Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
| Data de publicação | 28 Dezembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
202 – São Paulo, 131 (246) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 28 de dezembro de 2021
dia 7-2-22, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO
DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e
ANÁLISE DE DOCUMENTOS, tornando sem efeito o contido no
Comunicado nº 938/312/21, publicado no DOE 187, de 28-9-21.
Comunicado Nº DP–1041/312/21
A Diretora de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,
que concedeu a tutela nos autos do Procedimento Comum Cível,
processo nº 1032273-21.2021.8.26.0053, reinclui a candidata
DEBORA OLGA SANTOS DAS SILVA, RG 2174103, INSCRIÇÃO
66524369, no concurso público destinado ao cargo de Soldado
PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/19, e a convoca a
comparecer: na Escola de Educação Física, sito na Av. Cruzeiro
do Sul, nº 548, Bairro Canindé, São Paulo/SP, para a realização
da etapa dos EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA, em 10-1-22, às 7h00;
no Centro Médico da Polícia Militar, sito na Av. Nova Cantareira,
nº 3.659, Bairro Tremembé, São Paulo/SP, para a realização da
etapa dos EXAMES DE SAÚDE, em 14-1-22, às 7h00; no Comple-
xo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro
Canindé, São Paulo/SP, para realização da etapa dos EXAMES
PSICOLÓGICOS, em 17-1-22 e 19-1-22, às 7h00; bem como no
dia 7-2-22, às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO
DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e
ANÁLISE DE DOCUMENTOS, tornando sem efeito o contido no
Comunicado nº 811/312/21, publicado no DOE 184, de 23-9-21.
Comunicado Nº DP–1042/312/21
A Diretora de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,
que deferiu o pedido de liminar nos autos do Procedimento
Comum Cível, processo nº 1031761-38.2021.8.26.0053, reinclui
o candidato MAURO DIMAS SOARES PORTO, RG 38.000.172-X,
INSCRIÇÃO 69746885, no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/19, e o
convoca a comparecer: no Centro Médico da Polícia Militar, sito
na Av. Nova Cantareira, nº 3.659, Bairro Tremembé, São Paulo/SP,
para a realização da etapa dos EXAMES DE SAÚDE, em 14-1-22,
às 7h00; bem como no dia 7-2-22, às 8h00, para a realização das
etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E
DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS, tornando sem
efeito o contido no Comunicado nº 971/312/21, publicado no
DOE 186, de 25-9-21.
Comunicado Nº DP–1043/312/21
A Diretora de Pessoal, em cumprimento à decisão pro-
ferida pelo Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública de
São Paulo, que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela nos
autos do Procedimento Comum Cível, processo nº 1056093-
69.2021.8.26.0053, reinclui o candidato NILCKSON LISBOA
LIMA, RG 7124829, INSCRIÇÃO 54553385, no concurso público
destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital
nº DP-2/321/19, e o convoca a comparecer: na Escola de Educa-
ção Física, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 548, Bairro Canindé,
São Paulo/SP, para a realização da etapa dos EXAMES DE APTI-
DÃO FÍSICA, em 10-1-22, às 7h00; no Centro Médico da Polícia
Militar, sito na Av. Nova Cantareira, nº 3.659, Bairro Tremembé,
São Paulo/SP, para a realização da etapa dos EXAMES DE
SAÚDE, em 14-1-22, às 7h00; no Complexo Administrativo PM,
sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP,
para realização da etapa dos EXAMES PSICOLÓGICOS, em 17-1-
22 e 19-1-22, às 7h00; bem como no dia 7-2-22, às 8h00, para a
realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CONDUTA SOCIAL, DA
REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE DE DOCUMENTOS,
tornando sem efeito o contido no Comunicado nº 957/312/21,
publicado no DOE 186, de 25-9-21.
Comunicado Nº DP–1213/312/21
A Diretora de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,
que deferiu a tutela provisória nos autos do Procedimento
Comum Cível, processo nº 1066560-10.2021.8.26.0053, reserva
a vaga ao candidato GABRIEL FRANCISCO DE SANTANA, RG
48.788.126-6, INSCRIÇÃO 70734992, no concurso público des-
tinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº
DP-3/321/19, até o julgamento do mérito da ação.
Comunicado Nº DP–1224/312/21
A Diretora de Pessoal, em cumprimento ao acórdão pro-
ferido pela 1ª pela Turma do Colégio Recursal Central da
Capital, que negou provimento ao recurso fazendário nos
autos do Recurso Inominado Cível, processo nº 1011740-
75.2020.8.26.0053, reinclui o candidato GILMAR DE OLIVEIRA
SIQUEIRA, RG 24085462-0, INSCRIÇÃO 66560845, no concurso
público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe, regido
pelo Edital nº DP-3/321/19, e o convoca a comparecer: na Escola
de Educação Física, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 548, Bairro
Canindé, São Paulo/SP, para a realização da etapa dos EXAMES
DE APTIDÃO FÍSICA, em 10-1-22, às 7h00; no Centro Médico da
Polícia Militar, sito na Av. Nova Cantareira, nº 3.659, Bairro Tre-
membé, São Paulo/SP, para a realização da etapa dos EXAMES
DE SAÚDE, em 14-1-22, às 7h00; no Complexo Administrativo
PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São
Paulo/SP, para realização da etapa dos EXAMES PSICOLÓGICOS,
em 17-1-22 e 19-1-22, às 7h00; bem como no dia 7-2-22, às
08h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO DA CON-
DUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e ANÁLISE
DE DOCUMENTOS.
Comunicado Nº DP–1261/312/21
A Diretora de Pessoal, diante ao acórdão proferido pela 12ª
Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo, que negou provimento interposto pela Fazenda Pública
do Estado de São Paulo nos autos de Apelação Cível, processo
nº 1013504-33.2019.8.26.0053, torna público, para fins de
regularização, que o candidato FLAVIO MAMBREU BARRETO DE
SOUZA, RG 26752687-9, INSCRIÇÃO 39989984, foi reincluído no
concurso público destinado ao cargo de Soldado PM 2ª Classe,
regido pelo Edital nº DP-2/321/18, conforme publicação inserta
no DOE nº 95, de 21-5-19, entretanto, permanece excluído por
ter sido considerado inapto em etapa subsequente, conforme
publicação inserta no DOE nº 146, de 6-8-19.
Comunicado Nº DP–1342/312/21
A Diretora de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,
que antecipou os efeitos da tutela postulada nos autos do Proce-
dimento Comum Cível, processo nº 1069520-36.2021.8.26.0053,
reinclui o candidato DANILO DE SALES COSTA, RG 47.550.601-7,
INSCRIÇÃO 86995880, no concurso público destinado ao cargo
de Soldado PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-1/321/21, e
o convoca a comparecer: no Centro Médico da Polícia Militar,
sito na Av. Nova Cantareira, nº 3.659, Bairro Tremembé, São
Paulo/SP, para a realização da etapa dos EXAMES DE SAÚDE,
em 14-1-22, às 7h00; no Complexo Administrativo PM, sito na
Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro Canindé, São Paulo/SP, no dia
7-2-22 às 8h00, para a realização das etapas da AVALIAÇÃO
DA CONDUTA SOCIAL, DA REPUTAÇÃO E DA IDONEIDADE e
ANÁLISE DE DOCUMENTOS.
Comunicado Nº DP–1350/312/21
A Diretora de Pessoal, em cumprimento à decisão pro-
ferida pelo Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública de
São Paulo, que deferiu parcialmente a tutela provisória nos
autos do Procedimento Comum Cível, processo nº 1065551-
13.2021.8.26.0053, reserva a vaga ao candidato ILGNER CESAR
PINHO DE MATTOS, RG 42150555-2, INSCRIÇÃO 106019832, no
concurso público destinado ao cargo de Aluno-Oficial PM, regido
pelo Edital nº DP-2/321/20, até o julgamento do mérito da ação.
Comunicado Nº DP–1355/312/21
A Diretora de Pessoal, em cumprimento ao acórdão pro-
ferido pela 4ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal
de Justiça de São Paulo, que negou provimento ao recurso
interposto pela Fazenda Pública de São Paulo nos autos
de Apelação Cível, processo nº 1049454-40.2018.8.26.0053,
reinclui o candidato DAVID SANTANIELLO, RG 44.586.665-2,
INSCRIÇÃO 23981830, no concurso público destinado ao cargo
Motivo da Rescisão:
Informamos que o Contrato nº 018/2021–FAMESP/HEB
fica rescindido a partir de 24 de dezembro de 2021, por acordo
entre as partes. Por força da presente rescisão, as partes dão
por terminado o Contrato, nada mais tendo a reclamar uma da
outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às
obrigações assumidas no ajuste ora rescindindo.
Data da Assinatura:
24/12/2021.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP
Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desen-
volvimento Médico e Hospitalar.
Ratificando nos termos do Artigo 5º, Inciso II e Artigo 6º,
Inciso II, do Regulamento de Compras, Serviços e Obras da Fun-
dação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado o
DOE do dia 01/02/2014 e de acordo com o parecer do Assessor
Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 018134/2021-FAMESP/HC,
referente à AQUISIÇÃO DE MOVEIS EM GERAL (MESA DE REU-
NIÃO, ARMARIOS, MESA EM L, GAVETEIROS, BIOMBO, ARQUIVO
PARA PASTA, CADEIRA GIRATORIA, CADEIRA FIXA, ESTANTE
PARA ESCRITORIO, ETC.) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ATIVIDADES ACADEMICAS
(DGAA) DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDI-
CINA DE BOTUCATU (HCFMB), da empresa RENATO RAVELLI
NUNES BALDASSARE ME, no valor total de R$ 73.580,00 (seten-
ta e três mil quinhentos e oitenta reais).
--------
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOS-
PITALAR – FAMESP
RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N.º
000482/2021-FAMESP/HC
Processo: 018134/2021-FAMESP/HC
Modalidade: Compra Mediante 03 Orçamentos n.º
000042/2021-FAMESP/HC
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOVEIS EM GERAL (MESA DE REU-
NIÃO, ARMARIOS, MESA EM L, GAVETEIROS, BIOMBO, ARQUIVO
PARA PASTA, CADEIRA GIRATORIA, CADEIRA FIXA, ESTANTE
PARA ESCRITORIO, ETC.) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ATIVIDADES ACADEMICAS
(DGAA) DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDI-
CINA DE BOTUCATU (HCFMB)
Contratante: Fundação Para o Desenvolvimento Médico e
Hospitalar – FAMESP
Autorização de Fornecimento n.º: 000482/2021-FAMESP/HC
Quantidades: 01 – Lote composto por mesa de reunião,
armário alto em MDF, armário baixo em MDF, painel suspenso
em MDF, mesa em L, mesa de trabalho, gaveteiro, biombo, mesa
reta, arquivo em MDF para pasta, cadeira giratória, cadeira
fixa, estante, etc., conforme descritivos completos no Termo de
Referência
Valor Unitário: Lote 01 – R$ 73.580,00 (setenta e três mil
quinhentos e oitenta reais)
Valor Total: Lote 01 – R$ 73.580,00 (setenta e três mil
quinhentos e oitenta reais)
Contratado: RENATO RAVELLI NUNES BALDASSARE ME -
CNPJ: 17.109.050/0001-80
Prazo de entrega: 30 (trinta) dias.
Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a entrega
Data da emissão do Autorização de Fornecimento: 27 de
dezembro de 2021
--------
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR - FAMESP
TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021-FAMESP/
BAURU.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021-FAMESP/BAURU.
PROCESSO Nº 11290/2021-FAMESP/BAURU
CELEBRADO ENTRE: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMEN-
TO MÉDICO E HOSPITALAR – FAMESP.
E A EMPRESA: SELTOM COMÉCIO DE GÁS LTDA – EPP -
CNPJ: 11.816.336/0001-43.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
GAS G.L.P. P13 E P45, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL DE BASE DE BAURU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES.
Pelo presente instrumento de RE-RATIFICAÇÃO, de um
lado, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR, Av. Luiz Edmundo Carrijo Coube Nº 1-100 Jd Santos
Dummont, Bauru-SP, inscrita no CNPJ sob nº 46.230.439/0015-
07, doravante designada FAMESP, representada neste ato pelo
seu Prof. Dr. Antônio Rugolo Junior Diretor Presidente, portador
do RG nº 7.485.822-1-SSP/SP, CPF nº 021.229.298-63 e de
outro a empresa SELTOM COMÉCIO DE GÁS LTDA – EPP - CNPJ:
11.816.336/0001-43, doravante designada DETENTORA DO
REGISTRO DE PREÇOS, sujeitando-se à Lei Federal nº 8.666/93,
e modificações, na forma das seguintes cláusulas e condições,
resolvem:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DA RETIFICAÇÃO
Considerando o acordo em decorrência do realinhamento
do preço, fica retificada a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, para
registrar o seguinte:
ITEM - QUANT. - UNID. - COD. - DESCRIÇÃO DO ITEM
MARCA - VALOR UNITÁRIO - EMPRESA VENCEDORA
01 - 360 - UNI - 914704 - GÁS DE COZINHA COMPOSIÇÃO
BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁ-
VEL, FORNECIDO EM CILINDRO, DE 45KGS. SUAS CONDIÇÕES
DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORT. 47 DE 24/03/99 ANP
- NBR 14024 DA ABNT. - SUPERGASBRAS - R$ 362,76
SELTOM COMÉCIO DE GÁS LTDA - EPP
CNPJ: 11.816.336/0001-43
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas constantes da Ata
de Registro de Preços original nº 047/2021-FAMESP/BAURU.
E assim por estarem justas e acordadas, as partes assinam o
presente instrumento, perante as testemunhas abaixo assinadas,
para um único e só fim e efeito de direito.
Concursos
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Pessoal
Comunicado Nº DP–1006/312/21
A Diretora de Pessoal, em cumprimento à decisão proferida
pelo Juiz de Direito da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo,
que deferiu liminar nos autos do Procedimento Comum Cível,
processo nº 1053494-60.2021.8.26.0053, reinclui o candidato
WILDER LAZARO DE CARVALHO, RG 50.618.889-9, INSCRIÇÃO
66670276, no concurso público destinado ao cargo de Soldado
PM 2ª Classe, regido pelo Edital nº DP-3/321/19, e o convoca a
comparecer: na Escola de Educação Física, sito na Av. Cruzeiro
do Sul, nº 548, Bairro Canindé, São Paulo/SP, para a realização
da etapa dos EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA, em 10-1-22, às 7h00;
no Centro Médico da Polícia Militar, sito na Av. Nova Cantareira,
nº 3.659, Bairro Tremembé, São Paulo/SP, para a realização da
etapa dos EXAMES DE SAÚDE, em 14-1-22, às 7h00; no Comple-
xo Administrativo PM, sito na Av. Cruzeiro do Sul, nº 260, Bairro
Canindé, São Paulo/SP, para realização da etapa dos EXAMES
PSICOLÓGICOS, em 17-1-22 e 19-1-22, às 7h00; bem como no
Nos termos do artigo 109, têm os concorrentes o prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para interposição
de recurso; sendo que, em conformidade com o § 3º do mesmo
artigo, de todos os recursos serão comunicados aos demais
Licitantes, que poderão impugná-los, também no prazo de 5
(cinco) dias úteis.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
6º TERMO ADITIVO
Processo: GDOC-16831-638794/2017
Modalidade: Pregão Eletronico
Contrato: PGE Nº 44/2017
Parecer SubG Cons nº: 114/2017 de 25/08/2017
Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada: LORAC INFORMÁTICA LTDA
CNPJ Nº: 05.352.572/0001-53
Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção
preventiva, corretiva e suporte técnico telefônico em microcom-
putadores do tipo servidor "STORAGE", "SAN SWITCH" e seus
componentes
Aditamento:A CONTRATADA aceita, por liberalidade sua e
em comum acordo com a CONTRATANTE, renunciar à aplicação
do reajuste previsto na Cláusula Sétima do Contrato PGE nº
44/2017, para o período de 05/10/2021 a 04/10/2022.
Data da Assinatura: 17/12/2021
CENTRO DE ESTUDOS
Processo PGE CE PRC 2021/02725
Assunto: CE 171/2021 - Contratação de serviços gráficos -
impressão de certificados do curso de pós-graduação Lato Sensu
em Direito Civil - Turma 2019/2021
Despacho da Procuradora do Estado Assessora Responden-
do pelo Expediente do Centro de Estudos, de 15-12-2021
Nos termos do Parecer CE nº 40/2021, aprovado na fl. 52,
com fundamento no art. 24, II da Lei 8.666/93, art. 22, inciso I,
do Decreto nº 8.140/76, combinado com o artigo 4º, incisos VII
e IX, do Decreto 22.596/84 e Resolução PGE nº 83/94, acolho a
justificativa de fl. 53, declaro a DISPENSA DE LICITAÇÃO e AUTO-
RIZO a despesa no valor de R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos
e quarenta reais) a favor da empresa DIPLOGRAPH ARTES GRÁ-
FICAS EM DIPLOMAS LTDA, referente à prestação de serviços
de gráficos - certificados do curso de pós-graduação da ESPGE.
Processo PGE-PRC-2021/02286
Interessado: Centro de Estudos da PGE
Assunto: CE 156/2021 Contratação de certificação digital
e cpf A3 em cartão e leitora para os servidores do Centro de
Estudos
Despacho do Procurador do Estado Chefe do Centro de
Estudos, de 11-11-2021
Ciente e de acordo com o Parecer CE de nº 37/2021 de
fls. 73/81.
Com fundamento no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 declaro a DISPENSA DE LICITAÇÃO E AUTORIZO a
despesa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), em favor da
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE
SÃO PAULO - (PRODESP).
TRANSPORTES METROPOLITANOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO STM Nº 006/2021;
PROCESSO STM Nº 2021/06006
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPOR-
TES METROPOLITANOS - STM
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP.
OBJETO: HOSPEDAGEM COM INFRAESTRUTURA PARA OS
WEBSITES DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS – STM E A ESTRADA DE FERRO CAMPOS
DO JORDÃO - EFCJ;
DATA DE ASSINATURA:01/12/2021
VALOR: R$ 85.963,76 (Oitenta e cinco mil, novecentos e
sessenta e três reais e setenta e seis centavos)
IDENTIFICAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PELO QUAL
CORRERÁ A DESPESA:
Natureza da Despesa 3.3.90.40.13, UGE: 370102, Categoria
Funcional Programática 26.453.3703.5089.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/12/2021 a 30/11/2022.
PARECER CJ/STM: 117/2021, de 24/11/2021.
TURISMO E VIAGENS
GABINETE DO SECRETÁRIO
HOMOLOGAÇÃO
Processo ST nº 139/2021
Pregão Eletrônico ST nº 08/2021
Oferta de Compra nº 500103000012021OC00007
Despacho do Chefe de Gabinete, de 27/12/2021
À vista dos elementos de instrução dos autos e diante
da adjudicação proferida pela Pregoeira Senhora Ana Paula
dos Santos Freitas, em Ata de Sessão Pública lavrada em
27/12/2021, no uso de minhas atribuições legais notadamente
conferidas pelo art. 3°, VII, do Decreto n° 47.297/02 e art. 6º, VII,
da Resolução CEGP – 10/02, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico
ST nº 08/2021, cujo objeto é a contratação de prestação de
serviços especializadas na confecção, fornecimento, adesivagem
e instalação de totens externos de comunicação visual persona-
lizados, tendo como adjudicatária do Item 1, no valor total de R$
1.410.000,00 a Empresa VIU PAINÉIS E COMUNICAÇÃO VISUAL
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.698.652/0001-19.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
– FAMESP
HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato
Processo:
19371/2020-FAMESP/BAURU.
Modalidade:
Chamamento Público nº 011/2020-FAMESP/BAURU
Contrato:
018/2021-FAMESP/HEB.
Contratante:
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar –
Hospital Estadual de Bauru.
Contratada:
LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA DR. FLAVIO
LIMA EIRELI
Objeto:
Contratação de empresa prestação de serviços médicos na
área de saúde para a especialidade de ANATOMIA PATOLOGICA
para o HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU.
n) Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço válida (FGTS) fornecido pela Caixa Econômica
Federal; e
o) Comprovação de Regularidade Trabalhista - Certidão de
Negativa/Positiva com efeitos de Negativa, de Débitos Trabalhis-
tas – CNDT, conforme Lei Federal nº 12.440/2011, com dados
atualizados até dois dias anteriores à data da sua expedição.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2021/14845 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 107/2021 DE 07/07/2021 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 047/2021 - CONTRATO: 230/2021
- CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: MAQ-
MOVEIS IND. COM. DE MOVEIS LTDA - OBJETO: Aquisição Mesa
p/Refeitório c/04 cadeiras Acopladas – VALOR DO CONTRATO:
R$ 373.320,00 - PRAZO DE ENTREGA: 60 dias – ELEMENTO
ECONÔMICO: - UNIDADE: ADM CENTRAL-Diversas Unidades -
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2021/12395 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 107/2021 DE 07/07/2021 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: PREGÃO 047/2021 - CONTRATO: 207/2021 - CON-
TRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: COMÉRCIO
SILVEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGI MIRIM EIRELI - OBJE-
TO: Aquisição De Mobiliário De Aço Através De Ata De Registro
De Preços, a diversas unidades. – VALOR DO CONTRATO: R$
135.982,00 - PRAZO DE ENTREGA: 90 dias – ELEMENTO ECO-
NÔMICO: 449052 - UNIDADE: ADM CENTRAL-Diversas Unidades
- DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2021/14748 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 106/2021 DE 07/07/2021 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 049/2021 - CONTRATO: 232/2021
- CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: MAQ-
MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - OBJETO:
AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MESA E CADEIRA PARA PRO-
FESSOR E ESCOLAR P/ALUNO C/ MESA E CADEIRA INDIVIDUAL
– VALOR DO CONTRATO: R$ 1.332.267,00 (um milhão, trezentos
e trinta e dois mil, duzentos e sessenta e três reais - PRAZO DE
ENTREGA: 60 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 - UNIDA-
DE: ADM-CENTRAL-Diversas Unidades - DATA DA ASSINATURA:
27/12/2021.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2021/14846 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 100/2021 DE 30/06/2021 – MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: PREGÃO 048/2021 - CONTRATO: 231/2021 - CON-
TRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: COMÉRCIO
SILVEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGI MIRIM EIRELI - OBJE-
TO: Aquisição de Arquivo de Aço, vertical c/04 gavetas p/pasta
suspensas, as Diversas Unidades. – VALOR DO CONTRATO: R$
246.448,00 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e
quarenta e oito reais) - PRAZO DE ENTREGA: 60 dias – ELEMEN-
TO ECONÔMICO: 449052 - UNIDADE: ADM-CENTRAL-Diversas
Escolas - DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021.
RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO: 2021/12481 - PARECER DA CONSULTORIA
JURÍDICA Nº 100/2021 DE 30/06/2021 – MODALIDADE DE LICI-
TAÇÃO: Pregão Eletronico 048/2021 - CONTRATO: 208/2021 -
CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: COMÉR-
CIO SILVEIRA ATACADISTA DE MÓVEIS MOGI MIRIM EIRELI
- OBJETO: Aquisição de Arquivo de Aço, Vertical, c/ 4 Gavetas
Suspensas – VALOR DO CONTRATO: R$ 236.320,00 - PRAZO DE
ENTREGA: 90 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 449052 - UNIDA-
DE: ADM CENTRAL-Diversas Unidades - DATA DA ASSINATURA:
27/12/2021.
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO: PROCESSO N° 2021/00078,
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MARCENARIA – CONFECÇÃO E INSTALA-
ÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, DATA: 15/12/2021, VALOR R$:
86.100,00, CONTRATADA: GUILHERME AUGUSTO DE GODOY
ME, CNPJ Nº 09.111.269/0001-10, PROGRAMA DE TRABALHO:
12122104363510000, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39, PTRES
106501, CONTRATO Nº CONT/000014/2021, PARECER JURIDI-
CO: CJ/FAMEMA Nº 43 DE 27/09/2021, PRAZO DE VIGÊNCIA:
31/12/2021.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 27/12/2021
PROCESSO DAEE-PRC-2021/00377
DE ACORDO COM A INF/DLC/LCL/166/2021, FLS. 556/561,
PARECER PJU Nº 182/2021, E INF/LCL/167/2021, CONCERNENTE
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/DAEE/2021/DLC, PROCESSO
DAEE-PRC-2021/00377, PARA RENOVAÇÃODE 180 LICENÇAS
DE USO DE SOFTWARE MS OFFICE 365 -APPS, CONHEÇO E
JULGO IMPROCEDENTE O RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRE-
SA GOLDNETI TI S.A, UMA VEZ QUE OS DOCUMENTOS DE HABI-
LITAÇÃO DA EMPRESA RECORRIDA ATENDEM ÀS EXIGÊNCIAS
PREVISTAS NO EDITAL, E ADJUDICO E HOMOLOGO À EMPRESA
VENCEDORA BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, PELO VALOR
R$ 86.776,20, COM O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 12 MESES,
BEM COMO AUTORIZO A REALIZAÇÃO DA CORRESPONDENTE
DESPESA, OBSERVADA AS NORMAS LEGAIS.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO DAEE-PRC Nº 2021/00390
CONCORRÊNCIA N° 005/DAEE/2021/DLC
TERMO DE CONTRATO Nº 2021/22/00127.2
Objeto: Termo de Contrato celebrado com a empresa ETC
Empreendimentos e Tecnologia em Construções Ltda., para
Execução do Reservatório de Contenção de Cheias EU – 08, a
ser implantado no Ribeirão Eusébio, no Município de Franco da
Rocha, Estado de São Paulo.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA
EM CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ Nº 03.193.191/0001-43
Despacho do Presidente da Comissão Especial de Licitação
de 20/12/2021.
Valor do Contrato: R$ 31.288.992,73 (Trinta e um milhões,
duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais
e setenta e três centavos), Classificação funcional programática
18.544.2622.6306.0000 e categoria econômica 449051 e Fonte
001001001.
Prazo do contrato: 26 (vinte e seis) meses de vigência e 24
(vinte e quatro) meses de execução contados a partir da data da
ordem de início dos serviços.
Data da Assinatura: 23/12/2021
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA N º 015/DAEE/2021/DLC, Processo DAEE-
-PRC-2021/00755, para a contratação de empresa de engenha-
ria consultiva para a execução de serviços especializados de
consultoria para a elaboração de projetos executivos do parque
Salesópolis.
A Comissão Especial de Licitação, designada através de
publicações no Diário Oficial do Estado, de 06/11/2021 e
17/12/2021, tendo em vista a conclusão dos trabalhos de
análise dos Envelopes nº 1 (Proposta Técnica), aos 27 dias do
mês de dezembro de dois mil e vinte e um, nos seus atributos
legais, informa a Pontuação da Nota Técnica (NT) da licitante
participante, conforme segue: PJJ MALUCELLI ARQUITETURA
LTDA - NT = 89.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 28 de dezembro de 2021 às 05:01:30
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO