Negócios Públicos - Parcerias em Investimentos
| Data de publicação | 07 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (26) – 185
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E IMPORTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente ao contrato nº 20/2021-RUSP, não foi efetuado
na data devida por problemas administrativos que impossibilita-
ram a tramitação normal do processo:
EMPRESA: Gran Coffee com. Loca. E Serviços
PROCESSO Nº:2022.1.13355.1.9
EMPENHO: 396641
Fatura e NFe: 824.168 e 160159 de 25/01/2023
VALORES: R$9.694,42 e R$10.648,79
PRÓ-REITORIAS
Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Autos USP nº 22.1.15994.1.9
Interessada: Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento - PRIP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022 - PRIP
OBJETO: SUCO CONCENTRADO.
Acompanho as manifestações proferidas pela Pregoeira,
cujas análises e conclusões passam a integrar o presente como
motivação, e, em consequência, nego provimento ao recurso
interposto pela empresa Citrolife Alimentos Ltda.
Na sequencia, adjudico o objeto à empresa Sucsul Comércio
de Sucos Ltda., na importância de R$525.000,00 (quinhentos e
vinte e cinco mil reais), e homologo o procedimento licitatório
do Pregão Eletrônico nº 061/2022 – PRIP.
DESPACHO DO REITOR DE 03/02/2023.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.16165.01.6
CONTRATO Nº: 19/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Supermercado Morada do Sol Eireli
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CREME DE LEITE e LEITE CON-
DENSADO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.852,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 31/12/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5312
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.10
DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.16165.01.6
CONTRATO Nº: 20/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: VALDEREZ MATEUS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CHA NOVO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.534,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 31/12/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5312
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.10
DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.16166.01.2
CONTRATO Nº: 15/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINAL-
DI LTDA.
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 223.582,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 31/12/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5312
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.10
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.16166.01.2
CONTRATO Nº: 16/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA
OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 215.393,10
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 31/12/2023.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5312
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.10
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Reitoria da Universidade de São Paulo
Extrato de Contrato
PROCESSO: 22.1.15782.01.1
CONTRATO Nº: 21/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Marcelo dos Santos Barbosa Epp
OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP, 15795/2020-RUSP, PG.P. 15461/21 e PG.
P. 5003/2022, emitidos pela Procuradoria Geral em 21/03/2012,
19/09/2018, 24/10/2019, 01/04/2020, 17/05/2021 e 10/12/2021,
respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 124.290,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 31/12/2023.
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
C O N V O C A Ç Ã O
Convocamos o Representante legal da empresa SPALLA
ENGENHARIA EIRELI, Senhor LEONARDO GRIMM FRANZO, a
comparecer nesta Unidade de Infraestrutura do Centro Paula
Souza, localizada na Rua dos Andradas, nº 140 4ª andar – Santa
Ifigênia – SÃO PAULO/SP, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis,
contados do dia subsequente à publicação do ato no Diário
Oficial do Estado, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17h,
PARA ASSINATURA DO TERMO DE ENCERRAMENTO AMIGÁVEL
DO CONTRATO CEETEPS Nº 184/2021 - Assinado em 12 de janei-
ro de 2022, proveniente do Processo CEETEPS Nº 852858/2018
– TOMADA DE PREÇO Nº 03/2021 que tem por objeto OBRAS
DE CONSTRUÇÃO DE COZINHA E REFEITÓRIO CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.1 DO EDITAL, NA ESCOLA
TÉCNICA DE MAUÁ, localizada na Rua Ribeirão Preto, nº 75,
Jardim Pedroso, MAUÁ/SP
COMUNICADO
Comunicamos aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO
nº 014/2023, Processo CEETEPS-PRC-2022/41149 – PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR, que
devido a urgência, houve a necessidade de alteração da data
de abertura.
Em decorrência de tal situação a sessão registrada sob a
Oferta de Compra nº 102401100632023OC00017 será ante-
cipada para o dia 23 de fevereiro às 09 horas, o início do
recebimento das propostas ficará disponível a partir do dia 07
de fevereiro de 2023.
O edital estará disponível para consulta e/ou retirada no site
www.bec.sp.gov.br e https://dca.cps.sp.gov.br/licitacoes/.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, tipo MENOR PREÇO,
OC. 102401100632023OC00023, referente ao Processo nº
2022/40273, a ser realizado por intermédio do sistema eletrôni-
co de contratações, denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP”, cujo objeto é
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO / MONTAGEM DE ESTRUTURA -
PALCO, a realização do pregão será no dia 23 de fevereiro de
2023, a partir das 09:00 . O edital na integra, estará disponível
para consulta e/ou retirada no site www.bec.sp.gov.br e https://
dmp.cps.sp.gov.br/licitacoes.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 040/2023
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
CONTRATADA: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS LTDA
CNPJ: 54.826.367/0004-30
PROCESSO: 2022/33391
PARECER CJ/CEETEPS N°: 34/2022
DATA DO PARECER: 06/10/2022
PREGÃO ELETRONICO: 076/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SALA MAKER,
PARA DIVERSAS UNIDADES
UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES
VALOR: R$ 3.213.000,00 (três milhões e duzentos e treze
mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ajuste será de
90 (noventa) dias, com início na data da assinatura do presente
contrato e término com a efetiva liquidação da nota fiscal,
podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Adi-
tivo nas hipóteses previstas no artigo 57, §1º, da Lei Federal nº
8.666/1993, mediante justificativa prévia e por escrito nos autos
do processo administrativo.
ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52 32
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 041/2023
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
CONTRATADA: ANSPORDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
EIRELI ME
CNPJ: 23.821.029/0001-30
PROCESSO: 2022/33391
PARECER CJ/CEETEPS N°: 34/2022
DATA DO PARECER: 06/10/2022
PREGÃO ELETRONICO: 076/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA SALA MAKER,
PARA DIVERSAS UNIDADES
UNIDADE: DIVERSAS UNIDADES
VALOR: R$ 10.834.581,60 (dez milhões, oitocentos e trinta e
quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ajuste será de
90 (noventa) dias, com início na data da assinatura do presente
contrato e término com a efetiva liquidação da nota fiscal,
podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Adi-
tivo nas hipóteses previstas no artigo 57, §1º, da Lei Federal nº
8.666/1993, mediante justificativa prévia e por escrito nos autos
do processo administrativo.
ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52 32
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
RATIFICAÇÃO
PROCESSO: 2022.1.61.69.0
ASSUNTO: Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de
licitação, de acordo com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
ressaltando que a responsabilidade da justificativa técnica é
do servidor que a assina – e autorizo a despesa – nos termos
do inciso II, alínea “h” do artigo 1° da Portaria GR 6561/2014.
UNIDADE INTERESSADA: Agência de Bibliotecas e Coleções
Digitais da Universidade de São Paulo - ABCD-USP
CONTRATADA: Thieme Medical Publishers Inc.
DATA ASSINATURA: 06/02/2023
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 – RUSP
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102101100582022OC00083
PROCESSO Nº 2022.1.12003.1.1
OBJETO: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA 9 (NOVE) GRUPOS GERADO-
RES LOCALIZADOS EM VÁRIOS PRÉDIOS DA UNIVERSIDADE DE
SÃO PAULO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
Considerando que o procedimento licitatório foi instaurado
em razão de um equívoco por parte do interessado quanto a
possibilidade de prorrogação do contrato atual firmado com
a empresa RAC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIAS E SERVIÇOS
EIRELI, em 09/11/2020, e tendo este sido prorrogado por meio
do 1º Termo de Aditamento, por mais 12 (doze) meses a contar
de 10/11/2021 com possibilidade de novas prorrogações até
09/11/2025, conforme justificativa emitida pelo Serviço de
Contratos Centralizados, a Universidade de São Paulo pretende
revogar a referida licitação.
Em conformidade com o artigo 49, § 3º, da Lei Federal nº
8666/93, fica assegurado aos interessados, o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da publicação do presente despacho, para
fins de contraditório e ampla defesa.
Os autos se encontram com vistas franqueadas aos inte-
ressados.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO JULGAMENTO DE LICI-
TAÇÕES
Comunicado
Edital nº 299/2022-CO – A Comissão Julgadora de Licita-
ções – CJL, solicita aos licitantes que prorroguem a validade de
suas propostas comerciais por mais 90 (noventa) dias a contar
de seu vencimento.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 055/2022-CO – A Comissão Julgadora de Licita-
ções – CJL, solicita aos licitantes que prorroguem a validade de
suas propostas comerciais por mais 90 (noventa) dias a contar
de seu vencimento.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 072/2022-TP – A Comissão Julgadora de Licitações
– CJL, solicita aos licitantes que prorroguem a validade de suas
propostas comerciais por mais 90 (noventa) dias a contar de
seu vencimento.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 056/2022-CO – A Comissão Julgadora de Licita-
ções – CJL, solicita aos licitantes que prorroguem a validade de
suas propostas comerciais por mais 120 (cento e vinte) dias a
contar de seu vencimento.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Ribeirão Preto
Despacho do Diretor da Regional de Ribeirão Preto, de
03/02/2023
Protocolo nº DERSP-PRC-2023/01030 – Às fls. 19, ratifican-
do nos termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93, atuali-
zada, o Ato do Diretor do SA.8 , que reconheceu a situação de
Dispensa de Licitação, objetivando os serviços de fornecimento
de energia elétrica para o posto fixo (balança) ocupado pelo
DER/DR.8, localizados no município de Luís Antonio – SP 253
– KM 169+400 LESTE e SP-253 –KM 169+700 OESTE, para o
presente exercício.
Divisão Regional de São José do Rio Preto
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP
Extrato de T.A.M. nº 41/2023, contrato nº 22113-2/2022,
Edital de Pregão Eletrônico nº 219/2022-PE-DR09, Protocolo
DERSP-PRC-2022/03435. Contratante: DR.9. Contratada: MRO-
CHA BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇOS EIRELI - ME,
Objeto: Prestação de serviços não contínuos de cercamento
de 02 (duas) Bases Operacionais da Policia Militar Rodoviária)
BOP) com instalação de alambrado e concertina, para uso na
BOP 320/3 (Fernandópolis/SP-) e BOP 320/3 (Jales/SP), desta 3ª
Cia do 3° Batalhão de Policia Rodoviária (3º BPRv), instaladas
na área sob circunscrição da DR.9. Finalidade: Prorrogação
contratual por mutuo acordo entre as partes. Valor Inicial do
Contrato: R$ 173.000,00 Valor do T.A.M.: R$ 173.000,00 Valor
total do contrato passa a ser: R$ 173.000,00. Prazo: 26/01/2023
a 20/02/2023. Assinatura: 03/02/2023. Crédito Orçamentário:
33903999. Programa de Trabalho: 26181160549000000. Parecer
jurídico: Não há parecer jurídico conforme Resolução PGE – 23
de 12/11/2015 e DTM-SUP-DER -008-10/05/2016. Este é o 2º
(segundo) T.A.M. do referido Contrato. Continuam em vigor as
demais cláusulas do Contrato.
TRANSPORTES METROPOLITANOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Aviso de Licitação
Processo STM 2022/03809 - Pregão Eletrônico 001/2023
– Oferta de Compra – OC 370101000012023OC00002, do Tipo
Menor Preço objetivando a Contratação de Empresa Especiali-
zada para Fornecimento de Cartão Magnético, na Forma de Vale
Refeição para os Funcionários da Secretaria dos Transportes
Metropolitanos – STM. A Realização da Sessão Pública será no
dia 17/02/2023 às 10:00 horas, no Endereço Eletrônico www.
bec.sp.gov.br. A data para o início do Recebimento das Propostas
Eletrônicas será no dia 07/02/2023. O Edital está disponível na
íntegra nos endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br, www.
enegociospublicos.com.br e www.stm.sp.gov.br.
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
COMUNICADO
COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÃO
DILIGÊNCIA QUANTO AO ENVELOPE Nº 2 – PROPOSTA
DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022
PROCESSO ARTESP-PRC-2021/02131
OBJETO: Execução de serviços técnicos especializados de
engenharia consultiva para apoio às atividades de competência
legal da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de
Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, quanto às ativi-
dades de Coordenação; Obras de Ampliação e Melhoramentos,
Conservação Especial de Pavimento e de Obras de Arte Espe-
ciais; Conservação de Rotina e Emergencial; Projetos e Moni-
toramento de Pavimento; Inspeção de Obras de Artes Especiais
(OAE´s); Meio Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho, com
vistas à aferição da execução adequada dos serviços executados
pelas concessionárias de rodovias integrantes do Programa
Estadual de Concessões Rodoviárias de São Paulo, nos termos
e, especificamente, do cumprimento, pelas CONCESSIONÁRIAS,
dos encargos contidos nas cláusulas dos Contratos de Conces-
são de Exploração dos Sistemas Rodoviários.
Trata-se da licitação referente a Concorrência nº 003/2022,
para a Prestação de Serviços Especializados de Engenharia Con-
sultiva para apoio às atividades de Fiscalização às atividades da
Diretoria de Investimentos da ARTESP.
Durante a análise da documentação do ENVELOPE 2 –
PROPOSTA DE PREÇOS apresentado pela Empresa ENGEFOTO
ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A., com fundamento
no item 5.9.3. do Edital:
"Erros no preenchimento da planilha não constituem
motivo para a desclassificação da proposta. A planilha poderá
ser ajustada pelo licitante, no prazo indicado pela Comissão
Julgadora da Licitação, desde que não haja majoração do preço
proposto"
Solicita-se que o Licitante mencionado apresente a planilha
de preços com a quantidade de horas indicadas no Edital, man-
tendo o preço ofertado, conforme constante na ATA DA SESSÃO
PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 2 – PROPOSTA DE
PREÇOS E ENVELOPES Nº 4 – GARANTIA DA PROPOSTA.
Tais correções formais devem ser apresentadas no prazo
máximo de 2 (dois) dias úteis, contados da publicação deste
comunicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, sob pena
de desclassificação ou inabilitação.
A documentação deverá ser encaminhada, por correspon-
dência eletrônica, aos e-mails protocolo@artesp.sp.gov.br, com
cópia para gklazarini@artesp.sp.gov.br, lcheosorim@artesp.com.
br, vmartins@artesp.sp.gov.br, andrea.paradela@artesp.sp.gov.
br e lcteixeira@artesp.sp.gov.br, com título “CONCORRÊNCIA
N° 003/2022 - PROCESSO ARTESP-PRC-2021/02131 | Diligência
do Envelope nº 2 – PROPOSTA DE PREÇOS”, com documento
anexo, em formato PDF.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
INVENTÁRIO FLORESTAL NOS TALHÕES DE MANEJO FLORESTAL
DA FLORESTA ESTADUAL EDMUNDO NAVARRO DE ANDRADE,
LOCALIZADA EM RIO CLARO - SP, COM FINALIDADE DA QUAN-
TIFICAÇÃO DO VOLUME DE MADEIRA E CARACTERIZAÇÃO DA
REGENERAÇÃO NATURAL DO SUB-BOSQUE DE ESPÉCIES DO
GÊNERO EUCALYPTUS SSP.
OBJETO DO TERMO: ADITAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE 14/01/2023 A
12/07/2023
VALOR DO CONTRATO:R$ 109.500,00 (CENTO E NOVE MIL
E QUINHENTOS REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000
CATEGORIA ECONÔMICA: 3390.39
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (CENTO E OITEN-
TA) DIAS CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO
DATA DA ASSINATURA: 13/01/2023
NONO TERMO – ADITAMENTO AO CONTRATO
PROCESSO DIGITAL Nº 5574/2022-13 – PROCESSO HÍBRI-
DO - 0373/2020
CONTRATO: 20029-7-01-11
PARECER AJ Nº 007/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº E 032/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: KHS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 24.915.838/0001-73
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CON-
TROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIAS E EDIFÍCIOS
OBJETO DO TERMO: ADITAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
POR MAIS 15 (QUINZE) MESES, DE 15/01/2023 A 14/04/2024
VALOR DO CONTRATO: 7.778.156,16 (SETE MILHÕES SETE-
CENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E SEIS
REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000
CATEGORIA ECONÔMICA: 3390.37
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 (QUINZE) MESES
CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
DATA DA ASSINATURA: 13/01/2023
DÉCIMO TERCEIRO TERMO – ADITAMENTO AO CONTRATO
PROCESSO DIGITAL Nº 5493/2022-97 PROCESSO HÍBRIDO
0640/18
CONTRATO: 18071-7-01-11
PARECER AJ Nº 003/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº E 101/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: MARINA UTAMARU LTDA
CNPJ: 68.093.350/0001-83
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MARINA E GARAGEM NÁUTICA PARA ALOCAÇÃO DA EMBAR-
CAÇÃO DA APA MARINHA LITORAL SUL, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA “RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO
MAR E SISTEMA DE MOSAICOS DA MATA ATLÂNTICA”
OBJETO DO TERMO: ADITAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, DE 06/01/2023 A 05/05/2023
VALOR DO CONTRATO:R$ 4.140,00 (QUATRO MIL CENTO
E QUARENTA REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.543.2511.2315.0000
CATEGORIA ECONÔMICA: 3390.39
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 4 (QUATRO) MESES
CONTADOS DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
DATA DA ASSINATURA: 05/01/2023
PRIMEIRO TERMO – ADITAMENTO AO CONTRATO
PROCESSO DIGITAL Nº 2973/2022-02
CONTRATO: 22159-7-01-13
PARECER AJ Nº 010/2023
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº E 055/2022
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: PRO - AMBIENTE ASSESSORIA AMBIENTAL
LTDA
CNPJ: 05.492.205/0001-55
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO
CONTÍNUOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO EMER-
GENCIAL PARA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA
PIRACICABA/JUQUERI-MIRIM ÁREA II, QUE ABRANGE OS
MUNICÍPIOS DE AMPARO, BRAGANÇA PAULISTA, CAMPINAS,
HOLAMBRA, JAGUARIÚNA, JOANÓPOLIS, MAIRIPORÃ, MONTE
ALEGRE DO SUL, MORUNGABA, NAZARÉ PAULISTA, PEDRA
BELA, PEDREIRA, PINHALZINHO, PIRACAIA, SANTO ANTÔNIO DE
POSSE, SERRA NEGRA, SOCORRO, TUIUTI E VARGEM
OBJETO DO TERMO: ADITAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, DE 18/01/2023 A 18/03/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E
CINCO MIL REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000
CATEGORIA ECONÔMICA: 3390.39
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (CENTO E OITEN-
TA ) DIAS CONTADOS DA DATA ESTABELECIDA PARA O INÍCIO
DOS SERVIÇOS
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023
SÉTIMO TERMO – ADITAMENTO AO CONTRATO
PROCESSO DIGITAL Nº 5603/2022-67 – PROCESSO HÍBRIDO
2769/19
CONTRATO: 19114-7-01-12
PARECER AJ Nº 422/19
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº E 155/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: S & M.CO TRANSPORTES DE CARGAS EIRE-
LI - ME
CNPJ: 27.569.512/0001-20
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MOTOFRETE PARA A ENTREGA E COLETA DE PEQUENAS CAR-
GAS POR MEIO DE MOTOCICLETAS
OBJETO DO TERMO: ADITAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 17/01/2023 A 16/01/2024
VALOR DO CONTRATO:50.955,60
CATEGORIA ECONÔMICA: 3390.39
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES A
CONTAR DA DATA ESTABELECIDA PARA O INICIO
DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023
NONO TERMO – ADITAMENTO AO CONTRATO
PROCESSO DIGITAL N.º 5569/2022-82 – PROCESSO HÍBRI-
DO N°370/20
CONTRATO: 20034-7-01-13
PARECER AJ Nº 087/2020
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº E 029/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: SEG LIFE GESTÃO E SEGURANÇA PRIVADA
EIRELI
CNPJ: 13.219.331/0001-69
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA, COM A
EFETIVA COBERTURA DOS POSTOS DESIGNADOS DLN.
OBJETO DO TERMO: ADITAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
POR MAIS 15 (QUINZE) MESES, DE 23/01/2023 A 16/04/2024
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.178.533,00
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000
CATEGORIA ECONÔMICA: 3390.37
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 (QUINZE) MESES
CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023
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terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 às 05:02:40
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