Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 04 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 4 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (110) – 149
Objeto: Através do presente Termo, ciente e de acordo,
as partes resolvem RESCINDIR o CONTRATO IAMSPE DA nº
183/2021, firmado na data de 08/11/2021, em caráter defini-
tivo, a partir desta data, pela ocorrência do óbito declarado da
paciente ETELVINA PEREIRA CARDOSO na data de 03//02/2022,
devidamente comprovado nos autos , cessando-se a prestação
dos serviços contratados.
Data de assinatura: 23/03/2022
GC, em 02/06/2022
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE RESCISÃO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 024/2022
PROCESSO IAMSPE Nº 4/2022
Parecer CJ/IAMSPE, dispensado
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CONTRATADA: AUGE CARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
LTDA. - CNPJ nº 22.339.230/0001-12
Objeto: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as
partes resolvem formalizar nesta data a RESCISÃO do CONTRA-
TO IAMSPE DA nº 024/2022, firmado na data de 21/03/2022,
em caráter definitivo, a partir desta data, pela ocorrência do
óbito declarado do paciente PEDRO BASSO NETO na data de
06//04/2022, devidamente comprovado nos autos , cessando-se
a prestação dos serviços contratados.
Data de assinatura: 09/05/2022
GC, em 02/06/2022
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO
TERMO DE RESCISÃO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 165/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 3462/2021
Parecer CJ/IAMSPE, dispensado
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CONTRATADA: AUGE CARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
LTDA. - CNPJ nº 22.339.230/0001-12
Objeto: Através do presente Termo, ciente e de acordo,
as partes resolvem RESCINDIR o CONTRATO IAMSPE DA nº
165/2021, firmado na data de 09/09/2021, em caráter defini-
tivo, a partir desta data, pela ocorrência do óbito declarado
da paciente SUELI REGINA MARIN na data de 12//03/2022,
devidamente comprovado nos autos , cessando-se a prestação
dos serviços contratados.
Data de assinatura: 09/05/2022
GC, em 02/06/2022
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE RESCISÃO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 171/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 4557/2021
Parecer CJ/IAMSPE, dispensado
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CONTRATADA: AUGE CARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
LTDA. - CNPJ nº 22.339.230/0001-12
Objeto: Através do presente Termo, ciente e de acordo,
as partes resolvem RESCINDIR o CONTRATO IAMSPE DA nº
171/2021, firmado na data de 13/10/2021, em caráter definitivo,
pela ocorrência do óbito declarado da paciente LUIZA MAZO-
NAS FONSECA na data de 14//03/2022, devidamente comprova-
do nos autos , cessando-se a prestação dos serviços contratados.
Data de assinatura: 11/05/2022
GC, em 02/06/2022
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 10246/2020
Pregão RP n.º 574 / 2021
Em atendimento as disposições contidas do Decreto nº
63.722 de 21 de Setembro de 2018, artigo 5º,inciso XI, publica-
mos trimestralmente no Diário Oficial do Estado e divulgamos
por meios eletrônicos,os preços registrados da Ata de Registro
de Preços em referência, para utilização dos órgãosparticipantes,
conforme segue:
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATADE R.P
1.1
Equipo para bomba de infusão em artroscopias, fabricado
em PVCmaleável, com sensor eletrônico para controle de pres-
são, irrigação efluxo. Embalagem individual e estéril.
3198766
R$ 355,0000
17/12/2021
1.2
Lâmina de shaver de artroscopia estéril, descartável, indivi-
dual, de 3mm a5,5mm, com várias opções de corte e ressecção
para partes moles eósseas, acondicionada em material que
promova barreira microbiana eabertura asséptica.
3979105
R$ 505,0000
17/12/2021
1.3
Ponteira de eletrocautério específica para artroscopia ou
radiofrequênciapara ressecção. ablação e excisão de tecido mole
e hemostasia emcirurgia artroscopica com tamanho aproximado
de 16mm epreferencialmente com duas angulações, sensor
eletrônico de segurançapara desligamento automático e corte
de energia com a aprox. dequalquer produto metálico incluindo
ótica de artroscopia.
4075404
R$ 1.246,0000
17/12/2021
1.4
Parafuso de interferência absorvível com corpo perfurado
contendopreponderantemente Ácido L-Lático com diâmetro de
7 a 12mm comcomprimento de 20 a 30mm e 11 e 12mm de
diâmetro com 25 a 30mmaproximadamente.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS
DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
CONTRATO Nº: 0351/ARTESP/2017.
CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO: 019.931/2015 (Protocolo n° 306.700/15).
CONTRATADA: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIO-
NAL S.A.
CNPJ n° 29.309.127/0001-79.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGAO ELETRONICO N°
005/2017.
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de assistência
médica, hospitalar, cirúrgica e de métodos complementares de
diagnóstico, de tratamento e atendimento odontológico, aos
empregados públicos e estagiários da Agência Reguladora de
Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São
Paulo – ARTESP.
FINALIDADE: Celebração do 5º Termo de Aditamento Excep-
cional ao Contrato nº 0351/ARTESP/2017, para prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de
01/06/2022 a 31/05/2023.
VALOR: R$ 3.269.357,09.
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2022.
PARECER JURÍDICO: CJ/ARTESP nº 389/2022, de 27/05/2022.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122511360920000.
NATUREZA DA DESPESA: 33903946.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 02/2022
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de
Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP torna público que
se encontra aberta a Concorrência Pública Internacional nº
02/2022, para a concessão dos serviços públicos de ampliação,
operação, conservação, manutenção e realização dos investi-
mentos necessários para a exploração do sistema rodoviário
denominado Lote Noroeste.
Os documentos da licitação (edital, contrato e anexos) esta-
rão disponíveis para consulta no site da ARTESP (http://www.
artesp.sp.gov.br), a partir de 04/06/2022.
Os interessados poderão apresentar pedidos de esclareci-
mentos até o dia 31 de agosto de 2022. Conforme regramento
do edital, os pedidos deverão ser encaminhados para o e-mail
novasconcessoes@artesp.sp.gov.br.
A sessão pública de entrega dos envelopes acontecerá no
dia 15 de setembro de 2022, às 14h, na sede da B3 (Rua XV de
Novembro, 275, Centro), em São Paulo.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Processo: 2022/257416 – PE: 025/2022 – OC:
512802510572022OC00045
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP
Assunto: Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança
Patrimonial Desarmada na Unidade de São José do Rio Preto
do DETRAN-SP.
Diante dos elementos de instrução dos autos e no uso
da competência a mim delegada pela Portaria DETRAN nº
195/2018, c.c. o artigo 10, inciso VI, da lei Complementar nº
1.195, de 17 de janeiro de 2013, e artigo 10, inciso I, alínea “g”
do Regulamento do DETRAN, aprovado pelo Decreto estadual nº
59.055, de 09 de abril de 2013, nos termos do artigo 3º, incisos
VI e VII, do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002,
ADJUDICO o objeto a favor da empresa SERER SEGURANÇA
PRIVADA EIRELI – ME, CNPJ nº 30.546.399/0001-71, e HOMO-
LOGO o Pregão Eletrônico nº 025/2022, visando a Prestação de
Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Desarmada na
Unidade de São José do Rio Preto do DETRAN-SP, pelo valor
total proposto de R$ 574.432,21 (quinhentos e setenta e quatro
mil e quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos),
relativos ao período de 30 (trinta) meses.
ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
TERMO DE RESCISÃO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 303/2018
PROCESSO IAMSPE Nº 13594/2017
Parecer CJ/IAMSPE, dispensado
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CONTRATADA: HOME CARE SERVICES – ASSISTÊNCIA HOS-
PITALAR LTDA. – ME - CNPJ nº 22.636.438/0001-01
Objeto: Através do presente, ciente e de acordo, as partes
resolvem formalizar nesta data a RESCIISÃO CONTRATUAL AMI-
GÁVEL do CONTRATO IAMSPE DA nº 303/2018, firmado na data
de 10/09/2018, em caráter definitivo, a partir de 31/08/2021,
devido a conclusão do procedimento licitatório instaurado
através do processo 3256/2021 e início dos serviços conforme
comunicado da Gestão de Demandas Judiciais às fls. 492/493.
Data de assinatura: 17/09/2021
GC, em 02/06/2022
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO
TERMO DE RESCISÃO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 149/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 4587/2021
Parecer CJ/IAMSPE, dispensado
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CONTRATADA: HOME CARE SERVICES – ASSISTÊNCIA HOS-
PITALAR LTDA. – ME - CNPJ nº 22.636.438/0001-01
Objeto: Através do presente , ciente e de acordo, as partes
resolvem RESCINDIR o CONTRATO IAMSPE DA nº 149/2021,
firmado na data de 21/09/2021, em caráter definitivo, a partir
desta data, pela ocorrência do óbito declarado da paciente
MARIA ELIZA PADILHA FERRAREZZI na data de 25//02/2022,
devidamente comprovado nos autos , cessando-se a prestação
dos serviços contratados.
Data de assinatura: 09/05/2022
GC, em 02/06/2022
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO
TERMO DE RESCISÃO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 183/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 5358/2021
Parecer CJ/IAMSPE, dispensado
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CONTRATADA: MED SAÚDE SERVIÇOS DE INTERNAÇÕES
DOMICILIARES LTDA. - CNPJ nº 27.230.280/0001-80
4. Apenas o estudante que fizer as duas etapas e for aprova-
do em ambas, terá direito ao certificado do PAE.
Do Desligamento:
1. O desligamento da Etapa de Estágio Supervisionado em
Docência, antes do término do prazo estabelecido dar-se-á por:
a. trancamento de matrícula, abandono ou conclusão do curso;
b. não cumprimento da carga horária firmada no termo de
compromisso;
c. não cumprimento do plano de atividades.
2. Em caso de interrupção da Etapa de Estágio Supervisio-
nado em Docência ou desligamento, a comissão Central do PAE
deverá ser comunicada imediatamente.
3. O aluno perde imediatamente o auxílio financeiro mensal
quando desligado do Estágio Supervisionado em Docência.
4. O estagiário bolsista tem a obrigatoriedade de entregar
o Boletim de Frequência até 5 (cinco) dias úteis após o término
do período correspondente a cada mês. O descumprimento
ocasionará o não recebimento do auxílio financeiro (para os
estagiários contemplados com a bolsa) referente ao período.
Em caso de reincidência, ocorrerá o desligamento da Etapa de
Estágio Supervisionado em Docência.
Informações Gerais
1. Ao se inscrever no processo seletivo ao qual se refere este
edital, o candidato assume estar ciente e que concorda com as
informações nele contidas, nas informações contidas na Portaria
GR-3.588, de 10.05.2005, alterada pelas Portarias GR-4.391, de
03.09.2009, e GR-4.601, de 19.11.2009, e nas informações con-
tidas nas diretrizes PAE de 29.05.2019, disponíveis em: https://
www.icmc.usp.br/pos-graduacao/pae.
2. Acesse as Normas e Critérios alterados pela CCPAE em
sessão de 11.03.2020, utilizados para seleção/classificação
dos alunos para o PAE do ICMC em: https://www.icmc.usp.br/
pos-graduacao/pae.
3. Após a divulgação da classificação, cabe recurso, até
às 17h00 do próximo dia útil, que deverá ser encaminhado à
Comissão PAE para o email: pae@icmc.usp.br, e será decidido
pelo Presidente da Comissão.
4. Os casos omissos serão deliberados pela Comissão Coor-
denadora do PAE - ICMC ou enviados à Coordenação Central
do PAE/USP.
Negócios Públicos
CASA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
CASA CIVIL
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato do Primeiro Termo de Aditamento
Processo CC-PRC-2021/00083
Parecer Jurídico: CJ/SG nº 125/2022 de 27/05/2022
Contrato nº 01/2022
Contratante: CASA CIVIL
Contratada: CAPE FEIRAS E EVENTOS EIRELI-EPP
Objeto: O objeto definido na Cláusula Primeira do contrato
em epígrafe fica alterado com relação aos quantitativos dos
itens previstos no Lote 3, consoante demonstrativo de cálculos
que integra o presente termo de aditamento como Anexo I.
Valor Total: O valor mensal estimado para o Lote 3 passa
a ser de R$ 478.927,06 (quatrocentos e setenta e oito mil,
novecentos e vinte e sete reais e seis centavos), perfazendo o
valor total estimado de R$ 27.056.055,58 (vinte e sete milhões,
cinquenta e seis mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito
centavos).
Programa de Trabalho: 04122282553440000
Natureza da Despesa: 33903999
Número do Empenho: 2022NE00523
Vigência: O presente aditamento terá vigência a contar de
30/05/2022 a 09/01/2023.
Data de Assinatura: 30/05/2022
CASA CIVIL
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato do Primeiro Termo de Aditamento
Processo CC-PRC-2021/00083
Parecer Jurídico: CJ/SG nº 125/2022 de 27/05/2022
Contrato nº 03/2022
Contratante: CASA CIVIL
Contratada: SOM DA ILHA COMÉRCIO E PRODUÇÕES
LTDA-ME
Objeto: O objeto definido na Cláusula Primeira do contrato
em epígrafe fica alterado com relação aos quantitativos dos
itens previstos no Lote 2, consoante demonstrativo de cálculos
que integra o presente termo de aditamento como Anexo I.
Valor Total: o valor mensal estimado para o Lote 2 passa a
ser de R$ 193.951,31 (cento e noventa e três mil, novecentos e
cinquenta e um reais e trinta e um centavos), perfazendo o valor
total estimado de R$ 12.525.951,69 (doze milhões, quinhentos e
vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta
e nove centavos).
Programa de Trabalho: 04122282553440000
Natureza da Despesa: 33903999
Número do Empenho: 2022NE00522
Vigência: O presente aditamento terá vigência a contar de
30/05/2022 a 07/03/2023.
Data de Assinatura: 30/05/2022
GOVERNO
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
EDITAL
Encontra-se aberto no Fundo Social de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 06/2022, Processo SEGOV-PRC-2022/01347, Oferta
de Compra nº 510032000012022OC00017, tipo menor preço,
objetivando a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de nutrição e alimentação a servidores e
empregados, contemplando a operacionalização e o desenvolvi-
mento de todas as atividades necessárias para o fornecimento
de refeições, assegurando uma alimentação balanceada, dentro
dos padrões de segurança alimentar, com as condições higiêni-
co-sanitárias adequadas.
A realização da sessão será no dia 20/06/2022 às 09h00m.,
no sítio www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
06/06/2022.
O edital na íntegra encontra-se disponível para consulta ou
download nos sítios www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, e www.imprensaoficial.com.br, opções e-negócios-
-públicos.
UNIDADE DE COMUNICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE
COMUNICAÇÃO
UNIDADE DE COMUNICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO SEGOV-PRC-2021/02218
CONCORRÊNCIA Nº 08/2021
CONTRATO Nº 05/2022
CONTRATANTE – Secretaria de Governo - Unidade de
Comunicação
CONTRATADA – C A DA SILVA COMUNICACAO CORPO-
RATIVA
OBJETO – Prestação de serviços de assessoria de imprensa-
-Desenvolvimento Social
VALOR TOTAL – R$ 2.088.565,50
CLASSIFICAÇÃO DE RECURSOS – 339035 –
04.122.5100.6234.0000
PARECER CJ/SG nº 195/2021 de 21/10/2021
VIGÊNCIA – 01/06/2022 a 31/08/2023
DATA DA ASSINATURA – 01/06/2022
– Superintendência de Assistência Social, no período de vigência
da bolsa.
6-DURAÇÃO DA MONITORIA
A Monitoria terá a duração de 12 meses. O início da Bolsa
será em 27.06.2022 e o término em 27.06.2023.
7-VALOR DA BOLSA
O monitor receberá uma bolsa mensal no valor de R$500,00
(quinhentos reais), pela jornada de 10 horas semanais.
8- RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
a) O recrutamento será feito por meio de ampla divulgação
deste Edital.
b) Os candidatos inscritos serão submetidos a um processo
de recrutamento, seleção e acompanhamento, coordenado pela
Coordenadora do Bacharelado em Ciências Contábeis.
9-DA FREQUÊNCIA DO MONITOR
O monitor que tiver frequência abaixo de 75%, sem jus-
tificativa, poderá ser desligado a pedido da Coordenação do
Bacharelado em Ciências Contábeis.
10-DAS FÉRIAS DO MONITOR
Essa Bolsa não oferecerá ao monitor direito a recesso
remunerado.
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E
LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE
RIBEIRÃO PRETO
COMUNICADO SPG-004/2022 – Retificação
No Edital SPG 006/2022, da Faculdade de Filosofia, Ciências
e Letras de Ribeirão Preto, referente à Abertura de Inscrições
ao Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em
Computação Aplicada para Ingresso no Curso de Mestrado no
2º semestre de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de
20/04/2022, Poder Executivo, Seção I, página 103, no item 2.1 do
referido edital, onde se lê: “As inscrições para o processo seletivo
deverão ser efetuadas entre os dias 02/05/2022 e 03/06/2022,
no site do Programa (http://dcm.ffclrp.usp.br/ppgca)”, leia-se:
“As inscrições para o processo seletivo deverão ser efetuadas
entre os dias 02/05/2022 e 20/06/2022, no site do Programa
(http://dcm.ffclrp.usp.br/ppgca)”.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E
DE COMPUTAÇÃO
EDITAL PAE 2º SEM/2022
Estarão abertas, no período de 06.06.2022 a 27.06.2022,
as inscrições ao Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE),
referente ao Segundo Semestre de 2022 conforme o disposto
na Portaria GR-3.588, de 10.05.2005, alterada pelas Portarias
GR-4.391, de 03.09.2009, e GR-4.601, de 19.11.2009. Não serão
aceitas inscrições fora do período determinado.
O PAE é opcional para os estudantes de Pós-Graduação da
USP, exceto para os bolsistas de Doutorado CAPES (conforme o
disposto na Portaria CAPES-52, de 27/09/2002).
Da Inscrição:
1. Poderão se candidatar para participar do PAE alunos
regularmente matriculados em programas de pós-graduação,
cursos de mestrado e doutorado da USP.
2. Poderão se inscrever alunos de pós-graduação de dife-
rentes Unidades da USP, desde que respeitados os critérios das
Comissões Coordenadoras.
3. Poderão efetuar a inscrição somente os alunos que
tenham concluído ou estejam cursando a Preparação Pedagógi-
ca no 1º semestre de 2022, estejam com a matrícula regular e
tenham data limite para depósito posterior a 30.11.2022.
4. O aluno de mestrado/doutorado somente poderá se
inscrever para realizar a Etapa de Estágio Supervisionado em
Docência em uma única disciplina por semestre.
5. Os interessados deverão acessar o Sistema Janus, no
menu lateral, expandir o item PAE e escolher o item Inscrição,
depois entrar em 2º semestre de 2022 e preencher o cadastro
em Adicionar/Alterar.
6. Os orientadores e supervisores terão até o dia 28.06.2022
para acessar o Sistema Janus e avalizarem, ou não, as inscrições.
No caso de pelo menos um desautorizar a inscrição ou não se
manifestar, a inscrição será cancelada. Deverão acessar o Siste-
ma Janus, no menu lateral, expandir o item PAE e escolher o item
Avaliação de Inscrição.
7. O aluno poderá checar se a sua inscrição foi avalizada
pelos docentes acessando sua Inscrição no sistema Janus.
8. O aluno deverá assinar o termo de compromisso (dispo-
nibilizado no Sistema Janus, após a divulgação do resultado),
declarando-se ciente dos direitos e obrigações durante a par-
ticipação no PAE, devendo posteriormente enviar o documento
para o email: pae@icmc.usp.br até o dia que antecede o início
do estágio, caso não o faça, o estágio será cancelado.
9. O aluno que estiver cursando a disciplina de Preparação
Pedagógica durante as inscrições, poderá se inscrever estando
sujeito ao cancelamento da inscrição, caso não conclua a
disciplina.
O supervisor deverá assinar o termo de compromisso (anexo
A) até dia 28.06.2022, devendo ser enviado para o e-mail: pae@
icmc.usp.br, caso não o faça, o estágio será cancelado.
Das atribuições e auxílio do estagiário PAE:
1 É permitido ao estagiário, sob a supervisão do docente
responsável, participar de seminários, experimentos de labora-
tório, estudos dirigidos e discussão de tópicos em pequenos gru-
pos, bem como organizar e participar de plantões para elucidar
dúvidas e aplicar provas e exercícios, estando terminantemente
vedado substituir o docente nas aulas teóricas, mesmo que
esteja sob supervisão.
2 O auxílio financeiro mensal do PAE destina-se aos alunos
de Pós-Graduação selecionados entre os inscritos para a Etapa
de Estágio Supervisionado em Docência.
a. O auxílio financeiro mensal poderá ser concedido no
máximo por 4 (quatro) semestres para cada aluno, limitando-
-se o máximo de dois semestres para os alunos matriculados
no mestrado;
b. Não poderão receber auxílio os alunos que tenham víncu-
lo empregatício com a USP;
c. O valor do auxílio será calculado com base na remu-
neração horária do docente, na categoria Assistente em RTP,
incluindo-se a gratificação de mérito;
d. Cada Unidade será contemplada com certo número de
cotas, definido pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
Da Supervisão:
1. A supervisão do projeto ficará a cargo do professor res-
ponsável pelo oferecimento da disciplina de graduação.
2. A função do supervisor será desvinculada da função de
orientador, não sendo vedada a coincidência.
3. Cabe ao supervisor orientar as atividades docentes
desenvolvidas pelo estagiário e acompanhar o desenvolvimento
do programa.
4. Cadastrar a frequência mensalmente conforme definido
no termo de compromisso.
5. Realizar o número de pareceres solicitados, referente ao
semestre anterior.
Do Relatório da Etapa de Estágio Supervisionado em
Docência:
1. O estudante participante da Etapa de Estágio Supervisio-
nado em Docência deverá elaborar um relatório detalhado de
todas as atividades realizadas no decorrer do estágio, respon-
dido eletronicamente.
2. A Comissão Coordenadora do PAE na Unidade deverá
avaliar os relatórios dos estudantes, concluindo pela aprovação
ou reprovação dos mesmos, tendo em vista o cumprimento das
atividades realizadas e sua concordância com as previstas nos
planos aprovados quando da seleção dos estagiários.
a. Relatórios insatisfatórios deverão ser devolvidos para
serem refeitos. Caso isto não ocorra, o aluno perderá o direito
ao certificado e não poderá participar de uma nova seleção;
b. Se o aluno for reprovado ele não terá direito ao certifica-
do do PAE. Caso seja bolsista CAPES terá que repetir a atividade,
sem remuneração, para cumprir as exigências desta agência.
3. A Comissão Coordenadora do PAE na Unidade deverá
elaborar um parecer geral do programa e encaminhar à CPG
para apreciação final e posterior envio à Comissão Central do PAE.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 4 de junho de 2022 às 05:04:16
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO