Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
| Data de publicação | 07 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (203) – 189
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
ERRATA
São Paulo, 6 de outubro de 2022.
Processo: 22.1.415.39.5
O Pregoeiro remete aos interessados a alteração no edital
publicado no 06/10/2022, no Diário Oficial do Estado, Caderno
Executivo I, na página 184. Essas alterações se referem ao prazo
de execução dos serviços e à data:
Onde se lê:
“60 (sessenta) dias corridos”
Leia-se:
“30 (trinta) dias corridos”
e onde lê-se:
“20/10/2022”
leia-se:
“21/10/2022”
As demais Informações permanecem inalteradas.
Leandro Chiaratti Ayres
Pregoeiro
PROCESSO N.º: 22.1.312.39.1
1. Para atender a solicitação do SFMA, referente aquisição
de Equipamento desmagnetizador e desmagnetizador para
tarjas magnéticas, providenciamos com apoio legal no que
dispõe a Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, a Lei
n.º 10.520/2002, Decreto 47.297/2002 e a Resolução CEGP-
10/2002, o Pregão n.º15/2022 EEFE/USP.
2. Já tendo sido cancelados o empenho e a reserva confor-
me informações constantes no processo.
3. Devido à licitante não conseguir fornecer o material
conforme as características solicitadas - aproveitamos o ensejo
para também informar que será apurado se por ônus da mesma
ou por vício de características do produto solicitado em edital -
declaro a presente licitação ANULADA.
LEANDRO CHIARATTI AYRES
Pregoeiro
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE
DE RIBEIRÃO PRETO
A Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto/USP
torna público aos interessados que realizará licitação na modali-
dade Pregão Eletrônico, sob n° 07/2022 – EEFERP, do tipo menor
preço. O objeto deste pregão é a aquisição de trocadores de
calor para aquecimento da água da piscina da EEFERP, de acordo
com as regras e condições constantes no edital e seus anexos.
OFERTA DE COMPRA – O.C. Nº 102171100582022OC00007.
As propostas eletrônicas poderão ser enviadas a partir do dia
07/10/2022. A sessão de disputa será no dia 21/10/2022 às 09
horas e o acesso é por meio da página virtual da Bolsa Eletrônica
de Compras do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/
SP - www.bec.sp.gov.br.
O edital e seus anexos estão disponíveis, nos seguintes
sítios:
www.bec.sp.gov.br - opção “pregão eletrônico”
www.imesp.com.br - opção “negocios públicos”
www.usp.br/licitacoes
www.eeferp.usp.br - opção “licitações”
TERMO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
DESPACHO DO DIRETOR, DE 04/10/2022
Declaro FRACASSADO o procedimento licitatório referente
ao Pregão Eletrônico nº 06/2022 - EEFERP, Processo de Licitação
no 2022.1.359.90.8, conforme ato da Pregoeira de 04/10/2022,
após a empresa participante ter sido desclassificada no certame
licitatório. Objeto da licitação: aquisição de sensores pedômetro.
ESCOLA DE ENFERMAGEM
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Enfermagem
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 8/2022 - EE
PROCESSO Nº: 22.1.00623.07.9
OFERTA DE COMPRA Nº: 102107100582022OC00064
A Escola de Enfermagem torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
BEC, sob N° 8/2022 - EE, do tipo menor preço, cujo objeto é
CAMERA DE CIRCUITO FECHADO, MICROFONE PROFISSIONAL,
MICROFONE, CAIXA DE SOM, INTERFACE DE AUDIO, AMPLIFI-
CADOR, FONE DE OUVIDO PROFISSIONAL, DISPONIBILIZACAO
DE LICENCA PARA USO DE SOFTWARE e SERVICO TERCEIRIZA-
DO DE CONSULTORIA OU ASSESSORIA TECNICA, conforme espe-
cificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 07/10/2022 a partir das 09h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 21/10/2022 às 09h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 07/10/2022, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes
e www.imesp.com.br e na Serviço de Compras - Av. Dr. Enéas de
Carvalho Aguiar, 419 - Edifício Horário para Entregas: Segunda a
Sexta-feira das 8h às 16h - São Paulo / SP - CEP: 05403000 - Tel:
(11) 3061-8874 / 3061-8877.
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Engenharia de São Carlos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 084/2022 - EESC
PROCESSO Nº: 22.1.01044.18.8
OFERTA DE COMPRA Nº: 102117100582022oc00104
A Escola de Engenharia de São Carlos torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 084/2022 - EESC, do tipo menor
preço, cujo objeto é CADEIRA GIRATORIA, MESA ESCOLAR,
ARMARIO BAIXO, CAVALETE PARA FLIP CHART, QUADRO NAO
MAGNETICO, PAINEL PARA TV, CORTINA RETRATIL e QUADRO
MAGNETICO, conforme especificações e condições constantes
deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 07/10/2022
a partir das 09h00, estando a sessão de disputa agendada
para o dia 21/10/2022 às 14h00, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia
07/10/2022, além da página da BEC, citada anteriormente, nos
seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.com.
br e na Serviço de Licitações e Contratos - Av. Trabalhador São-
-carlense, 400 - bloco E-1 - 2o. Andar - sala 2797 - Pq. Arnold
Schimidt - São Carlos / SP - CEP: 13566-590 - Tel: (16) 3373-9224
/ 3373-8187 / 3373-9202 - Fax: (16)3373-9224.
ESCOLA POLITÉCNICA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola Politécnica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 32/2022 - EP
PROCESSO Nº: 22.1.02395.03.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102103100582022OC00042
A Escola Politécnica torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC,
sob N°: 32/2022 - EP, do tipo menor preço, cujo objeto é
MESA CONJUNTO DE ESCRITORIO, ARMARIO BAIXO, MESA DE
REUNIAO, ARMARIO ALTO, ARMARIO EXTRA ALTO, ARMARIO
MEDIO, GAVETEIRO P/ESCRITORIO, SUPORTE, ESTACAO DE
DE SEMENTES DE JUÇARA POR MEIO DE EQUIPAMENTO DE
DRONE EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO
FLORESTAL, bem como o cancelamento do saldo de reserva se
houver. Parecer AJ nº 398/2022.
DE, 05/10/2022.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 06/10/2022.
No Processo PGE-PRC-2022/01982 - Com fundamento
na competência a mim delegada pela Resolução PGE nº 83,
de 19 de outubro de 1994, e para os efeitos do disposto no
inciso VI do artigo 43 da Lei federal nº 8.666/93, com altera-
ções posteriores, combinado com o inciso VI do artigo 40 da
Lei estadual nº 6.544/89 e alterações posteriores, homologo
o resultado do Convite BEC nº 400102000012022OC00073
e adjudico o seu objeto as empresas: FUSÃO COLOR CARTU-
CHOS E TONERS LTDA - CNPJ: 15.099.317/0001-02, no item 1,
BND COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA
- ME – CNPJ: 08.692.456/0001-71, nos itens 2,3,4,5,6,15,17
e 18, LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFOR-
MÁTICA LTDA – CNPJ: 10.742.589/0001-57, nos itens 8 e 10,
IMPORT PRINT CARTRIGE SUPRIMENTOS EIRELI-ME – CNPJ:
26.065.427/0001-61, nos itens 7,9,11 e 14 e UNIVERSO TONER
COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA –
CNPJ:18.429.218/0001-21, nos itens 12,13,e 16.
Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva
despesa, no valor total de R$ 30.512,40 (trinta mil, quinhentos e
doze reais e quarenta centavos).
CENTRO DE ESTUDOS
Processo: PGE-PRC-2022/02296
Interessado: Centro de Estudos da PGE
Assunto: CE - 229/2022 - 1º Curso de Atualização Profissio-
nal - Encontro dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado
de São Paulo
Despacho da Procuradora do Estado Chefe do Centro de
Estudos da PGE
Encontra-se aberto no CENTRO DE ESTUDOS DA PGE, o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022, destinado à contratação
de prestação de serviços especializados para a realização
contratação de serviços especializados para a realização do 1º
Curso de Atualização Profissional - Encontro de Servidores da
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, a serem prestados
no mesmo ambiente hoteleiro, incluindo hospedagem, locação
de sala de eventos, fornecimento de refeições e serviço de
coquetel e coffee-break, e demais serviços complementares do
tipo MENOR PREÇO. O início para o envio das propostas eletrô-
nicas ocorrerá dia 10/10/2022 e a abertura da sessão pública no
dia 21/10/2022 às 10h00, no sitio eletrônico www.bec.sp.gov.br.
O edital estará disponível nos sites: www.imesp.com.br, opção
“e-negociospublicos” e www.pge.sp.gov.br.
OFERTA DE COMPRAS Nº 400032000012022OC00040.
Processo: PGE-PRC-2022/01945
Interessado: Centro de Estudos da PGE
Assunto: CE - 191/2022- Aquisição de cadeiras de escritório
para o Centro de Estudos.
Despacho da Procuradora do Estado Chefe do Centro de
Estudos
Encontra-se aberto no CENTRO DE ESTUDOS DA PGE, o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022, destinado à aquisição de
cadeiras giratórias, do tipo MENOR PREÇO. O início para o envio
das propostas eletrônicas ocorrerá dia 10/10/2022 e a abertura
da sessão pública no dia 25/10/2022 às 10h00, no sitio eletrôni-
co www.bec.sp.gov.br. O edital estará disponível nos sites: www.
imesp.com.br, opção “e-negociospublicos” e www.pge.sp.gov.br.
OFERTA DE COMPRAS Nº 400032000012022OC00039.
TRANSPORTES METROPOLITANOS
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Despacho
Interessado: Estrada de Ferro Campos do Jordão
Assunto: Contratação de Serviços para Fundição, Beneficia-
mento e Usinagem de Mancais e Garfos de Bronze.
Número de referência: DESPACHO DF/EFCJ N°. 157/2022
Tendo em vista os documentos que instruem o presente
processo, cujo objeto é a contratação de serviço para fundição,
beneficiamento e usinagem de mancais e garfos de bronze,
ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico, OC
370108000012022OC00026, bem como AUTORIZO a despesa e
a emissão da respectiva Nota de Empenho a favor da empre-
sa classificada em 1º lugar, conforme ata de homologação/
BEC: ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
02.241.899/0001-60, pelo valor total de R$178.186,00 (cento e
setenta e oito mil cento e oitenta e seis reais).
Pindamonhangaba, 06 de outubro de 2022.
Marcelo Scofano
Diretor Ferroviário
Diretoria Ferroviária
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SEÇÃO TECNICA DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
PROCESSOS No 2021.1.19227.1.1 e Volumes
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 – RUSP
PARECER PG-USP: PG. P. 00589/2022 de 30/05/2022
CONTRATO Nº 48/2022 – RUSP
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: TOTAL SERVICE PREVENÇÃO E COMBATE A
INCÊNDIO EIRELI-EPP
CNPJ: 59.648.808/0001-22
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E
COMBATE A INCÊNDIO POR BOMBEIRO CIVIL EM PRÓPRIOS
DA UNIVERSIDADE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, a
contar do dia 01/10/2022.
VALOR TOTAL: R$ 2.616.184,95
VALOR MENSAL: R$ 218.015,41
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.59
DATA DA ASSINATURA: 12/09/2022.
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO
DA USP
Julgamento de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022 – Elaboração de projeto
executivo para a reforma das Instalações Elétricas, dos Edifícios
do Hospital Universitário da USP. Processo 22.1.131.82.6. Tendo
em vista que a licitação restou deserta, fica REVOGADA a
presente licitação, nos termos do caput do artigo 49, da lei nº
8666/93, observado o disposto no § 3º do mesmo artigo.
3- CAA Company Consultoria e Gerenciamento de Empreen-
dimentos Imobiliários LTDA
CNPJ nº 22.163.395/0001-86,
Despacho do Presidente da Comissão Especial de Licitação
de 21/09/2022
Valor do Contrato: R$ 12.491.155,82 (doze milhões, qua-
trocentos e noventa e um mil, cento e cinquenta e cinco reais
e oitenta e dois centavos), onerando o crédito orçamentário
do DEPARTAMENTO, de classificação funcional programática
18.544.2622.6306.0000, categoria econômica 339039 e fonte
recursos 001001001.
Prazo: 12 (doze) meses contados a partir da ordem de início
da execução dos serviços.
Data da Assinatura: 06/10/2022
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-133/22
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº. E-133/22 - Processo
Digital FF.005844/2022-86, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ESTUDO DE CAPACIDADE DE CARGA, PARA ELABORAÇÃO DE
DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTOS REFERENTE À ESTRUTURA
DE VISITAÇÃO, ACESSOS, TRILHAS, GEORREFENCIAMENTO DOS
ATRATIVOS E DEMAIS PONTOS DE INTERESSE, DE FORMA A
ESTABELECER O NÚMERO MÁXIMO DE VISITANTES QUE PODE
RECEBER UMA ÁREA PROTEGIDA NAS CONDIÇÕES FÍSICAS,
BIOLÓGICAS E DE MANEJO QUE SE APRESENTAM NA ÁREA
DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL MANTIQUEIRA PAU-
LISTA. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 21/10/2022 às
09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
261101260452022OC00225. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 07/10/2022.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos
sites https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/funda-
caoflorestal/category/edital-licitacao/; https://www.imprensao-
ficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br. Qualquer dúvida ou
esclarecimento deverá ser encaminhado pelo site http://www.
bec.sp.gov.br, e será respondido no mesmo.
PARECER AJ Nº 466/2022 (05/10/2022).
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Dispensa de Licitação BEC
Fundação Florestal - Processo FF.005937/2022-50
Dispensa de Licitação BEC Nº 09/2022 - OC
261101260452022OC00202
Pedido de Compras Nº 145/2022 Nota de Empenho:
2022NE01272 Data do empenho: 30/09/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: GIOVANNA RIBEIRO COSTA CELEGHIN
38532995802 - CNPJ: 44.810.329/0001-93
Objeto: TERMO DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DIVERSOS PARA UNIDA-
DES DE CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL
Item 2: Siafisico 4019857 - Luva de Seguranca; Em Borracha
Nitrilica; No Tamanho Grande; Na Cor Verde - Valor R$ 2.379,80
Item 3: Siafisico 4962397 -Luva de Seguranca; Em Algodao
Com Banho Nitrilico; No Tamanho Grande (9) - Valor R$ 548,90
Valor Total: R$ 2.929,78
Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias após o recebimento da
Nota de Empenho e do Pedido de Compras
Classificação dos Recursos:
Fonte Recursos: 004001001; Natureza de Despesa:
33903066; Programa de Trabalho: 18541262150630000; UGR:
261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ- 455/2022 de 27/09/2022.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Dispensa de Licitação BEC
Fundação Florestal - Processo FF.005937/2022-50
Dispensa de Licitação BEC Nº 09/2022 - OC
261101260452022OC00202
Pedido de Compras Nº 146/2022 Nota de Empenho:
2022NE01271 Data do empenho: 30/09/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: L&L COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ:
40.774.082/0001-46
Objeto: TERMO DE REFERÊNCIA PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DIVERSOS PARA UNIDA-
DES DE CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL
Item 4: Siafisico 3168662 - Protetor Auditivo; do Tipo Plug
No Formato de Pinos - Valor R$ 388,80
Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias após o recebimento da
Nota de Empenho e do Pedido de Compras
Classificação dos Recursos:
Fonte Recursos: 004001001; Natureza de Despesa:
33903066; Programa de Trabalho: 18541262150630000; UGR:
261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ- 455/2022 de 27/09/2022.
PROCESSO DIGITAL FF.005859/2022-17
INTERESSADO: APA CBT BOTUCATU
ASSUNTO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TELHADO E
IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJE
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Diante dos elementos dos autos e informação do SLC,
DECLARO FRACASSADO bem como REVOGO o Pregão Ele-
trônico E-114/22, que trata SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
TELHADO E IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJE, em virtude de que
os preços ofertados não foram considerados aceitáveis.
DE, 05 de outubro de 2022.
Rodrigo Levkovicz
Diretor Executivo
PROCESSO DIGITAL: FF.005797/2022-92
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE KIT REGULADOR PARA GÁS DE
COZINHA
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-0113/2022
– Oferta de Compras nº 261101260452022OC00191, no valor
total de R$8.120,00 (oito mil, cento e vinte reais), a favor da
empresa: FACOM LTDA - CNPJ 19778407000172, referente à
AQUISIÇÃO DE KIT REGULADOR PARA GÁS DE COZINHA, bem
como o cancelamento do saldo de reserva se houver. Parecer
AJ nº 435/2022.
DE, 05/10/2022.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
PROCESSO DIGITAL: FF.005110/2022-15
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE DISPERSÃO DE SEMENTES
DE JUÇARA POR MEIO DE EQUIPAMENTO DE DRONE EM UNI-
DADE DE CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL
DESPACHO DIRETORIA EXECUTIVA
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-100/2022
– Oferta de Compras nº 261101260452022OC00174, no valor
total de R$720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), a favor da
empresa: Sardrones Aplicações e Serv. Agricolas EIRELI - CNPJ
31089216000107, referente à CONTRATAÇÃO DE DISPERSÃO
COMUNICADO
Concorrência: 02/2022/GS
Processo: FF.001315/2021-39
Objeto: Permissão de uso qualificada e remunerada de área
de uso público e serviços ecoturísticos do Parque Estadual Ilha
Anchieta – PEIA, unidade de conservação administrada pela
Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado
de São Paulo – FF, do tipo de maior valor da outorga fixa anual,
visando a exploração de serviços de apoio ao uso público.
Comunicamos que houve interposição de recurso hierár-
quico, com fundamento nos artigos 39 e 40 da Lei estadual
10.177/98, bem como no artigo 109, I, e § 2º, da Lei 8.666/1993.
Informamos, ainda, que, ao referido recurso, foi concedido
efeito suspensivo, nos termos do inciso III, do artigo 47, da Lei
estadual 10.177/98.
Portanto, fica aberto o prazo de 15 dias para contrarrazões,
conforme previsto no inciso IV, do mesmo artigo 47, do supraci-
tado diploma legal, contados da presente publicação.
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Fiscalização e
Biodiversidade
Despacho do Chefe de Gabinete, de 30-09-2022
Nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto 33.701 de 22/08/91, c.c o
artigo 90, do Decreto 64.132/2019, e à vista dos elementos
constantes dos autos, HOMOLOGO o resultado e ADJUDICO
o Convite Eletrônico 260130000012022OC00037, referente
à aquisição de Lupa Eletrônica (microscópio Digital) para o
Departamento de Fauna através de emenda parlamentar, em
favor da empresa relacionada conforme grade abaixo: (Processo
SIMA.063633/2022-79)
CNPJ - EMPRESA - VALOR TOTAL R$
28.363.983/0001-40 - OFICIAL WEB COMERCIAL LTDA -
ME - 1.129,00
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade pre-
gão eletrônico 10/2022/FPBRN, processo 56.839/2022, destina-
da serviço de produção de tendas (personalizada), para a Seção
de Comunicação Social do CPAmb – Comando de Policiamento
Ambiental. A abertura das propostas dar-se-á no dia 24/10/2022
às 09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através da oferta de com-
pra 260030000012022OC00019. As propostas serão recebidas
no site a partir do dia 07/10/2022. Os interessados poderão
consultar o Edital completo nos sites www.imesp.com.br (opção
“NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec.sp.gov.br ou www.infra-
estruturameioambiente.sp.gov.br. Pedidos de esclarecimentos
devem ser efetuados através do sistema BEC e as respostas
serão divulgadas no próprio ambiente eletrônico, de modo que
todos os interessados tenham acesso aos questionamentos e
esclarecimentos prestados.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 06/10/2022
PROCESSO DAEE-PRC-2022/01020
INTERESSADO: UGP-BG-PCJ
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE RESTAU-
RAÇÃO E ENRIQUECIMENTO FLORESTAL NO PARQUE ESTA-
DUAL ITABERABA LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE ARUJA,
GUARULHOS, MAIRIPORÃ E SANTA ISABEL PARA COMPENSAR
PARTE DA SUPRESSÃO DE COBERTURA VEGETAL NATIVA E AS
INTERVENÇÕES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
(APP) NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE
CANALIZAÇÃO DO RIO BAQUIRIVÚ - GUAÇU - ETAPA 2.
De acordo com a INF/LCL/212/2022 (FLS. 1184) e PARECER
PJU N.° 199/2022 (FLS. 1185/1189), homologo o procedimento
licitatório do objeto da licitação, na modalidade PREGAO ELE-
TRÔNICO N.º 018/DAEE/2022/DLC, que culminou com a adjudi-
cação da empresa CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, o qual objetivou a contratação de empresa para execução
dos serviços para Implantação do Projeto de Restauração e Enri-
quecimento Florestal no Parque Estadual Itaberaba, localizado
nos Municípios de Arujá, Guarulhos, Mairiporã, Nazaré Paulista
e Santa Isabel, para compensar parte da supressão de cober-
tura vegetal nativa e as intervenções em área de Preservação
Permanente (APP) necessárias para Implantação do Projeto de
Canalização do Rio Baquirivú- Guaçu-Etapa 2, pelo valor total
de R$ 707.972,36, conforme notas de reservas (FLS. 311/312), e
notas de comprometimentos de exercícios futuros (fls. 313/318),
com prazo de prestação de serviços de 60 meses, bem como
autorizo a realização da correspondente despesa, observadas
as normas legais
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 06/10/2022
PROCESSO DAEE-PRC-2022/00536
De acordo com o Parecer PJU n.º 177/2022 (DAEE-
-DCI-2022/20049), homologamos o procedimento licitatório do
objeto da licitação, na modalidade pregão eletrônico, sob n.º
007/DAEE/2022/DLC, para a prestação de serviços de gerencia-
mento do abastecimento de combustíveis em veículos e outros
serviços prestados por postos credenciados de vale combustível,
que culminou com a adjudicação a empresa LINK CARD ADMI-
NISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI., pelo valor mensal esti-
mado de R$ 159.320,14, perfazendo o valor total estimado de
R$ 2.389.802,10 (pela taxa de administração de -5,12%), com
prazo de execução de 15 meses, observadas as normas legais.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 06/10/2022
PROCESSO DAEE – PRC - 2021/00755
INTERESSADO: DAEE
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECU-
TIVOS DO PARQUE SALESÓPOLIS
De acordo com a INF/DEO N.º 185/2022 (fls., 2183/2185),
e PARECER PJU N.º 198/2022 (fls. 2190/2197), que ACOLHO,
AUTORIZO a lavratura do Primeiro Termo de Aditamento ao
Termo de Contrato n.º 2022/11/00037.1, de 30/03/2022, celebra-
do entre o DAEE a empresa PJJ MALUCELLI ARQUITETURA LTDA,
constante do EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 015/DAEE/2021/
DLC, tendo por objeto a contratação de serviços especializa-
dos de consultoria para elaboração de projetos executivos do
Parque Salesópolis, consistindo no acréscimo contratual de
R$ 127.808,50, correspondente a 3,47% do valor inicial do
contrato, conforme nota de reserva (fls. 2187), passando o valor
estimado do contrato em R$ 3.808,617,90, correspondente ao
exercício de 2022, e a prorrogação dos prazos de execução e
de vigência, por mais 44 dias, com termino em 31/12/2022,
bem como autorizo a realização da correspondente despesa,
observadas as normas legais.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA N.º 023/DAEE/2021/DLC
PROCESSO DAEE-PRC-2021/01075
CONTRATO N.º 2022/22/00124.7
Objeto: Termo de Contrato celebrado com o CONSÓRCIO
REVITALIZAR, para Contratação de Empresa de Engenharia Con-
sultiva para Apoio ao Gerenciamento e Supervisão dos Projetos,
Obras e Serviços das Ações do “PROGRAMA RIOS VIVOS”, no
Estado de São Paulo.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: CONSÓRCIO REVITALIZAR
CNPJ Nº 48.098.352/0001-58
1- CRA Engenharia de Infraestrutura LTDA,(líder).
CNPJ nº 21.141.678/0001-64
2- VIZCA Engenharia e Consultoria LTDA
CNPJ nº 04.417.213/0001-74
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 7 de outubro de 2022 às 05:03:31
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