Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 11 Maio 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
138 – São Paulo, 132 (92) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 11 de maio de 2022
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 24/05/2022
às 09:00 horas.
Os interessados deverão acessar, a partir de 11/05/2022 o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br , mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus
representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.DJ em 10/05/2022– kp****
=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2022, DO TIPO MENOR
PREÇO - PROCESSO IAMSPE N.º IAMSPE-PRC-2022/02073 -
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552022OC00553 PARA
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA
ATENÇÃO DOMICILIAR – HOME CARE EM FAVOR DA USUÁRIA
MARIA JOSÉ MARINS MOURÃO, NA CIDADE DE PARANAPUÃ/
SP.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 25/05/2022
às 09:00 horas.
Os interessados deverão acessar, a partir de 11/05/2022 o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br , mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus
representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.DJ em 10/05/2022– kp****
=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
343 / 2022 - PROCESSO IAMSPE N.º 202202037 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552022OC00577 - PARA AQUISIÇÃO
DE :
SONDA DORMIA.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 23 / 5 /2022
- às 9:00 HS.
Os interessados deverão acessar, a partir de 11 / 5 /2022,
o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
São Paulo, 10 MAIO 2022
Ikk 1111111111111111
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
336 / 2022 - PROCESSO IAMSPE N.º 3220 /2021 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552022OC00518 - PARA AQUISIÇÃO
DE :
MOLA PARA EMBOLIZAÇÃO TIPO ESPIRAL.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 23 / 5 /2022
- às 9:00 HS.
Os interessados deverão acessar, a partir de 11 / 5 /2022,
o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
São Paulo, 10 MAIO 2022
Ikk 333333333333333333333
8
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
-
-
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
154 / 2022 -
PROCESSO IAMSPE N.º 3220 / 2021 -
DESPACHO SUPERINTENDENTE IAMSPE
REVOGO O PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS N.º 154 / 2022 – por PREÇO EXCESSIVO .
São Paulo, 10 MAIO 2022
Ikk 11111111111111111111111
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 247/2022
OFERTA DE COMPRA N.° 00289/2022
CONVITE BEC N.° 00289/2022
REVOGAÇÃO
REVOGO o Convite BEC n.° 00289/2022, realizado através
do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras, por Deserto para
o item único.
GMS.1 - BEC em 10/05/2022 - LEdA.
*******************************************
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
335 / 2022 - PROCESSO IAMSPE N.º 42 /2022 - OFERTA DE COM-
PRA Nº 532101530552022OC00453 - PARA AQUISIÇÃO DE :
KIT CIRÚRGICO DESCARTÁVEL.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 23 / 5 /2022
- às 9:00 HS.
Os interessados deverão acessar, a partir de 11 / 5 /2022,
o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
São Paulo, 10 MAIO 2022
Ikk 222222222222222222
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
333 / 2022 - PROCESSO IAMSPE N.º 389 /2022 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552022OC00520 - PARA AQUISIÇÃO
DE :
TUBO PARA COLETA DE SANGUE À VÁCUO.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 23 / 5 /2022
- às 9:00 HS.
Os interessados deverão acessar, a partir de 11 / 5 /2022,
o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE
DADOS
Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação
Expediente: 162/2017 – AP.III
Contratante: Fundação Sistema Estadual de Análise de
Dados - SEADE
Contrato: 007/2018 – Quarto Termo Aditivo - Prorrogação
Contrato original oriundo do Pregão Eletrônico: 002/2018
Contratado: REDE CONTMAX CONTABILIDADE & CONSUL-
TORIA LTDA - ME
CNPJ 09.539.585/0001-97
Parecer Jurídico: ASJUR 025/2022, de 20/04/2022
Objeto: Serviços de elaboração e atualização de cálculos
judiciais.
Valor total: R$ 34.394,40
Recursos: Programa de Trabalho 04.121.5120.5513.0000;
Natureza da Despesa 3.3.90.39.99; Fonte de Recurso:
001.001.001 (Nota de Empenho 2022NE00405)
Vigência: 15/05/2022 a 14/05/2023
Data de assinatura: 09/05/2022
ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GERÊNCIA DE CREDENCIAMENTOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO DECAM N.º 126/2021
PROCESSO N.º IAMSPE-PRC-2022/02031
Parecer CJ/IAMSPE N.º 479/2008, de 12/09/2008
CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
CREDENCIADO: SERGIO MAURICIO BARAO
CNPJ/CPF N.º 769.375.938-72
OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde para
atendimento em consultórios ou em clínicas em regime ambula-
torial na especialidade de Cardiologia, Clínica Médica.
MUNICÍPIO: Franca.
VALOR TOTAL: Variável, em conformidade com a demanda
dos atendimentos prestados.
A despesa com a execução do presente Creden-
ciamento onerará os recursos consignados na ativida-
de 10.302.5121.6.239.0000, UG 532101, fonte de recursos
004.001.001 e elemento 33.90.36.11.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do termo é de 30 (trinta)
meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta)
meses.
Data de assinatura: 29/08/2021
GCr, em 10/05/2022- rmu
GERÊNCIA DE CREDENCIAMENTOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO DECAM N.º 034/2022
PROCESSO N.º IAMSPE-PRC-2022/02083
Parecer CJ/IAMSPE N.º 479/2008, de 12/09/2008
CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
CREDENCIADO: CLINICA FERNANDO LINARES ARARAQUA-
RA EIRELI
CNPJ/CPF N.º 21.013.260/0001-71
OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde para
atendimento em consultórios ou em clínicas em regime ambula-
torial na especialidade de Cirurgia Vascular.
MUNICÍPIO: Araraquara.
VALOR TOTAL: Variável, em conformidade com a demanda
dos atendimentos prestados.
A despesa com a execução do presente Creden-
ciamento onerará os recursos consignados na ativida-
de 10.302.5121.6.239.0000, UG 532101, fonte de recursos
004.001.001 e elemento 33.90.39.46.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do termo é de 30 (trinta)
meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta)
meses.
Data de assinatura: 03/04/2022
GCr, em 10/05/2022- rmu
GERÊNCIA DE CREDENCIAMENTOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO DECAM N.º 038/2022
PROCESSO N.º IAMSPE-PRC-2022/02154
Parecer CJ/IAMSPE N.º 479/2008, de 12/09/2008
CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
CREDENCIADO: ORTOPEDIA ALVES DOS SANTOS S/S LTDA
CNPJ/CPF N.º 04.319.371/0001-91
OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde para
atendimento em consultórios ou em clínicas em regime ambula-
torial na especialidade de Ortopedia.
MUNICÍPIO: Mogi Mirim.
VALOR TOTAL: Variável, em conformidade com a demanda
dos atendimentos prestados.
A despesa com a execução do presente Creden-
ciamento onerará os recursos consignados na ativida-
de 10.302.5121.6.239.0000, UG 532101, fonte de recursos
004.001.001 e elemento 33.90.39.46.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do termo é de 30 (trinta)
meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta)
meses.
Data de assinatura: 31/03/2022
GCr, em 10/05/2022- rmu
GERÊNCIA DE CREDENCIAMENTOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO DECAM N.º 046/2022
PROCESSO N.º IAMSPE-PRC-2022/02231
Parecer CJ/IAMSPE N.º 479/2008, de 12/09/2008
CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
CREDENCIADO: ASSIS CARDIO CLINICA MEDICA EIRELI
CNPJ/CPF N.º 24.130.980/0001-05
OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde para
atendimento em consultórios ou em clínicas em regime ambula-
torial na especialidade de Cardiologia.
MUNICÍPIO: Assis.
VALOR TOTAL: Variável, em conformidade com a demanda
dos atendimentos prestados.
A despesa com a execução do presente Creden-
ciamento onerará os recursos consignados na ativida-
de 10.302.5121.6.239.0000, UG 532101, fonte de recursos
004.001.001 e elemento 33.90.39.46.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do termo é de 30 (trinta)
meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta)
meses.
Data de assinatura: 08/05/2022
GCr, em 10/05/2022- rmu
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33/2022, DO TIPO MENOR
PREÇO - PROCESSO IAMSPE N.º IAMSPE-PRC-2022/02210 -
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552022OC00554 PARA
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA
ATENÇÃO DOMICILIAR – HOME CARE EM FAVOR DO USÁRIO
ARMANDO DIAS SANCHES, NA CIDADE DE ARAÇATUBA/SP.
Negócios Públicos
GOVERNO
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
EDITAL
Encontra-se aberto no Fundo Social de São Paulo a Concor-
rência nº 03/2022, Processo SEGOV-PRC-2022/00803, objetivan-
do a contratação de empresa para objeto a execução de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação da Praça da
Cidadania no Município de Ribeirão Preto, localizada na Avenida
Cásper Líbero, 940, esquina com a Rua Professor Wladimir Pinto
Ferraz, Ribeirão Preto – SP, sob o regime de empreitada por
preço unitário.
A realização da sessão será no dia 10/06/2022 às 10h00m.,
na Sede do FUSSP, sito à Rua Ministro Godoi, 180, Perdizes,
Parque da Água Branca, São Paulo/SP.
O edital na íntegra encontra-se disponível para consulta
ou download nos sítios www.imprensaoficial.com.br, opções
e-negócios-públicos e www.fundosocial.sp.gov.br na aba “edi-
tais-abertos-edital-de-licitação” ou diretamente no http://www.
fundosocial.sp.gov.br/editais/abertos/
Os anexos do edital encontra-se disponível para consulta ou
download no sítio www.fundosocial.sp.gov.br na aba “editais-
-abertos-edital-de-licitação” ou diretamente no http://www.
fundosocial.sp.gov.br/editais/abertos/
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº ARSESP/PE/02/2022
PROCESSO Nº ARSESP-PRC-2021/00099
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP, nos termos da Lei Federal
nº 10.520, de 17 de julho de 2002, retificada em 18 de julho
de 2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 6 de novembro
de 2002, da Resolução do Comitê Estadual de Gestão Pública
- CGEP nº 10, de 19 de novembro de 2002, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações impostas pelas
Leis nº 8.883, de 08 de junho de 1994, nº 9.032, de 28 de abril
de 1995 e nº 9.648, de 27 de maio de 1998, da Lei Estadual nº
6.544, de 22 de novembro de 1989, bem como pela legislação
complementar, no que couber, e demais normas complementares
pertinentes, comunica a todos os interessados que encontra-se
aberta a Licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº ARSESP/PE/02/2022
PROCESSO: Nº ARSESP-PRC-2021/00099
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO PARA ELA-
BORAÇÃO DE METODOLOGIA PARA CERTIFICAÇÃO ANUAL
DE INVESTIMENTOS DAS CONCESSIONÁRIAS DOS SETORES DE
GÁS CANALIZADO E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO SOB A FISCALIZAÇÃO E A REGULAÇÃO DA ARSESP
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 11/05/2022
DATA E HORA DA ABERTURA: 24/05/2022 às 10:00 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
OFERTA DE COMPRA: 512701510562022OC00005
Contato:
O edital poderá ser obtido através do site da ARSESP: www.
arsesp.sp.gov.br ou através de solicitação via e-mail para:
Nome: Carlos Daves
E-mail: cbispo@sp.gov.br
Nome: Maria Isabel Lemos Cavalcante Lopes
E-mail: milopes@sp.gov.br
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Departamento Estadual de Trân-
sito – DETRAN-SP, licitação na modalidade Pregão Eletrôni-
co 027/2022, Oferta de Compra 512802510572022OC00048,
Processo 2022/356806, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
SUPRIMENTOS - PAPEL SULFITE COM ENTREGA PARCELADA.
O início do recebimento das propostas será dia 11/05/2022 e a
sessão pública de processamento do certame está prevista para
o dia 23/05/2022 – às 09h30min
O Edital, na íntegra, está disponível nos endereços eletrô-
nicos: www.imesp.com.br, opção “e-negociospublicos” e www.
bec.sp.gov.br.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Departamento Estadual de Trân-
sito – DETRAN-SP, licitação na modalidade Pregão Eletrôni-
co 026/2022, Oferta de Compra 512802510572022OC00052,
Processo DTRAN-PRC-2022/257553, que tem por objeto a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL DESARMADA NA UNIDADE DE PIRACICABA DO
DETRAN-SP.
O início do recebimento das propostas será dia 10/05/2022
e a sessão pública de processamento do certame está prevista
para o dia 23/05/2022 às 10:00 horas.
O Edital, na íntegra, está disponível nos endereços eletrô-
nicos: www.imesp.com.br, opção “e-negociospublicos” e www.
bec.sp.gov.br.
(PUBLICADO NOVAMENTE POR CONTER INCORREÇÃO)
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Departamento Estadual de Trân-
sito – DETRAN-SP, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
30/2022, Oferta de Compra 512803510572022OC00001, Pro-
cesso DTRAN-PRC-2022/318613, visando a CONSTITUIÇÃO
DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL.
O início do recebimento das propostas se dará dia
12/05/2022 e a sessão pública de processamento do certame
está prevista para o dia 25/05/2022 às 09:00 horas.
O Edital, na íntegra, está disponível nos endereços eletrô-
nicos www.imesp.com.br, opção “e-negociospublicos” e www.
bec.sp.gov.br.
Processo: DTRAN-PRC-2021/640611 – PE 006/2022 – OC:
512802510572022OC00008
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-
-SP
Assunto: Contratação para Prestação de Serviços de Limpe-
za, Asseio e Conservação para os edifícios da SEDE do DETRAN.
SP.
Diante dos elementos de instrução dos autos e no uso
da competência a mim delegada pela Portaria DETRAN nº
195/2018, c.c. o artigo 10, inciso VI, da lei Complementar nº
1.195, de 17 de janeiro de 2013, e artigo 10, inciso I, alínea “g”
do Regulamento do DETRAN, aprovado pelo Decreto estadual
nº 59.055, de 09 de abril de 2013, nos termos do artigo 3º,
incisos VI e VII, do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de
2002, Adjudico e Homologo o procedimento licitatório, Pregão
Eletrônico nº 006/2022, visando à Contratação para Prestação
de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação para os edifícios
da SEDE do DETRAN.SP, Processo: DTRAN-PRC: 2021/640611,
a favor da empresa MANÁ GESTÃO DE TERCEIROS E SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.805.547/0001- 46, pelo
valor total proposto de R$ 2.004.417,90 (dois milhões e qua-
tro mil e quatrocentos e dezessete reais e noventa centavos),
relativos ao período de 30 (trinta) meses.
Série documental: 13.03.04.14 PETIÇÃO INICIAL PARA
AJUIZAMENTO DE AÇÃO
Datas-limite: 2012 A 2013
Quantidade: 0,0052 METROS LINEARES – CAIXA 05
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.08 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTA-
ÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL
Série documental: 13.01.08.17 RAZÕES DE RECURSO
Datas-limite: JANEIRO A DEZEMBRO/2017
Quantidade: 0,0027 METROS LINEARES – CAIXA 07
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.08 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTA-
ÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL
Série documental: 13.01.08.03 AGRAVO
Datas-limite: 2013 A 2015
Quantidade: 0,0056 METROS LINEARES – CAIXA 07
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL
Atividade: 13.02.06 INTERVENÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Série documental: 13.02.06.37 RAZÕES DE APELAÇÃO
Datas-limite: 2013 A 2015
Quantidade: 0,0150 METROS LINEARES – CAIXA 07
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL
Atividade: 13.02.06 INTERVENÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
Série documental: 13.02.06.28 PEDIDO/ REQUISIÇÃO DE
DILIGÊNCIAS
Datas-limite: 2012 A 2017
Quantidade: 0,0400 METROS LINEARES – CAIXA 07
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.01 RECEBIMENTO DE NOTÍCIA E ATENDI-
MENTO AO PÚBLICO
Série documental: 13.01.01.03 FICHA DE ATENDIMENTO
Datas-limite: 2011 A 2019
Quantidade: 0,4367 METROS LINEARES – CAIXAS 09, 07,
10, 14, 15
Observações:
Função: 01 ÓRGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Subfunção: 01.02 PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE GOVER-
NO E CONTROLE DOS SERVIÇOS
Atividade: 01.02.02 EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO DE ATIVIDADES
Série documental: 01.02.02.09 RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Datas-limite: 2000 A 2016
Quantidade: 0,0500 METROS LINEARES – CAIXA 11
Observações:
Função: 04 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
Subfunção: 04.03 CONTROLE DE ALMOXARIFADO
Atividade: 04.03.01 VERIFICAÇÃO DE ESTOQUE E DISTRI-
BUIÇÃO
Série documental: 04.03.01.05 FORMULÁRIO DE REQUISI-
ÇÃO DE MATERIAL
Datas-limite: 2011 A 2018
Quantidade: 0,0150 METROS LINEARES – CAIXA 11
Observações:
Função: 07 GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Subfunção: 07.00 NÃO HÁ
Atividade: 07.00.07 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECO-
MUNICAÇÕES
Série documental: 07.00.07.02 FICHA DE AUTORIZAÇÃO
PARA LIGAÇÕES TELEFÔNICAS INTERURBANAS OU PARA CELU-
LAR
Datas-limite: 2013 A 2018
Quantidade: 0,0020 METROS LINEARES – CAIXA 11
Observações:
Função: 04 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
Subfunção: 04.03 CONTROLE DE ALMOXARIFADO
Atividade: 04.03.03 RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA
Série documental: 04.03.03.02 NOTA FISCAL (CÓPIA)
Datas-limite: 2011 A 2018
Quantidade: 0,0300 METROS LINEARES – CAIXA 11
Observações:
Função: 03 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Subfunção: 03.04 CONTROLE DE FREQUÊNCIA
Atividade: 03.04.01 REGISTRO DE FREQUÊNCIA
Série documental: 03.04.01.01 ATESTADO DE FREQÜÊNCIA
Datas-limite: 2010 A 2013
Quantidade: 0,0250 METROS LINEARES – CAIXA 07
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTA-
ÇÃO EM PROCEDIMENTOS RELATIVOS À MENORES CARENTES
E INFRATORES
Série documental: 13.01.07.05 REPRESENTAÇÃO
Datas-limite: 2001 A 2002
Quantidade: 0,0037 METROS LINEARES – CAIXA 14
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTA-
ÇÃO EM PROCEDIMENTOS RELATIVOS À MENORES CARENTES
E INFRATORES
Série documental: 13.01.07.07 TERMO DE REMISSÃO
Datas-limite: 2001 A 2002
Quantidade: 0,0250 METROS LINEARES – CAIXA 14
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTA-
ÇÃO EM PROCEDIMENTOS RELATIVOS À MENORES CARENTES
E INFRATORES
Série documental: 13.01.07.02 PEDIDO DE ARQUIVAMENTO
Datas-limite: 2001 A 2002
Quantidade: 0,0050 METROS LINEARES – CAIXA 14
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL
Atividade: 13.02.07 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTA-
ÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL
Série documental: 13.02.07.18 MEMORIAL
Datas-limite: 2001 A 2002
Quantidade: 0,0080 METROS LINEARES – CAIXA 14
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL
Atividade: 13.02.01 RECEBIMENTO DE NOTÍCIA E ATENDI-
MENTO AO PÚBLICO
Série documental: 13.02.01.03 FICHA DE ATENDIMENTO
Datas-limite: JANEIRO A DEZEMBRO/2018
Quantidade: 0,0080 METROS LINEARES – CAIXA 14
Observações:
TOTAL DE METROS LINEARES: 1,9596 METROS LINEARES
(15 CAIXAS)
Publique-se em 10 de Maio de 2022.
MICHEL BETENJANE ROMANO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR GERAL
COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCU-
MENTOS E ACESSO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 11 de maio de 2022 às 05:03:24
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO