Negócios Públicos - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
| Data de publicação | 24 Outubro 2023 |
terça-feira, 24 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (101) – 89
DESPACHO DA DIRETORA DO CPCE DE 24/10/2023
Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 15 da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o inciso XI do artigo 5º
do Decreto Estadual n 63.722/2018, este Centro de Programa-
ção e Controle de Estoque do Departamento de Suprimentos e
Apoio à Gestão de Contratos, realizou a 3ª pesquisa de mercado
trimestral, para a Ata de Registro de Preços 55/2022/CACC-RP,
conforme documentos constantes nos autos, restando, portanto,
comprovada a vantajosidade dos itens constantes na respectiva
Ata.
Item Descrição Quantidade Preço Unitário
4 Espiral; de plástico Pvc; incolor; com 12mm. PLASTYLINE
47 Pacotes 50 Unidades (210) R$ 17,02
6 Pincel Atômico; Na Cor Azul; Com Ponta de Feltro Redon-
da; do Tipo Recarregável; (SELO SOCIOAMBIENTAL). JAPAN 718
Unidades (1) R$ 3,76
7 Pincel atômico; Na Cor Preta; Com Ponta de Feltro Redon-
da; do Tipo recarregável; (SELO SOCIOAMBIENTAL). JAPAN 718
Unidades (1) R$ 3,76
13 Fita Adesiva de Papelaria; Crepe; Medindo (50mmx50m);
Branca. ALL TAPE 640 Unidades (1) R$ 3,92
37 Pincel P/ Quadro Branco; Na Cor Azul; Com Ponta Macia
para Não Danificar o Quadro; do Tipo recarregável; (SELO SOCIO-
AMBIENTAL). NEW PEN 538 Unidades (1) R$ 3,53
38 Pincel P/ Quadro Branco; Na Cor Vermelha; Com Ponta
Macia para não Danificar o Quadro; do Tipo recarregável; (SELO
SOCIOAMBIENTAL). NEW PEN 538 Unidades (1) R$ 3,53
EMPRESA: JM Suprimentos Ltda CNPJ: 44.411.590/0001-10.
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactua-
das na respectiva Ata de Registro de Preço.
DESPACHO DA DIRETORA DO CPCE DE 24/10/2023
Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 15 da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o inciso XI do artigo 5º
do Decreto Estadual n 63.722/2018, este Centro de Programa-
ção e Controle de Estoque do Departamento de Suprimentos e
Apoio à Gestão de Contratos, realizou a 3ª pesquisa de mercado
trimestral, para a Ata de Registro de Preços 56/2022/CACC-RP,
conforme documentos constantes nos autos, restando, portanto,
comprovada a vantajosidade dos itens constantes na respectiva
Ata.
Item Descrição Quantidade Preço Unitário
3 Prancheta Portátil; de Fibra de Poliestireno; Tamanho
Oficio; Com Prendedor Metálico; Na Cor Fume. NOVACRIL 790
Unidades (1) R$ 11,25
EMPRESA: KARISMA LIMEIRA MAGAZINE LTDA ME. CNPJ:
96.507.728/0001-83.
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactua-
das na respectiva Ata de Registro de Preço.
DESPACHO DA DIRETORA DO CPCE DE 24/10/2023
Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 15 da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o inciso XI do artigo 5º
do Decreto Estadual n 63.722/2018, este Centro de Programa-
ção e Controle de Estoque do Departamento de Suprimentos e
Apoio à Gestão de Contratos, realizou a 3ª pesquisa de mercado
trimestral, para a Ata de Registro de Preços 57/2022/CACC-RP,
conforme documentos constantes nos autos, restando, portanto,
comprovada a vantajosidade dos itens constantes na respectiva
Ata.
Item Descrição Quantidade Preço Unitário
12 Pasta Em L; de Polietileno, com Espessura mínima de
0,20 Micras; Tamanho Oficio; Na Cor Cristal. 690 Caixas 10
Unidades (182) R$ 7,02
20 elástico; de látex; Nr 86, medindo 210 Mm Compr. (+/- 5
% Tolerância) x 10 Mm (larg.).
111 Pacotes 1 Kg (3) R$ 42,67
24 Grampeador; de Mesa; Estrutura Metálica; Base de
Borracha; Medindo (20x4,5x8,5) cm (compr. Larg.frente x Alt.
frente); Na Cor metálica(estrutura) e Preto (apunhadura e
Base); Grampo 26/6; Com Capacidade mínima para grampear
26 Folhas e alfinetar 15 Folhas (papel 75g/m2). 620 Caixas 1
Unidade (64) R$ 27,01
29 Registrador Az; de Papelão Reforçado; Lombada Larga;
Tamanho Oficio (350x280) mm (axl) (+-75mm-lombo), Na Cor
Preta; Com Ferragem de Alavanca Cromada; Com Visor Porta
Etiqueta; (SELO SOCIOAMBIENTAL). 570 Unidades (1) R$ 13,97
35 Caneta esferográfica; Corpo Em Resina Termoplástica;
Formato do Corpo Sextavado; Modelo descartável; Corpo Trans-
lucido Com Respiro; Ponta Em latão; Com Esfera de Tungstênio;
Espessura de 1,0mm, Media; Rendimento mínimo de Escrita De:
1700 Metros; Na Cor Vermelha; Com Tampa Protetora removível
Ventilada Na Cor Da Tinta; Topeteira (tampa do Topo) fixa.
160 Caixas 50 Unidades (61) R$ 25,06
50 Caneta Esferográfica; Corpo Em Resina Termoplástica;
Formato do Corpo Sextavado; Modelo Descartável; Corpo Trans-
lucido Com Respiro; Ponta Em Latão; Com Esfera de Tungstênio;
Espessura de 1,0mm, Media; Rendimento Mínimo de Escrita
De: 1700 Metros; Na Cor Azul; Com Tampa Protetora Removível
Ventilada, Na Cor Da Tinta; Topeteira (tampa do Topo) fixa.
230 Caixas 50 Unidades (61) R$ 25,56
EMPRESA: Megapel Comercial LTDA CNPJ: 67.440.461/0001-
56.
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactua-
das na respectiva Ata de Registro de Preço.
DESPACHO DA DIRETORA DO CPCE DE 24/10/2023
Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 15 da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o inciso XI do artigo 5º
do Decreto Estadual n 63.722/2018, este Centro de Programa-
ção e Controle de Estoque do Departamento de Suprimentos e
Apoio à Gestão de Contratos, realizou a 3ª pesquisa de mercado
trimestral, para a Ata de Registro de Preços 58/2022/CACC-RP,
conforme documentos constantes nos autos, restando, portanto,
comprovada a vantajosidade dos itens constantes na respectiva
Ata.
Item Descrição Quantidade Preço Unitário
9 Caderno Espiral; de Arame Galvanizado; Espessura de
0,9 a 1,1mm; No Formato Universitário; Com Capa Em 4 Cores,
pesando 250g/m2; Com 96 Folhas; Gramatura Da Folha 56g/m2.
BRIMPRESS 440 Pacotes 5 unidades (260) R$ 59,09
10 Pasta Catalogo; Cartão Revestido de Plástico; Com 100
Envelopes; Espessura de 0,10 Micras; 4 Extensores de Metal; No
Tamanho Oficio; Na Cor Preta. DAC 380 Unidades (1) R$ 30,78
EMPRESA: ON-X COMÉRCIO E SOLUÇÕES EDUCACIONAIS
EIRELI - EPP CNPJ: 18.458.496/0001-07.
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactua-
das na respectiva Ata de Registro de Preço.
DESPACHO DA DIRETORA DO CPCE DE 24/10/2023
Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 15 da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o inciso XI do artigo 5º
do Decreto Estadual n 63.722/2018, este Centro de Programa-
ção e Controle de Estoque do Departamento de Suprimentos e
Apoio à Gestão de Contratos, realizou a 3ª pesquisa de mercado
trimestral, para a Ata de Registro de Preços 59/2022/CACC-RP,
conforme documentos constantes nos autos, restando, portanto,
comprovada a vantajosidade dos itens constantes na respectiva
Ata.
Item Descrição Quantidade Preço Unitário
5 Corretivo de Papelaria; Liquido, Atóxico; para Correção de
Qualquer Tipo de Escrita; a Base de Água; Apresentado Em Fras-
co; e Suas Condições Deverão Estar de Acordo Com As Normas
Nbr-11786 e Nbr15236; Com Certificação Compulsória Inmetro,
e As Atualizações Posteriores; (SELO SOCIOAMBIENTAL). ZAS
TRAZ 105 Caixas 12 Frascos 18 Mililitros (1962) R$ 5,50
14 Pasta Simples (papelão); de Papel Cartão; pesando 280g/
m2; Tamanho Oficio, grampo Trilho de Metal; Na Cor Verde;
(SELO SOCIOAMBIENTAL). TP PASTAS
85 Pacotes 10 unidades (31) R$ 18,82
15 Envelope de Papelaria; Em Offset; pesando 90 G/m2; Tipo
Saco; Sem Impressão de Rpc do Correio; Medindo (229x324)mm
(larg x Alt); Com Aba; Na Cor Branca. SCRITY
1.3 O Objeto deverá atingir o fim a que se destina, com
eficácia e qualidade requeridas.
Observação: A composição do preço mensal total, a ser ofer-
tado para o veículo pertencente ao Grupo S-2, será os valores
correspondentes ao preço fixo mensal.
2. PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
2.1. Participantes. Poderão participar do certame todos
os interessados em contratar com a Administração Estadual
que estejam registrados no CAUFESP, que atuem em atividade
econômica compatível com o seu objeto, sejam detentores de
senha para participar de procedimentos eletrônicos e tenham
credenciado os seus representantes na forma estabelecida no
regulamento que disciplina a inscrição no referido Cadastro.
2.1.1. O registro no CAUFESP, o credenciamento dos
representantes que atuarão em nome da licitante no sistema
de pregão eletrônico e a senha de acesso deverão ser obtidos
anteriormente à abertura da sessão pública e autorizam a parti-
cipação em qualquer pregão eletrônico realizado por intermédio
do Sistema BEC/SP.
2.1.2. O registro no CAUFESP é gratuito. As informações a
respeito das condições exigidas e dos procedimentos a serem
cumpridos para a inscrição no Cadastro, para o credenciamento
de representantes e para a obtenção de senha de acesso estão
disponíveis no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DE EMPENHO
Pregão eletrônico: 05/2023/CDSA
Processo: 020.00006446/2023-78
Nota de Empenho: 2023NE00072
Parecer Jurídico: CJ/Semil 440/2023
Data: 11/08/2023
Contratante: Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal
Contratado: Seattle Tecnologia e Comércio Produtos Ele-
trônicos Eireli EPP.
CNPJ: 23.556.435/0001-12
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para Clíni-
cas Veterinárias do Programa Meu Pet.
Vigência: 23/10/2023 a 22/11/2023
Valor: R$ 2.060,00
Data da Assinatura: 17/10/2023.
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração, Contratos
e Convênios
DESPACHO DA DIRETORA DO CPCE DE 24/10/2023
Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 15 da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o inciso XI do artigo 5º
do Decreto Estadual n 63.722/2018, este Centro de Programa-
ção e Controle de Estoque do Departamento de Suprimentos e
Apoio à Gestão de Contratos, realizou a 3ª pesquisa de mercado
trimestral, para a Ata de Registro de Preços 53/2022/CACC-RP,
conforme documentos constantes nos autos, restando, portanto,
comprovada a vantajosidade dos itens constantes na respectiva
Ata.
Item Descrição Quantidade Preço Unitário
27 Fita Adesiva de Papelaria; Polipropileno; Medindo
(48mmx45m); Transparente. 415 Pacote 5 Unidades (260) R$
15,54
44 Fita Adesiva de Papelaria; de Polipropileno (pp); Medindo
(12mm x 10m); Na Cor: Transparente; comum; 770 unidades
(1) R$ 0,39
EMPRESA: AMAR Agenciamento. de Transportes e Comercio
de Armarinhos em Geral LTDA EPP CNPJ: 24.827.291/0001-54.
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactua-
das na respectiva Ata de Registro de Preço.
DESPACHO DA DIRETORA DO CPCE DE 24/10/2023
Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 15 da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o inciso XI do artigo 5º
do Decreto Estadual n 63.722/2018, este Centro de Programa-
ção e Controle de Estoque do Departamento de Suprimentos e
Apoio à Gestão de Contratos, realizou a 3ª pesquisa de mercado
trimestral, para a Ata de Registro de Preços 54/2022/CACC-RP,
conforme documentos constantes nos autos, restando, portanto,
comprovada a vantajosidade dos itens constantes na respectiva
Ata.
Item Descrição Quantidade Preço Unitário
1 Grampo para Grampeador; Galvanizado; Medindo 26/6.
BRW 640 Caixas 1000 Unidades (218)
R$ 1,32
2 Envelope plástico; para Pasta Catalogo; Tamanho Oficio;
04 Furos; Com Espessura mínima de (0,10) micras; Transparente.
POLIBRAS 590 Centos (36) R$ 19,08
8 Caneta Marca Texto; Corpo Em Polipropileno Opaco;
Ponta 3 a 5mm; Na Cor Amarela. MASTERPRINT 275 Caixas 12
Unidades (188) R$ 12,36
17 Etiqueta para Ink-jet/laser; Medindo (33,9x101,6)mm;
Na Cor Branca; Quantidade Por Folha: 14 Etiquetas; Apresen-
tação No Formato Carta. GREENPAPER 267 Caixas 100 Folhas
(494)
R$ 22,32
19 Recado Auto Adesivo Offset, (76x102)mm, Amarela, S/
pauta COLEFACIL 1150 Blocos 100 folhas (60) R$ 2,78
30 Cola de Papelaria; Bastão; para Uso Diversos
(papel,cartoes,fotos); a Base de Água e Glicerina; Atóxica; Seca-
gem Rápida; Acondicionada Em bastão; Branca; Em Embalagem
Contendo Selo do Inmetro; Com Validade mínima de 1 Ano a
Partir Da Data de Entrega; com certificação compulsória Inmetro,
e As Suas atualizações Posteriores; e Suas condições deverão
estar de Acordo Com a Norma Nbr-15236; GATTE 250 Caixas 12
Unidades 8 Gramas (1950) R$ 11,08
31 Elástico; de látex; Nr 18, Na Cor Bege. SALENAS 142
pacotes 500 gramas (187) R$ 8,94
33 Caneta Marca Texto; Corpo de Polipropileno Opaco;
Ponta 3 a 5mm; Laranja. MASTERPRINT
200 Caixas 12 Unidades (188) R$12,20
34 Caneta Esferográfica; Corpo Em Resina Termoplástica;
Formato do Corpo Sextavado; Modelo Descartável; Corpo Trans-
lucido Com Respiro; Ponta Em Latão; Com Esfera de Tungstênio;
Espessura de 1,0mm, Media; Rendimento Mínimo de Escrita De:
1700 Metros; Na Cor Preta; Com Tampa Protetora Removível
Ventilada Na Cor Da Tinta; Topeteira (tampa do Topo) fixa. BIC
205 Caixas 50 Unidades (61) R$ 24,63
40 Recado Auto Adesivo; Em Papel Offset, Com Adesivo
Acrílico Reposicionavel; Medindo (38x50)mm, Sem Pauta, Vali-
dade 24 Meses; Na Cor Rosa, Amarelo, Verde e Azul, Em Blocos
Individuais, Apresentado Em Embalagem Unica Com As 4 Cores.
COLEFÁCIL
1350 Pacotes Com 4 Blocos 100 Folhas (1515) R$ 3,48
45 Pasta Suspensa; de cartão Kraft; com 170 G/m2; Na Cor
Parda; No Tamanho Oficio (240 x 361 ) Mm; Haste Plásticas
Polipropileno (pp) Removíveis; Ponteiras de plástico Polipropi-
leno (pp); Grampo plástico Polipropileno (pp); Visor Flexível Em
Polipropileno (pp) e Etiqueta Branca; 8 Posições para Grampo, e
2 posições para Arquivo de Saco plástico; DELLO
124 Embalagens 25 Unidade (2153) R$ 35,40
48 Caixa para Correspondência; de Poliestireno; Tipo Dupla;
Medindo (21x26x37) cm; Fixa; Empilhamento Vertical; Com
Abertura Frontal; Na Cor Fume. DELLO 200 Unidades (1) R$
29,50
EMPRESA: Davile Confecção e Materiais para Escritório Ltda
CNPJ: 31.983.081/0001-10.
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactua-
das na respectiva Ata de Registro de Preço.
SDE nº 09/2023, Processo SEI/SDE n.º 011.00000279/2023-61,
Oferta de Compra nº 100102000012023OC00016, objetivando
a constituição de sistema de registro de preços para aquisição
futura e eventual de materiais de consumo, consistentes em
itens de copa e cozinha para utilização dos funcionários e visi-
tantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, será reto-
mado para o Item 07 – Código BEC 3317935 – Café Tradicional,
Torrado e moído, em razão da sanção de suspensão temporária
de contratar com a Administração, no âmbito do Estado de São
Paulo, aplicada à empresa que apresentou o menor preço e
que foi habilitada durante o procedimento licitatório. A Sessão
Pública será retomada no dia 27/10/2023, às 09h30 horas no
endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br .
DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS PARTICIPAÇÃO AMPLA – REGI-
ME DE EXECUÇÃO POR PREÇO UNITÁRIO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 005/2023
PROCESSO AGEMCAMP SEI n.° 131.00000081/2023-66
OFERTA DE COMPRA N° 252201250512023oc00030
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 24 de outubro de 2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 08
de novembro de 2023, as 09h30min
A Agência Metropolitana de Campinas – AGEMCAMP,
por intermédio do Senhor ELIZIÁRIO FERREIRA BARBOSA RG,
8.326.499-1 e CPF nº 197.953.436-53, usando a competência
delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto Estadual
n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, torna público que se
acha aberta, nesta unidade, situada a Avenida Brasil, nº 2340,
Bairro Jardim Chapadão – Campinas SP., CEP 13.070-178, 3º
andar do Edifício 1, Bloco A, licitação na modalidade PREGÃO,
a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de
recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO
ELETRÔNICO, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS sob o
regime de execução de empreitada por preço unitário, que será
regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual
n° 49.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27,
de 25 de maio de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no
que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993,
do Decreto Estadual n° 47.297/2002, do regulamento anexo
à Resolução CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, e demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie.
A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei
Federal nº 10.520/2002 e as normas mencionadas no parágrafo
anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo
193 da Lei Federal nº 14.133/2021.
As propostas deverão obedecer às especificações deste
instrumento convocatório e seus anexos e ser encaminhadas
por meio eletrônico após o registro dos interessados em par-
ticipar do certame e o credenciamento de seus representantes
no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo
– CAUFESP.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia
e hora mencionados no preâmbulo deste Edital, e será conduzi-
da pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados
nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela
autoridade competente.
1. OBJETO
1.1. Descrição. A presente licitação tem por objeto a pres-
tação de serviços de transporte mediante Locação de 02 (dois)
veículos NOVOS, ( zero km), que estejam classificados conforme
Portaria DCTI – 01, de 18 de janeiro de 2022, versão (v.08),
sendo: 01(um) veículo novo, zero km (modalidade C), pertencen-
te ao GRUPO B, conforme discriminado no Anexo I – Veículos de
Representação, e 01 (um) veículo novo, zero km (modalidade A),
pertencente ao Grupo S-2, conforme discriminado no Anexo II –
Veículos de Prestação de Serviço, Categoria I – Minivan/Peruas/
Monovolumes, e estarão durante todo o tempo da contratação
a disposição da Agência Metropolitana de Campinas – AGEM-
CAMP, e com as seguintes características mínimas abaixo espe-
cificadas e ainda conforme especificações técnicas constantes
do Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I.
a) - 01 (um) veículo novo, zero km (modalidade C), perten-
cente ao GRUPO B, classificado de acordo com a Portaria DCTI –
01, de 18 de janeiro de 2022, versão (v.08), Anexo I – Veículos de
representação, em caráter não eventual, preferencialmente de
fabricação nacional; Com a disponibilização de motorista e com
o fornecimento de combustível, Abastecer obrigatoriamente os
veículos flex com etanol, conforme Decreto Estadual nº 59.038,
de 03 de abril de 2013; Tipo Sedan; Capacidade para 05 pessoas
(incluindo o motorista); Com aparelho de som instalado com
opções de Rádio AM/FM e com alto falantes; Com ar condiciona-
do. Os sistemas: De Direção hidráulica/elétrica; De Motorização;
De Freios; De Air Bag, deverão ser disponibilizados, conforme os
modelos classificados na Portaria citada.
A Utilização ocorrerá de 2ª (segunda-feira) a domingo, 08
(oito) horas diárias, com quilometragem máxima estimada de
utilização, de até 4.500 (quatro mil e quinhentos) quilômetros
mensais. Estimado também horas adicionais em dias normais
em até 80 (oitenta) horas e aos domingos e feriados em até
20 (vinte) horas.
Início dos serviços – 45 (quarenta e cinco) dias corridos a
contar da data da assinatura do contrato, prorrogáveis por mais
30 (trinta) dias corridos.
Para o veículo do Grupo B, será realizado o pagamento,
somente para o total de quilômetros rodados e para o total das
horas adicionais utilizadas.
Observação: A composição do preço mensal total, a ser
ofertado para o veículo pertencente ao Grupo B, será a soma dos
valores correspondentes ao preço fixo, mais o custo total para
os quilômetros variáveis e mais o valor correspondente as horas
adicionais (de segunda a sexta-feira e aos domingos e feriados).
b) - 01 (um) veículo novo, zero km (modalidade A), per-
tencente ao Grupo S-2, classificado de acordo com a Portaria
DCTI – 01, de 18 de janeiro de 2022, versão (v.08), Anexo
II – Veículos de prestação de serviço, em caráter não eventual,
Categoria I – Minivans/Peruas/Monovolumes, preferencialmente
de fabricação nacional; 05 (cinco) portas, versão básica da linha
e capacidade para 05 (cinco) pessoas, já incluindo o condutor,
destinado ao transporte misto de carga leves e de passageiros;
O veículo será disponibilizado: Sem condutor e sem combustível;
Com aparelho de som já instalado, com opções de Rádio AM/FM
e com alto falantes; Com ar condicionado instalado. Os sistemas:
De direção hidráulica/elétrica; De Motorização; de Freios; De Air
Bag, estarão em conformidade com os modelos classificados na
Portaria mencionada. Abastecer obrigatoriamente os veículos
flex com etanol, conforme Decreto Estadual nº 59.038, de 03
de abril de 2013;
c)
Utilização – Quilometragem e horários livres a disposição
da contratante.
Início dos serviços – 45 (quarenta e cinco) dias corridos a
contar da data da assinatura do contrato, prorrogáveis por mais
30 (trinta) dias corridos.
1.2 Considera-se locação em caráter não eventual a locação
de veículos para a utilização em serviço público de natureza
permanente ou de longa duração.
de Apresentacao Frasco Conta-Gota, Via de Administracao Oral,
Com Validade Minima do Produto Na Entrega Vide Edital.
Nome comercial: DIMORF 10MG/60ML
APRESENTAÇÃO: 10 MG/ML SOL GOT CT FR VD AMB X 60
ML + CGT
MODALIDADE: 1 - Ordinário
VALOR: R$ 3280,32000000
NÚMERO EMPENHO: 2023NE07781, DATA: 17/10/2023
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDI-
MENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA
DO ESTAD
NATUREZA DE DESPESA: 33903030
FONTE DE RECURSO: HCFMB - 1.659.10001 - Tesouro -
Fonte
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO: 10221/2023
CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
CONTRATADA: PORTAL LTDA.
CNPJ: 05005873000100
OBJETO: Medicamentos Gerais de Uso Humano, Agua Para
Injecao, Forma Farmaceutica Liquida Esteril, Forma de Apresen-
tacao Ampola 10 Ml, Via de Administracao Intravenosa, Com
Validade Minima do Produto Na Entrega Vide Edital.
Nome comercial: ÁGUA PARA INJEÇÃO - 10ML [FARMACE]
APRESENTAÇÃO: 1 ML/ML SOL INJ CX 200 AMP PLAS
TRANS X 10 ML
MODALIDADE: 1 - Ordinário
VALOR: R$ 7030,80000000
NÚMERO EMPENHO: 2023NE07782, DATA: 18/10/2023
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDI-
MENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA
DO ESTAD
NATUREZA DE DESPESA: 33903030
FONTE DE RECURSO: HCFMB - 1.659.10001 - Tesouro -
Fonte
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO: 10539/2023
CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA
CNPJ: 67729178000491
OBJETO: Medicamentos Gerais de Uso Humano, Folinato
de Calcio 15 Mg, Forma Farmaceutica Capsula/Comprimido/
Comprimido Revestido, Forma de Apresentacao Capsula/Com-
primido/Comprimido Revestido, Via de Administracao Oral, Com
Validade Minima do Produto Na Entrega Vide Edital.
Nome Comercial: FOLINAC 15mg
APRESENTAÇÃO: 15 MG COM CX BL AL PLAS PVC TRANS
X 500
MODALIDADE: 1 - Ordinário
VALOR: R$ 1900,00000000
NÚMERO EMPENHO: 2023NE07783, DATA: 18/10/2023
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDI-
MENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA
DO ESTAD
NATUREZA DE DESPESA: 33903030
FONTE DE RECURSO: HCFMB - 1.659.10001 - Tesouro -
Fonte
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO: 01536/2023
CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
CONTRATADA: POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA .
CNPJ: 03812429000171
OBJETO: FIO DE SUTURA POLIESTER TRANCADO COM CERA;
EM FILAMENTOS DE POLIESTER MULTIFILAMENTAR,DIAM.2-0;
PODENDO TER REVESTIMENTO COMPATIVEL,COLORIDO; 2
AGULHAS 1/2 CIRCULO CILINDRICA DE 2,0 CM; MEDINDO
75CM; EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA
MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA; O PRODUTO DEVERA
SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA ESTERILI-
DADE.
Marca: Covidien
Procedência: NACIONAL
Embalagem: Caixa c/24 envelopes
MODALIDADE: 1 - Ordinário
VALOR: R$ 24201,60000000
NÚMERO EMPENHO: 2023NE07784, DATA: 18/10/2023
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDI-
MENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA
DO ESTAD
NATUREZA DE DESPESA: 33903031
FONTE DE RECURSO: HCFMB - 1.659.10001 - Tesouro -
Fonte
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE MARÍLIA
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
323/2023, PROCESSO Nº 144.00005557/2023-33, para aqui-
sição eventual e futura de PROTESE ENDOVASCULAR EXPAN-
SIVEL STENT EM SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO (SP SEM PAPEL
N° 2023/00731), com encerramento em 08/11/2023 às 09:00
hs. Mais informações e aquisição do Edital completo, fone
(14) 3434-2501 ou nos sites: www.hc.famema.br e www.bec.
sp.gov.br.
A Superintendência do HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACUL-
DADE DE MEDICINA DE MARILIA – HCFAMEMA ADJUDICA E
HOMOLOGA em 23/10/2023 o Pregão Eletrônico nº 294/2023,
Processo nº 144.0004477/2023-61 de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMUM DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO.
A Superintendência do HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACUL-
DADE DE MEDICINA DE MARILIA – HCFAMEMA HOMOLOGA
em 23/10/2023 o Pregão Eletrônico nº 295/2023, Processo nº
144.00004534/2023-10 de REGISTRO DE PREÇOS de INSUMOS
HOSPITALARES. Ficam convocada(s) para assinatura da(s) Ata(s),
a(s) empresa(s) vencedora(s) e a(s) empresa(s) que as aderiram
de acordo com o item 6.7 do Edital.
CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO
PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
COMUNICADO
A Fundação Padre Anchieta comunica com referência ao
Convocação Geral nº 001/2023 – Processo nº 0507/2023, que
tem o objetivo a execução de obra, que está disponível no ende-
reço www.tvcultura.com.br - Editais, o Comunicado nº 01, com a
resposta referente aos pedidos de esclarecimentos.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CNPJ Nº 51.213.049/0001-63
COMUNICADO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
AVISO DE RETOMADA DE ETAPA DE LICITAÇÃO
O Centro de Suprimentos e Apoio à Gestão de Contratos,
do Departamento de Administração e Finanças da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, comunica que o Pregão Eletrônico
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 24 de outubro de 2023 às 05:06:05
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