Negócios Públicos - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
| Data de publicação | 15 Setembro 2023 |
sexta-feira, 15 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (76) – 99
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.175-2 - Contratante DER - Processo SEI nº
139.00002398/2023-11 e 139.00019670/2023-01 – Contratada
R.A. INFRAESTRUTURA S.A. – Edital nº 147/2022-CO – Assinatura
13/09/2023 – Valor R$ 36.688.012,19 – Objeto Prestação de ser-
viços de conservação especial e reabilitação da sinalização hori-
zontal em rodovias do Estado de São Paulo, sob circunscrição do
DER/SP (“Programa Estrada Asfaltada 2”), divididos em 99 lotes.
Lote 84 – Serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal da rodovia SP 225, do km 0+000 ao
km 50+000, com extensão de 50,000 km, nos municípios de
Pirassununga e Aguaí.
- Vigência contratual 13 meses.
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.189-2 - Contratante DER - Processo SEI nº
139.00002398/2023-11 e 139.00019681/2023-82 – Contra-
tada INSTALLE ENGENHARIA LTDA – Edital nº 147/2022-CO
– Assinatura 14/09/2023 – Valor R$ 39.553.090,86 – Objeto
Prestação de serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal em rodovias do Estado de São Paulo,
sob circunscrição do DER/SP (“Programa Estrada Asfaltada 2”),
divididos em 99 lotes.
Lote 85 – Serviços de conservação especial e reabilitação da
sinalização horizontal da rodovia SP 225, do km 50+000 ao km
91+360, com extensão de 41,360 km, nos municípios de Piras-
sununga, Analândia e Itirapina. - Vigência contratual 13 meses.
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.176-4 - Contratante DER - Processo SEI nº
139.00002398/2023-11 e 139.00019682/2023-27 – Contratada
ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA – Edital nº
147/2022-CO – Assinatura 14/09/2023 – Valor R$ 51.909.573,85
– Objeto Prestação de serviços de conservação especial e
reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado
de São Paulo, sob circunscrição do DER/SP (“Programa Estrada
Asfaltada 2”), divididos em 99 lotes.
Lote 86 – Serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal da rodovia SP 147, do km 152+000 ao
km 181+500, com extensão de 29,500 km, nos municípios de
Piracicaba e Anhembi. - Vigência contratual 17 meses.
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.177-6 - Contratante DER - Processo SEI nº
139.00002398/2023-11 e 139.00019687/2023-50 – Contratada
DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA
– Edital nº 147/2022-CO – Assinatura 14/09/2023 – Valor R$
43.595.033,49 – Objeto Prestação de serviços de conservação
especial e reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do
Estado de São Paulo, sob circunscrição do DER/SP (“Programa
Estrada Asfaltada 2”), divididos em 99 lotes.
Lote 87 – Serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal da rodovia SP 147, do km 181+500 ao
km 210+800, com extensão de 29,300 km, nos municípios de
Piracicaba e Anhembi. - Vigência contratual 17 meses.
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.132-6 - Contratante DER - Processo SEI nº
139.00002398/2023-11 e 139.00019694/2023-51 – Contratada
CONSTER CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA – Edital nº
147/2022-CO – Assinatura 14/09/2023 – Valor R$ 7.142.744,00
– Objeto Prestação de serviços de conservação especial e
reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado
de São Paulo, sob circunscrição do DER/SP (“Programa Estrada
Asfaltada 2”), divididos em 99 lotes.
Lote 88 – Serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal da rodovia SP 304, do km 165+770
ao km 168+510, com extensão de 2,740 km, no município de
Piracicaba. - Vigência contratual 11 meses.
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.271-9 - Contratante DER - Processo SEI nº
139.00002398/2023-11 e 139.00019700/2023-71 – Contra-
tada PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA – Edital nº 147/2022-CO
– Assinatura 14/09/2023 – Valor R$ 29.353.566,52 – Objeto
Prestação de serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal em rodovias do Estado de São Paulo,
sob circunscrição do DER/SP (“Programa Estrada Asfaltada 2”),
divididos em 99 lotes.
Lote 89 – Serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal da rodovia SP 338, do km 268+200
ao km 292+000, com extensão de 23,800 km, no município de
Mococa. - Vigência contratual 17 meses.
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.178-8 - Contratante DER - Processo SEI nº
139.00002398/2023-11 e 139.00019720/2023-41 – Contratada
JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA – Edital nº
147/2022-CO – Assinatura 14/09/2023 – Valor R$ 7.541.829,77
– Objeto Prestação de serviços de conservação especial e
reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado
de São Paulo, sob circunscrição do DER/SP (“Programa Estrada
Asfaltada 2”), divididos em 99 lotes.
Lote 90 – Serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal da rodovia SP 328, do km 231+000 ao
km 237+200, com extensão de 6,200 km, no município de Porto
Ferreira. - Vigência contratual 15 meses.
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.137-5 - Contratante DER - Processo SEI nº
139.00002398/2023-11 e 139.00019754/2023-36 – Contratada
CONCRETA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA – Edital nº
147/2022-CO – Assinatura 14/09/2023 – Valor R$ 7.902.376,09
– Objeto Prestação de serviços de conservação especial e
reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado
de São Paulo, sob circunscrição do DER/SP (“Programa Estrada
Asfaltada 2”), divididos em 99 lotes.
Lote 97 – Serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal da rodovia SPA 462/322 – Acesso ao
município de Guaraci, com extensão de 8,780 km e serviços de
conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da
rodovia SPA 473/322 – Acesso ao município de Altair, com exten-
são de 3,100 km. Extensão total de 11,880 km; Rodovia 1: SPA
462/322, do km 0+000 ao km 8+780; Rodovia 2: SPA 473/322,
do km 0+000 ao km 3+100. - Vigência contratual 10 meses.
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.117-0 - Contratante DER - Processo SEI nº
139.00002398/2023-11 e 139.00018345/2023-12 – Contra-
tada OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
– Edital nº 147/2022-CO – Assinatura 14/09/2023 – Valor R$
10.465.182,79 – Objeto Prestação de serviços de conservação
especial e reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do
Estado de São Paulo, sob circunscrição do DER/SP (“Programa
Estrada Asfaltada 2”), divididos em 99 lotes.
Lote 5 – Serviços de conservação especial e reabilitação da
sinalização horizontal da rodovia SPA 109/008, do km 0+000 ao
km 12+500, com extensão de 12,500 km, acesso aos municípios
de Pinhalzinho e Pedra Bela. - Vigência contratual 15 meses.
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.273-2 - Contratante DER - Processo SEI nº
139.00002398/2023-11 e 139.00018758/2023-05 – Contratada
JAUPAVI TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – Edital nº
147/2022-CO – Assinatura 14/09/2023 – Valor R$ 29.729.521,61
– Objeto Prestação de serviços de conservação especial e
reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado
de São Paulo, sob circunscrição do DER/SP (“Programa Estrada
Asfaltada 2”), divididos em 99 lotes.
Lote 17 – Serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal da rodovia SP 331, do km 0+700 ao
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.348-7 - Contratante DER – SEI nº
139.00000121/2023-54 – Contratada CONSÓRCIO PLANSER-
VI - ESTEIO – Contratação Direta 016/2023-CD – Assinatura
28/08/2023 – Valor – R$ 2.190.736,66 – Objeto – Contratação
de serviços técnicos especializados de Suporte, Assessoramento,
Planejamento e Apoio ao DER/SP em suas atividades de Gestão
e Fiscalização: Operacional, Financeira e Administrativa concer-
nentes à remoção e guarda de veículos recolhidos pela fiscaliza-
ção do DER/SP, bem como na preparação de elementos técnicos
necessários para a destinação final dos veículos recolhidos aos
pátios do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
São Paulo - DER/SP, divididos em 02 (dois) lotes, - Lote 2 - DR
04 – Araraquara - DR 05 – Cubatão - DR 06 – Taubaté - DR 08
- Ribeirão Preto - DR 09 - São José do Rio Preto - DR 11 – Ara-
çatuba - DR 12 - Presidente Prudente - DR 13 - Rio Claro e DR
14 – Barretos. - Vigência contratual 180 dias.
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.114-4 - Contratante DER – Processo SEI nº
139.00002398/2023-11 e 139.00017937/2023-17 – Contratada
CONTER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S/A – Edital nº 147/2022-
CO – Assinatura 14/09/2023 – Valor R$ 14.817.629,16 – Objeto
Prestação de serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal em rodovias do Estado de São Paulo,
sob circunscrição do DER/SP (“Programa Estrada Asfaltada 2”),
divididos em 99 lotes.
Lote 1 – Serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal da rodovia SPA 009/010 - Acesso aos
municípios de Vargem e Bragança Paulista, com extensão de
10,000 km e serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal da rodovia SPA 021/010 - Acesso ao
município de Bragança Paulista, com extensão de 4,000 km.
Extensão total de 14,000 km; Rodovia 1: SPA 009/010, do km
0+000 ao km 10+000; Rodovia 2: SPA 021/010, do km 0+000
ao km 4+000. - Vigência contratual 15 meses.
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.115.6 - Contratante DER - Processo SEI nº
139.00002398/2023-11 e 139.00017985/2023-13 – Contra-
tada HELENO & FONSECA CONSTRUTÉCNICA S/A – Edital nº
147/2022-CO – Assinatura 14/09/2023 – Valor R$ 16.787.466,71
– Objeto Prestação de serviços de conservação especial e
reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado
de São Paulo, sob circunscrição do DER/SP (“Programa Estrada
Asfaltada 2”), divididos em 99 lotes.
Lote 2 – Serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal da rodovia SPA 082/330 - Acesso ao
município de Valinhos, com extensão de 3,300 km e serviços de
conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da
rodovia SP 091, do km 89+400 ao km 93+900, com extensão
de 4,500 km, nos municípios de Campinas e Valinhos. Extensão
total de 7,800 km; Rodovia 1: SPA 082/330, do km 0+400 ao
km 3+700; Rodovia 2: SP 091, do km 89+400 ao km 93+900. -
Vigência contratual 15 meses.
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.116-8 - Contratante DER - Processo SEI nº
139.00002398/2023-11 e 139.00018173/2023-87 – Contratada
GESTOR ENGENHARIA LTDA – Edital nº 147/2022-CO – Assina-
tura 14/09/2023 – Valor R$ 3.552.598,63 – Objeto Prestação de
serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização hori-
zontal em rodovias do Estado de São Paulo, sob circunscrição do
DER/SP (“Programa Estrada Asfaltada 2”), divididos em 99 lotes.
Lote 4 – Serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal da rodovia SP 167, do km 0+000 ao
km 2+000, com extensão de 2,000 km, nos municípios de Mogi
Mirim e Mogi-Guaçu. - Vigência contratual 15 meses.
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.272-0 - Contratante DER - Processo SEI nº
139.00002398/2023-11 e 139.00018221/2023-37 – Contratada
CONSTRUBES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – Edital nº
147/2022-CO – Assinatura 13/09/2023 – Valor R$ 15.896.876,28
– Objeto Prestação de serviços de conservação especial e
reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado
de São Paulo, sob circunscrição do DER/SP (“Programa Estrada
Asfaltada 2”), divididos em 99 lotes.
Lote 6 – Serviços de conservação especial e reabilitação da
sinalização horizontal da rodovia SPA 003/010, do km 0+000 ao
km 17+530, com extensão de 17,530 km, acesso aos municípios
de Vargem e Joanópolis. - Vigência contratual 15 meses.
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.246-0 - Contratante DER - Processo SEI nº
139.00002398/2023-11 e 139.00018441/2023-61 – Contratada
FPF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – Edital nº 147/2022-
CO – Assinatura 14/09/2023 – Valor R$ 6.248.992,33 – Objeto
Prestação de serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal em rodovias do Estado de São Paulo,
sob circunscrição do DER/SP (“Programa Estrada Asfaltada 2”),
divididos em 99 lotes.
Lote 7 – Serviços de conservação especial e reabilitação da
sinalização horizontal da rodovia SPA 127/304 - Acesso aos muni-
cípios de Sumaré e Nova Odessa, com extensão de 2,600 km e
serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização hori-
zontal da rodovia SPA 110/330 - Acesso ao município de Sumaré,
com extensão de 1,000 km. Extensão total de 3,600 km; Rodovia 1:
SPA 127/304, do km 3+600 ao km 6+200; Rodovia 2: SPA 110/330,
do km 0+000 ao km 1+000. - Vigência contratual 15 meses.
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.239-2 - Contratante DER - Processo SEI nº
139.00002398/2023-11 e 139.00018567/2023-35 – Contratada
VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO
VIÁRIA LTDA – Edital nº 147/2022-CO – Assinatura 13/09/2023
– Valor R$ 22.350.057,68 – Objeto Prestação de serviços de
conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal em
rodovias do Estado de São Paulo, sob circunscrição do DER/SP
(“Programa Estrada Asfaltada 2”), divididos em 99 lotes.
Lote 12 – Serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal da Rodovia José de Carvalho - SP 250,
do km 124+910 ao km 142+000, com extensão de 17,090 km,
no município de Pilar do Sul. - Vigência contratual 17 meses.
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.152-1 - Contratante DER - Processo SEI nº
139.00002398/2023-11 e 139.00018598/2023-96 – Contratada
CONSTRUTORA MADRI LTDA – Edital nº 147/2022-CO – Assina-
tura 13/09/2023 – Valor R$ 29.667.881,21 – Objeto Prestação de
serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização hori-
zontal em rodovias do Estado de São Paulo, sob circunscrição do
DER/SP (“Programa Estrada Asfaltada 2”), divididos em 99 lotes.
Lote 13 – Serviços de conservação especial e reabilitação da
sinalização horizontal da Rodovia José de Carvalho - SP 250, do
km 103+000 ao km 124+910, com extensão de 21,910 km, no
município de Piedade. - Vigência contratual 17 meses.
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.186-7 - Contratante DER - Processo SEI nº
139.00002398/2023-11 e 139.00019491/2023-65 – Contratada
DATEC CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA – Edital nº
147/2022-CO – Assinatura 14/09/2023 – Valor R$ 37.813.301,32
– Objeto Prestação de serviços de conservação especial e
reabilitação da sinalização horizontal em rodovias do Estado
de São Paulo, sob circunscrição do DER/SP (“Programa Estrada
Asfaltada 2”), divididos em 99 lotes.
Lote 54 – Serviços de conservação especial e reabilitação
da sinalização horizontal da rodovia SP 351, do km 27+000 ao
km 41+000, com extensão de 14,000 km, nos municípios de
Altinópolis e Batatais. - Vigência contratual 17 meses.
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Planejamento Ambiental
EXTRATO DE EMPENHO
Pregão eletrônico: 02/2023/CPLA
Processo Sei: 020.00006847/2023-28
Nota de Empenho: 2023NE00076
Parecer Jurídico: CJ/Semil 443/2023
Data: 11/08/2023
Contratante: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e
Logística – Coordenadoria de Planejamento Ambiental.
Contratado: Rosalilas Eventos e Promoções Ltda-ME.
CNPJ: 09.452.172/0001-70
Objeto: Contratação de Serviço de Brunch para Programa
de Capacitação de Municípios das Zonas 8, 1, 9, 7 E 6 para
Implementação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado
de São Paulo (ZEE-SP).
Vigência: O serviço de brunch deverá ser realizado nos dois
dias de cada capacitação – 19 e 20 de outubro de 2023.
Valor: R$ 4.850,00
Data da Assinatura: 04/09/2023
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI N.º 137.00004236/2023-74(LEGADO- DAEE-
-PRC-2022/01410)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/DAEE/2022/DLC
CONTRATO N.º 2023/11/00001.2 de 23/01/2023
TERMO ADITIVO N.º 2023/11/00124.7
Objeto: Termo de Aditamento ao Termo de Contrato, cele-
brado com a empresa LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI,
para a prestação de serviços de agenciamento sistematizado de
viagens corporativas, no acréscimo de R$ 26.138,23
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA – DAEE
CONTRATADA: LNX TRAVEL VIAGENS E TURISMO EIRELI.
CNPJ: 20.213.607/0001-67
Parecer jurídico nº 138/2023 de 31/08/2023 emitidos pela
PJU – Procuradoria Jurídica do DAEE
Valor Estimado do Contrato: R$ 105.966,15 (cento e
cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e quinze cen-
tavos), onerando a classificação funcional programática
17.122.2622.6279.0000, categoria econômica 339033, e fonte
de recurso 150010001.
Data da Assinatura:13/09/2023
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 262.00000384/2023-01
CONTRATO: 23078-7-01-11
PARECER AJ Nº 397/2023 de 29/08/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° E-066/2023
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: LOLPHEN SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 30.683.384/0001-55
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e conserva-
ção de jardins
VALOR DO CONTRATO: R$ 144.222,00 (cento e quarenta e
quatro mil, duzentos e vinte e dois reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2023
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-85/23
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-85/23 - PROCESSO
262.00000459/2023-45, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, SISTEMA OPERA-
CIONAL E SOFTWARE BÁSICO PADRONIZADO PARA SEDE DA
FUNDAÇÃO FLORESTAL, conforme as especificações constantes
do Termo de Referência Anexo I. A abertura das Propostas dar-
-se-á no dia 21/09/23 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br,
Oferta de Compra n° 261101260452023OC00209. As propostas
serão recebidas no site a partir do dia 06/09/23. Os interes-
sados poderão consultar o Edital completo nos sites https://
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/
category/edital-licitacao/; https://www.imprensaoficial.com.br/;
http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido
no mesmo
PARECER AJ Nº 412/2023 DATADO DE 01/09/2023
REPUBLICADO SEM DEVOLUÇÃO DE PRAZO, PARA EXCLU-
SÃO DA VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA
PROCESSO SEI 262.00001217/2023-79
INTERESSADO: PE ILHA DO CARDOSO
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇO DE DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E
DESRATIZAÇÃO
Despacho da Diretoria Executiva,
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-079/2023
– Oferta de Compras nº 261101260452023OC00202, no valor
total de R$ 21.400,00 (vinte e um mil, quatrocentos reais),
a favor da empresa: COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E
SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP (12560643000179), referente à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, bem
como o cancelamento do saldo de reserva se houver. Parecer AJ
nº 389/2023. DE, 14/09/2023. RODRIGO LEVKOVICZ - Diretor
Executivo.
PROCESSO SEI 262.00001170/2023-43
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMA-
ÇÃO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO
INTERPRETATIVAS PARA APA PIRACICABA/JUQUERI-MIRIM
ÁREA II, APA BAIRRO REPRESA DA USINA E APA SISTEMA
CANTAREIRA
Despacho da Diretoria Executiva,Atento ao que dos autos
consta e de acordo com a Lei Federal de Licitações nº 8.666/93
e suas alterações, ADJUDICO, HOMOLOGO e AUTORIZO a
realização da DESPESA e EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO
do Pregão Eletrônico nº E-081/2023 – Oferta de Compras nº
261101260452023OC00206, no valor total de R$ 23.100,00
(vinte e três mil e cem reais), a favor da empresa: NIUTEC
SOLUCOES EM SINALIZACAO LTDA - CNPJ 41.966.732/0001-18,
referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO,
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO INTER-
PRETATIVAS PARA APA PIRACICABA/JUQUERI-MIRIM ÁREA II,
APA BAIRRO REPRESA DA USINA E APA SISTEMA CANTAREIRA,
bem como o cancelamento do saldo de reserva se houver. Pare-
cer AJ nº 390/2023. DE, 14/09/2023.
RODRIGO LEVKOVICZ - Diretor Executivo.
Pregão Eletrônico nº: 02/2023
Processo nº: JUCESP-PRC-2023/00025
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO
SISTEMATIZADO DE VIAGENS CORPORATIVAS.
Às 09:00:38 horas do dia 28 de Março de 2023, reuniram-se
o Pregoeiro deste órgão/entidade Francielle Numeriano da Silva
Lima e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Luciana rosa
da silva e Paulina Tiago de Jesus , para realizar os procedimentos
relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, relativo à oferta
de compra -OC: 102801100672023OC00003. Inicialmente o
Pregoeiro abriu a sessão pública em atendimento às disposições
contidas no edital, divulgando as propostas recebidas e abrindo
a fase de lances.
Classificação
Considero o preço da empresa ITATIBA AGÊNCIA DE
TURISMO LTDA – EPP aceitável mediante consulta do preço
referencial.
Habilitação
Documentação do licitante ITATIBA AGÊNCIA DE TURISMO
LTDA – EPP relativa à habilitação encontra-se de acordo com as
exigências contidas no edital.
Adjudicação
Tendo em vista que a licitante cumpriu todas as regras
previstas no Edital, ADJUDICO o presente pregão em favor da
empresa ITATIBA AGÊNCIA DE TURISMO LTDA – EPP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº : JUCESP Nº 02/2023
PROCESSO Nº : JUCESP-PRC-2023/00025
OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO
SISTEMATIZADO DE VIAGENS CORPORATIVAS.
Despacho do Sr. Presidente de 05 de abril de 2023.
Considerando a manifestação da Secretaria Executiva de
Administração, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 002/2023
em favor da empresa ITATIBA AGÊNCIA DE TURISMO LTDA - EPP.
ESPORTES
GABINETE DA SECRETÁRIA
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
N° 22/2023
PROCESSO: 016.00001840/2023-98
TIPO: Menor Preço
OC: 410101000012023OC00066
Data e hora da abertura da sessão Pública: Dia 28/09/2023
às 10hs00 min.
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 15/09/2023
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, OPERA-
ÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS
Julgamento: MENOR PREÇO
Ambiente Virtual: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
gov.br
A Secretaria Esportes torna público que realizar licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de
Menor Preço, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRO-
LE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS, em
conformidade com as disposições deste Instrumento Convocató-
rio e respectivos anexos.
O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes
observarão as disposições do Decreto Estadual n° 47.297/2012
e Decreto Estadual n° 49.722/2005, Resolução CC-27/2016, Lei
Estadual n° 6.544/89, Resolução CEGP-10/2002, bem como
em as normas gerais da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n°
10.520/2002, e Lei Complementar n° 123/2006, demais normas
complementares aplicáveis e disposições deste instrumento.
A participação no presente pregão dar-se-á por meio de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site: www.bec.sp.gov.br
ou www.bec.fazenda.gov.br, UG n° 41.01.01, nas condições
descritas no Edital.
DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA
SANTISTA
DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA
Edital de pregão eletrônico AGEM nº 009/2023.
Processo 130.00000028/2023-93
Oferta de Compra nº. 252101250502023OC00072
Endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrôni-
ca:18/09/2023.
Data e hora da abertura da sessão pública:28/09/2023 às
9hrs e 30 min.
A Agência Metropolitana da Baixada Santista, localizada na
Praça dos Expedicionários nº 10, 10º e 11º andares, Santos – SP
CEP: 11.065-922, torna público que se acha aberta a licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, a ser realizada por inter-
médio da “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado
de São Paulo – Sistema BEC/SP”, objetivando a Prestação de
Serviços de Transporte mediante Locação de Veículos Novos
compreendendo 02 (dois) veículos, sendo 01 (um) do Grupo “B”
e 01 (um) do Grupo “S-2” categoria I – Minivan, com fulcro nas
descrições insertas na Portaria DCTI – 02 de 18 de Janeiro de
2022, em caráter não eventual, sem condutor, sem combustível
e com manutenção objetivando o deslocamento para apoio das
atividades executivas e técnico- administrativas da Contratante,
conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do
Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe,
que será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto
Estadual nº 49.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução
CC-27, de 25 de maio de 2006, aplicando-se subsidiariamente,
no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993,
do Decreto Estadual nº 47.297/2002, do regulamento anexo
à Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie.
MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
GABINETE DA SECRETÁRIA
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração, Contratos
e Convênios
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE
DE 14/09/2023
No uso da competência atribuída pelo Artigo 3º, inciso VII
parágrafo único, do Decreto 47.297/2002, c.c. o Artigo 13, Inciso
VII, da Resolução CC 27 de 25/05/2006, HOMOLOGO o proce-
dimento licitatório do Pregão Eletrônico 11/2023/CACC-RP, em
conformidade com a Ata de Realização do respectivo pregão de
Registro de Preços, para a prestação de serviços não contínuos
de buffet para a SEMIL e unidades subordinadas ou vinculadas,
conforme segue:
Item Descrição Quantidade Preço Unitário Empresa Deten-
tora/CNPJ
1 Coffee Break tipo1 2355 R$ 33,00 BOMBACAFE COMÉR-
CIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 43.122.876/0001-13
2 Coffee Break tipo2 3900 R$ 34,00
3 Brunch 3380 R$ 40,00
4 Coquetel 4290 R$ 43,00
A Beneficiária: BOMBACAFE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA CNPJ: 43.122.876/0001-13 está convocada no prazo de 05
(cinco) dias úteis para assinatura da Ata de Registro de Preços.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 15 de setembro de 2023 às 05:08:31
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