Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 31 Dezembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (249) – 215
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 212/2020
PROCESSO n° 2020/01449
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012021OC00582
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DA RETOMADA DA ETAPA DE LANCES: 06/01/2022
- 10h00min
Despacho da Diretora da Divisão de Administração de
30/12/2021
Assunto: Reajuste de preços 2021
Número de referência: Processo SPTC 189/2016 Contrato
103/2016
Trata o presente expediente de contrato para prestação
de serviços de limpeza hospitalar, firmado com a empresa VS2
SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ 22.439.760/0001-
32, em 28/11/2016.
Conforme a Cláusula Sétima do Contrato 103/2016, aposti-
la-se o reajuste de preços nos termos do parágrafo 8º do artigo
65 da Lei Federal 8.666/93 e atualizações, a Resolução da Casa
Civil 77 de 10-11-2004, amparada pelo Decreto Estadual 48.326
de 12-12-2003, da aplicação da fórmula paramétrica, do §1º
do Artigo 3º do Decreto nº 46.926, de 18 de julho de 2002,
que determina o índice de reajuste pelo IPC-FIPE, apostila-se o
reajuste de preços retroativos a 01 de janeiro de 2021, conforme
quadro anexo.
Considerando que o índice IPC-FIPE período entre janeiro de
2020 a janeiro de 2021 foi de 6,22%, o valor estimado pelo ser-
viço executado passa para R$1.476,82, retroativos a 01 de janei-
ro de 2021. NOTA DE EMPENHO - SIAFISICO - 2021NE00773
Despacho da Diretora da Divisão de Administração de
30/12/2021
Assunto: REAJUSTE DE PREÇOS 2021 CONTRATOS DE LIM-
PEZA HOSPITALAR 09/2017 (TABOÃO) Número de referência:
PROCESSO 184/2016 Contrato 09/2017 Pregão 04/17 Trata o
presente expediente de contrato para prestação de serviços de
limpeza hospitalar, firmado com a empresa VS2 SANEAMEN-
TO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ 22.439.760/0001-32, em
01/03/2017. Conforme a Cláusula Sétima do Contrato 09/2017,
apostila-se o reajuste de preços nos termos do parágrafo 8º do
artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 e atualizações, a Resolução da
Casa Civil 77 de 10-11-2004, amparada pelo Decreto Estadual
48.326 de 12-12-2003, da aplicação da fórmula paramétrica, do
§1º do Artigo 3º do Decreto nº 46.926, de 18 de julho de 2002,
que determina o índice de reajuste pelo IPC-FIPE, conforme
planilha juntada no presente expediente. Considerando que o
índice IPC-FIPE período entre janeiro de 2020 a janeiro de 2021
foi de 6,22%, o valor estimado pelo serviço executado passa
para R$ 6.915,97, retroativos a 01 de janeiro de 2021. NOTA DE
EMPENHO - SIAFISICO - 2021NE00759
Despacho da Diretora da Divisão de Administração de
30/12/2021
Reajuste de Valores 2021_Contrato Prestação de Serviços
de Limpeza Hospitalar
Nº 007/2021 Processo 00098/2021 – DA
Trata o presente expediente de contrato para prestação de
serviços de limpeza
hospitalar, firmado com a empresa A.L.P. SANTOS SERVI-
ÇOS-EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 13.453.464/0001-03, em 11/03/2021.
Conforme Parágrafos Terceiro e Quarto da Cláusula Sétima
do Contrato 007
/2021, apostila-se o reajuste de preços nos termos do pará-
Federal 8.666/93 e atualizações, a Resolução da Casa Civil
77 de 10-11-2004, amparada
pelo Decreto Estadual 48.326 de 12-12-2003, da aplicação
da fórmula paramétrica, do §1º
do Artigo 3º do Decreto nº 46.926, de 18 de julho de 2002,
que determina o índice de
reajuste pelo IPC-FIPE, apostila-se o reajuste de preços
retroativos a 13 de março de 2021,
conforme SPTC-EXP-2021/16054.
Considerando que o índice IPC-FIPE período entre janeiro
de 2020 a janeiro de
2021 foi de 6,22%, o valor estimado pelo serviço executado
passa para R$ 77.459,86. NOTA DE EMPENHO - SIAFISICO -
2021NE01108
Despacho da Diretora da Divisão de Administração de
30/12/2021
Reajuste de Preços 2021.
Contrato de Prestação de Serviço de Limpeza hospitalar
para EPC São Bernardo do Campo Número de referência: Con-
trato 94/18 Processo 179/18.
Trata o presente expediente de contrato para prestação
de serviços de limpeza hospitalar, firmado com a empresa VS2
SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ 22.439.760/0001-
32, em 18/09/2018.
Conforme a Cláusula Sétima do Contrato 78/2018, apostila-
-se o reajuste de preços nos termos do parágrafo 8º do artigo
65 da Lei Federal 8.666/93 e atualizações, a Resolução da Casa
Civil 77 de 10-11-2004, amparada pelo Decreto Estadual 48.326
de 12- 12-2003, da aplicação da fórmula paramétrica, do §1º
do Artigo 3º do Decreto nº 46.926, de 18 de julho de 2002, que
determina o índice de reajuste pelo IPC-FIPE.
Considerando que o índice IPC-FIPE período entre janeiro
de 2020 a janeiro de 2021 foi de 6,22%, o valor estimado
pelo serviço executado passa para R$ 2.504,98, retroativos
a 01 de janeiro de 2021. NOTA DE EMPENHO - SIAFISICO -
2021NE01128
Despacho da Diretora da Divisão de Administração de
30/12/2021
Assunto: Reajuste de preços 2021 - Vencesfort - Limpeza
Predial EPC Barretos
Número de referência: Processo 207/2017 Contrato
126/2017
Trata o presente expediente de contrato para prestação de
serviços de limpeza,
asseio e conservação predial, firmado com a empresa VEN-
CESFORT DEDETIZADORA
EIRELI-ME - CNPJ 22.228.566/0001-08, em 11/10/2017.
8.666/93 e atualizações,
a Cláusula Sétima do Contrato 126/2017, a Resolução da
Casa Civil 77 de 10-11-2004,
amparada pelo Decreto Estadual 48.326 de 12-12-2003, da
aplicação da fórmula
paramétrica, do §1º do Artigo 3º do Decreto nº 46.926, de
18 de julho de 2002, que
determina o índice de reajuste pelo IPC-FIPE. Apostila-se o
reajuste de preços retroativos a
01 de janeiro de 2021, conforme SPTC-DCI-2021/22201-A.
Considerando que o índice IPC-FIPE período entre janeiro
de 2020 a janeiro de
2021 foi de 6,22%, o valor estimado pelo serviço executado
passa para R$ 2.037,68, retroativos a 01 de janeiro de 2021.
NOTA DE EMPENHO - SIAFISICO - 2021NE00926
Despacho da Diretora da Divisão de Administração de
30/12/2021
Assunto: Reajuste de Preços 2021 Contrato de Prestação de
Serviço de Limpeza hospitalar para
Equipe de Perícias Criminais Leste II e Equipes de Perícias
Médico Legais Sul, Oeste, Centro, Leste e Norte.
Número de referência: Contrato 63/2020 Processo DA SPTC-
-PRC-2020/00916
Trata o presente expediente de contrato para prestação
de serviços de limpeza hospitalar, firmado com a empresa VS2
SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ 22.439.760/0001-
32, em 09 de setembro de 2020. Conforme a Cláusula Sétima do
Contrato 63/2020, apostila-se o reajuste de preços nos termos
Número de referência: CONTRATO 90/2018 PROCESSO DA
n° 089/2018
Trata o presente expediente de contrato de Prestação de
Serviço de dedetização, firmado em 13 de setembro de 2018
com a empresa EQUILÍBRIO IMUNIZAÇÃO COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.915.280/0001-11.
Apostila-se o reajuste de preços, nos termos do parágrafo 8º
do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 e atualizações, a Cláusula
Sétima do Contrato 90/2018, a Resolução da Casa Civil 77 de
10-11-2004, amparada pelo Decreto Estadual 48.326 de 12-12-
2003, da aplicação da fórmula paramétrica, do §1º do Artigo 3º
do Decreto nº 46.926, de 18 de julho de 2002, que determina o
índice de reajuste pelo IPC-FIPE.
Considerando que o índice IPC-FIPE período entre setembro
de 2020 a setembro de 2021 foi de 10,52%, o valor mensal atua-
lizado passa a ser de R$ 734,60, retroativos a 18 de setembro de
2021. NOTA DE EMPENHO - SIAFISICO - 2021NE01122.
Despacho da Diretora da Divisão de Administração de
30/12/2021.
Assunto: Reajuste de Valores 2021 Contrato de Prestação de
Serviços de Manutenção Preventiva Equipamentos de Refrigera-
ção do Laboratório de Toxicologia Forense Número de referência:
Contrato 136/2017 Processo 160/2017.
Trata o presente expediente de contrato de prestação de
serviços de manutenção preventiva de Câmara Mortuárias das
Equipes de Perícias Médico Legais da Capital celebrado com a
empresa MEDIAL COMÉRCIO ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELE-
TRODOMÉSTICOS LTDA - ME - CNPJ 66.541.889/0001-22 em 19
de outubro de 2017. Apostila-se o reajuste de preços, nos termos
ções, a Cláusula Sétima do Contrato 136/2017, a Resolução da
Casa Civil 77 de 10-11-2004, amparada pelo Decreto Estadual
48.326 de 12-12-2003, da aplicação da fórmula paramétrica, do
§1º do Artigo 3º do Decreto nº 46.926, de 18 de julho de 2002,
que determina o índice de reajuste pelo IPC-FIPE. Considerando
que o índice IPC-FIPE período entre outubro de 2020 a outubro
de 2021 foi de 10,30%, o valor mensal atualizado passa para
R$ 6.149,39 retroativos a 19 de outubro de 2021. NOTA DE
EMPENHO - SIAFISICO - 2021NE01052.
Despacho da Diretora da Divisão de Administração de
30/12/2021
Interessado: Divisão de Administração Assunto: Reajuste de
Valores 2021 Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e
corretiva de cromatógrafos do Núcleo de Tóxicologia Forense do
IML Número de referência: Processo SPTC-DA 144/17 - Contrato
138/17. Trata o presente expediente de contrato de contrato de
prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e corretiva
de cromatógrafos do Núcleo de Toxicologia Forense do IML,
firmado com a empresa Hightec Instrumentação Analítica Ltda
- CNPJ 00.573.897 /0001-42 em 22/10/2018. Apostila-se o rea-
Federal 8.666/93 e atualizações, a Cláusula Sétima do Contrato
138/2017, a Resolução da Casa Civil 77 de 10-11-2004, ampara-
da pelo Decreto Estadual 48.326 de 12-12-2003, da aplicação da
fórmula paramétrica, do §1º do Artigo 3º do Decreto nº 46.926,
de 18 de julho de 2002, que determina o índice de reajuste pelo
IPC-FIPE. Considerando que o índice IPC-FIPE período entre
novembro de 2020 a novembro de 2021 foi de 9,96%, o valor
mensal atualizado passa a ser de R$ 24.247,46, retroativos a
01 de novembro de 2021. NOTA DE EMPENHO - SIAFISICO -
2021NE01085.
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIEN-
TÍFICA
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
PARECER CJ/SSP Nº GS 1086/14, Resolução SSP 135,
16/09/2014
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SPTC-PRC-2021/01540-V01
CONTRATADA: MAXTRIN CONSTRUÇÃO CIVIL E CONTROLE
DE PR
CNPJ: 06217630000107
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903936
OBJETO: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E
DESRATIZAÇÃO PARA O NPML SOROCABA; NPML SOROCABA
NOTA DE EMPENHO: 2021NE01155
DATA DO EMPENHO: 16/12/2021
NOTA RESERVA: 2021NR00768
DATA DA RESERVA: 16DEZ2021
CONTRATO: 157/2021
DATA DO CONTRATO: 22/12/2021
VIGÊNCIA: 12 (meses)
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.596,00 (dois mil, quinhentos e
noventa e seis reais)
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
A Diretora da Divisão de Administração com fundamento no
que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
atualizações:
DESIGNA o servidor Tulio de Vasconcellos Barbosa, Médico
Legista RG 39.587.648-5, como GESTOR, para acompanhar e
fiscalizar o "SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E
DESRATIZAÇÃO PARA O NPML SOROCABA", objeto do Processo
SPTC-PRC-2021/01540, no seu impedimento legal, a servidora
Elcianne Katiúcia Rodrigues Guanha, Atendentede Necrotério
Policial, RG 55.764.371-5
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIEN-
TÍFICA
CONTRATANTE: Divisão de Administração - UGE 180216
PARECER CJ/SSP Nº GS 1086/14, Resolução SSP 135,
16/09/2014
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SPTC-PRC-2021/01541
CONTRATADA: FOLSTECH EQUIPTOS P/LABORATORIO LTDA
CNPJ: 10403633000102
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903980
OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS
MICROSCÓPIOS COMPARADORES DO NÚCLEO DE BALÍSTICA
NOTA DE EMPENHO: 2021NE01156
DATA DO EMPENHO: 16/12/2021
NOTA RESERVA: 2021NR00769
DATA DA RESERVA: 16DEZ2021
CONTRATO: 156/2021
DATA DO CONTRATO: 21/12/2021
VIGÊNCIA: 50 (CINQUENTA) DIAS
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.980,00 (SEIS MIL, NOVECEN-
TOS E OITENTA REAIS)
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
A Diretora da Divisão de Administração com fundamento no
que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
atualizações:
DESIGNA a servidora Telma de Carvalho Penazzi, RG
16.180.276 e CPF 246.400.058/22, como GESTORA, para acom-
panhar e fiscalizar o "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETI-
VA NOS MICROSCÓPIOS COMPARADORES DO NÚCLEO DE
BALÍSTICA", objeto do Processo SPTC-PRC-2021/01541, no seu
impedimento legal, o servidor Dr. Ricardo Komiyama Hirata, RG
22.538.571-5 e CPF 316.258.988/60.
RETIFICANDO A DATA DA RETOMADA DA ETAPA DE LAN-
CES DE 05/01/2022, PUBLICADA NO DOE DE 30/11/2021, PARA
06/01/2022 REFERENTE AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
CONSULTORIA, ANÁLISE, DESENVOLVIMENTO E APOIO TÉCNICO
AO SOFTWARE QLIK SENSE – PARTICIPAÇÃO AMPLA
CONSULTAS FORMULADAS PELAS EMPRESAS INTERESSA-
DAS EM PARTICIPAR DA CONCORRÊNCIA
NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 02
Questionamento 1: No ANEXO III - ORIENTAÇÃO PARA
ELABORAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA, o edital estabelece que
a formatação exigida são as regras gerais de apresentação da
ABNT NBR nº. 14724:2005, no que rege o número de páginas
estipuladas para cada item do edital, fonte, tamanho da fonte,
entrelinhas, tamanho da folha e medidas da margem. Questio-
namos: A comissão aceitará gráficos e tabelas na apresentação
dos quesitos? – se sim, a Licitante poderá utilizar tamanho de
fontes e formatos diferenciados apropriados para um melhor
entendimento?
RESPOSTA: As únicas regras para apresentação da proposta
técnica são aquelas constantes do referido Anexo III (Orientação
para Elaboração da Proposta Técnica) do edital, nos mais a
empresa licitante tem total liberdade criativa para elaborar sua
proposta técnica, nos termos indicados no edital e seus anexos.
ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 197/2021, DO TIPO MENOR
PREÇO - PROCESSO IAMSPE N.º 6.499/2021 - OFERTA DE COM-
PRA Nº 532101530552021OC03099 - PARA CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICI-
LIAR – HOME CARE - EM FAVOR DO USUÁRIO – C. A. A. - NA
CIDADE DE SOROCABA/SP.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 13/01/2022
às 10:00 horas.
Os interessados deverão acessar, a partir de 03/01/2022, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus
representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.DJ em 30/12/2021 – cfjj******
***********************************
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Extrato de Termo de Contrato
Processo SJC nº 2021/01417
Contrato: SJC nº 30/2021
Contratante: Secretaria da Justiça e Cidadania
Contratada: Faculdade Zumbi dos Palmares
Objeto: Realização de 02 (dois) cursos de capacitação, na
modalidade EAD, para conselheiros e servidores do estado de
São Paulo, servidores municipais e sociedade civil em geral
Parecer Jurídico: CJ/SJC nº 354/2021, de 10/12/2021
Vigência: 12 (doze) meses
Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação
Aviso
Encontra-se aberto na Secretaria da Justiça e Cidada-
nia, o Pregão Eletrônico nº 62/2021, Oferta de Compra nº
170104000012021OC00021, objetivando a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DES-
TINADO AS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE
INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA – CIC. A abertura da sessão
pública dar-se-á no dia 17/01/2022 às 09:30hs. A data de início
do prazo para envio de propostas eletrônicas, dar-se-á no dia
04/01/2022. O edital na íntegra, encontra-se nos sites www.bec.
sp.gov.br, e www.e-negociospublicos.com.br, podendo também,
ser solicitado através do e-mail: jcbraga@sp.gov.br.
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
DESPACHO DO SR DIRETOR EXECUTIVO DE 30/12/2021
PROCESSO PRC2021/00679
Tendo em vista a manifestação da Equipe de Apoio e do Pre-
goeiro, exarada na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico
nº 017/2021, sem interposição de recursos pelos interessados, a
qual ACOLHO e, considerando os demais elementos constantes
dos autos, especialmente o Parecer ACJ nº 261/2021, com fun-
damento no artigo 3º, inciso VII do Decreto Estadual nº 47.297,
de 06 de novembro de 2002, HOMOLOGO o Item 1, objeto
desta licitação, em favor da empresa DMK3 TECNOLOGIA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 23.247.377/0001-45, no valor TOTAL
de R$1.149.984,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil,
novecentos e oitenta e quatro reais), objetivando a prestação
de serviço de implantação, customização e desenvolvimento
de agentes pedagógicos e cursos, na modalidade de ensino à
distância, utilizando a plataforma moodle versão 3.11.3 + build
20211006, com manutenção e suporte, que tem como Oferta de
Compra a OC nº 171201170472021OC00055..
SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
Despacho da Diretora da Divisão de Administração de
30/12/2021
REFERÊNCIA: Processo SPTC 66/2019 – Pregão eletrônico
22/2019 –
Contrato 75/2019
ASSUNTO: Reajuste de preços 2021 – Prestação de Serviços
Contínuos de
Operacional de Equipamento – Operador de PABX para o
prédio da Sede da
Superintendência da Polícia-Técnico-Científica.
DESPACHO
Empresa: K’WINNER SERVIÇOS DE APOIO EIRELI – ME -
CNPJ 08.800.421/0001-09.
Apostila-se o reajuste de preços, nos termos do parágrafo 8º
do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93 e atualizações, a Cláusula
Sétima do Contrato, a Resolução da Casa Civil 77 de 10-11-
2004, amparada pelo Decreto Estadual 48.326 de 12-12-2003,
da aplicação da fórmula paramétrica, do §1º do Artigo 3º do
Decreto nº 46.926, de 18 de julho de 2002, que determina o
índice de reajuste pelo IPC-FIPE.
Considerando que o índice IPC-FIPE período agosto de 2020
a agosto de 2021 foi de 10,5081%, o valor mensal atualizado
passa a ser de R$ 6.995,79 retroativos a 08 de agosto de 2021.
Nota de Empenho: 2021NE00793.
Despacho da Diretora da Divisão de Administração de
30/12/2021
Assunto: Reajuste de Valores 2021 CONTRATO DE PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA
O PRÉDIO-SEDE DA SPTC E PARA EQUIPES DO INSTITUTO DE
CRIMINALÍSTICA
Número de referência: CONTRATO 90/2018 PROCESSO DA
n° 089/2018
Assunto: Reajuste de Valores 2021 CONTRATO DE PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA
O PRÉDIO-SEDE DA SPTC E PARA EQUIPES DO INSTITUTO DE
CRIMINALÍSTICA
4 - Da nota final da Etapa 3
Mestrado
A nota final da Etapa 3 do processo seletivo para o MES-
TRADO, será calculada como uma média ponderada das notas
dadas ao Plano de trabalho e ao Currículo, onde o Currículo terá
peso 1 (C = nota dada ao Currículo) o Plano de Trabalho terá
peso 2 (PT = nota dada ao Plano de Trabalho). A média será feita
pela seguinte fórmula M = (C + 2*PT) / 3.
Doutorado
A nota final da Etapa 3 do processo seletivo será calculada
como uma média ponderada das notas dadas ao Projeto de
Pesquisa e ao Currículo, onde o Currículo terá peso 1 (C = nota
dada ao Currículo) o Plano de Trabalho terá peso 2 (PT = nota
dada ao Plano de Trabalho). A média será calculada pela seguin-
te fórmula M = (C + 2*PT) / 3.
Doutorado Direto
A nota final da Etapa 3 do processo seletivo será calculada
como uma média ponderada das notas dadas ao Projeto de
Pesquisa e ao Currículo, onde o Currículo terá peso 1 (C = nota
dada ao Currículo) o Plano de Trabalho terá peso 2 (PT = nota
dada ao Plano de Trabalho). A média será calculada pela seguin-
te fórmula M = (C + 2*PT) / 3.
Os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,0
(sete) nesta etapa (2) estarão aprovados para a próxima etapa
(4) do processo seletivo. O material apresentado para a seleção
dos candidatos aprovados nas duas etapas anteriores ficará
disponível para consulta dos orientadores, por no mínimo 3
(três) dias.
Não está previsto neste edital a possibilidade de acesso ou
revisão à nota e pontuação dadas na etapa 3.
ETAPA 4 ARGUIÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA E DO
CURRÍCULO.
Na quarta etapa deste Processo Seletivo, o candidato
aprovado na etapa anterior será submetido à Arguição no que
se refere ao seu Projeto de Pesquisa/Plano de Trabalho e do
Currículo. A lista dos candidatos aprovados para esta etapa
será previamente divulgada na página oficial do Programa (dia
15/06/2022 ver Quadro Fases da Seleção).
Esta Arguição será realizada por uma Comissão Examina-
dora composta por 3 (três) orientadores de, pelo menos, duas
Linhas de Pesquisa do Programa, sendo um deles integrante da
Linha de Pesquisa escolhida pelo candidato. Fica facultada à CCP
a possibilidade de compor a Comissão Examinadora com apenas
2 (dois) orientadores de duas Linhas de Pesquisa do Programa,
sendo um deles integrante da Linha de Pesquisa escolhida pelo
candidato.
A Comissão Examinadora deverá: apreciar o potencial do
candidato para a atividade acadêmica, docência e pesquisa;
analisar a coerência entre o Projeto de Pesquisa e o Currículo
do candidato com a Linha de Pesquisa dos orientadores do
Programa, para a definição de um orientador adequado para
a pesquisa do candidato; analisar o domínio do candidato em
relação ao Projeto de Pesquisa apresentado; atribuir uma nota
de 0 (zero) a 10 (dez), acrescida de parecer sucinto e de suges-
tões de possíveis orientadores para o candidato, caso este tenha
nota igual ou superior a 7,0 (sete). Não está previsto neste edital
a possibilidade de acesso ou revisão à nota e pontuação dadas
na arguição do projeto de pesquisa e do currículo do candidato.
O agendamento da Arguição do Plano de Trabalho/Projeto
de Pesquisa e do Currículo será online. Os detalhes de acesso
serão divulgados aos candidatos no dia 27/06/2022 (ver Quadro
Fases da Seleção) no site de seleção do PPG PSA (já divulgado
anteriormente), informando data, horário e o link para reunião
online de arguição.
Os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a
7,0 (sete) estarão aprovados nessa quarta etapa, dependendo,
no entanto, para sua aprovação final no processo seletivo, da
disponibilidade de orientador com vaga.
VIII – DA FINALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
Tendo chegado à fase final do processo seletivo, os candi-
datos que obtiveram médias maior ou igual a 7, dependerão,
ainda, de serem aceitos pelos orientadores (em função das vagas
disponibilizadas e da adequação do candidato e seu projeto de
pesquisa à linha de pesquisa e especificidades do orientador).
Não é obrigatório que as vagas inicialmente disponibili-
zadas por um orientador, sejam, necessariamente, preenchidas
(dado que este preenchimento depende da adequação do
candidato e seu projeto de pesquisa à linha de pesquisa e espe-
cificidades do orientador).
Desde que não ultrapasse o número de vagas limite de um
orientador, este poderá admitir uma ou mais vagas para orien-
tação de alunos que tenham obtido médias maior ou igual a 7
até a fase final do processo seletivo e que tenham um currículo,
perfil e projeto de pesquisa adequados à linha de pesquisa e
especificidades do orientador.
IX – DOS REQUISITOS PARA MATRÍCULA DOS CANDIDATOS
APROVADOS
Os(as) candidatos (as) aprovados pelo processo seletivo
deverão providenciar formulário de matrícula assinado pelo
Orientador. A apresentação do Diploma/Certificado de Gradu-
ação e/ou Ata de defesa do Mestrado até a data da matrícula,
para aqueles(as) que na inscrição apresentaram declaração de
que estariam concluindo o curso. O não cumprimento desses
requisitos pelo candidato implicará em não homologação de sua
matrícula e perda da vaga.
No caso de matrícula por procuração, os formulários
deverão ser obrigatoriamente assinados pelo candidato ou por
seu procurador. A procuração não precisa ser reconhecida em
cartório, desde que o procurador apresente o RG original no ato
da inscrição e a documentação completa solicitada.
Negócios Públicos
GOVERNO
CHEFIA DE GABINETE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Administração
Despacho do Coordenador Administrativo
I - À vista da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
nº 023/2021, bem como nos demais elementos de instrução
dos autos, decido:
Nos termos do inciso VII e parágrafo único do artigo 3º do
Decreto nº 47.297/2002, HOMOLOGAR o procedimento licita-
tório do Pregão nº 023/2021, referente à aquisição de papel
higiênico ,papel toalha e sabonete líquido, e em regime de
comodato, de porta papel higiênico, toalheiro e saboneteira para
a Secretaria de Governo. adjudicado pela Pregoeira, à empresa:
PAPA LIX PLÁSTICOS E DESCARTÁVEIS LTDA , itens 01 E 02 pelos
preços consignados na referida Ata.
UNIDADE DE COMUNICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE
COMUNICAÇÃO
PROCESSO Nº - : SEGOV-PRC-2021/01945
CONCORRÊNCIA Nº - : 07/2021
UNIDADE CONTRATANTE - : Unidade de Comunicação
OBJETO - : Prestação de serviços técnicos especializados
de assessoria de imprensa visando o atendimento das ações,
projetos e programas do Poder Executivo Estadual relacionados
ao campo funcional da Secretaria de Turismo
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 às 05:03:39
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