Negócios Públicos - LoGástica e Transportes
| Data de publicação | 29 Janeiro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 29 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (20) – 187
Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.546-6 - Contratante DER - Protocolo
DER/667688/2021 – Contratada TOTAL PAV CONSTRUÇÃO
E LOCAÇÃO EIRELI – Edital nº 219/2021-CO – Assinatura
28/01/2022 – Valor R$ 3.798.152,09 – Objeto Programa de
serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização
horizontal em rodovias do Estado de São Paulo sob circunscrição
do DER/SP (“Programa Estrada Asfaltada”), divididos em 45
lotes – Bloco 1, a saber:
Lote 16 – Serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal da rodovia SPA 301/310 – Acesso ao
município de Matão, com extensão de 3,003 km. Inclusive 3
dispositivos. - Vigência contratual 13 meses.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 058/2021-CO – A Comissão Julgadora de Lici-
tações – CJL após análise e as devidas correções aritméticas
decide classificar na seguinte ordem:
1º lugar: BDO – R$ 2.214.581,32
2º lugar: Constroi – R$ 2.214.581,32
Desclassificar as empresas:
- Alcalá - A licitante apresenta em sua proposta valores
unitarios da Fase 36 Canteiro de obras superiores aos orçados
pelo DER, infringindo, desta forma, ao item 4.1.12. Para a Fase
36 – Canteiro de Obras, os valores deverão ser limitados à
porcentagem indicada para cada subitem do canteiro, de acordo
com a Planilha Orçamentária Detalhada do DER/SP.
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4) – Demonstrativo da
Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) - A empresa
Licitante inseriu valores para todos os itens no padrão percentual,
resultando em erro conceitual na demonstração final do BDI.
- Hejos - Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5) –
Composição da Taxa de Encargos Sociais - Não demonstrou
corretamente as os itens D.1 - Reincidência de A sobre B e D.2
- Reincidência de A.2 sobre C.3.
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4) – Demonstrativo
da Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) - A
empresa Licitante no item C.4 - Contribuição Previdenciária
sobre a Receita Bruta (se devido) inseriu percentual de 4,50%,
sendo que no Anexo III.5 - Demonstrativo dos Encargos Sociais
incidiu o percentual de 20% de INSS.
Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4) – Demonstrativo da
Composição dos Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) - A empre-
sa Licitante inseriu valores para todos os itens no padrão percen-
tual, resultando em erro conceitual na demonstração final do BDI.
Não atendeu ao item 4.1.8) - Anexo III.7 - Composições
Detalhadas de todos os Preços Unitários. A empresa licitante
utilizou para o item de mão de obra o custo por hora e incidiu
encargo social para mensalista.
Não atendeu ao item 4.1.9) - Anexo III.8 - Composição de
Custo Horário de Equipamento. A empresa licitante utilizou para
o item de mão de obra o custo por hora e incidiu encargo social
para mensalista.
- Aurizon - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4 –
Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas
Indiretas (BDI) - A empresa Licitante no item C.4 - Contribuição
Previdenciária sobre a Receita Bruta (se devido) inseriu percen-
tual de 1,08%, sendo que no Anexo III.5 - Demonstrativo dos
Encargos Sociais incidiu o percentual de 20% de INSS.
- Legnet - Não atendeu ao item 4.1.9) - Anexo III.8 - Custo
Horário de Equipamento. A empresa licitante cometeu um erro
conceitual na demonstração do preço horário operando ho e à
disposição hd e preço horário a insumo ho e hd sem considerar
o percentual do BDI impactando em todas as composições de
preços unitários do Anexo III.7 - Composição Detalhada de todos
os Preços Unitários.
- Tetrabase - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4)
– Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas
Indiretas (BDI) - A empresa Licitante inseriu valores para todos
os itens no padrão percentual, resultando em erro conceitual na
demonstração final do BDI.
Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5) – Composição da
Taxa de Encargos Sociais - Não demonstrou corretamente as os
itens D.1 - Reincidência de A sobre B e D.2 - Reincidência de
A.2 sobre C.3. Além disso, comete um erro na demonstração
do subtotal C.
A licitante apresenta em sua proposta valores unitarios da
Fase 36 Canteiro de obras superirores aos orçados pelo DER,
infringindo, desta forma, ao item 4.1.12. Para a Fase 36 – Can-
teiro de Obras, os valores deverão ser limitados à porcentagem
indicada para cada subitem do canteiro, de acordo com a Plani-
lha Orçamentária Detalhada do DER/SP.
Não atendeu ao item 4.1.9) - Anexo III.8 - Custo Horário
de Equipamento utilizados nas Composições de Preços Uni-
tários - Anexo III.7. A empresa licitante apresentou apenas o
custo horário dos equipamentos Compressor de ar 250 PCM e
caminhão basculante 10m3 não apresentando para os demais
equipamentos utilizados no Anexo III.7 - Composição Detalhada
de todos os Preços Unitários.
- Contersolo - Não atendeu ao item 4.1.5 - Anexo III.4)
– Demonstrativo da Composição dos Benefícios e Despesas
Indiretas (BDI) - A empresa Licitante inseriu valores para todos
os itens no padrão percentual, resultando em erro conceitual na
demonstração final do BDI.
Não atendeu ao item 4.1.6 - Anexo III.5 – Composição da
Taxa de Encargos Sociais - Não demonstrou corretamente o item
C.1 - Depósito por Despedida Injusta 40% sobre [A2+(A2 x B)],
conforme Medida Provisória (MP)889/2019, a Lei13.932/2019.
Não atendeu ao item 4.1.7) - Anexo III.6 - Tabela completa
com os custos de todos os insumos - NÃO APRESENTOU.
Não atendeu ao item 4.1.8) - Anexo III.7 - Composições
Detalhadas de todos os Preços Unitários - NÃO APRESENTOU.
Não atendeu ao item 4.1.9) - Anexo III.8 - Custo Horário de
Equipamento - NÃO APRESENTOU.
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/418535/2020 – 8º volume.
A CJL marca a abertura dos envelopes nº 2 “Documen-
tação” para as 14:30 horas do dia 08/02/2022 na Avenida do
Estado, 777 – 2º andar.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 042/2021-CO – A Comissão Julgadora de Licita-
ções – CJL após análise da documentação das licitantes melhor
classificadas, conforme exigências legais e com suporte nas
informações da área técnica decide:
Inabilitar o licitante: Consórcio Egis/Florenge – inadequada
quanto a análise econômico-financeira do subitem 6.1.3, não
atinge o percentual exigido no edital para patrimônio líquido
em consórcio.
Habilitar e classificar o licitante:
1ºlugar: Consórcio Gestão LMS (LBR/Meng/Sinalronda) – R$
38.661.910,32 – nota final = 85,80 pontos.
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/2201145/2020 – 16º volume
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Rio Claro
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de
São Paulo, Décima Terceira Divisão Regional de Rio Claro
- DR.13,
localizado na Avenida da Saudade n.º 37 (entre as ruas 6
e 7), na cidade de
Rio Claro - SP, a licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO N.º
319/21-PE-DR.13, Protocolo DER/1010672/2021, oferta de
compra:
162115160552021OC00032, destinado a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA E COM TÉCNICO RESIDENTE PARA EQUIPAMENTOS
Estado, 777 – 2º andar , na cidade de São Paulo, ou através do
telefone 0XX(11) 3311-1583, 3311-1580 ou (11) 3311-1579 nos
dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www.
der.sp.gov.br.
As informações estarão disponíveis no site www.e-nego-
ciospublicos.gov.br
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 243/2021-TP
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de TOMADA
DE PREÇOS – tipo: Menor Preço – para Contratação de obras
de melhorias em galerias de águas fluviais que está localizada
na SP 181, na altura do km 9,600. - orçado num valor de R$
2.151.552,32 – prazo 08 meses.
O edital poderá ser consultado e baixado no site: www.der.
sp.gov.br. A versão completa do edital também poderá ser retira-
da das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 – 2º andar – sala
2012, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVR-R novo para
aquisição da versão em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta de preços (envelope 1) e
documentação (envelope 2) serão recebidos até as 10:30 horas
do dia 15/02/2022 na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado,
777 – 2º andar – Sala de Licitações.
As empresas interessadas poderão obter maiores escla-
recimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do
Estado, 777 – 2º andar , na cidade de São Paulo, ou através do
telefone 0XX(11) 3311-1583, 3311-1580 ou (11) 3311-1579 nos
dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www.
der.sp.gov.br.
As informações estarão disponíveis no site www.e-nego-
ciospublicos.gov.br
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 309/2021-CO
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de CONCOR-
RÊNCIA – tipo: Técnica e Preço – para Contratação de prestação
de serviços técnicos especializados de engenharia para apoiar a
Coordenadoria de Meio Ambiente do DER/SP no gerenciamento
de normas e procedimentos de licenciamento, na gestão de sua
malha rodoviária na forma de prevenir e minimizar impactos
ambientais e nas demais atividades necessárias ao tratamento
das variáveis ambientais envolvidas, em cumprimento da legis-
lação pertinente. orçado num valor de R$ 4.576.138,08 – prazo
12 meses.
O edital poderá ser consultado e baixado no site: www.der.
sp.gov.br. A versão completa do edital também poderá ser retira-
da das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 – 2º andar – sala
2012, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVR-R novo para
aquisição da versão em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta técnica (envelope 1),
proposta de preços (envelope 2) e documentação (envelope 3)
serão recebidos até as 14:30 horas do dia 17/03/2022 na Sede
do DER/SP, na Avenida do Estado, 777 – 2º andar – Auditório
– Ala B.
As empresas interessadas poderão obter maiores escla-
recimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do
Estado, 777 – 2º andar , na cidade de São Paulo, ou através do
telefone 0XX(11) 3311-1583, 3311-1580 ou (11) 3311-1579 nos
dias úteis das 9 às 12 e das 14 às 17 horas ou pelo site: www.
der.sp.gov.br.
As informações estarão disponíveis no site www.e-nego-
ciospublicos.gov.br
Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.368-8 - Contratante DER - Protocolo
DER/349509/2020 – Contratada MMF PROJETOS DE ENGENHA-
RIA E ARQUITETURA LTDA – Edital 103/2021-CV – Assinatura
27/01/2022 – Valor – R$ 226.626,23 – Objeto – Contratação
de empresa especializada para elaboração de projeto executivo
de uma nova ponte sobre o rio Tietê na Estrada da Volta Fria,
divisa dos municípios de Suzano e Mogi das Cruzes - vigência
contratual 09 meses.
Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.509-0 - Contratante DER - Protocolo
DER/2848367/2019 – Contratada MMF PROJETOS DE ENGE-
NHARIA E ARQUITETURA LTDA – Edital 021/2020-CV – Assina-
tura 27/01/2022 – Valor – R$ 156.113,54 – Objeto – contratação
de empresa especializada para a execução de levantamento
topográfico e cadastral, sondagens e elaboração de projeto exe-
cutivo de readequação do sistema de drenagem para controlar
os problemas recorrentes de instabilidade do aterro na altura
do km 39+900m da SP 312, município de Santana do Parnaíba-
vigência contratual 10 meses.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
Diretoria de Operações
Extrato de Contrato
Contrato 21.550-8 - Contratante DER - Protocolo
DER/667688/2021 – Contratada MOLISE SERVIÇOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA– Edital nº 219/2021-CO – Assinatura 28/01/2022
– Valor R$ 3.410.530,51 – Objeto Programa de serviços de
conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal em
rodovias do Estado de São Paulo sob circunscrição do DER/SP
(“Programa Estrada Asfaltada”), divididos em 45 lotes – Bloco
1, a saber:
Lote 14 - Serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal da rodovia SPA 258/300 – Acesso ao
município de Botucatu, com extensão de 3,500 km. - Vigência
contratual 09 meses.
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 21.551-0 - Contratante DER - Protocolo
DER/667714/2021 – Contratada RIO PAR FRESAGEM E RECI-
CLAGEM S/A – Edital nº 220/2021-CO – Assinatura 28/01/2022
– Valor R$ 11.827.197,58 – Objeto Programa de Serviços de
conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal em
rodovias do Estado de São Paulo sob circunscrição do DER/SP
(“Programa Estrada Asfaltada”), divididos em 44 lotes – Bloco 2.
Lote 25– Serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal da rodovia SP 148, do km 29+422 ao
km 34+000, com extensão de 4,578 km, no município de São
Bernardo do Campo. Inclusive 1 dispositivo. - Vigência contratual
13 meses.
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 21.552-1 - Contratante DER - Protocolo
DER/667740/2021 – Contratada SENPAR LTDA – Edital nº
221/2021-CO – Assinatura 28/01/2022 – Valor R$ 17.126.503,80
– Objeto Programa de serviços de conservação especial e
reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado
de São Paulo sob circunscrição do DER/SP (“Programa Estrada
Asfaltada”), divididos em 48 lotes – Bloco 3.
- Lote 35– Serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal da rodovia SPA000/563 - Acesso ao
município de Teodoro Sampaio, com extensão de 1,100 km e
Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização
horizontal da rodovia SPA001/563 – Acesso ao Estado do Para-
ná, compreendendo os municípios de Teodoro Sampaio, Mirante
do Paranapanema e Sandovalina, com extensão de 16,600 km.
Extensão total: 17,700; Rodovia 1: SPA 000/563, do 0,000 km
ao 1,100 km; Rodovia 2: SPA 001/563, do 0,000 km ao 16,600
km. - Vigência contratual 11 meses.
Para qualquer informação ou esclarecimento entrar em
contato pelo telefone (014) 3811-6086 ramal 222, e-mail: pre-
gaorp@fmb.unesp.br.
REAJUSTE CONTRATUAL - O Superintendente do Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB,
no uso da sua competência legal, REAJUSTA o contrato nº.
28/2018, Proc. nº. 3849/2018–HCFMB, com a empresa Canon
Medical Systems do Brasil LTDA, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manuten-
ção preventiva e corretiva, com fornecimento parcial de peças,
para os Tomógrafos da Marca Toshiba do Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB., em 10,52%,
passando o valor mensal estimado a R$ 33.189,16, para viger a
partir de 10/01/2022.
REAJUSTE CONTRATUAL - O Superintendente do Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB, no
uso da sua competência legal, REAJUSTA o contrato nº. 35/2018,
Proc. nº. 3848/2018–HCFMB, com a empresa Agfa Healthcare
Brasil Importação e Serviços LTDA, cujo objeto é Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento parcial de
peças, para os equipamentos da marca AGFA, para atender às
necessidades do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
de Botucatu – HCFMB., em 9,96%, passando o valor mensal
estimado a R$ 12.148,61, para viger a partir de 01/12/2021.
REAJUSTE CONTRATUAL - O Superintendente do Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB, no
uso da sua competência legal, REAJUSTA o contrato nº. 26/2020,
Proc. nº. 01088/2020–HCFMB, com a empresa Air Liquide Brasil
LTDA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços locação de Central de Ar comprimido
Medicinal, com bateria de cilindro reserva, e Central de Vácuo
Medicinal, ambos com a manutenção preventiva e corretiva,
incluindo o fornecimento de gases medicinais, nos termos da
Resolução ANVISA RDC no 69/2008, para o Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB, de acordo com
as especificações previstas neste Projeto Básico., em 10,52%,
passando o valor mensal estimado a R$ 24.132,39, para viger
a partir de 01/01/2022.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE MARÍLIA
Comunica Cancelamento da Ata nº 167/2021
Chefia de Gabinete - HCFAMEMA
Proc. nº 2021/00273 – Pregão Eletrônico nº 136/2021
Ata de Registro de Preços nº 167/2021-C
Fornecedora: LUMAR Comércio de Produtos Farmacêuticos
Ltda., CNPJ nº 49.228.695/0001-52.
Despacho: “Assim sendo, por restar demonstrada superve-
niência de fato alheio à vontade da Compromissada consubs-
tanciado na abrupta e substancial variação no preço e custo do
item, fica CANCELADA a Ata nº 167/2021, bem como a Ordem
de Compra nº 72.925 sem aplicação de penalidade, ante a pree-
xistência do pedido de Cancelamento.”
Fundamento legal: artigo 19, inciso I, c/c artigo 21, inciso II,
do Decreto Estadual nº 63.722/2018.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/029/2022-
-C, referente Processo n° 2021/00788, objeto: INSUMOS LABO-
RATORIAIS, Vigência até 30/01/2023, Empresa:FRESENIUS
HEMOCARE BRASIL LTDA. Produto: MINI PAINEL OU PAINEL
DE HEMACIAS; CONCENTRA 3 A 5%, GRUPO "O"; CÓDIGO
SIAFÍSICO:4445171 UNIDADE SIAFISICO:415; VALOR UNITÁRIO
R$2.650,0000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:14,00;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/030/2022-
-C, referente Processo n° 2021/00788, objeto: INSUMOS
LABORATORIAIS, Vigência até 30/01/2023, Empresa:PONTUAL
COMERCIAL EIRELI Produto: LAMINA DE VIDRO LAPIDADA 26
X 76 MM; CÓDIGO SIAFÍSICO:1794450 UNIDADE SIAFISICO:1-
UND; VALOR UNITÁRIO R$0,1400; QUANTIDADE MÁXIMA
ESTIMADA:40.000,00;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/035/2022-
-C, referente Processo n° 2021/00760, objeto: INSUMOS HOS-
PITALARES, Vigência até 30/01/2023, Empresa:ADESTACK
AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA Produto: ETIQUETA
PARA ROTULAGEM, COM IMPRESSAO NO VERSO; CÓDIGO
SIAFÍSICO:4815602 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO
R$0,4800; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:20.400,00;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/036/2022-
-C, referente Processo n° 2021/00760, objeto: INSUMOS HOS-
PITALARES, Vigência até 30/01/2023, Empresa:DGC COMERCIO
DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA Produto: PONTEIRA
PLASTICA P/PIPETA DE 5 A 200 MICROLITROS; CÓDIGO SIAFÍ-
SICO:1710907 UNIDADE SIAFISICO:1- UND; VALOR UNITÁRIO
R$0,0190; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:30.000,00;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/039/2022-
-C, referente Processo n° 2021/00846, objeto: FRALDAS DES-
CARTÁVEIS., Vigência até 30/01/2023, Empresa:CUIDA PRO-
DUTOS PARA A SAUDE EIRELI Produto: FRALDA DESCARTAVEL
GERIATRICA - PEQUENA; CÓDIGO SIAFÍSICO:5634970 UNIDADE
SIAFISICO:1; VALOR UNITÁRIO R$1,2400; QUANTIDADE MÁXI-
MA ESTIMADA:6.000,00;
ENVELOPE PLÁSTICO PARA PRONTUÁRIOS
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 312/2021-CO – (Protocolo nº DER/947368/2021 )
A Comissão Julgadora de Licitações – CJL, comunica de
acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal nº
8.666/93 que a empresa Núcleo Engenharia Consultiva S/A inter-
pôs recurso administrativo contra o valor atribuído à sua nota
técnica e contra os valores dos licitantes: Consórcio Supervisão
Egis/Trail e Consórcio Duas Vias (Hagaplan/JHE).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 310/2021-CO – (Protocolo nº DER/933002/2021 )
A Comissão Julgadora de Licitações – CJL, comunica de
acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal
nº 8.666/93 que a empresa Núcleo Engenharia Consultiva S/A
interpôs recurso administrativo contra o valor atribuído à sua
nota técnica e contra a nota atribuída ao Consórcio Duas Vias
(Hagaplan/JHE).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N.º 424/2021-TP
Acha-se aberta no Departamento de Estradas de Rodagem
do Estado de São Paulo, licitação na modalidade de TOMADA
DE PREÇOS – tipo: Menor Preço – para Contratação das obras
de recuperação do viaduto da SP 304 (Luiz de Queiroz), Km
139+250m, município de Santa Barbara D’Oeste, com elabora-
ção de projeto executivo.- orçado num valor de R$ 347.101,47
– prazo 02 meses.
O edital poderá ser consultado e baixado no site: www.der.
sp.gov.br. A versão completa do edital também poderá ser retira-
da das 9 às 17 horas na Avenida do Estado 777 – 2º andar – sala
2012, mediante entrega no ato de um CD-R ou DVR-R novo para
aquisição da versão em mídia eletrônica.
Os envelopes contendo a proposta de preços (envelope 1)
e documentação (envelope 2) serão recebidos até as 10 horas
do dia 15/02/2022 na Sede do DER/SP, na Avenida do Estado,
777 – 2º andar – Sala de Licitações.
As empresas interessadas poderão obter maiores escla-
recimentos e informações na sede do DER/SP, na Avenida do
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 6.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
6.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
6.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
6.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
6.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem
as declarações de que trata o item 4.1.4. e 4.1.5. deste Edital.
6.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
6.3.1. O prazo indicado no item 6.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
6.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 6.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
6.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções para o caso de
inadimplemento.
6.5. Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias,
contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura no proto-
colo da unidade promotora da licitação, no endereço indicado
no preâmbulo deste edital, à vista do respectivo “Termo de
Recebimento Definitivo” ou “Recibo”.
6.6. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções
serão devolvidas à contratada e seu vencimento ocorrerá em 30
(trinta) dias após a data de sua apresentação válida.
6.7. Os pagamentos serão feitos mediante crédito aberto
em conta corrente em nome da contratada no Banco do Brasil
S/A.
6.8. Havendo atraso nos pagamentos, incidirá correção
monetária sobre o valor devido na forma da legislação aplicável,
bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento)
ao mês, calculados “pró-rata tempore”, em relação ao atraso
verificado.
6.9. Os bens deverão ser entregues em até 6 (seis) dias
corridos, contados da data da retirada da nota de empenho
pela contratada.
6.10. A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita
no(s) locais indicados na Relação de Órgãos Participantes, que
constitui Anexo I.2 deste Edital, correndo por conta da con-
tratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte,
tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do
fornecimento.
6.11. Ficará impedida de licitar e contratar com a Admi-
nistração direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo
de até 05 (cinco) anos, a pessoa física ou jurídica, que pra-
ticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº
10.520/2002, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal,
quando couber.
6.12. A sanção de que trata o subitem anterior poderá ser
aplicada juntamente com as multas previstas na Resolução cuja
cópia constitui Anexo IV do Edital, garantido o exercício de
prévia e ampla defesa, e deverá ser registrada no CAUFESP, no
“Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Admi-
nistrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.sp.gov.
br, e também no “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e
Suspensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparen-
cia.gov.br/ceis.
6.13. As sanções são autônomas e a aplicação de uma não
exclui a de outra.
6.14. O contratante poderá descontar das faturas os valores
correspondentes às multas que eventualmente lhe forem apli-
cadas por descumprimento de obrigações estabelecidas neste
Edital, seus anexos ou no termo de contrato, quando houver.
6.15. A prática de atos que atentem contra o patrimônio
público nacional ou estrangeiro, contra princípios da adminis-
tração pública, ou que de qualquer forma venham a constituir
fraude ou corrupção, durante a licitação ou ao longo da
execução do contrato, será objeto de instauração de processo
administrativo de responsabilização nos termos da Lei Federal
nº 12.846/2013 e do Decreto Estadual nº 60.106/2014, sem
prejuízo da aplicação das sanções administrativas previstas nos
6.16. Os procedimentos para a imposição de sanções serão
conduzidos:
6.16.1. No âmbito do Órgão Participante, para a aplicação
das penalidades de advertência e multa relativas ao inadimple-
mento de obrigações contratuais;
6.16.2. No âmbito do Órgão Gerenciador, para aplicação
das demais penalidades não indicadas no 6.16.1;
6.17. As sanções serão aplicadas pela autoridade compe-
tente do órgão que conduziu o procedimento, em conformidade
com o disposto no item 6.16. Poderão ser motivos de rescisão
contratual, com as conseqüências previstas, aqueles elencados
nos artigos 75 a 82 da Lei estadual n.º 6.544/89 e artigos 77 a
80, 86 e 88 da Lei federal n.º 8.666/93.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PRE-
ÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE BENS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 352/2021 - HCFMB
PROCESSO N° 01335/2021 - HCFMB
OFERTA DE COMPRA N° 092501090592022OC00030
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 31/01/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
10/02/2022 as 09:00 hs
Encontra-se aberta no Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu- HCFMB, licitação na modalidade
PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP”, com utili-
zação de recursos de tecnologia da informação, a denominada
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº
01335/2021 - HCFMB, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS (ANTIBIOTICOS, ANTIEMÉTICOS, ANTIVIRAIS, QUIMIO-
TERÁPICOS), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
de Botucatu – HCFMB, sito no Distrito de Rubião Júnior, s/nº, na
cidade de Botucatu/SP, CEP 18607-621.
O Edital e seus anexos encontram disponíveis nos sites
www.pregao.sp.gov.br; www.e-negociospublicos.com.br; www.
bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br ou pelo www.
hc.fmb.unesp.br/licitacoes.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 29 de janeiro de 2022 às 05:02:17
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