Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
| Data de publicação | 10 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
246 – São Paulo, 132 (184) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 10 de setembro de 2022
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalida-
de pregão eletrônico 08/2022/FEDIPA, processo 59.953/2022,
destinada à aquisição de desumidificadores de ar para aten-
dimento nas unidades do Instituto de Pesquisas Ambientais.
A abertura das propostas dar-se-á no dia 22/09/2022 às
09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através da oferta de compra
260032000012022OC00031. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 12/09/2022. Os interessados poderão con-
sultar o Edital completo nos sites www.imesp.com.br (opção
“NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec.sp.gov.br ou www.infra-
estruturameioambiente.sp.gov.br. Pedidos de esclarecimentos
devem ser efetuados através do sistema BEC e as respostas
serão divulgadas no próprio ambiente eletrônico, de modo que
todos os interessados tenham acesso aos questionamentos e
esclarecimentos prestados.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CENTRO DE ESTUDOS
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo PGE-PRC – 2022/02146
Assunto: CE 208/ 2022- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNI-
CA- SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA.
Acordo de Cooperação Acadêmica nº02/2022
Parecer: CE 33/2022
Participes: Secretaria da Justiça e Cidadania e o Centro de
Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Objeto: Tem por objeto a realização do Curso de Extensão
em Direitos Humanos, cujo público alvo abrange Procuradores
do Estado, Servidores do Poder Executivo, Conselheiros de Direi-
tos e demais colaboradores, visando qualificar a formação e o
debate sobre defesa e garantia dos Direitos Humanos.
Vigência: 06 (seis) meses a partir da publicação no D.O.E
do Estado de São Paulo, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo.
Valor: Não haverá transferência de recursos.
Data de assinatura: 31/08/2022
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE
PROCURADORIA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PGE-PRC-2020/02668– Contrato PR/10 nº
02/2020.
Contratante: PROCURADORIA REGIONAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Contratada: - ELEVADORES OTIS LTDA. CNPJ nº
29.739.737/0033-90
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, de um elevador da marca OTIS.
CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÕES
Vigência: 12 (doze) meses – período de 01/10/2022 a
30/09/2023
Valor mensal: R$ 494,28 – valor total: R$ 5.931,36
Classificação dos recursos: Programa de trabalho:
03092400158430000, natureza da despesa: 339039.
Data da Assinatura: 01/10/2022
TRANSPORTES METROPOLITANOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO STM Nº 2022/02377 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2022 (370101000012022OC00017) DO TIPO MENOR
PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFI-
COS PARA REPOSIÇÃO DO ALMOXARIFADO DESTA PASTA. A
REALIZAÇÃO DA SESSÃO SERÁ NO DIA 22/09/2022 ÀS 10:00
HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BEC.SP.GOV.BR OU
WWW.BEC.FAZENDA.SP.GOV.BR. A DATA PARA O INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS SERÁ NO DIA
12/09/2022. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NOS
ENDEREÇOS ELETRÔNICOS WWW.BEC.SP.GOV.BR, WWW.ENE-
GOCIOSPUBLICOS.COM.BR E WWW.STM.SP.GOV.BR.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo STM-PRC-2022/01352;
Dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, Inciso XXIII,
da Lei Federal nº 8.666/93
Contrato STN nº 006/22022;
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES
METROPOLITANOS - STM
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA
- CIEE;
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO
DE BOLSAS DE ESTÁGIOS;
Data de assinatura: 01/09/2022;
Valor: R$ 275.854,32, sendo R$ 137.927,16 a onerar o exer-
cício de 2022, e o montante de R$ 137.927,16 para o exercício
de 2023. UGE/UD: 370101;
Identificação do crédito orçamentário pelo qual correrá a
despesa: Natureza da Despesa 3.3.90.39.49 , Categoria Funcio-
nal Programática 26.122.3703.5090
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, de 01/09/2022 a
31/08/2023.
Parecer CJ/STM nº 68/2022 de 02/06/2022
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Extrato de Contrato
Em cumprimento ao dispositivo do parágrafo único do art.
61 da Lei 8.666/93 e sua alterações, sirvo-me do presente para
dar publicidade resumida do Contrato firmado pela Administra-
ção, sendo este indispensável para eficácia do Ato.
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Processo: STM-PRC-2021/05604
Pregão Eletrônico: EFCJ-005/2022
Contrato: EFCJ-005/2022
Contratante: Estrada de Ferro Campos do Jordão
Contratada: Engeply Engenharia Serviços e Suprimentos
Ltda. - CNPJ: 16.793.191/0001-26
Parecer: CJ/STM n.º 11/2022
- Cláusula Primeira - Do Objeto:
A prestação de serviços não contínuos de Reforma e
Instalação Predial para o Prédio Sede da EFCJ em Pindamo-
nhangaba/SP.
- Cláusula Segunda – Do Prazo de Execução:
O objeto deste contrato deverá ser realizado em 120 (cento
e vinte) dias, a contar da emissão de Ordem de Serviços.
- Cláusula Terceira - Dos Preços:
A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços objeto
deste contrato pelo preço total de R$ 620.000,00 (Seiscentos e
vinte mil seis reais).
UG: 370030
Identificação do crédito orçamentário pelo qual correrá a
despesa: Natureza da Despesa 3.3.90.39, Categoria Funcional
Programática 26.783.3709.5819.0000.
Data da Assinatura: 06 de Setembro de 2022
Sem mais, Registre-se e Publique-se.
DF, em 09 de setembro de 2022
Marcelo Scofano
Diretor Ferroviário
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO
PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0568/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2022
Processo FPA nº: 0265/2022
Programa de Trabalho nº 13392120654600000
Natureza da Despesa: 339040
Fonte de Recurso: 044001001
Unidade Orçamentária: 12045
Parecer jurídico: 12/08/2022
Contratante: Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de
Rádio e TV Educativas
Contratada: Erganous Engenharia Ltda.
Objeto: 1º Termo Aditivo ao contrato de Prestação de
Serviços de Instalação e fornecimento de Cobertura Metálica
para a FPA.
Data da Assinatura: 08/08/2022
Vigência: 10(dez) dias, a contar da data da assinatura do
contrato.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
Pregão Eletrônico nº 22/2022, Processo FAMEMA-
-PRC-2022/00095 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
USO HOSPITALAR. A Faculdade de Medicina de Marília infor-
ma que a Sessão Pública referente a Oferta de Compras
102601100652022OC00104, será retomada em ambiente ele-
trônico no dia 16/09/2022 às 09:00 horas, por intermédio do
Sistema BEC/SP: www.bec.sp.gov.br.
EXTRATO DE ADITAMENTO REFERENTE FAMEMA-
-PRC-2021/00029, OBJETO: SERVIÇO DE AQUISIÇÃO / ATUALI-
ZAÇÃO DE USO DE SOFTWARE - BIBLIOTECA, CONTRATO Nº
CONT/000010/2018, CONTRATADA: PRIMASOFT INFORMATICA
LTDA, C.N.P.J. Nº 69.112.514/0001-35, ADITAMENTO Nº 3, DATA
ASSINATURA: 08/09/2021, VALOR R$ 24.999,85 (VINTE E QUA-
TRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E
CINCO CENTAVOS), REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
DO CONTRATO POR MAIS 15 (QUINZE) MESES, DE ACORDO
COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA TERCEIRA – DA
VIGÊNCIA E DAS PRORROGAÇÕES, PROGRAMA DE TRABALHO:
12122104363510000, NATUREZA DE DESPESA: 33.90.40.90,
VIGÊNCIA: 07/10/2022 A 06/01/2024.
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
28/2022, Processo FAMEMA-PRC-2022/00121, objetivando a
AQUISIÇÃO DE PROJETOR DE MULTIMIDIA E SISTEMA DE
MICROFONE SEM FIO, com abertura da sessão pública em
23/09/2022 às 09h00min.
Mais informações e aquisição do Edital completo, telefone
(14) 3311-2986 ou nos sites: www.famema.br/institucional/
licitacao/licitacao.php, www.bec.sp.gov.br, www.pregao.sp.gov.
br e www.e-negociospublicos.sp.gov.br.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Despacho do Presidente,
Edital de Pregão Eletrônico UNIVESP n.º 06/2022
Processo UNIVESP-PRC-2022/00220
HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n. 006/2022, Oferta de
Compra 101301100462022OC00009, em favor da empresa
REDE CONTMAX CONTABILIDADE & CONSULTORIA LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o n°09.539.585/0001-97, pelo valor de
R$158.470,56 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e
setenta reais e cinquenta e seis centavos)
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Instituto de Pesquisas Ambientais
Despacho do Chefe de Gabinete de, 09-09-2022
Nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto 33.701 de 22/08/91, c.c o
artigo 90, do Decreto 64.132/2019, e à vista dos elementos cons-
tantes dos autos, DECLARO FRACASSADO os itens 1 (ventilador
de teto) e 3 (aspirador), HOMOLOGO o resultado e ADJUDICO o
resultado do Convite Eletrônico nº. 260032000012022OC00013,
referente à aquisição de ventilador coluna, para atendimento
nas unidades do Instituto de Pesquisas Ambientais, em favor
da empresa relacionada conforme grade abaixo: (Processo
SIMA.057457/2022-80)
ITEM - CNPJ - EMPRESA - VALOR R$
2 - 35.968.629/0001-04 - RONALDO ELETRO EIRELI -
4.577,25
Despacho do Chefe de Gabinete de, 09-09-2022
Nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto 33.701 de 22/08/91, c.c o
artigo 90, do Decreto 64.132/2019, e à vista dos elementos cons-
tantes dos autos, DECLARO FRACASSADO os itens 1 (ventilador
de teto) e 3 (aspirador), HOMOLOGO o resultado e ADJUDICO o
resultado do Convite Eletrônico nº. 260032000012022OC00013,
referente à aquisição de ventilador coluna, para atendimento
nas unidades do Instituto de Pesquisas Ambientais, em favor
da empresa relacionada conforme grade abaixo: (Processo
SIMA.057457/2022-80)
ITEM - CNPJ - EMPRESA - VALOR R$
2 - 35.968.629/0001-04 - RONALDO ELETRO EIRELI -
4.577,25
Despacho do Chefe de Gabinete de, 09-09-2022
Nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto 33.701 de 22/08/91, c.c o
artigo 90, do Decreto 64.132/2019, e à vista dos elementos
constantes dos autos, HOMOLOGO o resultado e ADJUDICO o
resultado do Convite Eletrônico nº. 260032000012022OC00018,
referente à aquisição de equipamentos de condicionadores de
ar, para atendimento nas unidades do Instituto de Pesquisas
Ambientais, em favor da empresa relacionada conforme grade
abaixo: (Processo SIMA.058056/2022-13)
ITEM - CNPJ - EMPRESA - VALOR R$
1 - 16.973.809/0001-30 - MASPE ELETRODOMESTICOS
EIRELI - 14.805,00
2 - 46.760.367/0001-04 - FSP COMERCIO E SERVICOS DE
AR CONDICIONADO LTDA- M 14.000,00
Despacho do Chefe de Gabinete de, 09-09-2022
Nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto 33.701 de 22/08/91, c.c o
artigo 90, do Decreto 64.132/2019, e à vista dos elementos
constantes dos autos, HOMOLOGO o resultado e ADJUDICO o
resultado do Convite Eletrônico 260032000012022OC00015,
referente à aquisição de micro-ondas, fogão, refrigerador, freezer
e purificadores de água, para atendimento nas unidades do Ins-
tituto de Pesquisas Ambientais, em favor das empresas relacio-
nadas conforme grade abaixo:(Processo SIMA.057283/2022-24)
ITEM - CNPJ - EMPRESA - VALOR R$
1 e 2 - 53.249.470/0001-50 - SISTECNICA INFORMÀTICA E
SERVICOS EIRELI - 10.094,00
3 - 32.691.514/0001-27 - 2M - COMERCIO DE ELETROELE-
TRONICOS LTDA - 17.832,00
4 - 28.697.784/0001-78 - MARIA CONSUELO SOARES DA
MATA - ME - 7.216,00
5 - 35.968.629/0001-04 - RONALDO ELETRO EIRELI -
3.900,00
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE MARÍLIA
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
324/2022, PROCESSO Nº 2022/00830, para aquisição eventual e
futura de INSUMOS LABORATORIAIS - TUBO PARA COLETA DE
SANGUE, com encerramento em 23/09/2022 às 09:00 hs. Mais
informações e aquisição do Edital completo, fone (14) 3434-
2501 ou nos sites: www.hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br .
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
330/2022, PROCESSO Nº 2022/00835, para aquisição eventual
e futura de MATERIAL DE PAPELARIA - PAPEL SULFITE A4, com
encerramento em 27/09/2022 às 09h00. Mais informações e
aquisição do Edital completo, fone (14) 3434-2501 ou nos sites:
www.hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br.
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
326/2022, PROCESSO Nº 2022/00831, para aquisição eventual e
futura de INSUMO HOSPITALAR - FIO CIRURGICO, com encerra-
mento em 23/09/2022 às 09:00 hs. Mais informações e aquisição
do Edital completo, fone (14) 3434-2501 ou nos sites: www.
hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br.
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
331/2022, PROCESSO Nº 2022/00837, para aquisição eventual
e futura de INSUMOS HOSPITALARES, com encerramento em
26/09/2022 às 09:00 hs. Mais informações e aquisição do Edital
completo, fone (14) 3434-2501 ou nos sites: www.hc.famema.br
e www.bec.sp.gov.br.
A Superintendência do HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACUL-
DADE DE MEDICINA DE MARILIA – HCFAMEMA ADJUDICA E
HOMOLOGA em 09/09/2022 o Pregão Eletrônico nº 234/2022,
Processo nº 2022/00647 de MICROSCOPIO CIRURGICO, PARA
NEUROCIRURGIA, COM INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E GARAN-
TIA.
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
333/2022, PROCESSO Nº 2022/00840, para aquisição eventual
e futura de EQUIPO P/BOMBA DE INFUSAO LINEAR OU ROTA-
TORIO P/DIETA ENTERAL MIN.1.80 COM CESSÃO DE EQUIPA-
MENTO EM COMODATO, com encerramento em 26/09/2022
às 09:00 hs. Mais informações e aquisição do Edital completo,
fone (14) 3434-2501 ou nos sites: www.hc.famema.br e www.
bec.sp.gov.br.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/408/2022-
-C, referente Processo n° 2022/00715, objeto: MATERIAL DE
PAPELARIA - CARTUCHO TONER, Vigência até 12/09/2023,
Empresa:TRS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI Produto:
CARTUCHO TONER - HP Q2612A; CÓDIGO SIAFÍSICO:4618033
UNIDADE SIAFISICO:1- UND; VALOR UNITÁRIO R$20,0000;
QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:40,00;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/409/2022-
-C, referente Processo n° 2022/00655, objeto: INSUMOS LABO-
RATORIAIS - TUBOS PARA COLETA DE SANGUE E TUBOS DE
ENSAIO, Vigência até 12/09/2023, Empresa:ALFAPLAST COMER-
CIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME Produto:
TUBO POLIESTIRENO TRANSP. 12 X 75 - 5ML; CÓDIGO SIAFÍ-
SICO:2009218 UNIDADE SIAFISICO:1- UND; VALOR UNITÁRIO
R$0,0697; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:240.000,00;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/410/2022-
-C, referente Processo n° 2022/00748, objeto: ARTIGOS DE
HIGIÊNE - HIGIENIZADOR, GEL, NEUTRO, ALCOOL ETILICO
70%, BACTERICIDA, VALVULA PUMP, Vigência até 12/09/2023,
Empresa:MUCCIO & MUCCIO LTDA EPP Produto: HIGIENI-
ZADOR, GEL, NEUTRO, ALCOOL ETILICO 70%, BACTERICIDA,
VALVULA PUMP (ALCOOL GEL) ; CÓDIGO SIAFÍSICO:3142493
UNIDADE SIAFISICO:120; VALOR UNITÁRIO R$3,4000; QUANTI-
DADE MÁXIMA ESTIMADA:18.000,00;
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Retificação D.O.E de 09/09/2022
Edital nº 138/2022-CO
Onde se lê: ...1º lugar: ARC Comércio Construção e Adminis-
tração de Serviços Ltda – R$ 17.769.342,89
LEIA-SE:
...1º lugar: ARC Comércio Construção e Administração de
Serviços Ltda – R$ 19.825.943,02
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETI RATI Nº 01
TOMADA DE PREÇOS NO 140/2022
OBJETO: Contratação de obras e serviços remanescentes
de recuperação da erosão causada pelo lançamento de águas
advindas do bueiro existente no km 411+950m, da SP 334,
Município de Cristais Paulista.
No edital: item 5.1.4 .b) – Qualificação Técnica
Onde se lê:
DESCRIÇÃO UNID. - QUANT.
"Aço para concreto / construção" "M3" "2.584"
LEIA-SE:
DESCRIÇÃO
UNID. QUANT.
"Aço para concreto / construção" "KG" "2.584"
- Permanecem inalteradas as demais condições do Edital
e seus Anexos.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº 188/2022-CO- A Comissão Julgadora de Licitações
– CJL, após análise da documentação da única licitante classifi-
cada, conforme exigências legais e com suporte nas informações
da área técnica decide habilitar e classificar:
1º lugar: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A
– R$ 5.221.514,82
Conforme decisão autuada no protocolo nº
DER/457917/2022 – 4º volume
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
PROCESSO DERSP- PRC- 2022/04221/DR.4 - Modalidade:
Pregão (Eletrônico) - Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
PERSIANAS . O Senhor diretor da DR.4 Regional de Araraquara-
-SP, (Departamento de Estradas de Rodagem D.E.R), homologa
junto ao site www.bec.sp.gov.br em 09/09/2022, no valor de R$
5.400,00 REAIS a decisão do pregoeiro que adjudicou o objeto
da licitação à empresa CELSO BERTOLUCI LTDA, conforme Ata do
pregão 271/DR.4/2022.
Identificação do crédito orçamentário 334.90.39.80
Divisão Regional de Rio Claro
DIVISÃO REGIONAL DE RIO CLARO – DR.13
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2022NE00135 – Proces-
so DERSP-PRC-2022/04006, Oferta de Compra n.º
162115160552022OC00026 - Modalidade: Convite Eletrônico
BEC - Contratante: DER/DR.13. Contratada: PEDRO HENRIQUE
MILANI & CIA LTDA - Objeto: Aquisição de baterias para a DR.13
– Data da emissão: 08/09/2022 - Valor: R$ 13.626,00 - Recursos
orçamentários da Unidade Gestora: 162.115, Programa de Tra-
balho: 26.122.1605.6092.0000, Fonte de Recurso: 004001001,
Natureza da Despesa: 33903050 - Parecer Jurídico: Edital pré-
-aprovado pela PGE - Prazo de entrega: 30 dias.
6. DAS CONTRATAÇÕES DOS FORNECEDORES PELOS
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
6.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
6.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
6.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
6.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
6.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
6.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 6.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
6.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
6.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
6.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
6.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem
as declarações de que trata o item 4.1.4. e 4.1.5. deste Edital.
6.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
6.3.1. O prazo indicado no item 6.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
6.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 6.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
6.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções para o caso de
inadimplemento.
6.5. Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias,
contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura no proto-
colo da unidade promotora da licitação, no endereço indicado
no preâmbulo deste edital, à vista do respectivo “Termo de
Recebimento Definitivo” ou “Recibo”.
6.6. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções
serão devolvidas à contratada e seu vencimento ocorrerá em 30
(trinta) dias após a data de sua apresentação válida.
6.7. Os pagamentos serão feitos mediante crédito aberto
em conta corrente em nome da contratada no Banco do Brasil
S/A.
6.8. Havendo atraso nos pagamentos, incidirá correção
monetária sobre o valor devido na forma da legislação aplicável,
bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento)
ao mês, calculados “pró-rata tempore”, em relação ao atraso
verificado.
6.9. Os bens deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias
corridos, contados da data da retirada da nota de empenho
pela contratada.
6.10. A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita
no(s) locais indicados na Relação de Órgãos Participantes, que
constitui Anexo I.2 deste Edital, correndo por conta da con-
tratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte,
tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do
fornecimento.
6.11. Ficará impedida de licitar e contratar com a Admi-
nistração direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo
de até 05 (cinco) anos, a pessoa física ou jurídica, que pra-
ticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº
10.520/2002, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal,
quando couber.
6.12. A sanção de que trata o subitem anterior poderá ser
aplicada juntamente com as multas previstas na Resolução cuja
cópia constitui Anexo IV do Edital, garantido o exercício de
prévia e ampla defesa, e deverá ser registrada no CAUFESP, no
“Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Admi-
nistrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.sp.gov.
br, e também no “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e
Suspensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparen-
cia.gov.br/ceis.
6.13. As sanções são autônomas e a aplicação de uma não
exclui a de outra.
6.14. O contratante poderá descontar das faturas os valores
correspondentes às multas que eventualmente lhe forem apli-
cadas por descumprimento de obrigações estabelecidas neste
Edital, seus anexos ou no termo de contrato, quando houver.
6.15. A prática de atos que atentem contra o patrimônio
público nacional ou estrangeiro, contra princípios da adminis-
tração pública, ou que de qualquer forma venham a constituir
fraude ou corrupção, durante a licitação ou ao longo da
execução do contrato, será objeto de instauração de processo
administrativo de responsabilização nos termos da Lei Federal
nº 12.846/2013 e do Decreto Estadual nº 60.106/2014, sem
prejuízo da aplicação das sanções administrativas previstas nos
artigos 87 e 88 da Lei Federal nº 8.666/1993, e no artigo 7º da
Lei Federal nº 10.520/2002.
6.16. Os procedimentos para a imposição de sanções serão
conduzidos:
6.16.1. No âmbito do Órgão Participante, para a aplicação
das penalidades de advertência e multa relativas ao inadimple-
mento de obrigações contratuais;
6.16.2. No âmbito do Órgão Gerenciador, para aplicação
das demais penalidades não indicadas no 6.16.1;
6.17. As sanções serão aplicadas pela autoridade compe-
tente do órgão que conduziu o procedimento, em conformidade
com o disposto no item 6.16. Poderão ser motivos de rescisão
contratual, com as conseqüências previstas, aqueles elencados
nos artigos 75 a 82 da Lei estadual n.º 6.544/89 e artigos 77 a
80, 86 e 88 da Lei federal n.º 8.666/93.
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sábado, 10 de setembro de 2022 às 05:03:14
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