Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 13 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
156 – São Paulo, 132 (246) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 13 de dezembro de 2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 6670/2021
Pregão RP n.º 220 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 361.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO DA
VIGÊNCIA
DA ATA D E
R.P
1 Fluconazol 2mg/ml, forma farmaceutica solução injetavel,
forma de apresentação bolsa/frasco 100 ml sistema fechado
2853221 R$ 10,8000 07/06/2022
3
AMIODARONA, CLORIDRATO 200MG, FORMA FARMA-
CEUTICA
CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO/DRA-
GEA, FORMA DE APRESENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COM-
PRIMIDO REVESTIDO/DRAGEA, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL
462829 R$ 0,3220 07/06/2022
GMS.01, em 08/12/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 6654/2021
Pregão RP n.º 225 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 311.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO DA
VIGÊNCIA
DA ATA D E
R.P
1 FINASTERIDA 5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO 198226 R$
0,2560 14/06/2022
2
LOSARTANA POTASSICA 50MG, FORMA FARMACEUTICA
CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO/DRA-
GEA, FORMA DE APRESENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/
COMPRIMIDO REVESTIDO/DRAGEA.
284300 R$ 0,0538 14/06/2022
3
SUGAMADEX,SODICO 100MG/ML, FORMA FARMACEUTICA
SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE A PRESENTACAO FRASCO
AMPOLA/AMPOLA 2ML, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSO
3578879 R$ 125,5000 14/06/2022
GMS.02, em 08/12/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerencia de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 06655 / 2021
Pregão RP n.º 144 / 2022
COMPATIBILIDADE
Em atendimento as disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos a compatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de fl. 178.
ITEM - DESCRITIVO - SIAFISICO - PREÇO REGISTRADO NO
IAMSPE EM R$ - DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P
1 - ANIDULAFUNGINA 100MG, FORMA FARMACEUTICA PO
LIOFILO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTA-
CAO FRASCO-AMPOLA COM OU SEM DILUENTE, VIA DE ADMI-
NISTRACAO INTRAVENOSA - 347033-4 - R$ 225,00 - 30.03.2022
GMS.03, em 08/12/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 6628/2021
Pregão RP n.º 181 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 296.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO DA
VIGÊNCIA
DA ATA D E
R.P
1
ANASTROZOL 1MG, FORMA FARMACEUTICA
CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO,
FORMA DE APRESENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRI-
MIDO REVESTIDO, VIA
DE ADMIN ISTRACAO ORAL
204390 R$ 0,2900 09/06/2022
2 Lidocaina, cloridrato 100MG/ML, solução dermatologica,
forma de
apresentação frasco spray, via de administração topica.
501140 R$ 41,0000 09/06/2022
GMS.04, em 07/12/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 5857/2021
Pregão RP n.º 062 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 226.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO NO
IAMSPE EM R$
DATA DO ÍNICIO DA
VIGÊNCIA DA ATA DE
R.P
1 ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150 MG COMPRIMIDO /
COMPRIMIDO REVESTIDO / CAPSULA / DRAGEA 828408 R$
1,0700 11/03/2022
2 ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 300 MG COMPRIMIDO/
COMPRIMIDO REVESTIDO / CAPSULA 1757032 R$ 1,8200
11/03/2022
GMS.05, em 07/12/2022
artesp.sp.gov.br, vmartins@artesp.sp.gov.br, andrea.paradela@
artesp.sp.gov.br e lcteixeira@artesp.sp.gov.br.
Por fim, destaca que devem ser observadas rigorosamente
os critérios e requisitos de utilização do protocolo de documen-
tos por correio eletrônico (e-mail) definidos no site da ARTESP:
http://www.artesp.sp.gov.br/Style%20Library/extranet/novas-
-paginas/CustomPage.aspx?page=85
Publique-se.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Extrato de Ata de Registro de Preços
Ata de Registro de Preços n° 003/2022 - Processo DTRAN-
-PRC-2021/306720 - Parecer Jurídico N° 208/2022 - Pregão
Eletrônico nº 62/2022
Orgão: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
SP - CNPJ: 15.519.361/0001-16
Detentora M. DO C. M. OLIVEIRA MÓVEIS ME. - CNPJ:
03.042.841/0001-50
Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de itens de
mobiliários para o DETRAN.SP. LOTE 1
Ata de Registro de Preços assinada em: 08/12/2022
Vigência da ARP: 12 meses (13/12/2022 a 12/12/2023)
Categoria Função Programática: 0415512249800000
UGE:512801
1 - 6047831 - 585 - Armário alto - Valor Unitário - R$ 804,54
2 - 6047840 - 585 - Armário baixo - - Valor Unitário - R$ 502,84
3 - 6047858 - 1200 - Gaveteiro - Valor Unitário - R$ - 475,66
4 - 6047955 - 615 - Mesa plataforma 2 pessoas - Valor
Unitário - R$ 1.072,64
5 - 6047971 - 82 - Mesa de gerente - Valor Unitário - R$ 600,33
6 - 6048110 - 15 - Mesa diretor - - Valor Unitário - R$
1.193,80
7 - 6048145 - 6 - Mesa Presidente e Vice Presidente - Valor
Unitário - R$ - 2.128,27
8 - 6048170 - 6 - Armário Presidente e Vice Presidente - -
Valor Unitário - R$ 1.248,63
9 - 6048226 - 13 - Mesa reunião 8 lugares - Valor Unitário
- R$ 810,11
10 - 6048218 - 11 - Mesa reunião 6 lugares - Valor Unitário
- R$ 863,15
11 - 6048234 - 4 - Mesa reunião 10 lugares - - Valor Uni-
tário - R$ 1.507,58
12 - 6048196 - 12 - Mesa de Secretária - Valor Unitário - R$ 938,77 -
Extrato de Ata de Registro de Preços
Ata de Registro de Preços n° 003/2022 - Processo DTRAN-
-PRC-2021/306720 - Parecer Jurídico N° 208/2022 - Pregão
Eletrônico nº 62/2022
Orgão: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
SP - CNPJ: 15.519.361/0001-16
Detentora: MOBILIARE ASSENTOS CORPORATIVOS EIRELI
EPP. CNPJ: 28.423.151/0001-71
Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de itens de
mobiliários para o DETRAN.SP. LOTE 2
Ata de Registro de Preços assinada em: 08/12/2022
Vigência da ARP: 12 meses (13/12/2022 a 12/12/2023)
Categoria Função Programática: 0415512249800000
UGE:512801
13 - 6058400 - 1224 - Cadeira funcionários - Valor Unitário
- R$ 576,30
14 - 6048161 - 31 - Cadeira secretárias - Valor Unitário - R$ 885,50
15 - 6048137 - 165 - Cadeira de reunião - Valor Unitário
- R$ 778,50
16 - 6048102 - 7 - Cadeira diretor - Valor Unitário - R$
1.474,40
17 - 6052738 - 118 - Poltrona diretor - Valor Unitário - R$ 1.077,00
18 - 6048064 - 151 - Cadeira de assessor e gerente - Valor
Unitário - R$ 1.129,30
19 - 6052720 - 11 - Cadeira interlocutor - Valor Unitário
- R$ 1.307,00
20 - 6052711 - 14 - Cadeira presidente e vice presidente -
Valor Unitário - R$ 1.565,20
21 - 6053912 - 31 - Poltrona recepção - Valor Unitário - R$
1.174,50
22 - 6047947 - 14 - Sofá recepção - Valor Unitário - R$
5.467,00
23 - 6053688 - 13 - Poltrona Presidente e vice presidente -
Valor Unitário - R$ 3.383,00
24 - 6047874 - 5 - Sofá presidente e vice presidente - Valor
Unitário - R$ 4.454,00
25 - 6047823 - 92 - Cadeira espera - Valor Unitário - R$
313,70
CASA MILITAR
Despacho do Chefe de Gabinete
Parecer CJ/SG Nº 517 de 18/10/2022
Processo nº CM-PRC-2022/00216
Pregão (eletrônico) para Registro de Preços nº CMIL-
057/2022
HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações que instruem o presente pro-
nº 10.520/02, em consonância com o disposto na alínea "c" do
inciso II do artigo 41 do Decreto nº 48.526/04, combinado com
o inciso VII do artigo 3º do Decreto 47.297/02 e inciso VII do
artigo 6º da Resolução CEGP-10, de 19/11/02, HOMOLOGO o
procedimento licitatório instaurado por intermédio do edital de
Pregão (eletrônico) para Registro de Preços Nº CMIL-057/2022.
Em consequência, tendo o pregoeiro devidamente nomeado,
a vista da habilitação, declarado a melhor oferta para fins de
Registro de Preços o objeto da presente licitação à empresa VOAR
AVIATION TAXI AÉREO E MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA,
CNPJ nº 17.455.913/0001-03, ficando elas responsáveis pela sua
execução, conforme especificações contidas na referida licitação.
Convoco o representante da empresa acima para com-
parecerem à Divisão de Finanças e Compras da Casa Militar,
a fim de assinar a Ata de Registro de Preços, dentro do prazo
estabelecido no edital.
ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO IAMSPE-PRC-2022/05734
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 69/2022
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552022OC01710
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 69/2022, referente
à contratação de prestação de serviços de saúde para atenção
domiciliar – Home Care – em favor da usuária – DERALDINA DA
CONCEIÇÃO OLIVEIRA - na Cidade de Araçatuba/SP, em favor
da empresa - JC SOLUÇÕES EM SAÚDE DOMICILIAR LTDA. - EPP,
inscrita no CNPJ sob o n.º 23.824.155/0001-48, no valor mensal
estimado de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) e valor
total estimado para o período de 15 (quinze) meses de R$
207.000,00 (duzentos e sete mil reais).
AUTORIZO a Gerência de Finanças a emitir respectiva
Nota de Empenho, bem como a elaboração do contrato de
prestação de serviços.
DESIGNO a servidora Karina Pisani da Gestão de Demandas
Judiciais, para acompanhar e fiscalizar a execução do respectivo
contrato.
GMS.3, 12.12.2022 – cfjj **************
*******************************************
GRUPO 01
CONSÓRCIO EAG-SP – 93,75
PLANSERVI ENGENHARIA – 95,45
CONSÓRCIO ASSESSOR EE – 92,30
GRUPO 02
CONSÓRCIO EAG-SP – 96,15
PLANSERVI ENGENHARIA – 94,85
CONSÓRCIO ASSESSOR EE – 92,30
Na sequência, foi realizada a abertura dos ENVELOPES Nº
4 - GARANTIA DA PROPOSTA, sendo apresentado por todos
os licitantes e em ambos os grupos, o valor de R$ 206.133,78
(duzentos e seis mil, cento e trinta e três reais e setenta e oito
centavos), equivalentes a 1 % (um por cento) do valor estimado
da contratação.
Divulgado o resultado do julgamento das propostas, o
Presidente da Comissão, comunicou que, visto a ausência de
um dos licitantes, o resultado desta análise será publicado no
Diário Oficial do Estado de São Paulo e decorrido o prazo de
recurso, será publicada a data da sessão pública para abertura
dos ENVELOPES N° 3 – HABILITAÇÃO.
Outrossim, todas as documentações constantes dos ENVE-
LOPES Nº 2 - PROPOSTA DE PREÇOS e ENVELOPES Nº 4 -
GARANTIA DA PROPOSTA foram rubricados pelos membros da
Comissão Julgadora de Licitação presentes na sessão pública e
pelos representantes credenciados.
O presidente da Comissão de Julgamento e Licitação per-
guntou se haveria alguma observação ou questionamento para
constar nesta ata, ao que foi respondido negativamente.
Nada mais havendo a Comissão deliberou pelo encerramen-
to da sessão, cuja Ata vai assinada pela Comissão Julgadora de
Licitação e pelos proponentes relacionados, sendo fornecidas
cópias aos mesmos.
Por fim, foram fornecidas cópias aos interessados e informa-
do que o conteúdo será publicado no Diário Oficial do Estado de
São Paulo e disponibilizado no site da ARTESP.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 0490/ARTESP/2022
CONTRATANTE: ARTESP
PROCESSO: ARTESP-PRC-2022/06223
CONTRATADA: GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPA-
GANDA EIRELI
CNPJ n° 08.329.433/0001-05
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
023/2022
OBJETO: Prestação de serviços de publicação legal em
jornais de grande circulação Estadual e Regional (Estado de
São Paulo)
VALOR: R$ 198.675,00
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022
PRAZO: 12 (doze) meses
PARECER JURÍDICO: CJ/ARTESP Nº 694/2022, de 17/10/2022
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122511360920000
NATUREZA DA DESPESA: 33903926
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 0491/ARTESP/2022
CONTRATANTE: ARTESP
PROCESSO: ARTESP-PRC-2022/06223
CONTRATADA: LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA
CNPJ n° 50.750.298/0001-25
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
023/2022
OBJETO: Prestação de serviços de publicação legal em
jornais de grande circulação Estadual e Regional (Estado de
São Paulo)
VALOR: R$ 160.248,00
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022
PRAZO: 12 (doze) meses
PARECER JURÍDICO: CJ/ARTESP Nº 694/2022, de 17/10/2022
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122511360920000
NATUREZA DA DESPESA: 33903926
COMUNICADO
COMISSÃO DE JULGAMENTO E LICITAÇÃO
RESULTADO DA ANÁLISE DO ENVELOPE Nº 2 – PROPOSTA
DE PREÇOS
PROCESSO ARTESP-PRC-2021/02891 - CONCORRÊNCIA Nº
004/2022
OBJETO: Prestação de Serviços Complementares Especia-
lizados de Engenharia para Consultoria Técnica relacionada às
atividades de competência Legal das Diretorias de Investimentos
e Geral, da ARTESP, para os lotes de Concessão atuais do Pro-
grama Estadual de Desestatização e Parcerias com a Iniciativa
Privada do Governo do Estado de São Paulo.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados
de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP, através de
sua Comissão Julgadora de Licitação – CJL, constituída pela
Portaria ARTESP nº 118, de 04 de novembro de 2022, informa
que, conforme Sessão Pública de Abertura dos ENVELOPES Nº
2 - PROPOSTA DE PREÇOS e ENVELOPES Nº 4 - GARANTIA DA
PROPOSTA, realizada em 12 de dezembro de 2022, foram divul-
gadas as Notas das Propostas de Preços – NPP, obtidas pelas
Proponentes, conforme abaixo descritas:
Grupo 01
- NOTA TÉCNICA (NPT)
CONSÓRCIO EAG-SP - 99,00
PLANSERVI ENGENHARIA - 100,00
CONSÓRCIO ASSESSOR EE - 100,00
Grupo 02
- NOTA TÉCNICA (NPT)
CONSÓRCIO EAG-SP - 100,00
PLANSERVI ENGENHARIA - 98,00
CONSÓRCIO ASSESSOR EE - 100,00
Em atendimento ao item 8.13 do Edital, a Comissão Jul-
gadora da Licitação, considerando a pontuação das Propostas
Técnicas e de Preços, nos termos dos itens 8.2 e 8.4 do Edital,
atribuiu a consecutiva Nota Final (NF) às licitantes:
GRUPO 01
NOTA FINAL (NF)
CONSÓRCIO EAG-SP - 93,75
PLANSERVI ENGENHARIA - 95,45
CONSÓRCIO ASSESSOR EE - 92,30
GRUPO 02
- NOTA FINAL (NF)
CONSÓRCIO EAG-SP - 96,15
PLANSERVI ENGENHARIA - 94,85
CONSÓRCIO ASSESSOR EE - 92,30
Conforme o artigo 109, inciso I, alínea “b”, e § 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93, dos atos da Administração cabe recurso, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário
Oficial do Estado, que poderão ser encaminhados preferencial-
mente por correspondência eletrônica ao seguinte e-mail: proto-
colo@artesp.sp.gov.br, com documento anexo, em formato PDF,
devendo ser observado o horário das 08h00min às 17h00min
ou, alternativamente, ser tempestivamente protocolados no
endereço da sede da ARTESP, na Rua Iguatemi, 105 – São Paulo/
SP, em dias úteis, das 08h00min às 17h00min.
As documentações estão à disposição dos interessados para
vistas, devendo ser solicitados por correspondência eletrônica ao
seguinte e-mail: vistas@artesp.sp.gov.br.
A Comissão Julgadora de Licitação - CJL informa que, tanto
as manifestações de recursos, bem como, as solicitações de
vistas, devem ser encaminhadas também com cópia para os
seguintes e-mails: gklazarini@artesp.sp.gov.br, lcheosorim@
as questões: DELGADO, R.; STEFANCIC, J. Teoria Crítica da Raça.
Uma Introdução. Tradução de Diógenes Moura Breda. São Paulo,
Editora Contracorrente, 2021, 3ª edição; FOUCAULT, M. A Verda-
de e as formas jurídicas. Tradução de Eduardo Jardim e Roberto
Machado. Rio de Janeiro, NAU editora, 2013; KELSEN, H. Teoria
Geral do Direito e do Estado. Tradução de Luís Carlos Borges.
São Paulo, Martins Fontes, 1990; LUHMANN, N. O Direito da
sociedade. Tradução de Saulo Krieger. São Paulo, Martins Fontes,
2016; MBEMBE, A. Necropolítica. Tradução de Renata Santini.
São Paulo, n-1 edições, 2022, 10ª reimpressão.
ANEXO III
CRONOGRAMA DE PROVAS E PUBLICAÇÕES
Atividades Datas previstas
Abertura das inscrições 15/12/2022
Solicitação de isenção e redução do pagamento do valor da inscrição 15/12/2022 a 21/12/2022
(até 23h59m)
Divulgação da consulta individual com a análise dos pedidos de
isenção ou redução deferidos e indeferidos
06/01/2023
Prazo para recurso contra o indeferimento dos pedidos de isenção
ou redução
09/01/2023 a 10/01/2023
Divulgação do resultado dos pedidos de isenção e de redução do
pagamento do valor da inscrição deferidos e indeferidos, após
recursos
13/01/2023
Encerramento das inscrições, às 14h 20/01/2023
Publicação das inscrições preliminares deferidas, das relações espe-
cíficas de inscrições nas listas das reservas de vagas (pessoas com
deficiência, negros(as) e indígenas e pessoas trans) e das inscrições
de pessoas com condições especiais
02/02/2023
Prazo para recurso contra o indeferimento das inscrições preliminares,
das reservas de vagas e das condições especiais
03/02/2023 a 06/02/2023
Divulgação do resultado dos recursos contra o indeferimento das ins-
crições preliminares, das reservas de vagas e das condições especiais
10/02/2023
Publicação do edital de convocação para a primeira prova escrita
– Objetiva
23/02/2023
Aplicação da primeira prova escrita - Objetiva 05/03/2023
Divulgação do gabarito e dos cadernos de questões da primeira
prova escrita - Objetiva
06/03/2023
Prazo para recurso contra o gabarito e as questões da primeira prova
escrita - Objetiva
07/03/2023 a 08/03/2023
Publicação do edital de resultado da primeira prova escrita - Objetiva 11/04/2023
Prazo para recurso quanto ao resultado da primeira prova escrita
- Objetiva
12/04/2023 a 13/04/2023
Publicação do edital do resultado definitivo da primeira prova
escrita - Objetiva e de convocação para a segunda e a terceira provas
escritas – Dissertativas
26/04/2023
Aplicação da segunda prova escrita – Dissertativa 06/05/2023
Aplicação da terceira prova escrita – Dissertativa 07/05/2023
Cronograma sujeito a alterações
Demais datas de outras fases serão definidas posteriormen-
te, com as devidas publicações
Negócios Públicos
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES
Nº 2 - PROPOSTA DE PREÇOS E ENVELOPES Nº 4 - GARANTIA
DA PROPOSTA
OBJETO: Prestação de Serviços Complementares Especia-
lizados de Engenharia para Consultoria Técnica relacionada às
atividades de competência Legal das Diretorias de Investimentos
e Geral, da ARTESP, para os lotes de Concessão atuais do Pro-
grama Estadual de Desestatização e Parcerias com a Iniciativa
Privada do Governo do Estado de São Paulo.
Aos 12 (doze) dias do mês de dezembro de 2022, às
10h43min, no Auditório do 2º andar, na Rua Iguatemi, 105 - Itaim
Bibi - São Paulo - SP, reuniu-se a Comissão Julgadora de Licitação
- CJL, instituída pela Portaria ARTESP nº 118, de 04 de novembro
de 2022, a seguir denominada Comissão, para abertura dos
ENVELOPES Nº 2 - PROPOSTA DE PREÇOS e dos ENVELOPES Nº
4 - GARANTIA DA PROPOSTA, dos quais foram devidamente lacra-
dos no Malote nº 01 - Lacre nº 0000019 e Malote nº 03 - Lacre nº
0000018 em Sessão Pública ocorrida em 17 de novembro de 2022.
A Comissão Julgadora de Licitação - CJL procedeu à abertu-
ra dos ENVELOPES Nº 2 - PROPOSTA DE PREÇOS, cujos valores
foram divulgados em voz alta, conforme segue:
GRUPO 01
1. - CONSÓRCIO EAG-SP, formado pelas empre-
sas SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A - CNPJ:
33.386.210/0001-19 e CAA COMPANY CONSULTORIA E GEREN-
CIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -
CNPJ: 22.163.395/0001-86, que ofertou o valor total de R$
20.405.503,15 (vinte milhões, quatrocentos e cinco mil, qui-
nhentos e três reais e quinze centavos).
2. - PLANSERVI ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 65.525.404/0001-
44, que ofertou o valor total de R$ 19.522.739,70 (dezenove
milhões, quinhentos e vinte e dois mil, setecentos e trinta e nove
reais e setenta centavos).
3. - CONSÓRCIO ASSESSOR EE, formado pelas empre-
sas EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ:
44.239.135/0005-03 e ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVAN-
TAMENTOS S.A - CNPJ: 76.436.849/0001-74, que ofertou o valor
total de R$ 19.635.106,32 (dezenove milhões, seiscentos e trinta
e cinco mil, cento e seis reais e trinta e dois centavos).
GRUPO 02
1. - CONSÓRCIO EAG-SP, formado pelas empre-
sas SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A - CNPJ:
33.386.210/0001-19 e CAA COMPANY CONSULTORIA E GEREN-
CIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -
CNPJ: 22.163.395/0001-86, que ofertou o valor total de R$
19.561.096,85 (dezenove milhões, quinhentos e sessenta e um
mil, noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos).
2. - PLANSERVI ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 65.525.404/0001-44,
que ofertou o valor total de R$ 20.613.376,20 (vinte milhões, seis-
centos e treze mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos).
3. - CONSÓRCIO ASSESSOR EE, formado pelas empre-
sas EGIS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ:
44.239.135/0005-03 e ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVAN-
TAMENTOS S.A - CNPJ: 76.436.849/0001-74, que ofertou o valor
total de R$ 19.635.106,32 (dezenove milhões, seiscentos e trinta
e cinco mil, cento e seis reais e trinta e dois centavos).
Na própria sessão pública, a Comissão Julgadora da Lici-
tação, realizou a análise dos documentos dos ENVELOPES Nº
2 - PROPOSTA DE PREÇOS e nos termos do item 8.9 do Edital,
elaborou a lista de classificação observando a ordem crescente
dos preços apresentados, sendo que, conforme item 8.10 do
Edital, ainda procedeu o cálculo da NOTA DA PROPOSTA DE
PREÇOS - NPP de cada PROPONENTE, sendo divulgado o
seguinte resultado:
GRUPO 01
CONSÓRCIO EAG-SP – 99,00
PLANSERVI ENGENHARIA – 100,00
CONSÓRCIO ASSESSOR EE – 100,00
GRUPO 02
CONSÓRCIO EAG-SP – 100,00
PLANSERVI ENGENHARIA – 98,00
CONSÓRCIO ASSESSOR EE – 100,00
Em atendimento ao item 8.13 do Edital, a Comissão Jul-
gadora da Licitação, considerando a pontuação das Propostas
Técnicas e de Preços, nos termos dos itens 8.2 e 8.4 do Edital,
atribuiu a consecutiva Nota Final (NF) às licitantes:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 13 de dezembro de 2022 às 05:02:35
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