Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 07 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
126 – São Paulo, 131 (194) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 7 de outubro de 2021
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 001/2021.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°
006/2021.
PROCESSO ARTESP N° ARTESP-PRC-2021/01465
CONTRATANTE: ARTESP.
CONTRATADAS: PARAMETRO OZONIO COMERCIO DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 35.951.053/0001-72)
e EVOL COM. SERV. E IMPORTAÇÃO LTDA (37.119.920/0001-33).
OBJETO: Aquisição de insumos de higiene (papel toalha
interfolhado e sabonete líquido cremoso) a serem utilizados no
prédio sede da ARTESP e suas unidades regionais.
PRAZO: O prazo de validade do Sistema de Registro de
Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da data desta
publicação.
VALORES:
Item 1 - Papel Higiênico Intercalado - R$ 21.132,12
Item 2 – Sabonete Líquido Cremoso - R$ 1.129,76
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2021
PARECER JURÍDICO: CJ/ARTESP Nº 783/2020 de 22/09/2020.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122511360920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903066.
-
ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GESTÃO DE CONTRATOS
PROCESSO IAMSPE Nº 3321/2021
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE // CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: AUGE CARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA
– CNPJ Nº 22.339.230/0001-12
DESPACHO “S”
Ao Departamento de Administração
- Diante da solicitação desse Departamento de (às fls. 142),
ACOLHO as justificativas ali contidas e, AUTORIZO a RETOMADA
dos serviços objeto do contrato DA nº 080/2021 a contar das 07
horas do dia 01/10/2021, firmado com a empresa AUGE CARE
ASSISTÊNCI HOSPITALAR LTDA., devendo ser providenciada a
publicação deste ato.
GC em 06 de outubro de 2021
sarruda
8
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
-
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
472 / 2021
PROCESSO IAMSPE N.º 3329 / 2021
DESPACHO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PRE-
ÇOS nº 472 /2021, por ter sido declarado deserto .
São Paulo, 6 DE outubro de 2021
Ikk 111111111111111111111
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 4974/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 02122/2021
CONVITE BEC N.° 02122/2021
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 58 e
59 dos autos, , HOMOLOGO o Convite BEC n.° 02122/2021,
realizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras
, ADJUDICO o(s) iten(s): 1,2 e AUTORIZO o Núcleo de Conta-
bilidade e Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho,
perfazendo o valor global de R$ 37.023,60 (Trinta e sete mil,
vinte e três reais e sessenta centavos), a saber:
- Item 1 em favor da empresa MEGA CARE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA no valor total
de R$ 2.343,60 (Dois mil, trezentos e quarenta e três reais e
sessenta centavos)
- Item 2 em favor da empresa MED CARE COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICOS LTDA no valor total de R$ 34.680,00
(Trinta e quatro mil e seiscentos e oitenta reais)
GMS.1 - BEC em . Nff.xxxxxxxxxxxxxxx
cccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccc
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 5091/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 02173/2021
CONVITE BEC N.° 02173/2021
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 73 a
75 dos autos, , HOMOLOGO o Convite BEC n.° 02173/2021,
realizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras
, ADJUDICO o(s) iten(s): 1,2,3 e AUTORIZO o Núcleo de Con-
tabilidade e Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho,
perfazendo o valor global de R$ 10.290,00 (Dez mil e duzentos
e noventa reais), a saber:
- Itens 1 ao 2 em favor da empresa VIER PHARMA DISTRI-
BUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA
no valor total de R$ 8.310,00 (Oito mil e trezentos e dez reais)
- Item 3 em favor da empresa SOMA/SP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 1.980,00 (Um mil e
novecentos e oitenta reais)
GMS.1 - BEC . Nff.xxxxxxxxxxxxx
ccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccc
GESTÃO DE CONTRATOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 256/2020
PROCESSO IAMSPE Nº 6246/2020
Parecer: DISPENSADO PGE 23/2015 DE 12/11/2015
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HOME CARE SERVICES – ASSISTÊNCIA HOS-
PITALAR LTDA. – ME - CNPJ nº 22.636.438/0001-01
OBJETO: Prorrogação - a PRORROGAÇÃO por mais 15(QUIN-
ZE) meses, com início em 23/10/2021 e término em 22/01/2023.
VALOR MENSAL: R$. 9.651,57(nove mil, seiscentos e cin-
qüenta e um reais e cinqüenta e sete centavos).
VALOR TOTAL: R$. 144.773,55(cento e quarenta e quatro
mil, setecentos e setenta e três reais e cinqüenta e cinco
centavos).
Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláu-
sulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Natureza de Despesa: 33.90.39.99
Nota de Empenho: 2021NE09539
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 22/09/2021
GC, em 06/10/2021
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINA-
TURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO,
TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
BEC
VALOR UNITÁRIO
01
Papel Toalha Interfolhado - 3569217 - Pacote com 1000
unidades cada - R$ 7,69
02
Sabonete Líquido Cremoso - 2878747 - Refil de 800 ml - R$
6,14
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (DOZE) meses, contado a partir da data da publica-
ção do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial
do Estado.
5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666/93;
6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados, por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes,
a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no
“Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e
Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
7.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
São Paulo, 05 de outubro de 2021.
Sabrina Talita da Silva 5/11/1994 4 Reprovada/o
Jaqueline de Jesus Barros do Espí-
rito Santo
9/3/1999 4 Reprovada/o
Ana Júllia Paralupi 6/15/2000 4 Reprovada/o
Fernando Almeida 2/27/1971 3,75 Reprovada/o
Vânia Regina Honorato Caetano 7/29/1976 3,75 Reprovada/o
Caio Henrique Telle 11/15/1998 3,75 Reprovada/o
Talita Basílio dos Santos 7/9/2000 3,75 Reprovada/o
Tamyres Pereira Correa 11/30/1998 3,5 Reprovada/o
Anderson Roberto Pittia Filho 1/27/1994 3,5 Reprovada/o
Milene Antonio Cardoso 5/22/2000 3,5 Reprovada/o
Poliane Maria Ferreira Rodrigues
dos Santos
3/19/1999 3,25 Reprovada/o
Lucimara Lança Antunes 3/10/1972 3 Reprovada/o
Pedro Henrique Guassi 9/27/1999 3 Reprovada/o
Monica Cristina dos Anjos Bueno 5/30/2000 3 Reprovada/o
Lisandra Mota Carneiro 12/12/1997 2,75 Reprovada/o
Gabrielle Casagrande 2/7/2000 2,75 Reprovada/o
Aline Moreira Campos Pecorari 8/30/1979 2,5 Reprovada/o
Tatiane Luzia Puppim Pereira Mei-
reles
10/25/1980 2,5 Reprovada/o
Marcela Figueira Chaves de Lima 5/25/1999 2,5 Reprovada/o
João Batista de Oliveira Campos 6/24/1964 2,25 Reprovada/o
Guilherme Gaudencio Soares 1/26/2000 2,25 Reprovada/o
Heitor Dias Valério Tetzner 3/29/1994 2 Reprovada/o
Nicholly Rayane Yanase 5/30/1997 2 Reprovada/o
Vittoria Fernanda da Silva 8/6/1997 2 Reprovada/o
Ingrid Sthefane Santos Andrade 7/16/2000 2 Reprovada/o
Negócios Públicos
GOVERNO
UNIDADE DE COMUNICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE
COMUNICAÇÃO
UNIDADE DE COMUNICAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO SPdoc–98.381/2017
CONCORRÊNCIA Nº 04/2017
CONTRATO Nº 04/2018
CONTRATANTE – Secretaria de Governo - Unidade de
Comunicação
CONTRATADA – In Press Assessoria de Imprensa e Comuni-
cação Estratégica Ltda
OBJETO – acréscimo ao contrato de prestação de serviços
de assessoria de imprensa
VALOR TOTAL – R$ 3.647.215,07
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS – 339035 –
04.122.5100.6234.0000
PARECER CJ/SG Nº 161/2021
DATA DA ASSINATURA – 01/10/2021
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO nº ARTESP-PRC-2021/01465
PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2021
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados
de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, doravante
designada “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada
pelo Senhor MILTON ROBERTO PERSOLI, RG nº 9.557.801-8 e
CPF nº 043.058.288-98, no uso da competência conferida pelo
Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe,
devidamente homologado pela autoridade competente, resolve
celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com fun-
damento no Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo ao
registro de preço do primeiro colocado e das demais FORNE-
CEDORES que concordaram em fornecer o objeto do certame
por igual valor, obedecida a ordem crescente das respectivas
propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
da aquisição de insumos de higiene (papel toalha interfolhado
e sabonete líquido cremoso) a serem utilizados no prédio sede
da ARTESP e suas unidades regionais, conforme o detalhamento
e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
Item - Material - CÓDIGO
BEC - Unidade de Medida
BEC - Quantidade TOTAL
01
Papel Toalha Interfolhado - 3569217 - Pacote com 1000
unidades cada
2748
02
Sabonete Líquido Cremoso - 2878747 - Refil de 800 ml
184
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura como ÓRGÃO PARTICIPANTE da presente Ata de
Registro de Preços:
a) Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de
Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, situada à Rua
Iguatemi, 105 – Itaim Bibi – São Paulo – SP.
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figuram como primeiras classificadas e DETENTORAS
desta Ata de Registro de Preços as empresas:
3.1.1. – ITEM 1: PARAMETRO OZONIO COMERCIO DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
35.951.053/0001-72, estabelecida na Av. Angélica, nº 407 –
Santa Cecília – CEP: 01227-000 - São Paulo/SP, Telefone: (11)
2236-3046 / (11) 99405-9316 e e-mail: parametro@parame-
troozonio.com.br
3.1.2. – ITEM 2: EVOL COM. SERV. E IMPORTAÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 37.119.920/0001-33, estabelecida
na Rua Evans, nº 703 – Vila Esperança – CEP: 03648-020 – São
Paulo/SP, Telefone: (11) 2958-6244 e e-mail: evolbid@evolbid.
com.br
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual nº 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM - MATERIAL - CÓDIGO
BEC - UNIDADE DE MEDIDA
Observações:
Função: 05 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Subfunção: 05.02 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINAN-
CEIRA
Atividade: 05.02.11 CONTROLE DA CONTABILIDADE
Série documental: 05.02.11.06 EXTRATO BANCÁRIO
Datas-limite: 1995 A 2002
Quantidade: 0,0700 METROS LINEARES – CAIXA 43
Observações:
Função: 07 GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Subfunção: 07.00 NÃO HÁ
Atividade: 07.00.03 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
EDIFÍCIO, DAS INSTALAÇÕES E DOS EQUIPAMENTOS
Série documental: 07.00.03.05 ORDEM DE SERVIÇO
Datas-limite: 2000 A 2002
Quantidade: 0,0700 METROS LINEARES – CAIXA 43
Observações:
Função: 04 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
Subfunção: 04.05 CONTROLE DE TRANSPORTES INTERNOS
Atividade: 04.05.08 CONTROLE DA GUARDA E DO USO DE
VEÍCULOS
Série documental: 04.05.08.04 FICHA DE CONTROLE DE
TRÁFEGO DE VEÍCULOS
Datas-limite: 2010 A 2011
Quantidade: 0,1100 METROS LINEARES – CAIXA 44
Observações:
Função: 04 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
Subfunção: 04.03 CONTROLE DE ALMOXARIFADO
Atividade: 04.03.02 FORMAÇÃO DE ESTOQUE OU REPOSI-
ÇÃO DE MATERIAL
Série documental: 04.03.02.02 PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
Datas-limite: JANEIRO A DEZEMBRO/2006
Quantidade: 0,0025 METROS LINEARES – CAIXA 44
Observações:
Função: 05 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Subfunção: 05.02 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINAN-
CEIRA
Atividade: 05.02.05 RESERVA DE RECURSO, EMPENHO E
LIQUIDAÇÃO DA DESPESA
Série documental: 05.02.05.01 NOTA DE EMPENHO
Datas-limite: 1997 A 2008
Quantidade: 0,0100 METROS LINEARES – CAIXA 44
Observações:
Função: 04 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
Subfunção: 04.03 CONTROLE DE ALMOXARIFADO
Atividade: 04.03.01 VERIFICAÇÃO DE ESTOQUE E DISTRI-
BUIÇÃO
Série documental: 04.03.01.09 NOTA DE FORNECIMENTO
Datas-limite: 1996 A 2006
Quantidade: 0,0150 METROS LINEARES – CAIXA 44
Observações:
Função: 04 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
Subfunção: 04.03 CONTROLE DE ALMOXARIFADO
Atividade: 04.03.01 VERIFICAÇÃO DE ESTOQUE E DISTRI-
BUIÇÃO
Série documental: 04.03.01.10 RELAÇÃO DE MATERIAIS
EXCEDENTES, INSERVÍVEIS OU EM DESUSO
Datas-limite: JANEIRO A DEZEMBRO/2002
Quantidade: 0,0025 METROS LINEARES – CAIXA 44
Observações:
Função: 06 GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Subfunção: 06.01COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Atividade: 06.01.10 CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
Série documental: 06.01.10.02 CONVITE
Datas-limite: 08 DE MARÇO/1999
Quantidade: 0,00 METROS LINEARES – CAIXA
Observações: DOCUMENTO ÚNICO
TOTAL DE METROS LINEARES: 6,2100 METROS LINEARES
(45 CAIXAS)
Publique-se em 06 de outubro de 2021.
MICHEL BETENJANE ROMANO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR GERAL
COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCU-
MENTOS E ACESSO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a
lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as e repro-
vados/as na prova discursiva do Concurso Público Emergencial
Para Credenciamento De Estagiários/As De Direito – Unidade
Limeira,
realizado em 01/10/2021, em ordem de classificação.
Recebimento de recursos e títulos quanto a classificação da
prova discursiva, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 6,
do capitulo X e 1 a 12, do capítulo XII, do edital publicado
em 2021.
Os recursos e/ou títulos devem ser encaminhados no dia 07
e 08/10/2021, até às 17h00, através do e-mail drh@defensoria.
sp.def.br
Prova Discursiva – Aprovados/As Geral
Classificação Nome Completo Data de Nascimento Nota Situação
1 Fernanda de Moura Bispo 5/23/1998 7,5 Aprovada/o
2 Natalia Vieira. 8/24/1999 7,5 Aprovada/o
3 Winston Vinicius Vicentini Da Silva 11/23/1992 7,25 Aprovada/o
4 Letícia Borges Matias 5/26/2000 7,25 Aprovada/o
5 Octávio Felipe de Paula Garcia 12/31/1998 7 Aprovada/o
6 Vitoria Ribeiro de Jesus 4/22/1999 7 Aprovada/o
7 SILVIO AUGUSTO ADAME JUNIOR 10/27/1998 6,75 Aprovada/o
8 Débora Fontoura de Oliveira 12/13/1998 6,5 Aprovada/o
9 Cassia Carolina de Bem 12/31/1999 6 Aprovada/o
10 WELLINGTON DOS SANTOS SILVESTRE 10/9/1993 5,75 Aprovada/o
11 Lorrana Keller Bento 11/24/1995 5,5 Aprovada/o
12 Gabriela de Aguiar Santos 5/23/1997 5,25 Aprovada/o
13 Paula Iemini Carvalhido 9/10/1975 5 Aprovada/o
14 Kleberson Rodrigo Basso 4/3/1979 5 Aprovada/o
15 Priscila Monteiro da Silva 2/20/1991 5 Aprovada/o
16 Bruna Cristina da Costa João 11/12/1993 5 Aprovada/o
17 Joaci da Paixão Lima 1/12/1995 5 Aprovada/o
18 Vanessa Ferreira Guimaraes da Silva 8/30/1998 5 Aprovada/o
19 Sarah Júllia Oliveira 1/5/1999 5 Aprovada/o
20 Alice Reis 2/24/1999 5 Aprovada/o
21 Flavio Oliveira Nazareno Filho 6/30/1999 5 Aprovada/o
22 Stephanie Godoy Dos Santos 7/8/1999 5 Aprovada/o
23 Carolinne Coimbra e Silva 3/17/2000 5 Aprovada/o
24 LUCAS ALMINDO MATEUS FERREIRA 8/15/2000 5 Aprovada/o
25 Lauany Oliveira Amaral 9/11/2021 5 Aprovada/o
PROVA DISCURSIVA – REPROVADOSA/AS, MOTIVO PELO
QUAL O/A CANDIDATO/A FOI DESCLASSIFICADO/A CONFORME
PREVISTO EM
EDITAL:
‘’ IX – DO JULGAMENTO DA PROVA DISCURSIVA
4. Serão reprovados/as na prova discursiva e eliminados/
as do concurso público os candidatos/as que obtiverem nota
inferior a
3,0 (três) pontos em cada questão, e média aritmética
inferior a 5,0 (cinco) pontos como nota final na prova discursiva.
Classifica-
ção
Nome Completo Data de Nascimento Nota Situação
Ellen Freire Martins 6/28/1998 4,75 Reprovada/o
KEROLLYN MEDEIROS PEREIRA 6/26/1996 4,5 Reprovada/o
Ivanan de Araújo Sousa 12/12/1994 4,25 Reprovada/o
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quinta-feira, 7 de outubro de 2021 às 05:03:20
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