Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado

Data de publicação27 Fevereiro 2021
SeçãoCaderno Executivo 1
158 – São Paulo, 131 (40) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sábado, 27 de fevereiro de 2021
UNIDADE DE COMPRA: CONJUNTO
ADAPTADOR: ADAPTADOR TIPO BALAO DE SILICONE P/
FIXACAO INTERNA, VALVULA PARA ENCHIMENTO DO BALAO E
DISPOSIOTI.
APRESENTACAO E EMBALAGEM: ACONDICIONADO EM
MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABER-
TURA
ASSEPTICA
CALIBRE: CALIBRE 18FR E 2 CM DE COMPRIMENTO
CONJUNTO: COMPOSTO DE TUBO A NIVEL DE PELE EM
SILICONE
EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERIL E DES-
CARTAVEL
ESTERILIDADE: ESTERIL, ATOXICO E APIROGENICO
ROTULAGEM: A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE
SONDA: SONDA EXTENSORA 12" PINCA E SERINGA DE
35ML
Descrição do item:
Marca: Covidien Modelo: cód. 718200
Razão Social: Riaade Suprimentos Médicos Ltda.
CNPJ: 15037934000175
Representante Legal: Renata Rodrigues da Silva Pontes
CPF: 63037815353
Email: licitacoes.documentos@gruposuprimed.com.br Tele-
fone: 12 3904-2399
1
Pág. 2 de 10
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Edital padrão aprovado pela Procuradoria Geral da USP nos
Pareceres PG. P. nº 2741/13-RUSP, 1741/14-RUSP, 2179/14-RUSP,
258/15-RUSP, 10132/18-RUSP, 1424/2019-RUSP e
15795/2020-RUSP. VISTO
6,00 CONJUNTO (seis CONJUNTO)
Item 4: conjunto de sonda p/gastrostomia calibre 18fr x
2,5cm de comprimento,
Quantidade:
Preço Unitário:
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item Classi-
ficação
Prazo de Entrega:
Validade da Proposta:
Condições de Pagamento:
Código do Bem Mercúrio:
Código do Item BEC:
30 dias corridos
60 dias corridos
30 dias corridos
8474940
905,0000 (novecentos e cinco reais)
4614429
UNIDADE DE COMPRA: CONJUNTO
ADAPTADOR: ADAPTADOR TIPO BALAO DE SILICONE PARA
FIXACAO INTERNA, VALVLA PARA ENCHIMENTO DO BALAO E
DISPOSIOTIV
APRESENTACAO E EMBALAGEM: ACONDICIONADO EM
EM MATARIAL QUE GARANTA AINTEGRIDADE DO PRODUTO E
PROMOVA ABERTURA ASSEPTICA
CALIBRE: 18FR E 2,5CM DE COMPRIMENTO
CONJUNTO: TUBO A NIVEL DE PELE EM SILICONE
EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL E DESCARTAVEL
ESTERILIDADE: ESTERIL ATOXICO E APIROGENICO
ROTULAGEM: A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE
SONDA: SONDA EXTENSORA 12" PINCA E SERINGA DE
35ML
Descrição do item:
Marca: Covidien Modelo: cód. 718250
Razão Social: Riaade Suprimentos Médicos Ltda.
CNPJ: 15037934000175
Representante Legal: Renata Rodrigues da Silva Pontes
CPF: 63037815353
Email: licitacoes.documentos@gruposuprimed.com.br Tele-
fone: 12 3904-2399
1
6,00 KIT (seis KIT)
Item 5: conjunto de sonda p/gastrostomia, calibre 20fr,
medindo 2,5cm de comp
Quantidade:
Preço Unitário:
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item Classi-
ficação
Prazo de Entrega:
Validade da Proposta:
Condições de Pagamento:
Código do Bem Mercúrio:
Código do Item BEC:
30 dias corridos
60 dias corridos
30 dias corridos
8465380
905,0000 (novecentos e cinco reais)
4688538
UNIDADE DE COMPRA: KIT
ADAPTADOR: ADAPTADOR TIPO BALAO DE SILICONE PARA
FIXACAO INTERNA, VALVULA PARA ENCHIMENTO DO BALAO
E DISPOSITIV
APRESENTACAO E EMBALAGEM: ACONDICIONADO EM
MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABER-
TURA
ASSEPTICA
CALIBRE: 20FR E 2,5CM DE COMPRIMENTO
CONJUNTO: TUBO A NIVEL DE PELE EM SILICONE, SONDA
EXTENSORA 12"
EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERIL E DES-
CARTAVEL
ESTERILIDADE: ESTERIL, ATOXICO E APIROGENICO
ROTULAGEM: A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE
SONDA: PINCA E SERINGADE DE 35ML
Descrição do item:
Marca: Covidien Modelo: cód. 720250
Razão Social: Riaade Suprimentos Médicos Ltda.
CNPJ: 15037934000175
Representante Legal: Renata Rodrigues da Silva Pontes
CPF: 63037815353
Email: licitacoes.documentos@gruposuprimed.com.br Tele-
fone: 12 3904-2399
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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Edital padrão aprovado pela Procuradoria Geral da USP nos
Pareceres PG. P. nº 2741/13-RUSP, 1741/14-RUSP, 2179/14-RUSP,
258/15-RUSP, 10132/18-RUSP, 1424/2019-RUSP e
15795/2020-RUSP. VISTO
6,00 KIT (seis KIT)
Item 6: CONJUNTO DE SONDA P/GASTROSTOMIA, TUBO A
NIVEL DE PELE EM SILICONE
Quantidade:
Preço Unitário:
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item Classi-
ficação
Prazo de Entrega:
Validade da Proposta:
Condições de Pagamento:
Código do Bem Mercúrio:
Código do Item BEC:
30 dias corridos
60 dias corridos
30 dias corridos
8475539
905,0000 (novecentos e cinco reais)
4858956
HOSPITAL DE REABILITAÇÃO DE
ANOMALIAS CRANIOFACIAIS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº:00058/2020 -
HRAC
PROCESSO Nº:20.1.00593.61.5
Aos 24 dias do mês de fevereiro do ano de 2021, a:Hospital
de Reabilitação de Anomalias
Craniofaciais, C.N.P.J. n°:63 025 530/0082-70, sediada(o)
no(a) RUA SILVIO MARCHIONE, 3-20 - Bloco
P - sala 4 - VILA UNIVERSITÁRIA - BAURU - SP - CEP: 17012-
900, na qualidade de ÓRGÃO
GERENCIADOR, representada(o) neste ato pelo(a) seu(sua)
:Superintendente Hrac, Prof(a). Dr(a). Carlos
Ferreira dos Santos, por delegação de competência outorga-
da pela Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro
lado, a(s) empresa(s) detentora(s) abaixo relacionada(s),
representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s)
social(is), acordam proceder, nos termos das Leis nºs
8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estaduais
n°s 47.297/2002, 49.722/2005 e 63.722/2018, das Resolu-
ções CEGP-10/2002 e CC-27/2006, bem como
do Edital de Pregão constante dos autos do processo em
epígrafe, ao REGISTRO DE PREÇOS referente
ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu respectivo preço
unitário, observada a ordem de classificação.
200,00 KIT (duzentos KIT)
Item 1: conjunto de sonda p/gastrostomia sonda extensora
12 a nivel de pele em
Quantidade:
Preço Unitário:
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item Classi-
ficação
Prazo de Entrega:
Validade da Proposta:
Condições de Pagamento:
Código do Bem Mercúrio:
Código do Item BEC:
30 dias corridos
60 dias corridos
30 dias corridos
8465371
909,0000 (novecentos e nove reais)
4717139
UNIDADE DE COMPRA: KIT
ADAPTADOR: ADAPTADOR TIPO BALAO DE SILICONE PARA
FIXACAO INTERNA, VAVULA PARA ENCHIMENTO DO BALAO
DISPOSITIVO
APRESENTACAO E EMBALAGEM: ACONDICIONADO EM
MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABER-
TURA
ASSEPTICA
CALIBRE: 16FR E 1,5CM DE COMPRIMENTO
CONJUNTO: SONDA EXTENSORA 12" A NIVEL DE PELE
EM SILICONE
EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERIL E DES-
CARTAVEL
ESTERILIDADE: ESTERIL, ATOXICO E APIROGENICO
ROTULAGEM: A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE
SONDA: PINCA E SERINGA DE DE 35ML
Descrição do item:
Marca: Covidien Modelo: cód. 716150
Razão Social: Riaade Suprimentos Médicos Ltda.
CNPJ: 15037934000175
Representante Legal: Renata Rodrigues da Silva Pontes
CPF: 63037815353
Email: licitacoes.documentos@gruposuprimed.com.br Tele-
fone: 12 3904-2399
1
Pág. 1 de 10
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Edital padrão aprovado pela Procuradoria Geral da USP nos
Pareceres PG. P. nº 2741/13-RUSP, 1741/14-RUSP, 2179/14-RUSP,
258/15-RUSP, 10132/18-RUSP, 1424/2019-RUSP e
15795/2020-RUSP. VISTO
6,00 CONJUNTO (seis CONJUNTO)
Item 2: conj.sonda p/gastrostomia calibre 18fr esteril 1.5cm
compr.
Quantidade:
Preço Unitário:
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item Classi-
ficação
Prazo de Entrega:
Validade da Proposta:
Condições de Pagamento:
Código do Bem Mercúrio:
Código do Item BEC:
30 dias corridos
60 dias corridos
30 dias corridos
8471991
905,0000 (novecentos e cinco reais)
1715267
UNIDADE DE COMPRA: CONJUNTO
ADAPTADOR: TIPO BALAO DE SILICONE P/FIXACAO
INTERNA,VALVULA P/ENCHIMENTO DO BALAO,E DISPOSITIVO
ANTIREFLUXO
APRESENTACAO E EMBALAGEM: ACONDICIONADO EM
MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO
CALIBRE: CALIBRE 18 FR E MEDINDO 1,5 CM DE COM-
PRIMENTO
CONJUNTO: COMPOSTO DE TUBO A NIVEL DE PELE, EM
SILICONE
EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL E DESCARTAVEL
ESTERILIDADE: ESTERIL
ROTULAGEM: A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA
OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE
SONDA: SONDA EXTENSORA 12" PINCA E SERINGA DE
35ML
Descrição do item:
Marca: Covidien Modelo: cód. 718150
Razão Social: Riaade Suprimentos Médicos Ltda.
CNPJ: 15037934000175
Representante Legal: Renata Rodrigues da Silva Pontes
CPF: 63037815353
Email: licitacoes.documentos@gruposuprimed.com.br Tele-
fone: 12 3904-2399
1
10,00 CONJUNTO (dez CONJUNTO)
Item 3: conjunto de sonda p/gastrostomia, calibre 18fr e 2
cm de comprimento
Quantidade:
Preço Unitário:
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item Classi-
ficação
Prazo de Entrega:
Validade da Proposta:
Condições de Pagamento:
Código do Bem Mercúrio:
Código do Item BEC:
30 dias corridos
60 dias corridos
30 dias corridos
8411069
905,0000 (novecentos e cinco reais)
4805305
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO
FÍSICO DA USP
Comunicado
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2020-SEF – Execução dos ser-
viços de reforma do Anexo do Prédio da Administração Central
para a Superintendência de Prevenção e Proteção Universitária
e da Área de Apoio dos Terceirizados, da Reitoria da USP.
Processo n.º 20.1.187.82.0. A vista dos recursos interpostos
pelas empresas: LETCON CONSTRUTORA LTDA. – EPP e HARUS
CONSTRUÇÕES LTDA. contra as suas respectivas inabilitações na
licitação, e EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA. contra
a habilitação da empresa SENCA SERVIÇOS E ENGENHARIA
LTDA., ficam, nos termos do parágrafo 3º, do art. 109 da Lei
8.666/93 e alterações posteriores, as licitantes cientificadas para
que ofereçam, querendo, impugnação no prazo de 5 dias úteis.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Comunicações e Artes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 8/2021 - ECA
PROCESSO Nº: 21.1.00060.27.8
OFERTA DE COMPRA Nº: 102123100582021OC00006
A Escola de Comunicações e Artes torna público aos interes-
sados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-
CO BEC, sob N°: 8/2021 - ECA, do tipo menor preço, cujo objeto
é SERVICO DE MANUTENCAO OU CONSERVACAO DE PISO,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 01/03/2021 a partir das 09h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 11/03/2021
às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP"
através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encon-
trará disponível a partir do dia 01/03/2021, além da página da
BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.
br/licitacoes e www.imesp.com.br e na Seção de Compras - Av.
Prof. Lúcio Martins Rodrigues, nº 443 - Edificio Prédio Principal -
1º andar - sala 121 - Butantã - São Paulo / SP - CEP: 05508-020
- Tel: 3091-4142 - 3091-4088.
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de São Carlos
Extrato de Contrato
PROCESSO: 21.1.00017.18.6
CONTRATO Nº: 002/2021-EESC
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: 3d Sign Comunicação Visual Ltda EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE INSTALACAO/MON-
TAGEM DE ESTRUTURAS
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP e 15795/2020-RUSP emitidos pela Pro-
curadoria Geral em 21/03/2012, 19/09/2018, 24/10/2019 e
01/04/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 39.500,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 27/03/2021.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5305
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.99
DATA DA ASSINATURA: 25/02/2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 002/2021-EESC
Processo nº 2021.1.206.18.3
Objeto da licitação: Aquisição de eletrodomésticos para a
EESC/USP.
Licitantes vencedoras e respectivos valores:
MASPE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI EPP, lote 01 ao valor de
R$ 12.176,00 e Lote 02 ao valor de R$ 6.462,00
Os lotes 03, 04 foram declarados fracassados.
O lote 05 foi declarado deserto
Despacho do Diretor, de 26/02/2021,
Homologo o julgamento do Pregão Eletrônico nº 002/2021-
EESC, Processo nº 2021.1.206.18.3, conforme adjudicação do
Pregoeiro, em ato de 26/02/2021 e autorizo a despesa.
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA
LUIZ DE QUEIROZ
ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇOS 002/2020
PROCESSO 2020.1.1107.11.0
OBJETO SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO, RETIFICA-
ÇÃO E UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DO CAMPUS “LUIZ DE
QUEIROZ”.
Comissão Julgadora, com base na análise técnica do Enge-
nheiro da Divisão de Espaço Físico da PUSP-LQ entendeu:
A empresa AEA Engenharia e Meio Ambiente Ltda. EPP
apresentou documentação com salto na numeração (fls. 26 para
fls. 28) e (fls. 58 para fls. 60). A Comissão considerou como erro
de digitação/escrita.
Inabilitar a empresa AEA Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
EPP por deixar de atender aos itens do Edital:
- deixou de apresentar Registro Cadastral (RC) da CAUFESP,
conforme item 3.1.1 do Edital;
- deixou de apresentar o Envelope 02 - Habilitação até o
terceiro dia anterior à data fixada no preâmbulo, como preveem
os itens 3.1.2. e 5.1.1 do Edital;
- deixou de apresentar relação indicando a qualificação
dos membros da equipe técnica que realizará os trabalhos e
declaração formal da sua disponibilidade, conforme item 7.1.3.4
do Edital.
Classificar as empresas:-
1ª TRGEO Engenharia Ltda. Me
2ª Geojá Mapas Digitais e Aerolevantamento Ltda.
RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2020
PROCESSO 2020.1.1107.11.0
OBJETO SERVIÇO DE GEORREFERENCIAMENTO, RETIFICA-
ÇÃO E UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DO CAMPUS “LUIZ DE
QUEIROZ”.
Tornar SEM EFEITO a publicação da RETIFICAÇÃO da ATA
DA SESSÃO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE
PREÇOS 002/2020, publicada no Diário Oficial – Poder Executivo
– Seção 1, página 197, em 28 de Janeiro de 2021.
FACULDADE DE MEDICINA
DE RIBEIRÃO PRETO
PROCESSO Nº 2021.1.00012.17.6
PREGÃO Nº 002/2021 – FMRP-USP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO
T E R M O D E H O M O L O G A Ç Ã O
Nos termos da informação constante dos autos, do processo
nº. 2021.1.00012.17.6, homologo o procedimento licitatório
referente ao Pregão nº. 02/2021 - FMRP, destinado à Aquisição
de MATERIAL DE ESCRITORIO, conforme adjudicação do Prego-
eiro, em ato de 25/02/2021 e autorizo a despesa.
Ribeirão Preto, 26 de fevereiro de 2021
Prof. Dr. Rui Alberto Ferriani
Diretor
RESPOSTA:
I) Os serviços não estão restritos aos descritos no Anexo
A. Caso haja a necessidade de realizar serviços de manutenção
corretiva de qualquer natureza descrita no item 3.1.1 (abaixo),
estes poderão ser realizados e descontados do valor de outorga.
"3.1.1. São consideradas manutenções corretivas aquelas
com objetivo de corrigir patologia que impeça o funcionamento
de qualquer componente ou equipamento. Em análise visual e
em razão da idade da edificação, as demandas por manutenções
corretivas poderão estar relacionadas às seguintes naturezas de
serviços: a. Coberturas e forros b. Infraestrutura elétrica (interna)
c. Infraestrutura hidráulica (interna) d. Elementos em madeira
(portas e janelas) e. Pinturas e revestimentos.
a. Coberturas e forros
b. Infraestrutura elétrica (interna)
c. Infraestrutura hidráulica (interna)
d. Elementos em madeira (portas e janelas)
e. Pinturas e revestimentos" (grifo nosso)
Vale ressaltar que a planilha constante no Anexo A serve
como parâmetro de preços dos serviços que precisam ser rea-
lizados no imóvel. Se houver a necessidade de realizar outros
serviços de manutenção corretiva, além daqueles descritos na
planilha do Anexo A, o item 3.1.2 deve ser observado:
"3.1.2 Os valores de contratação do própria Permissionária
não poderão ser superiores aos valores de mercado, ou seja, não
poderão exceder o que seria despedido pelo Poder Público em
contratação própria."
II) Em relação aos bens móveis existentes, só poderá haver
desconto no valor de outorga se a substituição for imprescindí-
vel ao adequado funcionamento da atividade. Exemplo: substi-
tuição da chapa, por estar oxidada. Nesse caso, a Permissionária
poderá adquirir nova chapa, em preço não superior ao valor de
mercado, e este poderá ser descontado do valor de outorga.
Ao final da Permissão de Uso, a chapa deverá permanecer na
Unidade de Conservação.
Em relação ao outro exemplo (cadeiras com forro rasgado),
cumpre esclarecer que as cadeiras objeto da Permissão de Uso
são aquelas dispostas no 1º pavimento da edificação, as quais
são de madeira e não possuem forro. As cadeiras com forro
estão dispostas no 2º pavimento, o qual não é objeto da Per-
missão de Uso. A área a ser permissionada consta na planta do
imóvel constante no item 3 do Termo de Referência.
Agradecemos pelo contato e estamos a disposição.
Setor de Licitações e Compras - SLC
Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do
Estado de São Paulo.
São Paulo, 26 de fevereiro de 2021.
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Contrato: AJ-006/2021. Processo: 0756PE2011. Pregão Ele-
trônico nº 035/2020. Parecer Jurídico: AJ-010/2021. Contratante:
Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Sonesta
Comercial Agrícola Ltda EPP. CNPJ: 10.773.254/0001-04. Objeto:
Feno para Animais de Gramínea Coast Cross/tifton, com quan-
tidade de folhas superior a de caules, coloração esverdeada;
na apresentação proveniente de uma forrageira em estagio
vegetativo ideal, não deve conter substancias estranhas como;
ervas daninhas, plantas tóxicas ou terra, de cheiro agradável,
não pode ter contaminação fungica; fungicida em quantidade
superior a 20 PPB, afla toxina em quantidade superior a 5 PPM
de fumonisina; com umidade e temperatura menor ou igual a
do ambiente; embalado em fardo; e suas condições deverão
estar de acordo com a PORT MAARA 301 DE 19/04/96, RES SAA
10 de 19/04/02, com entregas parceladas, na forma, condições
e quantidades, conforme especificações constantes do Termo
de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Vigência:
04/01/2021 a 30/09/2021. Valor: R$ 18.840,00. Item de Despesa
3.3.90.30-81 PTR’es 264604. Assinatura: 04/01/2021.
Contrato: AJ-191/2012. Processo: 0852SE1811. Dispensa
de Licitação nº 536/2018. Parecer Jurídico: AJ-331/2012. Con-
tratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contra-
tado: Pro-Rad Consultores em Radioproteção S/S Ltda. CNPJ:
87.389.086/0001-74. Objeto: Termo de Prorrogação e Adita-
mento do contrato de prestação de serviços, nº AJ-179/1812,
de 14/12/2018. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor: R$
2.486,40. Item de Despesa 33.90.39.19 PTR’es 264602. Assina-
tura: 22/12/2020.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CENTRO DE ESTUDOS
DESPACHO DO PROCURADOR DO ESTADO CHEFE de
23/02/2021 DO CENTRO DE ESTUDOS
Extrato de Reajuste
Proc.PGE/CE 17040-452612/2006
Contratante: Centro de Estudos da PGE.
Contratada: COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO
PAULO-COSESP
Objeto: Locação de Imóvel – Rua Pamplona , 227 – 2º
andar – São Paulo
De acordo com as informações prestadas pela Diretora
do Serviço de Administração, declaro a compatibilidade de
preços, conforme demonstrado nas pesquisas realizadas às fls.
4007/4012.
Para fins do disposto no inciso II do artigo 5º da Deliberação
CPI-8, de 04 de dezembro de 2009, aprovo o reajuste da locação
do imóvel localizado no 2º andar do edifício à Rua Pamplona nº
227, Capital, conforme demonstrativos de fl. 4013.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 - STI
OFERTA DE COMPRA Nº 102101100582021OC00007
PROCESSO Nº 2020.1.4310.01.4
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de CONSULTORIA EM ANÁLISE DE NEGÓCIOS, DESENVOL-
VIMENTO, MANUTENÇÃO DE APLICATIVOS E APOIO TÉCNICO
E OPERACIONAL NA PLATAFORMA SHAREPOINT 2010, ou
SUPERIOR, para setores da Administração Central e Unidades
da USP, cuja demanda seja apresentada pela Superintendência
de Tecnologia da informação - STI, demandante desta aquisição,
pelo período de 12 (doze) meses
O Sr. MARCO ANTONIO IUNES DE OLIVEIRA em ato de
23/02/2021, apresentou impugnação contra os termos do Edital
supracitado, cujas íntegras constam dos autos em epígrafe.
Após análise das matérias, em ato de 24/02/2021, o
Superintendente de Tecnologia da Informação, na qualidade
de Subscritor do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021 -
STI - Oferta de Compra nº 102101100582021OC00007, decidiu
acolher o parecer da Pregoeira e de sua correspondente Equipe
de Apoio, NEGANDO PROVIMENTO à impugnação apresentada,
conforme justificativas constantes dos autos.
Portanto, comunicamos que a data previamente agendada
para a Sessão Pública de Processamento do Pregão em tela
permanece inalterada.
Os autos se encontram com vistas franqueadas para consul-
ta dos eventuais licitantes.
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documento quando visualizado diretamente no portal
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sábado, 27 de fevereiro de 2021 às 01:01:14

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