Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
| Data de publicação | 29 Setembro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (188) – 177
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei Federal
de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO e HOMO-
LOGO A REALIZAÇÃO DA DESPESA do Convite Eletrônico BEC nº
18/2021 - Oferta de Compra nº 261101260452021OC00280, no
valor total de R$ 704,50 (setecentos e quatro reais, cinquenta
centavos, e EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO correspondente,
bem como o cancelamento do saldo da Nota de Reserva, se
houver, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONITO-
RAMENTO DO JUÇARA E FERRAMENTAS PARA AS UNIDADES
SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, a favor das empresas:.
DESERTO ITEM 4; FRACASSADO ITEM 9 e REVOGADO ITEM 3.
Parecer AJ nº 226/2021.
EMPRESA - CNPJ - TOTAL - ITEM
DETERLIMP PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP -
04236531000139 - R$ 195,00 1
LOJA JA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - 34827160000120
- R$ 382,60 2 e 8
M.M.V.B. DECORAÇÕES E COM. DE TECIDOS LTDA - ME -
00030166000150 - R$ 69,90 5 e 10
DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME - 14636329000158 - R$
42,00 6
REPRESENTAÇÕES MELLAGI EIRELI - 43347046000194 - R$
15,00 7
DE, 24/09/2021. RODRIGO LEVKOVICZ - Diretor Executivo.
PROCESSO DIGITAL FF.001627/2021-48
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONITORA-
MENTO DE FAUNA
Despacho da Diretoria Executiva,
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-106/21, no
valor total de R$ 58.729,72 (cinquenta e oito mil, setecentos
e vinte e nove reais, setenta e dois centavos), a favor das
empresas: ADALBERTO CREMONINI BOMBARDA CIA LTDA ME
(66643107000166) R$ 12.338,32 - itens: 2, 3, 10, 11 e 12; GTS
- Gestão Tecnologia e Serviços Eireli EPP (24016281000139)
R$ 20.491,40 - itens: 4, 5 e 8; Monaco Comercio Eletronicos
Eireli (34257704000166) R$ 19.400,00 - item 6; LRA COMPUTER
INFORMATICA LTDA (33400683000123) R$ 6.500,00 - item: 7,
bem como o cancelamento do saldo de reserva se houver, refe-
rente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONITORAMENTO DE
FAUNA. Fracassados os itens 1 e 9. Parecer AJ nº: 187/2021. DE,
28/09/2021. RODRIGO LEVKOVICZ - Diretor Executivo.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – Inciso II
Fundação Florestal - PROCESSO DIGITAL FF Nº:
001325/2021-65
Dispensa de Licitação - Artigo 24 - Inciso II - DL Nº 31/21
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 38/2021
Nota de Empenho: 2021NE01138 Data do empenho:
28/09/2021
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: NOVA LODO & MOTA DEDETIZADORA E
DESENTUPIDORA LTDA – CNPJ 31.762.051/0001-84
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO
E DESRATIZAÇÃO PARA O PARQUE ESTADUAL DE PORTO
FERREIRA
Item 1: 70874 - Serviço de Dedetização - Desratização -
VALOR TOTAL: R$ 2.000,00
Prazo de Entrega: O prazo total para entrega do objeto
deste contrato é de até 01 (um) dia, contados a partir da entrega
da Nota de empenho.
Classificação dos Recursos: Natureza de Despesa:
33903936 Fonte Recursos: 044001001 Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045. Parecer Jurídi-
co: AJ- 222/2021 de 21/09/2021.
PROCESSO FF Nº: FF. 001591/2021-77
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REAVALIA-
ÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO DA FUNDAÇÃO PARA A CONSER-
VAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
COMPREENDENDO: VALOR JUSTO DOS BENS, DEPRECIAÇÃO,
DEFINIÇÃO DA VIDA ÚTIL, VALOR RESIDUAL E AVALIAÇÃO DA
RECUPERABILIDADE (REAVALIAÇÃO E REDUÇÃO AO VALOR
RECUPERÁVEL - IMPAIRMENT), DOS BENS MÓVEIS
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-109/21,
no valor total de R$15.000,00 (quinze mil reais), a favor da
empresa: PRIORI SERVIÇOS, SOLUÇÕES E CONTABILIDADE
EIRELI - CNPJ 11.385.969/0001-44, referente à PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA A REAVALIAÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO DA
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E PRODUÇÃO FLORESTAL
DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMPREENDENDO: VALOR JUSTO
DOS BENS, DEPRECIAÇÃO, DEFINIÇÃO DA VIDA ÚTIL, VALOR
RESIDUAL E AVALIAÇÃO DA RECUPERABILIDADE (REAVALIA-
ÇÃO E REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL - IMPAIRMENT),
DOS BENS MÓVEIS, bem como o cancelamento do saldo de
reserva se houver. Parecer AJ nº: 193/2021.
DE, 28/09/2021.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
PROCESSO N°. 0321PE2106
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 018/2021- A
R E V O G A Ç Ã O
Objeto: Aquisição de papel higiênico para dispenser.
O Senhor Diretor Presidente da Fundação Parque Zoológico
de São Paulo, Dr. Paulo Magalhães Bressan, no interesse público,
resolve REVOGAR o presente certame, tendo em vista o mesmo
restar fracassado.
Publique-se
Dr. Paulo Magalhães Bressan
Diretor Presidente
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
PROCESSO PGE-PRC-2021/02037
INTERESSADO: Departamento de Suprimentos e Atividades
Complementares
ASSUNTO: Aquisição de higienizador álcool gel 70% galão 5L
Com fundamento na competência a mim delegada pela
Resolução PGE nº 83, de 19 de outubro de 1994, e para os
efeitos do disposto no inciso VI do artigo 43 da Lei federal nº
8.666/93, com alterações posteriores, combinado com o inciso VI
do artigo 40 da Lei estadual nº 6.544/89 e alterações posteriores,
revogo o Convite BEC nº 400102000012021OC00059, por haver
incorreções administrativas a serem feitas.
TERMO DE CONTRATO
Processo: PGE-PRC-2021/01288
Modalidade:Pregão Eletrônico nº 019/2021
Contrato: PGE Nº 19/2021
Parecer SubG Cons nº: 54/2021, de 14/07/2021
Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada: AWK Ambiental LTDA
CNPJ Nº:26.727.694/0001-57
CNPJ 34.251.376/0001-90, referente à AQUISIÇÃO DE SACOS DE
MILHO PARA O PARQUE ESTADUAL VASSUNUNGA E ESTAÇÃO
ECOLÓGICA JATAÍ. Parecer AJ nº 228/2021. DE, 23/09/2021.
RODRIGO LEVKOVICZ - Diretor Executivo.
PROCESSO FF Nº: FF.001630/2021-57
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANU-
TENÇÃO DAS ÁREAS PROTEGIDAS
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-102/21, no
valor total de R$208.902,00 (duzentos e oito mil, novecentos e
dois reais), a favor das empresas abaixo relacionadas, referente
à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS
ÁREAS PROTEGIDAS, bem como o cancelamento do saldo de
reserva se houver. Parecer AJ nº: 184/2021.
Os itens 03 e 05 foram revogados para análise do Termo
de Referência
ITEM - EMPRESA - VALOR
1 - CORDEIRO MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA – CNPJ
71.449.201/0001-19 - R$ 82.560,00
2 e 4 - MARTINI-COM E IMPORTACAO LTDA – CNPJ
46.050.464/0001-03 - R$ 126.342,00
DE, 27/09/2021.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
PROCESSO DIGITAL FF. 001785/2021-29
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA
Despacho da Diretoria Executiva,
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, AUTO-
RIZO e HOMOLOGO A REALIZAÇÃO DA DESPESA da Dis-
pensa de Licitação BEC nº 19/2021 - Oferta de Compra nº
261101260452021OC00287, no valor total de R$ 26.831,20
(vinte e seis mil e oitocentos e trinta e um reais, vinte centavos),
e EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO correspondente, bem como
o cancelamento do saldo da Nota de Reserva, se houver, refe-
rente à AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA, a favor
das empresas: ENSINOS DIGITAL LTDA ME (17605211000150)
R$ 25.431,20 - item 2 e LUIZ SERGIO PELLEGRINI RUFINO DE
SOUZA (41290846000190) R$ 1.400,00 - item 4. DESERTO ITEM
1 e REVOGADO ITEM 3. Parecer AJ nº 225/2021. DE, 27/09/2021.
RODRIGO LEVKOVICZ - Diretor Executivo.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Convite Eletrônico BEC
Fundação Florestal - Processo Digital FF.001785/2021-29
Convite Eletrônico BEC Nº 19/2021
OC 261101260452021OC00287
Pedido de Compras Nº 159/2021
Nota de Empenho: 2021NE01141
Data do empenho: 28/09/2021
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: LUIZ SERGIO PELLEGRINI RUFINO DE SOUZA -
CNPJ: 41.290.846/0001-90
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA
Item 4: Siafisico 3443140
Valor Total: R$ 1.400,00
Prazo de Entrega: 5 (CINCO) dias corridos
Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 004001001
E 001001001; Natureza de Despesa: 33903061; Programa de
Trabalho: 18122261942760000; UGR: 261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-225/2021 de 22/09/2021.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Convite Eletrônico BEC
Fundação Florestal - Processo Digital FF.001785/2021-29
Convite Eletrônico BEC Nº 19/2021
OC 261101260452021OC00287
Pedido de Compras Nº 158/2021
Nota de Empenho: 2021NE01139 e 2021NE01140
Data do empenho: 28/09/2021
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: ENSINOS DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI - CNPJ: 17.605.211/0001-50
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMATICA
Item 2: Siafisico 5256534
Valor Total: R$ 25.431,20
Prazo de Entrega: 5 (CINCO) dias corridos
Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 004001001
E 001001001; Natureza de Despesa: 33903061; Programa de
Trabalho: 18122261942760000; UGR: 261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-225/2021 de 22/09/2021.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-115/21
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-115/21 - Processo
Digital FF.001409/2021-64, objetivando a AQUISIÇÃO DE ISCA
FORMICIDA GRANULADA E HERBICIDA PARA AS UNIDADES
DA FUNDAÇÃO FLORESTAL. A abertura das Propostas dar-se-
-á no dia 13/10/21 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br,
Oferta de Compra n° 261101260452021OC00305. As propostas
serão recebidas no site a partir do dia 30/09/21. Os interes-
sados poderão consultar o Edital completo nos sites https://
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/
category/edital-licitacao/; https://www.imprensaoficial.com.br/;
http://www.bec.sp.gov.br.
PARECER AJ Nº 231/21 DATADO DE 27/09/2021
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-116/21
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-116/21 - Processo Digital
FF.001174/2021-10, objetivando a aquisição de Licença para
uso de Software para atender às necessidades da Fundação
Florestal. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 13/10/21 às
09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
261101260452021OC00319. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 30/09/21. Os interessados poderão consultar
o Edital completo nos sites https://www.infraestruturameio-
ambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/category/edital-licitacao/;
https://www.imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
PARECER AJ Nº 240/21 DATADO DE 28/09/2021
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-117/21
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação
e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licita-
ção na modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-105/2021 -
Processo Digital FF.001632/2021-79, Oferta de Compra nº
261101260452021OC00308, AQUISIÇÃO DE RÁDIO HT PARA
AS EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DAS ÁREAS
PROTEGIDAS SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, do tipo
menor preço, a ser realizado por intermédio do sistema eletrô-
nico de contratações – BEC/ SP. Edital e Anexos encontram-se
disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.
fflorestal.sp.gov.br; https://www.imprensaoficial.com.br/; http://
www.bec.sp.gov.br. A abertura das Propostas dar-se-á no dia
13/10/2021 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, sendo
que propostas serão recebidas no site a partir do dia 30/09/2021.
PARECER AJ Nº 239/21
PROCESSO DIGITAL FF. 001673/2021-54
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONITORA-
MENTO DO JUÇARA E FERRAMENTAS PARA AS UNIDADES SOB
GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL
Despacho da Diretoria Executiva,
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS
EQUIPES DA FUNDAÇÃO FLORESTAL
Item 3: Siafisico 4428692 - Valor: R$ 544,98
Item 10: Siafisico 3317935 - Valor: R$ 3.576,30
Valor total: R$ 4.121,28
Prazo de Entrega: 15 DIAS CORRIDOS
Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 004001001;
Natureza de Despesa: 33903010; Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-196/21 de 09/09/2021.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Fundação Florestal - Processo Digital FF.001659/2021-58
PREGÃO ELETRÔNICO E-110/21 - OC
261101260452021OC00282
Pedido de Compras Nº 161/2021 - Nota de Empenho:
2021NE01128 - Data do empenho: 27/09/2021
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI -
CNPJ: 03.649.725/0001-01
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS
EQUIPES DA FUNDAÇÃO FLORESTAL
Item 1: Siafisico 4415744 - Valor: R$ 848,54
Item 3: Siafisico 4428692 - Valor: R$ 585,90
Item 4: Siafisico 3196186 - Valor: R$ 1.637,20
Item 10: Siafisico 3317935 - Valor: R$ 2.528,40
Valor total: R$ 5.600,04
Prazo de Entrega: 15 DIAS CORRIDOS
Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 004001001;
Natureza de Despesa: 33903010; Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-196/21 de 09/09/2021.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Fundação Florestal - Processo Digital FF.001659/2021-58
PREGÃO ELETRÔNICO E-110/21 - OC
261101260452021OC00282
Pedido de Compras Nº 162/2021 - Nota de Empenho:
2021NE01129 - Data do empenho: 27/09/2021
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI -
CNPJ: 03.649.725/0001-01
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS
EQUIPES DA FUNDAÇÃO FLORESTAL
Item 1: Siafisico 4415744 - Valor: R$ 2.377,08
Item 2: Siafisico 39896 - Valor: R$ 1.635,12
Item 3: Siafisico 4428692 - Valor: R$ 1.058,40
Item 5: Siafisico 120456 - Valor: R$ 980,10
Item 6: Siafisico 4573170 - Valor: R$ 433,80
Item 7: Siafisico 3040291 - Valor: R$ 366,72
Item 8: Siafisico 1324098 - Valor: R$ 878,25
Item 9: Siafisico 1321331 - Valor: R$ 463,50
Item 10: Siafisico 3317935 - Valor: R$ 3.663,60
Item 7: Siafisico 35610 - Valor: R$ 143,40
Valor total: R$ 11.999,97
Prazo de Entrega: 15 DIAS CORRIDOS
Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 004001001;
Natureza de Despesa: 33903010; Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-196/21 de 09/09/2021.
PROCESSO FF Nº: FF.001811/2021-90
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei Federal
de Licitações n° 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZO e HOMO-
LOGO A REALIZAÇÃO DA DESPESA do Convite Eletrônico BEC nº
20/2021 - Oferta de Compra nº 261101260452021OC00289, no
valor total de R$ 28.160,00 (vinte e oito mil, cento e sessenta
reais), e EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO correspondente, bem
como o cancelamento do saldo da Nota de Reserva, se houver, a
favor da(s) empresa(s): TELAFER COMERCIO DE TELAS E FERRA-
GENS - CNPJ 34.498.141/0001-06, referente ao AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Parecer AJ 224/21.
DE, 24/09/2021.
RODRIGO LEVKOVICZ
DIRETOR EXECUTIVO
PROCESSO FF Nº: FF.001401/2021-86
INTERESSADO: PE ILHABELA
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
MARÍTIMO DE PESSOAS JUNTO AO PARQUE ESTADUAL DE
ILHABELA.
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-111/21, no
valor total de R$3 06.280,00 (trezentos e seis mil, duzentos e
oitenta reais), a favor da empresa: R. YAMAMOTO COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 11.629.487/0001-92, referente à
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE MARÍTIMO DE
PESSOAS JUNTO AO PARQUE ESTADUAL DE ILHABELA., bem
como o cancelamento do saldo de reserva se houver. Parecer
AJ nº: 157/2021.
DE, 27/09/2021.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
PROCESSO FF Nº: FF.001440/2021-49
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS
PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO
FLORESTAL
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-105/21,
no valor total de R$177.677,67 (cento e setenta e sete mil,
seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos),
a favor da empresa: PEZANI COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
– ME – CNPJ 26.510.981/0001-00 (itens 2, 7, 10 e 13 – R$
14.257,82); SISTEMA OFFICE MOVEIS CORPORATIVOS EIRELI –
CNPJ 41.261.308/0001-78 (itens 3 e 6 – R$ 3.600,00); SEATTLE
TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONI-
COS EIRELI – CNPJ 23.556.435/0001-12 (itens 8, 9 11 e 12 – R$
110.319,85) e SUMARC - COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
– CNPJ 03.251.476/0001-93 (item 14 – R$ 49.500,00), referente
à AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA SEREM
UTILIZADOS NAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, bem
como o cancelamento do saldo de reserva se houver. Parecer
AJ nº: 191/2021. Considero os itens 1, 4, 5 e 15 revogados por
terem sido fracassados.
DE, 28/09/2021.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
PROCESSO DIGITAL FF.001759/2021-75
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE SACOS DE MILHO PARA O PAR-
QUE ESTADUAL VASSUNUNGA E ESTAÇÃO ECOLÓGICA JATAÍ
Despacho da Diretoria Executiva,
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, HOMO-
LOGO, RATIFICO e AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO DL
Nº 30/2021, nos termos do inciso II, Artigo 24 da Lei Federal
8.666/93, bem como AUTORIZO a REALIZAÇÃO DA DESPESA
e EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO no valor total de R$
5.780,00 (cinco mil e setecentos e oitenta reais), a favor da(s)
empresa(s): REGIONAL AGROPECUARIA E BUSINESS LTDA -
OC. 102401100632021OC00181, referente ao Processo nº
2021/06208, a ser realizada por intermédio do sistema eletrôni-
co de contratações, denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP”, cujo objeto
é CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP
- para AQUISIÇÃO DE TELEVISÃO 65 POLEGADAS E SUPORTE
PARA TELEVISOR, a realização do pregão será no dia 14 de
outubro de 2021, a partir das 09:00 horas. O edital na integra,
estará disponível para consulta e/ou retirada no site www.bec.
sp.gov.br e https://dca.cps.sp.gov.br/licitacoes.
DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Pelo exposto no procedimento licitatório – Processo CEE-
TEPS nº 1488956/2018 - CONCORRENCIA Nº 02/2021, que tem
por objeto as Obras de Construção do Bloco administrativo/
pedagógico e reforma do ginásio existente para implantação da
Fatec Rio Claro, HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão
Especial de Licitação, designada por intermédio da Portaria n.º
2859 de 21 de janeiro de 2021, permitindo a realização da des-
pesa no valor de R$ 11.945.206,13 (onze milhões, novecentos
e quarenta e cinco mil, duzentos e seis reais e treze centavos),
ADJUDICO o objeto em favor da empresa PILÃO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 01.294.872/0001-72, autorizan-
do a emissão de Nota de Empenho, que se dará em momento
oportuno, conforme Cronograma de desembolso.
ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE CONTRATO
PROCESSO SESP-PRC Nº. 2020/00143
CONTRATO nº 009/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTES
CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
OBJETO: prestação de serviços de gerenciamento do abaste-
cimento de combustíveis em veículos e outros serviços prestados
por postos credenciados, por meio da implantação e operação de
um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão
de pagamento magnético ou microprocessado e disponibilização
de rede credenciada de postos de combustíveis, compreendendo
a distribuição de etanol para a frota de veículos automotores,
conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do
Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SESP nº
11/2021
VALOR: R$ 451.608,48 ( Quatrocentos e cinquenta e um mil,
seiscentos e oito reais e quarenta e oito centavos).
DATA DE CELEBRAÇÃO DO AJUSTE: 16/09/2021
PROGRAMA DE TRABALHO: 27.122.4109.5854-0000
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses de 20/09/2021 a
19/03/2024
TIPO DE PESSOA: Jurídica
COTA CJ/SES n.º3/2021 de 14/04/2021
CNPJ: 05.340.639/0001-30
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00171
NATUREZA DE DESPESA: 3390.30.27
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERMO DE CONTRATO
PROCESSO SESP-PRC Nº. 2021/00143
CONTRATO nº 010/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTES
CONTRATADA: CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA
OBJETO: Aquisição de Testagem para COVID-19
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SESP nº
16/2021
VALOR: 387.600,00 (trezentos e oitenta e sete mil e seis-
centos reais),
DATA DE CELEBRAÇÃO DO AJUSTE: 22/09/2021
PROGRAMA DE TRABALHO: 27.122.4109.5854-0000
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses de 22/09/2021 a
21/09/2024
TIPO DE PESSOA: Jurídica
PARECER JURÍDICO: CJ/SES n.62/2021 DE 25/08/2021
CNPJ: 02.248.312/0001-44
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00189
NATUREZA DE DESPESA: 3390.30.32
COMISSÃO DE ANÁLISE AMOSTRAS
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SESP n.° 17/2021
PROCESSO SESP n.° SESP-PRC-2021/00107
OFERTA DE COMPRA N° 410030000012021OC00044
Nos termos da Portaria CG SESP nº 08/2021, ficam desig-
nados os integrantes da Comissão de Avaliação e Análise de
AMOSTRAS do processo que tem por Objeto a AQUISIÇÃO DE
TATAMES, conforme item 5.8.4. do Edital:
• - JAELSON NUNES MAGALHÃES – RG 32.368.196-7
• - CLAUDIMIR FRANCISCO DE ASSIS – RG 14.362.898-7
• - DANIEL DAVILA PEREIRA DE SOUZA – RG 27.405.714-1
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Fiscalização e
Biodiversidade
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 28 DE SETEMBRO
DE 2021.
No uso de minhas atribuições legais, notadamente a com-
petência atribuída pelos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto nº. 33.701 de 22/08/91, c.c o
artigo 90, do Decreto nº 64.132/2019, e à vista dos elementos
constantes dos autos, HOMOLOGO o resultado e ADJUDICO o
resultado do Convite Eletrônico nº. 260130000012021OC00010
para aquisição de pilhas, para o Departamento de Fauna da CFB,
com recursos oriundos da Emenda Parlamentar do Deputado
Professor Kenny, em favor das empresas relacionadas conforme
grade abaixo:
ITEM - CNPJ - EMPRESA - VALOR R$
1
52.245.412/0001-95 - FIOLUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA - 85,68
2
53.249.47/00001-50
SISTECNICA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - 662,40
(PSIMA nº 41.165/2021)
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Fundação Florestal - Processo Digital FF.001659/2021-58
PREGÃO ELETRÔNICO E-110/21 - OC
261101260452021OC00282
Pedido de Compras Nº 160/2021 - Nota de Empenho:
2021NE01127 - Data do empenho: 27/09/2021
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI -
CNPJ: 03.649.725/0001-01
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 29 de setembro de 2021 às 05:01:37
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