Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
| Data de publicação | 04 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (241) – 225
FACULDADE DE ECONOMIA,
ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE
RIBEIRÃO PRETO
Extrato de Contrato nº 23/2020
Processo nº 20.1.517.81.1
Pregão Eletrônico nº 14/2020-FEARP
Contratante: Faculdade de Economia, Administração e Con-
tabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo – USP
Contratada: BELA BELI STORE LTDA
CNPJ nº 35.630.584/0001-63
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
- NOTEBOOKS, TABLETS E MICROCOMPUTADOR
Valor: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais)
Prazo: 30 dias
Data da Assinatura: 18/11/2020
Extrato de Contrato nº 24/2020
Processo nº 20.1.517.81.1
Pregão Eletrônico nº 14/2020-FEARP
Contratante: Faculdade de Economia, Administração e Con-
tabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo-USP
Contratada: MICROWARE ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA
CNPJ nº 08.615.859/0001-17
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
- NOTEBOOKS, TABLETS E MICROCOMPUTADOR
Valor: R$ 31.750,00 (trinta e um mil setecentos e cinquenta reais)
Prazo de entrega: 30 (trinta) dias
Data da Assinatura: 18/11/2020
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E
LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO
PROCESSO: 20.1.00830.59.5
CONTRATO Nº: 34/2020
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: LIUTERIA FONTERRADA LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE PRODUCAO DE ACES-
SORIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP e 15795/2020-RUSP emitidos pela Pro-
curadoria Geral em 21/03/2012, 19/09/2018, 24/10/2019 e
01/04/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 11/12/2021.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.99
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2020
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES) -
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEI-
RÃO PRETO.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020
PROCESSO Nº 2020.1.856.59.4
OBJETO DE LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR
Licitante Vencedor:
ECONTHERM CLIMATIZAÇÃO LTDA ME
VALOR ADJUDICADO: R$ 242.000,00 (Duzentos e quarenta
e dois mil reais)
DESPACHO DO DIRETOR de 03/12/2020
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão nº
19/2020 FFCLRP, conforme adjudicação do pregoeiro em ato de
02/12/2020 e autorizo a despesa.
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO - USP
Aviso de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2020 - FMRP-USP
Menor Preço – Processo nº. 2020.1.1133.17.0
Encontra-se aberta na Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP), a licitação, na
modalidade Tomada de Preços nº. 005/2020 - FMRP-USP, do Tipo
Menor Preço, para a Execução de Reforma para o Laboratório
de Bromatologia, sala 35, e Laboratório de Nutrição Dietética,
sala 37, da FMRP-USP. Data de entrega dos envelopes: até o
dia 08.01.2021, às 09h30, com abertura prevista para o mesmo
dia, às 10h00. O valor global estimado (VGE) da obra é de
R$526.128,23 (quinhentos e vinte e seis mil, cento e vinte e oito
reais e vinte e três centavos). O resumo do Edital será publicado
em jornal de grande circulação e poderá ser obtido gratuitamen-
te nos endereços eletrônicos www.usp.br/licitacoes e www.fmrp.
usp.br/pb/transparencia/licitacoes. A versão completa contendo
as especificações, desenhos e demais documentos técnicos
relacionados à contratação, poderá ser obtida, junto ao Serviço
de Compras e Importação da Faculdade de Medicina de Ribeirão
Preto, MEDIANTE SOLICITAÇÃO ENVIADA PARA O E-MAIL COM-
PRAS@FMRP.USP.BR, COM TODOS OS DADOS DO INTERESSADO.
OBS.: EM VIRTUDE DA PANDEMIA, OS FUNCIONÁRIOS DO
SERVIÇO DE COMPRAS E IMPORTAÇÃO DA FMRP ESTÃO TRABA-
LHANDO EM HOME OFFICE. ASSIM, PARA A ENTREGA DOS ENVE-
LOPES, ANTES DO DIA 08.01.2021, O LICITANTE DEVE ENTRAR EM
CONTATO, COM ANTECEDÊNCIA, PELO E-MAIL COMPRAS@FMRP.
USP.BR, PARA AGENDAR A DATA E HORÁRIO PARA O RECEBIMENTO.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N° 025/2020 – FMRP-USP
PROCESSO Nº 2020.1.01354.17.7
OFERTA DE COMPRA Nº 102116100582020OC00031
A Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto torna público aos
interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrô-
nico BEC, sob n° 025/2020 – FMRP-USP, do tipo menor preço, cujo
objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios (cesta básica) para o
CMSCPF em Cássia dos Coqueiros (alimento achocolatado, amido
de milho, apresuntado, arroz, azeitona em conserva, caldo, carne
bovina nova, carne bovina semi processada, carne de frango, carne
suína, coco ralado, creme de leite, ervilha verde em conserva, extra-
to de tomate, farinha de trigo, feijão, frango semi-processado, leite
condensado, leite uht/uat, linguiça novo, maionese, margarina nova,
massa alimentícia novo, milho de canjica branca, milho verde em
conserva, mistura para preparo de maria-mole, mostarda nova, óleo
comestível, orégano, ovo, pó p/preparo de gelatina, preparado pó
p/ bebida dietética, queijo, sal, salsicha e vinagre novo), conforme
especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Ele-
trônicas será o dia 07/12/2020, a partir das 09h30, estando a sessão
de disputa agendada para o dia 18/12/2020, às 09h30, sendo o
acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contra-
tações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 07/12/2020, além da página da BEC, citada anteriormente, nos
seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.com.br e
na Serviço de Compras e Importação - Avenida Bandeirantes, 3900
- Edifício Prédio Anexo A - Monte Alegre - Ribeirão Preto / SP - CEP:
14049-900 - Fax: (16) 3315-0228.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Odontologia de Bauru
Extrato de Contrato
PROCESSO: 20.1.02912.25.4
CONTRATO Nº: 20/2020
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Consiste Elevadores e Serviços Ltda.
Tortorelli, n° 624 – Jardim Munique – CEP: 13568-528 – São
Carlos/SP, representada na forma de seu estatuto social, dora-
vante denominada simplesmente CONCESSIONÁRIA, é firmado
o presente Termo de Aditamento ao TERMO DE SUSPENSÃO de
CONTRATO mencionado (Contrato nº 006/2020-EESC), celebra-
do entre as partes em 19/06/2020, considerando:
- a Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, por meio
da qual o Ministro de Estado da Saúde declarou Emergência em
Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência
da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus;
- a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que,
ao dispor sobre medidas para o enfrentamento da citada
emergência, elencou a “restrição de atividades [...] de maneira
a evitar possível contaminação ou propagação do coronavírus”
(art. 2º, II);
- o Decreto Paulista nº 64.881, de 22 de março de 2020, que
decreta quarentena no Estado de São Paulo;
- os comunicados do M. Reitor da Universidade de São
Paulo que, em observância às recomendações das autoridades
sanitárias, suspendeu as aulas, atividades de extensão e eventos
científicos presenciais, bem como a visitação aos Museus, tendo
determinado, ainda, a adoção do trabalho remoto em todas as
atividades laborais passíveis de serem realizadas dessa maneira,
mantendo-se contingente presencial no quantitativo mínimo
necessário para a não interrupção das atividades essenciais
da USP;
- o Ofício CODAG E/CIRC/ 002/2020 que, considerando o
agravamento da pandemia da Covid-19 e a necessidade de
garantir a segurança não só da comunidade USP como dos
prestadores de serviços à Universidade, orientou a promoção
de readequações e remanejamentos nos contratos de uso de
espaços e de prestação de serviços.
OBJETO DO CONTRATO
O presente contrato tem por objeto a Concessão de uso de
área (com execução de obras civis) de propriedade da Universi-
dade de São Paulo, localizada nas dependências da Escola de
Engenharia de São Carlos, sito à Av. Trabalhador São-carlense,
400 – Parque Arnold Schimidt, na Área 1 do Campus da USP em
São Carlos/SP, com área total de 85,9 m2, entre os prédios dos
ANFITEATROS da Escola de Engenharia de São Carlos-EESC, con-
forme planta/croqui, constante do processo 2018.1.2452.18.8 e
Volumes, destinada à exploração dos serviços de LANCHONETE/
RESTAURANTE, com o fornecimento de equipamentos e mão
de obra.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO
O presente Termo de Aditamento do TERMO DE SUSPENSÃO
ao Contrato nº 006/2020-EESC, com fundamento no artigo 79,
§ 5°, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, objetiva
aditar o prazo de suspensão em mais 90 (noventa) dias, (pelo
período de 20/11/2020 até 18/02/2021), desobrigando as partes
das obrigações nele definidas, notadamente quanto ao paga-
mento das Taxas de Administração durante o período.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: A CONCESSIONÁRIA concorda
com a retomada antecipada deste Termo Aditivo na hipótese
da situação de emergência de saúde pública decorrente do
coronavírus – COVID-19 se encerrar, sem direito ao pagamento
de indenização.
PARÁGRAFO SEGUNDO: Para a retomada da execução do
contrato, ficam automaticamente restabelecidas as cláusulas e
condições contratuais previstas antes da celebração do presente
Termo de Suspensão.
PARÁGRAFO TERCEIRO: A suspensão do contrato não altera
os valores contratados.
PARÁGRAFO QUARTO: Desde já, as partes ficam cientes da
possibilidade de prorrogação do período de suspensão acima
mencionado, sob os mesmos fundamentos, de modo que, quan-
do da retomada da execução do contrato, a vigência contratual
será automaticamente prorrogada por período idêntico ao de
suspensão.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas
no contrato inicial.
E, por se acharem assim, ajustadas e contratadas, as partes
assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor,
dando-se publicidade do ato por meio da Imprensa Oficial.
São Carlos, 20 de novembro de 2020
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ
DE QUEIROZ
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
DESPACHO DO DIRETOR DE 03/12/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2020
PROCESSO:- 2020.1.1280.11.4
OBJETO DA LICITAÇÃO: Ata Registro de Preços – Prestação
de Serviço de Dedetização
De acordo com a Ata da Sessão Pública de 25/11/2020,
anexada aos autos,o Diretor da Unidade designado, adjudica o
fornecimento do objeto à seguinte empresa:
Imunne Prag Controle de Pragas Ambiental Ltda., pelo
melhor lance no valor total de R$ 25.153,08
Homologo o julgamento, bem como autorizo a respectiva
despesa.
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS
ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 22/2020 – FCF
PROCESSO Nº: 2020.1.759.9.2
A Pregoeira remete aos interessados que acorreram (em) ao
referido certame, alterações no Edital e seus Anexos que segue
relativo à licitação em tela:
ONDE SE LÊ:
OFERTA DE COMPRA Nº:102109100582020OC00020
LEIA-SE:
OFERTA DE COMPRA Nº:102109100582020OC00027
As outras informações referentes a presente licitação,
demais descritivos não mencionados acima permanecem inal-
terados.
São Paulo, 03 de dezembro de 2020.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 17/2020
- FCF
O Diretor da FCF/USP homologa o procedimento licitatório
referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2020 – FCF/USP, conforme
registro em Ata da Sessão Pública de 27/11/2020.
ITEM 01: CADEIRA FIXA PARA OBESO
Empresa Vencedora: NATY FLEX COMÉRCIO DE MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO EIRELI - ME
CNPJ: 08.412.947/0001-11
Quantidade: 03 UNIDADES
Valor Total: R$ 3.999,00 (três mil, novecentos e noventa e
nove reais)
ITEM 02: CADEIRA GIRATÓRIA PARA OBESO
Empresa Vencedora: NATY FLEX COMÉRCIO DE MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO EIRELI - ME
CNPJ: 08.412.947/0001-11
Quantidade: 04 UNIDADES
Valor Total: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais)
ITEM 03: CADEIRA GIRATÓRIA
Empresa Vencedora: ADEMAR PEDRO DE GODOI - ME
CNPJ: 57.683.542/0001-23
Quantidade: 60 UNIDADES
Valor Total: R$ 29.397,60 (vinte e nove mil, trezentos e
noventa e sete reais e sessenta centavos)
São Paulo, 1º de dezembro de 2020.
Prof. Dr. Humberto Gomes Ferraz
Diretor
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
DA USP
Despacho do Superintendente
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
01/2020 – Prestação dos serviços de manutenção e conser-
vação nos Prédios da USP na cidade de São Paulo. Processo
19.1.325.82.1. Homologo o procedimento licitatório e adjudico
o objeto da licitação à empresa IMPERPLUV IMPERMEABILIZA-
ÇÕES PINTURAS E REFORMAS EM GERAL EIRELI.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO
LICITAÇÃO DE REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICO 65/2020
– ECA
PROCESSO: 20.1.834.27.2
RECURSANTES: MIDIA GRANDE OESTE & INSERVER LTDA
O memorial de recurso apresentado pela licitante MIDIA
GRANDE OESTE & INSERVER LTDA, oferecido pelo sistema da
Bolsa Eletrônica de Compras – BEC, no dia 06/11/2020, cuja
intenção de apresentar recurso foi informada na Sessão Pública
ocorrida no dia 04/11/2020 e aceito pelo Pregoeiro na própria
Sessão. Os demais licitantes não apresentaram contrarrazões.
FATOS
A recursante MIDIA alega no seu recurso; pontos principais
apresentados nos memoriais:
1. “Observa-se que este é o único item no edital que
determina a exigência de forma direta de apresentação de
atestado de capacidade técnica. Onde solicita apenas um
contrato de mesma natureza, ou seja: referente a qualificação
técnica em tecnologias CMS Open sources e suas linguagens de
programação+banco de dados.”
2. “Não é em nenhum momento específico em dizer que
o certificado deve tratar com o CMS específico, neste caso o
Drupal, caso contrário, não haveria a necessidade de descrever
suas tecnologias e linguagens e sim aplicações secundárias do
framework específicas no qual seu desenvolvimento importaria
em capacidade técnica em suas linguagens.
3. “Cabe ponderar que os Frameworks CMS mais conhe-
cidos do mercado, tais como Joomla, Wordpress, Drupal,
Plone PHP Fusion, Xoops, Modx, PHP Nuke, ModX., entre
tantos outros tem características de arquitetura semelhantes.
Portanto, no conceito de desenvolvimento não havendo
nenhuma dificuldades para programadores trabalharem,
nisso ainda incluímos o Laravel e o CodeIgniter, pois sua
arquitetura é semelhante.”
4. “Se tratando de semelhante, todos eles são e portanto
seja qual for a experiência em CMS, deve se levar em conta a
semelhança entre eles, conforme definido no Item 5.2.4.1 b).”
5. “Isso não significa que especialistas em Joomla ou
outro CMS tenham dificuldades em trabalhar com Drupal, pelo
contrário, a experiência em Joomla facilita o reconhecimento da
estrutura do Drupal devido a semelhança de CMS criado para
ser grandes sites.”
CABE RESPONDER
As razões do recurso foram apresentadas ao requisitante
dos serviços, responsável montagem do Anexo I - Descrição
do Objeto e análise da Qualificação Técnica do(s) atestado(s)
de desempenho anterior. Analisada as razões apresentadas
pelo recursante MIDIA, apresento as respostas preparadas pelo
requisitante conforme listado nos fatos:
1. Diferente do alegado pelo reclamante, sim, está descrito
no edital a exigência de conhecimentos em Drupal 8 para a
execução do serviço (Ver ANEXO I - DESCRIÇÃO DO OBJETO).;
2. Nenhum dos três atestados de capacidade técnica
apresentados pelo reclamante no pregão apresentava um
trabalho em Drupal, conforme solicitado na descrição do
serviço do edital, mas em outro CMS, o Joomla 3.9 (portal-
raizes.org.br).
3. Não há sentido na posição do reclamante: se a con-
tratante pede experiência em Sistema Operacional Linux, a
concorrente não pode justificar dizendo que possui experiência
em Sistema Operacional Windows.
4. Como bem dito pelo reclamante, os diversos CMS dis-
poníveis no mercado possuem "características de arquitetura
semelhantes". Contudo, cada um deles também possui carac-
terísticas próprias, focando em diferentes necessidades dos
usuários. Por exemplo, há CMS mais voltado para um blog e
outro mais voltado para e-commerce, o que faz com que funcio-
nalidades extras (na forma de extensões, plugins e temas) sejam
próprias de cada um. Por esta razão, após estudos e testes com
os principais CMS, o Drupal foi escolhido pela equipe técnica
para atender as demandas da ECA.
5. Os motivos apresentados no item anterior justificam
a necessidade de um especialista na ferramenta Drupal, não
sendo suficiente a comprovação de capacidade técnica em outro
CMS. Pela alegação do reclamante, um desenvolvedor sênior
teria capacidade para trabalhar com o Drupal, mesmo tendo
experiência em Joomla. Para isso, contudo, argumentamos que
seria necessário um tempo para aprendizagem por parte do pro-
gramador. Haja vista a natureza do serviço e os prazos previsto
no edital, faz-se necessário um fornecedor com experiência em
Drupal 8, que poderá atender prontamente e com rapidez as
necessidades da ECA.
Por fim, sobre o atestado de capacidade técnica, esclarece-
mos que a alegação do reclamante em relação ao item 5.2.4.1
do Edital não procede, uma vez que o edital exige comprovação
de execução de contrato de mesma natureza, relativo a objeto
pertinente e compatível com o desta licitação, ou seja, conforme
apresentado no ANEXO I - DESCRIÇÃO DO OBJETO.
RESULTADO
Considerando as alegações apresentadas pela recusante
MIDIA, e o princípio da autotutela, onde cabe a Administração
o poder de controlar os próprios atos, revogando-os quando
inconvenientes ou inoportunos, faço subir os autos a Decana
da Congregação da Escola, PROFA. DRA. MARIA DORA GENIS
MOURÃO, autoridade competente para julgamento dos recursos,
com a sugestão de indeferir o recurso apresentado baseado nas
respostas apresentadas pelo requisitante.
São Paulo, 03 de dezembro de 2020
Marcio Ruiz Calancha
Assistente Tecnico Financeiro
De acordo,
PROFA. DRA. MARIA DORA GENIS MOURÃO
DECANA EM EXERCICIO DA DIREÇÃO
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
TERMO ADITIVO EESC Nº 043/2020
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE ESPAÇO
PROCESSO Nº 2018.1.2452.18.8 E VOLUMES
CONTRATO Nº 006/2020-EESC
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO
CONTRATO DE CONCESSÃO DE ESPAÇO CELEBRADO ENTRE A
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA ESCOLA
DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS/USP E A EMPRESA BISERRA
E MAIA COQUETEL LTDA ME.
Ao vigésimo dia do mês de novembro do ano de dois mil
e vinte, a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio da
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS DA USP, inscrita no
C.N.P.J. sob n.º 63.025.530/0028-24, localizada na Av. Trabalha-
dor São-Carlense, nº 400 – Bloco E-1 – Pq. Arnold Schimidt – CEP
13566-590 - São Carlos/SP, neste ato representada por Diretor,
Prof. Dr. Edson Cezar Wendland, por delegação de competência,
nos termos da Portaria GR n.º 6.561 de 16/06/2014, doravante
denominada CONCEDENTE e, de outro lado, a empresa BISER-
RA E MAIA COQUETEL LTDA ME, , inscrita no CNPJ sob nº
74.644.444/0001-04, estabelecida na rua Monsenhor Romeu
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO
DE FENO PARA ANIMAIS, DE GRAMÍNEA COM ENTREGA PARCELA-
DA – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/COOPERATIVAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 035/2020
PROCESSO n.° 0756PE2011
OFERTA DE COMPRA N° 2612012646042020OC00824
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 04/12/2020 DATA E HORA DA ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: 17/12/2020 – as 09hs30min
Pregoeiro: Fábio Franklin Araújo Cunha
Equipe de Apoio: José Ricardo di Filippo e Marcel Brandão
Rodrigues Aguilar
A Fundação Parque Zoológico de São Paulo, por intermédio da
Senhora Fátima Ap. Viveiros Valente, Diretora Administrativa, RG
nº 19.854.754-7 e CPF nº 143.900.318-13, usando a competência
delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto Estadual n°
47.297, de 06 de novembro de 2002, e, tendo autorizado o des-
pacho DMS nº. 037/2020 e o Termo de Referencia, Anexo I, deste
edital, torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada a
Avenida Miguel Stefano, nº. 4241, nesta Capital licitação na moda-
lidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização
de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Aquisição de
9.420 quilos de Feno para animais; de gramínea coast cross/tifton,
com quantidade de folhas superior a de caules, coloração esverde-
ada na apresentação, proveniente de uma forrageira em estagio
vegetativo ideal, não deve conter substancias estranhas como; ervas
daninhas, plantas tóxicas ou terra, de cheiro agradável, não pode ter
contaminação fungica; fungicida em quantidade superior a 20 PPB,
aflatoxina em quantidade superior a 5 PPM de fumonisina; com
umidade e temperatura menor ou igual a do ambiente; embalado
em fardo; e suas condições deverão estar de acordo com a Portaria
MAARA 301 DE 19/04/96, Resolução SAA 10 de 19/04/02, com
entregas parceladas, conforme especificações constantes do Termo
de Referência, que integra este Edital como Anexo I, que será
regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n°
49.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25
de maio de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem,
as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual n°
47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução CEGP-10, de 19
de novembro de 2002, e demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie.
A sessão pública do processamento do Pregão Eletrônico,
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br.
O edital estará também disponível no sitio
www.zoologico.com.br e www.imesp.com.br na opção
e-negociospublicos
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
Encontra-se aberto na Procuradoria Regional de São José
do Rio Preto/SP, situada à Rua Siqueira Campos, nº 3105, pri-
meira sobreloja, centro, São José do Rio Preto/SP, a licitação na
modalidade Pregão eletrônico nº 02/2020,processo PGE-PRC n.°
2020/01031, objetivando a contratação de prestação de servi-
ços de controle, operação e fiscalização de portaria e edifícios
, conforme especificações constantes no edital , cujo início do
prazo das propostas eletrônicas dar-se-á no dia 04/12/2020, e a
abertura da sessão pública dar-se-á no dia 17/12/2020 , às 10:00
horas. O Edital poderá ser obtido pela internet no sitio www.bec.
sp.gov.br ou www.pge.sp.gov.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Material
Extrato de Contrato
PROCESSO: 20.1.4417.1.3
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: VS TELECOM LTDA
OBJETO: Aquisição de switches para conexão dos terminais
voip e módulos de agregação do tráfego de telefonia e dados
para a Universidade de São Paulo.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 16/2020 – STI
PARECER JURÍDICO: Pareceres PG. P. nº 773/12-RUSP, PG.P.
10132/18-RUSP, 1424/19-RUSP e 15795/20-RUSP emitidos pela
PG-USP.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato terá início
na data de sua assinatura e encerrar-se-á com o recebimento
definitivo do objeto.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.721.999,50
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
4.4.90.52.20
DATA DA ASSINATURA: 24/11/2020
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE MATERIAL
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 2019.1.20354.1.0 e VOLUMES
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102101100582020OC00099
OBJETO: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 02
(DUAS) UNIDADES DE VEÍCULO TIPO SEMIRREBOQUE COM
CAVALO MECÂNICO E MOTORISTA/MONTADOR, PARA UTILIZA-
ÇÃO NO PROJETO “USP NA COMUNIDADE”
Licitante Vencedor do LOTE ÚNICO: TRUCKVAN INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA
Despacho de 03/12/2020 do Vice-Reitor em substituição ao
M. Reitor conforme Art. 37 do Estatuto da USP:
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pregão
Eletrônico nº 06/2020-PRCEU conforme adjudicação da Pregoei-
ra em ato de 27/11/2020, e autorizo a despesa.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2020 - STI
PROCESSO Nº: 2019.16467.1.9
OFERTA DE COMPRA Nº: 102101100582020OC00107
A Reitoria da Universidade de São Paulo torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, sob Nº 19/2020 - STI, do tipo menor preço, cujo
objeto é contratação de empresa especializada em tecnologia
da informação para prestação de suporte técnico com reposição
de peças e atualização de software para equipamentos de rede,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 04/12/2020, estando a sessão
de disputa agendada para o dia 17/12/2020 às 09h30, sendo o
acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contra-
tações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do site www.
bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontra disponível nos
seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes, www.imesp.com.br
e www.bec.sp.gov.br.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 às 01:46:48.
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