Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
| Data de publicação | 13 Janeiro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (7) – 147
ITEM 13 - CLOSTRIDIUM DIFFICILE, pesquisa toxinas A e B
nas fezes - 10
Unidades
R$60,00
ITEM 14 - EPSTEIN–BARR, anticorpos IgG e IgM (VCA),
pesquisa no soro - 400
Unidades
R$21,00
ITEM 15 - ESTRADIOL, dosagem soro (17 beta estradiol) - 30
Unidades
R$10,00
ITEM 16 - HEMOGLOBINA, eletroforese em sangue total
- 210
Unidades
R$18,00
ITEM 17 - OXALATO, dosagem na urina - 240
Unidades
R$27,00
ITEM 18 - PROTEÍNAS, eletroforese no soro - 500
Unidades
R$11,20
ITEM 19 - PROTEÍNAS, eletroforese na urina - 35
Unidades
R$18,00
ITEM 20 - PROTEÍNAS, eletroforese no líquor - 10
Unidades
R$47,00
ITEM 21 - IMUNOELETROFORESE, soro - 30
Unidades
R$72,47
ITEM 22 - RENINA, atividade no plasma - 15
Unidades
R$24,00
ITEM 23 - TIROGLOBULINA, dosagem soro - 30
Unidades
R$17,98
DADOS DOS FORNECEDORES REGISTRADOS PARA O ITEM
- CLASSIFICAÇÃO
Razão Social: Instituto Hermes Pardini S/A
CNPJ: 19.378.769/0001-76
Representante Legal: Paula de Moura Gomide e Souza
CPF: 064.029.146-57
E-mail empresa: adriana.metz@grupopardini.com.br
1ª
Fica declarado que o(s) preço(s) constante(s) da presente
Ata, portanto, registrado(s), terá (ão) validade por 12 (doze)
meses, contados da data de sua publicação no DOE.
Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada
a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas
partes.
_________________________________________
PROF. DR. Paulo Francisco Ramos Margarido
SUPERINTENDENTE
P/ CONTRATANTE
_________________________________________
Instituto Hermes Pardini S/A
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA USP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Edital de PREGÃO Para Registro de Preços Nº 207/2020
– HU
OC. 102150100582020oc00218
PROCESSO Nº 2020.1.2106.62.2
Aos 11 dias do mês de dezembro do ano de 2020, o Hos-
pital Universitário, C.N.P.J n°: 63 025 530/0085-12, sediada (o)
no (a) Av.Prof. Lineu Prestes, 2565 – 3° andar - sala A 30700
- Cidade Universitária – São Paulo - SP - CEP: 05508-000, na
qualidade de ORGÃO GERENCIADOR, representada (o) neste
ato pelo (a) seu (sua): Superintendente, Prof. Dr. Paulo Fran-
cisco Ramos Margarido designado através da publicação no
D.O.E de 09/01/2019 e, de outro lado, a(s) empresa(s) abaixo
relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s)
social (is), acordam proceder, nos termos das Leis 8.666/1993 e
10.520/2002, dos Decretos 47.297, de 06/11/2002 e 47.945, de
16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10,
de 19/11/2002 e CC-76 de 28/11/2003, bem como do edital
de Pregão constante dos autos do processo em epígrafe, ao
REGISTRO DE PREÇOS referente ao (s) item (ns) abaixo descrito
(s), com seu respectivo preço unitário, observada a ordem de
classificação.
LOTE / ITEM - DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO - QUANTIDADE
- VALOR UNITÁRIO
LOTE 01
ITEM 01
TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO, CONFECCIO-
NADO EM VIDRO OU PLÁSTICO, TRANSPARENTE, INCOLOR E
ESTÉRIL, MEDINDO 13 MM X 75 MM, VOLUME DE ASPIRAÇÃO
DE 2 ML A 3 ML, CONTENDO A MISTURA DE ANTICOAGULAN-
TES FLUORETO DE SÓDIO E EDTA OU FLUORETO DE SÓDIO E
OXALATO DE POTÁSSIO, SEM ROSCA E COM TAMPA DE COR
CINZA, PARA OBTENÇÃO DE PLASMA PARA FINS BIOQUÍMICOS
(GLICEMIA E LACTATO). A TAMPA DEVE PERMITIR FÁCIL REMO-
ÇÃO E RECOLOCAÇÃO, TER CONSISTÊNCIA ADEQUADA PARA
UMA PERFEITA PENETRAÇÃO DA AGULHA E NÃO PERMITIR A
ADERÊNCIA DE CÉLULAS SANGUÍNEAS. A ANTICOAGULAÇÃO
DEVE SER COMPLETA COM AUSÊNCIA DE MICROCOÁGULOS.
A AMOSTRA DEVE SER LIVRE DE HEMÓLISE, FIBRINA E INTER-
FERENTES INERENTES AO PRODUTO. O VOLUME MÁXIMO DE
ASPIRAÇÃO DEVE CORRESPONDER AO INDICADO NO RESPEC-
TIVO RÓTULO E EM QUANTIDADE UNIFORME ENTRE VÁRIAS
AMOSTRAS, INDEPENDENTE DO LOTE (TOLERÂNCIA DE 10%),
DE MODO A PERMITIR A CORRETA PROPORÇÃO ENTRE O SAN-
GUE E O ANTICOAGULANTE. O TUBO DEVE SER TOTALMENTE
ADAPTÁVEL À AUTOMAÇÃO NOS SISTEMAS ANALÍTICOS LABO-
RATORIAIS. O TUBO DEVE APRESENTAR CONDIÇÕES FAVORÁ-
VEIS PARA A COMPLETA
20.0000
R$0,46
DADOS DOS FORNECEDORES REGISTRADOS PARA O ITEM
- CLASSIFICAÇÃO
Razão Social: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A
CNPJ: 52.202.744/0001-92
Representante Legal: Ana Claudia Sufiati Mazzei
CPF: 167.232.918-32
E-mail empresa: licitacao.contratos@atrialsaude.com
1ª
LOTE / ITEM - DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO - QUANTIDADE
- VALOR UNITÁRIO
LOTE 02
ITEM 01
TUBO PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO, CONFECCIO-
NADO EM VIDRO SILICONIZADO OU PLÁSTICO, TRANSPARENTE,
INCOLOR E ESTÉRIL, MEDINDO 13 MM X 75 MM, VOLUME
DE ASPIRAÇÃO DE 2 A 3 ML, CONTENDO ANTICOAGULANTE
CITRATO DE SÓDIO 3,2%, SEM ROSCA E COM TAMPA DE
COR AZUL, PARA UTILIZAÇÃO EM TESTES DE HEMOSTASIA. A
TAMPA DEVE PERMITIR FÁCIL REMOÇÃO E RECOLOCAÇÃO, TER
CONSISTÊNCIA ADEQUADA PARA UMA PERFEITA PENETRAÇÃO
DA AGULHA E NÃO PERMITIR A ADERÊNCIA DE CÉLULAS
SANGUÍNEAS. A ANTICOAGULAÇÃO DEVE SER COMPLETA
COM AUSÊNCIA DE MICROCOÁGULOS. A AMOSTRA DEVE SER
LIVRE DE HEMÓLISE, FIBRINA E INTERFERENTES INERENTES
AO PRODUTO. O VOLUME MÁXIMO DE ASPIRAÇÃO DEVE
CORRESPONDER AO INDICADO NO RESPECTIVO RÓTULO E EM
QUANTIDADE UNIFORME ENTRE VÁRIAS AMOSTRAS, INDEPEN-
DENTE DO LOTE (VARIAÇÃO TOLERADA DE 10%), DE MODO A
PERMITIR A CORRETA PROPORÇÃO ENTRE O SANGUE E O ANTI-
COAGULANTE. O TUBO DEVE SER TOTALMENTE ADAPTÁVEL À
AUTOMAÇÃO NOS SISTEMAS ANALÍTICOS LABORATORIAIS.
O TUBO DEVE APRESENTAR CONDIÇÕES FAVORÁVEIS PARA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE ELABORACAO DE
PROJETO DE ENGENHARIA - PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO
TÉCNICO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E
PÂNICO E DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ADEQUAÇÃO AO
PROJETO TÉCNICO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA DOS EDIFICIOS
QUE ABRIGAM A UNIDADE DIDÁTICA CLÍNICO HOSPITALAR
(UDCH) E O BLOCO DIDÁTICO DE MEDICINA VETERINÁRIA
(BDMV) DA FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALI-
MENTOS DA USP. As áreas dos prédios da UDCH e BDMV somam
um total de 4.440,72 m², conforme especificações e condições
constantes do Edital e seus anexos.
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-
RUSP e 37912/2020-RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em
28/07/2017, 19/09/2018 e 29/06/2020, respectivamente.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O presente termo aditivo tem como objeto a prorro-
gação do prazo de execução e vigência do contrato por mais
30 (trinta) dias, a contar de 19/01/2021, com término em
18/02/2021, conforme Cronograma Físico-Financeiro reprogra-
mado, ora em anexo.
1.2 O presente termo de aditamento tem por objeto contra-
tual a prorrogação do prazo de execução serviços, conforme jus-
tificativa técnica, Cronograma-físico-financeiro a e autorização
da Autoridade Competente juntados aos autos às fls. 189 a 190.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
DATA DA ASSINATURA: 12/01/2021
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Hospital Universitário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 291/2020 - HU
PROCESSO Nº: 20.1.03197.62.1
OFERTA DE COMPRA Nº: 102150100582020OC00318
A Hospital Universitário torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
BEC, sob N°: 291/2020 - HU, do tipo menor preço, cujo objeto
é MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO, conforme espe-
cificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 14/01/2021 a partir das 09h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 26/01/2021 às 09h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 14/01/2021, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes
e www.imesp.com.br e na Compras - Unidade- AV. Prof. Lineu
Prestes, 2565 - 3o. andar - Cidade Universitária - São Paulo / SP
- CEP: 05508-000 - Tel: 3091-9244 - 3091-7414 ou 3091-9222.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA USP
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Hospital Universitário
COMUNICADO IMPORTANTE
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 289/2020 - HU
PROCESSO Nº: 20.1.03259.62.7
OFERTA DE COMPRA Nº: 102150100582020OC00316
Informamos que considerem como edital para o referido
certame o documento “RETIFICAÇÃO DE EDITAL” como edital
correto, uma vez que o anterior foi anexado erroneamente.
PROCESSO USP N.º:20.1.2556.62.8
MODALIDADE: PREG.ELETRÕNICO –BEC REG. DE PREÇO-
-MENOR PREÇO – Nº. 260/2020
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE – 12/01/2021
Homologo o procedimento licitatório referente ao Pre-
gão acima especificado, conforme Ata da Sessão Pública de
19/11/2020, e autorizo a despesa.
Prof. Dr. Paulo Francisco Ramos Margarido
Superintendente do Hospital Universitário - USP
NF 1248183
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA USP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Edital de PREGÃO Para Registro de Preços Nº 259/2020
– HU
OC. 102150100582020oc00287
PROCESSO Nº 2020.1.2279.62.4
Aos 18 dias do mês de dezembro do ano de 2020, o Hos-
pital Universitário, C.N.P.J n°: 63 025 530/0085-12, sediada (o)
no (a) Av.Prof. Lineu Prestes, 2565 – 3° andar - sala A 30700
- Cidade Universitária – São Paulo - SP - CEP: 05508-000, na
qualidade de ORGÃO GERENCIADOR, representada (o) neste
ato pelo (a) seu (sua): Superintendente, Prof. Dr. Paulo Fran-
cisco Ramos Margarido designado através da publicação no
D.O.E de 09/01/2019 e, de outro lado, a(s) empresa(s) abaixo
relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s)
social (is), acordam proceder, nos termos das Leis 8.666/1993 e
10.520/2002, dos Decretos 47.297, de 06/11/2002 e 47.945, de
16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10,
de 19/11/2002 e CC-76 de 28/11/2003, bem como do edital
de Pregão constante dos autos do processo em epígrafe, ao
REGISTRO DE PREÇOS referente ao (s) item (ns) abaixo descrito
(s), com seu respectivo preço unitário, observada a ordem de
classificação.
LOTE - ITEM - DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO - QUANTIDADE
- VALOR UNITÁRIO
01 - ITEM 01 - ALUMÍNIO, dosagem sangue - 30
Unidades
R$19,00
ITEM 02 - ALDOSTERONA, dosagem soro - 15
Unidades
R$16,65
ITEM 03 - ANTICORPOS ANTÍGENOS NUCLEARES EXTRAÍ-
VEIS, ANTI-RNP, dosagem soro - 15
Unidades
R$14,00
ITEM 04 - ANTICORPOS ANTÍGENOS NUCLEARES EXTRAÍ-
VEIS, ANTI-SM, dosagem soro - 15
Unidades
R$14,00
ITEM 05 - ANTICORPOS ANTI-RO/SS-A, dosagem soro - 15
Unidades
R$18,00
ITEM 06 - ANTICORPOS ANTI- LA/SS-B, dosagem soro - 15
Unidades
R$15,00
ITEM 07 - ANTICORPOS ANTI-SCL-70, dosagem soro - 15
Unidades
R$18,00
ITEM 08 - ANTICORPOS ANTICITOPLASMA DE NEUTRÓFI-
LOS (ANCA C e P), dosagem soro - 15
Unidades
R$45,83
ITEM 09 - ANTICORPOS ANTI-DNA, dosagem soro - 15
Unidades
R$12,49
ITEM 10 - ANTICORPOS ANTI-PM/SCL, dosagem soro - 15
Unidades
R$110,00
ITEM 11 - AUTOANTICORPOS ANTIGENO HEPÁTICO SOLÚ-
VEL SLA/LP, dosagem soro - 15
Unidades
R$200,00
ITEM 12 - CITRATO, dosagem na urina - 240
Unidades
R$13,00
de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos
das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estadu-
ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007,
54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002,
CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão
constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO
DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu
respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.
Item 1: PAPEL SULFITE DE PAPELARIA,75G/
M2,A4,BRANCO,CORTE ROTATIVO,FSC/CERFLOR
Quantidade: 1.500,00 PACOTE 500 FOLHA (hum mil e qui-
nhentos PACOTE 500 FOLHA)
Preço Unitário: 11,9000 (onze reais e noventa centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: PACOTE 500 FOLHA
ALVURA: ALVURA MINIMA DE 90%, CONFORME NORMA ISO
COR: CORTE ROTATIVO, PH ALCALINO COR BRANCO
EMBALAGEM: EMBALAGEM REVESTIDA EM BOPP
FORMATO: FORMATO A4
GRAMATURA: GRAMATURA 75G/M2
MEDIDA: MEDINDO (210X297)MM
OPACIDADE: OPACIDADE MINIMA DE 87%
SELO: PRODUTO COM CERTIFICACAO AMBIENTAL FSC OU
CERFLOR, COM SELO E CODIGO DE LICENCA IMPRESSOS NA
EMBALA.
UMIDADE: UMIDADE ENTRE 3,5% (+/-1,0), CONFORME
NORMA TAPPI
Prazo de Entrega: 28 dias corridos
Validade da Proposta: 30 dias corridos
Condições de Pagamento: 30 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 5626757
Código do Item BEC: 2903881
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: ONE/A4
Razão Social: Bignardi - Indústria e Comércio de Papéis e
Artefatos Ltda.
CNPJ: 61192522000550
Representante Legal: Alexandre Luiz Neves
CPF: 13555390805
Email: licitacao@bignardi.com.br
Telefone: 11 31244256
Fica declarado que o(s) preço(s) registrado(s) na presente
Ata terá(ão) validade por 12 (doze) meses, contados da data
de sua publicação e permanecerá(ão) fixo(s) e irreajustável(is).
Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a
presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas
partes.
São Paulo, 11 de janeiro de 2021.
...........................................................................
Prof(a). Dr(a). Eduardo Henrique Soares Monteiro
...........................................................................
Alexandre Luiz Neves (Bignardi - Indústria e Comércio de
Papéis e Artefatos Ltda.)
ANEXO I
RELAÇÃO DE UNIDADES PARTICIPANTES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 00078/2020 - ECA
Unidade / Órgão Participante: Escola de Comunicações e
Artes
Endereço de Entrega: Seção de Almoxarifado - Av. Prof.
Lúcio Martins Rodrigues, 443 - Edificio Prédio Principal - - Butan-
tã - São Paulo / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
1 - PAPEL SULFITE DE PAPELARIA,75G/
M2,A4,BRANCO,CORTE ROTATIVO,FSC/CERFLOR - código BEC
2903881 - 1.500 - 100,00%
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ
DE QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 1/2021 - ESALQ
PROCESSO Nº: 21.1.00068.11.2
OFERTA DE COMPRA Nº: 102111100582021OC00001
A Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 1/2021 - ESALQ, do tipo
menor preço, cujo objeto é AGUA MINERAL EM GALÕES DE
10 E 20 LITROS EM REGIME DE COMODATO COM ENTREGA
SEMANAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ESALQ-PIRACICABA, con-
forme especificações e condições constantes deste Edital e seus
Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 13/01/2021 a partir das 09h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 26/01/2021
às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP"
através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encon-
trará disponível a partir do dia 13/01/2021, além da página da
BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.
br/licitacoes e www.imesp.com.br e na Serviço de Licitações - Av.
Pádua Dias 11 - Edificio Prédio Central - Térreo - sala 36 - Agro-
nomia - Piracicaba / SP - CEP: 13418900 - Fax: (19) 3429-4030.
COMUNICADO
Processo 2020.1.382.11.7
Ref. Tomada de Preços nº 001/2020
Objeto: Reforma preventiva e corretiva e adaptações da
acessibilidade às pessoas portadoras de necessidades especiais
(PPNE) do prédio da Pós-Graduação.
Tendo em vista o recurso interposto pela empresa Fabecon
Engenharia e Construção Civil Ltda. contra a classificação da
empresa Argos Construção e Solução Ltda. EPP, fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário
Oficial e no site da USP para que as licitantes apresentem
contra-recurso.
Caso as licitantes queiram fazer vistas ao processo e/ou
apresentar documento de contra-recurso, favor entrar em conta-
to pelo e-mail caroline.matheus@usp.br.
COMUNICADO
Processo 20.1.1107.11.0
Ref. Tomada de Preços nº 002/2020
Objeto: Serviço de georreferenciamento, retificação e unifi-
cação de matrículas do Campus Luiz de Queiroz.
Tendo em vista os recursos interpostos:-
1)pela empresa AEA Engenharia e Meio Ambiente Ltda. EPP
contra a classificação da empresa TRGEO Engenharia Ltda. Me e;
2)pela empresa GEO7 Engenharia Ambiental e Florestal
Ltda. contra sua própria desclassificação;
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação no Diário Oficial e no site da USP para que as licitan-
tes apresentem contra-recurso.
Caso as licitantes queiram fazer vistas ao processo e/ou
apresentar documento de contra-recurso, favor entrar em conta-
to pelo e-mail caroline.matheus@usp.br.
FACULDADE DE ZOOTECNIA E
ENGENHARIA DE ALIMENTOS
...
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos
Extrato de PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO AO CON-
TRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 – FZEA-USP
PROCESSO: 20.1.00455.74.3
CONTRATO Nº: 040/2020
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: A&F ARQUITETURA E PROJETOS LTDA- ME
CNPJ. 26.431.204/0001-70
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Despacho da Diretora Substituta do Departamento de Supri-
mentos e Atividades Complementares, de 11/01/2021.
No Processo PGE 16831-370919/2017 - Objeto: Prestação
de serviços de processamento de dados para consulta das bases
de dados dos sistemas CPF – Cadastro de Pessoa Física e CNPJ
– Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas da Receita Federal
do Brasil – RFB, seguindo as disposições previstas no convênio
firmado em 22 de fevereiro de 2010, entre Receita Federal do
Brasil através da(s) demanda(s) COCAD nº 0065/2010.
Com fundamento na cláusula décima segunda do Contrato
PGE nº 32/2017, firmado em 20/07/2017, § 8º do artigo 65
da Lei Federal nº 8.666/93, § 8º do artigo 62, da Lei Estadual
nº 6.544/89 e suas respectivas alterações e , de acordo com
a competência a mim delegada pela Resolução PGE nº 83/94,
AUTORIZO o reajuste dos preços contratados em sua base men-
sal de R$ 6.704,88 (seis mil, setecentos e quatro reais e oitenta e
oito centavos) para R$ 6.996,47 (seis mil, novecentos e noventa
e seis reais e quarenta e sete centavos) a partir de 20/09/2020,
em favor da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO) na conformidade do demonstrativo de fls.
829 do processo supramencionado.
3º TERMO ADITIVO
Processo: GDOC-16831-824013/2017
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PGE nº 25/2017
Contrato PGE nº 01/2018
Parecer SUBG-CONS Nº 132/2020 DE 11/12/2020
Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada: SINERGIA PAULISTANA CONSTRUÇÕES E
MONTAGENS LTDA - ME.
CNPJ n°: 08.390.028/0001-94
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e corretiva,
incluindo a prestação de serviços de reposição e/ou substituição
de peças, equipamentos e componentes em 54 (cinquenta e qua-
tro) equipamentos condicionadores de ar, sem o fornecimento
de peças, instalados nas dependências da Sede da Procuradoria
Geral do Estado de São Paulo e da Procuradoria de Procedimen-
tos Disciplinares - PPD.
Aditamento: O quantitativo do contrato indicado no preâm-
bulo fica acrescido a manutenção em 07 (sete) equipamentos
condicionadores de ar, instalados na Procuradoria de Procedi-
mentos Disciplinares – PPD, restabelecendo-se o quantitativo
original do presente ajuste, correspondendo à manutenção em
54 (cinquenta e quatro) equipamentos condicionadores de ar,
instalados na sede da Procuradoria Geral do Estado e PPD, a
partir de 18 de dezembro de 2020.
Data da Assinatura: 17/12/2020.
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
Processo : 18799-610285/2016
Contrato PR/5 nº 10/2016
CONTRATANTE : Procuradoria Regional de Campinas
CONTRATADO : Synapses Locadora&Transportes Ltda ME.
Objeto : Prorrogação Contratual de Serviços de Transportes
de Autos Judiciais
Vigência : 06/01/2021 a 05/01/2022 – 12 meses
Valor Mensal : R$ R$ 6.100,75
Valor Total : R$ 73.209,00
Programa de Trabalho : 03092400158430000
Elemento de Despesa : 339039-40
Data de Assinatura : 06/01/2021
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE MATERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020
– RUSP
PROCESSO Nº: 2018.1.6649.1.6 E VOLUMES
OFERTA DE COMPRA BEC Nº 102101100582021OC00001
A REITORIA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO torna
público aos interessados que realizará licitação na modali-
dade PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 13/2020 – RUSP, do tipo
menor preço global por LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DE LIMPEZA
E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA EM PRÉDIOS DA ADMI-
NISTRAÇÃO CENTRAL, REITORIA E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS
DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP, NAS CIDADES DE
SÃO PAULO E SANTOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme
especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 13/01/2021, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 27/01/2021 às 09:00 horas, sendo o acesso
à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do site www.
bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra encontrar-se-á disponível nos
seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes, www.imesp.com.br
e www.bec.sp.gov.br.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO: 79/2020 - ECA
OBJETO: PAPEL HIGIÊNICO E TOALHA INTERFOLHA
PROCESSO Nº: 20.1.913.27.0
OFERTA DE COMPRAS: 102123100582020OC00129
FECHAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE
PREÇO
Homologo o julgamento referente ao Pregão 78/2020 - ECA,
conforme adjudicação do Pregoeiro e autorizo a despesa.
Licitante(s) Vencedor(es):
Fornecedor 837520 – FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE EIRELI – R$ 51.870,00 (Cinquenta e um mil, oitocentos
e setenta reais)
São Paulo, 11 de janeiro de 2021.
BRASILINA PASSARELLI
Vice-Diretora em exercício
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00078/2020 - ECA
PROCESSO Nº 20.1.00912.27.3
Aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2021, a Escola de
Comunicações e Artes, C.N.P.J. n° 63 025 530/0021-58, sediada(o)
no(a) Av. Prof. Lúcio Martins Rodrigues, nº 443 - Prédio Principal
- 1º andar - sala 121 - Butantã - São Paulo - SP - CEP: 05508-020,
na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada(o) neste
ato pelo(a) seu(sua) Diretor de Unidade de Ensino, Eduardo Hen-
rique Soares Monteiro, por delegação de competência outorgada
pela Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) empresa(s)
detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 às 01:49:36.
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