Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 08 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
72 – São Paulo, 132 (135) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 8 de julho de 2022
DIVISÃO REGIONAL OESTE
Despacho do Secretário da Justiça e Cidadania – Respon-
dendo pelo Expediente da Fundação CASA, de 06/07/2022.
Considerando o disposto no Parecer Jurídico GTAJ, que
acolho por seus próprios fundamentos, n. 0746/2022, DECLA-
RO A RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE CONTRATO DRO
001/2021, firmado com a empresa CRUSADO OBRAS E ENGE-
NHARIA LTDA-EPP, por descumprimento de obrigações pactua-
das, em razão da inexecução parcial do ajuste, conduta tipificada
no art. 7º do Regulamento Anexo à PN n. 339/2020, com fun-
Processo ROE9941/22 / CÓDIGO ÚNICO 20220411118 -
Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRO n.º 019/2022, OC n.º
171310170482022OC00025 para aquisição de FILTRO DE LINHA
para os CASA’s vinculados à Divisão Regional Oeste da Funda-
ção CASA/SP, a ser realizada por intermédio do sistema eletrô-
nico de contratações denominado Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo, cuja abertura está marcada
para o dia 21/07/2022 às 09h30. Os interessados em participar
do certame deverão acessar a partir de 11/07/2022 no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de
acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O
Edital também se encontra disponível no endereço eletrônico
www.imprensaoficial.com.br – “negóciospúblicos”.
DIVISÃO REGIONAL LITORAL
Processo RLL nº 9873/2022- Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa nº 1245/2019, de 01.11.2019, despacho do Diretor de
Divisão respondendo pela Divisão Regional Litoral da Fundação
CASA de 07/07/2022, HOMOLOGANDO o Pregão Eletrônico DRL
nº 019/2022 – OC nº 171309170482022OC00028, para a presta-
ção de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias
e edifícios, nos centros de atendimento socioeducativo ao ado-
lescente CASA Mauá, CASA Santo André I e CASA Santo André
II, após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pelo Pregoeiro
à empresa LSG MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA LTDA, no valor
total de R$ 370.992,60 para o período de 15 (quinze) meses.
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONVITE BEC N° 030/2022
SSP-PRC-2022/00133
Código Único: 20220461693
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos.
Acha-se aberto na SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
– GABINETE DO SECRETÁRIO, sito na Rua Líbero Badaró, nº 39,
7º andar - Centro – São Paulo, o CONVITE BEC Nº – 030/2022,
objetivando a aquisição de materiais elétricos.
A entrega do envelope PROPOSTA encerrar-se-á às
13h00min do dia 14 de julho de 2022, referente à Oferta de
Compra nº 180101000012022oc00146.
Para formular e enviar a proposta, o licitante deverá acessar
o site www.bec.sp.gov.br, na página Cotações/Propostas, ingres-
sando na parte relativa à Convite/Proposta.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
CONVITE BEC N° 024/2022
SSP-PRC-2022/00072
Código Único: 2022033725-3
HOMOLOGAÇÃO
A Autoridade da UGE 180101 nos termos da Resolução SSP-
335/07, HOMOLOGOU a decisão da CJL, referente ao Convite BEC
Nº 024/2022, Oferta de Compra 180101000012022OC00111 e
ADJUDICOU:
ITEM 01 à empresa SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO
SSP-PRC-2022/00072
NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE00550
CÓDIGO ÚNICO: 2022033725-3
CONVITE ELETRÔNICO Nº 024/2022
OFERTA DE COMPRA: 180101000012022oc00111
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA –
GABINETE DO SECRETÁRIO
CONTRATADA: SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS
EIRELI
OBJETO: DE MATERIAL PERMANENTE SERVIDOR DUAL DE
08 NÚCLEOS
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.250,00 (Trinta e seis mil,
duzentos e cinquenta reais).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONTRATO
SPTC - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIEN-
TÍFICA
CONTRATANTE : DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
UGE 180216
PARECER CJ/SSP Nº GS 1086/14, Resolução SSP 135,
16/09/2014
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903980
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SPTC-PRC-2022/00786
CONTRATADA: DOLLY LOOS - COMERCIO E REPRESENTA-
COES LTDA
CNPJ: 65.001.430/0001-73
OBJETO: "SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE BALANÇAS PARA
O NÚCLEO DE FÍSICA"
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.280,00
CONTRATO: 083/2022
DATA DO TERMO DE CONTRATO: 16/06/2022
VIGÊNCIA: 160 dias
NOTA RESERVA: 2022NR00313
DATA DA RESERVA: 31MAI2022
PROCESSO SIAFISIC: 20220457861
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00460
DATA DA NOTA DE EMPENHO: 06/06/2022
NOMEAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO
A Diretora da Divisão de Administração com fundamento no
que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores
atualizações:
1. DESIGNA, como gestor o Dr. Eduardo Henrique Pereira
Andrade, Perito Criminal , RG 30.333.111, CPF: 303.432.628-94,
para acompanhar e fiscalizar a "SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE
BALANÇASPARA O NÚCLEO DE FÍSICA", objeto do Processo
SPTC-PRC-2022/00786, no seu impedimento legal, sendo nome-
ado co-gestora Simone Seixas Picarreli , Perito Criminal, RG
18.300.272, CPF: 083.319.208-64.
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO DE DESKTOP – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/
COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SPTC/DA n.° 78/2022
PROCESSO SPTC-PRC-2021/00892
OFERTA DE COMPRA N° 180216000012022OC00184
ADJUDICADO EM 05/07/2022 E HOMOLOGADO EM
07/07/2022 A FAVOR DA EMPRESA: CNPJ: 44658678000131 -
A.C DE ALMEIDA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA
VALOR TOTAL NEGOCIADO: R$ 18.198,00
THANOS SEGURANÇA EIRELI, no valor total de R$ 441.992,43
(Quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e noventa e dois
reis e quarenta e três centavos);
IV - Considerando a instrução dos autos, AUTORIZO a des-
pesa no valor de R$ 88.598,46 (Oitenta e oito mil, quinhentos
e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos) para onerar
recursos no corrente exercício, observadas as normas regula-
mentares;
V - Designo o servidor André Luiz Miquelino para atuar
como gestor do Contrato que trata da contratação de empresa
para Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimo-
nial para o edifício localizado na Alameda Barão de Limeira
1130/1138 em consonância com o artigo 67 da Lei Federal
8.666/93 e suas atualizações;
VI - PUBLIQUEM-SE os itens I, II e III;
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
AVISO
Encontra-se aberta na Secretaria da Justiça e Cidadania
a Tomada de Preços nº 05/2022, Processo SJC nº 2022/00313,
visando a EXECUÇÃO DE OBRA DE ACESSIBILIDADE NO
FÓRUM DE VILA MIMOSA. A data da sessão pública será
no dia 26/07/2022, às 09:30 horas no Páteo do Colégio, nº
184, Centro, São Paulo/SP. O edital na íntegra, encontra-se
no site www.e-negociospublicos.com.br, podendo também
ser solicitado através do e-mail (negocios@justica.sp.gov.
br) ou pessoalmente no endereço acima, das 09:00 às 12:00
e das 13:00 às 17:00 horas, devendo a empresa apresentar
um CD virgem.
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
Proc PRC 2022/00012
Pregão Eletrônico 02/22
Objeto: AQUISIÇÃO DE 87 VEÍCULOS CARACTERIZADOS -
CONVENIO MJ/SENACON 400/21
Adjudicado em 07/06/2022 - Homologado em 07/06/2022
Vencedores pelo menor preço:
PROESTE COM.DE VEÍCULOS E PEÇAS BAURU LTDA
CNPJ:24.053.587/0001-65 - Valor Total R$ 6.729.000,00
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Pregão Eletrônico nº: 009/2022-E
Processo nº: IPEM-SP Nº. 202112709 – 2021 – Proc. 800
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Discagem Direta Gratuita – DDG – na modalidade
0800.
Adjudicação
Às 09:40:59 horas do dia 24 de Junho de 2022, reuniram-se
o Pregoeiro deste órgão/entidade Rosaria do Nascimento Vasco
Feriancic e respectivo(s) membro(s) da equipe de apoio: Geraldo
Marques da Silva Neto e Léa Maria Moreira de Britto, para reali-
zar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe,
relativo à oferta de compra - OC: 172201170562022OC00015.
Inicialmente a Pregoeira abriu a sessão pública em atendi-
mento às disposições contidas no edital, divulgando as propos-
tas recebidas e abrindo a fase de lances.
Processadas todas as etapas e verificado o cumprimento
das exigências contidas no edital, a Pregoeira ADJUDICOU
o objeto do presente certame em favor da empresa CLARO
S.A., inscrita no CNPJ: 40.432.544.0001-47, no valor total de
R$30.200,00 (trinta mil e duzentos reais).
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
DIVISÃO REGIONAL METROPOLITANA
SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo RMS 0527/22
Pregão Eletrônico DRMSE nº 018/2022
Parecer G.T.A.J. nº 476/2022 , de 20/04/2022
Espécie: Termo de Contrato DRMSE nº 007/2022
Contratante: Fundação Centro de Atendimento Socioeduca-
tivo ao Adolescente - Fundação CASA – SP
Contratada: TOTAL CLEAN HIGIENIZAÇÃO TEXTIL HOSPI-
TALAR LTDA.
Objeto: PPrestação de serviços de lavanderia, envolvendo o
processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas
etapas para atender os Centros de Atendimento Socioeducativo
ao Adolescente – CASA Itaparica, Topázio, Juquiá, Rio Paraná,
Rio Tâmisa, Rio Turiassú, Rio Tocantins, Chiquinha Gonzaga,
Feminino Bom Retiro, Itaquera, CAIP Gaivota, CAIP Ruth Pistori,
e Semiliberdades : Azaleia, Caetanos, Fênix, Uraí, Araré e Gua-
rarema vinculados a Divisão Regional Metropolitana Sudeste.
Vigência: 15 meses, de 11/07/2022 a 10/10/2023
Valor total: R$ 2.706.180,00
Valor para o exercício: R$ 1.028.348,40
Classificação dos recursos: 33.90.39.41 e Funcional Progra-
mática: 14.243.1729.5907.0000
Data da assinatura: 23/06/2022
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/10216 - Código Único:
2022060487-6 – Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DRMSE
nº 029/2022, para aquisição de CANECA DE PLÁSTICO, para
atender a DRMSE e Centros de Atendimento subordinados, a
ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Gover-
no do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marca-
da para o dia 21/07/2022 às 10:00hs., Oferta de Compra
171304170482022OC00033. Os interessados em participar do
certame deverão acessar a partir do dia 11/07/2022 o endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de
acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.O
Edital também encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.e-negociospublicos.com.br.
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
Processo PRC9867/22 - Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa n.º 1108/19, de 20.09.19, despacho da Diretora de
Divisão Regional Vale do Paraíba de 06/07/2022, HOMOLO-
GANDO o Pregão Eletrônico DRVP 037/2022, Oferta de Compra
171308170482022C00040, para aquisição de Papel Higiênico
e Papel toalha após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação
pelo Pregoeiro, 1º e 2º item a empresa Biomixx Distribuidora
de Produtos Descartáveis Ltda, CNPJ 35.701.567/0001-70,
no valor total de R$ 86.300,00 (oitenta e seis mil e trezentos
reais).
Processo PRC9905/22 - Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa n.º 1108/19, de 20.09.19, despacho da Diretora
de Divisão Regional Vale do Paraíba de 07/07/2022, HOMO-
LOGANDO o Pregão Eletrônico DRVP 039/2022, Oferta de
Compra 171308170482022C00041, para aquisição de Açúcar
e Café após a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação pelo Pre-
goeiro, sendo no 1º item a empresa Kawan Hideyuki Hattano,
CNPJ 23.992.892/0001-50, no valor total de R$ 2.484,00
(dois mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais), e o 2º item
a empresa Indústria e Comercio de Produtos Alimentícios
Alfa Omega EIRELI, no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e
oitocentos reais).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 1847/2021
Pregão RP n.º 468 / 2021
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, incisoVIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamosa compatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com ospre-
ços efetivamente praticados conforme informação de fl. 199.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATA DER.P
1
SISTEMA DE DRENAGEM EXTERNA EM SILICONE, COMPOS-
TO DECATETER,ESTILETE,TROCATER,CONEXOES,CORDAO,REG
UACAMARA,TUBO,TORNEIRAS,CLAMP, CATETER EM SILICONE
RADIOPACODE 33 CM COMP.VENTRICULAR, ESTILETE EM ACO
INOX COM 36 CM,TROCATER EM ACO INOX,CURVO, PERFURO
CORTANTE, CONEXOES TIPOLUER LOCK,MACHO E FEMEA,
CORDAO COM 60CM DE COMPRIMENTOPARA FIXACAO DO
SISTEMA COM MECANISMO DE TRAVAMENTO CORDLOCK,
POSICIONADA NA EMBALAGEM SUPORTE DO SISTEMA,C/ 23
CMDE COMP.ESPECIAL, CAMARA EQUIPADA COM VALVULA DE
75 ML ANTIREFLUXO E FILTRO ATMOSFERICO ESTERIL, TUBO
CONFECCIONADO EMPOLIMERO PLASTICO PARA CONEXAO E
INTERLIGACAO DO SISTEMA AOPACIENTE, COM 157 CM DE
COMPRIMENTO, TORNEIRA TIPO 3 VIAS,COM ENTRADA PARA
MONITORACAO, ADAPTADOR PARA COLETA DEAMOSTRAS 02
CONEXOES ESPECIAIS EM LATEX, AUTO SELANTES,COLETOR
EM VINIL,C/FILTRO ESPECIAL COM CAPACIDADE DE500ML,QUE
MANTEM A ESTERILIDADEDO SISTEMA, ESTERIL, USOUNICO,
EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE
DOPRODUTO, A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDE-
CER ALEGISLACAO ATUAL VIGENTE
823023
R$ 295,0000
06/10/2021
GMS.01, em 07/07/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 10190/2020
Pregão RP n.º 441 / 2021
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, incisoVIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamosa compatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com ospre-
ços efetivamente praticados conforme informação de fl. 265.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATADE R.P
1
Bomba Centrífuga Sanguinea Descartável para circulação
Extracorpóreaem policarbonato acrílico, silicone, nylon e óxido
de aluminio, comentrada e saída para tubos de 3/8, tamanho
adulto, volume máximoaproximado de 85 ml, estéril, para uso
adulto individual.
2245540
R$ 750,0000
15/10/2021
GMS.02, em 07/07/2022
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 202203628/2022
OFERTA DE COMPRA N.° 00848/2022
CONVITE BEC N.° 00848/2022
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento constante dos autos,
HOMOLOGO o Convite BEC n.° 00848/2022, realizado através
do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras , REVOGO o(s)
iten(s) 2 por ter sido Preço Excessivo, ADJUDICO o(s) iten(s):
1,3,4 e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade e Orçamento emitir
a respectiva Nota de Empenho, perfazendo o valor global de R$
2.784,96 (Dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa
e seis centavos), a saber:
- Item 1 em favor da empresa SOMA/SP PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA no valor total de R$ 559,00 (Quinhentos e
cinquenta e nove reais)
- Itens 3,4 em favor da empresa DROGARIA NOVA ESPE-
RANÇA EIRELI no valor total de R$ 2.225,96 (Dois mil, duzentos
e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos)
GMS.1 - BEC em 07/07/2022. LEdA
**************************************
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 202202255/2022
OFERTA DE COMPRA N.° 00823/2022
CONVITE BEC N.° 00823/2022
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento constante dos autos,
HOMOLOGO o Convite BEC n.° 00823/2022, realizado através
do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras , REVOGO os itens
1 e 2 por Preço Excessivo, item 3 por Deserto, ADJUDICO o item
4 e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade e Orçamento emitir a
respectiva Nota de Empenho, perfazendo o valor global de R$
750,00 (Setecentos e cinquenta reais), a saber:
- Item 4 em favor da empresa CRISMED COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA. no valor total de R$ 750,00 (Setecentos e
cinquenta reais)
GMS.1 - BEC em 07/07/2022. LEdA
***************************************
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE GABINETE DE 06 DE
JULHO DE 2022.
PROCESSO : SDR-PRC-2022/00194
Interessado: Secretaria de Desenvolvimento Regional
Assunto: Prestação de serviços de vigilância e segurança
patrimonial para o edifício localizado na Alameda Barão de
Limeira 1130/1138.
À vista da ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº
012/2022, às fls. 258/282 bem como dos demais elementos de
instrução dos autos:
I- NÃO CONHEÇO o recurso interposto pela empresa LIONS
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, por não ser
tempestivo, e quanto ao mérito INDEFIRO, nos termos da infor-
mação da Pregoeira às fls 341;
II - ADJUDICO, nos termos do inciso VI, do Artigo 3º, do
Decreto nº 47.297 de 06/11/2002, c/c com as Resoluções CC-27
de 25.05.2006 e CC-52 de 26/11/2009, a serviços de vigilância
e segurança patrimonial para o edifício localizado na Alameda
Barão de Limeira desta Pasta, à empresa vencedora do certame
THANOS SEGURANÇA EIRELI;
III - HOMOLOGO, nos termos do inciso VII e parágrafo
único do Artigo 3º, do Decreto nº 47.297/02, o procedimento
licitatório do Pregão Eletrônico nº 012/2022, realizado em
22/06/2022, Processo SDR-PRC n.°2022/00194, Oferta de Com-
pra 290101000012022OC00033, que tratou da contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de vigilância
e segurança patrimonial para o edifício localizado na Alameda
Barão de Limeira desta Pasta, declarando vencedora a empresa
MIRIAM ALCARPE, CPF/MF nº 037.378.398-16, via Catálogo de
Técnicos da Fundação SEADE, conforme Resolução Normativa nº
002/2019, no valor de R$ 17.052,80 (dezessete mil, cinquenta e
dois reais e oitenta centavos), para contrato de 160 horas.
xxx
DESPACHO DO DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
À vista dos elementos constantes do presente, em especial
Manifestação lançada pelo Diretor Executivo, AUTORIZO a DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso II do artigo 24
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações poste-
riores e Decreto nº 9.412/2018, para a contratação de MARCIO
BRAGA DE MELLO, CPF/MF nº 188.638.008-20, via Catálogo de
Técnicos da Fundação SEADE, conforme Resolução Normativa nº
002/2019, no valor de R$ 17.052,80 (dezessete mil, cinquenta e
dois reais e oitenta centavos), para contrato de 160 horas.
xxx
DESPACHO DA DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
À vista dos elementos constantes do presente, em especial
Manifestação lançada pelo Diretor Executivo, AUTORIZO a DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no inciso II do artigo 24
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações poste-
riores e Decreto nº 9.412/2018, para a contratação de DOUGLAS
MILE, CPF/MF nº 315.522.848-24, via Catálogo de Técnicos da
Fundação SEADE, conforme Resolução Normativa nº 002/2019,
no valor de R$ 17.052,80 (dezessete mil, cinquenta e dois reais
e oitenta centavos), para contrato de 160 horas.
xxx
ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 049/2022
PROCESSO IAMSPE nº 5725/2021-IAMSPE-PCR-2022/01741
– SEM PAPEL
Parecer CJ/IAMSPE nº 127/2022 de 18 de abril de 2022
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS
LTDA.– CNPJ Nº 01.4489.930/0001-90
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva para os equipamentos marca siemens, pertencentes ao
serviço de hemodinâmica do HSPE.
PRAZO: 30(trinta) meses, com início em 03/06/2022 e tér-
mino em 02/12/2024.
VALOR MENSAL: 28.877,59 (vinte e oito mil, oitocentos e
setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos)
VALOR TOTAL: R$. R$. 866.327,70 (oitocentos e sessenta e
seis mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta centavos).
Natureza Despesa: 33903980
Nota de Empenho: 2022NE05023
Funcional Programática: 10302512148600000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 03/06/2022
GC, em 29/06/2022
sarruda
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 057/2022
PROCESSO IAMSPE-PCR-2022/02472 – SEM PAPEL
Parecer CJ/IAMSPE nº 136/2022 de 28 de abril de 2022
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: SAÚDE CONCIERGE LTDA.– CNPJ Nº
18.505.022/0001-79
OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde para
atenção domiciliar – Home Care – para atender Ordem Judicial.
PRAZO: 15(quinze) meses, com início em 11/06/2022 e
término em 10/09/2023.
VALOR MENSAL: 4.737,00 (quatro mil, setecentos e trinta
e sete reais)
VALOR TOTAL: R$. R$. 71.055,00 (setenta e um mil, cinquen-
ta e cinco reais).
Natureza Despesa: 33903968
Nota de Empenho: 2022NE05640
Funcional Programática: 10302512163900000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 10/06/2022
GC, em 06/07/2022
sarruda
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº:
037/2022
PROCESSO IAMSPE N.º 03792/2021
SEM PAPEL: IAMSPE-PRC-2022/01278
Em face da manifestação do Pregoeiro à folha 722 e diante
das informações prestadas pelo Departamento de Administração
à folha 723, RATIFICO os atos conforme Ata da sessão Pública,
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2022 em favor da
empresa VS TELECOM LTDA. CNPJ nº 03.259.319/0001-24 e
RETIFICO a homologação publicada no DOE dia 08/06/2022 fls.
142 seção I para composição dos valores negociados conforme
segue:
Valor global do período de 15 (quinze) meses: R$ 477.000,00
(Quatrocentos e setenta e sete mil reais) sendo:
INSTALAÇÃO (VALOR FIXO) EM PARCELA ÚNICA NO 1º
MÊS DA CONTRATAÇÃO no valor de R$ 15.000,00 (Quinze
mil reais).
VALOR MENSAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (do 2º ao
15º mês da contratação): R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais).
AUTORIZO a Gerência de Finanças a emitir respectiva Nota
de Empenho, bem como Gestão de Contratos a emitir o contrato
de prestação de serviços.
DESIGNO os servidores: DANILO FURLANETO DOS SANTOS
do NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS e BRUNO AUCO BROCHETTI
da GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, para acompanhar e fiscali-
zar a execução do respectivo Contrato.
Encaminhe-se ao Departamento de Administração para
adoção das providências subsequentes cabíveis.
GMS, 07/07/2022 – DR ***
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 057/2022
PROCESSO IAMSPE-PCR-2022/02472 – SEM PAPEL
Parecer CJ/IAMSPE nº 136/2022 de 28 de abril de 2022
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: SAÚDE CONCIERGE LTDA.– CNPJ Nº
18.505.022/0001-79
OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde para
atenção domiciliar – Home Care – para atender Ordem Judicial.
PRAZO: 15(quinze) meses, com início em 11/06/2022 e
término em 10/09/2023.
VALOR MENSAL: 4.737,00 (quatro mil, setecentos e trinta
e sete reais)
VALOR TOTAL: R$. R$. 71.055,00 (setenta e um mil, cinquen-
ta e cinco reais).
Natureza Despesa: 33903968
Nota de Empenho: 2022NE05640
Funcional Programática: 10302512163900000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 10/06/2022
GC, em 06/07/2022
sarruda
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sexta-feira, 8 de julho de 2022 às 05:04:46
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