Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 16 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (249) – 107
TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS
NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
***
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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
689/2022
PROCESSO IAMSPE N.º 202205202/2022
Em face da manifestação do pregoeiro(a) Karina Tumura e
diante das informações prestadas pelo Departamento de Admi-
nistração conforme consta nos autos, e verso dos autos, RATIFI-
CO os atos conforme Ata da sessão Pública, HOMOLOGO o PRE-
GÃO ELETRÔNICO n.º 689/2022 em favor da empresa JOHNSON
& JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA. CNPJ nº 54.516.661/0066-49, sendo o Valor
global do período de 12 (doze) meses de R$ 8.695.993,76 (Oito
milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, novecentos e noventa
e três reais e setenta e seis centavos) e sendo:
Lote n.º 01, em favor da empresa JOHNSON & JOHNSON DO
BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA. ao valor global máximo anual de R$ 2.031.524,14 (Dois
milhões, trinta e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e
quatorze centavos), sendo os valores unitários:
SUBITEM n.° 1.1: Parafuso esponjoso rosca total em aço
inoxidável antimagnético, diâmetro da rosca de 4,0 MM, diâme-
tro do núcleo 1,9 MM, Hexágono interno de 2,5 MM diâmetro
da cabeça 6,0 MM, comprimento de 10 a 60 MM. As medidas
apresentadas acima são aproximadas.
Preço Unitário: R$ 62,9600 (Sessenta e dois reais e noventa
e seis centavos)
SUBITEM n.° 1.2: Parafuso esponjoso rosca curta em
aço inoxidável antimagnético, diâmetro da rosca de 4,0 MM,
diâmetro da haste 2,4 MM, diâmetro do núcleo 1,9 MM,
Hexágono interno de 2,5 MM, diâmetro da cabeça 6,0 MM,
comprimento de 10 a 60 MM. As medidas apresentadas acima
são aproximadas.
Preço Unitário: R$ 62,9600 (Sessenta e dois reais e noventa
e seis centavos)
SUBITEM n.° 1.3: Arruela lisa diâmetro de 7,0/3,6 MM para
parafusos de 2,7 a 4,0 MM em aço. As medidas apresentadas
acima são aproximadas
Preço Unitário: R$ 17,2500 (Dezessete reais e vinte e cinco
centavos)
SUBITEM n.° 1.4: Parafuso de bloqueio, autorrosqueante,
com rosca na cabeça, de 3,5mm, em aço inoxidavel antimagné-
tico, comprimento de 10mm a 60mm. As medidas apresentadas
acima são aproximadas.
Preço Unitário: R$ 287,8200 (Duzentos e oitenta e sete reais
e oitenta e dois centavos)
SUBITEM n.° 1.5: Placa reta bloqueada, com a presença
de unidade de compressão dinâmica + unidade de bloqueio
de 3,5mm, em aço inoxidável antimagnético, de 4 a 12 furos
combinados, comprimento de 59mm a 163mm. As medidas
apresentadas acima são aproximadas.
Preço Unitário: R$ 352,0000 (Trezentos e cinquenta e dois
reais)
SUBITEM n.° 1.6: Placa para úmero proximal bloqueada
com presença de unidade de compressão dinâmica + unidade
de bloqueio) de 3,5mm em aço inoxidável antimagnético de 3 e
5 furos comprimento de 90mm e 114mm. As medidas apresen-
tadas acima são aproximadas.
Preço Unitário: R$ 2.770,0000 (Dois mil e setecentos e
setenta reais)
SUBITEM n.° 1.7: Placa em T contato limitado, bloqueada
com presença de unidade de compressão dinâmica + unidade
de bloqueio de 3, 5mm em ângulo reto em aço inoxidável
antimagnético de 3x3 4x3 5x3 furos, direita e esquerda, com-
primento de 52mm a 74mm. As medidas apresentadas acima
são aproximadas.
Preço Unitário: R$ 760,0000 (Setecentos e sessenta reais)
SUBITEM n.° 1.8: Placa em T contato limitado bloqueado
com presença de unidade de compressão dinâmica + unidade
de bloqueio, de 3,5mm, em ângulo reto, em aço inoxidável
antimagnético, de 3x3, 4x3, 5x3 furos, comprimento de 50mm a
67mm. As medidas apresentadas acima são aproximadas.
Preço Unitário: R$ 760,0000 (Setecentos e sessenta reais)
SUBITEM n.° 1.9: Parafuso de bloqueio, autorrosqueante,de
2,7mm, em aço inoxidável antimagnético, comprimento de
14mm a 60mm. As medidas apresentadas acima são aproxi-
madas.
Preço Unitário: R$ 281,6900 (Duzentos e oitenta e um reais
e sessenta e nove centavos)
SUBITEM n.° 1.10: Placa de reconstrução 3,5mm, bloqueada
com presença de unidade de compressão dinâmica + unidade de
bloqueio, de 3,5mm em aço inoxidável antimagnético, de 5 a 22
furos, comprimento de 70mm a 315mm. As medidas apresenta-
das acima são aproximadas.
Preço Unitário: R$ 560,0000 (Quinhentos e sessenta reais)
SUBITEM n.° 1.11: Placa anatômica para úmero distal,
face lateral, direita e esquerda, em aço inoxidável antimagné-
tico, contato limitado, bloqueada, com presença de unidade de
compressão dinâmica + unidade de bloqueio), com 06 furos de
bloqueio distal para parafusos corticais de 2,4mm ou parafusos
de bloqueio de 2,7mm e 03, 05, 07, 09 ou 14 furos combinados
na diáfise para parafusos corticais ou de bloqueio de 3,5mm. As
medidas apresentadas acima são aproximadas.
Preço Unitário: R$ 2.600,0000 (Dois mil e seiscentos reais)
SUBITEM n.° 1.12: Placa anatômica para úmero distal,
face medial, direita e esquerda, em aço inoxidável antimagné-
tico, contato limitado, bloqueada, com presença de unidade de
compressão dinâmica + unidade de bloqueio, com 03 furos de
bloqueio distal para parafusos corticais de 2,4mm ou parafusos
de bloqueio de 2,7mm e 03, 05, 07, 09 ou 14 furos combinados
na diáfise para parafusos corticais ou de bloqueio de 3,5mm. As
medidas apresentadas acima são aproximadas.
Preço Unitário: R$ 2.600,0000 (Dois mil e seiscentos reais)
SUBITEM n.° 1.13: Placa especial de 3,5mm para úmero
proximal, em aço inoxidável antimagnético, de 6 a 12 furos
combinados (unidade de compressão dinâmica+unidade de
bloqueio) na diáfise e 09 furos na cabeça da placa para para-
fusos convergentes e divergentes, alem de orifícios para sutura,
comprimento de 160 a 268mm. As medidas apresentadas são
aproximadas.
Preço Unitário: R$ 2.770,0000 (Dois mil e setecentos e
setenta reais)
SUBITEM n.° 1.14: Placa anatômica para olécrano, direita
e esquerda tipo bloqueada em aço inoxidável antimagnético,
com contato limitado, orifícios do tipo combinado ( unidade de
compressão dinâmica+unidade de bloqueio) com 08 orifícios
de bloqueio distal para parafuso de bloqueio de 3,5mm e 04 a
08 furos combinados na diáfise para parafusos corticais ou de
bloqueio de 3,5mm com comprimento de 112mm e 163mm.. As
medidas apresentadas são aproximadas.
Preço Unitário: R$ 2.750,0000 (Dois mil e setecentos e
cinquenta reais)
SUBITEM n.° 1.15: Placa para tratamento de fraturas no
terço médio e proximal da clavícula, em aço inoxidável anti-
magnético, com a quantidade de 06 a 08 furos (unidade de
compressão dinâmica + unidade de bloqueio) para inserção de
parafusos 3,5 mm
Preço Unitário: R$ 3.400,0000 (Três mil e quatrocentos
reais)
SUBITEM n.° 1.16: Parafuso cortical, autorrosqueante, em
aço inoxidável antimagnético, de 2,4 mm de diâmetro, compri-
mento de 14 mm a 40 mm, cabeça com fenda hexalobular. As
medidas apresentadas acima são aproximadas.
Albino Tesin, em que os serviços serão prestados pela empresa
HELP LAR SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 07.512.872/0001-88, com amparo legal no inciso IV do
artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, pelo período
de 180 (cento e oitenta) dias, no valor mensal estimado de R$
40.146,00 (quarenta mil, cento e quarenta e seis reais).
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDETE DO IAMSPE
Em conformidade com o artigo 26, RATIFICO o ato de
DISPENSA DE LICITAÇÃO declarado pela Senhora Chefe de
Gabinete do IAMSPE, constante dos autos eletrônicos, com
amparo legal no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores e AUTORIZO a despesa em caráter emer-
gencial visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOMICILIAR – HOME
CARE: em favor dos usuários Noemia Rigonatto Tesin e Albino
Tesin, em que os serviços serão prestados pela empresa HELP
LAR SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 07.512.872/0001-88, com amparo legal no inciso IV do
artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, pelo período
de 180 (cento e oitenta) dias, no valor mensal estimado de R$
40.146,00 (quarenta mil, cento e quarenta e seis reais), totali-
zando o valor estimado de R$ 240.876,00 (duzentos e quarenta
mil, oitocentos e setenta e seis reais), bem como, emissão da
respectiva Nota de Empenho, conforme reserva de recursos, e
a elaboração do respectivo Contrato, que poderá ser rescindido
caso seja cassada ou revogada a liminar concedida.
GDJ, em 15/12/2022 – kp ****************
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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 123/2022, DO TIPO MENOR
PREÇO – PROCESSO IAMSPE-PRC-2022/07834 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552022OC02288 - PARA CONTRATA-
ÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO
DOMICILIAR – HOME CARE - EM FAVOR DA USUÁRIA – N. I. R.
O. - NA CIDADE DE MIRANDÓPOLIS/SP.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 29/12/2022
às 09:00 horas.
Os interessados deverão acessar, a partir de 16/12/2022, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus
representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.3 em 15/12/2022 – cfjj***********
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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 117/2022, DO TIPO MENOR
PREÇO – PROCESSO IAMSPE-PRC-2022/05935 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552022OC02287 - PARA CONTRATA-
ÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO
DOMICILIAR – HOME CARE - EM FAVOR DO USUÁRIO – L. R.
S. - NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 28/12/2022
às 09:00 horas.
Os interessados deverão acessar, a partir de 16/12/2022, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus
representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.3 em 15/12/2022 – cfjj************
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 124/2022
PROCESSO IAMSPE N.º 2475/2021
PREGÃO PRESENCIAL DE ÂMBITO INTERNACIONAL N.º
001/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ N.º 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: ELEKTA SOLUTIONS AB - CNPJ N.º
35.436.516/0001-68
OBJETO: Aquisição de UP GRADE PARA ACELERADOR LINE-
AR SINERGY/ELEKTA.
Prazo de entrega: 30 (trinta) dias e vigência até 31/12/2022.
VALOR TOTAL: R$ 1.954.999,45 (hum milhão, novecentos
e cinqüenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e
quarenta e cinco centavos) e U$ 371.885,00 (trezentos e setenta
e um mil, oitocentos e oitenta e cinco dólares), à taxa comercial
para venda de 30/10/2022, ao valor de R$ 5,257.
Natureza Despesa: 44905235
Nota de Empenho: 2022NE13527
Funcional Programática: 10302512148600000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 01/12/2022
-LT-
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 125/2022
PROCESSO IAMSPE N.º 2475/2021
PREGÃO PRESENCIAL DE ÂMBITO INTERNACIONAL N.º
001/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ N.º 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: BRAINLAB LTDA - CNPJ N.º 02.981.566/0001-
77
OBJETO: Aquisição de ACESSÓRIOS PARA IMOBILIZAÇÃO
CRANIAL PARA TÉCNICA DE TRATAMENTO RADIOCIRURGIA
CRANIAL.
Prazo de entrega: 30 (trinta) dias e vigência até 31/12/2022.
VALOR TOTAL: R$ 460.500,00 (quatrocentos e sessenta mil
e quinhentos reais).
Natureza Despesa: 44905235
Nota de Empenho: 2022NE13526
Funcional Programática: 10302512148600000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 01/12/2022
-LT-
GESTÃO DE CONTRATOS
SÉTIMO TERMO ADITIVO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 461/2019
PROCESSO IAMSPE Nº 10280/2016
Amparo legal no art. 57, §1º, III da Lei Federal nº 8666/93
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.- CNPJ
nº 04.743.858/0001-05
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços,
cujo objeto foi firmado através do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato Originário.
EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução dos servi-
ços por mais um período de 120 (cento e vinte) dias, a contar de
24/10/2022, com término previsto para 20/02/2023
Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláu-
sulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Data de assinatura: 05/10/2022
GC, em 15/12/2022
- kvb -
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINA-
TURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO,
Negócios Públicos
GOVERNO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Extrato de Termo de Aditamento
3° Termo de Aditamento ao Contrato nº 040/2019 - Pro-
cesso SPDOC N° 530078/2019 - Pregão Eletrônico nº 044/2019
- Resolução nº 23 de 12/11/2015
Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN-SP
Contratada: HS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP.
Objeto: Prestação dos serviços de locação de veículos do
“grupo B” e do “grupo S-2”, em caráter não eventual, com
condutor e combustível, objetivando a prorrogação da vigência.
Termo de aditamento assinado em: 12/12/2022
Vigência: 18 meses a partir de 13/12/2022
Valor: R$ 2.599.324,56
Categoria Funcional Programática: 04122512241960000.
CASA MILITAR
CASA MILITAR
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PARECER COTA CJ/SG Nº 595/2022, DE 22 DE NOVEMBRO
DE 2022
PROCESSO N° CM-PRC-2022/00255
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
CMIL-065/2022
OFERTA DE COMPRA Nº 510109000012022OC00468
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 16/12/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
04/01/2023 às 09:00 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br.
Acha-se aberta na Divisão de Finanças e Compras da
Casa Militar do Gabinete do Governador, situada na Avenida
Morumbi nº 4.500, Sala 28 (Andar Intermediário), Morumbi
– São Paulo/SP, a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico)
N.º CMIL-065/2022, objetivando a constituição de sistema de
registro de preços para futuras aquisições de até 3.000 KIT
HIGIENE, destinados ao Departamento de Proteção e Defesa
Civil (DEPDEC), consoante o detalhado no Anexo “I” do edital.
Demais informações encontram-se nos sítios www.bec.sp.gov.
br e www.casamilitar.sp.gov.br, endereço de correio eletrônico:
financascasamilitar@sp.gov.br ou através do telefone (11) 2193-
8927/8660.
ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO IAMSPE-PRC-2022/05198
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 116/2022
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552022OC02078
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 116/2022, refe-
rente à contratação de prestação de serviços de saúde para
atenção domiciliar – Home Care – em favor da usuária – ELI-
JANETE BIANCHI SUCONIC DOS SANTOS - na Cidade de São
Roque/SP, em favor da empresa ASSIST ASSISTÊNCIA EM HOME
CARE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 25.382.561/0001-23,
no valor mensal estimado de R$ 3.150,00 (três mil, cento e
cinquenta reais) e valor total estimado para o período de 15
(quinze) meses de R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil, duzentos
e cinquenta reais).
AUTORIZO a Gerência de Finanças a emitir respectiva Nota
de Empenho, bem como a elaboração do contrato de prestação
de serviços.
DESIGNO a servidora Karina Pisani da Gestão de Demandas
Judiciais, para acompanhar e fiscalizar a execução do respectivo
contrato.
GMS.3, 15/12/2022 – cfjj=.=.=.=.=.=.=.=
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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO IAMSPE-PRC-2022/07110
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 97/2022
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552022OC02024
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 97/2022, referente
à contratação de prestação de serviços de saúde para atenção
domiciliar – Home Care – em favor do usuário – SÉRGIO AIMAR
AVELINO - na Cidade de Monte Azul Paulista/SP, em favor da
empresa ASSIST ASSISTÊNCIA EM HOME CARE EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 25.382.561/0001-23, no valor mensal
estimado de R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos e cinquenta
reais) e valor total estimado para o período de 15 (quinze) meses
de R$ 194.250,00 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e
cinquenta reais).
AUTORIZO a Gerência de Finanças a emitir respectiva Nota
de Empenho, bem como a elaboração do contrato de prestação
de serviços.
DESIGNO a servidora Karina Pisani da Gestão de Demandas
Judiciais, para acompanhar e fiscalizar a execução do respectivo
contrato.
GMS.3, 15/12/2022 – cfjj=.=.=.=.=
**************************************
PROCESSO IAMSPE N.° 202207306/2022
OFERTA DE COMPRA N.° 02001/2022
CONVITE BEC N.° 02001/2022
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 67/68
dos autos, bem como a apreciação de recursos às folhas Não,
HOMOLOGO o Convite BEC n.° 02001/2022, realizado através
do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras , REVOGO o(s)
iten(s) 2 por ter sido Conveniência Administrativa, ADJUDICO
o(s) iten(s): 1 e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade e Orça-
mento emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo o valor
global de R$ 4.230,72 (Quatro mil, duzentos e trinta reais e
setenta e dois centavos), a saber:
- Item 1 em favor da empresa PONTUAL COMERCIAL EIRELI
no valor total de R$ 4.230,72 (Quatro mil, duzentos e trinta reais
e setenta e dois centavos)
GMS.1 - BEC em 15/12/2022.
SUPERINTENDÊNCIA
GESTÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
PROCESSO IAMSPE N.º IAMSPE-PRC-2022/08161
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: E 64/2022
DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE GABINETE DO IAMSPE
Estando os autos do processo n° IAMSPE-PCR-2022/08161,
instruídos em conformidade com a legislação vigente e cumpri-
dos os apontamentos do Parecer CJ/IAMSPE n° 384/2022, de
05/12/2022, submetemos à apreciação dessa Superintendência
com proposta de DECLARAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com
amparo legal no Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e
alterações, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOMICILIAR
– HOME CARE: em favor dos usuários Noemia Rigonatto Tesin e
MINISTÉRIO PÚBLICO
V - Editais de 15/12/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº
287/2022
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Docu-
mentos do Ministério Público do Estado de São Paulo,
criada pelo art. 1º do Resolução nº 246/2000-PGJ, com nova
redação dada pelo Resolução nº 255/2001-PGJ, e designada
pela Portaria nº 11307/2020 – PGJ, publicada no DOE em
04/11/2020, e em conformidade com os prazos de guarda
definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do
Ministério Público do Estado de São Paulo, aprovada pelo
Resolução nº 428/2006 - PGJ/CGMP, de 20/02/2006, publi-
cado no DOE em 21 de Fevereiro de 2006, faz saber a quem
possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data
de publicação deste Edital, a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
SÃO VICENTE eliminará os documentos abaixo relacionados.
Os interessados devidamente qualificados e legitimados
poderão requerer, ao Coordenador da Comissão de Avaliação
de Documentos, no prazo citado e às suas expensas, o desen-
tranhamento de documentos ou cópias de peças de processos
ou expedientes.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 287/2022 SEI
Nº 29.0001.0250984.2022-42
UNIDADE PRODUTORA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO
VICENTE
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.01 PROCEDIMENTO PREPARA-
TÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL/ INQUÉRITO CIVIL
Datas-limite: 1995 A 2008
Quantidade: 5,2890 METROS LINEARES – CAIXAS 01 A 16,
20, 22, 39, 41, 47, 48, 49, 52, 56, 59, 66, 67, 68, 70, 72, 76, 80,
81, 88, 89, 91, 92, 93, 95, 96, 99 A 105 E 107 A 145
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.02 PROCEDIMENTO PREPARA-
TÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL/ INQUÉRITO CIVIL
Datas-limite: 1995 A 2008
Quantidade: 0,8380 METROS LINEARES – CAIXAS 01, 02,
03, 04, 14, 30, 35, 36, 37, 38, 66, 67, 69, 75, 84, 89, 90, 102, 106,
108, 110, 114, 116, 131, 138, 140, 142, 143 E 145
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.12 REPRESENTAÇÃO INDEFE-
RIDA, SEM RECURSO
Datas-limite: 1997 A 2009
Quantidade: 14,0470 METROS LINEARES – CAIXAS 01 A
05, 10 A 102, 106 A 116, 118 A 120, 122 A 125, 129 A 132 E
137 A 145
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.13 REPRESENTAÇÃO INDEFERI-
DA, COM RECURSO NÃO PROVIDO
Datas-limite: 1997 A 2007
Quantidade: 0,0918 METROS LINEARES – CAIXAS 07, 15
E 108
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL
Atividade: 13.02.01 RECEBIMENTO DE NOTÍCIA E ATENDI-
MENTO AO PÚBLICO
Série documental: 13.02.01.03 FICHA DE ATENDIMENTO
Datas-limite: 2013 A 2015
Quantidade: 0,0166 METROS LINEARES – CAIXA 143
Observações:
TOTAL DE METROS LINEARES: 20,2824 METROS LINEARES
(145 CAIXAS)
Publique-se em 15 de Dezembro de 2022.
MICHEL BETENJANE ROMANO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR GERAL
COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCU-
MENTOS E ACESSO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº
288/2022
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documen-
tos e Acesso, designado pela Portaria nº 11307/2020 – PGJ,
publicada no DOE em 04/11/2020, e em conformidade com
a Relação de Eliminação de Documentos aprovada pelo
Coordenador da Unidade do Arquivo Público do Estado no
Expediente N° SG -EXP -2019-00998 de 14/10/2019 faz
saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia sub-
sequente à data de publicação deste Edital, a PROMOTORIA
DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS (PESSOA PORTADORA
DE DEFICIÊNCIA) DA CAPITAL eliminará os documentos
abaixo relacionados. Os interessados poderão requerer
às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo mediante
petição, desde que tenha respectiva qualificação e demons-
tração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de
Avaliação de Documentos e Acesso.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 288/2022 SEI
Nº 29.0001.0268082.2022-19
UNIDADES PRODUTORAS: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
DIREITOS HUMANOS (PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA)
DA CAPITAL
Função: 13. Órgãos de Execução em Primeiro Grau
Subfunção: 13.01. Atuação cível
Série documental: Procedimento Administrativo de apura-
ção a Lesão ou Ameaça a direito Individual - PANI
Datas-limite: ABRIL.2000 a DEZEMBRO.2016
Quantidade (n.º de caixas ou metros lineares): 2,3800
metros lineares
Total de caixas = 17 caixas
Publique-se em 15 de Dezembro de 2022.
MICHEL BETENJANE ROMANO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR GERAL
COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCU-
MENTOS E ACESSO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 às 05:03:13
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