Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 22 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
92 – São Paulo, 132 (213) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 22 de outubro de 2022
mediante a realização do curso online de formação em Regula-
tory Delivery, promovido pela ABAR e ministrado pela Florence
School of Regulation
Valor: R$ 98.840,00 (noventa e oito mil, oitocentos e
quarenta reais)
Vigência: 4 meses, a partir da assinatura
Programa de Trabalho: 17122511462290000
Natureza de Despesa: 33903961
Nota de Empenho: 2022NE00406
Data de assinatura do contrato: 22/08/2022
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Departamento Estadual de Trân-
sito – DETRAN-SP, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
055/2022, Oferta de Compra 512802510572022OC00147, Pro-
cesso DTRAN-PRC-2022/1066202, objetivando a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL NA
ÁREA DE APLICAÇÃO DE PROVA PRÁTICA PARA MOTOCICLISTA
DO DETRAN-SP.
O início do recebimento das propostas se dará dia
24/10/2022 e a sessão pública de processamento do certame
está prevista para o dia 07/11/2022 às 10:00 horas.
O Edital, na íntegra, está disponível nos endereços eletrô-
nicos: www.imesp.com.br, opção “e-negociospublicos” e www.
bec.sp.gov.br.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Departamento Estadual de Trân-
sito – DETRAN-SP, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
057/2022, Oferta de Compra 512801510572022OC00033, Pro-
cesso DTRAN-PRC-2022/867825, objetivando a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TIC – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO INCLUINDO SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO
E SERVIÇOS DE SUPORTE ESPECIALIZADO DE MANUTENÇÃO
ADAPTATIVA E EVOLUTIVA NO DETRAN-SP.
O início do recebimento das propostas se dará dia
25/10/2022 e a sessão pública de processamento do certame
está prevista para o dia 08/11/2022 às 10:00 horas.
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE
DADOS
Extrato de Prorrogação
Expediente: 074/2019 – AP.II
Contratante: Fundação Sistema Estadual de Análise de
Dados - SEADE
Apólice 1800903624
Contratado: SOMPO SEGUROS S/A
CNPJ 61.383.493/0001-80
Parecer Jurídico: ASJUR 087/2022, de 29/09/2022
Objeto: Prestação de serviços de Seguro de Riscos Diversos
– Incêndio e Fidelidade – Bens Patrimoniais e de Almoxarifado
Valor: R$ 1.646,00
Dispensa de Licitação - Artigo 24, inciso II - Lei 8.666/93
Recursos: Programa de Trabalho 04.121.5120.5513.0000;
Natureza da Despesa 3.3.90.39.45; Fonte de Recursos:
001.001.001 (Nota de Empenho 2022NE00900).
Vigência: 29/10/2022 a 29/10/2023
Data de emissão: 14/10/2022
ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 075/2022
PROCESSO IAMSPE-PCR-2022/03581
Parecer CJ/IAMSPE nº 191/2022 - 20 de Junho de 2022
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ Nº 62.577.929/0001-
35
OBJETO: Prestação de serviços para uso de plataforma como
serviço-PAAS MIDDLEWARE-POWER BI, conforme detalhamento
e especificações técnicas constantes do Projeto Básico, serviços
estes relacionados na planilha de orçamentos e na especificação
de serviços e preços nº E0220228 e demais documentos do
processo administrativo em epígrafe.
PRAZO: 12 (doze) meses, com início em 12/08/2022 e tér-
mino em 11/08/2023
VALOR MENSAL: R$. 951,68 (novecentos e cinquenta e um
reais e sessenta e oito centavos).
VALOR TOTAL: R$. R$. 11.420,16 (onze mil, quatrocentos e
vinte reais e dezesseis centavos).
Natureza Despesa: 33903796
Nota de Empenho: 2022NE07096
Funcional Programática: 10302512148600000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 12/08/2022
G.C. em /08/2022
Sarruda
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PROCESSO IAMSPE N.º 202202565
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
628/2022
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552022OC00997
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
REVOGO o Pregão Eletrônico para registro de preços nº
628/2022 por preço excessivo.
GMS1.PP, 21/10/2022 – DSS***
***
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLIC ESTADUAL - à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
665/2022 - PROCESSO IAMSPE Nº 202202565/2022 - OFERTA
DE COMPRA Nº 532101530552022OC01775 - PARA AQUISI-
ÇÃO DE:
AVENTAL CIRURGICO, MANGA LONGA 260G/MY, 1,40M
DE A
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 07/11/2022 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 24/10/2022, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obstenção de senha de acesso ao sistema
e de credenciamento de seus representantes.
O Edital de presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 21/10/2022 - DSS
Negócios Públicos
CASA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Termo de Contrato
Processo CC-PRC nº 2022/00047
Parecer Jurídico: CJ/SG nº 220/2022 de 15/08/2022
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2022
Ata de Registro de Preços nº 01/2022
Contrato nº 05/2022
Contratante: CASA CIVIL
Contratada: SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI
Objeto: Prestação de serviços não contínuos de agencia-
mento sistematizado de viagens corporativas, com emissão
estimada de 350 (trezentos e cinquenta) passagens aéreas
nacionais e de 20 (vinte) passagens aéreas internacionais,
conforme detalhamento e especificações técnicas constantes
do Termo de Referência, da proposta da contratada e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe
Programa de Trabalho: 04122282553440000
Natureza da Despesa: 33903999
Número do Empenho: 2022NE00756 (taxa de agencia-
mento)
Publicação complementar à efetuada em 26/9/2022 – Poder
Executivo- Seção I – pág. 129
GOVERNO
CHEFIA DE GABINETE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Administração
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 075/2022
PROCESSO IAMSPE-PCR-2022/03581
Parecer CJ/IAMSPE nº 191/2022 - 20 de Junho de 2022
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ Nº 62.577.929/0001-35
OBJETO: Prestação de serviços para uso de plataforma como
serviço-PAAS MIDDLEWARE-POWER BI, conforme detalhamento
e especificações técnicas constantes do Projeto Básico, serviços
estes relacionados na planilha de orçamentos e na especificação
de serviços e preços nº E0220228 e demais documentos do
processo administrativo em epígrafe.
PRAZO: 12 (doze) meses, com início em 12/08/2022 e tér-
mino em 11/08/2023
VALOR MENSAL: R$. 951,68 (novecentos e cinquenta e um
reais e sessenta e oito centavos).
VALOR TOTAL: R$. R$. 11.420,16 (onze mil, quatrocentos e
vinte reais e dezesseis centavos).
Natureza Despesa: 33903796
Nota de Empenho: 2022NE07096
Funcional Programática: 10302512148600000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 12/08/2022
G.C. em /08/2022
Sarruda
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº: 0392/ARTESP/2019.
CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO ARTESP Nº 033.676/2019 (Protocolo nº
438.529/19).
CONTRATADA: MASTERSERV SERVIÇOS AVANÇADOS EIRELI.
CNPJ: 21.904.192/0001-30
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 004/2019.
OBJETO: Prestação de serviços de manobristas para o edifí-
cio sede da ARTESP, localizado na Rua Iguatemi, nº 105 – Itaim
Bibi – São Paulo - SP.
FINALIDADE: Celebração do 2º Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 0392/ARTESP/2019, para registrar a mudança de
endereço da contratada que passou a se estabelecer na Rua Pira-
cangua Nº 68, Sala 01, Jardim São Paulo (Zona Norte), São Paulo/
SP - CEP: 02040-110, de acordo com as alterações promovidas em
seu Instrumento Particular de 6ª Alteração de Contrato de Empresa
Individual de Responsabilidade Limitada – Eireli, devidamente
registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP.
DATA DA EMISSÃO: 21/10/2022.
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 02/2022
OBJETO: CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DE AMPLIAÇÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MANU-
TENÇÃO E REALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS
PARA A EXPLORAÇÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DENOMINA-
DO LOTE NOROESTE.
A Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria
ARTESP nº 81, de 27 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial do Estado de São Paulo de 28 de julho de 2022 e alte-
rada pela Portaria ARTESP nº 100, de 05 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 06 de
setembro de 2022, para conduzir o procedimento e julgar as
propostas da Concorrência Internacional nº 02/2022, COMUNI-
CA o quanto segue:
Nos termos do item 14.5 do Edital, a sessão pública da
licitação supramencionada será retomada no dia 25 de outubro
de 2022, às 10h, na sede da B3, localizada na Rua XV de Novem-
bro, nº 275, Centro, São Paulo/SP, para a abertura do Envelope
C – Documentos de Habilitação, da licitante classificada com a
melhor proposta de preço.
Publique-se.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Contrato
Processo: ARSESP-PRC-2022/00123
Contrato: ARSESP/IN/09/2022
Parecer Jurídico: CJ/ARSESP nº 52/2022, de 18-08-2022
Contratante: Agência Reguladora de Saneamento e Energia
do Estado de São Paulo – ARSESP
CNPJ: 02.538.438/0001-53
Contratada: Associação Brasileira de Agências de Regulação
CNPJ: 03.657.354/0001-00
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especia-
lizados relativos a treinamento e aperfeiçoamento profissional
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL
Atividade: 13.02.09 REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMEN-
TOS E ATIVIDADES INTERNAS
Série documental: 13.02.09.19 OFÍCIO EXPEDIDO
Datas-limite: JANEIRO A DEZEMBRO/2019
Quantidade: 0,0085 METROS LINEARES – CAIXA 01
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL
Atividade: 13.02.09 REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMEN-
TOS E ATIVIDADES INTERNAS
Série documental: 13.02.09.20 OFÍCIO RECEBIDO
Datas-limite: JANEIRO A DEZEMBRO/2019
Quantidade: 0,0086 METROS LINEARES – CAIXA 01
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL
Atividade: 13.02.09 REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMEN-
TOS E ATIVIDADES INTERNAS
Série documental: 13.02.09.23 RELAÇÃO DE REMESSA DE
DOCUMENTOS
Datas-limite: JANEIRO A DEZEMBRO/2019
Quantidade: 0,0106 METROS LINEARES – CAIXA 01
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.03 ATRIBUIÇÃO ELEITORAL
Atividade: 13.03.02 REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
Série documental: 13.03.02.03 MANDADO DE INTIMAÇÃO
Datas-limite: 23/07/2019
Quantidade: 0,0003 METROS LINEARES – CAIXA 01
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.03 ATRIBUIÇÃO ELEITORAL
Atividade: 13.03.05 REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMEN-
TOS E ATIVIDADES INTERNAS
Série documental: 13.03.05.04 OFÍCIO EXPEDIDO
Datas-limite: JANEIRO A DEZEMBRO/2019
Quantidade: 0,0071 METROS LINEARES – CAIXA 01
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.03 ATRIBUIÇÃO ELEITORAL
Atividade: 13.03.05 REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMEN-
TOS E ATIVIDADES INTERNAS
Série documental: 13.03.05.05 OFÍCIO RECEBIDO
Datas-limite: MAIO A NOVEMBRO/2019
Quantidade: 0,0025 METROS LINEARES – CAIXA 01
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.03 ATRIBUIÇÃO ELEITORAL
Atividade: 13.03.05 REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMEN-
TOS E ATIVIDADES INTERNAS
Série documental: 13.03.05.08 RELAÇÃO DE REMESSA DE
DOCUMENTOS
Datas-limite: JANEIRO A DEZEMBRO/2019
Quantidade: 0,0048 METROS LINEARES – CAIXA 01
Observações:
TOTAL DE METROS LINEARES: 0,0964 METROS LINEARES
(01 CAIXA)
Publique-se em 21 de Outubro de 2022.
MICHEL BETENJANE ROMANO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR GERAL
COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCU-
MENTOS E ACESSO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº
237/2022
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos e
Acesso, designado pela Portaria nº 11307/2020 – PGJ, publicada
no DOE em 04/11/2020, e em conformidade com a Relação de
Eliminação de Documentos aprovada pelo Coordenador da Uni-
dade do Arquivo Público do Estado no Expediente N° SG -EXP
-2019-00998 de 14/10/2019 faz saber a quem possa interessar
que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste
Edital, a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO CAETANO DO SUL
eliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessados
poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desen-
tranhamento de documentos ou cópias de peças do processo
mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e
demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão
de Avaliação de Documentos e Acesso.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 237/2022 SEI
Nº 29.0001.0224348.2022-56
UNIDADES PRODUTORAS: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
SÃO CAETANO DO SUL
Função: 13. Órgãos de Execução em Primeiro Grau
Subfunção: 13.01. Atuação cível
Série documental: Procedimento Administrativo de apura-
ção a Lesão ou Ameaça a direito Individual - PANI
Datas-limite: FEVEREIRO.2014 a SETEMBRO.2018
Quantidade (n.º de caixas ou metros lineares): 0,7000
metros lineares
Total de caixas = 05 caixas
Publique-se em 21 de Outubro de 2022.
MICHEL BETENJANE ROMANO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR GERAL
COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCU-
MENTOS E ACESSO
Datas-limite: SETEMBRO/1991 A MARÇO/1995
Quantidade: 0,1800 METROS LINEARES – CAIXAS 27 E 28
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.12 REPRESENTAÇÃO INDEFE-
RIDA, SEM RECURSO
Datas-limite: NOVEMBRO/1994 A MARÇO/1998
Quantidade: 0,0500 METROS LINEARES – CAIXA 28
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.02 REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
Série documental: 13.01.02.01 CARTA PRECATÓRIA
Datas-limite: MARÇO/1993 A FEVEREIRO/2011
Quantidade: 0,0500 METROS LINEARES – CAIXA 28
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.09 FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÕES,
ÓRGÃOS E ENTIDADES
Série documental: 13.01.09.05 BALANÇO CONTÁBIL DE
FUNDAÇÃO
Datas-limite: JUNHO/1993 A FEVEREIRO/1999
Quantidade: 0,0500 METROS LINEARES – CAIXA 32
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.09 FISCALIZAÇÃO DE FUNDAÇÕES,
ÓRGÃOS E ENTIDADES
Série documental: 13.01.09.15 PEDIDO DE INSTITUIÇÃO
DE FUNDAÇÃO
Datas-limite: JUNHO/2005 A JULHO/2005
Quantidade: 0,0400 METROS LINEARES – CAIXA 32
Observações:
TOTAL DE METROS LINEARES: 4,4800 METROS LINEARES
(32 CAIXAS)
Publique-se em 21 de Outubro de 2022.
MICHEL BETENJANE ROMANO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR GERAL
COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCU-
MENTOS E ACESSO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº
236/2022
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos
do Ministério Público do Estado de São Paulo, criada pelo art.
1º do Resolução nº 246/2000-PGJ, com nova redação dada
pelo Resolução nº 255/2001-PGJ, e designada pela Portaria nº
11307/2020 – PGJ, publicada no DOE em 04/11/2020, e em
conformidade com os prazos de guarda definidos na Tabela de
Temporalidade de Documentos do Ministério Público do Estado
de São Paulo, aprovada pelo Resolução nº 428/2006 - PGJ/
CGMP, de 20/02/2006, publicado no DOE em 21 de Fevereiro
de 2006, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º
dia subsequente à data de publicação deste Edital, a 2ª PRO-
MOTORIA DE JUSTIÇA DE CRUZEIRO eliminará os documentos
abaixo relacionados. Os interessados devidamente qualificados
e legitimados poderão requerer, ao Coordenador da Comissão de
Avaliação de Documentos, no prazo citado e às suas expensas,
o desentranhamento de documentos ou cópias de peças de
processos ou expedientes.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 236/2022 SEI
Nº 29.0001.0226286.2022-13
UNIDADE PRODUTORA: 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
CRUZEIRO
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.01 RECEBIMENTO DE NOTÍCIA E ATENDI-
MENTO AO PÚBLICO
Série documental: 13.01.01.03 FICHA DE ATENDIMENTO
Datas-limite: JANEIRO A DEZEMBRO/2019
Quantidade: 0,0095 METROS LINEARES – CAIXA 01
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.10 REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMEN-
TOS E ATIVIDADES INTERNAS
Série documental: 13.01.10.06 OFÍCIO EXPEDIDO
Datas-limite: JANEIRO A DEZEMBRO/2019
Quantidade: 0,0066 METROS LINEARES – CAIXA 01
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.10 REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMEN-
TOS E ATIVIDADES INTERNAS
Série documental: 13.01.10.07 OFÍCIO RECEBIDO
Datas-limite: JANEIRO A DEZEMBRO/2019
Quantidade: 0,0211 METROS LINEARES – CAIXA 01
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.10 REGISTRO E CONTROLE DE DOCUMEN-
TOS E ATIVIDADES INTERNAS
Série documental: 13.01.10.10 RELAÇÃO DE REMESSA DE
DOCUMENTOS
Datas-limite: JANEIRO A DEZEMBRO/2019
Quantidade: 0,0168 METROS LINEARES – CAIXA 01
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna público o gabarito preliminar da prova objetiva do CONCURSO DE ESTAGI-
ÁRIOS DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO , aplicada no dia 21-10-2022, e abre prazo para recursos
e apresentação de títulos.
Os recursos e títulos devem ser encaminhados ao e-mail:drh@defensoria.sp.def.br com o assunto "Recurso" ou " títulos"
Os recursos e títulos devem ser encaminhados entre os dias 24-10-2022 a 25-10-2022, até às 12h, através do e-mail acima
indicado.
GABARITO PRELIMINAR
Questão Alternativa Correta Questão Alternativa Correta Questão Alternativa Correta Questão Alternativa Correta
1 A 21 D 41 A 61 C
2 B 22 D 42 D 62 D
3 A 23 C 43 A 63 B
4 D 24 C 44 A 64 A
5 A 25 A 45 C 65 D
6 B 26 D 46 B 66 B
7 B 27 C 47 D 67 C
8 A 28 C 48 D 68 A
9 C 29 B 49 D 69 C
10 A 30 C 50 D 70 A
11 A 31 D 51 D
12 C 32 D 52 B
13 C 33 D 53 D
14 D 34 D 54 A
15 A 35 D 55 C
16 D 36 D 56 C
17 B 37 D 57 A
18 A 38 D 58 A
19 D 39 D 59 C
20 C 40 D 60 A
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sábado, 22 de outubro de 2022 às 05:03:52
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