Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
| Data de publicação | 20 Abril 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
174 – São Paulo, 131 (74) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 20 de abril de 2021
- Bloco 1 - ADM. - térreo - sala 15 - Monte Alegre - Ribeirão Preto
- SP - CEP: 14040901, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR,
representada(o) neste ato pelo(a) seu(sua) Diretor de Unidade
de Ensino, Marcelo Mulato, por delegação de competência
outorgada pela Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s)
empresa(s) detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s)
na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder,
nos termos das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decre-
tos Estaduais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005,
51.809/2007, 54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções
CEGP-10/2002, CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edi-
tal de Pregão constante dos autos do processo em epígrafe,
ao REGISTRO DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo
descrito(s), com seu respectivo preço unitário, observada a
ordem de classificação.
Item 1: intérprete, de segunda a sábado - diurno
Quantidade: 490,00 HORA (quatrocentos e noventa HORA)
Preço Unitário: 220,0000 (duzentos e vinte reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: HORA
DESCRIÇÃO: INTERPRETE
Prazo de Entrega: 3 dias úteis
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9107509
Código do Item BEC: 7366
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Razão Social: Alberto Antonio Alves de Oliveira Granato
CNPJ: 8202383000192
Representante Legal: Alberto Antonio Alves de Oliveira
Granato
CPF: 27244110804
Email: alberto@unifel.com.br
Telefone: 11 32547652
Item 2: intérprete, de segunda a sábado - noturno
Quantidade: 330,00 HORA (trezentos e trinta HORA)
Preço Unitário: 220,0000 (duzentos e vinte reais)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: HORA
DESCRIÇÃO: INTERPRETE
Prazo de Entrega: 3 dias úteis
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 9107517
Código do Item BEC: 7366
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Razão Social: Alberto Antonio Alves de Oliveira Granato
CNPJ: 8202383000192
Representante Legal: Alberto Antonio Alves de Oliveira
Granato
CPF: 27244110804
Email: alberto@unifel.com.br
Telefone: 11 32547652
Fica declarado que o(s) preço(s) registrado(s) na presente
Ata terá(ão) validade por 12 (doze) meses, contados da data
de sua publicação e permanecerá(ão) fixo(s) e irreajustável(is).
Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a
presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas
partes.
Ribeirão Preto, 12 de abril de 2021.
Prof(a). Dr(a). Marcelo Mulato
Alberto Antonio Alves de Oliveira Granato (Alberto Antonio
Alves de Oliveira Granato)
ANEXO I
RELAÇÃO DE UNIDADES PARTICIPANTES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 00008/2021 - FFCLRP
Unidade / Órgão Participante: Faculdade de Medicina de
Ribeirão Preto
Endereço de Entrega: Local Indicado em cada requisição
de compra - - /
Item - Qtd. Total - % Partic.
1 - intérprete, de segunda a sábado - diurno - código BEC
7366 - 200 - 40,82%
Unidade / Órgão Participante: Escola de Enfermagem de
Ribeirão Preto
Endereço de Entrega: Seção de Materiais - Avenida dos Ban-
deirantes, 3900 - - sala 17 - Monte Alegre - Ribeirão Preto / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
1 - intérprete, de segunda a sábado - diurno - código BEC
7366 - 40 - 8,16%
2 - intérprete, de segunda a sábado - noturno - código BEC
7366 - 30 - 9,09%
Unidade / Órgão Participante: Faculdade de Filosofia, Ciên-
cias e Letras de Ribeirão Preto
Endereço de Entrega: Seção de Suprimentos - Avenida
Bandeirantes, nº 3900 - - bloco 11 - térreo - Monte Alegre -
Ribeirão Preto / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
1 - intérprete, de segunda a sábado - diurno - código BEC
7366 - 250 - 51,02%
2 - intérprete, de segunda a sábado - noturno - código BEC
7366 - 300 - 90,91%
FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E
CIÊNCIAS HUMANAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 02/2021 - FFLCH
PROCESSO Nº 20.1.1900.8.2
Aos 12 dias do mês de abril do ano de 2021, a Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas,
C.N.P.J. n° 63 025 530/0016-90, sediada(o) no(a) Rua do
Lago, 717 - Prédio da Administração da FFLCH
- USP - www.financeiro.fflch.usp.br/compras, compras-
fflch@usp.br - sala 151 - Cidade Universitária -Butantã -
São Paulo - SP - CEP: 05508-080, na qualidade de ÓRGÃO
GERENCIADOR, representada(o) neste ato pelo(a) seu(sua)
Diretor de Unidade de Ensino, Prof(a). Dr(a). Paulo Martins,
por delegação de competência outorgada pela Portaria GR
n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) empresa(s) detentora(s)
abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s)
estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos das Leis
nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estaduais n°s
47.297/2002, 49.722/2005 e 63.722/2018, das Resoluções
CEGP-10/2002 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão
constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO
DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu
respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.
Item 1: NOTEBOOK
Quantidade: - 20,00 UNIDADE (vinte UNIDADE)
Preço Unitário: - 4.667,0000 (quatro mil e seiscentos e
sessenta e sete reais)
Descrição do item: - UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
ACESSORIOS: COM CABO, FONTE DE ALIMENTACAO,
MANUAIS E DRIVES DE INSTALACAO INCLUSOS ACONDICIO-
NAMENTO: ACONDICIONADO EM EMBALAGEM QUE GARANTA
TOTAL INTEGRIDADE DO PRODUTO ALTO-FALANTES: COM ALTO
FALANTE ESTEREO EMBUTIDO
BARRAMTO. DA CONTROLADORA: BARRAMENTO DA CON-
TROLADORA DE VIDEO PADRAO ON-BOARD BATERIA: COM
BATERIA DE LITIO DE NO MINIMO 3 CELULAS
CAPACIDADE DO DISCO: DE 500 GB OU SUPERIOR
CARTAO DE REDE: INTERFACE DE REDE ETHERNET
10/100/1000 - RJ-45
CONTROLADORA DE DISCO: CONTROLADORA DE DISCO
PADRAO SATA, ROTACAO MINIMA DE 5400 RPM CONTROLA-
DORA DE SOM: CONTROLADORA DE SOM INTEGRADA
CNPJ: 64088214000144
Representante Legal: Rafael Corpas Terrão
CPF: 1502735849
Email: licita@terrao.com.br
Telefone: 11 45322000
Fica declarado que o(s) preço(s) registrado(s) na presente
Ata terá(ão) validade por 12 (doze) meses, contados da data
de sua publicação e permanecerá(ão) fixo(s) e irreajustável(is).
Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a
presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas
partes.
São Paulo, 16 de abril de 2021.
...........................................................................
Prof(a). Dr(a). Mônica Sanches Yassuda
...........................................................................
Rafael Corpas Terrão (Terrão Comércio e Representações
Eireli)
ANEXO I
RELAÇÃO DE UNIDADES PARTICIPANTES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 00007/2020 - EACH
Unidade / Órgão Participante: Escola de Artes, Ciências e
Humanidades
Endereço de Entrega: Almoxarifado - Rua Arlindo Béttio,
1000 - Saída do km 17,5 da Rodovia Ayrton Senna - Edificio
Prédio I4 - - Ermelino Matarazzo - São Paulo / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
1 - PAPEL HIGIENICO-FOLHA DUPLA,CLASSE 01,MED(3
0MX10CM),GOFRADO,PIC,BRANCO - código BEC 2916070 -
25.000 - 100,00%
Processo: 2021.1.144.86.2
Assunto: Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de
licitação, de acordo com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores, ressaltando que a responsabilidade
pela justificativa técnica é do emitente e autorizo a despesa,
nos termos do inciso II, alínea “h”, da Portaria GR-6561/2014.
Contratada: F. R. M. Comércio e Serviços Ltda
Valor: R$ 30.500,00 (Trinta Mil e Quinhentos Reais)
__________________________________
Profa. Dra. Mônica Sanches Yassuda
Diretora
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 21.1.00197.27.3
PREGÃO 16 / 2021 - ECA
OBJETO: REVISTA RUMORES E REVISTA SIGNIFICAÇÃO
Homologo o julgamento referente ao Pregão 16 / 2021 -
ECA, conforme adjudicação do Pregoeiro e autorizo a despesa.
Empresa(s) Adjudicada(s):
Fornecedor 762369 – TIKINET EDIÇÃO LTDA. – R$ 47.500,00
(Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais).
São Paulo, 19 de abril de 2021.
BRASILINA PASSARELLI
Diretora
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Comunicações e Artes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 20/2021 - ECA
PROCESSO Nº: 21.1.00239.27.8
OFERTA DE COMPRA Nº: 102123100582021OC00030
A Escola de Comunicações e Artes torna público aos interes-
sados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-
CO BEC, sob N°: 20/2021 - ECA, do tipo menor preço, cujo objeto
é NOTEBOOK, conforme especificações e condições constantes
deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 20/04/2021
a partir das 09h00, estando a sessão de disputa agendada
para o dia 04/05/2021 às 09h00, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia
20/04/2021, além da página da BEC, citada anteriormente, nos
seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.com.
br e na Seção de Compras - Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, nº
443 - Edificio Prédio Principal - 1º andar - sala 121 - Butantã -
São Paulo / SP - CEP: 05508-020 - Tel: 3091-4142 - 3091-4088.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Comunicações e Artes
Extrato de Contrato
PROCESSO: 20.1.00783.27.9
CONTRATO Nº: 4/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Designer Comércio e Serviços de Ar Condi-
cionado, Civil e Automação Ltda. - EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE MANUTENCAO EM
EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-
RUSP e 37912/2020-RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em
28/07/2017, 19/09/2018 e 29/06/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.436,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo
de 10 dia(s), consecutivos e ininterruptos, contados a partir de
20/04/2021.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.80
DATA DA ASSINATURA: 19/04/2021
ESCOLA DE ENGENHARIA DE LORENA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de Lorena
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 4/2021 - EEL
PROCESSO Nº: 21.1.00193.88.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102169100582021OC00016
A Escola de Engenharia de Lorena torna público aos interes-
sados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-
CO BEC, sob N°: 4/2021 - EEL, do tipo menor preço, cujo objeto é
AGITADOR DE TUBOS, AGITADOR MAGNETICO, BANHO MARIA,
DETERMINADOR DA DEMANDA QUIMICA DE OXIGENIO (DQO)
e ESPECTROFOTOMETRO, conforme especificações e condições
constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início
do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia
20/04/2021 a partir das 09h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 04/05/2021 às 09h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 20/04/2021, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.
com.br e no Serviço Técnico de Licitações e Materiais - Estrada
Municipal do Campinho, s/nº - Campinho - Lorena / SP - CEP:
12602-810 - Tel: (12) 3159-5022.
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E
LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEI-
RÃO PRETO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 00008/2021 - FFCLRP
PROCESSO Nº 21.1.00149.59.7
Aos 12 dias do mês de abril do ano de 2021, a Faculdade
de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, C.N.P.J. n° 63
025 530/0081-99, sediada(o) no(a) Avenida Bandeirantes, 3900
direito a sublicenciamento, sob título “MEIO DE CONTRASTE
ENDOVENOSO PARA IMAGEM DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA”,
nos termos do pedido de patente de invenção depositada no
INPI em 24/03/2020 sob nº PI BR 10 2020 005909-2.
A Comissão Julgadora, em referência ao julgamento do
procedimento de seleção supra, e para fins do disposto no artigo
109, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, comunica que
foi DESCLASSIFICADA a Proposta apresentada pela empresa
SPIRON TECNOLOGIA LTDA. por desatendimento parcial dos
subitens 4.4.2.3. e 4.4.4.1., alínea ‘a’, todos do Edital, conforme
registros constantes do Termo de Julgamento anexo aos autos.
Diante da desclassificação da única proponente, fica aberto
prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da publicação do presente
ato, para que a empresa acima mencionada, caso se interesse,
apresente nova documentação, escoimada das causas da des-
classificação (das falhas existentes), nos termos dispostos no
parágrafo terceiro do artigo 48 da Lei 8666/93 e suas alterações
posteriores.
Assim sendo, fica determinada a data de 03 de maio de
2021 até as 17h00 para a entrega do respectivo envelope con-
tendo os novos Documentos de Habilitação, no endereço abaixo:
REITORIA DA USP - Rua da Reitoria, 374 – Ala Par/Sul – 1º
andar – Cidade Universitária - Butantã - São Paulo - Capital -
CEP: 05508-200
Concomitantemente, fica determinado o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, conforme o artigo 109, Inciso I "a" da Lei Federal
8666/93 e alterações posteriores, para a apresentação de recur-
so a partir da referida publicação no Diário Oficial.
Os autos se encontram com vistas franqueadas para consul-
ta dos eventuais interessados.
Visando facilitar o acesso aos autos sem a necessidade de
deslocamento dos interessados, devido à pandemia de COVID-
19, o requerente poderá especificar os documentos e solicitar o
encaminhamento de cópia digitalizada destes por e-mail. Even-
tuais consultas aos processos físicos deverão ser previamente
agendadas pelo e-mail comprasrusp@usp.br.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Divisão de Material
Extrato de Contrato
PROCESSO Nº 2020.1.4310.01.4
CONTRATO Nº 10/2021-STI
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: CONCIERGE TECNOLOGIA LTDA.
OBJETO: Prestação de Serviço de consultoria em análise de
negócios, desenvolvimento, manutenção de aplicativos e apoio
técnico e operacional na plataforma SHAREPOINT 2010, ou
superior, para setores da Administração Central e Unidades da
USP, cuja demanda seja apresentada pela Superintendência de
Tecnologia da informação – STI.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2021-STI.
PARECER JURÍDICO: Pareceres PG. P. nº 15044/2021 emitido
em 15/01/2021 pela PG-USP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, consecutivos e ininterruptos,
contados a partir de 12/04/2021.
VALOR DO CONTRATO: R$ 454.992,00
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.35.04
DATA DA ASSINATURA: 08/04/2021
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00007/2020 - EACH
PROCESSO Nº 20.1.00720.86.2
Aos 16 dias do mês de abril do ano de 2021, a Escola de
Artes, Ciências e Humanidades, C.N.P.J. n° 63 025 530/0062-
26, sediada(o) no(a) Rua Arlindo Béttio, 1000 - Saída do km
17,5 da Rodovia Ayrton Senna - Prédio da Administração
- Ermelino Matarazzo - São Paulo - SP - CEP: 03828-000, na
qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada(o) neste
ato pelo(a) seu(sua) Diretor de Unidade de Ensino, Mônica
Sanches Yassuda, por delegação de competência outorgada pela
Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) empresa(s)
detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma
de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos
das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estadu-
ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007,
54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002,
CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão
constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO
DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu
respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.
Item 1: PAPEL HIGIENICO-FOLHA DUPLA,CLASSE 01,MED(3
0MX10CM),GOFRADO,PIC,BRANCO
Quantidade: 25.000,00 PACOTE 4 UNIDADE (vinte e cinco
mil PACOTE 4 UNIDADE)
Preço Unitário: 2,6200 (dois reais e sessenta e dois cen-
tavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: PACOTE 4 UNIDADE
ALVURA: ALVURA ISO MAIOR QUE 80%
APRESENTACAO: ACABAMENTO GOFRADO, EM RELEVO
APRESENTACAO I: PICOTADO
CLASSIFICACAO: CLASSE 01, NEUTRO
COMPRIMENTO DO ROLO: COMPRIMENTO DO ROLO DE 30
M - COM TOLERANCIA DE 2%
COR: NA COR BRANCA
DIAMETRO: DIAMETRO NO MAXIMO DE 11,7 CM
DIAMETRO INTERNO: DIAMETRO INTERNO DO TUBETE
MAIOR QUE 4 CM
EMBALAGEM: EMBALAGEM COM BOA VISIBILIDADE DO
PRODUTO
FRAGRANCIA: FRAGRANCIA NEUTRA
INDICE DE MACIEZ: INDICE DE MACIEZ IGUAL OU MENOR
QUE 5,5 NM/G
LARGURA: COM LARGURA DE 10 CM - COM TOLERANCIA
DE 2%
LARGURA DO TUBETE: LARGURA DO TUBETE 10 CM - COM
TOLERANCIA DE 2%
MATERIA PRIMA: CARACTERISTICAS COMPLEMENTARES:
MATERIA PRIMA 100% FIBRA CELULOSICA
NORMA: CONFORME NORMA ABNT NBR 15464-2 E 15134
QUANTIDADES DE PINTAS: QUANTIDADE DE PINTAS IGUAL
OU MENOR QUE 20 MM2/M2
RESISTENCIA A TRACAO: RESISTENCIA A TRACAO PONDE-
RADA IGUAL OU MAIOR QUE 90 N/M
ROTULAGEM: ROTULAGEM CONTENDO: C/IDENTIFICACAO
DA CLASSE, MARCA, QUANTIDADE DE ROLOS
ROTULAGEM I: AROMA, METRAGEM DO PAPEL
ROTULAGEM II: NOME DO FABRICANTE E FANTASIA, CNPJ
ROTULAGEM III: E-MAIL,TELEFONE DO SAC
TEMPO DE ABSORCAO DE AGUA: TEMPO DE ABSORCAO DE
AGUA IGUAL OU MENOR QUE 5 S
Prazo de Entrega: 15 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 5585414
Código do Item BEC: 2916070
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: Qualite/Folha dupla
Razão Social: Terrão Comércio e Representações Eireli
objetivando a prestação de serviços de locação de Appliance
e licença com configuração, suporte e garantia para acesso
remoto do tipo VPN – Rede Virtual Privado no período de 12
(doze) meses. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 04/05/21
às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
261101260452021OC00039. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 22/04/21. Os interessados poderão consultar
o Edital completo nos sites https://www.infraestruturameio-
ambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/category/edital-licitacao/;
https://www.imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido no
mesmo. Ficam nomeados os seguintes funcionários da pasta
Eliana Aparecida Silva RG 19.277.405 na função de pregoeira,
Markos Vinicius Trevisan – RG 40.932.841-2, Mauro Ivo Martins
Quaresma Filho RG 55.486.827-1 como membros da Equipe de
Apoio, e Elisabeth Sutter - RG nº 7.565.283-3 como Subscritora
do Edital.
PARECER AJ Nº 13/21 DATADO DE 18/02/2021
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO
PREDIAL – PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 010/2021
PROCESSO n.° 0154PE2104
OFERTA DE COMPRA N° 261201260462021OC00125
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 20/04/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
04/05/2021 – as [09]hs[30]min
Pregoeiro: Marcel Brandão Rodrigues Aguilar
Equipe de Apoio: Andresa Felipe e José Ricardo Di Filippo
A Fundação Parque Zoológico de São Paulo, por intermédio da
Senhora Fátima Ap. Viveiros Valente, Diretora Administrativa, RG
nº 19.854.754-7e CPF nº 143.900.318-13, usando a competência
delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto Estadual n°
47.297, de 06 de novembro de 2002, e, tendo autorizado o des-
pacho DMS nº. 010/2021 e o Termo de Referência encartado aos
autos torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada
a Avenida Miguel Stefano, nº. 4241, nesta Capital, licitação na
modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Com-
pras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com
utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada
PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Prestação dos serviços de
limpeza, asseio e conservação predial, visando à obtenção de ade-
quadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização
de mão-de-obra, ferramental, equipamentos e utensílios, sob a
inteira responsabilidade da CONTRATADA, nas dependências da
Fundação Parque Zoológico de São Paulo e das Unidades Zôo Safári
e Divisão de Produção Rural, por um período de 12 meses, com
inicio em 01/06/2021, conforme especificações constantes do Termo
de Referência que integra este Edital como Anexo I, sob o regime
de empreitada por preço unitário, que será regida pela Lei Federal
nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadual n° 49.722/2005 e pelo
regulamento anexo à Resolução CC-27, de 25 de maio de 2006,
aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições
da Lei Federal nº 8.666/1993, do Decreto Estadual n° 47.297/2002,
do regulamento anexo à Resolução CEGP-10, de 19 de novembro
de 2002, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
A sessão pública do processamento do Pregão Eletrônico,
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br.
O edital estará também disponível no sitio
www.zoologico.com.br e www.imesp.com.br na opção
e-negociospublicos
RETI- RATI
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.°008/2021
PROCESSO n.° 0145PE2104
OFERTA DE COMPRA N° 261201260462021OC00119
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
28/04/2021 - [09]hs[30]min
OBJETO: Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação
contemplando a operacionalização e o desenvolvimento de
todas as atividades necessárias para o fornecimento de refei-
ções, assegurando uma alimentação balanceada, dentro dos
padrões de segurança alimentar, com as condições higiênico-
-sanitárias adequadas para o preparo e distribuição de refeições,
almoço, jantar e desjejum, destinadas aos servidores, emprega-
dos e demais colaboradores da Fundação Parque Zoológico de
São Paulo, – Divisão de Produção Rural e CECFAU – Centro de
Conservação de Fauna do Estado de São Paulo
Onde se lê:
5.4.2. O valor de redução mínima entre os lances será de
R$500,00 (quinhentos reais) e
incidirá sobre o valor mensal estimado da contratação.
Leia-se:
5.4.2. O valor de redução mínima entre os lances será de
R$500,00 (quinhentos reais) e
incidirá sobre o valor total estimado da contratação.
As demais condições do referido edital ficam ratificadas.
Divisão de Materiais e Serviços
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE
SÃO PAULO
Processo PGE-PRC-2021/00471
Pregão Eletrônico PR-1 n.º 01/2021
Objeto: Contratação de transporte de autos judiciais
EXTRATO DO EDITAL
Acha-se aberta na Diretoria do Serviço de Atividades Gerais
da Procuradoria Regional da Grande São Paulo, situada na Ave-
nida Rangel Pestana n.º 300 - 15º andar – nesta Capital, a licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico nº. PR-1 nº 01/2021 - Pro-
cesso PGE-PRC-2021/00471, que visa à Contratação de empresa
para a prestação de serviços de transportes de autos judiciais,
em pelo menos um veículo fechado, com respectivo condutor
habilitado e 01 (um ajudante) para a Procuradoria Seccional de
Diadema, conforme especificações constantes do ANEXO I - cujo
início do prazo para envio das propostas eletrônicas dar-se-á
no dia 20/04/2021 e a abertura da sessão pública dar-se-á no
dia 06/05/2021 às 10:00 horas. O Edital poderá ser obtido pela
Internet no sítio www.e-negociospublicos.com.br ou www.pge.
sp.gov.br ou solicitado por email (mfgoncalves@sp.gov.br).
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
COMUNICADO RUSP – JULGAMENTO PROCEDIMENTO DE
SELEÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃ0 Nº 01/2021 - AGÊNCIA USP
INOVAÇÃO
PROCESSO Nº 2020.1.4702.1.0
OBJETO: - PATENTE
Licença com exclusividade para a EXPLORAÇÃO DA PATEN-
TE, para fins de fabricação, comercialização e exploração, com
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 19 de abril de 2021 às 23:41:36.
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