Negócios Públicos - Ministério Público
| Data de publicação | 24 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
180 – São Paulo, 131 (185) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 24 de setembro de 2021
- CAMPUS SÃO PAULO, CNPJ 48.031.918/0017-91; Contratada
STARTECH EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ 05.543.938/0001-71; Objeto: 10 (dez) Licença Business
do software Zoom, válida por 12 meses; Crédito Orçamentário
- RECURSOS TESOURO DO ESTADO; de Classificação Funcio-
nal Programática 12.364.1043.5304 e Categoria Econômica
3.3.90.40.10 - Atualização ou Aquisição de Licença e Cessão de
Software; VALOR
TOTAL de R$14.850,00 (quatorze mil, oitocentos e cinquen-
ta reais), execução em 10 (dez) dias;
ASSINATURA 21/09/2021; PARECER JURÍDICO num.
06/2021-AJ, DE 22.03.2021 (ART. 2. o , VI, DECRETO N. o 61.476,
DE 03/9/2015).
São Paulo, 23 de setembro de 2021
Augusto Cezar Camargo Lima
Supervisor Técnico
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL
073/2021-FAMESP/BAURU
Acha-se à disposição dos interessados do dia 24/09/2021
a 29/09/2021, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, na Célula de Gestão de Suprimentos da Fundação para
o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP/BAURU,
localizada na Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube, nº 1-100, Jardim
Santos Dumont, Município de Bauru, Estado de São Paulo, Fone
(0xx14) 3103-4116, ou pelo site https://www.famesp.org.br \>
COMPRAS \> FAMESP-Bauru \> Modalidade \> Solicitacão de
Proposta Comercial, a Solicitação de Proposta Comercial para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de monitoramento remoto de alarme comercial 24 horas, para
o imóvel do Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Botucatu,
pelo período de 12 meses, conforme as especificações cons-
tantes nos Anexos desta solicitação para análise da Diretoria
da FAMESP.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL
074/2021-FAMESP/BAURU
Acha-se à disposição dos interessados do dia 24/09/2021
à 29/09/2021, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, na Célula de Gestão de Suprimentos da Fundação para
o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP/BAURU,
localizada na Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube, nº 1-100, Jardim
Santos Dumont, Município de Bauru, Estado de São Paulo,
Fone (0xx14) 3103-4116, ou pelo site https://www.famesp.org.
br\>compras\>FAMESP-BAURU\>modalidade\>solicitacoes de
proposta comercial,
a Solicitação de Proposta Comercial para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços para a confec-
ção de quesitos, laudos, pareceres técnicos e acompanhamento
de perícias em processos judiciais em que a FAMESP figura no
polo, pelo período de 30 (trinta) meses, conforme as especifi-
cações constantes nos Anexos da Solicitação, para análise da
Diretoria da FAMESP.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA COMERCIAL
075/2021-FAMESP/BAURU
Acha-se à disposição dos interessados do dia 24/09/2021
a 29/09/2021, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, na Célula de Gestão de Suprimentos da Fundação para
o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP/BAURU,
localizada na Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube, nº 1-100, Jardim
Santos Dumont, Município de Bauru, Estado de São Paulo, Fone
(0xx14) 3103-4116, ou pelo site https://www.famesp.org.br \>
COMPRAS \> FAMESP-Bauru \> Modalidade \> Solicitacao de
Proposta Comercial, a Solicitação de proposta comercial para
futura contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de esterilização de materiais médicos e hospitalares do
Hospital de Base de Bauru, pelo período de 12 meses, conforme
as especificações constantes no Anexo I desta solicitação, para
análise da Diretoria da FAMESP.
MINISTÉRIO PÚBLICO
DIRETORIA GERAL
Processo nº:
189/2021-DG/MP - Pregão Eletrônico nº 058/2021 – Oferta
de Compra Nº 270101000012021OC00058.
Interessado : - Ministério Público do Estado de São Paulo
Assunto : - Prestação de serviços de gerenciamento do
abastecimento de combustíveis em veículos prestados por
postos credenciados, por meio da implantação e operação de
um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão
de pagamento magnético ou microprocessado e disponibilização
de rede credenciada de postos de combustíveis, compreendendo
a distribuição de etanol, gasolina comum e diesel (tipos S10 e
S-500).
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE PREGOEIRO
- A PREGOEIRA FAZ SABER a todos quantos o presente edi-
tal virem ou dele tiverem conhecimento, a alteração que segue:
Em virtude de organização interna para as tarefas do dia,
demandando a presença da Sra. Alessandra Marchi Macedo
para outra atividade, procedemos, para o certame em epígrafe,
à necessária alteração. Dessa forma, designamos o Sr. Ulisses
de Aguiar Gomes Filho como pregoeiro do referido evento.
Permanecem inalteradas a data de início do prazo para envio de
propostas e data da abertura da sessão pública, bem como as
demais disposições do Edital.
Comissão Julgadora de Licitações, aos 22 de setembro de
2021.
Concursos
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Pessoal
Comunicado nº DP-86/311/21
A Diretora de Pessoal CONVOCA os candidatos abaixo
relacionados a comparecerem no Complexo Administrativo PM,
sito na Avenida Cruzeiro do Sul, nº 260, 1º andar, sala 146, Bairro
Canindé - São Paulo/SP, em 8-10-21, às 9h00, para posse e início
de exercício no cargo público de Soldado PM de 2ª Classe, os
quais foram nomeados em cumprimento à determinação judicial
no processo respectivo, referente aos editais relacionados, con-
forme publicação inserta no DOE nº 183, de 22-9-21:
NOME - RG - EDITAL - PROCESSO - JUÍZO
Aline Yamane - 32.704.438-X - 2/321/18 - 1002718-
27.2019.8.26.0053 - 5ª CDPTJ-SP
Bruna Cardoso dos Santos - 48.423.620-9 - 2/321/18 -
1006576-95.2021.8.26.0053 - 2ª CDPTJ-SP
Ewerton Franklin Alves Barros - 47.126.944-X - 1/321/18 -
1017900-53.2019.8.26.0053 - 3ª CDPTJ-SP
Encontra-se aberta na Seção Técnica de Materiais da
Faculdade de Ciências e Tecnologia - UNESP – Campus de
Presidente Prudente a licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO nº 58/2021-FCT - Processo FCT nº 917/2021, objeti-
vando a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSTI-
TUIÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E INSTALAÇÃO, PARA PRÉDIOS DA FCT/UNESP
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE - PARTICIPAÇÃO AMPLA,
conforme especificações contidas no anexo I do Edital, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, sob a Oferta de Compra BEC/OC nº
102321100612021OC00064. O prazo de entrega das propostas
eletrônicas será até o dia 07/10/2021, às 09:00 horas, data e
horário de realização da sessão pública. Endereços eletrônicos
para participação no certame, no período compreendido entre
os dias 24/09/2021 a 07/10/2021: www.bec.sp.gov.br; www.
bec.fazenda.sp.gov.br, www.unesp.br/licitacao; www.imprensa-
oficial.com.br e www.pregao.sp.gov.br. Identificação do Órgão
responsável pela licitação: UG 102321; Gestão 10061 – Seção
Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia
Campus de Presidente Prudente localizada à Rua Roberto
Simonsen, 305 – Centro Educacional – Presidente Prudente/SP,
fone (18) 3229-5342/45 e-mail: compras.fct@unesp.br.
CAMPUS DE RIO CLARO
Instituto de Biociências
Despacho do Diretor de 22+9-2021
Ratificando, nos termos do artigo 26 a situação de inexigi-
bilidade de licitação que trata o Processo 506/2021, referente
ao pagamento de taxa de renovação de Anotação de Responsa-
bilidade Técnica - ART, no valor de R$ 206,00 (Duzentos e seis
reais), a favor da firma CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CRMV-SP, com fun-
damento no inciso VIII do Artigo 24, da Lei Federal n° 8666/93
e suas atualizações.
Processo nº 529/2021 – IB/CRC
Pregão Eletrônico nº 36/2021 – IB/CRC
OC BEC 102322100612021OC00049
Objeto: Aquisição de Máquina de Café.
O pregoeiro adjudica a Licitação acima, cujo objeto é a Aqui-
sição de máquina de café à firma: J.S. COMERCIO DE MAQUINAS
DE CAFÉ EXPRESSO EIRELI, CNPJ nº 11.023.692/0001-00, no
valor total de R$ 12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais).
Conforme ata da sessão pública on-line de 22/09/2021.
Despacho do Diretor de 23-9-2021
O Diretor do Instituto de Biociências, no uso de suas atribui-
ções legais e nos termos do artigo 6º, inciso II da Portaria Unesp
nº 07/2021, à vista do cumprimento da Lei Federal nº 8666/93
e as alterações e Lei nº 10.520/2002 – HOMOLOGA a presente
Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2021 – IB/CRC,
cujo objeto é a Aquisição de máquina de café.
Processo nº 530/2021 – IB/CRC
Pregão Eletrônico nº 37/2021 – IB/CRC
OC BEC 102322100612021OC00050
Objeto: Aquisição de Portas de madeira
O pregoeiro adjudica a Licitação acima, cujo objeto é a
Aquisição de portas de madeira à firma: BOLONHA MATERIAL
PARA CONSTRUÇAO EIRELI EPP, CNPJ nº 20.658.478/0001-10,
no valor total de R$ 18.120,00 (Dezoito mil cento e vinte reais).
Conforme ata da sessão pública on-line de 23/09/2021.
Despacho do Diretor de 23-9-2021
O Diretor do Instituto de Biociências, no uso de suas atribui-
ções legais e nos termos do artigo 6º, inciso II da Portaria Unesp
nº 07/2021, à vista do cumprimento da Lei Federal nº 8666/93
e as alterações e Lei nº 10.520/2002 – HOMOLOGA a presente
Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2021 – IB/CRC,
cujo objeto é a Aquisição de portas de madeira.
Processo nº 526/2021 – IB/CRC
Pregão Eletrônico nº 34/2021 – IB/CRC
Objeto: Prestação de serviços não contínuos de execução de
muro em bloco e calçada.
Adjudicando o objeto da Licitação à firma: Engelimp Infra-
estrutura e Serviços Eireli - EPP, CNPJ nº 28.779.344/0001-60 o
item 01, no valor total de R$ 169.500,00 (cento e sessenta e
nove mil e quinhentos reais).
Conforme ata da sessão pública on-line de 20/09/2021.
Thiago Altarugio Lopes - Pregoeiro
Despacho do Diretor de 23-9-2021
O Diretor do Instituto de Biociências, no uso de suas atribui-
ções legais e nos termos do artigo 6º, inciso II da Portaria Unesp
nº 07/2021, à vista do cumprimento da Lei Federal nº 8666/93
e as alterações e Lei nº 10.520/2002 – HOMOLOGA a presente
Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 34/2021 – IB/CRC,
cujo objeto é a prestação de serviços não contínuos de execução
de muro em bloco e calçada.
Prof. Dr. José Euzébio de Oliveira Souza Aragão
Diretor do Instituto de Biociências
Instituto de Geociências e Ciências Exatas
Encontra-se aberto no Instituto de Geociências e Ciências
Exatas, Campus de Rio Claro-SP, a licitação na modalidade de Pre-
gão Eletrônico nº 29/2021, OC nº 102323100612021OC00031,
destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA . A
abertura da sessão pública on line será no dia 07/10/2021, às
9:00 horas, junto ao endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o endereço
eletrônico citado, a partir do dia 24/09/2021 até o dia e horário
previstos para a abertura da referida sessão pública. Os proce-
dimentos da presente licitação serão tomados junto à Seção
Técnica de Materiais, situada à Avenida 24-A nº 1515, bairro
Bela Vista, Rio Claro-SP. Telefone: (19) 3526-9043/3526-9371.
Email: materiaisigce.rc@unesp.br - Processo: 584/2021 UNESP
– IGCE - CRC
CAMPUS DE SÃO PAULO
Instituto de Artes
INSTITUTO DE ARTES - CAMPUS DE SÃO PAULO
PROCESSO N.o 296/2021
ASSUNTO: instalação e configuração de storage, com
instalação de HDs
EXTRATO CONTRATO
Extrato Contrato/Nota de empenho n. o 0353-0137/2021-
IA/UNESP, Processo num. 296/2021, Dispensa de Licitação num.
148316/2021, com fundamento no art. 24, inc. II da Lei Federal
num. 8666/93. Contratante: UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - INSTITUTO DE ARTES
- CAMPUS SÃO PAULO, CNPJ 48.031.918/0017-91; Contratada
CONTROLE NET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 03.247.280/0001-25;
Objeto: instalação e configuração de storage, com instalação de
HDs; Crédito Orçamentário - RECURSOS TESOURO DO ESTADO;
de Classificação Funcional Programática 12.364.1043.5304 e
Categoria Econômica 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Tercei-
ros; VALOR TOTAL de R$17.250,00 (dezessete mil, duzentos e
cinquenta
reais)execução em 07 (sete) dias; ASSINATURA 20/09/2021;
PARECER JURÍDICO num. 06/2021-AJ, DE 22.03.2021 (ART. 2. o ,
VI, DECRETO N. o 61.476, DE 03/9/2015).
São Paulo, 23 de setembro de 2021
Augusto Cezar Camargo Lima
Supervisor Técnico
INSTITUTO DE ARTES - CAMPUS DE SÃO PAULO
PROCESSO N. o 297/2021
ASSUNTO: 10 (dez) Licença Business do software Zoom,
válida por 12 meses
EXTRATO CONTRATO
Extrato Contrato/Nota de empenho n. o 0354-0138/2021-
IA/UNESP, Processo num. 297/2021, Dispensa de Licitação num.
148433/2021, com fundamento no art. 24, inc. II da Lei Federal
num. 8666/93. Contratante: UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - INSTITUTO DE ARTES
gram esta ATA os documentos do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 27/2021-FM, constantes do Processo n.º 1305/2021-FM,
e, em especial, a Proposta de Preços e os Documentos de
Habilitação da empresa mencionada.
Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia
AVISO DE LICITAÇÃO:
Encontra-se aberto na Seção Técnica de Materiais da Facul-
dade de Medicina Veterinária e Zootecnia - UNESP - Câmpus
de Botucatu, o Pregão Eletrônico nº 12/2021-FMVZ, Oferta de
Compra n° 102312100612021oc00024, cujo objetivo é a CONS-
TITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI-
ÇÃO DE FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E OVOS, COM VIGÊNCIA
DE 12 (DOZE) MESES – PARTICIPAÇÃO AMPLA. A abertura da
sessão pública "on line" será no dia 07/10/2021 às 09h00min,
nos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br. As propostas eletrônicas deverão ser enviadas
para um dos endereços eletrônicos citados, durante o período
de 24/09/2021 até o dia e horário previstos para a abertura da
referida sessão pública. Os procedimentos da presente licitação
serão tomados junto à Seção Técnica de Materiais, Rua Prof. Dr.
Walter Maurício Correa, s/nº, UNESP Câmpus de Botucatu/SP.
O Edital na íntegra consta no site da BEC: www.bec.sp.gov.br
ou www.bec.fazenda.sp.gov.br; no site da UNESP: www.unesp.
br/licitacao; e na opção Negócios Públicos do site da Imprensa
Oficial: www.imprensaoficial.com.br; bem como no site de
Pregões: www.pregao.sp.gov.br. Processo n° 0746/2021-FMVZ.
Maiores informações através dos telefones: (14) 3880-2192 ou
(14) 3880-2193 e do e-mail: materiais.fmvz@unesp.br.
CAMPUS DE FRANCA
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitações torna público o resultado de jul-
gamento da Tomada de Preços nº 1/2021-CF que objetiva a Exe-
cução de Serviços de Engenharia para Reforma das Instalações
Elétricas e do Sistema de Proteção e Combate a Incêndios da
Moradia Estudantil Vertical da Faculdade de Ciências Humanas
e Sociais - Câmpus de Franca - Universidade Estadual Paulista
"Júlio de Mesquita
Filho" - UNESP, conforme ata da sessão pública de
23/09/2021, a saber: Help Sistemas de Incêndio e Construção
Civil Ltda., CNPJ: 62.106.232/0001-86, vencedor, no valor total
de R$ 428.797,34. Para fins de interposição de recursos, ficam
consideradas intimadas, a partir desta publicação, possíveis
interessados. Proc. 770/2021-CF.
CAMPUS DE MARÍLIA
Faculdade de Filosofia e Ciências
Acha-se aberto na Faculdade de Filosofia e Ciências -
Campus de Marília - o Pregão Eletrônico para PARTICIPAÇÃO
RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS, do Tipo Menor por LOTE,
nº 13/2021-CM, Processo n° 823/2021-CM, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS, COM VIGÊNCIA PARA 12 (DOZE) MESES,
PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (VERDURAS E
LEGUMES CONGELADOS; E CARNES BOVINA, SUÍNA, FRANGO E
PEIXE) DESTINADOS À SEÇÃO TÉCNICA DE NUTRIÇÃO [RESTAU-
RANTE UNIVERSITÁRIO (RU)] E AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
INFANTIL (CCI). O prazo de entrega das propostas eletrônicas
será até o dia 08/10/2021, às 09h00min, data e horário de
realização da sessão. Endereços eletrônicos para participação
no certame: www.bec.sp.gov.br; www.bec.fazenda.sp.gov.br,
ww.unesp.br/licitacao; www.imprensaoficial.com.br; www.pre-
gao.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br. Identificação
do Órgão responsável pela licitação: UG 102320; Gestão 10061 -
Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Filosofia e Ciências,
situada na Avenida Hygino Muzzi Filho, nº 737, na cidade de
Marília/SP, Fone: (14) 3402-1359/3402-1391, e-mail: material.
marilia@unesp.br, OC 102320100612021OC00016.
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Extrato de Termo de Rescisão Amigável de Permissão de Uso
Permissão de Uso nº 01/2017 – Convite nº 01/2017-FCT,
Processo FCT nº 077/2017 - Permitente: Universidade Estadual
Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Campus de Presidente
Prudente - Faculdade de Ciências e Tecnologia - Permissionária:
JOPANAS CAFÉ LTDA – ME - Objeto: PERMISSÃO DE USO DE
PARTE DO IMÓVEL DA ÁREA CENTRAL DA FACULDADE DE
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE
PRUDENTE DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO RAMO DE CAN-
TINA E CONGÊNERES DENOMINADO “CAFÉ DO CAMPUS”.
Constitui objeto deste instrumento a rescisão amigável do
Termo de Permissão de uso de espaço físico de bem imóvel
com área aproximada de 118,29 m2, para exploração do ramo
de lanchonete, cantina e congêneres em epígrafe, a partir de
02/09/2021. Não incidirá pagamento de indenização ou encargo
de desmobilização, em virtude da rescisão amigável acordada
entre as partes. Data de assinatura: 02/09/2021. Publicação de
acordo com o Parecer Referencial nº 05/2021-AJ de 02/03/2021.
UNESP – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Resumo do 14º Termo de Aditamento Contratual – ASSUN-
TO: Supressão Contratual ao Contrato nº 009/2019-FCT Pro-
cesso FCT nº 1697/2019 Pregão Eletrônico nº 37/2019-FCT.
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO
DE MESQUITA FILHO” – CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE,
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA; CONTRATADA: HP
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ nº 54.792.791/0001-
69 – ASSUNTO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo,
estabelecer supressão de valor do Contrato nº 09/2019-FCT com
fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e
alterações, considerando que não subsiste, temporariamente,
a necessidade da prestação dos serviços objeto do Contrato
nas mesmas quantidades e condições avençadas, em virtude
do Plano de Trabalho definido por esta Unidade Universitária
para a garantia da manutenção das atividades essenciais e
reorganização do fluxo das atividades durante o período de
estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19
(novo Coronavírus), reconhecido pelo Congresso Nacional no
Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e disposto
nos Decretos Estaduais nº 64.879/2020 e nº 64.898/2020 e pela
Portaria UNESP nº 111/2020, ratificando-se as demais Cláusulas
e condições avençadas. A supressão de valor se dará no período
compreendido entre 01/09/2021 a 31/10/2021, correspondente
a quantia de serviços objeto do contrato não executada em
razão dos motivos indicados na Cláusula Primeira. Através deste
Termo Aditivo fica suprimida a quantia de R$ 36.292,82 (trinta
e seis mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e dois cen-
tavos), correspondente ao percentual aproximado de 3,0674%
(três inteiros e seiscentos e setenta e quatro décimos de milési-
mos por cento), que somados aos percentuais anteriores totais
de 10,7531% (dez inteiros sete mil quinhentos e trinta e um
décimos de milésimos por cento), passam a totalizar 13.8205%
(treze inteiros e oito mil duzentos e cinco milésimos porcento)
em relação ao valor inicial atualizado do Contrato, pelos motivos
indicados na Cláusula Primeira. O valor inicial atualizado do
Contrato é de R$ 1.183.141,95 (um milhão cento e oitenta e três
mil cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos). Em
razão do valor ora suprimido, o valor acumulado do Contrato
passa a ser de R$ 1.021.758,16 (um milhão, vinte e um mil, sete-
centos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). DATA DE
ASSINATURA: 31/08/2021. Publicação de acordo com o Parecer
Referencial nº 02/2020-AJ de 13/04/2020. (NÃO PUBLICADO EM
ÉPOCA OPORTUNA)
Comunicado de LICITAÇÃO
Edital de Pregão Eletrônico nº 58/2021-FCT
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem
as declarações de que trata o item 4[...] deste Edital.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
8. DOS PRAZOS, LOCAIS E CONDIÇÕES DE ENTREGA
8.1. Locais de entrega:
- FMB – Faculdade de Medicina de Botucatu – UNESP -
Campus de Botucatu
* CNPJ: 48.031.918/0019-53
* Endereço eletrônico: almoxarifado.fmb@unesp.br
* Endereço: Av. Professor Mário Rubens Guimarães Monte-
negro, s/nº, Botucatu/SP – CEP 18618-687.
-FMVZ – Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia –
UNESP - Campus de Botucatu
*CNPJ: 48.031.918/0020-97
*Endereço eletrônico: material.fmvz@unesp.br
*Endereço: Rua Professor Doutor Walter Mauricio Correa, s/
nº, Botucatu/SP - CEP 18618-681.
-FCA – Faculdade de Ciência Agronômicas – UNESP - Cam-
pus de Botucatu
*CNPJ: 48.031.918/0021-78
*Endereço eletrônico: compras.fca@unesp.br
*Endereço: Fazenda Lageado, Rua José Barbosa de Barros,
nº 1780, Botucatu/SP - CEP 18610-307.
-AG – Administração Geral do Campus – UNESP - Campus
de Botucatu
*CNPJ: 48.031.918/0002-05
*Endereço eletrônico: materialag.btu@unesp.br
*Endereço: Rua Professor Doutor Mauro Rodrigues de
Oliveira, s/nº, Botucatu/SP - CEP 18618-688
-IBB – Instituto de Biociências – UNESP - Campus de
Botucatu
* CNPJ: 48.031.918/0022-59
* Endereço eletrônico: material@ibb.unesp.br ,
* Endereço: Rua Professor Doutor Antônio Celso Wagner
Zanin, s/nº, Botucatu/SP - CEP 18618-689.
Obs.: As entregas deverão ser efetuadas no endereço e em
conformidade com o disposto na Nota de Empenho emitida pelo
responsável da Unidade Solicitante.
8.2. DIAS E HORÁRIOS DE ENTREGA:
8.2.1. As entregas poderão ser realizadas de segunda a sex-
ta-feira, das 8h às 18h, no Almoxarifado da Unidade solicitante.
8.3. Prazo de entrega:
8.3.1. A entrega dos bens será realizada em até 15 (quinze)
dias corridos contados da retirada da nota de empenho.
8.4. OUTRAS CONDIÇÕES DE ENTREGA:
8.4.1. Todos os produtos deverão ser de primeira qualidade;
8.4.2. Todos os equipamentos deverão possuir Garantia
mínima de 12 (doze) meses;
8.4.3. Na divergência entre o descritivo dos itens constantes
no sistema Bec e o edital, prevalecerá sempre o edital;
8.4.4. Os produtos a serem entregues, quando da contra-
tação, deverão corresponder as especificações da proposta, em
total consonância com o edital, no que tange as suas caracte-
rísticas e padrão de qualidade, sob pena de rescisão contratual
e penalidades cabíveis; 8.4.5. As embalagens deverão seguir
as exigências da legislação vigente e as especificações esta-
belecidas, trazer todos os dados de identificação, procedência
e quando for o caso a data de fabricação, prazo de validade e
número de item;
8.4.6. Nas entregas do(s) produto(s), deverão ser respei-
tadas as previsões edilícias, correndo por conta da proponente
todas as despesas pertinentes, envolvendo, entre outras, aquelas
com embalagem, seguros, transporte, CARGA e DESCARGA,
tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
9.1. Substituição do(s) produto(s) entregue(s) que
apresentar(em) defeito(s) deverá ser feita em até 15 (quinze)
dias, por outro(s) de iguais constituições, ou superior(es), man-
tendo as mesmas características dos originalmente licitados,
inclusive mantendo preço contratado.
Para todos os efeitos de direito, para melhor caracterização
da execução do(s) objeto(s), bem como para definir procedimen-
tos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, inte-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 24 de setembro de 2021 às 05:02:16
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO