Negócios Públicos - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
| Data de publicação | 06 Dezembro 2023 |
152 – São Paulo, 133 (128) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações ADJUDICO
e HOMOLOGO e AUTORIZO A DESPESA E EMISSÃO DE EMPE-
NHO DA CONCORRÊNCIA – CC Nº 06/2023 no valor total de
R$ 4.565.753,02 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e
cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e dois centavos)
a favor da empresa KRUCHIN ARQUITETURA LTDA – CNPJ
59.482.299/0001-00, referente à EXECUÇÃO DE OBRAS DE
CONTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURO DAS RUÍNAS DO
ANTIGO PRESÍDIO LOCALIZADO NO PARQUE ESTADUAL ILHA
ANCHIETA, EM UBATUBA, SP. Parecer AJ nº 387/2023.
DE, na data da assinatura digital.
RODRIGO LEVKOVICZ
DIRETOR EXECUTIVO
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 05/12/2023.
Diante do pronunciamento do pregoeiro, no uso de minhas
atribuições legais, notadamente a competência que me é atri-
buída pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c.
o artigo 13, inciso VII, da Resolução CC nº 27 de 25/05/2006,
declaro FRACASSADO o pregão eletrônico 14/2023/DH, proces-
so SEI 020.00014171/2023-46.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 107/2023-CO (SEI nº 139.00006578/2023-72 )
Diante dos elementos de instrução deste procedimento,
nos termos do disposto no § 4º, do artigo 109, da Lei Federal
nº 8.666/1993, com fundamento nos Relatórios 0013906776,
0013931545 e 0013944104, com acolhimento pela Comissão
Julgadora de Licitações para Obras e Serviços Rodoviários
0013968064, o Senhor Superintendente DECIDE:
- CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto
pela empresa Ideal Infraestrutura e Montagem Ltda., contra a
decisão da CJL, ratificando-a e mantendo a classificação do
CONSÓRCIO FG/ND, e ainda inalterada a ordem de classifica-
ção das licitantes para o Lote 02.
- CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto
pela empresa REP Engenharia Ltda, contra a decisão da CJL,
ratificando-a e mantendo a classificação, em primeiro lugar, do
CONSÓRCIO FG/ND, e ainda inalterada a ordem de classifica-
ção das licitantes para os Lotes 01 e 03.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 107/2023-CO (SEI nº 139.00006578/2023-72)
A Comissão Julgadora de Licitações – CJL, marca a aber-
tura dos envelopes nº 2 “Documentação” dos lotes 1,2,3,4,5 e
6 para as 10 horas do dia 07/12/2023, na Avenida do Estado,
777 – 5º andar – Auditório.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 164/2023/CAD-DA-
-DR20
AVISO DE ABERTURA
Sei!057.00014309/2023-16
Encontra-se aberto no Departamento de Estradas de Roda-
gem do Estado de São Paulo – DER, o PREGÃO ELETRÔNICO nº.
164/2023/CAD-DA-DR20 (OC nº 262201260512023OC00103),
destinado ao Comando de Policiamento Rodoviário do Estado
de São Paulo, denominado PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando
a AQUISIÇÃO DE JAQUETA DE COURO PARA O COMANDO
DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO – CPRv, a ser realizado por
intermédio da Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, cuja aber-
tura está marcada para o dia 19/12/2023 as 10:00 horas. Os
interessados em participar do certame deverão acessar a partir
de 07/12/2023, o site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção
de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus
representantes. O edital também está disponível nos seguintes
sites www.der.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 193/2023/CAD-DA-
-DR20
AVISO DE ABERTURA
Sei!057.00014460/2023-46
Encontra-se aberto no Departamento de Estradas de Roda-
gem do Estado de São Paulo – DER, o PREGÃO ELETRÔNICO nº.
193/2023/CAD-DA-DR20 (OC nº 262201260512023OC00104),
destinado ao Comando de Policiamento Rodoviário do Estado
de São Paulo, denominado PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando
a AQUISIÇÃO DE CAMISETA GOLA CARECA MEIA MANGA, NA
COR CINZA BANDEIRANTE PARA O COMANDO DE POLICIA-
MENTO RODOVIÁRIO – CPRv, a ser realizado por intermédio da
Bolsa Eletrônica de Compras - BEC, cuja abertura está marcada
para o dia 20/12/2023 as 10:00 horas. Os interessados em par-
ticipar do certame deverão acessar a partir de 07/12/2023, o
site www.bec.sp.gov.br, mediante obtenção de senha de acesso
ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital
também está disponível nos seguintes sites www.der.sp.gov.br
e www.e-negociospublicos.com.br.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Ribeirão Preto
139.00008870/2023-20 - Modalidade: Convite - Objeto:
Execução de serviços técnicos especializados para a Elabora-
ção de Projetos Executivos de reconstrução de uma barragem
de terra em área pertencente à Fazenda Santa Georgina,
localizada em área lindeira à SP 345, no município de Franca,
conforme requisição nº 001/DR.8/2023, HOMOLOGANDO e
ADJUDICANDO o objeto da licitação à empresa LOPES SAAB
ENGENHARIA LTDA, conforme ATA n° 001-CEJL.8. Fica a
mesma convocada no prazo de até 5 (cinco) dias, a contar da
data desta publicação a assinar o respectivo contrato.
Identificação do crédito orçamentário: 44.90.51.10
Parecer Jurídico: CJ/DER n.º 120/2023 – 20/06/2023
Divisão Regional de Rio Claro
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO – DR.13
Extrato de Contrato
Contrato n.º 22.411-0 – PREGÃO ELETRÔNICO nº
175/2023-PE-DR.13, Processo SEI n.º 139.00000535/2023-83 .
Contratante: DER/DR.13. Contratada: MARIA ISABEL PINHEIRO
DA SILVA - ARQUITETURA. Objeto: Prestação de serviços não
contínuos de instalação de 02 (dois) pontos de hidrantes, com
todo o sistema de alimentação hidráulica, abrigo para man-
gueiras e demais materiais necessários para o perfeito funcio-
namento dos Sistemas de Proteção e Combate a Incêndio, tudo
conforme normatizações vigentes e Projeto Técnico Aprovado
Nº 404002/3538709/2016, proporcionando a continuidade das
implementações previstas, para a devida regulamentação de
Segurança Contra Incêndio, junto as edificações do 2º Pelotão
de Polícia Rodoviária, conforme detalhamento e especificações
técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes do processo
administrativo em epígrafe. Valor do Contrato: R$ 55.000,00
(cinquenta e cinco mil reais). Unidade Gestora: 262215. Classi-
ficação Programática n.º 26.181.1605.4900.0000 – 175220007
– Natureza da Despesa 33903999. Parecer Referencial CJ/DER
n.º 468/2023. Nota de Empenho: 2023NE00103. Vigência: até
29/12/2023 – Data de assinatura: 30/11/2023.
Divisão Regional de São José do Rio Preto
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
Extrato de Contrato nº 22400-5/2023, PROCESSO SEI Nº
139.00015984/2023-26 (MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO)
- Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança patri-
monial para a Residência de Conservação de Jales/SP. Contra-
tada: KALARAHI SEGURANÇA & VIGILÂNCIA LTDA. Prazo: 15
(quinze) meses, com início em 01/12/2023. Valor Total do Con-
trato R$ 229.600,56, natureza da despesa: 33903795 Progra-
ma de Trabalho: 26122160560920000. Assinatura: 01/12/2023.
306.0000/18.544.2622.6542.0000, categoria econômica 339039
e fonte recursos 150010001.
Prazo: 6 (seis) meses, contados da data estabelecida para
o início dos serviços.
Data da Assinatura: 04/12/2023
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO-LOTE 6-ANGATUBA
PROCESSO CONTRATAÇÃO SEI Nº 137.00006375/2023-32
PROCESSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI Nº
137.00000560/2023-13
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/DAEE/2023/DLC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
CONTRATO N° 2023/22/00165.0
Objeto: Termo de Contrato celebrado com o CONSÓRCIO
RIOS VIVOS SJ, para Prestação de serviços não contínuos de
limpeza, desobstrução e desassoreamento dos corpos hídricos
e estruturas hidráulicas no 2º ciclo, referente ao período de
2023/2024, com a finalidade de manter condições adequadas
de disponibilidade e qualidade das águas superficiais interiores
do Estado de São Paulo para abastecimento humano, atenu-
ação de eventos de inundações e outros usos, no âmbito do
“Programa Rios Vivos”, na área de abrangência da Diretoria de
Bacia Hidrográfica do Peixe Paranapanema (Lote 6) nos muni-
cípios de Guapiara, Ribeirão Grande, Pilar do Sul e Angatuba.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: CONSÓRCIO RIOS VIVOS SJ
CNPJ Nº 51.867.107/0001-72
1- Soebe Construção e Pavimentação S/A
CNPJ nº 43.677.822/0001-14
2- Jofege Pavimentação e Construção Ltda.
CNPJ nº 62.162.847/0001-20
Parecer jurídico nº 191/2023 de 16/11/2023 emitido pela
PJU – Procuradoria Jurídica do DAEE.
Valor do Contrato: R$ 1.541.730,45 (Um milhão, quinhen-
tos e quarenta e um mil, setecentos e trinta reais e quarenta e
cinco centavos), onerando o crédito orçamentário do DEPAR-
TAMENTO, de classificação funcional programática 18.544.26
22.6306.0000/18.544.2622.6542.0000, categoria econômica
339039 e fonte recursos 150010001.
Prazo: 6 (seis) meses, contados da data estabelecida para
o início dos serviços.
Data da Assinatura: 04/12/2023
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Pregão Eletrônico
OFERTA DE COMPRA N° 261101260452023OC00259
Fundação Florestal - PROCESSO SEI 262.00004365/2023-
45
PREGÃO ELETRÔNICO E-116/23 - Pedido de Compras Nº
175/2023
Nota de Empenho: 2023NE03338 - Data do empenho:
30/11/2023
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ:
56.825.110/0001-47
Contratado: RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E
SERV L - CNPJ: 22791182000107
Item - Siafísico - Descrição - Unidade - Qtde. - Unitário
- Total
3 - 5472156 - Cumeeira de aço galvanizado, face externa
na cor verde escuro, trapezoidal (formato das telhas), compri-
mento 1,20, largura de 40 cm, chapa com espessura de 0,43
mm. Marca/Modelo: Ananda - UNIDADE - 100 - R$ 48,00 - R$
4.800,00
4 - 1848607 - Arremate frontal (acabamento), aço galva-
nizado, cor verde escuro, para telha termoacústica trapezoidal
superior e parte inferior plana, modelo telha/forro Marca/
Modelo: Ananda - Metro - 264 - R$ 27,00 - R$ 7.128,00
5 - 4361156 - Arremate lateral (acabamento), aço galva-
nizado, cor verde escuro, para telha termoacústica trapezoidal
superior e parte inferior plana, modelo telha/forro, com
parafusos de fixação Marca/Modelo: Ananda - Metro - 59 - R$
40,00 - R$ 2.360,00
Total - R$ 14.288,00
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias após o recebimento da
Nota de Empenho e do Pedido de Compras
Classificação dos Recursos: Natureza de Despesa:
33903052; Fonte Recursos: 150140001; Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045.
Parecer Jurídico: AJ - 531/2023 em 10/11/2023.
Nº do Processo: 262.00000344/2023-51
Interessado: DLN/GLN/Parque Estadual Ilha Anchieta
Assunto: Termo de Referência para contratação de execu-
ção de obras - Ruínas PEIA
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações ADJUDICO
e HOMOLOGO e AUTORIZO A DESPESA E EMISSÃO DE EMPE-
NHO DA CONCORRÊNCIA – CC Nº 06/2023 no valor total de
R$ 4.565.753,02 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e
cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e dois centavos)
a favor da empresa KRUCHIN ARQUITETURA LTDA – CNPJ
59.482.299/0001-00, referente à EXECUÇÃO DE OBRAS DE
CONTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURO DAS RUÍNAS DO
ANTIGO PRESÍDIO LOCALIZADO NO PARQUE ESTADUAL ILHA
ANCHIETA, EM UBATUBA, SP. Parecer AJ nº 387/2023.
DE, na data da assinatura digital.
RODRIGO LEVKOVICZ
DIRETOR EXECUTIVO
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Pregão Eletrônico
OFERTA DE COMPRA N° 261101260452023OC00263
Fundação Florestal - PROCESSO SEI 262.00004726/2023-
53
PREGÃO ELETRÔNICO E-118/23 - Pedido de Compras Nº
176/2023
Nota de Empenho: 2023NE03472 - Data do empenho:
04/12/2023
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ:
56.825.110/0001-47
Contratado: BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA ME
- CNPJ: 17055604000138
Item - Siafísico - Descrição - Unidade - Qtde. - Unitário
- Total
1 - 2581167 - "Pilha; Tipo Alcalina; Na Voltagem de 1,5v,
de longa
duração. Composição de Dióxido de Manganês, Zinco,
Hidróxido de Potássio, Grafite e Oxido de Zinco; No Tamanho
Pequena (AA); Conforme Resolução Conama N.401/2008;
Norma ABNT 11175/90. Marca/Modelo de referência: Duracell,
similar, equivalente ou de melhor qualidade.
Marca/Modelo: ALFACELL LR6. " - Cartela com 4 unidades
- 2010 - R$ 4,65 - R$ 9.346,50
Prazo de Entrega: 6 (seis) dias após o recebimento da Nota
de Empenho e do Pedido de Compras
Classificação dos Recursos: Natureza de Despesa:
33903041; Fonte Recursos: 175983068; Programa de Trabalho:
18541262161800000; UGR: 261101; UO: 26045.
Parecer Jurídico: AJ - 537/2023 em 16/11/2023.
Nº do Processo: 262.00000344/2023-51
Interessado: DLN/GLN/Parque Estadual Ilha Anchieta
Assunto: Termo de Referência para contratação de execu-
ção de obras - Ruínas PEIA
Despacho do Chefe de Gabinete, de 01 de dezembro de
2023.
Diante das informações do Centro de Licitações e Contratos
e do Departamento de Administração e Finanças:
1. HOMOLOGO o item 07, do Pregão Eletrônico SDE nº
09/2023, Oferta de Compra OC nº 100102000012023OC00016;
2. AUTORIZO a contratação da empresa ROSA NATÁLIA
MACHADO, CNPJ Nº 34.175.672/0001-50, para a aquisição
futura e eventual do Item:
- Item 7, no valor unitário de R$ 8,82 (oito reais e oitenta
e dois centavos), totalizando o valor de R$ 8.820,00 (oito mil,
oitocentos e vinte reais) para o fornecimento de até 1.000 (mil)
pacotes de 500gr de café tradicional torrado e moído, embala-
gem alto vácuo (tijolinho).
ESPORTES
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Aditamento
PROCESSO SEI nº 016.00000248/2023-79
PROCESSO SESP-PRC-2020/00152
CONTRATO: Nº. 005/2021
PREGÃO:05/2021
CONTRATANTE: Secretaria de Esportes.
CONTRATADA: Alameda Park Facilities Ltda.
OBJETO: Segundo Termo de Aditamento da prorrogação do
prazo de vigência, para prestação de serviços de Fornecimento
de Água.
VALOR INICIAL ATUALIZADO: R$ 52.488,00 (Cinquenta e
dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais)
DATA DA CELEBRAÇÃO DO TERMO ADITIVO: 04/12/2023
PROGRAMA DE TRABALHO: 27.122.4109.5854-0000
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses de 17/12/2023 a
16/03/2025
PARECER JURÍDICO: Resolução PGE 23 de 12/11/2015
TIPO DE PESSOA: Jurídica
CNPJ: 17.828.746/0001-90
NOTA DE EMPENHO:2023NE00003
NATUREZA DE DESPESA:3390.39.99
GESTOR: Nicolas Meira de Andrade
MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
GABINETE DA SECRETÁRIA
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal
Gabinete do Coordenador
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria de Meio
Ambiente, Infraestrutura e Logística, a licitação na modalidade
pregão eletrônico 09/2023/CDSA, processo 020.00015370/2023-
71, destinada à aquisição de equipamentos veterinários para
clínicas veterinárias do Programa Meu Pet. A abertura das propos-
tas dar-se-á no dia 19/12/2023 às 09h00, no site www.bec.sp.gov.
br, através da oferta de compra 260136000012023OC00017. As
propostas serão recebidas no site a partir do dia 06/12/2023. Os
interessados poderão consultar o Edital completo nos sites www.
imprensaoficial.com.br (opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.
bec.sp.gov.br ou www.semil.sp.gov.br. Pedidos de esclarecimentos
devem ser efetuados através do sistema BEC e as respostas serão
divulgadas no próprio ambiente eletrônico, de modo que todos
os interessados tenham acesso aos questionamentos e esclare-
cimentos prestados.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO-LOTE 1-
PROCESSO CONTRATAÇÃO SEI Nº 137.00006362/2023-63
PROCESSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI Nº
137.00000560/2023-13
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/DAEE/2023/DLC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
CONTRATO N° 2023/22/00164.8
Objeto: Termo de Contrato celebrado com a empresa ETC
EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA,
para Prestação de serviços não contínuos de limpeza, deso-
bstrução e desassoreamento dos corpos hídricos e estruturas
hidráulicas no 2º ciclo, referente ao período de 2023/2024, com
a finalidade de manter condições adequadas de disponibilidade
e qualidade das águas superficiais interiores do Estado de São
Paulo para abastecimento humano, atenuação de eventos de
inundações e outros usos, no âmbito do “Programa Rios Vivos”,
na área de abrangência da Diretoria de Bacia Hidrográfica
Alto Tietê e Baixada Santista - BAT (Lote 1) nos municípios de
Carapicuíba e Poá.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA
EM CONSTRUCOES LTDA
CNPJ Nº 03.193.191/0001-43
Parecer jurídico nº 201/2023 de 24/11/2023 emitido pela
PJU – Procuradoria Jurídica do DAEE.
Valor do Contrato: R$ 8.008.547,86 (oito milhões, oito mil,
quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos),
onerando o crédito orçamentário do DEPARTAMENTO, de classi-
ficação funcional programática 18.544.2622.6306.0000/18.544.
2622.6542.0000, categoria econômica 339039 e fonte recursos
150010001.
Prazo: 8 (oito) meses, contados da data estabelecida para
o início dos serviços.
Data da Assinatura: 04/12/2023
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO-LOTE 1
PROCESSO CONTRATAÇÃO SEI Nº 137.00008257/2023-69
PROCESSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI Nº
137.00000560/2023-13
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/DAEE/2023/DLC
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
CONTRATO N° 2023/22/00163.6
Objeto: Termo de Contrato celebrado com a empresa ETC
EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA,
para Prestação de serviços não contínuos de limpeza, deso-
bstrução e desassoreamento dos corpos hídricos e estruturas
hidráulicas no 2º ciclo, referente ao período de 2023/2024, com
a finalidade de manter condições adequadas de disponibilidade
e qualidade das águas superficiais interiores do Estado de São
Paulo para abastecimento humano, atenuação de eventos de
inundações e outros usos, no âmbito do “Programa Rios Vivos”,
na área de abrangência da Diretoria de Bacia Hidrográfica Alto
Tietê e Baixada Santista - BAT (Lote 1).
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA
EM CONSTRUCOES LTDA
CNPJ Nº 03.193.191/0001-43
Parecer jurídico nº 186/2023 de 13/11/2023 emitido pela
PJU – Procuradoria Jurídica do DAEE.
Valor do Contrato: R$ 109.500,00 (cento e nove mil e qui-
nhentos reais), onerando o crédito orçamentário do DEPARTA-
MENTO, de classificação funcional programática 18.544.2622.6
06/12/2024, Empresa:MASTER HOSPITALAR - DISTRIBUICAO
E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES
LTDA Produto: PLACA ESPECIAL PARA OSTEOTOMIA TIBIAL EM
"T" - TIPO CHAMBAT; CÓDIGO SIAFÍSICO:3872947 UNIDADE
SIAFISICO:01; VALOR UNITÁRIO R$3.500,0000; QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA:10,00; Produto: PLACA PARA OSTEOTO-
MIA (PUDDU); CÓDIGO SIAFÍSICO:2468794 UNIDADE SIAFISI-
CO:1; VALOR UNITÁRIO R$1.320,0000; QUANTIDADE MÁXIMA
ESTIMADA:10,00;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/501/2023-
-C, referente Processo n° 144.00001931/2023-21, objeto:
ORTESE E PROTESE - CIMENTO ORTOPÉDICO E GRAMPEA-
DOR CIRURGICO (SEM PAPEL Nº 2023/00712), Vigência até
06/12/2024, Empresa:GEMMINI GESTORA DE EQUIPAMENTOS,
MATERIAIS, MEDICAMENTOS E IMPLANTES NACIONAIS E
IMPORTADOS LTDA Produto: CIMENTO PARA USO ORTO-
PEDICO; CÓDIGO SIAFÍSICO:502685 UNIDADE SIAFISICO:1;
VALOR UNITÁRIO R$267,5800; QUANTIDADE MÁXIMA ESTI-
MADA:80,00;
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
368/2023, PROCESSO Nº 144.00007385/2023-32, para contrata-
ção de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVICO
DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO DE DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, com encerramento
em 20/12/2023 às 09:00 hs. Mais informações e aquisição
do Edital completo, fone (14) 3434-2501 ou nos sites: www.
hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br .
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
367/2023, PROCESSO Nº 144.00007326/2023-64, para aquisi-
ção eventual e futura de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PÃES, com
encerramento em 20/12/2023 às 09:00 hs. Mais informações e
aquisição do Edital completo, fone (14) 3434-2501 ou nos sites:
www.hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br.
CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA
CRIATIVAS
GABINETE DA SECRETÁRIA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIA-
TIVAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
ENCONTRA-SE ABERTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO “MENOR PREÇO”, NO CENTRO
DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO, E SERÁ REALIZADA NO SITE DA
“BOLSA ELETRONICA DE COMPRAS DO GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO – SISTEMA BEC/SP”
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SCEC n.° 15/2023
PROCESSO SEI n° 010.00010478/2023-13
OFERTA DE COMPRA N° 120102000012023OC00050
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 06/12/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
19/12/2023 – as 10h00min
OBJETIVANDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE PABX
O EDITAL, NA ÍNTEGRA, ENCONTRA-SE NO SITE: www.bec.
sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e no www.cultura.
sp.gov.br.
Publique-se,
Adriana Vaccari
Autoridade Competente
Departamento de Administração
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO
PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2023
Processo FPA nº: 0475/2023
Parecer Jurídico: 11/10/2023
Contratante: Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de
Rádio e TV Educativas
Contratado: Polidesign Indústria e Comércio Ltda
Objeto: Fornecimento de antena de tv digital
Valor da Ata: R$ 1.389.872,00
Data da Assinatura: 01/12/2023
Vigência da ata: 12 meses.
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
COMUNICADO - Retificação
A Fundação Padre Anchieta comunica com referência ao
Pregão Presencial nº 006/2023 – Processo nº 0599/2023, que
tem o objetivo a aquisição de sistema de comunicação, que a
reabertura da sessão, com abertura do envelope 02 – Habilita-
ção, onde se lê “ocorrerá no dia 15/12/2023 às 10:00h”, lê-se
“ocorrerá no dia 08/12/2023 às 10:00h”, na Rua Cenno Sbrighi,
378 – Água Branca – São Paulo/SP - Sede da FPA.
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
ABERTURA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO
A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e
TV Educativas, comunica a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico: nº 060/2023 – Processo
FPA nº 0662/2023, para a prestação de serviços de reforma e
adequação elétrica. A realização da sessão será em 20/12/2023
às 09h00min. no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br. O
Edital, na integra, será disponibilizado no endereço www.e-
-negociospublicos.com.br e www.tvcultura.com.br.
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 042/2023
Processo FPA nº: 0549/2023
Parecer Jurídico: 13/11/2023
Contratante: Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de
Rádio e TV Educativas
Contratado: Direta Locadora de Veículos Ltda
Objeto: Prestação de serviço de transporte mediante loca-
ção de veículos tipo ônibus, em caráter eventual
Valor da Ata: R$ 395.820,00
Data da Assinatura: 05/12/2023
Vigência da ata: 12 meses.
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
ABERTURA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO
A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e
TV Educativas, comunica com referência a abertura do procedi-
mento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico: nº 061/2023
– Ata de Registro de Preço - Processo FPA nº 0930/2023, para a
contratação eventual de ambulância para realização de eventos.
A realização da sessão será em 19/12/2023 às 09h00min, no
endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br. O Edital, na integra,
será disponibilizado no endereço www.e-negociospublicos.com.
br e www.tvcultura.com.br.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Processo SEI/SDE nº 011.00000279/2023-61
Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para
aquisição futura e eventual de materiais de consumo, consisten-
tes em itens de copa e cozinha para utilização dos funcionários e
visitantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 às 05:05:40
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO