Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
| Data de publicação | 25 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
158 – São Paulo, 132 (102) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 25 de maio de 2022
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – Inciso II.
Fundação Florestal - Processo: FF.002915/2022-48
Dispensa de Licitação - Artigo 24 - Inciso II
DL Nº 18/2022 - Pedido de Compras Nº 53/2022
Nota de Empenho: 2022NE00577 - Data do empenho:
23/05/2022.
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: SUPREME COMERCIAL EIRELI - CNPJ:
23.655.332/0001-00
Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DE COZINHA PARA A
COPA DA SEDE DA FUNDAÇÃO FLORESTAL
Item 1: Siafisico 4859979 - Valor R$ 712,80
Item 2: Siafisico 4404726 - Valor R$ 262.80
Item 3: Siafisico 1639161 - Valor R$ 86,40
Item 4: Siafisico 2281570 - Valor R$ 158,52
Item 5: Siafisico 1639145 - Valor R$ 86,40
Item 6: Siafisico 3586146 - Valor R$ 97,82
Item 7: Siafisico 1639188 - Valor R$ 47,64
Item 8: Siafisico 4881206 - Valor R$ 206,00
Item 9: Siafisico 2797445 - Valor R$ 247,20
Item 10: Siafisico 1900072 - Valor R$ 129,00
Item 11: Siafisico 3062074 - Valor R$ 65,00
Item 12: Siafisico 3284360 - Valor R$ 45,00
Item 13: Siafisico 3796809 - Valor R$ 60,00
Item 14: Siafisico 2327058 - Valor R$ 456,00
Item 15: Siafisico 6035957 - Valor R$ 330,00
Item 16: Siafisico 3493253 - Valor R$ 16,00
Item 17: Siafisico 5353564 - Valor R$ 48,54
Item 18: Siafisico 5099137 - Valor R$ 129,00
Valor total R$ 3.184,22
Prazo de Entrega: 10 (dez) dias a contar da data do Pedido
de Compras e Nota de Empenho
Classificação dos Recursos: Natureza de Despesa:
33903013; Fonte Recursos: 004001001; Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045.
Parecer Jurídico: AJ - 196/2022, datado em 19/05/2022.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – Inciso II.
Fundação Florestal - Processo: FF.002948/2022-19
Dispensa de Licitação - Artigo 24 - Inciso II
DL Nº 19/2022 - Ordem de Serviços Nº 14/2022
Nota de Empenho: 2022NE00576 - Data do empenho:
23/05/2022.
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: CONEXÃO CHINELOS -CONFECÇÕES EIRELI
ME - CNPJ: 20.919.806/0001-95
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
CAMISETAS
Item 1: Siafisico 12238 - Valor R$ 5.100,00
Prazo de Execução: 15 (quinze) dias a contar da data da
Ordem de Serviços e Nota de Empenho
Classificação dos Recursos: Natureza de Despesa:
33903999; Fonte Recursos: 004001001; Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045.
Parecer Jurídico: AJ - 197/2022, datado em 19/05/2022.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – Inciso II.
Fundação Florestal - Processo: FF.002960/22-93
Dispensa de Licitação - Artigo 24 - Inciso II
DL Nº 17/2022 - Pedido de Compras Nº 54/2022
Nota de Empenho: 2022NE00575 - Data do empenho:
23/05/2022.
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: PONTOCOM COM. DE MATERIAIS PARA CONS-
TRUCAO LTDA ME - CNPJ: 06.696.164/0001-81
Objeto: AQUISIÇÃO DE SACOS DE LIXO PARA O PROJETO DE
SERVIÇOS AMBIENTAIS MAR SEM LIXO
Item 1: Siafisico 5572363 - Valor R$ 1.451,88
Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias a contar da data do Pedido
de Compras e Nota de Empenho
Classificação dos Recursos: Natureza de Despesa:
33903016; Fonte Recursos: 004001001; Programa de Trabalho:
18541262150630000; UGR: 261101; UO: 26045.
Parecer Jurídico: AJ - 194/2022, datado em 19/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 2088/2022-50
CONTRATO: 22131-7-01-11
PARECER AJ Nº 141 DE 11/04/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º E - 28/2022
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: EMPRESA LIMPADORA LIBEM EIRELI
CNPJ: 55.487.177/0001-56
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.559.731,56 (UM MILHÕES,
QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA
E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3390.37
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO A
PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇOS
DATA DA ASSINATURA: 18/05/2022
PROCESSO DIGITAL FF.003079/2022-91
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A
FUNDAÇÃO FLORESTAL
Despacho da Diretoria Executiva
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, HOMO-
LOGO, RATIFICO e AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO DL
Nº 21/2022, nos termos do inciso II, Artigo 24 da Lei Federal
8.666/93, bem como AUTORIZO a REALIZAÇÃO DA DESPESA e
EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO no valor total de R$ 3.045,00
(três mil e quarenta e cinco reais) a favor da(s) empresa(s):
3D SIGN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA (33.046.047/0001-45),
referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A
FUNDAÇÃO FLORESTAL. Parecer AJ nº 203/2022.
DE, 24/05/2022. RODRIGO LEVKOVICZ - Diretor Executivo.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
DESPACHO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPRI-
MENTOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Processo PGE-PRC-2022/00618
Pregão Eletrônico nº 09/2022
OFERTA DE COMPRA Nº 400102000012022OC00013
Objeto: Prestação de serviços de remoção diária e trans-
porte de resíduos sólidos para atender a Procuradoria Geral do
Estado, a Procuradoria Judicial e a Procuradoria de Procedimen-
tos Disciplinares.
Com fundamento na competência a mim delegada pelo arti-
go 3º do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, homo-
logo, para que produza seus efeitos, o procedimento licitatório
do Pregão Eletrônico PGE nº 09/2022, bem como a adjudico
5977, PARA PRESIDIR A COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA
DA LICITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/
DAEE/2022/DLC, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE
ESTUDOS E PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE
MANANCIAIS SUPERFICIAIS DE ABASTECIMENTO NOS CURSOS
D`ÁGUA SELECIONADOS PARA ATENDIMENTO NA PRIMEIRA
ETAPA DO “PROGRAMA RIOS VIVOS”, PARA O “EIXO ÁGUAS
DO TIETÊ”, CUMPRIDAS AS NORMAS LEGAIS E REGULAMEN-
TARES VIGENTES. NA EVENTUAL AUSÊNCIA DO PRESIDENTE,
EM QUALQUER FASE DA REFERIDA LICITAÇÃO, FICA INDICADA
A ENGENHEIRA MARIA APARECIDA TONINI AMORIM, PRONT.
4937 PARA SUBSTITUÍ - LO.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 24/05/2022
PROCESSO DAEE-PRC-2022/00602
DE ACORDO COM O DESPACHO DO SENHOR DIRETOR
DA DLC, APROVAMOS OS NOMES DO ENGENHEIRO CARLOS
SAMPAIO FARIA FILHO, PRONT. N° 9849, ENGENHEIRA MARIA
APARECIDA TONINI AMORIM, PRONT. N° 4937, E TECNÓLOGO
LUCAS MAGNO DA SILVA PRONT. 9876 E INDICAMOS O ADMI-
NISTRADOR DENILDO RODRIGUES DE SOUZA, PRONT. 10.255
E O ECONOMISTA LUIZ CLAUDIO ALMEIDA FERREIRA, PRONT.
5977, PARA PRESIDIR A COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA
DA LICITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/
DAEE/2022/DLC, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTU-
DOS E PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE MANAN-
CIAIS SUPERFICIAIS DE ABASTECIMENTO NOS CURSOS D`ÁGUA
SELECIONADOS PARA ATENDIMENTO NA PRIMEIRA ETAPA DO
“PROGRAMA RIOS VIVOS”, CUMPRIDAS AS NORMAS LEGAIS
E REGULAMENTARES VIGENTES. NA EVENTUAL AUSÊNCIA DO
PRESIDENTE, EM QUALQUER FASE DA REFERIDA LICITAÇÃO,
FICA INDICADA A ENGENHEIRA MARIA APARECIDA TONINI
AMORIM, PRONT. 4937 PARA SUBSTITUÍ - LO.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 24/05/2022
PROCESSO DAEE-PRC-2022/00603
DE ACORDO COM O DESPACHO DO SENHOR DIRETOR DA
DLC, APROVO OS NOMES DOS ENGENHEIROS REINALDO DE
JESUS PASSERINI, PRONT. N° 4694 E OSMAR JOSE GUALDI,
PRONT. N° 7195; TECNÓLOGO LUCAS MAGNO DA SILVA,
PRONT. N° 9876 E INDICAMOS O ADMINISTRADOR DENILDO
RODRIGUES DE SOUZA, PRONT. Nº 10255 E O ECONOMISTA
LUIZ CLAUDIO ALMEIDA FERREIRA, PRONT. Nº 5977, PARA
PRESIDIR A COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA DA LICITAÇÃO
REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 010/DAEE/2022/DLC, OBJE-
TIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA PERFURAÇÃO DE 30 POÇOS TUBULARES PROFUNDOS
EM 22 MUNICÍPIOS PAULISTAS, COMPREENDIDOS 02 (DOIS)
LOTES, CUMPRIDAS AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES
VIGENTES. NA EVENTUAL AUSÊNCIA DO PRESIDENTE, EM
QUALQUER FASE DA REFERIDA LICITAÇÃO, FICA INDICADO O
ENGENHEIRO REINALDO DE JESUS PASSERINI, PRONT. N° 4694,
PARA SUBSTITUÍ-LO.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
Leilão nº 04/2022
Processo Digital FF.002704/2022-17
Parecer AJ nº 191/2022
Encontra-se aberto, na Fundação Florestal, o Leilão nº
04/2022, objetivando a ALIENAÇÃO DE MADEIRA DOS GÊNERO
PINUS ELLIOTTII VAR. ELLIOTTII NA FORMA DE MATAGEM
(ÁRVORE EM PÉ) NA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE SANTA BÁR-
BARA E FLORESTA ESTADUAL DE MANDURI E DE RESÍDUO DE
PINUS DA UNIDADE DE MANDURI.
A sessão pública será realizada às 09:00 horas do dia 09
de junho de 2022, na Sede da Fundação Florestal, localizada
na Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 12 - 1º
Andar – Alto de Pinheiros, São Paulo/SP - CEP: 05459-010.
As condições de participação e o edital da concorrên-
cia encontram-se nos sites: https://www.imprensaoficial.com.
br/ENegocios/HomeNPNaoLogado_3_0.aspx#19/10/2016; e
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflo-
restal/
Destacamos que, conforme recomendações dos órgãos
de saúde e vigilância sanitária, a sessão pública ocorrerá em
ambiente ventilado, mantendo-se a distância recomendada
entre as pessoas presentes de, no mínimo, 1,50m, devendo
também ser observa dos os procedimentos a seguir indicados:
• - cada empresa deverá enviar apenas um representante,
preferencialmente com idade inferior a 60 anos e gozando de
boa saúde;
• - para acesso às dependências da Secretaria, o represen-
tante da licitante terá sua temperatura corporal medida e, se
estiver em estado febril, o acesso não será permitido;
• - será obrigatória a utilização de máscaras pelos licitantes
e pelos membros da comissão de julgamento;
• - deverão ser evitados cumprimentos entre os presentes;
• - o local será previamente higienizado, com disponibilida-
de de álcool em gel.
São Paulo, 18 de maio de 2022.
(REPUBLICADO COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO POR POR
PROBLEMAS NA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL NO SITE DA FF)
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Dispensa de Licitação BEC
Fundação Florestal - Processo FF.002922/2022-91
Dispensa de Licitação BEC Nº 02/2022 - OC
261101260452022OC00071
Pedido de Compras Nº 55/2022 Nota de Empenho:
2022NE00585 Data do empenho: 24/05/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: HÓRUS COMERCIO E SERVIÇOS - CNPJ:
18.854.939/0001-89
Objeto: AQUISIÇÃO DE DISCO RIGIDO PARA SEDE DA FUN-
DAÇÃO FLORESTAL
Item 1: Siafisico 5724880 - Valor R$ 3.430,00
Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias após o recebimento da
Nota de Empenho e do Pedido de Compras
Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 001001001
;Natureza de Despesa: 33903061; Programa de Traba-
lho:18122261942760000; UGR: 261101; UO: 26045. Parecer
Jurídico: AJ-201/22 de 20/05/2022.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Dispensa de Licitação BEC
Fundação Florestal - Processo FF.002922/2022-91
Dispensa de Licitação BEC Nº 02/2022 - OC
261101260452022OC00071
Pedido de Compras Nº 56/2022 Nota de Empenho:
2022NE00586 Data do empenho: 24/05/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: IVONE MITIKO KASSAI 09565117830 - CNPJ:
44.908.857/0001-80
Objeto: AQUISIÇÃO DE DISCO RIGIDO PARA SEDE DA FUN-
DAÇÃO FLORESTAL
Item 2: Siafisico 6030610 - Valor R$ 264,00
Prazo de Entrega: 05 (cinco) dias após o recebimento da
Nota de Empenho e do Pedido de Compras
Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 001001001
;Natureza de Despesa: 33903060; Programa de Traba-
lho:18122261942760000; UGR: 261101; UO: 26045. Parecer
Jurídico: AJ-201/22 de 20/05/2022.
Fernando Costa – Água Branca, Cândido Portinari e Villa-Lobos,
incluindo a elaboração de projetos, a realização de obras e
investimentos, a prestação de serviços e a exploração econômica
de atividades de educação ambiental, recreação, lazer, esporte,
cultura e turismo, com os serviços associados.
Considerando o conteúdo do recurso da licitante Neo
Empreendimentos e Participações Ltda, no qual alega não ter
sido comunicada, por e-mail, sobre o agendamento da sessão
pública para abertura do Envelope C da licitante melhor classi-
ficada, informamos, independentemente do mérito do recurso,
que será oportunamente apreciado, que a sessão pública
para abertura do Envelope C, realizada no dia 26/04/2022, foi
gravada integralmente pela B3 e a gravação integral pode ser
acessada na internet – através do link: https://tvb3.com.br/
Video/ed791388-e533-4784-bc72-341f2f0eefab – bem como,
em razão da vista da gravação, informamos a abertura de novo
prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados da presente
publicação, para que qualquer licitante possa, caso queira,
impugnar os procedimentos realizados na referida sessão públi-
ca e/ou os documentos de habilitação que se encontram dispo-
níveis para vistas, mediante solicitação a ser realizada através
do e-mail sima.licitacoes@gmail.com.
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração, Contratos
e Convênios
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CACC Nº
20/2022 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIEN-
TE - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATOS E
CONVÊNIOS
Pregão Eletrônico nº 13/2022/CACC-RP
Parecer Jurídico: CJ/SIMA nº 161/2022 DE 08/04/2022
Processo: 22396/2022
Oferta de Compra: 260124000012022OC00013
Ata de Registro de Preços: 20/2022
Processo: 38222/2022
Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente - Coordenadoria de Administração, Contratos e Con-
vênios
Órgãos Participantes: SIMA, IPA, CPLA, CFB e CPAMB.
Empresa Detentora: SP MIDIA DIGITAL & COMUNICAÇÃO
VISUAL LTDA-ME, CNPJ: 36.280.886/0001-11
Objeto: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS.
Item Descrição Unid. de forn. Valor R$
1 Carimbo automático, personalizado, com almofada embu-
tida e borracha de polímero, tamanho medindo 14x38mm.
Referência COLOP – Printer 20 ou similar.
220 unidades (1) R$ 30,00
2 Carimbo automático, personalizado, com almofada embu-
tida e borracha de polímero, tamanho medindo 18x47mm.
Referência COLOP – Printer 30 ou similar.
280 unidades (1) R$ 40,00
3 Carimbo automático, personalizado, com almofada embu-
tida e borracha de polímero, tamanho medindo 23x59mm.
Referência COLOP – Printer 40 ou similar.
210 unidades (1) R$ 45,00
4 Carimbo automático, personalizado, com almofada embu-
tida e borracha de polímero, tamanho medindo 10x69mm.
Referência COLOP – Printer 15 ou similar
130 unidades (1) R$ 60,00
5 Carimbo automático, personalizado, com almofada embu-
tida e borracha de polímero, tamanho medindo 17x17mm.
Referência COLOP – Printer Q17 ou similar
130 unidades (1) R$ 65,00
6 Carimbo automático, personalizado, com almofada embu-
tida e borracha de polímero, tamanho medindo 43x43mm.
Referência COLOP – Printer Q43 ou similar
130 unidades (1) R$ 90,00
7 Carimbo automático, personalizado, com almofada e
borracha de polímero, redondo, área de impressão 24mm. Refe-
rência COLOP – Printer R24 ou similar.
130 unidades (1) R$ 75,00
8 Carimbo automático, personalizado, com almofada e
borracha de polímero, redondo, área de impressão 40mm. Refe-
rência COLOP – Printer R40 ou similar.
130 unidades (1) R$ 80,00
9 Carimbo automático, personalizado, com almofada e bor-
racha de polímero, quadrado, com datador, área de impressão
43x43mm. Referência COLOP – Printer Q43-Dater ou similar.
100 unidades (1) R$ 90,00
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação
deste Extrato.
Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-
-se disponível no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Planejamento Ambiental
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 01/2022/CPLA, Processo nº 31.939/2022,
destinada à serviços de impressão offset offset/digital e aca-
bamento da publicação "Relatório de Qualidade Ambiental
2021". A abertura das propostas dar-se-á no dia 07/06/2022 às
09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através da Oferta de Compra
260115000012022OC00001. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 25/05/2022. Os interessados poderão con-
sultar o Edital completo nos sites www.imesp.com.br (opção
“NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec.sp.gov.br ou www.infraes-
truturameioambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos: (11)
3133-3979 ou e-mail: sima.licitacoes@gmail.com.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 24/05/2022
PROCESSO DAEE-PRC-2022/00601
DE ACORDO COM O DESPACHO DO SENHOR DIRETOR
DA DLC, APROVAMOS OS NOMES DO ENGENHEIRO CARLOS
SAMPAIO FARIA FILHO, PRONT. N° 9849, ENGENHEIRA MARIA
APARECIDA TONINI AMORIM, PRONT. N° 4937, E TECNÓLOGO
LUCAS MAGNO DA SILVA PRONT. 9876 E INDICAMOS O ADMI-
NISTRADOR DENILDO RODRIGUES DE SOUZA, PRONT. 10.255
E O ECONOMISTA LUIZ CLAUDIO ALMEIDA FERREIRA, PRONT.
5977, PARA PRESIDIR A COMISSÃO ESPECIAL JULGADORA
DA LICITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/
DAEE/2022/DLC, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTU-
DOS E PROJETOS DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE MANAN-
CIAIS SUPERFICIAIS DE ABASTECIMENTO NOS CURSOS D' ÁGUA
SELECIONADOS PARA ATENDIMENTO NA PRIMEIRA ETAPA
DO "PROGRAMA RIOS VIVOS", PARA O “EIXO ÁGUAS SUL E
LITORAL”, CUMPRIDAS AS NORMAS LEGAIS E REGULAMEN-
TARES VIGENTES. NA EVENTUAL AUSÊNCIA DO PRESIDENTE,
EM QUALQUER FASE DA REFERIDA LICITAÇÃO, FICA INDICADA
A ENGENHEIRA MARIA APARECIDA TONINI AMORIM, PRONT.
4937 PARA SUBSTITUÍ - LO.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 24/05/2022
PROCESSO DAEE-PRC-2022/00599
DE ACORDO COM O DESPACHO DO SENHOR DIRETOR
DA DLC, APROVAMOS OS NOMES DO ENGENHEIRO CARLOS
SAMPAIO FARIA FILHO, PRONT. N° 9849, ENGENHEIRA MARIA
APARECIDA TONINI AMORIM, PRONT. N° 4937, E TECNÓLOGO
LUCAS MAGNO DA SILVA PRONT. 9876 E INDICAMOS O ADMI-
NISTRADOR DENILDO RODRIGUES DE SOUZA, PRONT. 10.255
E O ECONOMISTA LUIZ CLAUDIO ALMEIDA FERREIRA, PRONT.
Considerando que este Centro “Paula Souza” realizou a 1º
(primeira) pesquisa trimestral de mercado conforme documen-
tações e quadro comparativo juntado aos respectivos autos, res-
tando, portanto, comprovada a vantajosidade de todos os itens
das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 006, 008 e 009/2022.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Empresa Detentora: DANFESSI MÓVEIS CORP. E ESCOLARES
LTDA .
ATA 006/2022
4008804 - Carro de Transporte Manual; de Ao Inox Aisi-304,
Liga 18.8, Corte a Laser; Acabamento liso, Sem Rebarbas Nem
Cantos Vivos; para Uso Em Abastecimento, Nutrição, multiuso;
Aberto, Tipo Carrinho de Bandejas; Modelo Com 2 planos; Estru-
tura Tubular, 25mm, bandejas com bordas medindo aproxima-
damente 05 cm; alça nos dois lados do carrinho formado pelos
tubos da estrutura; medindo aproximadamente (80 x 60 x 100)
cm (c x l x A); capacidade mínima de 150 Kg; rodízios inoxidável;
roda de poliuretano com expansor delta em alumínio 5" de diâ-
metro; total de 4 rodízios, sendo 2 fixos e 2 giratórios com freio.
MARCA: GRUNOX - MODELO: ESPECIAL (SOB MEDIDA) -
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Preço Unitário 1.700,00
Empresa Detentora: WR SOARES-ME
ATA 008/2022
4834062 - Balcão Térmico; para Uso Sobre Piso, Com
Rodizios e Travas; Com Capacidade para Ate 04 Cubas Gn1/1,
Com Tampa; Cuba Em Aco Inox Aisi 304; Com Espessura Minina
de 1 Mm; Estrutura Em Aco Inox Aisi-304; Com Corre Bandejas;
Protecao Salivar Em Aco Inox; Balcao Com Tampo Apoio de Ali-
mentos Quentes; Prateleira Superior, Saia Em Aco Inox Aisi-304,
Podendo Ser Removida para Limpeza; para Aquecimento de
Alimento; Com Garantia Minima de 12 Meses a Partir Da Data
e Entrega do Produto;
MARCA: PREMIUM – MODELO: PREMIUM 2000x700 –
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Preço Unitário 5.075,00
Empresa Detentora: CPX COM. E SERVIÇOS EIRELI-ME
ATA 009/2022
4191137 - Mesa para Cozinha Industrial; Com Tampo Em
Aço Inox Aisi 304 Liga 18.8; No Formato Retangular; Com
Tampo Medindo (2000x700) mm; Na Altura Total de 850 Mm,
Contendo Espelho de 150mm de Altura; Estrutura Em Aço Inox;
de Seção Tubular; Modelo 04 Pés Com Reforço Estrutural, con-
tendo Sapatas Niveladoras Antiderrapante; Com Garantia de No
Mínimo 12 Meses;
MARCA: GRUNOX - MODELO: ESPECIAL (SOB MEDIDA) -
PROCEDÊNCIA: NACIONAL
Preço Unitário 1.568,00
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactu-
adas nas respectivas Atas de Registro de Preços no Processo
Licitatório 2021/05545
CONVOCAÇÃO
ENTREGA DE GARANTIA
Convocamos a empresa EURO CONSTRUTORA LTDA, para
ENTREGA DA GARANTIA COMPLEMENTAR DE EXECUÇÃO CON-
TRATUAL, referente a CONCORRÊNCIA Nº 016/2019 - PROCES-
SO CEETEPS Nº 862382/2018 – decorrente do Primeiro Termo
Aditivo do Contrato nº. 033/2020, cujo objeto CONSTRUÇÃO DA
COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E REFORMA GERAL
DA UNIDADE DE ENSINO – ETEC SANTA FÉ DO SUL, localizada
na Avenida Conselheiro Antonio Prado, s/nº - Jd. São Francisco
– SANTA FÉ DO SUL/SP.
Recolhimento da garantia no valor de R$ 46.039,10 (qua-
renta e seis mil, trinta e nove reais e dez centavos), correspon-
dente a 05% (cinco por cento) do valor do termo de aditamento
do contrato; em complemento ao seguro garantia (Apólice
0306920209907750458842000 – Seguradora POTENCIAL),
prorrogando sua vigência até 08/05/2023, nos termos da Cláu-
sula 11, item 11.6 do Edital.
RESULTADO DE PREGÃO
Processo nº 2022/15142 Pregão Eletrônico nº 019/2022
oferta de compra 102401100632022OC00095, SERVIÇO TER-
CEIRIZADO DE MANUTENÇÃO DE JARDINS, conforme ata de
procedimento e julgamento inserida aos autos, este certame, do
tipo menor preço, foi adjudicado pela pregoeira, no sistema ele-
trônico, para a empresa AGROPLANT MANUTENCAO DE AREAS
VERDES EIRELLI, para o Item 01 (um) do presente certame no
valor total R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais).
Do ato não houve manifestação para interposição de recur-
so, durante a Sessão Pública.
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de
Marília HOMOLOGA em 23/05/2022 o Pregão Eletrônico nº
9/2022, Processo FAMEMA-PRC-2022/00056 de AQUISIÇÃO DE
MICROCOMPUTADORES.
Comunicado: Pregão Eletrônico nº 11/2022, Processo
FAMEMA-PRC-2022/00060, OBJETO: LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS.
Informamos que o presente processo ficou deserto.
Comunicado: Pregão Eletrônico nº 10/2022, Processo FAME-
MA-PRC-2022/00059, OBJETO: SWITCH. Informamos que o
presente processo ficou fracassado.
ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
N° 07/2022
PROCESSO SESP n.° SESP-PRC-2022/00095
TIPO: Menor Preço
OC: 410030000012022OC00031
Data e hora da abertura da sessão Pública: Dia 08/06/2022
às 10h00 min.
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 25/05/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO
"SP EXTREME".
Julgamento: MENOR PREÇO
Ambiente Virtual: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
gov.br
A Secretaria Esportes torna público que realizar licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento
de Menor Preço, visando a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO
PROJETO "SP EXTREME", em conformidade com as disposições
deste Instrumento Convocatório e respectivos anexos.
O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes
observarão as disposições do Decreto Estadual n° 47.297/2012
e Decreto Estadual n° 49.722/2005, Resolução CC-27/2016, Lei
Estadual n° 6.544/89, Resolução CEGP-10/2002, bem como
em as normas gerais da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n°
10.520/2002, e Lei Complementar n° 123/2006, demais normas
complementares aplicáveis e disposições deste instrumento.
A participação no presente pregão dar-se-á por meio de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site: www.bec.sp.gov.br
ou www.bec.fazenda.gov.br, UG n° 41.00.30, nas condições
descritas no Edital.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO
Concorrência Internacional nº 02/2021
Processo: 30.679/2021
Objeto: Concessão de uso de bem público visando à
delegação, à concessionária, das atividades de realização de
investimentos, conservação, operação, manutenção e explora-
ção econômica da área da concessão dos Parques Urbanos Dr.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 25 de maio de 2022 às 05:03:36
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