Negócios Públicos - Ministério Público
| Data de publicação | 29 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
340 – São Paulo, 133 (84) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 29 de abril de 2023
ÇÃO de todos os itens ofertados na sessão do Pregão Eletrônico
n° 010/2023-FAMESP/BAURU, realizado no dia 07/03/2023 às
09:30, no Portal Eletrônico da FAMESP.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE CATETERES PARA
HEMODIÁLISE, ETC., PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
UNIDADES DA FAMESP: HOSPITAL ESTADUAL BAURU E HOSPI-
TAL DE BASE DE BAURU PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Conforme análise feita pela equipe técnica e equipe de
apoio para o referido pregão, informamos os resultados das
análises conforme abaixo:
ITEM - VALOR UNITÁRIO - EMPRESA VENCEDORA - MARCA
- SITUAÇÃO MARCA
1 - R$ 132,31 - COTACAO COM. REP. IMP. E EXP. LTDA - BIO-
MEDICAL - PRÉ-APROVADA
2 - R$ 132,31 - COTACAO COM. REP. IMP. E EXP. LTDA - BIO-
MEDICAL - REPROVADO
3 - R$ 125,00 - COTACAO COM. REP. IMP. E EXP. LTDA - BIO-
MEDICAL - PRÉ-APROVADA
4 - R$ 248,00 - COTACAO COM. REP. IMP. E EXP. LTDA - BIO-
MEDICAL - REPROVADO
5 - R$ 360,00 - COTACAO COM. REP. IMP. E EXP. LTDA - BIO-
MEDICAL - PRÉ-APROVADA
6 - R$ 371,50 - IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA. - COVI-
DIEN - PRÉ-APROVADA
7 - R$ 79,00 - BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIF MEDICOS
E HOSPITALARES LTDA - BEIJING TARGET MEDICAL - PRÉ-
-APROVADA
8 - R$ 570,00 - GUINEZ INTERNATIONAL COMERCIO
REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA - INNOVA - REPROVADO
9 - R$ 570,00 - GUINEZ INTERNATIONAL COMERCIO
REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA - INNOVA - REPROVADO
10 - R$ 1.215,00 - MEDCORP HOSPITALAR LTDA -
MEDCOMP - PRÉ-APROVADA
11 - R$ 1.090,00 - IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA. -
COVIDIEN - PRÉ APROVADA
12 - R$ 574,00 - GUINEZ INTERNATIONAL COMERCIO
REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA - INNOVA - REPROVADO
13 - R$ 575,00 - GUINEZ INTERNATIONAL COMERCIO
REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA - INNOVA - REPROVADO
14 - R$ 576,00 - GUINEZ INTERNATIONAL COMERCIO
REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA - INNOVA - REPROVADO
15 - R$ 687,00 - MEDCORP HOSPITALAR LTDA - MEDCOMP
- PRÉ-APROVADA
As empresas MEDCORP HOSPITALAR LTDA 2° COLOCADO
DOS ITENS 02, 04, 08 E 09 E COTACAO COM. REP. IMP. E EXP.
LTDA 2° COLOCADO DOS ITENS 12, 13 E 14, ficam convocadas
a acessar o portal de Compras da FAMESP, dia 04/05 as 10:00,
para negociação.
--
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições
ADJUDICA os itens do Pregão Eletrônico n.º 005/2023-FAMESP/
BAURU – Processo n.º 1968/2023-FAMESP/BAURU para as
empresas abaixo relacionadas, bem como HOMOLOGA o pro-
cedimento licitatório que tem por objeto CONSTITUIÇÃO DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EM CONSIGNAÇÃO PARA
A AQUISIÇÃO DE CATETER URETERAL DUPLO J, CATETER
DORMIA, FIO GUIA, ETC., PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS UNIDADES DE OPME DA FAMESP: HOSPITAL DE BASE DE
BAURU E HOSPITAL ESTADUAL BAURU PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES.
ITEM - VALOR UNITÁRIO - EMPRESA VENCEDORA - MARCA
- SITUAÇÃO MARCA
01 - R$ 79,00 - E D F DE SOUZA ME - LAPTECH - PRÉ
APROVADA
02 - R$ 88,00 - E D F DE SOUZA ME - LAPTECH - PRÉ
APROVADA
03 - R$ 274,00 - E D F DE SOUZA ME - LAPTECH - APRO-
VADA
04 - R$ 85,00 - UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇAO E EXPOR-
TAÇAO LTDA - KFF - PRÉ APROVADA
05 - R$ 320,00 - RUSSER BRASIL LTDA - RUSSER - APROADA
06 - R$ 146,00 - RUSSER BRASIL LTDA - RUSSER - APRO-
VADA
07 - R$ 421,70 - RUSSER BRASIL LTDA - RUSSER - APRO-
VADA
08 - R$ 300,00 - COTACAO COM REPRESENTACAO IMPOR-
TACAO E EXPORTACAO LTDA - BIOMEDICAL - APROVADA
09 - R$ 750,00 - UNIDAS MEDICAL IMPORTAÇAO E EXPOR-
TAÇAO LTDA - KFF - PRÉ APROVADA
10 - R$ - ------- - ------- - -------
CONVOCO as empresas acima citadas, para assinatura da
Ata de Registro de Preços n° 004/2023-FAMESP/BAURU, refe-
rente ao Pregão supracitado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação.
--
MINISTÉRIO PÚBLICO
DIRETORIA GERAL
Comunicamos aos licitantes vencedores do Pregão Eletrô-
nico nº 005/2023, Processo nº 115/23, que a partir desta data
encontram-se à disposição na Diretoria de Compras e Gestão
de Suprimentos do Ministério Público do Estado de São Paulo,
as notas de empenho abaixo relacionadas, que deverão ser
retiradas no prazo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de se
sujeitar às sanções previstas nos casos de descumprimento às
obrigações de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, atualizada
pela Lei Federal nº 8.883/94:
2023NE00722 – SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA.;
2023NE00723 – INFO-SIG COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA EIRELI EPP.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo SEI nº 2022/0023320
Pregão Eletrônico nº 013/2023
ARP nº 013/2023
Órgão Gerenciador: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
LOTE I – Cota Principal
Detentora - Supricorp Suprimentos Ltda.
CNPJ: 54.651.716/0011-50
Objeto: Aquisição de papel sulfite A4
Quantidade: 9.000 (nove mil) pacotes com 500 (quinhentas)
folhas
Valor Unitário: R$ 17,20 (dezessete reais e vinte centavos)
Valor Total do Lote I: R$ 154.800,00 (cento e cinquenta e
quatro mil e oitocentos reais)
Parecer jurídico: Parecer AJ nº 64/2023 de 07 de março
de 2023.
Data da Assinatura: 27/04/2023
Vigência: O prazo de validade do Sistema de Registro de
Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da
publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário
Oficial do Estado.
Natureza da Despesa: 33.90.30-41
Fonte de Recursos: 176.020.002
Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000
Gestor da ARP: o Diretor do Departamento de Logística
apresentou toda a documentação de credenciamento. O Senhor
SIDNEI HONORATO DA SILVA arrematou o lote pelo valor de R$
3.050,00 (três mil e cinquenta reais). De acordo com o item 11.1
o arrematante, através do Sr. CARLOS EDUARDO HACKMAM, fez
o depósito no valor total de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta
reais). A retirada dos bens será feita dentro de 15 (quinze) dias
úteis a contar desta data. Nada mais havendo a tratar, declarei
encerrado o presente certame e lavrei a presente Ata, aos vinte
e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três.
HOMOLOGAÇÃO – LEILÃO Nº 01/2023-FCT
O Diretor da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade
de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus de Presidente
Prudente, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria Unesp 07 de 13 de janeiro de 2021, art. 4º, HOMOLOGA
a licitação na modalidade LEILÃO nº 01/2023-FCT - PROCESSO
FCT Nº 280/2023, que tem por objeto LEILÃO ADMINISTRATIVO
PARA VENDA DE DIVERSOS BENS MÓVEIS, CARACTERIZADOS
COMO SUCATA ao Senhor SIDNEI HONORATO DA SILVA porta-
dor da cédula de identidade RG nº 28.530.687 – SSP/SP, CPF nº
265.297.618-45, residente na Rua Dom Pedro I, 246, Domelia,
na cidade de Agudos – SP, CEP 17123-000 pelo valor de R$
3.050,00 (três mil e cinquenta reais) o lote.
Comunicado de LICITAÇÃO
Encontra-se aberta na Seção Técnica de Materiais da
Faculdade de Ciências e Tecnologia - Unesp – Campus de
Presidente Prudente a licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 41/2023-FCT - Processo nº 486/2023-FCT, OBJE-
TIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁ-
TICA - PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS,
conforme especificações contidas no anexo I do Edital, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, sob a Oferta de Compras BEC/OC nº
102321100612023OC00045. O prazo de entrega das propostas
eletrônicas será até o dia 18/05/2023, às 09:15 horas, data e
horário de realização da sessão pública. Endereços eletrônicos
para participação no certame, no período compreendido entre
os dias 02/05/2023 a 18/05/2023: www.bec.sp.gov.br; www.
bec.fazenda.sp.gov.br, www.unesp.br/licitacao/; www.imprensa-
oficial.com.br e www.pregao.sp.gov.br. Identificação do Órgão
responsável pela licitação: UG 102321; Gestão 10061 – Seção
Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia
Campus de Presidente Prudente localizada à Rua Roberto
Simonsen, 305 – Centro Educacional – Presidente Prudente/SP,
fone (18) 3229-5342 e-mail: compras.fct@unesp.br.
Despacho do Diretor, de 28/04/2023
No uso das atribuições delegadas pela Portaria UNESP nº
07 de 13 de janeiro de 2021, RATIFICO, nos termos do artigo
26, a inexigibilidade de licitação prevista nos termos do inciso
I do artigo 25, da Lei Federal 8.666/93 e alterações, de acordo
com o Parecer Referencial nº 07/2022-AJ, para contratação de
serviço de fornecimento de Licença de Uso de Software ArcGIS,
realizado pela Diretoria Técnica Administrativa, desta unidade
universidade, pelo valor total de R$ 9.207,13 (nove mil duzentos
e sete reais e treze centavos) através da empresa “IMAGEM
GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 67.393.181/0001-34”
- (PROCESSO Nº 0477/2023-FCT)
CAMPUS DE RIO CLARO
Instituto de Biociências
CÂMPUS DE RIO CLARO
Instituto de Biociências
Processo nº 215/2023 – IB/CRC, Pregão Eletrônico nº
21/2023 – IB/CRC
O Pregoeiro adjudica a Licitação acima, cujo objeto é a
Aquisição de materiais de higiene às firmas: PEDRO CARLOS
MONTAGNANE MARTINI, CNPJ: 35.379.987/0001-81 os itens
03, 04 e 05, e o item 07 à RAS DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS DE HIGIENE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ:
47.212.169/0001-79 sendo o valor total de R$ 2.706,00. Foram
fracassados os itens 01, 02 e 06.
Conforme ata da sessão pública on-line de 28/04/2023.
Despacho do Diretor de 28/04/2023.
O Diretor do Instituto de Biociências, no uso de suas atribui-
ções legais e nos termos do artigo 6º, inciso II da Portaria Unesp
nº 07/2021, à vista do cumprimento da Lei Federal nº 8666/93
e as alterações e Lei nº 10.520/2002 – HOMOLOGA a presente
Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2023 – IB/CRC,
cujo objeto é a aquisição de materiais de higiene.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPI-
TALAR – FAMESP/BAURU
COMUNICADO Nº 002/2022 – PR 023/2023 – FAMESP/
BAURU
SUSPENSÃO
Comunicamos que fica SUSPENSO por tempo indetermi-
nado, a abertura do Pregão Eletrônico nº. 023/2023-FAMESP/
BAURU, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO COM
CESSÃO DAS BOMBAS EM REGIME DE COMODATO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL BAURU,
HOSPITAL DE BASE DE BAURU, MATERNIDADE SANTA ISABEL
E HOSPITAL MANOEL DE ABREU, PELO PERÍODO DE 12 MESES.,
para atender as necessidades das unidades Administradas pela
FAMESP, referente ao Processo nº. 6916/2023-FAMESP/BAURU,
marcada para o dia 03 de maio de 2023, às 09:15 horas, a
qual se desenvolveria pelo portal de compras da FAMESP com
sitio eletrônico https://compraeletronica.famesp.org.br. Tendo
em vista a necessidade de reavaliação em quesitos de ordem
técnica e administrativa do edital, que serão efetuadas pela
equipe técnica designada para este certame. Informamos ainda
que as datas para retirada de edital e realização da sessão, serão
comunicados pelos mesmos meios que se deram a publicação de
abertura deste certame;
--
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPI-
TALAR – FAMESP/BAURU
COMUNICADO Nº 002/2023 – PR 027/2023 – FAMESP/
BAURU
SUSPENSÃO
Comunicamos que fica SUSPENSO por tempo indetermi-
nado, a abertura do Pregão Eletrônico nº. 027/2023-FAMESP/
BAURU, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE CANULA ARTERIAL ARAMADA, CANULA VENO-
SA ARAMADA, ETC., EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE BASE DE BAURU
E HOSPITAL ESTADUAL BAURU, PELO PERÍODO DE 12 MESES,
para atender as necessidades do Hospital Estadual de Bauru
e do Hospital de Base de Bauru, referente ao Processo nº.
7225/2023-FAMESP/BAURU, marcada para o dia 11 de maio
de 2023, às 09:15 horas, a qual se desenvolveria pelo portal de
compras da FAMESP com sitio eletrônico https://compraeletroni-
ca.famesp.org.br. Tendo em vista a necessidade de reavaliação
em quesitos de ordem técnica e administrativa do edital, que
serão efetuadas pela equipe técnica designada para este cer-
tame. Informamos ainda que as datas para retirada de edital e
realização da sessão, serão comunicados pelos mesmos meios
que se deram a publicação de abertura deste certame;
Desde já, ficam fraqueadas vistas aos autos do processo.
Sem mais, colocamo-nos a disposição e aproveitamos para
renovar protestos de estima e consideração.
--
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR - FAMESP
COMUNICADO Nº 003/2023/PR 010/2023-FAMESP/BAURU
A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
– FAMESP, COMUNICA a quem possa interessar o RESULTADOS
DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITA-
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL, a fim de atender as necessidades da Faculdade
de Medicina Veterinária e Zootecnia - Câmpus de Botucatu - nos
termos constantes do Anexo I – Termo de Referência. O prazo de
entrega das propostas eletrônicas será até o dia 16/05/2023, às
08:59 horas, nesta mesma data, as 09:00hs ocorrerá a realização
da sessão. Endereço eletrônico para participação no certame:
www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra estará disponível, para
consulta e retirada, nos endereços eletrônicos de divulgação do
certame: www.bec.sp.gov.br; www.unesp.br/licitacao e www.
imprensaoficial.com.br, no período compreendido entre os
dias 02/05/2023 a 16/05/2023. Meios de contato e identifica-
ção do Órgão responsável pela licitação: UG 102312; Gestão
10061 – Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Medicina
Veterinária e Zootecnia da UNESP – Campus de Botucatu, Rua
Prof. Dr. Walter Maurício Correa, s/nº, UNESP Câmpus de Botu-
catu – Botucatu/SP - telefone (14) 3880-2243, e-mail: materiais.
fmvz@unesp.br.
CAMPUS DE DRACENA - FACULDADE DE
CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - FCAT
Encontra-se aberto na Faculdade de Ciências Agrárias e
Tecnológicas da UNESP – Campus de Dracena, da Universidade
Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, o Edital do CHAMA-
MENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – FCAT, objetivando o “O SERVIÇO
DE CORTE E RETIRADA DE 77 ÁRVORES DE GRANDE PORTE
DE EUCALIPTO TENDO EM CONTRAPARTIDA A OBTENÇÃO
TOTAL DAS ÁRVORES, NA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
E TECNOLÓGICAS – UNESP – CAMPUS DE DRACENA/SP”.
O prazo para entrega da documentação é de 02/05/2023 a
17/05/2023, na Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas
– Unesp – Câmpus de Dracena, situada à Rodovia Comandante
João Ribeiro de Barros, km 651 - Bairro das Antas – Dracena,
CEP 17900-000, São Paulo, ou através do e-mail licitacoes.
dracena@unesp.br.
O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interes-
sados na Seção Técnica Materiais, sito à Rodovia Comandante
João Ribeiro de Barros, km 651 - Bairro das Antas – Dracena/
SP, de 2ª à 6ª feira das 09h às 11h30 e das 14h30 às 16h30,
no site https://www.dracena.unesp.br/#!/licitacoes/, pelo e-mail
licitacoes.dracena@unesp.br ou pelo telefone (18) 3821-8205.
(Processo Nº 583/2023-FCAT)
CAMPUS DE FRANCA
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
Abertura de Licitação
Acha-se aberto na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
- Câmpus de Franca - Unesp a Concorrência nº 01/2023-CF,
objetivando a Conclusão da Construção da Arena de Eventos
da Faculdade (antiga estrutura do ginásio poliesportivo) e
Construção de seu Anexo. A sessão pública se dará às 9h do dia
01/06/2023, na Sala da Seção Técnica de Materiais, localizada
na Av. Eufrásia Monteiro Petráglia, 900 – Jardim Dr. Antônio
Petráglia, Franca - SP. O Edital
poderá ser obtido gratuitamente nos endereços eletrôni-
cos www.imprensaoficial.com.br > e-negociospublicos, ape.
unesp.br/licitacao/ e www.franca.unesp.br/licitacoes ou, ainda,
mediante simples requerimento à Unidade Contratante (mate-
rial.franca@unesp.br, endereço supra, tel:16
37068764) - Proc. 535/2023-CF.
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
FACULDADE DE ENGENHARIA
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
Encontra-se aberto na UNESP – Faculdade de engenharia –
Campus de Ilha Solteira, o Pregão Presencial 22/2023, destinado
a Aquisição de esquadrias (com a instalação inclusa), do tipo
menor preço por lote. A Sessão será realizada em 16/05/2023
às 09:15h na Sala de Reuniões da Seção Técnica de Materiais
do Campus I da Unesp, sito à Av. Brasil, 56, Centro, em Ilha
Solteira/SP.
O EDITAL poderá ser consultado por qualquer interessado
na Seção Técnica de Materiais no endereço acima, no período
compreendido entre os dias 02 a 15 de maio de 2023, no
horário das 08h30 às 15h00 e também através dos sítios https://
www.unesp.br/licitacao , https://www.pregao.sp.gov.br , www.e-
-negociospublicos.com.br.
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
Faculdade de Ciências e Tecnologia
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-
FCT
PROCESSO Nº 113/2023-FCT
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGU-
RANÇA PATRIMONIAL - FCT/UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE
PRUDENTE
A FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE PRESIDENTE PRUDENTE DA UNIVERSIDADE
ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO – UNESP CON-
VOCA a empresa ILRAM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 38.339.096/0001-90, pessoa jurídica de
direito privado, com sede à Rua Manuel Oliveira Bueno nº 200,
Vila Beatriz, em São Paulo/SP, adjudicada na licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2023-FCT, datado de
28/03/2023, originário do Processo nº 113/2023-FCT, para, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação desta
notificação, proceder a devida assinatura do respectivo termo
de contrato, nos termos da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho
de 2002, em sua redação atual, subsidiariamente a Lei Federal
nº 8.666/93, em sua redação atual. A convocada deverá prestar
garantia de execução correspondente a 5% do valor da contra-
tação, conforme exigido em edital. A não prestação da garantia
de execução equivale à recusa injustificada para a assinatura
do contrato, caracterizando descumprimento total da obrigação
assumida e sujeitando a licitante vencedora às sanções previstas
neste Edital e demais normas pertinentes. Fica advertida que
o não comparecimento para assinatura do contrato dentro do
prazo determinado, sujeitará esta empresa as sanções previstas
na Lei 10.520/2002 e 8.666/93 “Impedimento de licitar e contra-
tar - ficará impedida de licitar e contratar com a Administração
direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo de até 05
(cinco) anos, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer
atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, sem
prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, quando couber”.
Em tempo registramos que a empresa deverá comparecer
para assinatura do contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis
contados da publicação desta notificação na Seção Técnica de
Materiais da Faculdade de Ciências e Tecnologia – Campus de
Presidente Prudente Rua Roberto Simonsen, 305 - CEP 19060-
900 Pres. Prudente SP.
ATA DO LEILÃO ADMINISTRATIVO N.º 01/2023 – FCT
PROCESSO FCT N.º 280/2023
Às nove horas do dia vinte e sete de abril de 2022, na
Sala de Reuniões da Seção Técnica de Materiais da Faculdade
de Ciências e Tecnologia da UNESP – Campus de Presidente
Prudente, Rua Roberto Simonsen, 305 – Centro Educacional –
Presidente Prudente – SP, realizou-se a sessão pública referente
ao Leilão Administrativo n.º 01/2023-FCT, constante do Processo
FCT n.º 280/2023, com a presença do leiloeiro oficial MARCOS
ROBERTO DOS SANTOS, RG nº 22.015.637, CPF nº 117.202.598-
36, designado pela Portaria FCT – 57/2023. Dando início à
sessão, constatou-se a presença do senhor: SIDNEI HONORATO
DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 28.530.687
– SSP/SP, CPF nº 265.297.618-45, endereço: Rua Dom Pedro I,
246, Domelia, na cidade de Agudos – SP, CEP 17123-000, que
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de
Sanções Administrativas – e-Sanções, no endereço http://www.
esancoes.sp.gov.br, o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas
e Suspensas – CEIS, no endereço http://www.portaltransparen-
cia.gov.br/sancoes/ceis, o Cadastro Nacional de Condenações
Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa e Inelegibili-
dade – CNIA, do Conselho Nacional de Justiça, no endereço
http://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.
php (quanto ao nome da pessoa jurídica licitante e também de
seu sócio majoritário - artigo 12 da Lei Federal n° 8.429/1992),
o Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP, no endereço
http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/cnep, o Cadas-
tro Estadual de Empresas Punidas – CEEP, no endereço http://
www.corregedoria.sp.gov.br/PesquisaCEEP.aspx, e a Relação de
apenados publicada pelo Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, no endereço https://www.tce.sp.gov.br/apenados, deve-
rão ser consultados previamente à celebração da contratação,
observando-se o item 2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
8. DOS PRAZOS, LOCAIS E CONDIÇÕES DE ENTREGA
8.1 PRAZO DE ENTREGA
8.1.1 A entrega dos bens será realizada em até 15 (quinze)
dias corridos contados da retirada da nota de empenho.
8.2 LOCAIS DE ENTREGA
8.2.1 Nas compras efetuadas para a FMB - Faculdade de
Medicina de Botucatu, a entrega do(s) bem(ns) deverá ser feita
no Almoxarifado da Seção Técnica de Materiais da Faculdade de
Medicina – UNESP - Câmpus de Botucatu, no seguinte endereço:
Avenida Prof. Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/n, Botu-
catu/SP – CEP: 18618-687, telefone: (14) 3880-1103.
8.2.2 Nas compras efetuadas para a AG – Administração
Geral do Campus de Botucatu, a entrega do(s) bem(ns) deverá
ser feita no Setor de Almoxarifado da Seção Técnica de Materiais
da Administração do Campus – UNESP - Botucatu, no seguinte
endereço Prof. Dr. Mauro Rodrigues de Oliveira S/N, Botucatu/
SP – CEP: 18618-688, telefone: (14) 3880-3081.
8.2.3 Nas compras efetuadas para a FMVZ – Faculdade
de Medicina Veterinária e Zootecnia, a entrega do(s) bem(ns)
deverá ser feita no Setor de Almoxarifado da Seção Técnica de
Materiais da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia –
UNESP - Câmpus de Botucatu, no seguinte endereço: Rua Prof.
Dr. Walter Mauricio Correa, s/nº, Unesp Câmpus de Botucatu,
Botucatu/SP, CEP: 18618-681, telefone: (14) 3880-2195.
8.2.4 Nas compras efetuadas para a FCA – Faculdade
de Ciências Agronômicas – UNESP – Câmpus de Botucatu, a
entrega dos bens deverá ser feita no Setor de Almoxarifado da
Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Ciências Agronômi-
cas – FCA, Câmpus de Botucatu, no seguinte endereço: Avenida
Universitária, nº 3780 – CEP 18610-034 – Altos do Paraíso -
Botucatu, SP -Fazenda Experimental Lageado.
8.3. OUTRAS CONDIÇÕES DE ENTREGA
8.3.1. Todos os produtos e serviços deverão ser de primeira
qualidade;
8.3.2. Os produtos a serem entregues, quando da contra-
tação, deverão corresponder às especificações da proposta, em
total consonância com o edital, no que tange às suas caracte-
rísticas e padrão de qualidade, sob pena de rescisão contratual
e penalidades cabíveis;
8.3.3. As embalagens deverão seguir as exigências da legis-
lação vigente e as especificações estabelecidas, trazer todos os
dados de identificação, procedência e quando for o caso a data
de fabricação, prazo de validade e número do item;
8.3.4. Nas entregas do(s) produto(s) e serviço(s), deverão
ser respeitadas as previsões edilícias, correndo por conta da
proponente todas as despesas pertinentes, envolvendo, entre
outras, aquelas com embalagem, seguros, transporte, CARGA
E DESCARGA, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
Botucatu, 18 de abril de 2023.
PELO ÓRGÃO GERENCIADOR:
_______________________
Prof.ª Titular Maria Cristina Pereira Lima
Diretora da Faculdade de Medicina
PELA DETENTORA:
__________________
V.A. IMPORTE LTDA
C.N.P.J. n. 41.418.315/0002-11
Representante Legal: Vinicius Aguilar da Encarnação
R.G. n. __________
C.P.F. n. __________
PELOS DEMAIS FORNECEDORES:
NÃO EXISTEM DEMAIS FORNECEDORES CLASSIFICADOS
PARA ESTA ATA.
TESTEMUNHAS:
_________________
Eli Moraes Dos Santos
RG nº __________
CPF nº __________
________________
Paulo Sérgio Martins
RG nº __________
CPF nº __________
Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia
Acha-se à disposição o Edital do Pregão Eletrônico n°
11/2023-FMVZ, Processo nº 0347/2023-FMVZ, Oferta de Com-
pra BEC/SP (OC) 102312100612023OC00017, do tipo menor
valor do LOTE, destinado a PARTICIPAÇÃO AMPLA, objetivando
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 29 de abril de 2023 às 05:02:44
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