Negócios Públicos - Logística e Transportes
| Data de publicação | 29 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (19) – 171
observadas às recomendações contidas na Resolução PGE nº
26, de 29/08//2016.
Despacho da Procuradora Geral do Estado, de 20/01/2021
Processo GDOC nº 16831-881173/2010 – Objeto – locação
de imóvel. Nos termos do artigo 6º do Decreto nº 41.043, de
25 de julho de 1996, autorizo a lavratura do instrumento de
prorrogação do contrato de locação do 4º e 7º andares, do
imóvel situado na Rua Pamplona, nº 227, bairro Bela Vista, na
cidade de São Paulo, onde se encontram instaladas algumas
Unidades desta PGE (Contrato PGE nº 01/2007), desde que
observadas às recomendações contidas na Resolução PGE nº
26, de 29/08//2016.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE MATERIAL
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710, de 25/02/2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo não foi efetuado na data devida por problemas adminis-
trativos que impossibilitaram a tramitação normal do processo:
EMPRESA: I9 Solutions – Soluções Comerciais e Gestão de
Transportes LTDA-ME.
PROCESSO Nº: 2019.1.4355.1.6
EMPENHO: 174998/2020
CODAGE
DA - DAML-01
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria USP
GR-4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à
empresa GR SERVIÇOS E INSTALAÇÕES EIRELI, através da Nota
de Empenho nº 278190/2020 processo nº. 20.1.830.01.3, com-
petência dezembro/2020, não teve seu pagamento efetuado na
data devida por problemas administrativos que impossibilitaram
a tramitação normal do processo.
CODAGE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente ao pagamento do contrato nº 62/2016, perío-
do de 22/11/2020 a 21/12/2020, diferença de reajuste, não foi
efetuado na data devida por problemas administrativos que
impossibilitaram a tramitação normal do processo:
EMPRESA: ELEVADORES ZENIT EIRELI
PROCESSO Nº: 2016.1.30151.1.2
EMPENHO : 296686
VALOR: R$ 952,75
CODAGE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente ao pagamento do contrato nº 62/2016, perío-
do de 22/09/2020 a 21/11/2020, diferença de reajuste, não foi
efetuado na data devida por problemas administrativos que
impossibilitaram a tramitação normal do processo:
EMPRESA: ELEVADORES ZENIT EIRELI
PROCESSO Nº: 2016.1.30151.1.2
EMPENHO : 296686
VALOR: R$ 97,60
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
DA USP
Julgamento de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020-SEF – Execução dos ser-
viços de reforma do Anexo do Prédio da Administração Central
para a Superintendência de Prevenção e Proteção Universitária e
da Área de Apoio dos Terceirizados, da Reitoria da USP. Processo
20.1.187.82.0.
A Comissão decide REVISAR o julgamento publicado no
D.O.E. de 22/01/2021 de Classificação, por ter observado que
a empresa LETCON CONSTRUTORA LTDA. – EPP não havia sido
oficializada para se manifestar, referente ao item 9.6 do Edital,
quanto à condição de EPP. Assim, temos que:
Fica MANTIDA a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas: MACIEL
CONSTRUÇÕES LTDA. – ME por não atender ao subitem 6.2.2.5,
não apresentando a Planilha de Preços em arquivo digital.
Como consta da Ata de Abertura dos envelopes nº 1 – Proposta
de Preços, a empresa apresentou apenas a caixa de CD, porém
sem a mídia com o respectivo arquivo; e ARGOS CONSTRUÇÃO
E SOLUÇÃO LTDA. – EPP por não atender ao subitem 6.2.1.3 do
Edital, não incluindo o Prazo de vigência dos serviços de manu-
tenção de equipamentos em sua Folha Proposta.
A empresa LETCON CONSTRUTORA LTDA. – EPP apresentou
a Declaração exigida no item 5.3 do Edital enquadrando-se na
condição do item 9.6 do edital, e apresentou nova proposta.
Dessa forma, a Comissão Julgadora, revendo seu julgamen-
to anterior, CLASSIFICA em 1º lugar a firma LETCON CONSTRU-
TORA LTDA. – EPP por ter atendido as exigências do edital e ter
apresentado proposta de menor preço global entre as demais
concorrentes, classificadas na seguinte ordem: SENCA SERVIÇOS
E ENGENHARIA LTDA. – 2º lugar; EMPREITEC CONSTRUÇÕES
ELETRICAS LTDA. – 3º lugar; HARUS CONSTRUÇÕES LTDA. – 4º
lugar; ESTETO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.– 5º lugar;
CONSTRUTORA BRASFORT LTDA. – EPP – 6º lugar; FABECON
ENGª E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. – EPP– 7º lugar; ATRYAN'S
ARQª RESTAUR. E CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP – 8º lugar; e
DUCTBUSTERS ENGENHARIA LTDA. – 9º lugar.
Fica designada a data de 08.02.2021, às 10h00 na SEF,
para a abertura do envelope nº 02 (habilitação), caso não haja
interposição de recurso.
Em função das medidas temporárias e emergenciais contra
o contágio pelo COVID-19, a sessão será realizada por meio
digital, via Google Meet – link: https://meet.google.com/gqa-
-atea-ggq
Caso alguma licitante deseje, mesmo não sendo recomen-
dado, participar presencialmente da sessão, primordial que
agendem, com antecedência mínima de 24 horas da data e
horário da sessão, através do email coppola@usp.br, limitada a
apenas um representante por empresa.
Julgamento de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2020-SEF – Execução dos ser-
viços de conservação de fachadas e reforma parcial das Cober-
turas do Edifício Dr. Ayrosa Galvão e Oficina de Manutenção, da
Faculdade de Saúde Pública da USP.
A Comissão Julgadora CLASSIFICA em 1º lugar a firma
ATRYANS ARQª RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI – EPP
por ter atendido as exigências do edital e ter apresentado
proposta de menor preço global, entre as duas concorrentes que
apresentaram proposta e estão classificadas ficando, portanto,
a empresa: CONSTRUTORA BRASFORT LTDA. – EPP, em 2º lugar.
Fica designada a data de 10.02.2021, às 09h00 na SEF,
para a abertura do envelope nº 02 (habilitação), caso não haja
interposição de recurso.
Em função das medidas temporárias e emergenciais contra
o contágio pelo COVID-19, a sessão será realizada por meio
digital, via Google Meet – link: https://meet.google.com/hqh-
-qsyi-pgk
Caso alguma licitante deseje, mesmo não sendo recomen-
dado, participar presencialmente da sessão, primordial que
agendem, com antecedência mínima de 24 horas da data e
incluindo os respectivos serviços de implantação, instalação,
consultoria de implantação, customização, parametrização, trei-
namento, interligação de sistemas (incluindo-se principalmente
ao Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), a empresa Otimize-
-TI Soluções Otimizando Negocios de Informatica Ltda, CNPJ nº
04.149.773/0001-95, por ter ofertado o menor preço e por ter
atendido na íntegra as condições do edital.
Nego provimento ao recurso interposto pela empresa
Tecne Engenahria e Sistemas Ltda, acolhendo integralmente o
relatório do pregoeiro e a manifestação da consultoria jurídica,
ora reportada, ficando mantida a decisão de habilitar e declarar
vencedora a empresa Otimize- TI Soluções Otimizando Negócios
de Informática LTDA.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 28/01/2021
PROCESSO DAEE N° 2994421/2019 2° Vol.
De acordo com a Inf. ADA nº 050/2021, fls. 348/349 e PARE-
CER PJU Nº 13/2020, fls. 353/354, autorizamos a lavratura do
Termo de Ajuste Final ao Termo de Contrato nº 2020/11/00001.2,
de 02/01/2020, celebrado entre o DAEE e a AGÊNCIA AEROTUR
LTDA-EPP, para prestação de serviços de agenciamento siste-
matizado de viagens corporativas no território nacional, consis-
tindo na Redução Contratual de R$ 35.323,90, não utilizados,
finalizando assim o presente termo no valor de R$ 1.412,06,
observadas as normas legais.
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Contrato: AJ-163/2010. Processo: 0427PE2007. Pregão Ele-
trônico nº 020/2020. Parecer Jurídico: AJ-271/2010. Contratante:
Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Saframil
Comércio de Cereais Eireli EPP. CNPJ: 29.897.116/0001-57.
Objeto: Aquisição de 3.000 quilos de Farelo de Algodão, em pó,
isento de sujeiras e insetos, com 33% a 48% de proteína bruta,
embalado em sacos padronizados e rotulados com data de vali-
dade, com entregas parceladas e 15.000 quilos de Farelo de Soja
tostado, em pó, isento de sujeiras e insetos, com 45% de pro-
teína bruta, embalado em sacos padronizados e rotulados com
data de validade com entregas parceladas, na forma, condições
e quantidades, conforme especificações constantes do Termo de
Referência Anexo I. Vigência: 04/11/2020 a 30/06/2021. Valor:
R$ 43.380,00. Item de Despesa 3.3.90.30.81 PTR’es 264604.
Assinatura: 02/10/2020.
Contrato: AJ-170/2010. Processo: 0555PE2009. Pregão Ele-
trônico nº 027/2020. Parecer Jurídico: AJ-283/2010. Contratante:
Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Saframil
Comércio de Cereais Eireli EPP. CNPJ: 29.897.116/0001-57.
Objeto: Aquisição de Sal Grosso Marinho; composto por cloreto
de sódio puro 99,74 (sal marinho grosso purificado) isento de
iodo; cálcio de 0,070 + magnésio de 0,050+sulfato de 0,238;
granulação uniforme; forma cristais brancos; odor inodoro; acon-
dicionado em sacos de polipropileno de 25 quilos, com entregas
parceladas conforme especificações constantes do Termo de
Referência Anexo I. Vigência: 22/10/2020 a 30/06/2021. Valor:
R$ 17.220,00. Item de Despesa 3.3.90.30.81 PTR’es 264604.
Assinatura: 22/10/2020.
Contrato: AJ-208/2012. Processo: 0377SE2006. Dispensa
de Licitação nº 261/2020. Parecer Jurídico: AJ-349/2012. Con-
tratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contrata-
do: Eximia Informática Ltda EPP. CNPJ: 62.216.700/0001-75.
Objeto: Termo de Prorrogação do contrato de prestação de
serviços, nº AJ-111/2007, de 13/07/2020. Vigência: 13/01/2021 a
12/07/2021. Valor: R$ 17.320,02. Item de Despesa 33.90.39.12
PTR’es 264602. Assinatura: 30/12/2020.
Contrato: AJ-200/2012. Processo: 0881CP1812. Concorrên-
cia nº 005/2018. Parecer Jurídico: AJ-343/2012. Contratante:
Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Foto &
Gráfica Ltda. CNPJ: 05.304.334/0001-72. Objeto: Termo de Pror-
rogação e Reti-Ratificação do contrato de permissão de uso, nº
AJ-028/1903 de 08/03/2019. Vigência: 25/03/2021 a 17/07/2021.
Valor: R$ 26.238,24. Assinatura: 23/12/2020.
Contrato: AJ-201/2012. Processo: 0255CP1804. Concorrên-
cia nº 001/2018-A. Parecer Jurídico: AJ-341/2012. Contratante:
Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Foto &
Gráfica Ltda. CNPJ: 05.304.334/0001-72. Objeto: Termo de Reti-
-Ratificação do contrato de permissão de uso, nº AJ-099/1807
de 23/07/2018. Vigência: 21/08/2020 a 20/08/2021. Valor: R$
535.870,73. Assinatura: 23/12/2020.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
EXTRATO
Despacho da Procuradora de Estado Adjunta Respondendo
pelo Expediente da Procuradoria Geral do Estado, de 27/01/2021
Processo: PGE nº 16831-1104461/2015
Pregão Eletrônico nº 23/2015
OBJETO: Prestação de serviço de locação, manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos e aparelhos para teleco-
municação -central telefônica - PABX
Com supedâneo no parecer jurídico da Subprocuradoria
Geral - Área da Consultoria Geral -SubG-Cons. nº 3/2021, rati-
fico, nos termos do artigo 57, § 4º, da Lei Federal nº 8666/93,
a autorização declarada pela Diretora do Departamento de
Suprimentos e Atividades Complementares, da Procuradoria
Geral do Estado, para a prorrogação em caráter excepcional do
contrato firmado com a empresa NCOM LOCADORA DE SISTE-
MAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de locação,
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e aparelhos
para telecomunicação -central telefônica - PABX, para o edifício
onde encontra-se instalada a Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares.
Despacho da Procuradora Geral do Estado, de 20/01/2021.
Processo GDOC nº 16831-675230/2007 - Objeto - Locação
de imóvel - Nos termos do artigo 6º do Decreto nº 41.043, de 25
de julho de 1996, autorizo a lavratura do instrumento de pror-
rogação do contrato de locação do 6º andar, do imóvel situado
na Rua Pamplona, nº 227, bairro Bela Vista, na cidade de São
Paulo, onde se encontram instaladas algumas Unidades desta
PGE (Contrato PGE nº 018/2007), desde que observadas às reco-
mendações contidas na Resolução PGE nº 26, de 29/08//2016.
Despacho da Procuradora Geral do Estado, de 20/01/2021.
Processo GDOC nº 16831-31129/2011 - Objeto - Locação
de imóvel - Nos termos do artigo 6º do Decreto nº 41.043, de 25
de julho de 1996, autorizo a lavratura do instrumento de prorro-
gação do contrato de locação do 5º andar, do imóvel situado na
Rua Pamplona, nº 227, bairro Bela Vista, na cidade de São Paulo,
onde se encontram instaladas algumas Unidades desta PGE
(Contrato PA S/Nº), desde que observadas às recomendações
contidas na Resolução PGE nº 26, de 29/08//2016.
Despacho da Procuradora Geral do Estado, de 20/01/2020
Processo GDOC nº 18487-289340/2007 - Objeto - Locação
de imóvel - Nos termos do artigo 6º do Decreto nº 41.043, de
25 de julho de 1996, autorizo a lavratura do instrumento de
prorrogação do contrato de locação do 14º e 15º andares, do
imóvel situado na Rua Pamplona, nº 227, bairro Bela Vista, na
cidade de São Paulo, onde se encontram instaladas algumas
Unidades desta PGE (Contrato PGE nº 05/2007), desde que
DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS. Ficam convocada(s)
para assinatura da(s) Ata(s), a(s) empresa(s) vencedora(s) e a(s)
empresa(s) que as aderiram de acordo com o item 6.7 do Edital.
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
23/2021, PROCESSO Nº 2021/00034, para aquisição eventual e
futura de SACOS PLASTICOS, com encerramento em 11/02/2021
às 09:00 hs. Mais informações e aquisição do Edital completo,
fone/fax (14) 3434-2501 ou nos sites: www.hc.famema.br e
www.bec.sp.gov.br.
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
27/2021, PROCESSO Nº 2021/00038, para aquisição eventual
e futura de COPOS DESCARTÁVEIS, com encerramento em
11/02/2021 às 09:00 hs. Mais informações e aquisição do
Edital completo, fone/fax (14) 3434-2501 ou nos sites: www.
hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br.
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Retificação do DOE de 21/01/2021 pag. 105
Edital 389/2019-CV
Onde se lê: Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/2525047/2019 – 38º. V
Leia-se: Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/3323514/2019 – 4º. V
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO
PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
ABERTURA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO
A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e
TV Educativas, comunica a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico: nº 001/2021 – Processo FPA
nº 0023/2021, para a prestação de serviços para a locação de
galpão estruturado com fechamento no perímetro, cobertura
em lona PVC e acessórios. A realização da sessão será em
11/02/2021 às 10h00min, no endereço eletrônico: www.bec.
sp.gov.br. O Edital, na integra, será disponibilizado no endereço
www.e-negociospublicos.com.br e www.tvcultura.com.br, e a
informação resumida no endereço www.pregao.sp.gov.br.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020
PROCESSO Nº 20/201-M
DESPACHO GLPS N. 001/2021
COMUNICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO FRACASSADO
O Gerente de Licitações, Patrimônio e Suprimentos da
FAPESP no uso de suas atribuições e nos termos da manifesta-
ção do Pregoeiro, comunica:
1. - O Pregão Eletrônico nº 16/2020, Oferta de Compra
101101100472020OC00029, foi considerado Fracassado.
São Paulo, 27 de janeiro de 2021.
Processo: - 19/091 - M
Interessada: - Gerência de Informática
Assunto: - Prestação de serviços de manutenção do Sistema
Storage Dell Compellent SC800 Storage Center controller.
Referência: - Apostila de Reajuste de Preços
Despacho do Sr. Gerente Administrativo em Substituição
de 28/01/2021, autorizando o reajuste dos preços do Contrato
FAPESP n.º 044/2019, celebrado com a empresa Interquattri
Informática e Telecomunicações Ltda, conforme discriminado
abaixo:
Proc. n.º 19/091-M
Contrato: FAPESP n.º 044/2019
Partes: - Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo
Contratado: Interquattri Informática e Telecomunicações
Ltda
CNPJ n.º 05.213.235/0001-85
Reajuste: Data base outubro/2019 com vigência a partir
de outubro/2020, de acordo com a Cláusula Sexta, do Contrato
original.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manutenção
do Sistema Storage Dell Compellent SC800 Storage Center
controller.
Periodicidade do Reajuste: anual
Valor mensal atual: R$ 29.555.56
Valor mensal com reajuste: R$ 31.154,52
Índice de Reajuste – IPC/FIPE: 5,41%
Data do reajuste: 28/01/2021, retroativo a 01/10/2020,
conforme disposto no item 6.1 do Contrato.
Valor total do reajuste para os 13 (treze) meses será de R$
20.786,48 (vinte mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta
e oito centavos), cuja importância será acrescida no valor contra-
tual a título de reajuste, e onerará as verbas orçamentárias sob
a classificação funcional programática 1912210445699.0000 –
Administração da Fundação de amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo – FAPESP, Elemento Econômico 33.90.40 – Serviços
de Tecnologia da Informação e comunicação – Pessoa Jurídi-
ca – Item de Despesa 15 – Manutenção de Equipamentos de
Tecnologia da Informação, que apresenta saldo disponível para
o exercício de 2021.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TEC-
NOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021, OC.102401100632021oc00002,
referente ao Processo nº 2445833/19, a ser realizada por
intermédio do sistema eletrônico de contratações, denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo – BEC/SP”, cujo objeto é CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS SRP - para AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA
BOVINO, RAÇÃO PARA GALINHA, RAÇÃO PARA SUINOS, MILHO
COMPONENTE, FARELO DE SOJA, FARELO DE TRIGO, a realiza-
ção do pregão será no dia 12 de fevereiro de 2021, a partir das
09:00 horas. O edital na integra, estará disponível para consulta
e/ou retirada no site www.bec.sp.gov.br e https://dca.cps.sp.gov.
br/licitacoes/.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DE 28/01/2021
Tendo em vista a decisão de fls. retro que negou provimento
ao recurso interposto pela empresa Tecne Engenharia e Sistemas
Ltda, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da presente licitação,
qual seja, fornecimento de Serviço na modalidade SaaS (Softwa-
re as a Service) de Solução de Gestão Acadêmica via Internet,
possibilitando gerenciamento, controle e automatização quanto
a matriz curricular, matrícula, rematrícula, notas, calendário
acadêmico, transferências, certificações e diplomas, entre outros,
6.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
6.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
6.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 6.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
6.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
6.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
6.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
6.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem
as declarações de que trata o item 4.1.4. e 4.1.5. deste Edital.
6.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
6.3.1. O prazo indicado no item 6.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
6.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 6.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
6.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções para o caso de
inadimplemento.
6.5. Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias,
contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura no proto-
colo da unidade promotora da licitação, no endereço indicado
no preâmbulo deste edital, à vista do respectivo “Termo de
Recebimento Definitivo” ou “Recibo”.
6.6. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções
serão devolvidas à contratada e seu vencimento ocorrerá em 30
(trinta) dias após a data de sua apresentação válida.
6.7. Os pagamentos serão feitos mediante crédito aberto
em conta corrente em nome da contratada no Banco do Brasil
S/A.
6.8. Havendo atraso nos pagamentos, incidirá correção
monetária sobre o valor devido na forma da legislação aplicável,
bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento)
ao mês, calculados “pró-rata tempore”, em relação ao atraso
verificado.
6.9. Os bens deverão ser entregues em até 10 (DEZ) DIAS
CORRIDOS, contados da data da retirada da nota de empenho
pela contratada.
6.10. A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita
no(s) locais indicados na Relação de Órgãos Participantes, que
constitui Anexo I.2 deste Edital, correndo por conta da con-
tratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte,
tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do
fornecimento.
6.11. Ficará impedida de licitar e contratar com a Admi-
nistração direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo
de até 05 (cinco) anos, a pessoa física ou jurídica, que pra-
ticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº
10.520/2002, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal,
quando couber.
6.12. A sanção de que trata o subitem anterior poderá ser
aplicada juntamente com as multas previstas na Resolução cuja
cópia constitui Anexo IV do Edital, garantido o exercício de
prévia e ampla defesa, e deverá ser registrada no CAUFESP, no
“Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Admi-
nistrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.sp.gov.
br, e também no “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e
Suspensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparen-
cia.gov.br/ceis.
6.13. As sanções são autônomas e a aplicação de uma não
exclui a de outra.
6.14. O contratante poderá descontar das faturas os valores
correspondentes às multas que eventualmente lhe forem apli-
cadas por descumprimento de obrigações estabelecidas neste
Edital, seus anexos ou no termo de contrato, quando houver.
6.15. A prática de atos que atentem contra o patrimônio
público nacional ou estrangeiro, contra princípios da adminis-
tração pública, ou que de qualquer forma venham a constituir
fraude ou corrupção, durante a licitação ou ao longo da
execução do contrato, será objeto de instauração de processo
administrativo de responsabilização nos termos da Lei Federal
nº 12.846/2013 e do Decreto Estadual nº 60.106/2014, sem
prejuízo da aplicação das sanções administrativas previstas nos
6.16. Os procedimentos para a imposição de sanções serão
conduzidos:
6.16.1. No âmbito do Órgão Participante, para a aplicação
das penalidades de advertência e multa relativas ao inadimple-
mento de obrigações contratuais;
6.16.2. No âmbito do Órgão Gerenciador, para aplicação
das demais penalidades não indicadas no 6.16.1;
6.17. As sanções serão aplicadas pela autoridade compe-
tente do órgão que conduziu o procedimento, em conformidade
com o disposto no item 6.16. Poderão ser motivos de rescisão
contratual, com as conseqüências previstas, aqueles elencados
nos artigos 75 a 82 da Lei estadual n.º 6.544/89 e artigos 77 a
80, 86 e 88 da Lei federal n.º 8.666/93.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE MARÍLIA
A Superintendência do HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACUL-
DADE DE MEDICINA DE MARILIA – HCFAMEMA HOMOLOGA
em 28/01/2021 o Pregão Eletrônico nº 4/2021, Processo nº
2021/00006 de REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
INSUMOS HOSPITALARES. Ficam convocada(s) para assinatura
da(s) Ata(s), a(s) empresa(s) vencedora(s) e a(s) empresa(s) que
as aderiram de acordo com o item 6.7 do Edital.
A Superintendência do HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACUL-
DADE DE MEDICINA DE MARILIA – HCFAMEMA HOMOLOGA
em 28/01/2021 o Pregão Eletrônico nº 1/2021, Processo nº
2021/00004 de REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 às 12:56:49
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