Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 18 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
330 – São Paulo, 131 (219) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 18 de novembro de 2021
PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS
NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 173/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 3794/2021
Parecer CJ/IAMSPE Nº 323/2021 de 03/09/2021 – Fls. 83
a 88
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: CONTROLLAB CONTROLE DE QUALIDADE
PARA LABORATÓRIOS LTDA.– CNPJ Nº 29.511.607/0001-18
OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE
QUALIDADE (ENSAIO DE PROFIIENCIA) PARA O SERVIÇO DE
LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS DO HOSPITAL DO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL.
O contrato terá vigência de 12(DOZE) meses , contados a
partir de 20/10/2021 e término em 19/10/2022.
VALOR MENSAL : R$. 5.799,95(CINCO MIL E SETECENTOS
E NOVENTA ENOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENATVOS).
VALOR TOTAL : R$. 69.599,40(SESSENTA E NOVE MIL, QUI-
NHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
Natureza de Despesa: 33.90.39.99
Nota de Empenho: 2021NE10720
Funcional Programática: 10302512148600000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 20/10/2021
GC, em 08/11/2021
gan
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINA-
TURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO,
TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS
NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 142/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 4268/2021
Parecer CJ/IAMSPE Nº 261/2021 de 22/07/2021 – Fls. 93
a 98
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: MED SAÚDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES
DOMICILIARES LTDA. - CNPJ Nº 27.230.280/0001-80
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR – HOME CARE – EM FAVOR
DA USUÁRIA: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA SILVA, RESIDEN-
TE À RUA MANOEL FILHO, Nº 54 , 12.233-690 – SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS , SP PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL PROFERIDA
NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1025104-94.2020.8.26.0577.
O contrato terá vigência de 15(QUINZE) meses , contados a
partir de 14/09/2021 e término em 13/12/2022.
VALOR MENSAL : R$. 4.208,40(QUATRO MIL E DUZENTOS E
OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
VALOR TOTAL : R$. 63.126,00(SESSENTA E TRÊS MIL E
CENTO E VINTE E SEIS REAIS).
Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2021NE09428
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 10/09/2021
GC, em 11/11/2021
gan
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINA-
TURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO,
TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS
NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 147/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 3850/2021
Parecer CJ/IAMSPE Nº 242/2021 de 16/07/2021 – Fls. 110
a 116
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: MED SAÚDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES
DOMICILIARES LTDA. - CNPJ Nº 27.230.280/0001-80
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR – HOME CARE – EM
FAVOR DO USUÁRIO: DIMAS SANCHES FAGUNDES, RESIDENTE
À RUA EVARISTO MALDONADO, Nº 57 , SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
, SP PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCESSO Nº 1027282-50.2019.8.26.0577.
O contrato terá vigência de 15(QUINZE) meses , contados a
partir de 13/09/2021 e término em 12/12/2022.
VALOR MENSAL : R$. 7.945,50(SETE MIL, NOVECENTOS E
QUARENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
VALOR TOTAL : R$. 119.182.50(CENTO E DEZENOVE MIL,
CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2021NE09429
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 10/09/2021
GC, em 11/11/2021
gan
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINA-
TURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO,
TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS
NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 176/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 4403/2021
Parecer CJ/IAMSPE Nº 298/2021 de 16/08/2021 – Fls. 87
a 92
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: AUGE CARE ASSISTENCIA HOSPITALAR
LTDA. - CNPJ Nº 22.339.230/991-12
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR – HOME CARE – EM
FAVOR DA USUÁRIA: LUCINDA MINHOLLA BRIGUENTE, RESI-
DENTE A RUA SÃO PAULO, Nº 257 – NA CIDADE DE OSVALDO
CRUZ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ATENDER ORDEM JUDI-
CIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1001721-
15.2020.8.26.0407.
O contrato terá vigência de 15(QUINZE) meses , contados a
partir de 25/10/2021 e término em 24/01/2023.
VALOR MENSAL : R$. 4.268,00(quatro mil e duzentos e
sessenta e oito reais).
VALOR TOTAL : R$. 64.020,00(sessenta e quatro mil e vinte
reais).
Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2021NE10834
Funcional Programática: 10302512162390000
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE RESCISÃO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 108/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 4088/2021
Parecer CJ/IAMSPE, dispensado
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CONTRATADA: AUGE CARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
LTDA. - CNPJ nº 22.339.230/0001-12
Objeto: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as
partes resolvem formalizar nesta data a RESCISÃO do CONTRA-
TO IAMSPE DA nº 108/2021, firmado na data de 16/07/2021,
em caráter definitivo, a partir de 13/10/2021, motivado pela
conclusão de novo procedimento licitatório através do Processo
4557/2021.
Data de assinatura: 20/10/2021
GC, em 09/11/2021
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 171/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 4557/2021
Parecer CJ/IAMSPE Nº 316/2021 de 31/08/2021 – Fls. 90
a 95
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: AUGE CARE ASSISTENCIA HOSPITALAR
LTDA. - CNPJ Nº 22.339.230/991-12
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR – HOME CARE – EM
FAVOR DA USUÁRIA: LUIZA MAZONAS FONSECA RESIDENTE À
RUA TURUÁ, Nº 3.916 , JARDIM ARAPUÃ, NA CIDADEDE JALES/
SP PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS
DO PROCESSO Nº 1003308-77
15.2021.8.26.0297.
O contrato terá vigência de 15(QUINZE) meses , contados a
partir de 13/10/2021 e término em 12/01/2023.
VALOR MENSAL : R$. 1.350,00(hum mil e trezentos e
cinqüenta reais).
VALOR TOTAL : R$. 20.250,00(vinte mil e duzentos e cin-
qüenta eais).
Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2021NE10619
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 13/10/2021
GC, em 09/11/2021
gan
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINA-
TURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO,
TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS
NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 163/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 1735/2021
Parecer CJ/IAMSPE Nº 164/2021 de 27/05/2021 – Fls. 86
a 93
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: NELFRAM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA. – EPP , – CNPJ Nº 04.697.657/0001-00
OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVERÁ SER REALI-
ZADA EM 45(QUARENTA E CINCO) DIAS , CONTADOS A APRTIR
DE 15/10/20221 E TÉRMINO EM 29/11/20221 .
VALOR TOTAL : R$. 59.999,04(CINQUENTA E NOVE MIL ,
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTA-
VOS).
Natureza de Despesa: 33.90.39.99
Nota de Empenho: 2021NE10352
Funcional Programática: 10122512154210000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 15/10/2021
GC, em 08/11/2021
gan
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINA-
TURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO,
TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS
NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 172/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 4556/2021
Parecer CJ/IAMSPE Nº 315/2021 de 31/08/2021 – Fls. 85
a 91
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: AUGE CARE ASSISTENCIA HOSPITALAR
LTDA. - CNPJ Nº 22.339.230/0001-12
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR – HOME CARE – EM
FAVOR DO USUÁRIO: ARNALDO SORROCHE RODRIGUES RESI-
DENTE À AVENIDA JORGE CARUI, Nº 494 , NA CIDADE DE
PENÁPOLIS/SP PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL PROFERIDA
NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1005016-30.2021.8.26.0438.
O contrato terá vigência de 15(QUINZE) meses , contados a
partir de 13/10/2021 e término em 12/01/2023.
VALOR MENSAL : R$. 10.446,82(dez mil, quatrocentos e
quarenta e seis reais e oitenta e dois centavos).
VALOR TOTAL : R$. 156.702,30(cento e cinqüenta e seis mil,
setecentos e dois reais e trinta centavos).
Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2021NE10620
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 13/10/2021
GC, em 09/11/2021
gan
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINA-
TURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO,
TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
exercício de 2021 e a importância de R$ 671.000,00 (seiscentos
e setenta e um mil reais) para o exercício de 2022, visando
a prestação de serviços de consultoria técnica especializada
correspondente ao diagnóstico, análise econômica e avaliação
dos pedidos de indenização, pagamentos por indenizatório e
a realização de pesquisa de preços no mercado para obtenção
de elementos econômico-financeiros necessários ao desenvol-
vimento de processo licitatório. Publique-se, retornando, após,
para prosseguimento.
Extrato de Contrato
Contrato n° 042/2021 - Processo DTRAN-PRC N.º
2021/139513 - Parecer Jurídico n° 200/2021 - Pregão Eletrônico
n° 033/2021
Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/SP
Contratada: PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de impressão de provas de
primeira habilitação.
Contrato assinado em: 11/11/2021
Vigência: até 31/12/2021
Valor: R$ 84.000,00
Categoria Função Programática: 04125512249910000
Extrato de Aditamento
3° Termo de Aditamento ao Contrato Nº 007/2018 - Proces-
so SPDOC N° 1101562/2017 - Pregão Eletrônico nº 088/2017
- Resolução PGE nº 23 de 12/11/2015
Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN-SP
Contratada: LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA
Objeto: Prestação de serviços de publicação de anúncios
de licitação em jornais de grande circulação no estado de São
Paulo, objetivando a prorrogação do prazo de vigência.
Termo de aditamento assinado em: 27/10/2021
Valor do Aditamento: R$ 27.360,00
Vigência: 15 meses a partir de 01/11/2021
Categoria Funcional Programática: 04125512249900000
Contrato Nº 045/2021 - Processo DTRAN-PRC-2021/467558
- Parecer SUBG-CONS nº 97/2021 - Dispensa Licitação n° / 2021
Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-
-DETRAN-SP.
Contratada: Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano – CDHU.
Objeto: prestação de serviços de consultoria técnica especializa-
da de engenharia, arquitetura e urbanismo, no gerenciamento e fis-
calização de obras e serviços no âmbito do programa Respeito à Vida.
Contrato assinado em: 17/11/2021
Valor do Contrato: R$ 45.969.252,62 (quarenta e cinco
milhões, novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta
e dois reais e sessenta e dois centavos)
Categoria Funcional Programática: 04125512249910000
Data do Parecer CJ: 22/10/2021.
CNPJ da Contratada: 47.865.597/0001-09
CASA MILITAR
CASA MILITAR
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PARECER CJ 218, de 08 de novembro de 2021.
PROCESSO N° CM-PRC-2021/00218
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL – 040/2021
OFERTA DE COMPRA N.º 510109000012021OC00478
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 18/11/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
02/12/2021 às 10:00 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br.
Acha-se aberta na Divisão de Finanças e Compras da Casa
Militar do Estado de São Paulo, situada na Avenida Morumbi,
4.500, sala 28 (andar intermediário), Morumbi – São Paulo/SP, a
licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) N.º CMIL-040/2021,
do tipo Menor Preço, para a prestação de serviços de transporte
mediante locação de 08 (oito) veículos do grupo “B” - novos, em
caráter não eventual, sem condutor, sem combustível e quilome-
tragem livre. Demais informações encontram-se nos sítios www.
bec.sp.gov.br e www.casamilitar.sp.gov.br, endereço de correio
eletrônico: financascasamilitar@sp.gov.br ou através do telefone
(11) 2193-8322/8660/8927.
ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GESTÃO DE CONTRATOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 004/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 7793/2020
Parecer: 334/2021 – 15/09/2021 – 488 à 492
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA.
- CNPJ nº 12.316.361/0001-20
OBJETO: Prorrogação - a ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE
ACRÉSCIMO de material e SUPRESSÃO DE SERVIÇOS , visando
a adequação à decisão de demanda judicial nº 1043707-
75.2019.8.26.0053 e pedido médico acostado as fls. 442/443
dos presentes autos.
VALOR MENSAL: R$. 12.770,00(doze mil e setecentos e
setenta reais).
VALOR TOTAL: R$. 140.926,16(cento e quarenta mil e nove-
centos e vinte e seis reais e dezesseis centavos).
Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláusulas
e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2021NE10484
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 16/09/2021
GC, em 15/10/2021
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINA-
TURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO,
TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS
NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE RESCISÃO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 343/2020
PROCESSO IAMSPE Nº 2875/2020
Parecer CJ/IAMSPE, dispensado
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CONTRATADA: REMAR – ESPAÇO TERAPEUTICO DE DESEN-
VOLVIMENTO INFANTIL LTDA. - CNPJ nº 34.004.045/0001-28
Objeto: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as
partes resolvem formalizar nesta data a RESCISÃO do CONTRA-
TO IAMSPE DA nº 343/2020, firmado na data de 19/09/2020, em
caráter definitivo, a partir de 24/10/2021, motivado pelo término
da suspensão de 120(cento e vinte dias) e informação da Gestão
de Demandas Judiciais às fls. 347.
Data de assinatura: 22/10/2021
GC, em 11/11/2021
-gan-
Negócios Públicos
GOVERNO
CHEFIA DE GABINETE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Administração
UNIDADE DE COMUNICAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO SG Nº 721386/2019
PARECER CJ/SG Nº 204/2021 de 28/10/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2019
CONTRATO Nº 02/2019
CONTRATANTE – Secretaria de Governo - Unidade de
Comunicação
CONTRATADA – Agência Radioweb SP Produção Jornalística
Sociedade Simples
OBJETO – Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018).
DATA DE ASSINATURA – 16/11/2021
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
Extrato do Primeiro Termo de Aditamento do Contrato
Processo FUSSESP nº SEGOV-PRC-2021/02040
Contrato nº 09/2021
Resolução PGE nº 23/2015, artigo 2º, § 1º.
Contratante: Fundo Social de São Paulo.
Contratada: ORBITA MULTIWORK SERVIÇOS EIRELI
CNPJ nº 17.837.384/0001-02
Objeto do contrato: Prestação de serviços de limpeza, asseio
e conservação predial, com o fornecimento de mão de obra,
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.
Objeto do aditamento: Acréscimo da área do Depósito, tota-
lizando o aumento de 2,15% (dois inteiros e quinze por cento)
do valor inicial atualizado do contrato
Valor do aditamento: O contrato será majorado em R$
533,39 (quinhentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos),
por mês.
Classificação orçamentária nº 08.122.5102.4322.0000,
Natureza da Despesa 339037, UGE 51.00.32.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 25/10/2021 a
24/10/2022.
Data de assinatura do Termo de Aditamento: 11/11/2021
UNIDADE DE COMUNICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE
COMUNICAÇÃO
EXTRATO DA REUNIÃO REALIZADA
DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021 PARA
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO
E APURAÇÃO DA NOTA FINAL
PROCESSO Nº - : SEGOV-PRC-2021/00706
CONCORRÊNCIA Nº - : 05/2021
INTERESSADO - : - Unidade de Comunicação
ASSUNTO - : - Licitação para contratação de prestação de
serviços de Assessoria de Imprensa – AGRICULTURA
A Comissão Julgadora da Licitação DECIDIU:
I) DESCLASSIFICAR as empresas Apex Comunicação Estra-
tégica Ltda., Attachée De Presse Comunicação Ltda. e Pridea
Comunicação Ltda., pelos motivos constantes da ata da reunião
realizada em 12/11/2021;
II) CLASSIFICAR as demais empresas como segue:
NOTA DA PROPOSTA DE PREÇO - NPP = (MP/P) x 30
CLASSIF. - LICITANTES - PREÇO - NPP
1º - AGÊNCIA FR DE COM LTDA - 1.428.544,20 - 30,00
2º - PARTNERS COM INTEGR LTDA - 1.673.922,75 - 25,60
3º - CDI COM CORP LTDA - 1.887.066,00 - 22,71
4º - CDN COM CORP LTDA - 1.978.415,55 - 21,66
5º - C A DA SILVA COM CORP - 2.130.526,86 - 20,12
6º - VFR SERV DE COM EIRELI - 2.221.829,55 - 19,29
7º - IN PRESS ASS I COM E LTDA - 2.805.388,20 - 15,28
8º - FULLFRAME COM & NEG LTDA - 3.029.374,65 - 14,15
III) APURAR as notas finais das licitantes, somando-se as
notas das propostas técnicas, como segue:
NOTA FINAL - NF = IPPT + NPP
CLASSIF. - LICITANTES - IPPT - NPP - NF
1º - C A DA SILVA COM CORP - 70,00 - 20,12 - 90,12
2º - CDI COM CORP LTDA - 57,01 - 22,71 - 79,72
3º - AGÊNCIA FR DE COM LTDA - 45,96 - 30,00 - 75,96
4º - CDN COM CORP LTDA - 45,34 - 21,66 - 67,00
5º - VFR SERV DE COM EIRELI - 47,60 - 19,29 - 66,89
6º - IN PRESS ASS I COM E LTDA - 50,96 - 15,28 - 66,24
7º - PARTNERS COM INTEG LTDA - 38,41 - 25,60 - 64,01
8º - FULLFRAME COM & NEG LTDA - 42,60 - 14,15 - 56,75
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Processo DETRAN nº: - DTRAN-PRC-2021/388653.
Interessado: - DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito
Assunto: - serviços de consultoria técnica especializada.
Texto Ratifico: - No uso da competência a mim atribuída
pela Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013;
pelo Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013; e pelo Decreto
Federal nº 8.666/93 e alterações, em conformidade ao Parecer
CJ/DETRAN nº 291/2021(fls. 139/161), RATIFICO a dispensa de
licitação, declarada pelo Senhor Diretor Setorial da Diretoria de
Educação para o Trânsito e Fiscalização, com fundamento no
artigo 24, inciso XIII, da Lei federal nº 8.666/93, e alterações,
para contratar a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
– FIPE, referente a Fonte 2 recursos de multas, no valor total
estimado de R$ 3.054.500,00 (três milhões, cinquenta e quatro
mil, quinhentos reais), para o período de 12 (doze) meses,
sendo a importância de R$ 173.950,00 (cento e setenta e três
mil, novecentos e cinquenta reais) para o exercício de 2021 e
a importância de R$ 2.880.550,00 (dois milhões, oitocentos e
oitenta mil, quinhentos e cinquenta reais) para o exercício de
2022, visando a prestação de serviços de consultoria técnica
especializada correspondente ao diagnóstico, análise econômica
e avaliação dos pedidos de indenização, pagamentos por inde-
nizatório e a realização de pesquisa de preços no mercado para
obtenção de elementos econômico-financeiros necessários ao
desenvolvimento de processo licitatório. Publique-se, retornan-
do, após, para prosseguimento.
Processo DETRAN nº: - DTRAN-PRC-2021/388653.
Interessado: - DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito
Assunto: - serviços de consultoria técnica especializada.
Texto Ratifico: - No uso da competência a mim atribuída
pela Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013;
pelo Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013; e pelo Decreto
Federal nº 8.666/93 e alterações, em conformidade ao Parecer
CJ/DETRAN nº 291/2021 (fls. 139/161), RATIFICO a dispensa
de licitação, declarada pela Senhora Diretora Setorial da Dire-
toria de Administração, com fundamento no artigo 24, inciso
XIII, da Lei federal nº 8.666/93, e alterações, para contratar a
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, referente
a Fonte 4 recursos próprios, no valor total estimado de R$
745.500,00 (setecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos
reais), para o período de 12 (doze) meses, sendo a importância
de R$ 74.500,00 (setenta e quatro mil, quinhentos reais) para o
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 18 de novembro de 2021 às 05:01:47
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