Negócios Públicos - Ministério Público
| Data de publicação | 12 Dezembro 2023 |
194 – São Paulo, 133 (132) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 12 de dezembro de 2023
ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FAMESP: HOS-
PITAL DE BASE DE BAURU E HOSPITAL ESTADUAL BAURU PELO
PERÍODO DE 12 MESES.
ITEM - VALOR UNITÁRIO - EMPRESA VENCEDORA
01 - R$ 3.164,00 - BAXTER HOSPITALAR LTDA.
02 - R$ 2.495,00 - BAXTER HOSPITALAR LTDA.
03 - ---------- - FRACASSADO
CONVOCO a empresa acima citada, para assinatura da Ata
de Registro de Preços n° 053/2023-FAMESP/BAURU, referente ao
Pregão supracitado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
da data da publicação.
MINISTÉRIO PÚBLICO
DIRETORIA GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São
Paulo o Pregão Eletrônico nº 089/2023 – Oferta de Compra Nº
270101000012023OC00092 - Processo nº 211/2023-DG/MP, que
tem por objeto a seleção de propostas visando ao REGISTRO
DE PREÇOS para a contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção, conservação, reformas pontuais e
pequenos serviços de engenharia nos prédios ocupados pelo
Ministério Público do Estado de São Paulo, com fornecimento de
material e mão de obra, conforme especificações constantes do
Memorial Descritivo, que integra este edital como Anexo 1, bem
como demais condições constantes neste Edital.
Poderão participar do certame todos os interessados em
contratar com a Administração Estadual que estiverem regis-
trados no CAUFESP, em atividade econômica compatível com
o seu objeto, que sejam detentores de senha para participar de
procedimentos eletrônicos e tenham credenciado os seus repre-
sentantes, na forma estabelecida no regulamento que disciplina
a inscrição no referido Cadastro.
O Edital da presente licitação encontra-se à disposição
dos interessados, nos endereços eletrônicos www.bec.fazenda.
sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br; e, www.mpsp.mp.br e www.e-
-negociospublicos.com.br. A sessão pública de processamento
do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrôni-
co www.bec.fazenda.sp.gov.br ou www.bec.sp.gov.br, no dia
12/01/2024, às 11:30 horas.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
12/12/2023
São Paulo, 07 de dezembro de 2023.
Pregão Eletrônico nº 093/2023 – Oferta de Compra Nº
270101000012023OC00094 - Processo nº 347/2023 – DG/MP,
que tem por objeto a aquisição de Aventais Personalizados.
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE DATA E CANCELAMEN-
TO DA OFERTA DE COMPRA
A PREGOEIRA comunica que, em face da constatação da
necessidade de mudança substancial na Oferta de Compra
do Edital do Pregão Eletrônico nº 093/2023, e ressalvando-se
a concessão de novos prazos previstos em lei, fica adiada a
abertura da sessão pública anteriormente marcada para o dia
18/12/2023 às 11:30h, bem como fica cancelada a Oferta de
Compra Nº 270101000012023OC00094 , devendo-se aguardar
comunicação posterior de nova data de abertura e nova Oferta
de compra.”
Comissão Julgadora de Licitações, em 11 de dezembro de
2023.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Departamento de Licitações
Aviso de Abertura de Licitação
Edital de Pregão Eletrônico nº 061/2023
Processo SEI nº 2023/0019861
Oferta de Compra nº 420030000012023OC00142
Endereço Eletrônico: http://www.bec.sp.gov.br
Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São
Paulo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO, tendo como critério de julgamento o MENOR
PREÇO GLOBAL DE BDI por lote, cujo escopo será a constituição
de Sistema de Registro de Preços – SRP para prestação de servi-
ços de manutenção predial corretiva com fornecimento de mão
de obra, materiais, ferramentas e equipamentos adequados, nas
unidades da Defensoria Pública situadas no litoral e interior, de
acordo com as especificações do Anexo I (Termo de Referência)
do Edital.
O certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e, de modo subsidiário, pela Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e pela Lei Estadual nº 6.544, de 22 de
novembro de 1989.
Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297,
de 06 de novembro de 2002 (regulamenta a modalidade pregão,
no âmbito da Administração Estadual), o Decreto Estadual nº
49.722, de 24 de junho de 2005 (regulamenta a utilização do
pregão eletrônico), o Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de
setembro de 2018, que regulamenta a utilização do Sistema de
Registro de Preços e a Lei Complementar Federal nº 123, de 14
de dezembro de 2006, com as alterações posteriores, inclusive
da Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
12/12/2023.
Data e hora da abertura da sessão pública: 09/01/2024,
às 10h00.
O Edital estará disponível nos sites http://www.bec.sp.gov.
br e http://www.defensoria.sp.def.br.
PROCESSO Nº 2023/0006107
Despacho SECT CGA nº5732
Trata-se de expediente destinado à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preven-
tiva e corretiva em equipamentos condicionadores de ar do tipo
Splitão Dutado, Self Contained, Split (hi-wall, piso-teto e casse-
te), Janela, e Ventilação Mecânica, para diversas dependências
da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Vieram os autos com a manifestação (0713699) do Depar-
tamento de Licitações informando do encerramento da Sessão
Pública (0709464) do Pregão Eletrônico nº 053/2023, sem
interposição de recursos.
Esclarece aquele Departamento que os Lotes de II a VIII
restaram fracassados em decorrência de erro na configuração
da Oferta de Compras, resultando na inexatidão do valor total
referencial.
Desta forma, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII da
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e no art. 12, inciso I
do Ato Normativo DPG nº 100, de 23 de outubro de 2014, ADJU-
DICO E HOMOLOGO o resultado do LOTE I do Pregão Eletrônico
nº 053/2023, nos seguintes termos:
Lote 01:
Unidades: Regional Criminal e Regional Infância e Juven-
tude
Licitante vencedora: Raio Engenharia de Climatização Ltda.
CNPJ: 29.210.175/0001-05
Prazo de vigência: 30 (trinta) meses
Valor total: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais)
Em decorrência da homologação, fica autorizada a realiza-
ção da respectiva despesa, nos valores indicados acima.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
Processo: 2023/0032385
Ata de Registro de Preços nº 004/2023
Contratante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Contratada: GAVE CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ: 23.831.160/0001-88
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP
Despacho do Diretor Presidente da Fundação Para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições
ADJUDICA o objeto do Pregão Eletrônico nº. 013/2023-FAMESP/
CONV, Processo nº. 22.018/2023-FAMESP/CONV, do tipo menor
preço unitário por item que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA E
CADEIRA DE RODAS DE BANHO, PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DA SEÇÃO TÉCNICA DE REABILITAÇÃO DO HOSPITAL
DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
- HCFMB, POR UM PERÍODO DE 03 MESES, bem como HOMO-
LOGA o procedimento licitatório conforme abaixo:
ITENS – EMPRESA VENCEDORA – VALORES UNITÁRIOS
Item 01 - FRACASSADO
Objeto: CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA ADULTO OU
INFANTIL
Valor Registrado por Unidade: - FRACASSADO
Item 02 - Empresa Vencedora: MARCOS OSIRES MARTINS –
EPP / (ORTOPEDIA JOVIAM).
Objeto: CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ENCOSTO
JUVENIL – MARCA: ORTOMOBIL - MODELO: B4 CONCHA
Valor Registrado por Unidade: R$ 1.139,00
CONVOCO as empresas acima citadas, para assinatura da
Ata de Registro de Preços n° 008/2023-FAMESP/CONV, referente
ao Pregão supracitado, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar
da data da publicação.
--
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP
Despacho do Diretor Presidente da Fundação Para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições
ADJUDICA o objeto do Pregão Eletrônico nº. 021/2023-FAMESP/
HC, Processo n°. 20.752/2023-FAMESP/HC, do tipo menor preço
unitário por item que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS (AZUL DE
METILENO, DEXTROSE GEL, MINOXIDIL, CLORETO FERRICO,
FLUCONAZOL, ACIDO TRICLOROACETICO, PAPAINA, ETC.) PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SEÇÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA
DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU (HCFMB), POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES,
bem como HOMOLOGA o procedimento licitatório conforme
abaixo:
ITEM - EMPRESA VENCEDORA - OBJETO - VALOR UNITÁRIO
Item 01 - Empresa Vencedora: CITOPHARMA MANIPULA-
ÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA.
Objeto: AZUL DE METILENO 10MG/ML – MARCA: CITO-
PHARMA
Valor unitário por Ampola: R$ 9,11
Item 02 - Empresa Vencedora: LONGEVITY PHARMA EIRELI.
Objeto: BEVACIZUMABE 3,75 MG/0,15 ML - MARCA: AVAS-
TIN / ROCHE - MANIPULADO
Valor unitário por Unidade: R$ 272,25
Item 03 - Empresa Vencedora: CITOPHARMA MANIPULA-
ÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA.
Objeto: CITRATO DE SODIO (TRISSÓDICO) 4% – MARCA:
CITOPHARMA
Valor unitário por Ampola: R$ 8,05
Item 04 - Empresa Vencedora: CITOPHARMA MANIPULA-
ÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA.
Objeto: FENILEFRINA CLORIDRATO 100 MG/ML (10%) –
MARCA: CITOPHARMA
Valor unitário por ML: R$ 8,20
Valor unitário por Frasco: R$ 41,00
Item 06 - Empresa Vencedora: CITOPHARMA MANIPULA-
ÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA.
Objeto: FENOL 70 MG/ML EM GLICERINA – MARCA:
CITOPHARMA
Valor unitário por Ampola: R$ 42,80
Item 07 - Empresa Vencedora: CITOPHARMA MANIPULA-
ÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA.
Objeto: GLICERINA 1 ML/ML – MARCA: CITOPHARMA
Valor unitário por Frasco/Ampola: R$ 18,90
CONVOCO as empresas acima citadas, para assinatura da
Ata de Registro de Preços n° 020/2023-FAMESP/HC, referente ao
Pregão supracitado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
da data da publicação.
--
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR - FAMESP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023-FAMESP/HC
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2023-FAMESP/HC
PROCESSO Nº. 019019/2023-FAMESP/HC
Acha-se aberto REABERTO e à disposição dos interessados
do dia 12 ao dia 21 de dezembro de 2023, as 8:00 às 11:30
horas e das 13:30 às 18:00 horas, na Seção de Compras da Fun-
dação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP,
localizada na Rua João Butignolli, s/nº, Distrito de Rubião
Junior, Município de Botucatu, Estado de São Paulo, Fone (014)
3881-4811 - FAX (014) 3881-4811 - ramal 110, site https://
compraeletronica.famesp.org.br o EDITAL DE PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 015/2023-FAMESP/HC, REGISTRO DE PREÇOS Nº.
013/2023-FAMESP/HC, PROCESSO Nº. 019019/2023-FAMESP/
HC, que tem como objetivo o REGISTRO DE PREÇO AQUISI-
ÇÃO DE ORTESES E PROTESES PARA REVISÃO DE QUADRIL,
COMPOSTO POR: CABEÇA INTERCAMBIAVEL, COMPONENTE
ACETABULAR, REFORÇO ACETABULAR, COMPONENTE FEMU-
RAL DE REVISÃO, PARAFUSO, ETC., INCLUSO INSTRUMENTAIS
E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE CON-
SIGNAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE
DE ORTESES E PROTESES DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU (HCFMB), POR UM
PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, do tipo menor preço do lote, em
conformidade com o disposto no ANEXO I. A abertura da sessão
pública será realizada no dia 22 de dezembro de 2023, com
início às 09:00 horas.
--
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições
ADJUDICA os itens do Pregão Eletrônico n.º 061/2023-FAMESP/
BAURU Processo n.º 16430/2023-FAMESP/BAURU para a empre-
sa abaixo, bem como HOMOLOGA o procedimento licitatório
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FRASCOS PARA EXA-
MES DE HEMOCULTURA POR METODOLOGIA AUTOMATIZADA,
COM CESSÃO, EM REGIME DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO(S)
AUTOMATIZADO(S), AO LABORATÓRIO CLÍNICO DO HOSPITAL
ESTADUAL DE BAURU, PELO PERÍODO DE 30 MESES.
ITEM - VALOR MENSAL TOTAL - EMPRESA VENCEDORA
01 - R$ 18.480,00 - CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS
DIAGNÓSTICOS LTDA
VALOR TOTAL DO CONTRATO 30 MESES – R$ 554.400,00
(Quinhentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais).
CONVOCO a empresa acima citada, para assinatura dos
CONTRATOS, referente ao pregão supracitado, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação.
--
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições
ADJUDICA os itens do Pregão Eletrônico n.º 083/2023-FAMESP/
BAURU – Processo n.º 21594/2023-FAMESP/BAURU para as
empresas abaixo relacionadas, bem como HOMOLOGA o pro-
cedimento licitatório que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE KIT CONJUNTO DE DIÁLISE PERITONEAL
AUTOMATIZADA (APD/DPA) E BOLSAS PARA DIÁLISE PERI-
TONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (CAPD/DPAC), A FIM DE
ou ainda fornecido em mídia digital, que neste caso, deverá
comparecer pessoalmente no local indicado anteriormente e
apresentar um CD ou pendrive para gravação dos arquivos, até
dia 04 de fevereiro de 2024.
CAMPUS DE REGISTRO
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO RIBEIRA
SEÇÃO TÉCNICA DE MATERIAIS
ADIAMENTO
Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO N°
20/2023-FCAVR-UNESP, destinado à aquisição de MOBILIÁRIO
E SONORIZAÇÃO PARA AUDITÓRIO, Objeto do Processo n.º
584/2023-REG/FCAVR, com sessão pública para abertura de
propostas marcada para o dia 13/12/2023, às 09h30min, foi
ADIADO para o dia 12/01/2024, às 09h30min, em razão da
ecessidade de ajustar o cronograma institucional, alinhando-o
com outras atividades ou processos internos, bem como o fim
do ano fiscal. Data de início do envio da proposta eletrônica:
12/12/2023. OC Nº: 102330100612023OC00070
CAMPUS DE ROSANA
INFORMAÇÃO DO PREGOEIRO
Em sessão pública de Pregão Eletrônico, n.º 24/2023-FEC,
oferta de compra n.º 102335100612023OC00032, realizada no
dia 06/12/2023, para a aquisição de materiais de construção,
nenhuma das empresas participantes do certame apresentou
oferta com preço considerado aceitável, tendo como base os
valores obtidos em pesquisas de preços referenciais. Dessa
forma, a licitação resultou FRACASSADA.
Rosana, 11 de dezembro de 2023.
Carlos Eduardo de Souza Silva
Pregoeiro
(Processo n.º 205/2023-FEC)
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DECISÃO – APLICAÇÃO DE SANÇÃO
Considerando o teor do Parecer do Servidor Responsável,
que ora adoto e, vislumbrando a existência dos elementos for-
madores da responsabilidade da contratada, julgo procedente
a aplicação da penalidade de Multa no valor de R$ 32.550,00
(trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais), art. 4º da Por-
taria Unesp n.º 06/2021, parte integrante do Edital de licitação
acima referido, e com fulcro no caput art. 86 da Lei 8.666/93,
decisão que se faz imperiosa em virtude dos elementos colhidos
no presente procedimento, tendo em vista o atraso injustificado
de 55 (cinquenta e cinco) dias na entrega do objeto do pregão
eletrônico n° 32/2022-FEC.
Publique-se, abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos, franqueando-se vistas aos autos.
Rosana, 08 de dezembro de 2023.
Bruno Cesar Seleguini Bertapelli
Diretor Técnico Administrativo
Faculdade de Engenharia e Ciências - UNESP - Câmpus
de Rosana
(Proc. 551/2022-FEC, Expediente 58/2023-FEC).
CAMPUS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Faculdade de Engenharia
DIREÇÃO DA FACULDADE DE ENGENHARIA DE SÃO JOÃO
DA BOA VISTA, 11/12/2023
RATIFICANDO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a
AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE ANEMOMETRIA A FIO QUENTE
junto ao Fornecedor CHARIS COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA, cadastrada sob o CNPJ 04.782.142/0001-09, no valor de
R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), com base no Inciso I
do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações.
Processo Nº 450/2023-SJBV/FE.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar -
FAMESP
MATERNIDADE SANTA ISABEL
Resumo do Termo de Contrato n.º 024/2023-FAMESP/MSI
Processo: - 23804/2023-FAMESP/BAURU
Modalidade:
Compra Mediante Orçamentos - conforme Artigo 6º, Inciso
II c/c Artigo 55º do Regulamento de Compras, Serviços e Obras
da FAMESP.
Contrato: - 003/2020-FAMESP/HEB.
Contratante: - Fundação para o Desenvolvimento Médico e
Hospitalar – Hospital Estadual de Bauru.
Contratada: - CLARO S.A.
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de ope-
radora de telecomunicações especializada no acesso dedicado
à internet para implantação, operação e manutenção de link
com acesso síncrono, dedicado e velocidade de conexão de, no
mínimo, 600 Mbps para a Maternidade Santa Isabel.
Vigência: - 24 (Vinte e Quatro) Meses.
Valor Mensal: - R$ 240,00.
Valor Total do Contrato: - R$ 5,760,00.
Data da Assinatura: - 07/12/2023.
---
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
– FAMESP
HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato
Processo:16920/2023-FAMESP/BAURU.
Modalidade:Pregão Eletrônico 065/2023-FAMESP/BAURU.
Contrato:084/2023-FAMESP/HEB.
Contratante:Fundação para o Desenvolvimento Médico e
Hospitalar – Hospital Estadual de Bauru.
Contratada:GESTI SERVIÇOS HOSPITALARES SP 06 LTDA.
Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços
médicos na especialidade de intensivista de UTI pediátrica para
o Hospital Estadual de Bauru, pelo período de 30 meses.
Motivo da Rescisão:Informamos que o Contrato nº 084/2023–
FAMESP/HEB fica rescindido a partir de 10 de dezembro de 2023,
por acordo entre as partes. Por força da presente rescisão, as
partes dão por terminado o Contrato, nada mais tendo a reclamar
uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamen-
te às obrigações assumidas no ajuste ora rescindindo.
Data da Assinatura:10/12/2023.
--
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP
Despacho do Diretor Presidente da Fundação Para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições
ADJUDICA o objeto do Pregão Eletrônico nº. 012/2023-FAMESP/
CONV, Processo nº. 21.921/2023-FAMESP/CONV, do tipo menor
preço unitário por item que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS MONOBLOCO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SEÇÃO TÉCNICA DE REABILITA-
ÇÃO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU - HCFMB, POR UM PERÍODO DE 03 MESES, bem
como HOMOLOGA o procedimento licitatório conforme abaixo:
ITENS – EMPRESA VENCEDORA – VALORES UNITÁRIOS
Item 01 - Empresa Vencedora: MARCOS OSIRES MARTINS –
EPP / (ORTOPEDIA JOVIAM).
Objeto: CADEIRA DE RODAS MONOBLOCO – MARCA:
ORTOMOBIL - MODELO: MB4
Valor Registrado por Unidade: R$ 1.134,52
CONVOCO as empresas acima citadas, para assinatura da
Ata de Registro de Preços n° 007/2023-FAMESP/CONV, referente
ao Pregão supracitado, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar
da data da publicação.
--
o descumprimento das obrigações previstas poderá submeter
a contratada à rescisão unilateral do contrato, a critério da
contratante, sem prejuízo da aplicação das sanções penais e
administrativas cabíveis e, também, da instauração do processo
administrativo de responsabilização de que tratam a Lei Federal
n.º 12.846/2013, o Decreto Estadual n.º 60.106/2014 e a Portaria
Unesp n.º 06/2021;
Considerando a previsão na Cláusula 13.ª do Contrato n.º
07/2020-CM da possibilidade de o contrato ser rescindido, na
forma, consequências e pelos motivos previstos nos artigos 77 a
80 e 86 a 88, da Lei Federal n.º 8.666/1993;
Considerando o disposto no artigo 477, § 6.º, da CLT, o qual
prevê que o pagamento dos valores constantes do instrumento
de rescisão ou recibo de quitação deverão ser efetuados até 10
(dez) dias contados a partir do término do contrato; bem ainda,
o disposto no artigo 477, § 8.º, da CLT, que estabelece multa,
por trabalhador, quando da inobservância do § 6.º do artigo
477 da CLT;
Considerando, por fim, a falta de atenção e esforço por
parte da empresa em atender satisfatoriamente com as obri-
gações assumidas no contrato, bem como a inércia quanto ao
retorno de nossas notificações realizadas através dos Ofícios n.º
19/2023 e 22/2023.
Desta forma, diante dos fatos e fundamentos expostos, E
SOB PENA DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO E APU-
RAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS AO CASO, NOTIFICO vossa
empresa a providenciar, no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar
do recebimento desta notificação, a regularização dos seguintes
pagamentos em atraso, de conformidade com as informações
prestadas pelo fiscal do contrato, apresentando os respectivos
comprovantes de pagamento para a Faculdade de Filosofia e
Ciências – Unesp Campus de Marília, no prazo estabelecido:
- recolhimento da multa de rescisão contratual em nome de
Creuza dos Santos Cardozo Morais, assim como a regularização
dos depósitos da conta de FGTS;
- regularização dos depósitos da conta de FGTS e compro-
vante de pagamento do PPR da Fernanda Alves Correia Barbute
(com o valor correto, 1/2 (meio) piso salarial), reiterando que o
pagamento de PPR de todos os demais funcionários foi credita-
do com valor menor do que deveria ter sido pago, considerando
as condições e os prazos determinados em convenção coletiva
da categoria;
- regularização das contas de FGTS dos demais funcionários;
- regularização do pagamento dos salários e do 13.º dos
funcionários da empresa.
- abster-se de abandonar a execução do contrato;
Atenciosamente,
CLAUDIA REGIAN MOSCA GIROTO
DIRETORIA GERAL
DIRETORA
ILMO. SR. RESPONSÁVEL LEGAL DA EMPRESA C.T.O SERVI-
ÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI ME
CAIO TIZZATO DE OLIVEIRA – Proprietário
CNPJ: 24.196.932/0001-10
cto@ctoc.com.br
Av. Nações Unidas Quadra 16 nº 047 – Sala 504 - Vila Santo
Antônio - Bauru/SP
CEP: 17013-035
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Extrato de Contrato
Contrato nº 046/2023-FCT, Processo FCT nº 900/2023-FCT,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023-FCT - Contratante: Univer-
sidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Campus de
Presidente Prudente - Faculdade de Ciências e Tecnologia - Con-
tratada: 52.780.470 DIANE SILVIA DE ALMEIDA MATTOS, inscrita
no CNPJ sob nº 52.780.470/0001-19. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E AUTOMATIZAÇÃO DE PORTÃO
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS. Prazo
de vigência: 30 (trinta) dias contados do dia 10/01/2024, data
definida para início da execução dos serviços. Valor total do
contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atendidos pela dotação
orçamentária 3.3.90.39.80 – Nota de Empenho 3131/2103. Data
da assinatura: 04/12/2023. Publicação de acordo com o Parecer
nº 486/2019-AJ de 21/10/2019.
Extrato de Contrato
Contrato nº 051/2023-FCT, Processo FCT nº 2096/2023-FCT,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023-FCT / ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 017/2023-FCT - Contratante: Universidade Estadual
Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Campus de Presidente
Prudente - Faculdade de Ciências e Tecnologia - Contratada:
CONSERVITA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.596.063/0001-79. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE PODA E REMO-
ÇÃO DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE COM LIMPEZA
VEGETAL NO ESPAÇO FÍSICO DA FCT/UNESP – CAMPUS DE PRE-
SIDENTE PRUDENTE. Prazo de vigência: 04 (quatro) meses con-
tados do dia 08/01/2024, data definida para início da execução
dos serviços. Valor total do contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais), atendidos pela dotação orçamentária 3.3.90.39.99 – Nota
de Empenho 3136/2107. Data da assinatura: 07/12/2023. Publi-
cação de acordo com o Parecer nº 486/2019-AJ de 21/10/2019.
CAMPUS DE RIO CLARO
Instituto de Biociências
Instituto de Biociências
Despacho da Vice Diretora em exercício de 8-12-2023
Ratificando, nos termos do artigo 26 a situação de inexigi-
bilidade de licitação que trata o Processo 1121/2023, referente
a aquisição de Dinamômetro e Inclinômetro, no valor de R$
23.978,66 (vinte e três mil novecentos e setenta e oito reais
e sessenta e seis centavos), a favor da firma: MANFRE KNAUT
COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS
LTDA ME - CNPJ: 19.177.334/0001-63, com fundamento no Inci-
so I do Artigo 25, da Lei Federal n° 8666/93 e suas atualizações.
Prof. Dra. Patricia Pasquali Parise Maltempi – Vice Diretora
do Instituto de Biociências, em exercício
Instituto de Geociências e Ciências Exatas
O Pregoeiro comunica que o Pregão Eletrônico nº 85/2023 -
Processo nº 529/2023, cujo objeto é a Aquisição de material de
limpeza, foi declarado FRACASSADO, tendo em vista que todos
os preços foram considerados como "não aceitáveis", de acordo
com o preço referencial.
CAMPUS DE SÃO PAULO
Instituto de Artes
Encontra-se aberto no INSTITUTO DE ARTES DA UNIVER-
SIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO"
- UNESP, CAMPUS DE SÃO PAULO, a Tomada de Preços num.
002/2023-IA/ UNESP, PROCESSO num. 554/2023-IA/UNESP,
OBJETIVANDO Execução de obra de CONTRUÇÃO DA COBERTU-
RA EM POLICARBONATO NA CANTINA, conforme as condições
estabelecidas em edital e seus anexos. A realização da sessão
pública será no dia 05/02/2024, às 13h30min, junto à Rua
Dr. Bento Teobaldo Ferraz, nun. 271 - 3.o Andar - Várzea da
Barra Funda, São Paulo/SP, CEP: 01.140-070. O Edital poderá
ser obtido, até o dia 04 de fevereiro de 2024, gratuitamente
no endereço eletrônico http://www.imprensaoficial.com.br. A
versão completa contendo as especificações, desenhos e demais
documentos técnicos relacionados à contratação, poderá ser
obtida na sede da Unidade Contratante, mediante simples
requerimento ou por meio eletrônico no endereço https://ape.
unesp.br/licitacao/, dirigido à Seção Te nica de Materiais, 3.o
andar, sala 326, do Instituto de Artes da UNESP, localizada na
Rua Dr. Bento Teobando Ferraz, 271, Várzea da Barra Funda,
CEP 01140-070, São Paulo - SP, e-mail: materiais.ia@unesp.br,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 12 de dezembro de 2023 às 05:03:21
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO