Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
| Data de publicação | 04 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 4 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (173) – 205
e Econômica e elaboração de Projetos Básicos/Executivos de
Obras de Macrodrenagem.
DÚVIDA - 1) Os profissionais presentes nas propostas técni-
cas deverão, desta forma, ter 15 anos no mínimo de experiência
no objeto em questão?
Resposta: Sim para a Equipe Técnica Chave nas especialida-
des constantes do item 4.2.3.1.
2) Caso positivo, há algum impeditivo da PROPONENTE em
subcontratar profissionais para que estes sejam parte integrante
do corpo técnico?
Resposta: Não.
De acordo com a Súmula nº 25 do TCESP, “a comprovação
de vínculo profissional pode se dar mediante contrato social,
registro na carteira profissional, ficha de empregado ou con-
trato de trabalho, sendo possível a contratação de profissional
autônomo que preencha os requisitos e se responsabilize
tecnicamente pela execução dos serviços.”, atendidas as demais
disposições constantes do Edital.
PROCESSO DAEE- PRC-2021/00310
CONCORRÊNCIA Nº 008/DAEE/2021/DLC
COMUNICADO 003
Tendo em vista questionamento de empresa interessada em
participar da licitação Concorrência nº 008/DAEE/2021/DLC, Proces-
so DAEE-PRC-2021/00310, para a execução da obra de implantação
de Galeria de Reforço desvio na foz do Ribeirão Água Vermelha no
Ribeirão Eusébio, a ser implantada na Rua Dr. Hamilton Prado, no
trecho compreendido entre as ruas Dr. Osório César e Coronel Ron-
don, até a estrutura existente que desemboca no Ribeirão Eusébio,
numa extensão aproximada de 230 m, no Município de Franco da
Rocha, Estado de São Paulo, a Comissão Especial de Licitação, vem
por intermédio do presente Comunicado, esclarecer:
Pergunta: Venho por meio desta, SOLICITAR esclarecimento
quanto aos itens 5.3 e 8.7 – Escoramento metálico-madeira com
longarinas e estroncas – profundidade até 6,00 m, que constam
nos itens 5 – Canal a montante e 8 – Estruturas com o mesmo
quantitativo. Devemos considerar os itens ou estão duplicados?
Resposta: Deverá ser considerada a planilha de quantidades
estabelecida pelo Edital.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO FF Nº: 171/21
INTERESSADO: MONA PEDRA DO BAÚ
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE ESTUDO DA ESTABILIDADE
ESTRUTURAL DO MONUMENTO NATURAL “PEDRA DO BAÚ”
NO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA PEDRA DO BAÚ
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-96/21, no
valor total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), a
favor da empresa: REGEA GEOLOGIA ENGENHARIA E ESTU-
DOS AMBIENTAIS LTDA, referente à Contratação de Estudo da
Estabilidade Estrutural do Monumento Natural “Pedra do Baú”
no Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú, bem como
o cancelamento do saldo de reserva se houver. Parecer AJ nº:
070/2021.
DE, 03/02/2021.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-104/21
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-104/21 - Processo Digital
FF.001778/2021-76, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR CAMINHÃO PIPA
PARA O PARQUE ESTADUAL JARAGUÁ. A abertura das Propostas
dar-se-á no dia 20/09/2021 às 09:00 horas, no site www.bec.
sp.gov.br, Oferta de Compra n° 261101260452021OC00281. As
propostas serão recebidas no site a partir do dia 08/09/2021.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacao-
florestal; https://www.imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.
sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido
no mesmo.
Parecer AJ nº: 185/2021 DATADO DE 01/09/2021.
Extrato de Contrato Empenho (Decreto 61.476/2015)
Modalidade: Dispensa – Artigo 24 – Inciso II- DL Nº 28/2021
Fundação Florestal - PROCESSO DIGITAL FF.001674/2021-15
Ordem de Serviços Nº 15/2021 - Nota de Empenho:
2021NE01010 - Data do empenho: 01/09/2021
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: GORDO REMOÇÃO E COLETA DE RESÍDUOS
LTDA - ME - CNPJ: 67.072.975/0002-87
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS
EQUIPES DA FUNDAÇÃO FLORESTAL
Item 1 - Siafisico 133264 - Valor Total: R$ 4.000,00
Prazo de Execução: 10 dias
Classificação dos Recursos: Natureza de Despesa:
33903979; Fonte Recursos: 004001001; Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGO: 261101; UO: 26045.
Parecer Jurídico: AJ-182/2021 de 30/08/2021.
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA AS
UNIDADES ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO FLORESTAL
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Contrato: AJ-089/2021. Processo: 0196CD2105. Dispensa
de Licitação nº 124/2021. Parecer Jurídico: AJ-156/2021. Con-
tratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado:
Comercial Hoher Ltda - EPP CNPJ: 65.022.691/0001-70. Objeto:
Aquisição de iogurte sabor natural, mel de abelha, melado de
cana, pistache de acordo com as características, condições e
quantidades constantes nos Pedidos de Compra de números
38064, 38065, 38066, 38067 e 38068 e demais documentos
que instruem o Processo nº 0196CD2105. Vigência: 01/06/2021
a 31/12/2021. Valor: R$ 7.095,20. Item de Despesa 3.3.90.30.10
PTR’es 264604. Assinatura: 01/07/2021.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Termo de Encerramento
Processo: GDOC-16831-497835/2019
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PGE nº 17/2019
Contrato PGE nº 22/2019
Parecer SubG-Cons nº 92/2019 de 08/10/2019
Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada: NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ n°: 08.395.059/0001-38
Objeto: Prestação de serviços de locação de scanner para
digitalização de materia em grandes formatos
Declaram extinto a partir de 28/08/2021 o Contrato PGE
nº 22/2019 que tem por objeto a prestação de serviços de
locação de scanner para digitalização de materia em grandes
formatos, cujo 4º (quarto) termo de aditamento foi assinado em
28/10/2020 e teve sua vigência expirada em 27/08/2021 sem
que haja ônus ou sanções para as partes.
Data da assinatura:03/09/2021
Processo: 20.166/2020
Permissão de uso n° PU/08/2020/CPP
Parecer Jurídico: 12/2021
Data: 22/04/2021
Contratante: Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordena-
doria de Parques e Parcerias.
Contratado: Natália Aparecida de Oliveira Gomes.
CNPJ: 22.681.507/0001-90
Objeto: exploração comercial de alimentos e bebidas não
alcoólicas em restaurantes ou lanchonetes móveis (“food tru-
cks”, containers ou carrinhos). Lote C7.
Vigência: 05/08/2021 a 04/11/2022.
Valor mensal: R$ 17.134,17 (dezessete mil e cento e trinta
e quatro reais e dezessete centavos)
Valor total: 257.012,55 (duzentos e cinquenta e sete mil e
doze reais e cinquenta e cinco centavos).
Data da Assinatura: 04/08/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DA PERMISSÃO
DE USO N° PU/06/2020/CPP – SUBSECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE – COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS
Concorrência n° 01/2020/CPP
Processo: 20.161/2020
Permissão de uso n° PU/06/2020/CPP
Parecer Jurídico: 12/2021
Data: 22/04/2021
Contratante: Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordena-
doria de parques e Parcerias.
Contratado: Natália Aparecida de Oliveira Gomes.
CNPJ: 22.681.507/0001-90
Objeto: Exploração comercial de alimentos e bebidas não
alcoólicas em restaurantes ou lanchonetes móveis (“food tru-
cks”, containers ou carrinhos). Lote B4.
Valor mensal: R$ 8.307,12 (oito mil e trezentos e sete reais
e doze centavos)
Valor total: R$ 124.606,80 (cento e vinte e quatro mil e
seiscentos e seis reais e oitenta centavos)
Vigência: 05/08/2021 a 04/11/2022.
Data da Assinatura: 04/08/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DA PERMISSÃO
DE USO Nº PU/07/2020/CPP – SUBSECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE – COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS
Concorrência 01/2020/CPP
Processo: 20.164/2020
Permissão de uso: PU/07/2020/CPP
Parecer Jurídico: 12/2021
Data: 22/04/2021
Contratante: Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordena-
doria de Parques e Parcerias
Contratado: Natália Aparecida de Oliveira Gomes
CNPJ: 22.681.507/0001-90
Objeto: Exploração comercial de alimentos e bebidas não
alcoólicas em restaurantes ou lanchonetes móveis (“food trucks,
containers ou carrinhos). Lote C5.
Valor mensal: 16.070,67 (dezesseis mil e setenta reais e
sessenta e sete centavos).
Valor total: 241.060,05 (duzentos e quarenta e um mil e
sessenta reais e cinco centavos).
Vigência: 05/08/2021 a 04/11/2022.
Data da Assinatura: 04/08/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 08/2021/FPBRN –SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – GABINETE DO
SECRETARIO
Dispensa de Licitação
Processo: 39.650/2021
Contrato: 08/2021/FPBRN
Parecer Jurídico: 328/2021
Data: 24/08/2021
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
– Gabinete do Secretario
Contratado: Imagem – Aviação Agrícola Ltda.
CNPJ: 04.143.116/0001-30
Objeto: prestação emergencial de serviço aéreo especializa-
do de combate a incêndios em coberturas florestais no Parque
Estadual do Juquery, no âmbito da Operação Corta Fogo.
Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias.
Valor: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903343,
UGE 260030, Programa de Trabalho: 18122261942760000 Nota
de empenho 2021NE00312.
Data da Assinatura: 24/08/2021.
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Instituto de Botânica
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
11/2019 –SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDENA-
DORIA DE PARQUES E PARCERIAS
Pregão Eletrônico 10/2019/IBT
Processo: 3.900/2019
Contrato: 11/2019
Parecer Jurídico: 15/2021
Data: 11/05/2021
Contratante: Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordena-
doria de Parques e Parcerias.
Contratado: IGJ Paisagismo e Meio Ambiente EIRELI.
CNPJ: 04.317.268/0001-02
Objeto: Serviços de manutenção e conservação de jardim
e serviços técnicos especializados para manejo, recuperação
de áreas degradadas e preservação das unidades de conser-
vação: Parque Estadual das Fontes do Ipiranga – PEFI, reserva
Biológica de Mogi Guaçu e reserva Biológica do Alto da Serra
de Paranapiacaba.
Vigência:01/08/2021 a 25/09/2021
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903979,
UGE 260131, Programa de Trabalho: 18541262161800000 Nota
de empenho 2021NE00408.
Data da Assinatura: 30/07/2021.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
PROCESSO DAEE- PRC-2021/00349
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/DAEE/2021/DLC
COMUNICADO 002
Tendo em vista questionamentos da empresa interessada
em participar da licitação Tomada de Preços nº 003/DAEE/2021/
DLC, Processo DAEE-PRC-2021/00349, objetivando a execução
de Elaboração de Estudos de Viabilidade Técnica/Econômica
e Projeto Executivo, dos Reservatórios para Amortecimento
de Picos de Cheias, TG-04/TG-05 E TG-06 no Córrego Tapera
Grande, no Município de Francisco Morato, Estado de São Paulo,
conforme as especificações técnicas constantes dos Anexos que
integram este edital, observadas as normas técnicas da ABNT., a
Comissão Especial de Licitação, vem por intermédio do presente
Comunicado, esclarecer:
Pergunta: Estamos com dúvida com relação ao tempo de
experiência do corpo técnico, mencionado no Edital onde se lê:
8.1.3.1. Na avaliação da equipe técnica-chave de nível
superior, composta por cinco membros, sendo 1(um) Coorde-
nador Geral e 4 (quatro) Setoriais, para a atribuição das notas
estabelecidas, será considerada a experiência profissional e
acadêmica de cada técnico e o tempo de formado a partir do
currículo apresentado, observado o seguinte:
NT-3a Coordenador Geral - 100 pontos
Formação Acadêmica: Valor Máximo = 40 pontos
• Tempo mínimo deformado maior ou igual a 20 (vinte)
anos.
• Experiência: Valor Máximo = 60 pontos
• Engenheiro Civil, com 15 anos ou mais de experiência
adquirida em Coordenação de Estudos de Viabilidade Técnica
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO
Concorrência nº 04/2021/GS
Processo nº 22387/2019
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de
engenharia consultiva de apoio técnico à Secretaria de Infraes-
trutura e Meio Ambiente para a implementação das diretrizes,
metas e ações, integrantes do Plano de Resíduos Sólidos do
Estado de São Paulo vigente, no âmbito da Lei estadual nº
12.300 de março de 2006
Informamos que foram recebidos pedidos de esclarecimen-
tos, para os quais segue as respostas:
PERGUNTA:
“Nos termos do item 8 8. RECURSOS DE PESSOAL, EQUIPA-
MENTOS E INSTALAÇÕES do ANEXO I TERMO DE REFERENCIA
ao Edital -, exige-se por parte da licitante, “O escritório da Con-
tratada deve estar a uma distância máxima de um quilometro
da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, devendo dispor
de sala exclusiva com toda infraestrutura necessária, para uso
restrito da fiscalização”.
Considerando que:
a) Que em uma cidade como São Paulo, com enorme dis-
ponibilidade de meios de transporte disponibilizar uma sala em
até 3 km de distância não altera significativamente a dificuldade
de acesso l;
Entendemos possível a disponibilização de salas a dis-
tancias de até 3km sem problema algum. Está correto nosso
entendimento?
b) Caso seja mantida a exigência de disponibilizar sala a
1 km, e a contratada não possuindo tal sala a esta distancia
(a SIMA está em um bairro residencial) haverá necessidade
de se locar um imóvel, mas no item ANEXO III.3 MODELO DE
PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS E TOTAIS não há previsão de
locação de sala;
Entendemos que caso seja mantida a exigência da sala a
1km da SIMA seja adicionado a esta planilha o item locação de
imóvel. Está correto nosso entendimento?”
RESPOSTA:
a) O entendimento não está correto, deverá ser atendido o
disposto no item 8, do Anexo I
b) O entendimento não está correto, o valor deverá ser con-
siderado pela licitante nas despesas indiretas de sua proposta.
PERGUNTA:
“No item 1.3.1 Conhecimento do Problema, que limita a 60
páginas no máximo no formato A4, podendo ser utilizado desse
total até 8 páginas no formato A3 para quadros figuras e dia-
gramas e no item 1.3.2 Estrutura e Organização dos Trabalhos,
que limita no máximo 10 páginas no formato A4, podendo ser
utilizado desse total até 2 (duas) páginas no formato A3 para
quadros, figuras e diagramas, entendemos que caso ultrapasse
serão desconsideradas as páginas finais do próprio item (1.2.3
e 1.3.2) , entendemos que serão excluídas as páginas finais que
ultrapassem 70 folhas,? está correto nosso entendimento?
RESPOSTA:
Serão excluídas as páginas que ultrapassarem 60 folhas
para o item 1.3.1 e 10 folhas para o item 1.3.2, inclusive o
número de folhas A3 terão que atender o descrito nos referidos
itens.
PERGUNTA:
De acordo com o item 2.3.5 do Edital, cada consorciado,
individualmente, deverá atender as exigências relativas à habi-
litação jurídica e à regularidade fiscal e trabalhista previstas
neste Edital.
Entendemos que todos os consorciados devem atender
também as exigências contidas nos subitens 6.1.3 Qualificação
econômico-financeira e 6.1.4. Qualificação técnica - letra a. Está
correto nosso entendimento?
RESPOSTA:
O texto edital seguiu rigorosamente o texto da minuta
padrão de edital da PGE, entretanto, diante da dúvida suscitada,
esclarecemos que a qualificação econômico-financeira e o regis-
tro no CREA ou CAU também devem ser apresentados por todas
as empresas que integram o consórcio.
PERGUNTA:
Entendemos que as Planilhas de composição de preços de
cada relatório não precisam ser apresentadas, somente a plani-
lha do Anexo III.3, devem ser. Nosso entendimento está correto?
RESPOSTA:
Todas as planilhas que integram o Anexo III.3 do edital
(incluindo a composição de cada relatório) devem ser preen-
chidas pelas licitantes e entregues no envelope de Proposta
Financeira.
PERGUNTA:
Em relação a apresentação dos documentos que necessitam
de assinatura, como Termo de Compromisso de Constituição
de Consórcio e declarações, perguntamos se estes poderão ser
assinados de forma eletrônica com certificação digital (e-cpf)?
RESPOSTA:
A documentação que contemplem assinaturas com certi-
ficação disponibilizada pela ICP-Brasil, nos termos da Medida
Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, serão recebidas
e presumidas verdadeiras em relação aos signatários.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
01/2020/CEA – SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COOR-
DENADORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Pregão Eletrônico n° 21/2019/FPBRN
Processo: 4244/2020
Contrato: 01/2020/CEA
Parecer Jurídico: 253/2021
Data: 02/06/2021
Contratante: Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordena-
doria de Educação Ambiental.
Contratado: RPC Informática Ltda.
CNPJ: 65.622.946/0001-35
Objeto: Prestação de serviços locação de computadores.
Termo do Objeto: Redução de 13,74% do valor inicial atu-
alizado do contrato.
Vigência: 16/07/2021 a 31/01/2023.
Valor: R$ 111.844,51 (cento e onze mil e oitocentos e qua-
renta e quatro reais e cinquenta e um centavos).
Data da Assinatura: 13/06/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DA PERMIS-
SÃO DE USO Nº PU/05/2020/CPP– SUBSECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE – COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS
Concorrência n° 01/2020/CPP
Processo: 20.152/2020
Permissão de uso n° PU/05/2020/CPP
Parecer Jurídico: 12/2021
Data: 22/04/2021
Contratante: Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordena-
doria de Parques e Parcerias.
Contratado: Natália Aparecida de Oliveira Gomes
CNPJ: 22.681.507/0001-90
Objeto: Exploração comercial de alimentos e bebidas não
alcoólicas em restaurantes ou lanchonetes móveis (“food trucks,
containers ou carrinhos). Lote A6.
Valor mensal: R$ 14.475,42 (quatorze mil e quatrocentos e
setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).
Valor total: 217.131,30 (duzentos e dezessete mil e cento e
trinta e um reais e trinta centavos).
Vigência: 05/08/2021 a 04/11/2022.
Data da Assinatura: 04/08/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DA PERMISSÃO
DE USO N° PU/08/2020/CPP – SUBSECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE – COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS
Concorrência n° 01/2020/CPP
1º lugar: GOS – R$ 8.092.956,95
LOTE 34
1º lugar: Coplan – R$ 16.294.020,63
LOTE 38
1º lugar: Compec Galasso – R$ 10.598.938,25
LOTE 41
1º lugar: R B Engenharia – R$ 6.251.371,62
LOTE 44
1º lugar: S.A Paulista – R$ 16.291.000,09
LOTE 48
1º lugar: Green – R$ 18.224.631,31
LOTE 50
1º lugar: Bandeirantes – R$ 16.227.123,52
LOTE 51
1º lugar: São Paulo – R$ 2.479.465,92
LOTE 52
1º lugar: Top Infraestrutura – R$ 6.856.334,41
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/175835/2021
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 117/2021-TP - A Comissão Julgadora de Licitações
– CJL após análise após análise da documentação dos licitantes
melhor classificados, conforme exigências legais e com suporte
nas informações da área técnica decide:
Habilitar as empresas: EPCCO e WAW, ficando assim
classificadas:
1º lugar: EPCCO – R$ 475.267,85
2º lugar: WAW – R$ 489.457,07
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/295518/2020 – 5º volume
Diretoria de Administração
Extrato de Contrato
Contrato 20.957-0- Contratante DER - Protocolo
DER/81562/2021 – Contratada TALENTECH TECNOLOGIA LTDA
– Edital nº 054/2021-CV – Assinatura 03/09/2021 – Valor R$
307.800,08 – Objeto - Prestação de serviços de engenharia de
sinalização viária, incluindo a locação, deslocamento, implanta-
ção de painéis eletrônicos de mensagem variável do tipo móvel
(PMV-MÓVEL) sobre carreta, com sistema de controle opera-
cional remoto e prestação de serviço de manutenção e suporte
técnico. - vigência contratual 06 meses.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Comunicado
Chamada Pública CCT/SDE nº 05/2020
Desafio 4: Como podemos operar remotamente os equipa-
mentos de ressonância magnética e tomografia computadoriza-
da sem afetar a qualidade dos exames?
Empresas participantes, conforme publicação no DOE em
15 de agosto de 2020:
- Holon Group Participações SA. CNPJ 38.829.736/0001-40;
- NESS HEALTH TECNOLOGIA E PROCESSOS LTDA. CNPJ
35.594.747/0001-08;
- RMTC DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA. CNPJ:
18.315.517/0001-35.
Órgão parceiro: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medi-
cina da Universidade de São Paulo-HCFMUSP
Duração do piloto: abril/2021 a junho/2021
Resultado final: A proponente Holon Group Participações
SA foi aprovada em etapa de prova de conceito e encaminhada
para acordo de PD&I junto ao HCFMUSP, com fundamento legal
no artigo 6º, § 2º do Decreto Estadual nº 64.974, de 12/05/2020
e de acordo com relatório de avaliação elaborado pela equipe
técnica e clínica de avaliação di HCFMUSP.
As empresas Ness Health Tecnologia e Processos LTDA. e RMTC
Diagnósticos por Imagem LTDA. tiveram resultado satisfatório
durante a etapa de prova de conceito. Contudo, a equipe técnica
e clínica do Hospital das Clínicas decidiu seguir somente com uma
das empresas avaliadas, seguindo com aquela de maior pontuação.
Portanto, as empresas Ness Health Tecnologia e Processos LTDA. e
RMTC Diagnósticos por Imagem LTDA. não seguiram para encami-
nhamento de acordo de PD&I, conforme relatórios de avaliação. Os
relatórios individuais foram enviados por correio eletrônico para
as participantes. Um relatório de avaliação individual foi emitido
para cada proposta, fundamentando a decisão sobre aprovação
ou reprovação, que poderá ser solicitado por correio eletrônico
(editais@ideiagov.sp.gov.br) pelos proponentes.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Processo nº: - 17/322 – M
Interessado: - Gerência de Informática
Assunto: - Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento e
manutenção e suporte de sistemas em cobol.
Referência: - Solicitação de Reajuste – Contrato n.º
066/2017
Despacho do Senhor Gerente Administrativo, de 03 de
setembro de 2021, autorizando o reajuste dos preços do
Contrato FAPESP n.º 066/2017, celebrado com a empresa G&P
Projetos e Sistemas S.A., nos termos do Decreto Estadual n.º
48.326/2003, conforme discriminado abaixo:
Processo FAPESP n.º 17/322 - M
Contrato FAPESP n.º 066/2017
Pregão Eletrônico n.º 26/2017
Partes:
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo / CNPJ: 43.828.151/0001-45
Contratada: - G&P Projetos e Sistemas S.A. / CNPJ:
59.057.992/0001-36
Objeto: - Prestação de serviços técnicos especializados de
desenvolvimento, manutenção e suporte de sistemas em Cobol
Reajuste:
Data base: novembro, data da apresentação da proposta
comercial, conforme Cláusula Sexta do Contrato
Periodicidade: Anual
Índice de Reajuste: 5,78% – IPC/FIPE, acumulado de dezem-
bro/2019 a novembro/2020
Valor hora anterior: R$ 107,74
Valor hora reajustado: R$ 113,97
Valor mensal anterior: R$ 18.962,24
Valor mensal reajustado: R$ 20.058,72
Data do reajuste: 03/09/2021, retroativo a novembro/2020
O valor total do reajuste, para o período do contrato, é
de R$ 14.254,24 (catorze mil, duzentos e cinquenta e quatro
reais e vinte e quatro centavos), cuja importância será acres-
cida no valor contratual a título de reajuste e onerará as ver-
bas orçamentárias sob a classificação funcional programática
1912210445699.0000 – Administração da Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, Natureza da Despe-
sa 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, que
apresenta saldo disponível para o exercício de 2021.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA
RESULTADO DE PREGÃO
Processo SPDOC nº 02258/2021 Pregão Eletrônico nº
046/2021 oferta de compra 102401100632021OC00143, AQUI-
SIÇÃO DE NOBREAK, conforme ata de procedimento e julga-
mento inserida aos autos, este certame, do tipo menor preço,
foi adjudicado pelo pregoeiro, no sistema eletrônico, para a
empresa CR ENERGIA E INFORMÁTICA EIRELLI - EPP, para o Item
01 do presente certame no valor total R$ 73.100,00 (setenta e
três mil e cem reais).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 4 de setembro de 2021 às 05:01:39
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