Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 15 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (248) – 103
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 122/2022
PROCESSO IAMSPE-PRC- 2022/04270
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 099/2022
Parecer CJ/IAMSPE nº Parecer CJ/IAMSPE nº 276/2022 de
21/09/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: QUALILOG SERVIÇOS AUXILIARES ADMINIS-
TRATIVOS LTDA. - CNPJ Nº 05.059.447/0001-50
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de avaliação química quantitativa no complexo hospitalar
do IAMSPE.
Prazo: 02 (dois) meses, contados da data estabelecida para
inicio dos serviços, com inicio em 23/11/2022 e término em
22/01/2023.
VALOR TOTAL: R$. 49.875,00 (quarenta e nove mil e oito-
centos e setenta e cinco reais).
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Natureza Despesa: 33903968
Nota de Empenho: 2022NE12143
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 23/112022
GC, em 01/12/2022
sarruda
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 102/2022
PROCESSO IAMSPE-PRC- 2022/06075
DISPENSA DE LICITAÇÃO E 47/2022
Parecer CJ/IAMSPE nº 295/2022 de 16/09/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: AUGE CARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
LTDA. - CNPJ Nº 22.339.230/0001-12
OBJETO: Contratação de Prestação de serviços de assistên-
cia à saúde para atenção domiciliar – home care em atendimen-
to a ordem judicial.
PRAZO: 180(cento e oitenta) dias, com início em 07/10/2022
e término em 04/04/2023.
VALOR MENSAL: R$. 13.550,00(treze mil e quinhentos e
cinqüenta reais).
VALOR TOTAL: R$. 81.330,00(oitenta e um mil e trezentos
e trinta reais).
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Natureza Despesa: 33903968
Nota de Empenho: 2022NE09761
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 17/10/2022
GC, em 17/11/2022
-GAN-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 100/2022
PROCESSO IAMSPE-PRC- 2022/06554
DISPENSA DE LICITAÇÃO E 43/2022
Parecer CJ/IAMSPE nº 301/2022 de 21/09/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: AUGE CARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
LTDA. - CNPJ Nº 22.339.230/0001-12
OBJETO: Contratação de Prestação de serviços de assistên-
cia à saúde para atenção domiciliar – home care em atendimen-
to a ordem judicial.
PRAZO: 180(cento e oitenta) dias, com início em 30/09/2022
e término em 28/03/2023.
VALOR MENSAL: R$. 14.300,00(quatorze mil e trezentos
reais).
VALOR TOTAL: R$. 85.800,00(oitenta e cinco mil e oito-
centos reais).
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Natureza Despesa: 33903968
Nota de Empenho: 2022NE09533
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 30/09/2022
GC, em 17/11/2022
-GAN-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 109/2022
PROCESSO IAMSPE-PRC- 2022/06670
DISPENSA DE LICITAÇÃO E 53/2022
Parecer CJ/IAMSPE nº 331/2022 de 05/10/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: AUGE CARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
LTDA. - CNPJ Nº 22.339.230/0001-12
OBJETO: Contratação de Prestação de serviços de assistên-
cia à saúde para atenção domiciliar – home care em atendimen-
to a ordem judicial.
PRAZO: 180(cento e oitenta) dias, com início em 17/10/2022
e término em 14/04/2023.
VALOR MENSAL: R$. 13.890,00(treze mil e oitocentos e
noventa reais).
VALOR TOTAL: R$. 83.340,00(oitenta e três mil e trezentos
e quarenta reais).
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Natureza Despesa: 33903968
Nota de Empenho: 2022NE09944
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 17/10/2022
GC, em 17/11/2022
-GAN-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
GESTÃO DE CONTRATOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 202/2020
PROCESSO IAMSPE Nº 04322/2020
Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução
PGE nº 23, de 12/11/2015
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA.
- CNPJ nº 12.316.361/0001-20
OBJETO: 15(QUINZE) meses dias a partir de 10/12/2022
(com término previsto até 09/03/2024).
VALOR MENSAL: R$. 13.057,70(treze mil, cinqüenta e sete
reais e setenta centavos).
VALOR TOTAL: R$. 195.865,50(cento e noventa e cinco mil,
oitocentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos).
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Natureza de Despesa:33.90.39.68
Nota de Empenho: 2022NE11354
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 25/11/2022
GC, em 01/12/2022
gan
GESTÃO DE CONTRATOS
QUINTO TERMO ADITIVO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 307/2018
PROCESSO IAMSPE Nº 05105/2018
Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução
PGE nº 23, de 12/11/2015
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: RENTAL LASER DO BRASIL COMÉRCIO
E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO EIRELLI – EPP .- CNPJ nº
06.347.703/0001-77
OBJETO: 03(TRÊS) meses a partir de 10/11/2022 e término
para 09/02/2023.
VALOR MENSAL: R$. 1.870,60(hum mil, oitocentos e seten-
ta reais e sessenta centavos).
VALOR TOTAL: R$. 5.622,80(cinco mil, seiscentos e vinte e
dois reais e oitenta centavos).
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Natureza de Despesa:33.90.39.80
Nota de Empenho: 2022NE12814
Funcional Programática: 10302512148600000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 09/11/2022
GC, em 13/12/2022
gan
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
TERCEIROTERMO ADITIVO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 481/2019
PROCESSO IAMSPE Nº 5403/2019
Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução
PGE nº 23, de 12/11/2015
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP - CNPJ nº
62.577.929/0001-35
OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 12(DOZE) meses, com início em 04/11/2022 e término
em 03/11/2023.
VALOR MENSAL: R$. 581.282,63(quinhentos e oitenta e um
mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos).
VALOR TOTAL: R$. 6.979.707,44(seis milhões, novecentos e
setenta e nove mil, setecentos e sete reais e quarenta e quatro
centavos).
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Natureza de Despesa: 33904012
Nota de Empenho: 2022NE13159
Funcional Programática: 10122512154210000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 27/10/2022
GC, em 14/12/2022
gan
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINA-
TURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO,
TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS
NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 119/2022
PROCESSO IAMSPE-PCR-2022/04560
Parecer CJ/IAMSPE:nº 255/2022 de 18 de Agosto de 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO 532101530552022OCO1453
PREGÃO ELETRONICO 83/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HPF SURGICAL LTDA. - CNPJ nº
68.532.076/0002-82
OBJETO: Prestação de serviços de Locação de Aparelho de
detecção manual de radiação gamma para uso intra-operatório
“gamma probe” com manutenção preventiva, corretiva e
treinamento.
Prazo: 12 (doze) meses, com inicio em 01/11/2022 e término
em 31/10/2023.
VALOR MENSAL:R$ 6.939,00(seis mil e novecentos e trinta
e nove reais).
VALOR TOTAL:R$. 83.268,00(oitenta e três mil e duzentos e
sessenta e oito reais).
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Natureza Despesa: 33903919
Nota de Empenho: 2022NE10559
Funcional Programática: 10122512154210000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura:01/11/2022
GC, em 17/11/2022
gan
xxxxxxxxxxxxxxxxxxccccccccccccccccccc
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 202207510/2022
OFERTA DE COMPRA N.° 01997/2022
CONVITE BEC N.° 01997/2022
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 139 a
141 dos autos, , HOMOLOGO o Convite BEC n.° 01997/2022,
realizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras
, REVOGO o(s) iten(s) 1 por ter sido Preço Excessivo, ADJU-
DICO o(s) iten(s): 2 e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade e
Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo o
valor global de R$ 22.400,00 (Vinte e dois mil e quatrocentos
reais), a saber:
- Item 2 em favor da empresa REVIMEDIC EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA no valor total de R$ 22.400,00 (Vinte e dois mil
e quatrocentos reais)
GMS.1 - BEC . Nff. xxxxxxxxxxccccccccc
ccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccc
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 202206977/2022
OFERTA DE COMPRA N.° 01930/2022
CONVITE BEC N.° 01930/2022
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 328 a
335 dos autos, , HOMOLOGO o Convite BEC n.° 01930/2022,
realizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras
, ADJUDICO o(s) iten(s): 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15 e
AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade e Orçamento emitir a
respectiva Nota de Empenho, perfazendo o valor global de R$
23.765,10 (Vinte e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais
e dez centavos), a saber:
- Item 1 em favor da empresa B.R. HOSP DISTRIBUIDORA
LTDA no valor total de R$ 3.083,20 (Três mil, oitenta e três reais
e vinte centavos)
- Itens 2,3,9,10,11 em favor da empresa DE PAULI COM.
REPRESENTAÇÃO IMPOR.E EXPORTAÇÃO LTD no valor total de
R$ 13.740,90 (Treze mil, setecentos e quarenta reais e noventa
centavos)
- Itens 4,5,12 em favor da empresa CIRURGICA FERNANDES
COM.MAT.CIR.HOSP.LTDA no valor total de R$ 4.577,00 (Quatro
mil e quinhentos e setenta e sete reais)
- Itens 6,7,8,13,14,15 em favor da empresa CIRURGICA SAO
JOSE LTDA no valor total de R$ 2.364,00 (Dois mil e trezentos e
sessenta e quatro reais)
GMS.1 - BEC . Nff.- xxxxxxxxxxccccccccc
cccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccc
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE RESCISÃO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 005/2022
PROCESSO IAMSPE Nº 6230/2021
Parecer CJ/IAMSPE, dispensado
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CONTRATADA: GRUPO HTS S/A. - CNPJ nº 18.505.022/0001-
79
Objeto: Através do presente Termo, ciente e de acordo,
as partes resolvem formalizar nesta data a RESCISÃO CON-
TRATUAL AMIGÁVEL do CONTRATO IAMSPE DA nº 005/2022,
firmado na data de 12/01/2022, em caráter definitivo, a partir de
07/11/2022, motivado pela informação da Gestão de Demandas
Judiciais devido a Decisão Judicial conforme fls. 323.
Data de assinatura: 16/11/2022
GC, em 01/12/2022
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 134/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 04221/2021
Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução
PGE nº 23, de 12/11/2015
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HOME CARE CENE HOSPITALAR LTDA.-
CNPJ nº 02.643.405/0001-73
OBJETO: 15(QUINZE) meses dias a partir de 01/12/2022
(com término previsto até 29/02/2024).
VALOR MENSAL: R$. 7.550,00(sete mil e quinhentos e
cinqüenta reais).
VALOR TOTAL: R$. 113.250,00(cento e treze mil e duzentos
e cinqüenta reais).
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Natureza de Despesa:33.90.39.68
Nota de Empenho: 2022NE11076
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 25/11/2022
GC, em 01/12/2022
gan
GESTÃO DE CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 111/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 3255/2021
Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução
PGE nº 23, de 12/11/2015
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: INTERMED ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICI-
LIAR S/S. LTDA.. - CNPJ nº 04.527.631/0001-14
OBJETO: 15(QUINZE) meses dias a partir de 24/10/2022
(com término previsto até 23/01/2024).
VALOR MENSAL: R$ 770,35(setecentos e setenta reais e
trinta e cinco centavos)
VALOR TOTAL: R$ 11.555,25(onze mil, quinhentos e qui-
nhentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2022NE10403
Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 23/10/2022
GC, em, 10/11/2022
gan
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
Negócios Públicos
GOVERNO
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
Extratos do Termo de Contratos nº 28/2022 e 29/2022
Processo FUSSP nº SEGOV-PRC-2022/03353
Pregão Eletrônico nº 15/2022
Objeto: Aquisição de Cestas Básicas de Alimentos.
Contratante: FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO – FUSSP
CNPJ sob o nº 44.111.698/0001-98
Detentoras GOLDEN FOOD – COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO
DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.004.710/0001-
00 (Lote 1) e LOGDIS SERVICOS, LOGISTICA, DISTRIBUICAO E
ARMAZENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.806.704/0001-
42 (Lote 2).
Parecer: CJ/SG n.º 313/2022 de 22 de novembro de 2022.
Valor total da licitação: R$ 9.636.000,00 (nove milhões,
seiscentos e trinta e seis mil reais), distribuídos em:
Contrato nº 28/2022 (Lote 1): no valor total 6.630.000,00
(seis milhões, seiscentos e trinta e seis mil reais) a favor da GOL-
DEN FOOD – COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI,
e o Contrato 29/2022 (Lote 2): no valor total R$ 3.006.000,00
(três milhões e seis mil reais), a favor da empresa LOGDIS
SERVICOS, LOGISTICA, DISTRIBUICAO E ARMAZENAGEM LTDA.
Programa de Trabalho: 08244510223130000, Natureza de Des-
pesa: 339032-95, UGE: 51.01.10.
Notas de Empenhos: Lote 1: 2022NE00209 e 2022NE00210,
Lote 2: 2022NE00211
Vigência: até 15/06/2023
Data de assinatura: 09/12/2022.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Extrato de Contrato
Contrato n° 092/2022 - Processo DTRAN-PRC n.º
2022/984254 - Nota Técnica SubG-Cons n° 5/2021 - Pregão
Eletrônico n° 047/2022
Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/SP
Contratada: HCS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conser-
vação para edificação que abriga o arquivo, vistoria e revistoria
de Vila Formosa do DETRAN.SP.
Contrato assinado em: 16/11/2022
Vigência:30 meses a partir de 21/11/2022
Valor: R$ 197.260,50
Categoria Função Programática: 04122512241960000
Extrato de Aditamento
4° Termo de Aditamento ao Contrato Nº 159/2018 - Pro-
cesso DETRAN-SP n° 1.603.736/2018 - Dispensa n° 013/2018
- Resolução PGE nº 23 de 12/11/2015
Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN-SP
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.
Objeto: Prestação de serviços correspondentes a infraestru-
tura virtualizada on premises avançada com gerenciamento para
o sistema de gestão de desmontes.
Termo de aditamento assinado em: 30/11/2022.
Valor do Aditamento: R$ 1.485.786,24 (um milhão, quatro-
centos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e seis reais e
vinte e quatro centavos).
Vigência: 03/12/2022 a 02/12/2023
Categoria Funcional Programática: 04125512249900000
Extrato de Aditamento
4° Termo de Aditamento ao Contrato Nº 163/2018 - Proces-
so DETRAN-SP n° 1.527.418/2018 - Dispensa n°
Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN-SP
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.
Objeto: Prestação de serviços correspondentes ao proces-
samento da folha de pagamento descentralizada dos servidores
do DETRAN-SP.
Termo de aditamento assinado em: 30/11/2022.
Valor do Aditamento: R$ 280.046,92 (duzentos e oitenta
mil, quarenta e seis reais e noventa e noventa e dois centavos).
Vigência: 03/12/2022 a 02/12/2022.
Categoria Funcional Programática: 04125512249900000
CASA MILITAR
CASA MILITAR
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PARECER CJ 632, de 08/12/2022
PROCESSO N° CM-PRC-2022/00291
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
CMIL-072/2022
OFERTA DE COMPRA N. º 510109000012022OC00578
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 15/12/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
10/01/2023 às 09:00 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br.
Acha-se aberta na Divisão de Finanças e Compras da Casa
Militar do Estado de São Paulo, situada na Avenida Morumbi,
4.500, sala 28 (andar intermediário), Morumbi – São Paulo/
SP, a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) N.º CMIL-
072/2022, objetivando a constituição de sistema de registro de
preços para aquisição futura e eventual de complementos para
o traje de passeio masculino (social), sendo, camisa, gravata,
cinto e capote, consoante o detalhado no Anexo “I.1” do edital.
Demais informações encontram-se no sítio www.bec.sp.gov.
br e www.casamilitar.sp.gov.br, endereço de correio eletrônico:
financascasamilitar@sp.gov.br ou através do telefone (11) 2193-
8322/8660/8927.
ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 202206629/2022
OFERTA DE COMPRA N.° 02034/2022
CONVITE BEC N.° 02034/2022
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 131 e
132 dos autos, , HOMOLOGO o Convite BEC n.° 02034/2022,
realizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras
, ADJUDICO o(s) iten(s): 1,2 e AUTORIZO o Núcleo de Conta-
bilidade e Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho,
perfazendo o valor global de R$ 23.150,00 (Vinte e três mil e
cento e cinquenta reais), a saber:
- Item 1 em favor da empresa VASHOS COM. DISTR. DE
PRODS. MÉDS. HOSPS. LTDA. EPP no valor total de R$ 3.150,00
(Três mil e cento e cinquenta reais)
- Item 2 em favor da empresa E. TAMUSSINO & CIA. LTDA.
no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
GMS.1 - BEC - Nff.xxxxxxxxxxxxxxx
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 às 05:06:03
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