Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 28 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
116 – São Paulo, 132 (125) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 28 de junho de 2022
material que promova barreira microbiana e abertura asséptica.
A apresentação do produto
deverá obedecer a legislação autal vigente.
3729028
R$
32.000,0000 05/03/2022
1.2
Estimulador de nervo descartável, caneta em PVC com
ponta tipo garfo
em aço inox para mapeamento cortical, com painel digital
(AJ de
corrente, freq. e pulso), compatível com sistema de neuro
estimulação
preciso, bateria com regulagem de 0,1 a 10MA, FR 1 a 100HZ
e tempo de pulso 0,1n seg a 4mseg, acondicionado em material
que promova barreira microbiana e abertura asséptica. A apre-
sentação do produtodeverá obedecer a legislação autal vigente.
3728951
R$
32.000,0000 05/03/2022
GMS.03 em 27/06/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 186/2021
Pregão RP n.º 391 / 2021
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 155.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO DA
VIGÊNCIA
DA ATA
DE R.P
1
Cartucho amostra,reagente para analisador portátil para
microanalises
sanguineas ( PH,pCO2,HCO3, BE,SO2 e lactato), seis parâ-
mentros, caixas
com N.º de lote, Validade e informações Técnicas referentes ao
produto,conforme Legislação Vigente.
2101971 R$ 35,0000 01/09/2021
GMS.04, em 27/06/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 5408/2021
Pregão RP n.º 020 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 228.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO DA
VIGÊNCIA
DA ATA D E
R.P
1
Prótese para incontinência urinaria feminina, composto
de fita de
prolene monofilamentar, medindo 1,1 mm de larg. x 45 cm de
comprimento. sendo introduzido de dentro para fora através
do foramen
do obturador, comp assadores helicoidais em cada extre-
midade dotados
de punho de plástico com guia de Proteção, estéril de uso
único,
embalado em embalagem individual em material que
garanta a
integridade do produto, a apresentação do produto deverá
obedecer a
legislação atual vigente.
1968548 R$ 1.015,0000 24/03/2022
2
Prótese para tratamento cirúrgico de incontinência urinaria
feminina, por
via retropúbica, composto por introdutor semi-curvo, dota-
do de punho
plástico, tela de polipropileno monofilamentar, macroporosa
medindo
medindo 1,1cm x 45 cm aproximadamente, material estéril
de uso único.
3684423 R$ 880,0000 24/03/2022
3
Sistema de reparação do assoalho pélvico total, destinado
às correções
dos defeitos anteriores, laterais, apicais e posteriores (cis-
tocele,
enterocele e prolapsos uterinos e de cúpula) composta por:
tela sintética
monofilamentar, macroporosa em polipropileno, pré-cor-
tada,
apresentando 4 braços, com ponto de fixação nos braços
anteriores,
acompanhada de guia retratil e ancoras (arpão).
3927067 R$ 2.400,0000 24/03/2022
GMS.05, em 27/06/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 4433/2021
Pregão RP n.º 105 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, incisoVIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamosa compatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com ospre-
ços efetivamente praticados conforme informação de fl. 189.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATADE R.P
1
Expansor implantável de tecido com válvula à distancia
para expansãolenta necessária para obtenção de pele nas
reconstruções mamáriascorreção de sequelas de queimaduras
cirurgica de calvície tumoresfaciais cicatrizes em geral, utilizado
com superfície lisa no formatoredondo: de 400 a 1000CC, com
largura que variam de 6,9cm à 15,0cm,altura de 3,2 à 8,0cm,
com patch de dacron para direcionamento deexpansão.
4188756
R$ 2.600,0000
22/03/2022
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE
DADOS
Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação
Processo SEADE-PRC-2021/00026
Contratante: Fundação Sistema Estadual de Análise de
Dados - SEADE
Contrato: 018/2021 – Primeiro Termo Aditivo - Prorrogação
Contratação oriunda do Pregão Eletrônico nº 011/2021
Contratado: MANUTESP MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA
EIRELI
CNPJ 33.138.351/0001-12
Parecer Jurídico: ASJUR nº 043/2022, de 10/06/2022
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva do gerador
Valor total: R$ 2.490,00
Recursos: Programa de Trabalho 04.121.5120.5513.0000;
Natureza da Despesa 33.90.39.80; Fonte de Recurso:
001.001.001 (Nota de Empenho 2022NE00535)
Vigência: 24/08/2022 a 23/08/2023
Data de assinatura: 23/06/2022
CASA MILITAR
CASA MILITAR
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CM-PRC-2022/00036
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL – 043/2022
PARECER Nº CJ/SG nº 069 de 29/03/2022.
OFERTA DE COMPRA N.º 510109000012022OC00217
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 28/06/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
12/07/2022 às 09:00 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br.
Acha-se aberta na Divisão de Finanças e Compras da Casa
Militar, situada na Avenida Morumbi, 4.500, sala 28 (andar
intermediário), Morumbi – São Paulo/SP, a licitação na moda-
lidade Pregão (Eletrônico) N.º CMIL-043/2022, objetivando a
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESPECIAL – CAMINHÃO COM BAÚ E
RESPECTIVA ADAPTAÇÃO, consoante o detalhado no Anexo “I”
do edital. Demais informações encontram-se nos sítios: www.
bec.sp.gov.br, www.casamilitar.sp.gov.br, endereço de correio
eletrônico: financascasamilitar@sp.gov.br ou através do telefone
(11) 2193-8322/8660/8927/8405.
ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 4412/2021
Pregão RP n.º 589 / 2021
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 138.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO DA
VIGÊNCIA
DA ATA
DE R.P
1
Pinça aplicadora de Endoloop em aço inox, com aproxima-
damente 230
cm de Comprimento, compatível com equipamentos de
endoscopia e
colonoscopia padrão; Deverá ser embalado em material
que garanta a
integridade do produto.
5643830 R$ 1.698,0000 15/12/2021
GMS.01, em 27/06/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 6078/2021
Pregão RP n.º 032 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, incisoVIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamosa compatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com ospre-
ços efetivamente praticados conforme informação de fl. 328.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATA DER.P
1
Introdutor percutâneo para hemodinâmica, em polietileno,
com válvulahemostática, calibre 9 Fr e comprimento de 11
CM, composto comdilatador, agulha de punção 18 G e fio guia
0,038'; Embalado em materialque garanta a integridade do pro-
duto com abertura asséptica, individual,estéril; A apresentação
do produto deverá obedecer a legislação vigente.
5374634
R$ 54,1700
30/03/2022
GMS.02, em 27/06/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 3851/2021
Pregão RP n.º 002 / 2022
Em atendimento as disposições contidas do Decreto nº
63.722 de 21 de Setembro de 2018, artigo 5º,
inciso XI, publicamos trimestralmente no Diário Oficial do
Estado e divulgamos por meios eletrônicos,
os preços registrados da Ata de Registro de Preços em
referência, para utilização dos órgãos
participantes, conforme segue:
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO DA
VIGÊNCIA
DA ATA
DE R.P
1.1
Estimulador de nervo descartavel, caneta de PVC com
ponta angulada
em aço inox para mapeamento cortical, com painel digital
(AJ de corrente, freq. e pulso). compativel com sistemas de neuro
estimulação
preciso, bateria com regulagem de 0,1 a 10MA, FR 1 a
100HZ e tempode pulso 0,1n seg a 4m seg,acondicionado em
final obtida pelas licitantes nas propostas técnicas e propostas
de preços, bem como a ordem de classificação das licitantes ora
habilitadas publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo
de 10/05/2022, a Comissão DECLARA VENCEDORA do certame
a licitante LAYER SERVIÇOS LTDA, classificada em primeiro lugar.
Nada mais digno de registro, a Senhora Presidente deu por
encerrada a reunião, com a assinatura dos membros da Comis-
são Julgadora de Licitação. São Paulo, 27 de junho de 2022.
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
MODALIDADE - Concorrência Nº 08/2022
PROCESSO: SEGOV-PRC-2022/00802
OBJETO: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À IMPLAN-
TAÇÃO DA PRAÇA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE OSASCO,
LOCALIZADA NA RUA DR. MIGUEL DE CAMPOS JUNIOR ESQUI-
NA COM A RUA COLINAS DO OESTE, S/N, OSASCO – SP
ATA DE PROSSEGUIMENTO - ABERTURA DOS ENVELOPES
DE HABILITAÇÃO E TERMO DE JULGAMENTO: 27/06/2022, ÀS
10:00 HORAS
Aos 27 (vinte sete) dias do mês de junho de dois mil e vinte
e dois, às 10:00 horas, reuniu-se a Comissão de Licitação, desig-
nada pelo Chefe de Gabinete por meio do despacho SEGOV-
-DCI-2022/03895 na sala nº 22, do prédio sede do Fundo Social
de São Paulo, situada na Rua Ministro Godoi, 180, Perdizes, São
Paulo/SP, CEP 05015-000. A reunião foi iniciada procedendo-
-se a abertura do “ENVELOPE Nº 2 – HABILITAÇÃO” das três
primeiras classificadas, cujo teor foi devidamente rubricado
pela Comissão, nos termos do Edital. Nenhuma licitante estava
presente na presente sessão pública.
Após análise da documentação apresentada no “ENVELOPE
Nº 2 – HABILITAÇÃO”, esta Comissão decidiu pela HABILITA-
ÇÃO das licitantes:
CLASSIFICAÇÃO - PROPONENTE - VALOR - STATUS
1 - ECB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$
828.561,43 - HABILITADA
2 - EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUS-
TRIAL - R$ 899.478,88 - HABILITADA
3 - TETO CONSTRUÇÕES SA - R$ 924.639,29 - HABILITADA
Fica assegurado o direito de recurso, nos termos do disposto
no artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Nada mais havendo a
tratar, lavrou-se a presente Ata, que lida e achada conforme, vai
devidamente assinada.
MODALIDADE - Concorrência Nº 04/2022
PROCESSO: SEGOV-PRC-2022/00806
OBJETO: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À IMPLAN-
TAÇÃO DA PRAÇA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE SANTOS,
LOCALIZADA NA AVENIDA JORNALISTA ARMANDO GOMES,
S/N, COM LIMITE NA RUA JOAQUIM TEIXEIRA DE CARVALHO,
SANTOS – SP
TERMO DE JULGAMENTO
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de junho do ano de dois
mil e vinte e dois, às 14:00 horas, reuniu-se a Comissão de Lici-
tação, designada pelo Chefe de Gabinete por meio do SEGOV-
-DCI-2022/04093-A, na Avenida Morumbi, nº 4.500, Palácio dos
Bandeirantes, prédio anexo, São Paulo/SP, CEP: 05650-905, para
proceder com a análise, nos termos do edital, da documentação
apresentada no “ENVELOPE Nº 2 – HABILITAÇÃO” das licitantes
mais bem classificadas na etapa de julgamento das propostas,
quais sejam:
CLASSIFICAÇÃO - PROPONENTE - VALOR
1º - E C B ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$
3.583.225,81
2º - CONSTRUMAX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
- EIRELI - R$ 3.822.364,26
Após análise da documentação apresentada no “ENVELOPE
Nº 2 – HABILITAÇÃO”, esta Comissão decidiu pela habilitação
da empresa E C B ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES (1ª colocada)
por ter atendido às exigências editalícias.
Ato contínuo, esta Comissão decidiu inabilitar a empresa
CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS – EIRELI
(2ª colocada) por ter sido constatado o descumprimento dos
itens 5.1.4.b.a3 e 5.1.4.c.b3 do edital, por não ter sido apresen-
tada a capacidade técnico-operacional e capacidade técnico-
-profissional referente à instalação de caixilhos exigida no edital.
Fica assegurado o direito de recurso, nos termos do disposto
no artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Nada mais havendo a
tratar, lavrou-se a presente Ata, que lida e achada conforme, vai
devidamente assinada.
MODALIDADE - Concorrência Nº 04/2022
PROCESSO: SEGOV-PRC-2022/00806
OBJETO: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À IMPLAN-
TAÇÃO DA PRAÇA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE SANTOS,
LOCALIZADA NA AVENIDA JORNALISTA ARMANDO GOMES,
S/N, COM LIMITE NA RUA JOAQUIM TEIXEIRA DE CARVALHO,
SANTOS – SP
Considerando a informação da Diretora do Departamento
de Administração, determino a alteração da composição da
Comissão de Licitação e, para tanto, DESIGNO os seguintes servi-
dores para comporem como membros a Comissão Julgadora do
certame, em observância ao disposto no artigo 51, da Lei Federal
nº 8.666/93: Sarah Bria da Camargo, RG nº 47.878.839-3, como
Presidente; Juliane Alves Figueiredo, RG nº 46.712.856-X, que
atuará como membro efetivo; e Alexandre Seiji Denadai Shimo-
da, RG nº 33.355.704-9, como membro efetivo.
UNIDADE DE COMUNICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE
COMUNICAÇÃO
UNIDADE DE COMUNICAÇÃO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
PROCESSO SEGOV-PRC-2020/03094
PARECER CJ/SG Nº 121/2022 DE 23/05/2022
CONCORRÊNCIA Nº 01/2021
CONTRATO Nº 02/2021
CONTRATANTE – Secretaria de Governo – Unidade de
Comunicação
CONTRATADA – DPZ&T COMUNICAÇÕES LTDA, LEW’LARA/
TBWA PUBLICIDADE PROPAGANDA LTDA, OGILVY & MATHER
BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA e Z 515 PROPAGANDA LTDA.
OBJETO – Adequação à Lei geral de proteção de dados
pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018)
DATA DA ASSINATURA – 13/06/2022
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Processo DETRAN nº: DTRAN-PRC-2021/543664
Interessado: DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito
Assunto: Contratação PRODESP PD021261
No uso da competência a mim atribuída pela Lei Complemen-
tar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013; pelo Decreto n° 59.055, de
09 de abril de 2013; e pelo Decreto de 26 de junho de 2020, em
cumprimento ao artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações,
em conformidade ao Parecer CJ/DETRAN nº 338/2021 (fls. 65/87),
RATIFICO a dispensa de licitação, declarada pela Senhora Diretora
Setorial da Diretoria de Administração, com fundamento no artigo
24, inciso XVI, da Lei federal nº 8.666/93, acrescentado pela Lei
federal nº 8.883/94, para contratar a Companhia de Processa-
mento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, no valor
total estimado de R$ 1.463.405,63 (um milhão, quatrocentos e
sessenta e três mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e três
centavos), visando à prestação de serviços de informática abran-
gendo serviços de infraestrutura de rede local para o novo sistema
de cabeamento horizontal da sede do DETRAN-SP.
Técnica de Gestão de Pessoas desta Faculdade, à Av. Brasil,
56 – Centro, em Ilha Solteira/SP, para anuência à contratação e
apresentação dos documentos comprobatórios conforme as con-
dições exigidas no item 3 do Capítulo II - Das Inscrições do Edital
nº 118/2022-STDARH - Abertura de Inscrições, conforme previsto
no item 2 do Capítulo X - Da Contratação, do mesmo Edital:
1. Cópia da Certidão de Nascimento ou se casado(a), Cer-
tidão de Casamento;
2. Cópia do RG;
3. Cópia do CPF, bem como comprovante da Situação
Cadastral do CPF;
4. Cópia do Comprovante de estar em dia com as obriga-
ções militares (quando do sexo masculino);
5. Cópia do Título Eleitoral, e comprovante de estar quite
com a Justiça eleitoral;
6. Cópia do diploma e histórico de Graduação em Direito ou
Administração ou Tecnólogo em Recursos Humanos ou Gestão
em Recursos Humanos;
7. Cópia do Cartão do PIS/PASEP;
8. Carteira de Trabalho e Previdência Social e cópias das
seguintes páginas: folha de rosto, dados pessoais e primeiro registro;
9. 3 fotos 3 x 4 iguais e recentes;
10. Certidão de Antecedentes Criminais emitida pelo Depar-
tamento de Polícia Federal;
11. Certidão de Execução Criminal emitida pelo Tribunal de
Justiça de São Paulo por Tribunais dos Estados onde o candidato
houver residido ou exercido cargo ou função pública nos últimos
5 (cinco) anos;
12. Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Secre-
taria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Atestado de
Antecedentes Criminais emitido pelos Estados onde o candidato
houver residido ou exercido cargo ou função pública nos últimos
5 (cinco) anos.
13. Comprovante de Conta bancária no Banco do Brasil
(pode ser aberta após o exercício).
O não comparecimento do candidato no prazo acima
estabelecido, bem como a recusa à contratação ou, consultado
e contratado, deixar de entrar em exercício, terá exauridos
os direitos decorrentes da habilitação no concurso. (Processo
270/2022-CISA).
CLASSIFICAÇÃO – NOME – RG:
1º– MATEUS ROZALEM SABINO – 48.803.296-9.
Negócios Públicos
GOVERNO
CHEFIA DE GABINETE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Administração
COMUNICADO DE DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO -
ENVELOPES 03 DA CONCORRÊNCIA SG n° 06/2021
A SECRETARIA DE GOVERNO, através da COMISSÃO JUL-
GADORA DE LICITAÇÃO, torna público que, em razão de todas
licitantes que participaram da Concorrência SG n° 06/2021, do
TIPO TÉCNICA E PREÇO, da SECRETARIA DE ORÇAMENTO E
GESTÃO, cujo objeto é a execução dos serviços de EVOLUÇÃO
DO PROGRAMA “INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS DO
ESTADO DE SÃO PAULO –IDE-SP, conforme as especificações
técnicas constantes do Projeto Básico, que integra o Edital como
Anexo I, terem atendido as exigências do edital, foram consi-
derada HABILITADAS (de conformidade com as atas abaixo) e
declarada VENCEDORA do certame, a licitante LAYER SERVIÇOS
LTDA, classificada em primeiro lugar.
Comunicamos que o prazo recursal será de 05 (cinco) úteis
a contar da data da desta publicação.
Reiteramos que, o inteiro teor desta fase como as demais,
encontra-se disponível no expediente próprio, Processo SEGOV-
-PRC-2021/01240, e poderá ser concedido vista aos interessados
mediante pedido dirigido ao Senhor Chefe de Gabinete da Secre-
taria de Orçamento e Gestão, por meio da Comissão Julgadora
de Licitação pelo email cjlsg@sp.gov. br
ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 03 – HABILITAÇÃO
RELATIVOS À CONCORRÊNCIA DO TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº
06/2021, PROCESSO SEGOV-PRC-2021/01240, QUE TRATA DA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE EVOLUÇÃO DO PROGRAMA
“INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS DO ESTADO DE SÃO
PAULO – IDE-SP, NOS TERMOS DEFINIDOS NO EDITAL DE LICITA-
ÇÃO DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO.
Às 10 horas e 00 minutos, do dia vinte e quatro de maio
de dois mil e vinte e dois, no Auditório Arouche da Secretaria
de Governo, no 1º andar do Palácio dos Bandeirantes, sito à
Avenida Morumbi, nº 4.500, São Paulo – SP, foi dado prossegui-
mento à Concorrência nº 06/2021, pela Presidente da Comissão
Julgadora de Licitação, Regisa Pimentel da Matta Machado,
acompanhada dos membros Luis Pinheiro de Lima, Altemir
José Teixeira e Rafael Duarte. Estavam presentes as licitantes:
I - LAYER SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.646.895/0001-20, repre-
sentada por Charles Rezende Freitas, RG MG-8.054.792-SSP/
MG, CPF nº 035.673.276-23; II - ENGEFOTO ENGENHARIA E
AEROLEVANTAMENTOS LTDA, CNPJ nº 76.436.849/0001-74,
representada por Mariana Correa Trevelim, RG. 7.955.616-5,
CPF nº 079.463.719-18. Iniciados os trabalhos, a Presidente
solicitou aos licitantes que avaliassem os envelopes, os quais
constataram que permaneciam inviolados e nas condições con-
fiadas à Comissão. Em prosseguimento aos trabalhos, passou-se
à abertura dos envelopes, colocando à disposição dos presentes
os documentos neles contidos para exame. Os documentos
foram analisados e rubricados pelas licitantes presentes, às
quais foi comunicado que a Comissão Julgadora de Licitação
fará o exame detalhado de toda a documentação apresentada
pelas 03 empresas mais bem classificadas. A Comissão de Lici-
tação retomará os trabalhos em sessão agendada para o dia 08
de junho de 2022, às 10h00, no Palácio dos Bandeirantes, nos
termos do item 9.4.1 do edital. Aberta a palavra, o representante
da empresa Layer Serviços Ltda solicitou que constasse em Ata a
seguinte observação: “Os atestados técnicos apresentados pelas
licitantes Engefoto e Fundação Ezute são os mesmos apresen-
tados na documentação técnica, e que naquela avaliação não
foram considerados para pontuação pela Comissão Julgadora
de Licitação, por não apresentarem as exigências do edital.
Portanto, não deveriam ser considerados nesta etapa como
válidos”. Nada mais digno de registro, a Senhora Presidente
deu por encerrada a sessão, a qual vai assinada pelos licitantes
presentes e pelos membros da Comissão Julgadora de Licitação.
ATA DE CONTINUIDADE DA FASE DE HABILITAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA DO TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº 06/2021, PRO-
CESSO SEGOV-PRC-2021/01240, QUE TRATA DA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE EVOLUÇÃO DO PROGRAMA “INFRAESTRU-
TURA DE DADOS ESPACIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO – IDE-
-SP, NOS TERMOS DEFINIDOS NO EDITAL DE LICITAÇÃO DA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO.
Às 14 horas do dia vinte e sete de junho de dois mil e vinte
e dois, no Auditório Bandeirantes da Secretaria de Governo, no
1º andar do Palácio dos Bandeirantes, sito à Avenida Morumbi,
nº 4.500, São Paulo – SP, foi dado prosseguimento à Concor-
rência nº 06/2021, pela Presidente da Comissão Julgadora de
Licitação, Regisa Pimentel da Matta Machado, acompanhada
dos membros Luis Pinheiro de Lima, Altemir José Teixeira, Thiago
Carmuega Rabaçal e Rafael Duarte. Nenhum dos representantes
das licitantes estavam presente. A Comissão concluiu a análise
dos documentos de cada licitante e verificou que atenderam às
exigências do edital, o que culminou na habilitação de todas.
Concluído o julgamento e levando-se em conta a pontuação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 28 de junho de 2022 às 05:04:15
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO