Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 22 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (192) – 117
LONGA PERMANENCIA,RADIOPACO; MEDINDO 6FR X 7
CM COM DEMARCACAO EM CM NO CORPO DO
CATETER; FIO GUIA TIPO MANDRIL; INSERIDO COM
MICROINTRODUTOR GUIADO POR USG INTRODUTOR
DE 21GA X 4,5CM COM BISEL TRIFACETADO; USO UNICO,
DESCARTAVEL; ESTERIL; EMBALADO EM
MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, ABER-
TURA ASSEPTICA; A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO
ATUAL VIGENTE;
4549627 R$ 750,0000 30/03/2022
2
CONJUNTO DE CATETER; CONFECCIONADO EM SILICONE,
POLIURETANO; COMPOSTO POR FITA METRICA
DE 60 CM COM CONECTOR LUER LOCK; VENOSO CENTRAL
DE ACESSO PERIFERICO DUPLO LUMEN
DELONGA PERMANENCIA, RADIOPACO; MEDINDO 6FR X
50 A 60CM DE COMPRIMENTO COM
DEMARCACAO NO CORPO DO CATETER; FIO GUIA TIPO
MANDRIL; KIT COM MICROINTRODUTOR COM
AGULHA DE 21 GA X 7CMINSERCAO GUIADA POR USG;
USO UNICO, DESCARTAVEL; ESTERIL; EMBALADO
EM MATERIAL QUE PROMOBA BARREIRA MICROBIANA E
ABERTURA ASSEPTICA; A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL
VIGENTE.;
4549635 R$ 650,0000 30/03/2022
3
CONJUNTO DE CATETER; CONFECCIONADO EM SILICONE,
POLIURETANO; COMPOSTO POR FITA METRICA
DE 60CM, COM CONECTOR LUER LOCK; VENOSO CENTRAL
DE ACESSO PERIFERICO DUPLO LUMEN DE
LONGA PERMANENCIA, RADIOPACO; MEDINDO 5FR X 55 A
60 CM DE COMPR. SUPORTA 5ML/SEG.DE
PRESSAO C/DEMARCACAO EM CM NO CORPO DO CATE-
TER; KIT COM MICROINTRODUTOR; COM AGULHA
DE 21GA INSERCAO GUIADA POR USG; USO UNICO, DES-
CARTAVEL; ESTERIL; EMBALADO EM MATERIAL
QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, ABERTURA
ASSEPTICA; A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE;
4549643 R$ 750,0000 30/03/2022
GMS.05, em 21/09/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 4778/2021
Pregão RP n.º 606 / 2021
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, incisoVIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamosa compatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com ospre-
ços efetivamente praticados conforme informação de fl. 155.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATA DER.P
1
Introdutor para Angiografia em micro guia hidrofílico, em
aço inoxidávelcom ponta reta moldável, ponta concebido para
promover suporte naintrodução e direcionamento do microcate-
ter na vasculatura, calibre0.010” e 0.014”, comprimento mínimo
de 200cm, estéril, esterilizado emóxido de etileno, embalagem
individual contendo N. de lote, data dafabricação, marca comerc.
procedência, prazo de validade conformedecreto lei 79094/77,
combinado com o art. 31 L.8078/90.
3617270
R$ 1.800,0000
21/12/2021
GMS.06, em 21/09/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 6472/2021
Pregão RP n.º 141 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 232.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO DA
VIGÊNCIA
DA ATA D E
R.P
1
Conjunto de Prótese biliar descartável em poliuretano, no
mínimo 10 fr x
09 a 10 cm de comprimento, aproximadamente , termo
sensível, com
marcações radiopaca e flaps em suas extremidades distal
e proximal,
compatível com fio guia de 0.035" de diâmetro, montada
em cateter
introdutor e reposicionador de 200 cm que permita sua
implantação em
único passo, estéril, embalagem individual em pape grau
cirúrgico.
2615800 R$ 374,0000 30/03/2022
2
Agulha para punção em aço inox, comprimento compatível
com tubo de
ultrassom endoscópico de 160 cm, calibre 22 gauges, com
mandril,
ponta em bisel, para o trato digestivo alto, estéril, de uso
único,
descartável, embalado em material que promova barreira
microbiana e
abertura asséptica, a apresentação do produto devera
obedecer a
legislação atual vigente
3502317 R$ 680,0000 30/03/2022
3
AGULHA PARA BIOPSIA PARA ASPIRACAO ECOGRAFICA
ENDOSCOPICA,
COMPOSTA DE AGULHA COM COMPRIMENTO A JUSTAVEL,
CATETER DE
COMPRIMENTO AJUSTAVEL, AGULHA EXTERNA COMPA-
TIVEL COM
ENDOSCOPIOS MARCA PENTAX, FUJINON,OLYMPUS, PARA
USO EM
BIOPSIA ECOENDOSCOPICA, CALIBRE/TAMANHO 19G, 5,2
FR, CANAL
ACESSORIO MINIMO DE 2,0 MM, EMBALADO EM MATE-
RIAL QUE
GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, O PRODUTO
DEVERA
OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE
4421574 R$ 785,0000 30/03/2022
GMS.07, em 21/09/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 5266/2021
Pregão RP n.º 084 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º da
Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do Decreto Estadual n.º
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO DA
VIGÊNCIA
DA ATA
DE R.P
1.1
Teste para detecção quantitativa de anticorpos anti-DNA
nativo por técnica de imunofluortescência indireta
em lâminas contendo Critihidia lucilliae e de execução
totalmente automatizada. Deve ser apresentada na
forma de kit completo contendo todos os materiais neces-
sários para a realização do teste incluindo-se
controles positivo e negativo, e reagentes prontos para uso.
1969960 R$ 6,5500 25/06/2022
1.2
Teste para detecção quantitativa de anticorpos antinúcleo
(FAN) por técnica de imunofluortescência indireta
em células HEp2 e de execução totalmente automatizada.
Deve ser apresentada na forma de kit completo
contendo todos os materiais necessários para a realização
do teste incluindo-se controles positivo e
negativo, e reagentes prontos para uso. As células HEp2
devem apresentar morfologia preservada e na fase
de metáfase em pelo menos 5-10% do total das células.
2711990 R$ 6,7600 25/06/2022
GMS.02, em 21/09/2022
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
TORNA SEM EFEITO a publicação DOE dia 14/09/2022 fls.
102, seção I e no site www.e-negociospublicos.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
607/2022
PROCESSO IAMSPE Nº 4794/2022
DESPACHO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO.
GMS – 21-9-2022 - ikk
33333333333333333333
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 4838/2021
Pregão RP n.º 189 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do Decreto
Estadual n.º47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos a compatibilidade dos preços registrados
na Ata deRegistro de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de fl. 289.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATADE R.P
1
Fronha tipo envelope, adulto, com aba interna de 20cm,
composto de 50% algodão e 50% poliéster,pesando no minimo
120 g/m², 180 fios, medindo (lxc) (50 x 70) cm, na cor branca,
liso, com logotipo,arremates nas extremidades, resistencia a
lavagem em processo hospitalar, etiqueta de acordo com
aresolução da CONMETRO n. 02 de 06/05/2008, legislação
referente ABNT NBR n. 13734/1996. Aidentificação com logotipo
adotado pelo Iamspe (HSPE-FMO), deve ser feita por impressão
serigráfica,retirar amostra e posicionamento do logotipo com
o cliente.
3705331
R$ 5,0000
14/06/2022
2
Lençol s/ elástico de casal, tecido misto, pré-encolhido,
composto de 50% algodão e 50% poliéster,pesando no míni-
mo 120g/m², 180 fios, medindo (lxc) (2,30 x 2,50)m, na cor
azul royal, liso, com logotipo,arremates nas extremidades das
costuras, resistente a lavagem em processo hospitalar, etiqueta
de acordocom resolução da CONMETRO n. 02, de 06/5/2008,
legislação referente a ABNT NBR n. 13734/1996. Aidentificação
com logotipo adotado pelo Iamspe (HSPE-FMO), deve ser feita
por impressão serigráfica,retirar amostra e posicionamento do
logotipo com o cliente
3705340
R$ 29,4500
14/06/2022
GMS.03, em 21/09/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 6658/2021
Pregão RP n.º 232 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do Decreto
Estadual n.º
47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos a compatibilidade dos preços registrados
na Ata de
Registro de Preços em referência, aferidos com os preços
efetivamente praticados conforme informação de fl. 124.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO DA
VIGÊNCIA
DA ATA
DE R.P
1
Teste de contato diagnostico em dermato, método por
contato, placas adesivas com contesores
apropriados, validade mínima de 12 meses, com capacidade
de 10 câmara de 8 mm (alumínio ou plástico),
contendo 25 a 30 folhas por caixa, acondicionado em emba-
lagem apropriada para o produto, rotulo com nr
lote; data fabricação/validade; formula e procedência
5129036 R$ 8,8000 07/06/2022
GMS.04, em 21/09/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 6783/2021
Pregão RP n.º 140 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do Decreto
Estadual n.º
47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos a compatibilidade dos preços registrados
na Ata de
Registro de Preços em referência, aferidos com os preços
efetivamente praticados conforme informação de fl. 218.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO DA
VIGÊNCIA
DA ATA
DE R.P
1
CONJUNTO DE CATETER; CONFECCIONADO EM
SILICONE,POLIURETANO; COMPOSTO POR FITA METRICA
DE 60 CM COM CONECTOR LUER LOCK; VENOSO CENTRAL
DE ACESSO PERIFERICO TRIPLO LUMEN DE
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIA DAATA DE R.P
1
METOTREXATO DE SODIO 2,5MG, FORMA FARMACEUTI-
CA CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDOREVESTIDO, FORMA
DE APRESENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO
REVESTIDO,VIA DEADMINISTRACAO ORAL.
110973
R$ 0,6400
18/12/2021
2
HIDROXIUREIA 500MG, FORMA DE APRESENTAÇÃO CAP-
SULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDOREVESTIDO/DRAGEA
183598
R$ 1,4544
18/12/2021
3
DOXAZOSINA MESILATO 4MG, FORMA FARMACEUTICA
CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE
APRESENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVES-
TIDO, VI A DEADMINISTRACAO ORAL
709891
R$ 0,1500
18/12/2021
GMS.01, em 08/09/2022
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 082/2022
PROCESSO IAMSPE-PCR-2022/03454
Parecer CJ/IAMSPE nº 196/2022 - São Paulo, 27 de junho
de 2022.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: JC SOLUÇÕES EM SAÚDE DOMICILIAR LTDA.
- CNPJ Nº 23.824.155/0002-29
OBJETO: Prestação de serviços de Assistência à Saúde para
Atenção Domiciliar - Home Care.
PRAZO: Vigência de 15(quinze) meses, com início em
09/09/2022 e término em 08/12/2023.
VALOR MENSAL : R$. 10.903,00(dez mil e novecentos e
três reais).
VALOR TOTAL : R$. 151.395,00(cento e cinqüenta e um mil
e trezentos e noventa e cinco reais).
Natureza Despesa: 33903968
Nota de Empenho: 2022NE09058
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 09/09/2022
G.C. em 14/09/2022
-gan-
GESTÃO DE CONTRATOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 099/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 3002/2021
Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução
PGE nº 23, de 12/11/2015
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: ASSIST ASSISTÊNCIA EM HOME CARE EIRE-
LI-ME. - CNPJ nº 25.382.561/0001-23
OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 15(quinze) meses, com início em 28/09/2022 e término
em 27/12/2023.
VALOR MENSAL: R$. 3.775,28(três mil, setecentos e setenta
e cinco reais e vinte e oito centavos).
VALOR TOTAL: R$. 56.629,20(cinqüenta e seis mil, seiscen-
tos e vinte e nove reais e vinte centavos).
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2022NE09024
Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 15/09/2022
GC, em 19/09/2022
-gan-
GESTÃO DE CONTRATOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 076/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 9944/2020
Parecer CJ/IAMSPE: 272/2022 de 25/08/2022 – fls. 520
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA.
- CNPJ nº 12.316.361/0001-20
OBJETO: supressão equivalente a 39,72% e acréscimo de
serviços visando adequação à decisão da demanda judicial
1008636-09.2020.8.26.0269..
VALOR MENSAL: R$. 7.872,23(sete mil, oitocentos e setenta
e dois reais e vinte e três centavos).
VALOR TOTAL: R$. 118.258,89(cento e dezoito mil, duzentos
e cinqüenta e oito reais e oitenta e nove centavos).
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2022NE09053
Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 01/09/2022
GC, em 20/09/2022
-gan-
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
RETIFICA-SE a publicação DOE dia 07/09/2022 fls. 96,
seção I e no
site www.e-negociospublicos.com.br,
para alteração da DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLI-
CA.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº
584/2022
PROCESSO IAMSPE Nº 202203184
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552022OC01399
DESPACHO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO.
LEIA-SE:
DATA DO INÍCIO DO ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA:
23/09/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
04/10/2022 às 09h 00min.
GMS, 21/09/2022 IKK
2222222222222222222
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 4061/2021
Pregão RP n.º 197 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do Decreto
Estadual n.º
47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual 63.722/18,
atestamos a compatibilidade dos preços registrados na Ata de
Registro de Preços em referência, aferidos com os preços
efetivamente praticados conforme informação de fl. 344.
Proteção e Defesa Civil.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Casa Militar do Estado de São
Paulo
EMPRESA CLASSIFICADA - PREÇOS REGISTRADOS:
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX LTDA, CNPJ nº
44.259.090/0001-05 para vassoura, com os itens: 02 (Bauru), 05
(São Paulo) e 06 (Tremembé), no importe de R$ 25,00 (vinte e
cinco reais) a unidade de cada item.
Os itens 01, 03 e 04 restaram fracassados.
Data da Assinatura: 16/09/2022
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 22/09/2022
até 21/09/2023.
Classificação Orçamentária: PTRES 510307 – Assistência
Humanitária
Natureza da Despesa: 339030
Gestor Contratual: Capitão PM Rodrigo Fiorentini
Gestor Eventual: 1º Tenente PM Matheus Gonçalves Ron-
catto
CASA MILITAR
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
AVISO DE LICITAÇÃO
CM-PRC-2022/00193
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-046/2022
PARECER CJ 239, de 05/09/2022
OFERTA DE COMPRA N.º 510109000012022OC00396
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 22/09/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
06/10/2022 às 09:00 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br.
Acha-se aberta na Divisão de Finanças e Compras da
Casa Militar do Gabinete do Governador, situada na Avenida
Morumbi, 4.500, sala 28 (andar intermediário), Morumbi – São
Paulo/SP, a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) N.º
CMIL-046/2022, do tipo Menor Preço, objetivando a prestação
de serviços de identificação, por meio de dispositivo eletrônico
veicular (tag), para 66 (sessenta e seis) veículos da frota da Casa
Militar, sendo 64 (sessenta e quatro) categoria leve e 02 (dois)
categoria pesado, consoante o detalhado nos Termos de Refe-
rências anexos ao Edital. Demais informações encontram-se nos
sítios www.bec.sp.gov.br e www.casamilitar.sp.gov.br, endereço
de correio eletrônico: financascasamilitar@sp.gov.br ou através
do telefone (11) 2193-8322/8660/8927/8405.
ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
SECRETARIA DE ORÇAMENTOS E GESTÃO
GERENCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO IAMSPE-PRC-2022/04348
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2022
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE
Estando os autos do processo 2022/04348, instruídos de
conformidade com a legislação vigente mediante parecer CJ/
IAMSPE n° 285/2022 de 08/09/2022, DECLARO a INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o que preceitua o Inciso I
do artigo 25, da Lei Federal n° 8666/93 e alterações posteriores
c/c a Lei Estadual nº 6.544/89, visando à AQUISIÇÃO DE PRÓ-
TESE PARA REABILITAÇÃO VOCAL, DESTINADA AO SERVIÇO DE
OTORRINOLARINGOLOGIA DO HSPE/FMO conforme valores e
descrição abaixo:
Item - Descrição - Siafísico - Quantidade - Valor Unitário
1 - Prótese traqueo-esofágica para reabilitação vocal em
silicone, para substituição de prótese (troca), estéril, com tipo de
válvula unidirecional, acompanha uma escova não estéril com
cerdas flexíveis para limpeza, medindo 22-22,5 Fr de diâmetro,
comprimentos disponíveis 4, 6, 8, 10,12,5 e 15 mm, com haste
e tubo insersor. Embalado em material que promova barreira
microbiana e abertura asséptica. O produto deverá obedecer a
legislação atual vigente. - 4503112 - 1 - R$ 4.140,00
Perfaz a despesa no valor total de R$ 4.140,00 (quatro
mil, cento e quarenta reais), conforme reserva de recursos
IAMSPE-DES-2022/13148-A, e a aquisição dar-se-á em nome
da Empresa ATOS MEDICAL BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUI-
ÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
16.482.201/0001-02, com prazo de entrega de até 05 (cinco)
dias úteis após o envio da NE acompanhada da Autorização de
Fornecimento.
GMS-1, 20/09/2022 - CP
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DECLARADA
pela Chefia de Gabinete, de acordo com o que preceitua o Inciso
I do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores
c/c a Lei Estadual nº 6.544/89 e em conformidade com o artigo
26 dos diplomas legais citados, APROVO o Folheto Descritivo
IAMSPE-DCI-2022/30335-A , AUTORIZO a AQUISIÇÃO DE PRÓ-
TESE PARA REABILITAÇÃO VOCAL, DESTINADA AO SERVIÇO DE
OTORRINOLARINGOLOGIA DO HSPE/FMO, conforme valores e
descrição abaixo:
Item - Descrição - Siafísico - Quantidade - Valor Unitário
1 - Prótese traqueo-esofágica para reabilitação vocal em
silicone, para substituição de prótese (troca), estéril, com tipo de
válvula unidirecional, acompanha uma escova não estéril com
cerdas flexíveis para limpeza, medindo 22-22,5 Fr de diâmetro,
compri-mentos disponíveis 4, 6, 8, 10,12,5 e 15 mm, com haste
e tubo insersor. Embalado em material que promova barreira
microbiana e abertura asséptica. O produto deverá obedecer a
legislação atual vigente. - 4503112 - 1 - R$ 4.140,00
AUTORIZO ainda, a emissão da Nota de Empenho a favor
da empresa ATOS MEDICAL BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUI-
ÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
16.482.201/0001-02, no valor total de R$ 4.140,00 (quatro mil,
cento e quarenta reais).
GMS-1, 20/09/2022 - CP
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 202204093/2022
OFERTA DE COMPRA N.° 01356/2022
CONVITE BEC N.° 01356/2022
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 119 a
121 dos autos, , HOMOLOGO o Convite BEC n.° 01356/2022,
realizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras
, REVOGO o(s) iten(s) 1 e 3 por terem sido Preço Excessivo,
ADJUDICO o(s) iten(s): 2,4 e AUTORIZO o Núcleo de Conta-
bilidade e Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho,
perfazendo o valor global de R$ 13.025,00 (Treze mil e vinte e
cinco reais), a saber:
- Item 2 em favor da empresa GIGAFER COMERCIO DE
FERRO E AÇO LTDA-EPP no valor total de R$ 9.425,00 (Nove mil
e quatrocentos e vinte e cinco reais)
- Item 4 em favor da empresa LUCARMETALS COMÉRCIO
DE FERRAGEM EIRELLI no valor total de R$ 3.600,00 (Três mil
e seiscentos reais)
GMS.1 - BEC em 21/09/2022. Nff.xxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxcccccccccccccccccccccccccccccccccc
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 4638/2021
Pregão RP n.º 517 / 2021
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do Decreto
Estadual n.º47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos a compatibilidade dos preços registrados
na Ata deRegistro de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de fl. 305.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 22 de setembro de 2022 às 05:03:14
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