Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
| Data de publicação | 20 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 20 de novembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (221) – 695
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PGE-PRC-2021/01920
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2021
CONTRATO PGE Nº 22/2021
Parecer SubG Cons nº 83/2021 de 22/09/2021
Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada:COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
CNPJ n°: 62.577.929/0001-35
Objeto:Prestação de serviços de solução integrada e geren-
ciada que disponibiliza um espaço colaborativo para seus usuá-
rios, com e-mail e calendário (Outlook), rede social corporativa
(Sharepoint), chat e videoconferência (Teams), armazenamento
de arquivos (OneDrive), ferramenta de planejamento (Planner),
além do Pacote Office (Word, Excel, PowerPoint e OneNote),
também na nuvem, relacionado na Planilha de Orçamento e na
"Especificação de Serviços e Preços" nº. E0210188
Vigência: 29/12/2021 a 28/12/2022
Valor Total: R$ 373.239,00
Valor para o exercício de 2021: R$ 2.073,55
Valor para o exercício de 2022: R$ 371.165,45
Classif. Recursos: Programa de Trabalho:
03.126.4001.5892.0000
Unidade Gestora: 400102
Subelemento Econômico: 339040-90
Data da Assinatura: 11/11/2021
PROCESSO GDOC n° PGE-PRC-2021/00570
OFERTA DE COMPRA Nº 400102000012021OC00029
Pregão Eletrônico nº 031/2021
Objeto: Prestação de serviço de reforma e manutenção do
sistema de prevenção e combate a incêndio para obtenção de
AVCB para o prédio da Procuradoria Regional de São Carlos
- PR12
EXTRATO DE EDITAL
Acha-se aberta no Departamento de Suprimentos e Ativi-
dades Complementares, da Procuradoria Geral do Estado, situ-
ado à Rua Pamplona, nº 227, 11° andar, bairro Jardim Paulista,
nesta Capital, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
031/2021 - Processo GDOC nº PGE-PRC-2021/00570, que visa a
contratação de prestação de serviço de reforma e manutenção
do sistema de prevenção e combate a incêndio, compreendendo
instalações hidráulicas, elétricas, civil, extintores de incêndio
para obtenção de AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombei-
ros para o prédio da Procuradoria Regional de São Carlos, sita à
Rua Conde do Pinhal, nº 2041, Centro, São Carlos, SP, conforme
especificações constantes no Termo de Referência e Memorial
Descritivo - ANEXOS I e II do edital, cuja data de início do prazo
para envio da proposta eletrônica será em 22/11/2021 e a reali-
zação de abertura da sessão pública dar-se á no dia 02/12/2021,
às 10:00 horas. O Edital poderá ser obtido pela Internet no sítio
www.e negociospublicos.com.br ou www.pge.sp.gov.br ou na
Assistência Técnica do Departamento de Suprimentos Atividades
Complementares, São Paulo, SP, no horário das 9:00 às 13:00 e
das 14:00 às 17:00 horas.
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 19/11/2021.
No Processo PGE nº 16831-370919/2017 – Objeto: Pres-
tação de serviços de Processamento de dados consistindo na
disponibilização da consulta as bases de dados dos sistemas CPF
e CNPJ via rede SERPRO.
Com fundamento na cláusula décima segunda do Contrato
PGE nº 32/2017, firmado em 20/09/2017, § 8º do artigo 65,
da Lei Federal nº 8.666/93, § 8º do artigo 62, da Lei Estadual
nº 6.544/89 e suas respectivas alterações e, de acordo com a
competência a mim delegada pela Resolução PGE nº 83/94,
AUTORIZO o reajuste dos preços contratados em sua base men-
sal de R$ 6.996,47 (seis mil, novecentos e noventa e seis reais e
quarenta e sete centavos) para R$ 7.732,13 (sete mil, setecentos
e trinta e dois reais e treze centavos), a partir de 20/09/2021, em
favor do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO), na conformidade do demonstrativo de fls. 984 do
processo supramencionado.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE MATERIAL
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR
Nº 4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento à
empresa abaixo, referente ao contrato nº 04/2018-PRCEU, não
foi efetuado na data devida por problemas administrativos que
impossibilitaram a tramitação normal do processo:
EMPRESA: Comunique-se S.A
PROCESSO Nº:2018.1.3394.1.7
EMPENHO: 270387
Nota fiscal eletron.de serviço: 8400 emitidas em 01/11/2021
VALORES: R$395,50
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Superintendência de Tecnologia da Informação
Extrato de Contrato
PROCESSO: 20.1.04162.01.5
CONTRATO Nº: 59/2021-STI
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: AIR CARE DO BRASIL LTDA
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em aparelhos de ar-condicionado que compõem o
sistema de climatização de salas POP e da SUPERINTENDÊNCIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO, com a realização de PMOC (Plano de Manutenção,
Operação e Controle)
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-
RUSP, 37912/2020-RUSP e PG.P. 15461/21, emitidos pela Pro-
curadoria Geral em 28/07/2017, 19/09/2018, 29/06/2020 e
17/05/2021, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.880,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo prazo
de 12 meses, consecutivos e ininterruptos, contados a partir de
23/11/2021.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.80
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2021
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE MATERIAL
PROCESSO Nº 2021.1.3327.1.1
Despacho do Coordenador da Administração Geral de
18/11/2021.
Ratifico o ato declaratório de inexigibilidade de licitação, de
acordo com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, ressaltando
TORES, DRONES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, POR MEIO DA
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO
E INTEGRADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDEN-
CIADA DE ESTABELECIMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO
VIGENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, INCLUINDO
NOS SERVIÇOS: MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS
DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILA-
RES DE PRIMEIRA LINHA, NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA
FUNDAÇÃO FLORESTAL
VALOR DO CONTRATO: R$ 824.566,76 (OITOCENTOS E
VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E
SETENTA E SEIS CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.543.2621.2315.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3390.39
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 047.502.061
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 15 (QUINZE) MESES, CONTADOS
A PARTIR DA DATA ESTABELECIDA PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS
DATA DA ASSINATURA: 12/11/2021
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO Nº: 50/2021
CONTRATO: 20044-8-1-11
PARECER AJ Nº 214 DE 08/12/2020
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 01/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: NATURAL DA MATA EVENTOS E PALESTRAS
LTDA
CNPJ: 20.635.904/0001-09
OBJETO DO CONTRATO: PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA
EM ÁREA DE 203,03 M² DE IMÓVEL LOCALIZADO NO NÚCLEO
SANTANA DO PETAR, COM ENDEREÇO NA RODOVIA ANTÔNIO
HONÓRIO DA SILVA, IPORANGA/SP, PARA COMERCIALIZAÇÃO
DE ALIMENTOS E BEBIDAS E ATRIGOS DE SOUVENIR E PRODU-
TOS DE PRIMEIRA NECESSIDADE.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.222,38 (UM MIL,
DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
DATA DA ASSINATURA: 14/05/2021
QUARTO TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 244/2017
CONTRATO: 17075-7-01-11
PARECER AJ Nº 328 DE 08/11/2021
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº E 085/2017
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE
BENEFÍCIOS EIRELI - EPP
CNPJ: 25.165.749/0001-10
OBJETO DO CONTRATO: 004.01.05.006 - PROGRAMA
"RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SERRA DO MAR E
SISTEMAS DE MOSAICO DA MATA ATLANTICA" - SERVIÇO
DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO DE EMBRCAÇÕES E
MOTORES DE POPA.
OBJETO DO TERMO: ADITAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
POR MAIS 14 (QUATORZE) MESES
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.009,75 (DEZESETE MIL, NOVE
REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABAALHO: 18.543.2511.2315.0000
NAUREZA DA DESPESA: 3390.39
PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 09/11/2021 A
22/11/2021
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 (DOZE) MESES,
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2021
RETIFICAÇÃO DO D.O. DE 11/11/2021 - QUINTO TERMO DE
ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 1119/2016
CONTRATO: 17018-7-01-11
PARECER AJ Nº 121 DE 29/04/2021
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº E 013/2017
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO –
FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS
CNPJ: 43.643.139/0001-66
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL, LABORATORIAL E HOS-
PITALAR COM OBSTETRÍCIA
OBJETO DO TERMO: ADITAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
POR MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.873.086,19 (SEIS MILHÕES,
OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, OITENTA E SEIS REAIS E
DEZENOVE CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2618.5063.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3390.39
PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 01/05/2021 A
30/04/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES,
CONTADOS A PARTIR DA DATA ESTABELECIDA PARA INÍCIO
DOS SERVIÇOS
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2021
ONDE SE LÊ: R$ 6.873.086,19 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS
E SETENTA E TRÊS MIL, OITENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE
CENTAVOS)
LÊ- SE: R$ 6.872.975,40 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E
SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS
E QUARENTA CENTAVOS)
PROCESSO FF.002259/2021-86
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS "EXECUÇÃO DE
MANUTENÇÃO NA COBERTURA E PREDIAL GERAL NO PESM
- PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR - NÚCLEO SÃO
SEBASTIÃO"
Diante dos elementos dos autos, REVOGO e FRACASSO
o Pregão Eletrônico E-141/2021, que trata da EXECUÇÃO DE
OBRAS DE MANUTENÇÃO DE TELHADO E PREDIAL GERAL NO
PESM - PARQUE ESTADUAL SERRA DO MAR, NÚCLEO SÃO
SEBASTIÃO, em virtude do final do exercício orçamentário.
Autorizo à abertura de novo certame licitatório na mesma
modalidade e objeto com Oferta de Compras do próximo exer-
cício, de 2022.
DE, 19/11/2021
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-157/21
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação
e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licita-
ção na modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-157/2021 -
Processo Digital FF.002259/2021-86, Oferta de Compra nº
261101260452021OC00397, EXECUÇÃO DE OBRAS DE MANU-
TENÇÃO DE TELHADO E PREDIAL GERAL NO PESM - PARQUE
ESTADUAL SERRA DO MAR, NÚCLEO SÃO SEBASTIÃO, do tipo
menor preço, a ser realizado por intermédio do sistema ele-
trônico de contratações – BEC/ SP. Edital e Anexos encontram-
-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: http://
www.fflorestal.sp.gov.br; https://www.imprensaoficial.com.br/;
http://www.bec.sp.gov.br. A abertura das Propostas dar-se-á
no dia 02/12/2021 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br,
sendo que propostas serão recebidas no site a partir do dia
22/11/2021. PARECER AJ Nº 287/21
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 1639/2021-96
CONTRATO: 21112-3-04-13
PARECER AJ Nº 160 DE 25/08/2021
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS TP Nº 05/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: DIRECTION & QUALITY CONSTRUCOES E
PARTICIPACOES LTDA
CNPJ: 27.743.648/0001-04
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TELEFONIA MÓVEL PARA O PE ILHA ANCHIETA, PE ILHA DO
CARDOSO E PE VASSUNUNGA
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.131.500,30 (UM MILHÃO,
CENTO E TRINTA E UM MIL, QUINHENTOS REAIS E TRINTA
CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000
NATUREZA DA DESPESA: 4490.51
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 004.001.001
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 10 (DEZ) MESES, CONTADOS DA
DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO
DATA DA ASSINATURA: 08/11/2021
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 2229/2021-76
CONTRATO: 21117-7-01-12
PARECER AJ Nº 250 DE 08/10/2021
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º E - 128/2021.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENE-
FÍCIOS EIRELI
CNPJ: 12.039.966/0001-11
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTABELECIMENTOS
CREDENCIADOS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO
DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILI-
ZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICRO-
PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE
ESTABELECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL, VÁLIDO PARA TODAS
AS BANDEIRAS NA CAPITAL E TODO ESTADO DE SÃO PAULO,
COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE: ETANOL, GASOLINA
COMUM, DIESEL, BIODIESEL, S-10, ÓLEOS, ÓLEO LUBRIFICANTE,
FLUIDO DE FREIO, FILTROS DE AR, DE ÓLEO E DE COMBUSTÍVEL
E SERVIÇOS DE LAVAGENS PARA A FROTA DE VEÍCULOS AUTO-
MOTORES DO CONTRATANTE
VALOR DO CONTRATO: R$ 615.828,80 (SEISCENTOS E
QUINZE MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS REAIS E
OITENTA CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.543.2621.2315.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3390.39
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 047.502.061
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 15 (QUINZE) MESES, CONTADOS
A PARTIR DA DATA ESTABELECIDA PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2021
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 2227/2021-76
CONTRATO: 21118-7-01-12
PARECER AJ Nº 251 DE 06/10/2021
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º E - 123/2021.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENE-
FÍCIOS EIRELI
CNPJ: 12.039.966/0001-11
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTABELECIMENTOS
CREDENCIADOS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO
DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILI-
ZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICRO-
PROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE
ESTABELECIMENTOS DE COMBUSTÍVEL, VÁLIDO PARA TODAS
AS BANDEIRAS NA CAPITAL E TODO ESTADO DE SÃO PAULO,
COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE: ETANOL, GASOLINA
COMUM, DIESEL, BIODIESEL, S-10, ÓLEOS, ÓLEO LUBRIFICANTE,
FLUIDO DE FREIO, FILTROS DE AR, DE ÓLEO E DE COMBUSTÍVEL
E SERVIÇOS DE LAVAGENS PARA A FROTA DE VEÍCULOS AUTO-
MOTORES DO CONTRATANTE
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.692.216,20 (DOIS MILHÕES,
SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS
REAIS REAIS E VINTE CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3390.39
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 004.001.001
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 15 (QUINZE) MESES, CONTADOS
A PARTIR DA DATA ESTABELECIDA PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS
DATA DA ASSINATURA: 03/11/2021
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 2224/2021-93
CONTRATO: 21119-7-01-12
PARECER AJ Nº 263 DE 08/10/2021
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º E - 130/2021.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENE-
FÍCIOS EIRELI
CNPJ: 12.039.966/0001-11
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMO-
TORES, DRONES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, POR MEIO DA
IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO
E INTEGRADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDEN-
CIADA DE ESTABELECIMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO
VIGENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, INCLUINDO
NOS SERVIÇOS: MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS
DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILA-
RES DE PRIMEIRA LINHA, NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA
FUNDAÇÃO FLORESTAL
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.443.282,95 (DOIS MILHÕES,
QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITEN-
TA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3390.39
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 004.001.001
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 15 (QUINZE) MESES, CONTADOS
A PARTIR DA DATA ESTABELECIDA PARA INÍCIO DOS SERVIÇOS
DATA DA ASSINATURA: 10/11/2021
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 2226/2021-15
CONTRATO: 21120-7-01-12
PARECER AJ Nº 262 DE 08/10/2021
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º E - 131/2021.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENE-
FÍCIOS EIRELI
CNPJ: 12.039.966/0001-11
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMO-
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021
PROCESSO DIGITAL 002166/2021-12
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES/COOPERA-
TIVAS/ AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS, QUILOMBO-
LAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA A AQUISIÇÃO DE
SEMENTES DE PALMEIRA JUÇARA (EUTERPE EDULIS) PARA USO
PRÓPRIO EM ATIVIDADES DE REPOVOAMENTO EM UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL,
NO AMBITO DA PORTARIA NORMATIVA FF Nº 327/2021 QUE
TRATA DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRA JUÇA-
RA NAS UNIDADESDE CONSERVAÇÃO – UC´S.
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO , da licitação na modalidade de Chama-
mento Público nº 04/2021, tendo como objeto a aquisição de
sementes de palmeira juçara (Euterpe edulis) para uso próprio
em atividade de repovoamento em Unidades de Conservação
sob gestão da Fundação Florestal, no âmbito da Portaria Nor-
mativa FF nº 327/2021 que trata do Programa de Conservação
da Palmeira Juçara nas Unidades de Conservação – UC´s, regida
pela Lei Federal n° 8.666/93, artigo 25, POR INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, totalizando o valor de 18.399,50 (dezoito mil,
trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), às
empresas abaixo indicadas:
PARECER AJ 253/21 DATADO DE 07/10/2021
ENTIDADE/AGRICULTORES
item
Descrição - Valor
Unit (R8) - Quant. (ton) - Valor
Total R$
JAIR ROSA DA SILVA
1 - Semente
Palmeira Juçara
7,51
0,3
2.253,00
LEONARDO JUSHO ABE
1 - Semente
Palmeira Juçara
7,51
0,15
1.126,50
ROBERTO DE MORAIS - 1 - Semente
Palmeira Juçara
7,51
2,0
15.020,00
TOTAL
1 - Semente
Palmeira Juçara - 7,51 - 2,45 - 18.399,50
DE,19 /11 /2021.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
PROCESSO DIGITAL FF.002409/2021-93
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: Aquisição de bateria estacionária para a Unidade
de Conservação da Fundação Florestal.
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Acolho a decisão do Pregoeiro e Equipe de Apoio nas Atas
encartadas nos autos, declarando DESERTO o Pregão pelo moti-
vo da não apresentação de propostas.
Declaro REVOGADO o presente pregão E-149/21, bem
como autorizo à abertura de novo certame licitatório na mesma
modalidade e objeto com Oferta de Compras do próximo exer-
cício, de 2022.
DE, 19 de novembro de 2021.
Rodrigo Levkovicz
Diretor Executivo
PROCESSO FF Nº: FF.002274/2021-43
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMEN-
TO E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA PARA O PARQUE ESTADUAL
SERRA DO MAR – NÚCLEOS CUNHA E PICINGUABA, PÍER SACO
DA RIBEIRA E ESCRITÓRIO REGIONAL DO LITORAL NORTE
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-142/21, no
valor total de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais), a
favor da empresa: AJO GIBELLO EIRELI - CNPJ 71.610.620/0001-
90, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO
E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA PARA O PARQUE ESTADUAL
SERRA DO MAR – NÚCLEOS CUNHA E PICINGUABA, PÍER SACO
DA RIBEIRA E ESCRITÓRIO REGIONAL DO LITORAL NORTE, bem
como o cancelamento do saldo de reserva se houver. Parecer
AJ nº: 293/2021.
DE, 19/11/2021.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 2127/2021-59
CONTRATO: 21121-7-01-11
PARECER AJ Nº 285 DE 19/10/2021
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º E - 138/2021.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: AIR - CARE DO BRASIL LTDA
CNPJ: 02.992.052/0001-17
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
“MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA SEDE DA
FUNDAÇÃO FLORESTAL
VALOR DO CONTRATO: R$ 115.513,71 (CENTO E QUINZE
MIL, QUINHENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.122.2619.4276.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3390.39
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 004.001.001
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A
PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DOS SERVIÇOS
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2021
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 1622/2021-43
CONTRATO: 21122-7-01-13
PARECER AJ Nº 247 DE 04/10/2021
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º E - 121/2021.
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: DESENTUPIDORA 3R LTDA
CNPJ: 04.246.071/0001-20
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ESGOTAMENTO COM LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA PARA O
PARQUE ESTADUAL XIXOVÁ JAPUÍ, PARQUE ESTADUAL SERRA
DO MAR – NÚCLEO CURUCUTU E NÚCLEO ITUTINGA-PILÕES
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3390.39
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 004.001.001
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 20 (VINTE) DIAS, CONTADOS A
PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DOS SERVIÇOS
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2021
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 20 de novembro de 2021 às 05:01:46
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