Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado

Data de publicação12 Julho 2023
56 – São Paulo, 133 (31) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quarta-feira, 12 de julho de 2023
ticipação restrita) para a SEMIL, unidades subordinadas ou vin-
culadas e Comando de Policiamento Ambiental, conforme segue:
Item Descrição Quantidade Preço Unitário Empresa Deten-
tora/CNPJ
1 Papel Sulfite de Papelaria; Gramatura 75g/m2; Formato
A3; Medindo (297x420) mm; Alvura Minima de 90%, conforme
Norma Iso; Opacidade Minima de 87%; Umidade Entre 3,5%
(+/-1,0), conforme Norma Tappi; Corte Rotativo, Ph Alcalino Cor
Branca; Embalagem Revestida Em Bopp; Produto Com Certifi-
cacao Ambiental Fsc Ou Cerflor, Com Selo e Codigo de Licenca
Impressos Na Embalagem; (SELO SOCIOAMBIENTAL)
536 Pacotes 500 Folhas (33) FRACASSADO
2 Papel para Impressao de Fotos; Tipo Glossy; Gramatura
150g/m2; Formato A4; Medindo (210 x 297) mm; Com Acaba-
mento Brilhante; Na Cor Branco; Embalado Em Embalado Em
Condicoes Adequadas Ao Produto;
110 Embalagens 50 Folhas (1051) R$ 28,18 KIVER –
COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA CNPJ:
19.943.167/0001-14
3 Papel sulfite de papelaria; gramatura 75g/m2; formato a4;
medindo (210x297) mm; alvura mínima 88%; opacidade mínima
de 86% a 92%; umidade entre 3,0% a 5,0%, base de fibra de
cana de açúcar; corte rotativo, ph alcalino na cor branco; emba-
lagem revestida em bopp, com nome do fabricante impresso;
pacote com 500 folhas (SELO SOCIOAMBIENTAL)
982 Pacotes 500 folhas (33) R$ 21,48 ECO PAPER SERVIÇOS
DIVERSOS LTDA - ME CNPJ: 44.932.140/0002-54
4 Papel Reciclado de Papelaria; Gramatura 180 G/m2 (+/-
3,0), espessura 0,098mm (+/-0,007), aspereza Bendtsen 250ml/
min (+/-100); No Formato A4, Alcalino Multiuso, Compativel
Com Copiadora e Impressora Acima de 100 Copias/min.; Resis-
tencia Cera Dennison 12-16, Norma Nbr-nm 255/01; Na Cor
Palha,embalado Em Resmas,em Papel Revestido Com Filme
Bopp, Original do Fabricante do Papel (SELO SOCIOAMBIENTAL).
45 Pacotes 500 folhas (33) DESERTO
5 Papel Sulfite de Papelaria; Gramatura 180g/m2; Formato
A4; Medindo (297x210) mm; Alvura Minima de 90%, Conforme
Norma Iso; Opacidade Minima de 87% Conforme Norma Tappi;
Umidade Entre 3,5% e (+/-1,0), Conforme Norma Tappi; Corte
Rotativo, Ph Alcalino, Cor Branca; Embalagem Revestida Em
Bopp; Produto Com Certificacao Ambiental Fsc Ou Cerflor, Com
Selo e Codigo de Licenca Impressos Na Embalagem; (SELO
SOCIOAMBIENTAL)
460 Pacotes 50 Folhas (555) DESERTO
6 Papel para Impressao de Fotos; Tipo Full Color; Grama-
tura 180 G/m2; Formato A3; Medindo (297 x 420) mm; Com
Acabamento Brilhante; Na Cor Branca; Embalado Em Folhas, de
Maneira Adequada Ao Produto;
60 Pacotes 100 Folhas (500) DESERTO
As Beneficiárias: ECO PAPER SERVIÇOS DIVERSOS LTDA -
ME CNPJ: 44.932.140/0002-54 e KIVER – COMÉRCIO DE SUPRI-
MENTOS PARA INFORMÁTICA CNPJ: 19.943.167/0001-14 estão
convocadas no prazo de 05 (cinco) dias úteis para assinatura da
Ata de Registro de Preços.
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Instituto de Pesquisas Ambientais
EXTRATO DE EMPENHO
Pregão eletrônico: 04/2023/IPA
Processo Semil: 14057/2023-32
Nota de Empenho: 2023NE00174 e 2023NE00175
Parecer Jurídico: CJ/Semil 221/2023
Data: 28/04/2023
Contratante: Instituto de Pesquisas Ambientais
Contratado: Hostec Lab Comércio de Equipamentos Ltda.
CNPJ: 07.196.842/0001-00
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, das
estufas B.O.D. climatizada-germinador e estufa circulação de ar,
das unidades Jardim Botânico e Horto Florestal do Instituto de
Pesquisas Ambientais
Vigência: 12/07/2023 a 10/08/2023.
Valor: R$ 37.026,67
Data da Assinatura: 11/07/2023.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Diretora da DR.12 de 11/07/2023.
Às fls. SEI 2392374 do P.L. nº DERSP-PRC-2023/06582,
realizado em 11/07/2023, cujo registro encontra-se às fls. SEI
2360008, foi homologado o procedimento do Pregão Eletrô-
nico nº 053/DR.12/2023, que adjudicou o objeto da licitação
à Empresa:
Itens 01 e 02 – GIULIA TAMBORRINO COM. IMP. E EXP.
LTDA ME........ R$ 110.656,00
TOTAL............................................................. R$ 110.656,00
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DA PROCURADORA GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 11/07/2023.
Processo PGE nº 16831-406321/2018
Objeto: Prestação de serviço de apoio administrativo-
-operacional – digitação.
Com fundamento na cláusula sétima do Contrato PGE nº
18/2018, firmado em 08/10/2018, § 8º do artigo 65, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93, § 8º do artigo 62, da Lei Estadual nº 6.544/89
e suas respectivas alterações e, de acordo com a competência
a mim delegada pela Resolução PGE nº 83/94, AUTORIZO o
reajuste dos preços contratados em sua base mensal de R$
126.570,42 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e setenta reais
e quarenta e dois centavos) para 135.683,47 (cento e trinta e
cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e sete cen-
tavos), a partir de 01/01/2023, em favor da empresa Rio Minas
Terceirização e Administração de Serviços Ltda, na conformidade
do demonstrativo de fls. 7246, do processo supramencionado.
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares, de 11/07/2023
Processo PGE-PRC-2022/01585
Objeto: Prestação de serviços de copeiragem
Com fundamento na cláusula sétima do Contrato PGE nº
28/2022, firmado em 09/09/2022, § 8º do artigo 65, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93, § 8º do artigo 62, da Lei Estadual nº 6.544/89
e suas respectivas alterações e, de acordo com a competência a
mim delegada pela Resolução PGE nº 83/94, AUTORIZO o reajus-
te dos preços contratados em sua base mensal de R$ 10.139,85
(dez mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos),
para R$ 10.869,93 (dez mil, oitocentos e sessenta e nove reais
e noventa e três centavos) a partir de 01/01/2023, em favor da
empresa Renove – Serviços de Limpeza e Conservação Eireli, na
conformidade do demonstrativo de fls. 1035/1036 do processo
supramencionado.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: PGE-PRC-2023/00833 – SEI nº
023.00004455/2023-40
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023
Contrato PGE nº 08/2023
Parecer SubG Cons nº 33/2023 de 08/05/2023
Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS - SERPRO
CNPJ n°: 33.683.111/0001-07
Objeto: Prestação de de serviços de consulta de dados
cadastrais dos sistemas da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil (RFB) via sistema INFOCONV.
Item: 7
Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊU-
TICOS LTDA
Classificação: Única Classificada
Valor Unitário: R$ 11,90;
Item: 8
Empresa: OPEM REPRESENTACAO IMPORTADORA EXPOR-
TADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
Classificação: Única Classificada
Valor Unitário: R$ 891,00;
Item: 11
Empresa: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA
Classificação: Única Classificada
Valor Unitário: R$ 242,00;
Item: 12
Empresa: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊU-
TICOS LTDA
Classificação: Única Classificada
Valor Unitário: R$ 4,20
Itens Desertos: 3; 4; 6
Itens Fracassados: 9; 10
CONVOCO a(s) empresa(s) classificada(s), para assinatura
da Ata de Registro de Preços, no prazo de 5 (cinco) dias corridos,
a contar da data desta publicação.
Dr. José Carlos Souza Trindade Filho
Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Botucatu – HCFMB
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU-HCFMB
Proc. 01396/2023 - HCFMB
Usando a competência delegada nos termos do Decreto
Estadual nº 56.699, de 31 de janeiro de 2011, ADJUDICO E
HOMOLOGO, a presente licitação, realizada na modalidade con-
vite, em conformidade com o artigo 22, inciso III da Lei Federal
nº 8.666 de 1993, artigo 22, inciso III da Lei Estadual nº 6.544 de
1989, Decreto Estadual nº 45.085 de 2000, Decreto Estadual nº
45.695 de 2000, Decreto Estadual nº 46.695 de 2001 e Decreto
Estadual nº 61.363 de 2015, para COMPRA POR CONVITE ELE-
TRÔNICO DE APONTADOR, COLCHETE, PINCEL PARA QUADRO
BRANCO, ETC em favor das seguintes empresas:
DAVILE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA -
31.983.081/0001-10, item 1 - R$ 54,00;
DAVILE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA -
31.983.081/0001-10, item 2 - R$ 796,00;
DAVILE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA -
31.983.081/0001-10, item 3 - R$ 357,00;
AMAR AGENCIAMENTO DE TRANSP CARGAS E COMERCIO
- 24.827.291/0001-54, item 4 - R$ 127,00;
MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA - 05.075.962/0001-23,
item 5 - R$ 600,60;
AMAR AGENCIAMENTO DE TRANSP CARGAS E COMERCIO
- 24.827.291/0001-54, item 6 - R$ 1.366,00;
MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA - 05.075.962/0001-23,
item 7 - R$ 380,00;
MEGAPEL COMERCIAL LTDA ME - 67.440.461/0001-56,
item 8 - R$ 640,80;
DAVILE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA -
31.983.081/0001-10, item 9 - R$ 148,00;
MEGAPEL COMERCIAL LTDA ME - 67.440.461/0001-56,
item 11 - R$ 283.400,00;
MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA - 05.075.962/0001-23,
item 12 - R$ 429,00;
DAVILE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA -
31.983.081/0001-10, item 13 - R$ 3.560,00;
ALMIR GUERIERI - ME - 22.400.151/0001-70, item 14 - R$
4.650,00;
MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA - 05.075.962/0001-23,
item 15 - R$ 207,00
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A AQUI-
SIÇÃO DE BENS COM ENTREGA IMEDIATA – PARTICIPAÇÃO
AMPLA.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 187/2023 - HCFMB
PROCESSO N° 01469/2023 - HCFMB
OFERTA DE COMPRA N° 092501090592023OC00282
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 12/07/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
25/07/2023 as 09:00 hs
Encontra-se aberta no Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu- HCFMB, licitação na modalidade
PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP”, com utili-
zação de recursos de tecnologia da informação, a denominada
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº
01469/2023 - HCFMB, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR (ACESSÓRIO PARA RADIOTERAPIA), do
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
– HCFMB, sito no Distrito de Rubião Júnior, s/nº, na cidade de
Botucatu/SP, CEP 18607-621.
O Edital e seus anexos encontram disponíveis nos sites
www.pregao.sp.gov.br; www.e-negociospublicos.com.br; www.
bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br ou pelo www.
hc.fmb.unesp.br/licitacoes.
Para qualquer informação ou esclarecimento entrar em
contato pelo telefone (014) 3811-6086 ramal 222, e-mail: pre-
gaorp@fmb.unesp.br.
MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
GABINETE DA SECRETÁRIA
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Despacho do Senhor Chefe de Gabinete, de 11/07/2023
Nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto 33.701 de 22/08/91, c.c o
artigo 90, do Decreto 64.132/2019, e à vista dos elementos cons-
tantes dos autos, DECLARO FRACASSADO o Convite Eletrônico
260031000012023OC00003, tendo em vista as propostas ofer-
tadas estarem acima do valor referencial. (020.00003060/2023-
12)
Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Despacho do Senhor Chefe de Gabinete, de 11/07/2023
Nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto 33.701 de 22/08/91, c.c o
artigo 90, do Decreto 64.132/2019, e à vista dos elementos cons-
tantes dos autos, DECLARO FRACASSADO o Convite Eletrônico
260031000012023OC00003, tendo em vista as propostas ofer-
tadas estarem acima do valor referencial. (020.00003060/2023-
12)
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração, Contratos
e Convênios
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE
DE 11/07/2023
No uso da competência atribuída pelo Artigo 3º, inciso VII
parágrafo único, do Decreto 47.297/2002, c.c. o Artigo 13, Inciso
VII, da Resolução CC 27 de 25/05/2006, HOMOLOGO o proce-
dimento licitatório do Pregão Eletrônico 08/2023/CACC-RP, em
conformidade com a Ata de Realização do respectivo pregão de
Registro de Preços, para aquisição de papel para impressão (par-
O Edital e seus anexos encontram disponíveis nos sites
www.pregao.sp.gov.br; www.e-negociospublicos.com.br; www.
bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br ou pelo www.
hc.fmb.unesp.br/licitacoes.
Para qualquer informação ou esclarecimento entrar em
contato pelo telefone (014) 3811-6086 ramal 222, e-mail: pre-
gaorp@fmb.unesp.br.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 150/2023 - HCFMB
PROCESSO N° 00853/2023 - HCFMB
PROCESSO SEI Nº 143.00000008/2023-09
Nos termos dos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto Esta-
dual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c. artigo 8°, do
Decreto Estadual n° 49.722, de 24 de junho de 2005, Resolução
n° CC-27, de 25/05/2006, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 150/2023 - HCFMB, do tipo MENOR PREÇO – PROCESSO Nº
00853/2023 - HCFMB, PROCESSO SEI Nº 143.00000008/2023-
09 objetivando a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva,
desinfecção e limpeza química, com fornecimento de peças e
insumos, para o sistema central de tratamento e distribuição
de água tratada para hemodiálise do Complexo Assistencial do
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu –
HCFMB, de acordo com as condições previstas no projeto básico,
de acordo com as condições previstas no Projeto Básico, por um
período de 12 (doze) meses, prorrogáveis de acordo com a Lei,
sob o regime de empreitada por preço global.
AUTORIZO a despesa e o empenhamento para a empre-
sa ACQUAMEDIC – MANUT. EM EQUIP. HOSP. LTDA, CNPJ:
08.504.937/0001-06.
Convoco a empresa a comparecer no prazo de 05 (cinco)
dias, no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de
Botucatu – HCFMB, sito no Distrito de Rubião Junior, Botucatu
SP, para assinatura do Contrato.
DA SUPERINTENDÊNCIA DO HCFMB
EM 10/07/2023Nos termos dos artigos 12°, Decreto Estadu-
al n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c., Decreto Estadual
n° 49.722, de 24 de junho de 2005, Resolução n° CC-27, de
25/05/2006, Homologo o Pregão Eletrônico nº 189/2023 -
HCFMB, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 01482/2023
- HCFMB, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL (RIBBON),
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEÇÃO DE SUPRIMEN-
TOS, a fim de suprir as necessidades do Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, conforme
julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Ata lavrada em Sessão
Pública no dia 10/07/2023.
Item/ Empresa/ Classificação/ Valor Unitário
Item: 1
Empresa: ALMIR GUERIERI - ME
Classificação: Única Classificada
Valor Unitário: R$ 13,40
Enf. Karen Aline Batista da Silva
Diretora do Departamento de Logística de Atendimento
HCFMB
Nº do Processo: 143.00000008/2023-09
Interessado: Gerência de Engenharia Clínica
Assunto: HCFMB-PRC-2023/00853 - Inativação SP Sem
Papel
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 305/2022 - HCFMB
Nº do Processo: 143.00000008/2023-09
Nos termos dos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto Estadual
n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c. artigo 8°, do Decreto
Estadual n° 49.722, de 24 de junho de 2005, Resolução n°
CC-27, de 25/05/2006, ADJUDICO para a empresa ACQUAMEDIC
– MANUT. EM EQUIP. HOSP. LTDA, CNPJ: 08.504.937/0001-06 o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2023 - HCFMB, do tipo MENOR
PREÇO – PROCESSO Nº 143.00000008/2023-09, objetivando a
Contratação de empresa especializada para prestação de servi-
ços de manutenção corretiva, preventiva, desinfecção e limpeza
química, com fornecimento de peças e insumos, para o sistema
central de tratamento e distribuição de água tratada para
hemodiálise do Complexo Assistencial do Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB, de acordo com
as condições previstas no projeto básico, por um período de 12
(doze) meses, prorrogáveis de acordo com a Lei, sob o regime de
empreitada por preço global.
Enf. Karen Aline Batista da Silva
Departamento de Logística de Atendimento do Hospital das
Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PRE-
ÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE BENS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 182/2023 - HCFMB
PROCESSO N° 01421/2023 - HCFMB
OFERTA DE COMPRA N° 092501090592023OC00314
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 12/07/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
27/07/2023 as 09:00 hs
Encontra-se aberta no Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu- HCFMB, licitação na modalidade
PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP”, com utili-
zação de recursos de tecnologia da informação, a denominada
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº
01421/2023 - HCFMB, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS (REPOSITOR ELETROLÍTICO, NUTRIENTES PARENTE-
RAIS, ETC), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
de Botucatu – HCFMB, sito no Distrito de Rubião Júnior, s/nº, na
cidade de Botucatu/SP, CEP 18607-621.
O Edital e seus anexos encontram disponíveis nos sites
www.pregao.sp.gov.br; www.e-negociospublicos.com.br; www.
bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br ou pelo www.
hc.fmb.unesp.br/licitacoes.
Para qualquer informação ou esclarecimento entrar em
contato pelo telefone (014) 3811-6086 ramal 222, e-mail: pre-
gaorp@fmb.unesp.br.
DO SUPERINTENDENTE DO HCFMB
EM 06/07/2023
Nos termos dos artigos 12°, Decreto Estadual n° 47.297,
de 06 de novembro de 2002, c.c., Decreto Estadual n° 49.722,
de 24 de junho de 2005, Resolução n° CC-27, de 25/05/2006,
Homologo o Pregão Eletrônico nº 147/2023 - HCFMB, do tipo
MENOR PREÇO – Processo nº 01084/2023 - HCFMB, objetivando
a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (VITAMINAS, PSICOTRÓPICOS
E ENTORPECENTES, ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SEÇÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA, que objetiva o Registro de Pre-
ços pelo período de 12 (doze) meses, para suprir as necessidades
do Hospital das Clínicas da Faculdade de medicina de Botucatu
- HCFMB, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro e Ata
lavrada em Sessão Pública no dia 04/07/2023.
Item: 1
Empresa: SERVIMED COMERCIAL LTDA
Classificação: Única Classificada
Valor Unitário: R$ 3,30;
Item: 2
Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊU-
TICOS LTDA
Classificação: Única Classificada
Valor Unitário: R$ 5,37;
Item: 5
Empresa: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
Classificação: Única Classificada
Valor Unitário: R$ 5,94;
EXTRATO DE CONTRATO (HCFMRP-PRC2022/06062)
Processo: HCFMRP-PRC-2022/06062 – 146.00000204/2023-
91 - Termo PJ-RR-153/2023 - Contratante: HCFMRPUSP – Con-
tratada: CONSTRUSANTOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA EPP –- Tomada de preço 04/2022. Parecer CJ/HCFMRP nº
206/2023, de 05/07/2023. Objeto: Termo de Rerratificação do
contrato PJ-151/22, devido a prorrogação do prazo para execu-
ção dos serviços por mais 90 dias tem por objeto a contratação
de empresa para execução de reforma e recuperação do forro da
marquise externa do ambulatório (bloco “a”), do HCFMRPUSP,
unidade campus, com fornecimento de material e mão de obra-
Vigência: 240 dias 02/05/2023 – Valor total: inalterado -Objeto:
4.4.90.51 -Assinatura: 10/07/2023.
Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSI-
DADE DE SÃO PAULO, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 357/2023, do tipo menor preço, destinado à
aquisição de ABIRATERONA... A realização da Sessão será no
dia 26/07/2023, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.
bec.sp.gov.br. Data de início do envio da proposta eletrônica:
14/07/2023. OC Nº: 092201090562023OC00415. O edital na
íntegra está disponível no site: www.e-negociospublicos.com.
br ou www.bec.sp.gov.br ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16)
3602 2152.
Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSI-
DADE DE SÃO PAULO, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 358/2023, do tipo menor preço, destinado à
aquisição de SOLUÇÃO ANTISSEPTICA; SOLUÇÃO ANTISSEP-
TICA AQUOSA e SOLUÇÃO ANTISSEPTICA A BASE DE CLORE-
XIDINA... A realização da Sessão será no dia 25/07/2023, às
09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br. Data
de início do envio da proposta eletrônica: 13/07/2023. OC Nº:
092201090562023OC00416. O edital na íntegra está disponível
no site: www.e-negociospublicos.com.br ou www.bec.sp.gov.br
ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602 2152.
Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSI-
DADE DE SÃO PAULO, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 360/2023, do tipo menor preço, destinado à
aquisição de OCTREOTIDA INJETAVEL e GOSSERRELINA INJE-
TAVEL... A realização da Sessão será no dia 25/07/2023, às
09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br. Data
de início do envio da proposta eletrônica: 13/07/2023. OC Nº:
092201090562023OC00418. O edital na íntegra está disponível
no site: www.e-negociospublicos.com.br ou www.bec.sp.gov.br
ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602 2152.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE BOTUCATU
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO: 00645/2022
CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
CONTRATADA: MEDI HOUSE-IND. E COM. DE PRODS. CIR.
HOSP. LTDA.
CNPJ: 48939276000166
OBJETO: FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL; FORMATO ANA-
TOMICO; TAMANHO PEQUENO; NAO TOXICO; COMPOSICAO
INTERNA FIBRA DE CELULOSE,POLIETILENO,POLIPROPILENO,FA
LSOTECIDO E GEL ABSORVENTE; COBERTURA EXTERNA IMPER-
MEAVEL EM POLIETILENO, FLEXIVEL E RESISTENTE; CAMADA
INTERNA E EXTERNA SOBREPOSTAS, COM BORDAS UNIDAS
ENTRE SI, FIXANDO A CAMADA INTERMEDIARIA; PESO DO
USUARIO DE ATE 6,0 KG; ADESIVO EM TERMOPLASTICO; CON-
TORNO DE ELASTICO REFORCADO EM TODO O DIAMETRODA
COXA; DE ELASTICO EM LYCRA; COM 03 FIOS; FITAS ADESI-
VAS REGULAVEIS, ATOXICAS, PARA FIXACAO,SISTEMA ABRE E
FECHA SEM PERDA DE ADERENCIA; EMBALADO EM FILME DE
POLIETILENO; COM VALIDADE MINIMA DE 2 ANOS A CONTAR
DA DATA DE ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE
ACORDO COM A RDC Nº 142 DE 2017; ATENDENDO A RESOLU-
CAO GMC N°36/2004 DO INMETRO REFERENTE A ROTULAGEM.
Marca: Karícia
Procedência: Nacional
Embalagem: Pacote com 14 unidades
MODALIDADE: 1 - Ordinário
VALOR: R$ 1294,80000000
NÚMERO EMPENHO: 2023NE03767, DATA: 02/06/2023
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDI-
MENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA
DO ESTAD
NATUREZA DE DESPESA: 33903015
FONTE DE RECURSO: HCFMB - 1.659.10001 - Tesouro -
Fonte
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PRE-
ÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE BENS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 206/2023 - HCFMB
PROCESSO N° 01513/2023 - HCFMB
OFERTA DE COMPRA N° 092501090592023OC00312
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 12/07/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
25/07/2023 as 09:00 hs
Encontra-se aberta no Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu- HCFMB, licitação na modalidade
PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP”, com utili-
zação de recursos de tecnologia da informação, a denominada
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº
01513/2023 - HCFMB, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (CÂNULAS INFANTIL CARDIO),
do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
– HCFMB, sito no Distrito de Rubião Júnior, s/nº, na cidade de
Botucatu/SP, CEP 18607-621.
O Edital e seus anexos encontram disponíveis nos sites
www.pregao.sp.gov.br; www.e-negociospublicos.com.br; www.
bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br ou pelo www.
hc.fmb.unesp.br/licitacoes.
Para qualquer informação ou esclarecimento entrar em
contato pelo telefone (014) 3811-6086 ramal 222, e-mail: pre-
gaorp@fmb.unesp.br.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PRE-
ÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE BENS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 190/2023 - HCFMB
PROCESSO N° 01477/2023 - HCFMB
OFERTA DE COMPRA N° 092501090592023OC00310
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 12/07/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
25/07/2023 as 09:00 hs
Encontra-se aberta no Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu- HCFMB, licitação na modalidade
PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP”, com utili-
zação de recursos de tecnologia da informação, a denominada
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº
01477/2023 - HCFMB, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPA-
MENTO MÉDICO HOSPITALAR (SISTEMA DE VÍDEO CIRURGIA),
do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
– HCFMB, sito no Distrito de Rubião Júnior, s/nº, na cidade de
Botucatu/SP, CEP 18607-621.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 12 de julho de 2023 às 05:03:42

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