÃO CASA-SP
Locadores: Carmindo Eichenberger e Cristina Benacchio
Eichenberger, representados por sua filha Fernanda Eichenberger
Passos
Objeto: LOCAÇÃO de bem imóvel localizado na Av. Samuel
Martins, nº 80, Vila Nady, Município de Jundiaí, Estado de São
Paulo, CEP 13202-251.
Vigência: 05 anos, de 11/09/2023 à 10/09/2028
Valor Total: R$ 540.000,00
Valor do exercício: R$ 33.000,00
Classificação dos Recursos: 3.3.90.36.91/14.243.1729.59
07.0000
Data da Assinatura: 06/09/2023
DIVISÃO REGIONAL NORTE
Processo SEI - 161.00083267/2023-31 - Código Único:
20231060173 - Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRN n.º
023/2023, OC nº. 171307170482023OC00028 objetivando a
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI - Item,
para a Divisão Regional Norte da Fundação CASA-SP e seus
Centros de Atendimento Subordinados, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 25/09/2023
às 09h00. Os interessados em participar do certame deverão
acessar a partir de 13/09/2023 o endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital
também encontra-se disponível no endereço eletrônico www.e-
-negociospublicos.com.br.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
Retificação do DOE de 04/09/2023
Processo SEI 161.00091035/2023-56 – Processo
RSE00697/23 – Código Único 2023034438-7
Onde se lê: Acha-se aberto o Pregão Eletrônico n.º DRS
039/2023, OC nº 171311170482023OC00037 para Aquisição
de Recipientes e Utilidades de Uso Doméstico que será utilizado
pela Divisão Regional Sudoeste e Centros de Atendimento
Socioeducativo ao Adolescente, vinculados, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 19/09/2023 às
09h30 horas. Os interessados em participar do certame deverão
acessar a partir de 05/09/2023 o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.imesp.com.
br – negociospublicos.
Leia-se: Acha-se aberto o Pregão Eletrônico n.º DRS
039/2023, OC nº 171311170482023OC00037 para Aquisição
de Recipientes e Utilidades de Uso Doméstico que será utilizado
pela Divisão Regional Sudoeste e Centros de Atendimento
Socioeducativo ao Adolescente, vinculados, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 25/09/2023 às
14h30 horas. Os interessados em participar do certame deverão
acessar a partir de 13/09/2023 o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.imesp.com.
br – negociospublicos.
Processo SEI 161.00003305/2023-80 – Proces-
so RSE01324/23 – Código Único 2023080132-2 – Acha-
-se aberto o Pregão Eletrônico n.º DRS 034/2023, OC nº
171311170482023OC00038 para Aquisição de Equipamentos
e Materiais para Recreação e Desporto que será utilizado
pelos Centros de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente,
vinculados à Divisão Regional Sudoeste, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 25/09/2023 às
09h30 horas. Os interessados em participar do certame deverão
acessar a partir de 13/09/2023 o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.imesp.com.
br – negociospublicos.
Extrato de Contrato
Processo RSE 01241/23 – SEI: 161.00023147/2023-84
Contrato DRS nº 008/2023
Contratante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
Contratada: Companhia Ultragaz S/A
Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP)
para atender ao Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente CASA’s Botucatu, Bauru e CASA Feminina Anita
Garibaldi.
CNPJ: 61.602.199/0257-00
Parecer_GTAJ nº 0814-23 DE 19-07-23
Pregão Eletrônico DRS nº 025/2023
Vigência: 12 Meses – De 01/09/2023 à 31/08/2024
Valor total do Exercício de 2022: R$ 66.424,00
Valor Total: R$ 199.272,00
Classificação de Recursos: 3.3.90.30.24 /
14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 29/08/2023
Extrato de Contrato
Processo RSE 01242/23 – SEI: 161.00023245/2023-11
Contrato DRS nº 007/2023
Contratante: Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente – Fundação CASA – Divisão Regional Sudoeste
Contratada: Companhia Ultragaz S/A
Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP)
para atender ao Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Adolescente CASA’s SOROCABA I, II, III e IV.
CNPJ: 61.602.199/0263-40
Parecer_GTAJ nº 0795-23 de 13-07-23
Pregão Eletrônico DRS nº 023/2023
Vigência: 12 Meses – De 01/09/2023 à 31/08/2024
Valor total do Exercício de 2022: R$ 147.600,00
Valor Total: R$ 178.296,00
Classificação de Recursos: 3.3.90.30.24 /
14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 29/08/2023
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
Acha-se aberto na Secretaria de Desenvolvimento
Social - Fundo Estadual de Assistência Social, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 10/2023, Processo SEI n°
012.00002970/2023-51, objetivando a contratação de empre-
sa para a prestação de serviços de infraestrutura, logística e
operacional, além da transmissão durante todo o período da
realização da XIII Conferência Estadual de Assistência Social de
São Paulo. O recebimento das propostas iniciará em 12/09/2023
fabricação, prazo de validade de esterilização, marca do
fabricante e procedência
conforme normas do Ministério da Saúde.
1699105 R$ 429,0000 25/03/2023
1.2
kit de cânulas para circulação extra-corpórea (Kit Cor),
adultos, em PVC,
descartável, apirogênico, atóxico, composto de: 01 dreno
de tórax, 02 cânulas
curvas de cavas de 3/8" x 32cm; 01 cânula única para atrio
com duplo estágio; 01
cânula multiperfurada de 1/4; 03 pontos aspiradores de
3/8 em
polimetilmetacrilato; 01 conector reto de 1/4" x 1/4"; 02
conectores de 3/8 x 3/8,
01 conector reto de 1/2 x 1/2; conector Y de 1/2" x 3/8" x
3/8", todos em
polimetilmetacrilato; 10 protetores de pinça de silicone; 04
protetores de pinça
de nepore; 03 cordones em algodão de 1,40m; 04 travas
para protetores de
madril em látex. Esterilizados em óxido de etileno ou raios
gama, embalados
individualmente em papel grau cirúrgico, com filme de
poliester/polipropileno,
contendo: n.º de lote, data de fabricação, prazo de validade
de esterilização,
marca do fabricante, procedência conforme normas do
Ministério da Saúde.
1699121 R$ 223,0000 25/03/2023
1.3
Hemoconcentrador adulto em policarbonato, atóxico, des-
cartável, membrana em
polisulfuno/medisulfone, área aproximadamente de 1m²,
volume de enchimento
aproximado de 85ml, com conjunto de tubose conectores
de entrada e saída de
1/4", compatíveis com circuito extracorpóreo, possuindo
filtro bacteriano,
esterilizados em óxido deetileno ou raios gama, embalados
individualemente e
papel grau cirúrgico, com filme de poliester/polipropileno,
contendo número de
lote, data de fabricação, prazo de validade da esterilização,
marca do fabricante e
procedência, conforme normas do Ministério da Saúde.
1700405 R$ 423,0000 25/03/2023
1.4
Sistema de cardioplegia sangüinea para circulação extra
corpóreauso em adulto,
apirogênico, atóxico, descartável, composto de reservatório
com permutador de
calor integrado, com circuito de linhas e equipo de soro,
possuindo filtro
acoplado para solução cristalóide, permitindo a mistura de
sangue oxigenado
com solução pré formulada na proporção 4.1 em PVC,
esterilizado em óxido de
etileno ou raios gama, embalado individualmente em papel
grau cirúrgico com
filme de poliester/polipropileno, contendo n.º de lote, data
de fabricação, prazo
de validade da esterilização, marca do fabricante e proce-
dência, conforme
normas do Ministério da Saúde.
1700413 R$ 348,0000 25/03/2023
1.5
Oxigenador de membrana capilar para circulação extracor-
pórea pediátrico,
composto de fibras de polipropileno, conexões de entrada
de 3/8" e saída de
3/8" com volume de enchimento aproximado de 200 ml,
fluxo sangüíneo
permitido de 0,5 a 03 litros por minuto, possuindo reser-
vatório venoso de
cardiotomia com filtro integrado e trocador de calor no seu
interior, em PVC,
esterilizado em óxido de etileno ou raios gama, apirogênico,
atóxico, embalado
em papel grau cirúrgico com filme de poliester/polipropile-
no, contendo n.º de
lote, data de fabricação, prazo de validade de esterilização,
marca do fabricante e
procedência conforme normas do Ministério da Saúde.
3721787 R$ 2.084,0000 25/03/2023
1.6
Conjunto de tubos para circulação extra-corpórea, uso
pediátrico, descartável,
atóxico, apirogênico, fabricados em PVC, entradas de1/4"
e saída de 3/8",
esterilizado em óxido de etileno ou raios gama, embalados
em papel grau
cirúrgico com filme de poliester/polipropileno, contendo n.º
de lote, data de
fabricação, prazo de validade da esterilização, marca do
fabricante e procedência,
conforme normas do Ministério da Saúde.
3721795 R$ 425,0000 25/03/2023
1.7
Oxigenador de membrana adulto capilar (selado) para
circulação extracorpórea,
permitindo drenagem a vácuo, uso adulto composto de
fibras de polipropileno,
com volume de enchimento aproximadamente de 290 ml,
de 1,8m² até 2,5 m² de
superfície de membrana , com trocador de calor acoplado,
fluxo sanguíneo
permitindo de 0,5L/min até 7 L/min, possuindo reservatório
de cardiotomia
integrado no seu interior , com entradas e saídas em 3/8",
esterilizado em óxido
ou raio gama, apirogênico, atóxico, embalado em papel
grau cirúrgico, com filme
de poliéster/polipropileno, contendo nº de lote, data de
frabricação, prazo de
validade de esterilização, marca do fabricante e procedência
conforme normas
do ministério da saúde
3795861 R$ 1.972,0000 25/03/2023
GMS.05, em 11/09/2023
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Processo SEI n° 140.00030221/2023-11
Pregão Eletrônico n°: 021/2023
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN.SP
Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E
COMPONENTES, NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE
DE PIRACICABA DO DETRAN-SP.
Tendo em vista que em 31/08/2023 foi homologado o
Pregão Eletrônico n° 021/2023, que tem por objeto a Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com forneci-
mento de peças e componentes, no sistema de climatização da
Unidade de Piracicaba do DETRAN-SP., fica a empresa ALPEN
ENERGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n°
24.265.303/0001-02, CONVOCADA a comparecer no Núcleo de
Gestão de Contratos da Diretoria de Administração do Departa-
mento Estadual de Trânsito - Detran.SP, localizado na Rua Boa
Vista, 209 - 10°andar - Centro - São Paulo/SP - CEP:01014-001,
dentro do prazo de 5 (cinco) dias, contado a partir desta publi-
cação, para assinatura do Contrato.
mínimo de 2,8 Mm; Com embalagem em material com bar-
reiramicrobiana e transf. asséptica; Produto deverá obedecer
legislação vigente.
4420403
R$ 378,0000
18/02/2023
2
Pinça de biopsia para endoscopia descartável, metálica,
flexível, fechamentoem duas conchas, com manopla na extremi-
dade, 230 CM comprimento,compatível com canal de trabalho
2,8 MM; Código descartável;Acondicionado em embalagem
individual estéril, conforme legislaçãovigente.
5500672
R$ 23,0000
18/02/2023
GMS.01, em 11/09/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 202204700/2022 SEI 2376/2023-71
Pregão RP n.º 20 / 2023
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII doDecreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos acompatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preçosefetivamente praticados conforme informação de fl.
6865930.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPE EMR$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIA DAATA DE R.P
1
SOLUCAO DE PERFUSAO PARA CONSERVACAO DE ORGA-
OS PARA MULTIPLOSORGAOS PARA TRANSPLANTE E CAR-
DIOPLEGIA, TENDO COMO ELEMENTOSPRINCIPAIS HISTIDI-
NA, TRIPTOFANO E ALFACETOGLUTARATO (HTK), COMBAIXAS
CONCENTRACOES DE POTASSIO, SODIO E CALCIO, ESTERIL
EAPIROGENICA, OSMOLARIDADE ENTRE 285 E 315 MOSMOL/
KG E PH ENTRE7,02 E 7,20, EMBALADO EM MATERIAL QUE
PROMOVA BARREIRAMICROBIANA, BOLSA PLASTICA LACRADA
COM 1000ML, ACONDICIONADOEM CAIXAS, DEVERA OBECE-
DER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE
4632702
R$ 1.107,6000
08/03/2023
GMS.02, em 11/09/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 202204957/2022 SEI 2139/2023-18
Pregão RP n.º 93 / 2023
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos a compatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de fl.
6902667.
ITEM - DESCRITIVO - SIAFISICO - PREÇO REGISTRADO NO
IAMSPE EM R$ - DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P
1 - Conectores para conexão de cabo UTP, modelo RJ45
macho, embalagem apropriada, conector em PVC, norma cate-
goria 6, compatível com cabo de 8 vias, padrão T568A/B,
garantia contra defeito de fabricação. - 3098800 - R$ 3,6900
- 23/03/2023
2 - Cabo par trançado cabo UTP CAT6; para sistemas de
cabeamento estruturado para trafego de dados, voz e imagem,
sem blindagem; capa externa em PVC anti-chama com classifi-
cação CM, na cor azul, 24 AWG, 4 pares, taxa de transmissão
250 MHZ, norma ANSI/EIA/TIA 568-B.2-1 e certificação ANATEL;
fornecido em caixa tipo fastbox ROLO COM 305 METROS -
4384458 - R$ 770,0000 - 23/03/2023
3 - Conectores modular keystone, modelo rj-45, fêmea
8 posições/categoria 6, simples, embalagem individual, con-
tatos em banho de ouro, material Nailon ul94v-0, , montado
em placa de circuito impresso dupla, norma eia/tia 568 c.2
e seus adendos: isso/eic 11801, NBR14565, FCC68.5, com-
patível com cabo de 8 vias, padrão T568A/B, garantia contra
defeitos de fabricação, fixação de ícones de identificação,
capa traseira inclusa. - 4405641 - R$ 17,3900 - 23/03/2023
4 - Patch panel organização cabos no rack, com 24 portas,
RJ-45, padrão t568a e t568b, segundo a norma ANSI/tia/eia-568-
-b.2, altura 44,45 mm (1u), largura 482,6mm (19"), na cor preta,
cabo tipo UTP de 8 vias, compatível com cabo condutores de 22
a 26awg, cat 6, garantia 12 meses. - 5446147 - R$ 215,0000 -
23/03/2023
GMS.03 em 11/09/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 202205176/2022 SEI 2372/2023-92
Pregão RP n.º 24 / 2023
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII doDecreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos acompatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preçosefetivamente praticados conforme informação de fl.
6925470.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADO NOIAMSPE EM R$
DATA DO ÍNICIODA VIGÊNCIA DAATA DE R.P
1
Bolsa estoma intestinal tipo drenável, recortável, 2 peças,
opaca, 45 mm,com sistema placa-bolsa com flange compatível,
com barreira, de resinasintética (no mínimo carboximetilcelulose
sódica), com pressãoabdominal, com resina na parte interna da
flange, adulto, adesivomicroporoso.
1922920
R$ 33,5000
21/03/2023
2
Bolsa Estoma Intestinal tipo drenável, recortável, 2 peças,
opaca, 70 mm,com sistema placa-bolsa com flange compatível,
com barreira, de resinasintética, com pressão abdomina, com
resina na parte interna da flange,adulto, adesivo microporoso.
1927191
R$ 33,5000
21/03/2023
GMS.04, em 11/09/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 202205183/2022 SEI 1456/2023-17
Pregão RP n.º 150 / 2023
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII doDecreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos acompatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preçosefetivamente praticados conforme informação de fl.
6961571.
1.1
Conjunto de tubos para circulação extracorpórea, uso
adulto, descartável,
atóxico, apirogênico, fabricado em PVC, entradas de 1/4" e
3/8" e saída de 3/8"
esterilizados em óxido de etileno/polipropileno, contendo
n.º de lote, data de
ABERTURA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
626/2023 - PROCESSO IAMSPE Nº 202301259/2023 - OFERTA
DE COMPRA Nº 532101530552023OC01366 -
PARA AQUISIÇÃO DE:
BOLSA DUPLA E TRIPLA PARA COLETA DE SANGUE
O encerramento do envio das propostas e abertura do
pregão dar-se-ão no dia 25/09/2023 - às 09:00hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 13/09/2023, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital de presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 11/09/2023 - TGS
***
CHEFIA DE GABINETE
GESTÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
PROCESSO SEI 147.00002194/2023-08
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 81/2023
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552023OC01348
DESPACHO DA SENHORA SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 81/2023, referente
à Contratação de prestação de serviços para o tratamento
de Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista – em
favor do usuário: ARTHUR MARTINS DA COSTA SANTOS - na
Cidade de Adamantina/SP, em favor da empresa NEUROFISIO
INTENSIVA CLÍNICA MÉDICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
13.474.881/0001-24, no valor mensal estimado de R$ 8.997,20
(oito mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos) e
valor total estimado para o período de 15 (quinze) meses de R$
134.958,00 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta
e oito reais).
AUTORIZO a Gerência de Finanças a emitir respectiva Nota
de Empenho, bem como a elaboração do contrato de prestação
de serviços.
DESIGNO a servidora Karina Pisani, Assessor Técnico em
Saúde Pública II, da Gestão de Demandas Judiciais, para acom-
panhar e fiscalizar a execução do respectivo contrato.
GDJ, 11/09/2023 – cfjj=.=.=.=.=.=.=.=.=.=
********************************************
*** CHEFIA DE GABINETE
GESTÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
PROCESSO SEI 147.00000381/2023-49
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 80/2023
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552023OC01337
DESPACHO DA SENHORA SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 80/2023, referente
à contratação de prestação de serviços de saúde para atenção
domiciliar – Home Care – em favor do usuário – ANDRÉ PEREIRA
DE MORAIS - na Cidade de Campinas/SP, em favor da empresa
JC SOLUÇÕES EM SAÚDE DOMICILIAR LTDA., inscrita no CNPJ
sob o n.º 23.824.155/0001-48, no valor mensal estimado de R$
14.150,00 (quatorze mil, cento e cinquenta reais) e valor total
estimado para o período de 15 (quinze) meses de R$ 212.250,00
(duzentos e doze mil, duzentos e cinquenta reais).
AUTORIZO a Gerência de Finanças a emitir respectiva Nota
de Empenho, bem como a elaboração do contrato de prestação
de serviços.
DESIGNO a servidora Karina Pisani, Assessor Técnico em
Saúde Pública II, da Gestão de Demandas Judiciais, para acom-
panhar e fiscalizar a execução do respectivo contrato.
GDJ, 11/09/2023 – cfjj=.=.=.=.=.=.=.=.=.=
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202301249/2023
CONTRATO Nº 498/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 498/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 498/2023
PARECER JURÍDICO : 10/2022 - 30/09/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA: MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E
RADIOPROTECAO LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 04.891.262/0001-44
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - KIT DE MEDICINA NUCLEAR MDP. - 201952 - KIT DE
MEDICINA NUCLEAR MDP - MJM/MJM PRODUTOS FARMA-
CEUTICOS E DE RADIOPROTEÇÃO LTDA - Brasil - KIT - 264 - R$
390,0000
2 - KIT DE MEDICINA NUCLEAR DTPA - 201979 - KIT DE
MEDICINA NUCLEAR DTPA - MJM/MJM PRODUTOS FARMA-
CEUTICOS E DE RADIOPROTEÇÃO LTDA - Brasil - KIT - 36 - R$
390,0000
3 - KIT DE MEDICINA NUCLEAR DMSA - 201995 - KIT DE
MEDICINA NUCLEAR DMSA - MJM/MJM PRODUTOS FARMA-
CEUTICOS E DE RADIOPROTEÇÃO LTDA - Brasil - KIT - 36 - R$
390,0000
4 - Fitato de Sódio para marcação de Tecnécio para recons-
tituição com solução injetável. - 1514946 - KIT DE MEDICINA
NUCLEAR FITATO DE SODIO - MJM/MJM PRODUTOS FARMA-
CEUTICOS E DE RADIOPROTEÇÃO LTDA - Brasil - KIT - 132 - R$
375,0000
5 - Metoxiisobutilisonitrila, cloreto estanhoso para avalia-
ção de doença cardíaca isquêmica (MIBI). - 3245527 - Meto-
xiisobutilisonitrila - MJM/MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E
DE RADIOPROTEÇÃO LTDA - Brasil - KIT - 36 - R$ 1.250,0000
VALOR DA ATA: R$ 225.540,00 (Duzentos e vinte e cinco mil
e quinhentos e quarenta reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
12/09/2023 ATÉ 11/09/2024
DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023
GMS. 11/09/2023 - TGS
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SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 202203408/2022 SEI 1868/2023-49
Pregão RP n.º 674 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII doDecreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos acompatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preçosefetivamente praticados conforme informação de fl.
6865085.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPE EMR$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIA DAATA DE R.P
1
Kit para ligadura para ligar varizes de esôfago; Estéril,
descartável, com 1tambor atraumático, com no mínimo 6 anéis,
acoplado já ao cordãodisparador, em manopla com travamento
em duas posições, adaptador parairrigação; Cateter de carrega-
mento com no mínimo 6 disparos; Comadaptação em aparelho
das marcas Olympus, Fujinon e Pentax; Para canal detrabalho
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 12 de setembro de 2023 às 05:05:43
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