Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 17 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
142 – São Paulo, 131 (180) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 17 de setembro de 2021
TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS
NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 642/2019
PROCESSO IAMSPE Nº 10255/2019
Parecer CJ/IAMSPE: nº 81/2021 de 15/03/2021
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: INTERMED ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICI-
LIAR LTDA - CNPJ nº 04.527.631/0001-14
OBJETO: a PRORROGAÇÃO, com início em 28/03/2021 e
término em 27/06/2022, e ALTERAÇÃO contratual com supres-
são total dos Serviços de Fonoaudiologia, Médico e Fisioterapia
Motora e Respiratória.
VALOR MENSAL: R$ 10.915,00 (dez mil novecentos e
quinze reais)
VALOR TOTAL: R$ 163.725,00 (cento e sessenta e três mil
setecentos e vinte e cinco reais)
Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláu-
sulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2021NE06369
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 22/03/2021
GC, em 16/09/2021
-lbp-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINA-
TURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO,
TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS
NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 642/2019
PROCESSO IAMSPE Nº 10255/2019
Parecer CJ/IAMSPE: nº 81/2021 de 15/03/2021
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: INTERMED ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICI-
LIAR LTDA - CNPJ nº 04.527.631/0001-14
OBJETO: a ALTERAÇÃO de acrescimo dos serviços de:
Fonoaudiologia – 09 sessões/mês, Médico – 01 visita/ mês e
Fisioterapia Motora e Respiratória – 31 sessões/mês .
VALOR MENSAL: R$ 13.455,00 (treze mil quatrocentos e
cinquenta e cinco reais)
VALOR TOTAL: R$ 198.523,00(cento e noventa e oito mil
quinhentos e vinte e três reais)
Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláu-
sulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2021NE06442
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 30/04/2021
GC, em 16/09/2021
-lbp-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINA-
TURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO,
TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS
NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
N.º 503/2021 - PROCESSO IAMSPE N.º 4379/2021 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552021OC02160 - PARA SERVIÇOS DE
TRANSPORTE E RADIOFÁRMACOS.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 29/09/2021
às 09:00 horas.
Os interessados deverão acessar, a partir de 17/09/2021, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS1.PP em 16/09/2021 - DR***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 4530/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 01963/2021
CONVITE BEC N.° 01963/2021
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 48 e vº dos
autos, HOMOLOGO o Convite BEC n.° 01963/2021, realizado
através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras , ADJU-
DICO o item único: 1 e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade e
Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo o
valor global de R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais), a saber:
- Item 1 em favor da empresa COTAÇÃO COMÉRCIO REPRE-
SENTAÇÃO IMP. E EXP. LTDA. no valor total de R$ 3.300,00 (Três
mil e trezentos reais)
GMS.1 - BEC em 16/09/2021. LEdA
*************************************
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 4576/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 01886/2021
CONVITE BEC N.° 01886/2021
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 42 dos
autos,HOMOLOGO o Convite BEC n.° 01886/2021, realizado
através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras , ADJU-
DICO o item único e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade e
Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo o
valor global de R$ 8.139,60 (Oito mil, cento e trinta e nove reais
e sessenta centavos), a saber:
- Item 1 em favor da empresa BIOSANTEC COMÉRCIO DE
ARTIGOS HOSP. LTDA EPP no valor total de R$ 8.139,60 (Oito
mil, cento e trinta e nove reais e sessenta centavos)
GMS.1 - BEC em 16/09/2021. LEdA
*****************************************
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 4111/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 01568/2021
CONVITE BEC N.° 01568/2021
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 115/116
dos autos, HOMOLOGO o Convite BEC n.° 01568/2021, rea-
lizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras
, ADJUDICO o(s) iten(s): 1,2,3,4,5,6 e AUTORIZO o Núcleo de
Contabilidade e Orçamento emitir a respectiva Nota de Empe-
nho, perfazendo o valor global de R$ 45.751,72 (Quarenta e
Data de assinatura: 19/08/2021
GC, em 16/09/2021
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 127/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 2246/2021
Parecer CJ/IAMSPE Nº 250/2021 – 19/07/2021 – fls. 92 a 97
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: AUGE CARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
LTDA. – CNPJ Nº 22.339.230/0001-12
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SAÚDE PARA
ATENÇÃO DOMICILIAR – HOME CARE , EM FAVOR DA USUÁRIA
: LYGIA CHRISTINA DE OLIVEIRA SIMÃO NICOLUCCI , RESI-
DENTE À RUA SINHARINHA FROTA, Nº 834 – 15.990-060 – NA
CIDADE DE MATÃO, ESTADO DE SÃO PAULO PARA ATENDER
A ORDEM JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO
Nº 1000057-95.2021.8.26.0347, CONFORME DETALHAMENTO
E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE
REFERÊNCIA , DA PROPOSTA DA CONTRATADA E DEMAIS
DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
EM EPÍGRAFE..
O contrato terá vigência de 15(quinze) meses, com início em
27/08/2021 e término em 26/11/2022.
VALOR MENSAL: R$. 10.300,00(dez mil e trezentos reais).
VALOR TOTAL: R$. 154.500,00(cento e cinqüenta e quatro
mil e quinhentos reais).
Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2021NE08429
Funcional Programática: 10.302.5121.6.2390.000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 25/08/2021
GC, em 16/09/2021
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINA-
TURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO,
TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS
NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
***
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
462/2021
PROCESSO IAMSPE N.º 4379/2021
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
REVOGO O PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇO N.º 462/2021
por PREÇO EXCESSIVO.
São Paulo, 16 de Setembro de 2021 - DR***
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 128/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 4476/2020
Parecer CJ/IAMSPE Nº 217/2021 – 29/06/2021 – fls. 204
a 208
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: AUGE CARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
LTDA. – CNPJ Nº 22.339.230/0001-12
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR – HOME
CARE , EM FAVOR DO USUÁRIO : ANÍBAL VINÍCIUS DOS REIS
, RESIDENTE À RUA ELIAS ALVES PENTEADO , Nº 230 – PENÁ-
POLIS – ESTADO DE SÃO PAULO PARA ATENDER A ORDEM
JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1000169-
58.2016.8.26.0438, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFI-
CAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
, DA PROPOSTA DA CONTRATADA E DEMAIS DOCUMENTOS
CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE.
O contrato terá vigência de 15(quinze) meses, a contar
da data estabelecida para início dos serviços. 28/08/2021à
27/11/2022.
VALOR MENSAL: R$. 8.300,00(oito mil e trezentos reais).
VALOR TOTAL: R$. 124.500,00(cento e vinte e quatro mil e
quinhentos reais).
Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2021NE08430
Funcional Programática: 10.302.5121.6.2390.000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 25/08/2021
GC, em 16/09/2021
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINA-
TURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO,
TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS
NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 314/2020
PROCESSO IAMSPE Nº 7027/20202020
Parecer: DISPENSADO PGE 23/2015 DE 12/11/2015
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S/A. - CNPJ nº
02.558.157/0001-62
OBJETO: o prazo de vigência fica prorrogado por mais
04(quatro) meses, com início em 01/09/2021 e término em
31/12/2021.
VALOR MENSAL: R$. 282,10(duzentos e oitenta e dois reais
e dez centavos).
VALOR TOTAL: R$. 1.128,40(um mil e cento e vinte e oito
reais e quarenta centavos).
Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláu-
sulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Natureza de Despesa: 33905017
Nota de Empenho: 2021NE08436
Funcional Programática: 10122512154210000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 30/08/2021
GC, em 16/09/2021
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINA-
TURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO,
Extrato de Termo de Aditamento
2° Termo de Aditamento ao Contrato nº 007/2019 - Proces-
so SPDOC N° 1796178/2018 - Pregão Eletrônico nº 007/2019
- Parecer CJ n° 241/2021
Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN-SP
Contratada: CASTRO PONTES SEGURANÇA PRIVADA EIRELI
ME.
Objeto: Prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial na unidade de atendimento do DETRAN de Soroca-
ba, objetivando a prorrogação do prazo de vigência.
Termo de aditamento assinado em: 08/09/2021
Valor do Aditamento: R$ 997.525,54
Vigência: 30 meses a partir de 12/09/2021 - Vigência do
contrato estará sujeita a condição resolutiva
Categoria Funcional Programática: 04125512249900000
Comunicado
Processo DTRAN-PRC-2021/82240
Pregão Eletrônico: 020/2021
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito -
DETRAN.SP
Assunto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conser-
vação predial na unidade de São Bernardo do Campo.
Tendo em vista que em 14/09/2021 foi homologado o
Pregão Eletrônico 020/2021, que tem por objeto a prestação de
serviços de limpeza, asseio e conservação predial na unidade
de São Bernardo do Campo, fica a empresa HCS SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 34.761.527/0001-50,
CONVOCADA a comparecer no Núcleo de Gestão de Contratos
da Diretoria de Administração do Departamento Estadual de
Trânsito - Detran.SP, localizado na Rua Boa Vista, 209 -10°andar
- Centro - São Paulo/SP - CEP:01014-001, dentro do prazo de 5
(cinco) dias, contado a partir desta publicação, para assinatura
do Contrato.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Departamento Estadual de Trânsito
– DETRAN-SP, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
025/2021, Oferta de Compra nº 512801510572021OC00080,
Processo DTRAN-PRC nº 2021/96059, visando a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE REPAROS NO IMÓVEL LOCADO QUE ABRI-
GOU A ANTIGA UNIDADE DE AVARÉ PARA DEVOLUÇÃO AO
PROPRIETÁRIO.
O início do recebimento das propostas se dará dia
17/09/2021 e a sessão pública de processamento do certame
está prevista para o dia 30/09/2021 às 10:00 horas.
O Edital, na íntegra, está disponível nos endereços eletrô-
nicos www.imesp.com.br, opção “e-negociospublicos” e www.
bec.sp.gov.br.
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE
DADOS
xxx
Diretoria Adjunta Administrativa e Financeira
Face o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio designados para avaliar o Pregão Eletrônico SEADE nº.
013/2021, autos do Processo SEADE-PRC-2021/00033, que trata
da contratação de empresa para a prestação de serviços de
solução integrada de firewall, tendo sido considerada vencedora
a empresa SECUREWAY COM. DE SUPRIM. EM INFORMÁTICA,
REPRESENT. E TECN. DA INFORMAÇÃO LTDA, com o valor
total de R$ 623.000,00 (seiscentos e vinte e três mil reais),
para contrato de 48 meses, HOMOLOGO o respectivo certame,
autorizando a despesa e posterior encaminhamento ao Diretor
Executivo para assinatura do contrato, nos termos do inciso IV,
artigo 2º da Resolução Normativa SEADE nº. 049/16.
xxx
ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 4166/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 01763/2021
CONVITE BEC N.° 01763/2021
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 132 a
134 dos autos, , HOMOLOGO o Convite BEC n.° 01763/2021,
realizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras
, REVOGO o(s) iten(s) 1, 2, 3, 4 por terem sido Preço Excessivo,
ADJUDICO o(s) iten(s): 5 e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade
e Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo
o valor global de R$ 21.889,00 (Vinte e um mil e oitocentos e
oitenta e nove reais), a saber:
- Item 5 em favor da empresa PONTUAL COMERCIAL EIRELI
no valor total de R$ 21.889,00 (Vinte e um mil e oitocentos e
oitenta e nove reais)
GMS.1 - BEC em . Nff. - xxxxxxxxxxxxxxxxxxccccccccccc
ccccc
ccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccc
ccccccccc
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS PUBLICAÇÃO NO
JORNAL "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO"
PROCESSO IAMSPE N.° 4854/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 02019/2021
CONVITE BEC N.° 02019/2021
REVOGAÇÃO
REVOGO o Convite BEC n.° 02019/2021, realizado através
do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras, por Deserto
para o item 1.
GMS.1 - BEC - Nff.. xxxxxxxxxxxccccccccccccccccc
cccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccc
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE RESCISÃO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 589/2016
PROCESSO IAMSPE Nº 7651/2016
Parecer CJ/IAMSPE, dispensado
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CONTRATADA: SILVIO BIANCO CONSOLARO – ME . - CNPJ
nº 13.2229.120/0001-46
Objeto: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as
partes resolvem formalizar nesta data a RESCISÃO CONTRATU-
AL AMIGÁVEL do Contrato IAMSPE DA nº 589/2016, firmado
em 26/09/2016, tendo os serviços sido prestados até o dia
28/08/2021, motivado pela conclusão de novo procedimento
licitatório através do processo nº 4476/2021.
Data de assinatura: 01/09/2021
GC, em 16/09/2021
-gan-
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE RESCISÃO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 407/2020
PROCESSO IAMSPE Nº 8944/2020
Parecer CJ/IAMSPE, dispensado
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CONTRATADA: AUGE CARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
LTDA.. - CNPJ nº 22.339.230/0001-12
Objeto: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as
partes resolvem formalizar nesta data a RESCISÃO CONTRATU-
AL AMIGÁVEL do Contrato IAMSPE DA nº 407/2020, firmado
em 18/12/2020, em caráter definitivo, a partir de 02/07/2021(fls.
432/433), motivado pela conclusão de novo procedimento licita-
tório através do processo nº 2.497/2021.
Datas-limite: 2004
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 02 caixas
Observações complementares: 55 processos
Função: 04 – Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais
Subfunção: 04.01 – Controle de Compras, Serviços e Obras
Atividade: 04.01.05 – Contratação de Serviços e Obras
Série Documental: 04.01.05.05 – Processo de contratação
de serviços comuns
Datas-limite: 2004
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 03 caixas
Observações complementares: 68 processos
Função: 06 – Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: 06.01 – Comunicação administrativa
Atividade: 06.01.05 – Aquisição de acervo
Série Documental: 06.01.05.09 – Processo de renovação de
assinatura de periódico
Datas-limite: 1995 - 2004
Quantidade (nº de caixas ou metros lineares): 04 caixas
Observações complementares: 76 processos
Negócios Públicos
CASA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
Encontra-se aberta na CASA CIVIL a licitação na moda-
lidade de Pregão Eletrônico nº 07/2021, Oferta de Compra
280101000012021OC00041, objetivando a aquisição de mate-
rial de escritório (artigos e utensílios de escritório, papelaria,
flanelas, fitas adesivas e suprimentos de informática), conforme
especificações constantes do Termo de Referência que integra
este Edital como Anexo I.
A data do início do prazo para o envio da proposta eletrô-
nica será no dia 20/09/2021 e a abertura da sessão para o dia
30/09/2021 às 10h, no Palácio dos Bandeirantes.
O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Avenida Morumbi,
nº 4.500, térreo, sala 04-A, nesta Capital, das 9h às 17h.
As informações também estarão disponíveis no sítio www.
imprensaoficial.com.br, opção “negócios públicos” ou pelo tele-
fone (11) 2193-6893/6456.
GOVERNO
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
Extrato do Termo Contrato nº 06/2021
Processo SEGOV-PRC-2021/00116
Parecer CJ nº 48/2021, 23 de março de 2021
Contratante: Fundo Social de São Paulo.
Contratada: Solar Ar Condicionado Comercial Ltda, CNPJ nº
06.330.557/0001-77
Objeto: Prestação de serviços de manutenção nos equi-
pamentos de ar-condicionado instalados nos prédios anexos e
prédio-sede do FUSSP.
Valor Mensal: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), sendo R$
5.650,00 (cinco mil, seiscentos e cinquenta reais) para o Exer-
cício de 2021 e R$ 12.350,00 (doze mil, trezentos e cinquenta
reais), para o Exercício de 2021.
Programa de Trabalho 08122510243220000, Natureza da
Despesa 33903980, da UGE 510032 - PTRES 510407
Nota de Empenho nº 2021NE00171
Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 08/09/2021 a
07/09/2022.
Data de assinatura: 01/09/2021.
UNIDADE DE COMUNICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE
COMUNICAÇÃO
EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO REALIZADA
DIA 14 DE SETEMBRO DE 2021 PARA
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E CLASSIFI-
CAÇÃO FINAL
PROCESSO Nº - : SEGOV-PRC-2020/02927
CONCORRÊNCIA Nº - : 04/2020
INTERESSADO - : - Unidade de Comunicação
ASSUNTO - : - Licitação para contratação de prestação de
serviços de Assessoria de Imprensa – UNICOM
A Comissão Julgadora da Licitação DECIDIU:
I-) CLASSIFICAR as licitantes como segue:
NOTA DA PROPOSTA DE PREÇO
Nº - EMPRESA - VALOR - NPP
1º - Partners - R$ 4.958.460,00 - 30,00
2º - Attachée - R$ 5.010.579,60 - 29,69
3º - Approach - R$ 6.017.076,00 - 24,72
4º - VFR - R$ 6.311.541,60 - 23,57
5º - Fator F - R$ 6.514.138,80 - 22,84
6º - In Press - R$ 8.118.489,60 - 18,32
7º - Prídea - R$ 8.518.107,00 - 17,46
Item 8.9 do edital - NPP =(MP/P)X 30
II) APURAR as notas finais das licitantes, somando-se as
notas das propostas técnicas, como segue:
NOTA FINAL = IPPT + NPP
Nº - EMPRESA - NPP - IPPT - NF
1º - In Press Ass de Impr e Comunic Estrat Ltda - 18,32 -
70,00 - 88,32
2º - Pridea Comunicação Ltda - 17,46 - 62,85 - 80,31
3º - Attacheé de Presse Comunicação Ltda - 29,69 - 49,86
- 79,55
4º - VFR Serv de Comunicação Eireli - 23,57 - 52,42 - 75,99
5º - Approach Comunicação Integr Ltda - 24,72 - 49,32
- 74,04
6º - Partners Comunicação Integrada Ltda - 30,00 - 41,45
- 71,45
7º - Fator F Inteligência em Comunicação Ltda - 22,84 -
45,12 - 67,96
Item 8.10 do edital - NF = IPPT + NPP
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Departamento Estadual de Trânsito
– DETRAN-SP, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
030/2021, Oferta de Compra nº 512801510572021OC00079,
Processo DTRAN-PRC n° 2021/205142, que tem por objeto
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A
INCÊNDIO POR BOMBEIRO CIVIL E BOMBEIRO CIVIL LÍDER NOS
EDIFÍCIOS DA SEDE DO DETRAN-SP.
O início do recebimento das propostas será dia 17/09/2021
e a sessão pública de processamento do certame está prevista
para o dia 30/09/2021 às 10:00 horas.
O Edital, na íntegra, está disponível nos endereços eletrô-
nicos: www.imesp.com.br, opção “e-negociospublicos” e www.
bec.sp.gov.br.
(PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCOR-
REÇÕES).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 17 de setembro de 2021 às 05:01:33
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