Negócios Públicos - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
| Data de publicação | 20 Outubro 2023 |
sexta-feira, 20 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (99) – 89
na Planilha de Orçamento (Anexo I), na “Especificação de Servi-
ços e Preços” nº E0230538 (Anexo II).
VALOR DO CONTRATO: R$ 170.654,40 (cento e setenta
mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.2619.4276.0000
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 19/10/2023
PRIMEIRO TERMO – ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 262.00001842/2023-11
CONTRATO: 22219-7-06-13
PARECER AJ Nº 470/2023 DE 17/10/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-148/2022
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: PILAR ECOTEC AMBIENTAL LTDA
CNPJ: 30.667.156/0001-91
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) BANHEIROS QUÍMICOS PARA SEREM
UTILIZADOS NAS 02 BASES DE FISCALIZAÇÃO NO PARQUE
ESTADUAL ÁGUAS DA BILLINGS, LOCALIZADO EM SÃO BER-
NARDO DO CAMPO/SP, PARA O PERÍODO DE 12 MESES
OBJETO DO TERMO: Prorrogar o prazo de sua vigência e
incluir os parágrafos Quinto e Sexto na Cláusula Sétima do
contrato, para constar a possibilidade de reajuste anual no caso
de prorrogação do serviço”.
VALOR DO CONTRATO: R$ 39.480,00 (trinta e nove mil e
quatrocentos e oitenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000
CATEGORIA ECONÔMICA: 33.90.39
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 095/2023-TP – A Comissão Julgadora de Licitações
– CJL, após análise da documentação dos três licitantes melhor
classificadas, conforme exigências legais e com suporte nas
informações da área técnica decide:
I)- Inabilitar a empresa:
- Base Infraestrutura E Serviços Ltda: INADEQUADA - Não
apresentou, conforme exigência, o Certificado de Registro no
Cadastro Único de Fornecedores do Estado de São Paulo – CAU-
FESP, deixando de atender ao item 5.1., desse modo, deixou-se
de analisar os documentos para habilitação jurídica, regulari-
dade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e
qualificação técnica, visto que o subitem 2.1.1 assim assevera:
“ 2.1.1. Somente poderão participar desta licitação os
interessados cadastrados no Cadastro Único de Fornecedores
do Estado de São Paulo – CAUFESP ou que atendam a todas
as condições exigidas para o cadastramento até o 3º (terceiro)
dia que precede a data de recebimento das propostas e devida-
mente qualificado”.
II)- Em decorrência da inabilitação da empresa BASE, foi
analisada a documentação da 4ª colocada CCL, decidindo-se
assim:
III)- HABILITAR as empresas: REP Engenharia e Serviços
Ltda, Olipol Engenharia e Comércio Ltda e CCL Construtora
Capital Ltda, ficando assim classificadas:
1º lugar: REP Engenharia e Serviços Ltda – R$ 359.288,23
2º lugar: Olipol Engenharia e Comércio Ltda – R$ 443.737,99
3º lugar: CCL Construtora Capital Ltda – R$ 444.886,42
Conforme decisão autuada no protocolo SEI nº
13900005619/2023-11
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.381-5 - Contratante DER – SEI nº
139.00019624/2023-01 – Contratada TCL TECNOLOGIA E
CONSTRUÇÕES LTDA – Contratação Direta 083/2023-CD – Assi-
natura 18/10/2023 – Valor – R$ 1.386.048,06 – Objeto – Contra-
tação emergencial para obra de correção e proteção de aterro,
na Rodovia Sebastião Ferraz de Camargo Penteado – SP 250, km
307+200m, no Município de Apiaí. - Vigência contratual 90 dias.
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 22.378-5 Contratante DER – SEI
139.00001163/2023-11 – Contratada DGB ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA – Edital 269/2021-CO – Assinatura
18/10/2023 – Valor R$ 2.871.444,77 – Objeto – Execução das
obras e serviços de readequação do sistema de drenagem, recu-
peração da erosão na altura do km 001+000m da SP 271, no
Município de Cravinhos. - Vigência contratual 14 meses.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 017/2023-CO – Protocolo SEI 139.00032514/2023-
27
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
com fundamento na manifestação da Comissão Julgadora de
Licitações para Obras e Serviços Rodoviários 9838333, que
adota como razão de decidir, o Sr. Superintendente RECEBE a
impugnação formulada intempestivamente pela empresa Auri-
zon Engenharia e Construções Ltda e a INDEFIRE porquanto está
o Edital em conformidade com as normas regedoras da matéria.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 017/2023-CO – Protocolo SEI 139.00032570/2023-
61
Diante dos elementos de instrução deste procedimento, com
fundamento na manifestação da Comissão Julgadora de Lici-
tações para Obras e Serviços Rodoviários 9985910, que adota
como razão de decidir,o Sr. Superintendente RECEBE a impug-
nação formulada intempestivamente pela empresa O J SANTOS
LTDA. e a INDEFIRE porquanto está o Edital em conformidade
com as normas regedoras da matéria.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 189/2022-CO - A Comissão Especial Julgadora
de Licitações – CEJL, após análise das propostas e as devidas
correções aritméticas e de acordo com o item do edital, decide
atribuir aos licitantes as seguintes notas finais:
1º lugar: Consórcio Gerenciador Rodoviário ( Concremat
Engenharia e Tecnologia S/A/Modera Engenharia Ltda) – R$
12.847.669,68 -nota final = 91,56 pontos
2º lugar: Consórcio SC/DER (Setec Hidrobrasileira Obras e
Projetos Ltda_/CSL Consultoria de Engenharia e Economia Ltda)
– R$ 12.634.502,76 - nota final = 89,96 pontos
3º lugar: Consórcio Apoio Diretoria de Engenharia (Dyna-
test Engenharia Ltda/CRA Engenharia de Infraestrutura Ltda/
Humberto Santana Engenheiros Consultores Ltda) – R$
13.412.757,24 - nota final = 88,69 pontos
4º lugar: Systra Engenharia e Consultoria Ltda – R$
14.225.929,68 - nota final = 88,47 pontos
5º lugar: Prodec Consultoria Para Decisão S/S Ltda – R$
14.354.100,72 - nota final = 86,66 pontos
6º lugar: Consórcio Engeconsult/Quanta-SP (Engecon-
sult Consultores Técnicos Ltda/Quanta Consultoria Ltda) – R$
14.107.489,80 – nota final = 86,37 pontos
7º lugar: LBR Engenharia e Consultoria Ltda – R$
15.040.762,92 - nota final = 85,86 pontos
8º lugar: Consórcio Engenharia Aplicada/SP ( Projel Enge-
nharia Especializada Ltda/EPT Engenharia e Pesquisas Tecnológi-
cas S/A) – R$ 15.246.182,64 - nota final = 85,75 pontos
9º lugar: Consórcio Gerenciador SGC ( SGS Enger Engenha-
ria Ltda/Geribello Engenharia Ltda/ CAA Company Consultora
Compras nº 261101260452023OC00225, no valor total de
R$30.900,00 (trinta mil, novecentos reais), a favor da empresa:
RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA
(22791182000107) Lote 1 - R$ 23.400,00; e CJ PIRAMIDES
MATERIAIS PARA CONST LTDA (60281482000127) lote 4 - R$
7.500,00, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRU-
ÇÃO, bem como o cancelamento do saldo de reserva se houver.
Parecer AJ nº 448/2023. Fracassados: Lotes 2, 3 e 5.
DE, 18/10/2023. RODRIGO LEVKOVICZ - Diretor Executivo.
PRIMEIRO TERMO – ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 262.00001850/2023-67
CONTRATO: 22220-1-01-11
PARECER AJ Nº 462/2023 DE 10/10/2023
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022 -
ARTIGO 24, INCISO XVI, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
CNPJ: 62.577.929/0001-35
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA, PELA CONTRATADA, ABRANGENDO OS SERVI-
ÇOS DE CONSULTORIA, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO
DE SISTEMAS, PROCESSAMENTO DE DADOS, TRATAMENTO DE
INFORMAÇÕES, MICROFILMAGEM, TREINAMENTO E OUTROS
SERVIÇOS COMPATÍVEIS COM A SUA FINALIDADE, RELACIO-
NADOS NA PLANILHA DE ORÇAMENTO (ANEXO I), NA “ESPE-
CIFICAÇÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS” Nº E0220951 (ANEXO II).
OBJETO DO TERMO: O prazo de vigência do contrato
fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 24/11/2023 a
23/11/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 383.070,24 (trezentos e oitenta
e três mil setenta reais e vinte e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.2619.4276.0000.
CATEGORIA ECONÔMICA: 33.90.40
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023
SEGUNDO TERMO – ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 262.00001706/2023-21
CONTRATO: 22012-7-01-11
PARECER AJ Nº 249/2023 DE 19/06/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-001/2022
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDE-
RAÇÃO ESTATUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS
CNPJ: 43.643.139/0001-66
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL, LABORATORIAL E HOS-
PITALAR COM OBSTETRÍCIA, POR MEIO DE CONSULTÓRIOS
MÉDICOS, CLÍNICAS, HOSPITAIS E SERVIÇOS AUXILIARES DE
DIAGNÓSTICO E TERAPIA (SADT) PRÓPRIOS, FILIADOS E CRE-
DENCIADOS, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, A UTILIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS SERÁ DE ACORDO COM AS REGRAS E DIRETRI-
-ZES DA ANS, EM ESPECIAL RN N° 465/2021 E ATUALIZAÇÕES
(RN N° 473/2021) E DUT’S, RECONHECIDOS PELO CONSELHO
FEDERAL DE MEDICINA, BEM COMO TAMBÉM REMOÇÃO, EM
ESPECIAL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA
ESTIMADAMENTE 380 (TREZENTOS E OITENTA) TITULARES E
470 (QUATROCENTOS E SETENTA) DEPENDENTES, TOTALIZAN-
-DO 850 (OITOCENTOS E CINQUENTA) VIDAS
OBJETO DO TERMO: RATIFICAR O PARÁGRAFO TERCEIRO
DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ACIMA EPIGRAFADO,
PARA CONSTAR O CORRETO ÍNDICE DE SINISTRALIDADE NA
LEGENDA E A DATA DE REFERÊNCIA DE PREÇOS DE REAJUSTE.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.634.480,00(cinco milhões,
seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.2619.4276.0000
CATEGORIA ECONÔMICA: 33.90.39
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023
PRIMEIRO TERMO – ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 262.00000304/2023-17
CONTRATO: 23067-8-01-11
PARECER AJ Nº 477/2023 DE 16/10/2023
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP Nº
E-02/2023
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA
CNPJ: 73.694.788/0001-57
OBJETO DO CONTRATO: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NÃO
CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (CORRETIVA, DE REPA-
RAÇÃO E PREVENTIVA), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,
PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA UNIDADES DA FF
OBJETO DO TERMO: O objeto do presente instrumento é
a rerratificação do contrato para a inclusão do Item 175 do
Anexo I do lote 05 – Termo de Referência, sem alteração do
valor contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 25.446.172,92 (vinte e cinco
milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e setenta e
dois reais e noventa e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000
CATEGORIA ECONÔMICA: 33.90.39
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
PROCESSO N.º: 262.00001154/2023-51
CONTRATO: 23075-1-01-11
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
CNPJ: 62.577.929/0001-35
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA, PELA CONTRATADA, ABRANGENDO OS SERVI-
ÇOS DE CONSULTORIA, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO
DE SISTEMAS, PROCESSAMENTO DE DADOS, TRATAMENTO DE
INFORMAÇÕES, MICROFILMAGEM, TREINAMENTO E OUTROS
SERVIÇOS COMPATÍVEIS COM A SUA FINALIDADE, RELACIO-
NADOS NA PLANILHA DE ORÇAMENTO (ANEXO I), NA “ESPE-
CIFICAÇÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS” Nº E0230211 (ANEXO II).
VIGÊNCIA: 12 MESES
FICA ENCERRADO O CONTRATO EM EPÍGRAFE, PELO
DECURSO DE SEU PRAZO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 262.00003068/2023-82
CONTRATO: 23090-1-01-11
PARECER AJ Nº 475/2023 DE 10/10/2023
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023 -
ARTIGO 24, INCISO XVI, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP
CNPJ: 62.577.929/0001-35
OBJETO: prestação de serviços de informática, pela CON-
TRATADA, abrangendo os serviços de consultoria, desenvolvi-
mento e manutenção de sistemas, processamento de dados,
tratamento de informações, microfilmagem, treinamento e
outros serviços compatíveis com a sua finalidade, relacionados
MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
GABINETE DA SECRETÁRIA
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Fauna Silvestre
Republicado por conter incorreções:
Despacho do Chefe de Gabinete, de 17/10/2023
(SEI.020.00011465/2023-16)
Onde se lê:
ITENS - CNPJ - EMPRESA - VALOR R$
2, 5 a 9, 11 - 55.309.074/0001-04 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ
LTDA - 4.542,58
Leia-se:
ITENS - CNPJ - EMPRESA - VALOR R$
2, 5 a 9, 11 - 55.309.074/0001-04 - CIRÚRGICA SÃO JOSÉ
LTDA - 2.722,50
Coordenadoria de Fiscalização e
Biodiversidade
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, DE 19/10/2023
Diante do pronunciamento do pregoeiro, no uso da compe-
tência que me é atribuída pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto
47.297/2002, c.c. o artigo 13, inciso VII, da Resolução CC 27 de
25/05/2006, HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão Ele-
trônico 05/2023/CFB, visando serviços de hospedagem para rea-
lização do “INTERCÂMBIO DE TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE
AGRICULTORES, processo 020.00008510/2023-55, em confor-
midade com a ADJUDICAÇÃO do objeto pelo pregoeiro, para à
empresa GRUPO M.E SERVICE LTDA, CNPJ 44.165.290/0001-07,
no valor total estimado de R$ 51.023,33.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
COMUNICADO Nº 005/2023
Tendo em vista os questionamentos de empresa interessada
em participar da licitação CONCORRÊNCIA nº 002/DAEE/2023/
DLC, PROCESSO 137.00002291/2023-20, objetivando a Contra-
tação de Serviços de Engenharia de Apoio Técnico as Atividades
Relacionadas a Inspeção e Fiscalização de Recursos Hídricos,
Barragens, Estruturas Hidráulicas e de Drenagem no Estado de
São Paulo, a Comissão Especial de Licitações vem por intermédio
do presente Comunicado, esclarecer:
Questionamento: ‘’A experiência da licitante dar-se-á atra-
vés da apresentação de atestados em seu nome, emitidos por
empresas públicas ou privadas comprovando a experiência do
licitante. (REF., 4.2.2. Experiência da Empresa (NT-2).’’
Solicita-se que a apresentação possa ser feita por meio de
Atestados de Serviços em Andamento.
Resposta: Será aceito atestado emitido com execução par-
cial do objeto até o momento da sua emissão.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO CONTRATAÇÃO SEI Nº 137.00006371/2023-54
PROCESSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI Nº
137.00000560/2023-13
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/DAEE/2023/DLC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
CONTRATO N° 2023/22/00148.0
Objeto: Termo de Contrato celebrado com o CONSÓRCIO
DHM - RIOS VIVOS II, para prestação de serviços não contínuos
de limpeza, desobstrução e desassoreamento dos corpos hídri-
cos e estruturas hidráulicas no 2º ciclo, referente ao período de
2023/2024, com a finalidade de manter condições adequadas de
disponibilidade e qualidade das águas superficiais interiores do
Estado de São Paulo para abastecimento humano, atenuação de
eventos de inundações e outros usos, no âmbito do “Programa
Rios Vivos”, na área de abrangência da Diretoria de Bacia
Hidrográficas do Baixo Tietê - BBT (Lote 2) nos municípios de
Araçatuba, Lins, Bauru, Promissão, Itajobi, Valparaíso, Lençóis
Paulista, Boraceia, Borebi e Coroados.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: CONSÓRCIO DHM - RIOS VIVOS II
CNPJ Nº 51.803.837/0001-00
1- Construdaher Construções e Serviços Ltda
CNPJ nº 03.802.330/0001-99
2- Makmo Infraestrutura Ltda.
CNPJ nº 30.360.128/0001-27
Parecer jurídico nº 165/2023 de 16/10/2023 emitido pela
PJU – Procuradoria Jurídica do DAEE.
Valor do Contrato: R$ 7.729.937,51 (Sete milhões, sete-
centos e vinte e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e
cinquenta e um centavos), onerando o crédito orçamentário
do DEPARTAMENTO, de classificação funcional programática
18.544.2622.6306.0000 e categoria econômica 339039 e fonte
recurso 150010001.
Prazo: 6 (seis) meses, contados da data estabelecida para
o início dos serviços.
Data da Assinatura: 19/10/2023
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO-LOTE 5
PROCESSO CONTRATAÇÃO SEI Nº 137.00006374/2023-98
PROCESSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI Nº
137.00000560/2023-13
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/DAEE/2023/DLC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
CONTRATO N° 2023/22/00149.1
Objeto: Termo de Contrato celebrado com o CONSÓRCIO
RIOS VIVOS SJ, para prestação de serviços não contínuos de
limpeza, desobstrução e desassoreamento dos corpos hídricos
e estruturas hidráulicas no 2º ciclo, referente ao período de
2023/2024, com a finalidade de manter condições adequadas
de disponibilidade e qualidade das águas superficiais interiores
do Estado de São Paulo para abastecimento humano, atenuação
de eventos de inundações e outros usos, no âmbito do “Progra-
ma Rios Vivos”, na área de abrangência da Diretoria de Bacia
Hidrográficas do Pardo Grande - BPG (Lote 5) nos municípios de
Guatapará, Ituverava, Rincão, Tambaú e Vargem Grande do Sul
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: CONSORCIO RIOS VIVOS SJ
CNPJ Nº 51.867.107/0001-72
1- Soebe Construção e Pavimentação S/A
CNPJ nº 43.677.822/0001-14
2- Jofege Pavimentação e Construção Ltda.
CNPJ nº 62.162.847/0001-20
Parecer jurídico nº 166/2023 de 16/10/2023 emitido pela
PJU – Procuradoria Jurídica do DAEE.
Valor do Contrato: R$ 2.250.542,37 (Dois milhões, duzentos
e cinquenta mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e sete
centavos), onerando o crédito orçamentário do DEPARTAMENTO,
de classificação funcional programática 18.544.2622.6306.0000
e categoria econômica 339039 e fonte recurso 150010001.
Prazo: 6 (seis) meses, contados da data estabelecida para
o início dos serviços.
Data da Assinatura: 19/10/2023
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO SEI 262.00001208/2023-88
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Despacho da Diretoria Executiva,Atento ao que dos
autos consta e de acordo com a Lei Federal de Licitações
nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO, HOMOLOGO e
AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO DA NOTA DE
EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-095/2023 – Oferta de
cento e quarenta reais) para o fornecimento de até 500 (qui-
nhentos) pacotes de 1kg de açúcar refinado.
4. AUTORIZO a contratação da empresa NAPOLI COMÉR-
CIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. - CNPJ Nº
32.610.096/0001-04, para a aquisição futura e eventual dos
itens:
- Item 3, no valor unitário de R$ 93,33 (noventa e três reais
e trinta e três centavos), totalizando o valor de R$ 2.799,90 (dois
mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) para
o fornecimento de até 30 (trinta) caixas com 2.500 (duas mil e
quinhentas) unidades de copos descartáveis de 200ml;
- Item 4, no valor unitário de R$ 95,00 (noventa e cinco
reais), totalizando o valor de R$ 2.375,00 (dois mil, trezentos
e setenta e cinco reais) para o fornecimento de até 25 (vinte
e cinco) caixas com 2.500 (duas mil e quinhentas) unidades de
copos descartáveis de 80ml;
- Item 15, no valor unitário de R$ 3,84 (três reais e oitenta e
quatro centavos), totalizando o valor de R$ 960,00 (novecentos
e sessenta reais) para o fornecimento de até 250 (duzentas e cin-
quenta) caixas com 30 (trinta) unidades de filtro de papel nº 103.
5. AUTORIZO a contratação da empresa VALDEREZ MATEUS
LTDA. - CNPJ Nº 34.290.256/0001-00, para a aquisição futura e
eventual do item:
- Item 5, no valor unitário de R$ 7,72 (sete reais e setenta e
dois centavos), totalizando o valor de R$ 1.930,00 (mil e nove-
centos e trinta reais) para o fornecimento de até 250 (duzentas
e cinquenta) unidades de adoçante dietético líquido de 100ml.
6. AUTORIZO a contratação da empresa OLIVIA RIBEIRO
DA SILVA NETA, CNPJ Nº 37.334.256/0001-45, para a aquisição
futura e eventual dos itens:
- Item 8, no valor unitário de R$ 5,00 (cinco reais), totalizan-
do o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para o
fornecimento de até 500 (quinhentas) caixas com 10 sachês de
15gr cada de chá de camomila;
- Item 10, no valor unitário de R$ 5,00 (cinco reais), totali-
zando o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para
o fornecimento de até 500 (quinhentas) caixas com 10 sachês
de 15gr cada de chá de hortelã;
- Item 11, no valor unitário de R$ 5,00 (cinco reais), totali-
zando o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para
o fornecimento de até 500 (quinhentas) caixas com 10 sachês
de 15gr cada de chá de erva doce;
- Item 12, no valor unitário de R$ 5,00 (cinco reais), totali-
zando o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para
o fornecimento de até 500 (quinhentas) caixas com 10 sachês
de 15gr cada de chá de capim cidreira.
7. AUTORIZO a contratação da empresa ALPICK COMÉRCIO
DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI., CNPJ Nº 35.991.410/0001-
26, para a aquisição futura e eventual dos itens:
- Item 9, no valor unitário de R$ 8,00 (oito reais), totalizan-
do o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para o fornecimento
de até 500 (quinhentas) caixas com 15 sachês de 25gr cada de
chá de erva mate sabor limão;
- Item 25, no valor unitário de R$ 36,80 (trinta e seis reais
e oitenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.472,00 (mil e
quatrocentos e setenta e dois reais) para o fornecimento de até
40 (quarenta) caixas com 400 sachês de açúcar cristal.
8. AUTORIZO a contratação da empresa SUPREME COMER-
CIAL EIRELI., CNPJ Nº 23.655.332/0001-00, para a aquisição
futura e eventual dos itens:
- Item 13, no valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais),
totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para o forne-
cimento de até 30 (trinta) unidades de açucareiro em aço inox;
- Item 14, no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais),
totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)
para o fornecimento de até 15 (quinze) unidades de bule para
chá ou leite em aço inox;
- Item 18, no valor unitário de R$ 33,33 (trinta e três reais
e trinta e três centavos), totalizando o valor de R$ 999,90
(novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) para o
fornecimento de até 30 (trinta) unidades de jarras de vidro com
capacidade de 1200ml;
- Item 19, no valor unitário de R$ 20,83 (vinte reais e oitenta
e três centavos), totalizando o valor de R$ 1.499,76 (mil e qua-
trocentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) para
o fornecimento de até 72 (setenta e duas) unidades de xícara de
porcelana de 200ml na cor branca;
- Item 20, no valor unitário de R$ 12,00 (doze reais), tota-
lizando o valor de R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro
reais) para o fornecimento de até 72 (setenta e duas) unidades
de xícara de porcelana de 80ml na cor branca;
- Item 21, no valor unitário de R$ 34,86 (trinta e quatro
reais e oitenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 418,32
(quatrocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos) para o
fornecimento de até 12 (doze) caixas com 6 (seis) unidades de
copo de vidro;
- Item 24, no valor unitário de R$ 37,50 (trinta e sete reais
e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 750,00 (sete-
centos e cinquenta reais) para o fornecimento de até 20 (vinte)
unidades de bandeja em aço inox.
9. AUTORIZO a contratação da empresa KAL MALORY
COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 48.398.429/0001-05, para a aquisi-
ção futura e eventual do item:
- Item 16, no valor unitário de R$ 41,00 (quarenta e um
reais), totalizando o valor de R$ 2.460,00 (dois mil, quatrocen-
tos e sessenta reais) para o fornecimento de até 60 (sessenta)
unidades de garrafa térmica.
10. AUTORIZO a contratação da empresa ENTRE RIOS
COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº 43.690.612/0001-66, para a aquisi-
ção futura e eventual do item:
- Item 17, no valor unitário de R$ 24,00 (vinte e quatro
reais), totalizando o valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocen-
tos reais) para o fornecimento de até 350 (trezentos e cinquenta)
pacotes com 1000 (mil) unidades de mexedor para café.
11. AUTORIZO a contratação da empresa CRP COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 19.780.540/0001-63, para a aquisição
futura e eventual do item:
- Item 23, no valor unitário de R$ 9,25 (nove reais e vinte
e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 2.775,00 (dois mil,
setecentos e setenta e cinco reais) para o fornecimento de até
300 (trezentos) pacotes com 50 (cinquenta) unidades de guar-
danapo de papel.
ESPORTES
GABINETE DA SECRETÁRIA
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO SEESP nº. 2392843/2019
ROCESSO SEIn° 016.00000682/2023-59
CONTRATO nº 001/2020
PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTES
CONTRATADA: KERSIS SISTEMAS DE IMPRESSÃO E GESTÃO
DE DOCUMENTOS LTDA.
OBJETO: Quarto Termo de Aditamento da Prorrogação do
Prazo de vigência para Locação de Equipamentos Multifun-
cionais
VALOR INICIAL ATUALIZADO: R$ 226.291,65 ( duzentos e
vinte e seis mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e
cinco centavos).
DATA DE CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO: 19/10/2023
PROGRAMA DE TRABALHO: 27.122.4109.5854-0000
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses de 20/10/2023 a
19/01/2025
TIPO DE PESSOA: Jurídica
PARECER JURÍDICO:CJ/SES nº 230/2019, de 11 de dezembro
de 2019.
CNPJ: 27.413.455/0001-95
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00012
NATUREZA DE DESPESA: 3390.39.15
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 20 de outubro de 2023 às 05:04:11
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