Negócios Públicos - Justiça e Cidadania
| Data de publicação | 06 Outubro 2023 |
sexta-feira, 6 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (91) – 25
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO: 060.00009544/2023-18
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 211/2023
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: ANTON PAAR BRASIL IMPORTACAO, EXPOR-
TACAO E COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA,
CNPJ: 17.025.823/0001-74
OBJETO: “aquisição com instalação de aquisição de destila-
dor automático para combustíveis"
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 178.000,00 (cento e setenta
e oito mil reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias corridos
CONTRATO Nº: 227/2023
EMPENHO Nº: 2023NE00785
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 06/2023 – 17/04/2023
TERMO Nº 8352062 de 05-10-2023, da Divisão de Admi-
nistração da SPTC
DESIGNANDO o servidor Dr. Mauro Renault Menezes, RG
37745666, Perito Criminal - Diretor Técnico de Serviço, como
GESTOR, para acompanhar e fiscalizar o contrato de "aquisição
com instalação de destilador automático para combustíveis",
processo nº 060.00009544/2023-18.
DESIGNANDO o servidor Dr. Eduardo Hideo Watanabe, RG
21387692, Perito Criminal, como COGESTOR do contrato, fican-
do responsável por auxiliar e substituir o servidor acima indicado
no seu impedimento legal.
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica
PROCESSO: SPTC-PRC-2021/01058 - 060.00006222/2023-17
MODALIDADE: Concorrência 03/2021
CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216
CONTRATADA: ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA - CNPJ: 57.632.705/0001-49
OBJETO: “EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO VISANDO ABRIGAR AS NOVAS INSTA-
LAÇÕES DO NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS E NÚCLEO
DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE BAURU "
CONTRATO Nº 26/2022
VALOR DO CONTRATO: R$ 21.349.900,70 (vinte e um
milhões, trezentos e quarenta e nove mil e novecentos reais e
setenta centavos)
PARECER CJ/SSP Nº 1004/2023 de 19/09/2023
O prazo de execução do objeto fica prorrogado por mais
48 (quarenta e oito) dias, totalizando 815 (oitocentos e quinze)
dias, e o prazo de vigência do contrato passará a ser de 920
(novecentos e vinte) dias, contados a partir da data da ordem
de início de serviços.
O cronograma físico-financeiro fica alterado, conforme
anexo do Termo de Aditamento.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 058.00022727/2023-41
Convite BEC nº 32/2023
Nota de Empenho nº 2023NE00165 - 2023CT00086
Contratante: Administração da Delegacia Geral de Polícia
Contratada: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA - CNPJ:
05.075.962/0001-23
Objeto: 40 (quarenta) pacotes com 10 unidades de paste
em L.
Valor Total: R$ 206,00 (duzentos e seis reais).
Unidade Gestora Executora: 180102
PTRES: 180201
Programa de Trabalho: 06181180149890000
Fonte de Recurso: 150010001
Natureza da Despesa: 33903041
Vigência: 20 dias
Data da Emissão da Nota de Empenho: 29/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 058.00022727/2023-41
Convite BEC nº 32/2023
Nota de Empenho nº 2023NE00166 - 2023CT00087
Contratante: Administração da Delegacia Geral de Polícia
Contratada: NAPOLI COM VAREJISTA DE PROD DE LIMPEZA
LTDA - CNPJ 32.610.096/0001-04
Objeto:05 (cinco) galões de 5 litros de sabonete liquido.
Valor Total: R$ 49,00 (quarenta e nove reais).
Unidade Gestora Executora: 180102
PTRES: 180201
Programa de Trabalho: 06181180149890000
Fonte de Recurso: 150010001
Natureza da Despesa: 33903015
Vigência: 20 dias
Data da Emissão da Nota de Empenho: 29/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 058.00022727/2023-41
Convite BEC nº 32/2023
Nota de Empenho nº 2023NE00167 - 2023CT00088
Contratante: Administração da Delegacia Geral de Polícia
Contratada: MICHELLE CRISTINA ESTEVES MARTINS - CNPJ
49.604.476/0001-20
Objeto: 02 (dois) cartucho de tonner compatível HP CF280X.
Valor Total: R$ 89,18 (oitenta e nove reais e dezoito cen-
tavos).
Unidade Gestora Executora: 180102
PTRES: 180201
Programa de Trabalho: 06181180149890000
Fonte de Recurso: 150010001
Natureza da Despesa: 33903060
Vigência: 20 dias
Data da Emissão da Nota de Empenho: 29/09/2023.
Processo SEI nº 058.00022727/2023-41
Convite BEC nº 32/2023
Nota de Empenho nº 2023NE00168 - 2023CT00089
Contratante: Administração da Delegacia Geral de Polícia
Contratada: HEWLLEX COM PROD ELETRO ELETR LTDA EPP
- CNPJ 97.519.539/0001-93
Objeto: 07 (sete) cartuchos de tonner Lexmark original na
cor preto; 04 (quatro) cartuchos de tonner Lexmark original na
cor ciano; 07 (sete) cartuchos de tonner Lexmark original na
cor amarelo e 03 (três) cartuchos de tonner Lexmark original
na cor magenta.
Valor Total: R$ 11.220,30 (onze mil e duzentos e vinte reais
e trinta centavos).
Unidade Gestora Executora: 180102
PTRES: 180201
Programa de Trabalho: 06181180149890000
Fonte de Recurso: 150010001
Natureza da Despesa: 33903060
Vigência: 20 dias
Processo SEI nº 058.00022727/2023-41
Convite BEC nº 32/2023
Nota de Empenho nº 2023NE00168 - 2023CT00090
Contratante: Administração da Delegacia Geral de Polí-
cia Contratada: HEWLLEX COM PROD ELETRO ELETR LTDA EPP
- CNPJ 97.519.539/0001-93
Objeto: 03 (três) cilindros fotocondutor Lexmark original
referência 56F0Z00.
Valor Total: R$ 1.411,20 (um mil e quatrocentos e onze reais
e vinte centavos).
Unidade Gestora Executora: 180102
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
Processo SEI n° 012.00001755/2023-32
Pregão Eletrônico nº 11/2023
DESPACHO DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
“Diante dos elementos que instruem os autos do Processo SEI
n°012.00001755/2023-32, à vista da decisão do Pregoeiro respon-
sável pelo Pregão Eletrônico nº 11/2023, que trata da prestação
de serviços especializados para a realização das VII Conferência
Estadual Lúdica dos Direitos da Criança e do Adolescente e da XI
Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente,
e nos termos do artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.297/2002,
ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do presente certame a empresa
EUROPATUR EVENTOS, VIAGENS E TURISMO LTDA.”.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI n.º 025.00003193/2023-40
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023
CONTRATO Nº 12/2023
PARECER REFERENCIAL CJ/SSP Nº 06/2023 de 17/04/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONTRATADA: DJ SUPPLY DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ Nº: 49.251.839/0001-91,
OBJETO: aquisição de papel higiênico
VIGÊNCIA: aproximadamente 3 (três) meses, com início em
29/09/2023 e término em 31/12/2023
VALOR: Preço total R$19.372,50 (dezenove mil trezentos e
setenta e dois reais e cinquenta centavos)
ASSINATURA: 03 de outubro de 2023
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR
1 - DESIGNO, o servidor João Araújo Anunciação, Assessor
Técnico, inscrito no CPF nº 014.XXX.XXX-66 e RG n.°15.XXX.
XXX-7 como GESTOR e CO-GESTOR, Cap. Paulo Fernando Da
Silva, inscrito no CPF nº 083.XXX.XXX-10 e RG nº 17.XXX.XXX-10
do Contrato nº 12/2023 – PROCESSO 025.00003193/2023-40
firmado entre esta SECRETARIA e a empresa DJ SUPPLY DISTRI-
BUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 49.251.839/0001-91 para acom-
panhar e fiscalizar o contrato de aquisição de PAPEL HIGIÊNICO,
com entrega parcelada, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes do Protocolo Administrativo em epígrafe.
2 - FIXO as atribuições que seguem ao GESTOR:
2.1 - Manter cópia e conhecer o Termo de Contrato.
2.2 - Assegurar a perfeita execução do Termo de Contrato,
que significa a correspondência entre a Especificação Técnica
e ao efetivo fornecimento do objeto contratual, verificando
permanentemente a qualidade do mesmo, na forma contratada
e sua substituição em tempo previsto.
2.3 - Verificar se a Contratada está executando suas
obrigações, sem transferir responsabilidades, ou formalizar sub-
contratações de outras empresas ou pessoas, não autorizadas
pelo Contratante.
2.4 - Estabelecer forma de controle e avaliação do forneci-
mento do objeto contratual.
2.5 - Registrar ocorrências em modelo anexo, referentes
ao mau fornecimento ou ao não fornecimento do objeto con-
tratual, encaminhando-o juntamente com a Nota Fiscal do mês
de competência.
2.6 - Determinar que a CONTRATADA elimine, por sua conta
e risco e às suas expensas, objetos em que se verificarem vícios,
incorreções, defeitos resultantes do fornecimento ou material
empregado.
2.7 – Determinar regularização de faltas ou defeitos, solici-
tando, quando for o caso, complementação do fornecimento do
objeto contratado.
2.8 - Comunicar ao superior hierárquico, e em tempo hábil
para adoção de medidas convenientes, situações cujas decisões
ou providências escapem à sua competência.
2.9 - Exigir que a Contratada mantenha preposto/encar-
regado.
2.10 - Verificar, em tempo hábil, a necessidade de alteração
do Termo de Contrato vigente, propondo formalização de Termo
de Aditamento e Retirratificação, quando houver modificações
nas condições inicialmente pactuadas.
2.11 - Receber o objeto do contrato, acompanhar, aprovar,
atestar e liberar a nota fiscal/fatura para pagamento, atentando-
-se para os prazos previstos.
2.12 - Propor, em tempo hábil, rescisão do Termo de
Contrato, por inexecução total ou parcial dos fornecimentos ali
estabelecidos, bem como por não atender as necessidades da
Contratante, elencando motivos que justifiquem a medida, para
decisão da autoridade competente.
Assinado em 03 de outubro de 2023
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONVITE BEC N° 026/2023
SEI - 025.00002368/2023-00
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo.
Acha-se aberto na SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
GABINETE DO SECRETÁRIO, sito na Rua Líbero Badaró, nº 39, 7º
andar - Centro – São Paulo, o CONVITE BEC Nº – 026/2023, obje-
tivando a aquisição de materiais de consumo (placa de gesso,
grama sintética, quadro branco não magnetizado e chuveiros).
A entrega do envelope PROPOSTA encerrar-se-á às
13h10min do dia 18 de outubro de 2023, referente à Oferta de
Compra nº 180101000012023oc00113.
Para formular e enviar a proposta, o licitante deverá acessar
o site www.bec.sp.gov.br, na página Cotações/Propostas, ingres-
sando na parte relativa à Convite/Proposta.
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
IMPRESSORA PLOTTER PARA O SETOR DE DESENHO-GABINETE/
SPTC - PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
PREGÃO ELETRÔNICO SPTC n.° 247/2023
PROCESSO SPTC n.° 060.00013240/2023-55
OFERTA DE COMPRA Nº 180216000012023OC00456
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 06/10/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
24/10/2023 – às 10h30min
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE
CONSUMIVEIS PARA CG/MS - FILTRO DE SERINGA PVDF 0,22
UM 13MM HIDROFÓBICO PARA O NPML – NAL - PARTICIPAÇÃO
RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
PREGÃO ELETRÔNICO SPTC n.° 240/2023
PROCESSO SPTC n.° 060.00012981/2023-19
OFERTA DE COMPRA Nº 180216000012023OC00458
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 06/10/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
26/10/2023 – às 10h30min
OBJETO: “Ampliação e Modernização da Infraestrutura do
Laboratório de
Acessibilidade (cegos e deficientes visuais) da Unicamp”
FINALIDADE: Este Termo de Aditamento tem por objeto a
adequação do
Plano de Trabalho, majoração no valor da contrapartida e
a prorrogação
do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses
VIGÊNCIA: 52 (cinquenta e dois) meses a contar da data
da assinatura
do Termo de Convênio
VALOR DO FID: R$ 500.018,82
CONTRAPARTIDA: R$ 589.273,20
VALOR TOTAL: R$ 1.089.291,22
PARECER JURIDICO: CJ/SJC no. 100/2023 de 28 de março
2023
ASSINATURA: 06 de setembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Processo SJC/FID nº 1324692/2017 - SEI SJC N°
019.00000090/2023-52
ESPÉCIE: 3º Aditamento de Convênio
CONCEDENTE: Secretaria da Justiça e Cidadania e o Con-
selho Gestor do
Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO
OBJETO: “Restauração de Prédio Histórico - Centro Comu-
nitário
"Alcides Ortelan"”
FINALIDADE: Adequação do Plano de Trabalho e prorroga-
ção da vigência
do convênio por mais 10 (dez) meses
VIGÊNCIA: 52 (cinquenta e dois) meses a contar da data
da assinatura
do Convênio
VALOR DO FID: R$ 786.652,37
CONTRAPARTIDA: R$ 39.333,20
VALOR TOTAL: R$ 825.985,37
PARECER REFERENCIAL: CJ/SJC nº 199/2023, de 29 de
junho de 2023.
ASSINATURA: 21 de setembro de 2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Processo SJC/FID nº 1326749/2017 – SEI N°
019.00000683/2023-19
ESPÉCIE: 3º Termo de Aditamento
CONCEDENTE: Secretaria da Justiça e Cidadania e o
Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses
Difusos – FID
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
OBJETO: “Revitalização do Parque Permanente de Exposi-
ção - Expocana”
FINALIDADE: Adequação do Plano de Trabalho e a prorro-
gação do prazo
de vigência do convênio por mais 12 meses
VIGÊNCIA: 55 (cinquenta e cinco) meses a contar da data
da assinatura
do Convênio
VALOR DO FID: R$ 986.506,22
CONTRAPARTIDA: R$ 181.564,48
VALOR TOTAL: R$ 1.168.070,70
PARECER REFERENCIAL: CJ/SJC no. 230/2023 de 12 de
julho 2023
ASSINATURA: 15 de setembro de 2023.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA
DE LICITAÇÃO
A publicação do Aviso de Abertura de licitação, de
05/10/2023, do Diário Oficial, Caderno Executivo - Seção III, pg
110, leia-se como segue e não como constou:
PROCESSO IPEM-SP 149.00001702/2023-76
Interessado: Departamento de Tecnologia da Informação
- DTIN
Assunto: Aquisição de Notebooks
PREGÃO ELETRÔNICO Nº.018/2023-E
OFERTA DE COMPRA: 172201170562023OC00029
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Considerando a suspensão sem data prevista do Pregão
Eletrônico nº. 018/2023-E, destinado a contratação de empresa
especializada para fornecimento de notebooks, do tipo MENOR
PREÇO, informamos que a nova data de abertura da sessão
pública se dará em 17/10/2023, às 09h30. O inteiro teor do
ato convocatório (edital) encontra-se disponibilizado nos sites
www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e www.
ipem.sp.gov.br.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
Processo SEI 161.00155385/2023-58 -CÓD. ÚNICO
20231198631 – COMUNICAMOS Republicação Sem Devolução
de Prazo do Edital de abertura do Pregão Eletrônico DRMSE
nº 054/2023, OC n.º 171304170482023OC00057 publicada
em 28/09/2023,para prestação de serviços de nutrição e ali-
mentação aos adolescentes sob a tutela do Estado atendidos
nos CASAs Itaparica, Topázio, Juquiá, Rio Paraná, Rio Tâmisa,
Feminino Bom Retiro, Rio Turiassú, Rio Tocantins, CAI/CAIP
Gaivota e Semiliberdades Araré e Guararema, subordinados à
Divisão Regional Metropolitana Sudeste da Fundação CASA-
-SP, para retificação do item 4.1.5 b) do Edital, mantendo-se
inalterado a data marcada para o dia 11/10/2023 as 10h00.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir de 29/09/2023 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.
br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
credenciamento de seus representantes. O Edital também se
encontra disponível no endereço eletrônico www.imesp.com.
br - negociospublicos.
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
PROCESSO – SEI 161.00129184/2023-03 CÓDIGO ÚNICO
20231267461 – Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRVP
047/23, OC 171308170482023OC00062, para aquisição de
REFIL PARA FILTRO DE PURIFICARDOR DE ÁGUA, a ser realizado
por intermédio do sistema eletrônico de contratações denomi-
nado “Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo”,
cuja abertura está marcada para o dia 24/10/2023 às 09h00.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir de 09/10/2023 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.
br, mediante obtenção de senha de acesso ao sistema e creden-
ciamento de seus representantes. O edital também encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.imprensaoficial.com.
br – Negócios Públicos.
PROCESSO – SEI 161.00111911/2023-78 CÓDIGO ÚNICO
20231297746 – Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRVP
046/23, OC 171308170482023OC00063, para aquisição de
MATERIAIS DE LIMPEZA, a ser realizado por intermédio do siste-
ma eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de
Compras do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada
para o dia 25/10/2023 às 09h00. Os interessados em participar
do certame deverão acessar a partir de 09/10/2023 o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de
acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O
edital também encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.imprensaoficial.com.br – Negócios Públicos
***
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
608/2023
PROCESSO IAMSPE N.º 147.00003565/2023-61/2023
Em face da manifestação do pregoeiro(a) Eliana Benite
e diante das informações prestadas pelo Departamento de
Administração conforme consta nos autos, e verso dos autos,
RATIFICO os atos conforme Ata da sessão Pública, REVOGO o
item 2 por Revogado por desclassificação técnica, face os preços
estarem incompatíveis com a última aquisição, HOMOLOGO
o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 608/2023 em favor da empresa
OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA CNPJ nº 04.937.243/0009-
69, sendo o Valor global do período de 12 (doze) meses de R$
45.493,56 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três
reais e cinquenta e seis centavos) e sendo:
Item n.° 1: Pinça grasper, em aço inox, monopolar, com
ponta cônica e construção anti-deslizamento que fornece apre-
ensão mais segura do ponto hemorrágico; Medindo aproximada-
mente 165 Cm, abertura 5.0, compatível com canal de 2.8 Mm.
1ª colocada: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA
Preço Unitário: R$ 1.263,7100 (Um mil, duzentos e sessenta
e três reais e setenta e um centavos)
***
***
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
533/2023
PROCESSO IAMSPE N.º 202301491/2023
Em face da manifestação do pregoeiro(a) Karina Tumura
e diante das informações prestadas pelo Departamento de
Administração conforme consta nos autos, e verso dos autos,
RATIFICO os atos conforme Ata da sessão Pública, HOMOLOGO
o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 533/2023 em favor das empresas
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ nº 01.513.946/0001-
14 e E. TAMUSSINO & CIA. LTDA. CNPJ nº 33.100.082/0002-86,
sendo o Valor global do período de 12 (doze) meses de R$
163.152,00 (Cento e sessenta e três mil e cento e cinquenta e
dois reais) e sendo:
Item n.° 1: Fio guia dimensões: 0,014" de diametro e 300cm
de comprimento confeccionado em metal com revestimento
hidrofilico, biocompatível radiopaco ponta em ponta flexível,
utilizado em Angioplastia Infra Inguinal. embalado individual,
estéril, a apresentação do produto deverá obedecer a legislação
atual vigente.
1ª colocada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
Preço Unitário: R$ 200,0000 (Duzentos reais)
Item n.° 2: FIO GUIA P/ HEMODINAMICA DIMENSOES:
0,035"DE DIAMETRO X 260 A 300 MM DE COMPRIMEN-
TO, CONFECCIONADA EM COM REVESTIMENTO HIDROFILI-
CO BIOCOMPATIVEL RADIOPACO, STIFF(RIGIDO) ROAD RUN-
NER, PONTA EM PONTA CURVA E FLEXIVEL EMBALADO EM
INDIVIDUAL,ESTERIL, A APRESENTACÃO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER A CONFORME NORMASLEGAIS DA PORT.MS
1ª colocada: E. TAMUSSINO & CIA. LTDA.
Preço Unitário: R$ 189,9000 (Cento e oitenta e nove reais
e noventa centavos)
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HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
625/2023
PROCESSO IAMSPE N.º 202302319/2023
Em face da manifestação do pregoeiro(a) Karina Tumura
e diante das informações prestadas pelo Departamento de
Administração conforme consta nos autos, e verso dos autos,
RATIFICO os atos conforme Ata da sessão Pública, REVOGO o
item 1 por Conveniência Administrativa, face os preços estarem
incompatíveis com a última aquisição, HOMOLOGO o PREGÃO
ELETRÔNICO n.º 625/2023 em favor da empresa SANOFI MED-
LEY FARMACÊUTICA LTDA CNPJ nº 10.588.595/0010-92, sendo
o Valor global do período de 12 (doze) meses de R$ 133.160,40
(Cento e trinta e três mil, cento e sessenta reais e quarenta
centavos) e sendo:
Item n.° 2: Dupilumabe 175mg/ml; Forma Farmaceutica
Solucao Injetavel; Forma de Apresentacao Ampola/frasco Ampo-
la/seringa Preenchida; Via de Administracao Subcutaneo
1ª colocada: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA
Preço Unitário: R$ 3.698,9000 (Três mil, seiscentos e noven-
ta e oito reais e noventa centavos)
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FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DO ESTADO DE SÃO PAULO
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO
EM RAZÃO DE
ALTERAÇÃO EM TERMO DE REFERÊNCIA
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO- SPPREVCOM
ABERTURA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n°012/2023
PROCESSO nº179/2023
OFERTA DE COMPRA N°201101200452023OC00011
TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço
OBJETO: a prestação de serviços de empresa especializada
em pesquisa de opinião
quantitativa destinada a participantes e potenciais partici-
pantes da Fundação de
Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-
-PREVCOM), com o objetivo
avaliar o nível de satisfação e conhecimento dos participan-
tes com relação aos
canais de comunicação, serviços e benefícios oferecidos
pela Fundação de
Previdência Complementar do Estado de São Paulo (Pre-
vcom), conforme
especificações constantes do Termo de Referência que
integra o Edital como
Anexo I.
DATA DA REALIZAÇÃO: 23/10/2023
HORÁRIO: com início às 09:30 horas (horário de Brasília)
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 09/10/2023
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
O edital completo encontra-se disponível para consulta e
cópias nos sítios:
www.imesp.sp.gov.br opção e-negocios públicos.com.br e
www.bec.sp.gov.br
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Processo SJC/FID nº 1330883/2017 - SEI nº
019.00000431/2023-90
ESPÉCIE: 2º Termo de Aditivo do Termo de Convênio
CONCEDENTE: Secretaria da Justiça e Cidadania e o Con-
selho Gestor do
Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID
CONVENENTE: UNICAMP - Universidade Estadual de Cam-
pinas
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 6 de outubro de 2023 às 05:07:15
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