Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

Citações 3

Citado por

Data de publicação	08 Agosto 2023

terça-feira, 8 de agosto de 2023 Diário Oﬁ cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (50) – 81

Objeto:Prestação de serviços não contínuos técnicos de

digitalização de autos processuais, incluindo desmontagem e

remontagem de autos judiciais físicos

Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de

início da execução dos serviços

Valores Estimados:

Contratação R$ 136.200,00

Classif. Recursos: Programa de Trabalho:

03.092.4001.5843.000

Unidade Gestoras: 400033

Subelemento Econômico: 339039

Data da Assinatura: 07/08/2023

CENTRO DE ESTUDOS

Nº do Processo: 023.00008224/2023-13

Interessado: CENTRO DE ESTUDOS - PGE

Assunto: Contratação de Serviços de Cabeamento para a

ESPGE

Despacho da Procuradora do Estado Chefe do Centro de

Estudos, de 31-07-2023

Vistos.

Nos termos do Parecer CE nº 18/2023, e com fundamento

no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 declaro a DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO E AUTORIZO a despesa no valor de R$

1.280,00 (um mil duzentos e oitenta reais) à empresa Telerreal

- Telecom Informática e Câmeras EIRELI - ME.

TURISMO E VIAGENS

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO ST Nº 027.00000249/2023-58

INTERESSADO: SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS

CONVITE ELETRÔNICO/ OFERTA DE COMPRA Nº

5001010000120023OC41

Levando em conta os elementos que instruem estes autos,

especialmente (a) Ata de Julgamento e Classificação das Pro-

postas a fls. 3387178, e (b) o precedente pronunciamento do

Núcleo de Suprimentos e Apoio a Gestão de Contratos proferido

a fls. 3496617, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal

n.º 8.666/93 e subitem 5.1 do Edital, HOMOLOGO o resultado

da OFERTA DE COMPRA 500101000012023OC00041 – ST-PRC

N.º 027.00000249/2023-58, e ADJUDICO o objeto da licitação na

seguinte conformidade:

ITEM - FORNECEDOR - CNPJ - VALOR TOTAL

NEGOCIADO (R$)

1 - SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELE-

TROELETRONICOS EIRELI - 23.556.435/0001-12 - R$ 2.957,34

TOTAL GERAL - R$ 2.957,34

CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

Extrato de Contrato

Processo: SEI 255.00000006/2023-71

Contrato FAPESP n.º 050/2023

Assinatura: 04/08/2023

Parecer jurídico n.º 107/2023 de 26/06/2023

Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de

São Paulo – FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001- 45

Contratada: Mapdata Tecnologia, Informática e Comércio

Ltda./ CNPJ: 66.582.784/0001-11

Objeto: Aquisição de 3 licenças do Software AutoCAD -

including specialized toolsets AD New Single-user ELD

Valor total: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais)

Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de

emissão do Termo de Recebimento Definitivo

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº do Certame: 006/2023

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

O Diretor Administrativo da Faculdade de Medicina de Marí-

lia HOMOLOGA em 07/08/2023 o Pregão Eletrônico nº 22/2023,

Processo SEI n° 141.00000088/2023-41 de ARTIGOS PARA COPA

E COZINHA, BISCOITOS E DETERGENTE PARA ROUPAS.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

EXTRATO DE ADITAMENTO

Resumo do 1º TERMO ADITIVO referente ao CONTRA-

TO CEETEPS Nº 219/2022 - PROCESSO PRINCIPAL CEETEPS

Nº 1566734/2019, Processos Digitais vinculados nº CEETEPS-

-PRC-2022/28243 e SEI 136.00007183/2023-71 – CONCOR-

RÊNCIA Nº 03/2021 – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS

E ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA

ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS VISANDO GARANTIR

A ACESSIBILIDADE E APROVAÇÃO NO CORPO DE BOMBEIROS

DE DIVERSAS UNIDADES DO CENTRO PAULA SOUZA - ETEC E

FATEC ZONA LESTE - SÃO PAULO/SP - LOTE 09 – Contratada:

EURO CONSTRUTORA LTDA, localizada Rua Coronel Joaquim

Teotônio de Araújo, n.º 174 – sala 14 – Centro – Piraju/SP. Adi-

tamento contemplando: Acréscimo no prazo contratual de 286

(duzentos e oitenta e seis) dias, passando o prazo de execução

originalmente pactuado para 552 (quinhentos e cinquenta e

dois) dias e prazo de vigência originalmente pactuado para 651

(seiscentos e cinquenta e um) dias.

Data da assinatura: 28 de julho de 2023.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023, tipo MENOR PREÇO,

OC. 482801480622023OC00079, referente ao Processo nº

136.00002423/2023-41, destinada à participação exclusiva de

microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, a

ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contra-

tações, denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo

do Estado de São Paulo – BEC/SP”, cujo objeto é SERVIÇO DE

TRANSPORTE DE CARGA NÃO ESPECIALIZADA, a realização do

pregão será no dia 21 de agosto de 2023, a partir das 9h. O edi-

tal na integra, estará disponível para consulta e/ou retirada no

site www.bec.sp.gov.br e https://dmp.cps.sp.gov.br/licitacoes/.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA

SOUZA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Acha-se aberta no Centro Estadual de Educação Tecnológica

Paula Souza – CEETEPS a licitação na modalidade Concorrência

nº 011/2023 - PROCESSO SEI Nº 136.00001466/2023-18, cujo

objeto refere-se às OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLAN-

TAÇÃO DA FATEC SUZANO. Os interessados poderão consultar

o edital e seus anexos no site do Diário Oficial do Estado de

São Paulo, endereço eletrônico: www.imprensaoficial.com.br,

no sitio do CEETEPS, endereço eletrônico - www.cps.sp.gov.br –

Licitações – Concorrência, onde, inclusive, todos os arquivos da

pasta técnica estarão disponíveis para download, ou consultá-

-lo, mediante agendamento pelo e-mail nc.licita@cps.sp.gov.

br, em dias de expediente, na sede da Administração Central

do CEETEPS - 4º Andar, Núcleo de Licitações, situada à Rua dos

Andradas, nº 140, Santa Ifigênia, São Paulo/SP, pelo período

de 09/08/2023 a 25/09/2023, observando-se os demais prazos

dispostos no ato convocatório para pedido de esclarecimento e

impugnação ao edital. Os envelopes PROPOSTA e HABILITAÇÃO,

assim como as declarações e documentos pertinentes, que deve-

rão vir FORA deles nos termos do item 3 do edital, deverão ser

entregues no dia 27/09/2023, em sessão pública conduzida pela

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º E –092/2022

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A

PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

CNPJ: 56.825.110/0001-47

CONTRATADA: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 03.022.122/0001-77

OBJETO DO CONTRATO: contratação de serviços de monito-

ria nas atividades de informação, orientação, desenvolvimento

de programas de educação ambiental, uso público e apoio na

gestão e também nas atividades de apoio, suporte e desenvol-

vimento em projetos da biodiversidade nas Áreas Protegidas da

Fundação Florestal–Lotes 2 e 3

OBJETO DO TERMO: Aditamento do contrato acima epigra-

fado para acrescer 01 (um) posto de monitoriano PESM Núcleo

Curucutu–lote 02 –DLN.

VALOR DO CONTRATO: R$2.785.959,68 (dois milhões,

setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove

reais e sessenta e oito centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000

CATEGORIA ECONÔMICA: 339039

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

DATA DE ASSINATURA: 18/10/2022

PRIMEIRO TERMO – ADITAMENTO

PROCESSO Nº: 5844/2022-86

CONTRATO: 22209-7-01-13

PARECER AJ Nº 096/2023 DE 14/03/2023

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º E-133/2022

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A

PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

CNPJ: 56.825.110/0001-47

CONTRATADA: MANUFATURA DE IDEIASCONSULTORIA

SOCIOAMBIENTAL E PUBLICIDADE LTDA

CNPJ: 06.281.835/0001-43

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

ESTUDO DE CAPACIDADE DE CARGA, PARA ELABORAÇÃO DE

DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTOS REFERENTE À ESTRUTURA

DE VISITAÇÃO, ACESSOS, TRILHAS, GEORREFENCIAMENTO DOS

ATRATIVOS E DEMAIS PONTOS DE INTERESSE, DE FORMA A

ESTABELECER O NÚMERO MÁXIMO DE VISITANTES QUE PODE

RECEBER UMA ÁREA PROTEGIDA NAS CONDIÇÕES FÍSICAS,

BIOLÓGICAS E DE MANEJO QUE SE APRESENTAM NA ÁREA DO

MONUMENTO NATURAL ESTADUAL MANTIQUEIRA PAULISTA.

OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência con-

tratual, por mais 13 (treze) dias, de 18/03/2023 a 30/03/2023,

sem alteração no valor contratado inicialmente.

VALOR DO CONTRATO: R$ 158.800,00 (cento e cinquenta e

oito mil e oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.6180.0000

CATEGORIA ECONÔMICA: 33.90.39

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13 DIAS

DATA DE ASSINATURA: 16/03/2023

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

JULGAMENTO DE LICITAÇÕES

Comunicado

Edital nº 193/2022-CO

A Comissão Julgadora de Licitações – CJL, solicita aos lici-

tantes que prorroguem a validade de suas propostas comerciais

por mais 120 (cento e vinte dias), a contar de seu vencimento.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DA PROCURADORA GERAL

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E

ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e

Atividades Complementares

Em cumprimento ao Inciso VIII, artigo 5º do Decreto 47.945,

de 16 de julho de 2003 publica-se:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR-PROCURADORIA GERAL DO ESTA-

OBJETO-CONSTITUIÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ÁGUA MINERAL

SEM GÁS, PET E GALÃO.

DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/04/2023

PARECER SUBG-CONS. Nº 01/2022 de 17/08/2022.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

PROCESSO PGE-PRC-2023/00751

PROCESSO SEI 023.00013400/2023-21

APÓS EFETUADA PESQUISA DE PREÇOS, MANTÉM – SE

COMO MAIS VANTAJOSA A PROPOSTA REGISTRADA COMO

SEGUE:

Empresas Registradas:

MATERIAL/QUANTIDADE/VALOR UNITÁRIO

Item 01 – Água mineral, narual sem gás, pacote com 12

unidades de 510ml

(catálogo BEC/SIAFÍSICO: 4415922) - R$ 8,00

EMPRESA DETENTORA DA ATA

RENATO FRIAS M/E

CNPJ: 01.805.963/0001-25

ENDEREÇO: RUA CRISCIUMA, 1549 - JD BRASIL - SÃO

PAULO - CEP 02225-001

TELEFONE PARA CONTATO (11) 2951-5836

REPRESENTANTE: RENATO FRIAS

EMAIL: serenadistribuidora@hotmail.com

Item 02 – Água mineral, narual sem gás, garrafão de 20

litros

(catálogo BEC/SIAFÍSICO: 4415752) - R$ 14,16

EMPRESA DETENTORA DA ATA

CLF VENDAS E CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 43.165.818/0001-77

ENDEREÇO: RUA HANS EGGERT, 147 - JD ICARÍ - SÃO

PAULO - CEP 04844-250

TELEFONE PARA CONTATO (11) 2951-5836

REPRESENTANTE: LEONARDO APARECIDO DE PAULA

EMAIL: clf.viesti@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI n.° 023.00001390/2023-81

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

CONTRATO PGE Nº 22/2023

Parecer SubG Cons nº 42/2023 de 02 de junho de 2023

Contratante: Procuradoria Geral do Estado

Contratada:PONTUAL ASSESSORIA E CONSULTORIA CON-

TÁBIL LTDA

CNPJ n°: 34.999.061/0001-26

Objeto:Prestação de serviços não contínuos técnicos de

digitalização de autos processuais, incluindo desmontagem e

remontagem de autos judiciais físicos

Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de

início da execução dos serviços

Valores Estimados:

Contratação R$ 83.550,00

Classif. Recursos: Programa de Trabalho:

03.092.4001.5843.000

Unidade Gestoras: 400033

Subelemento Econômico: 339039

Data da Assinatura: 07/08/2023

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI n.° 023.00001390/2023-81

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

CONTRATO PGE Nº 21/2023

Parecer SubG Cons nº 42/2023 de 02 de junho de 2023

Contratante: Procuradoria Geral do Estado

Contratada:E-DOC GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA

CNPJ n°: 31.055.855/0001-43

Valor: - R$ 567.000,00

UNIDADE: ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE MOGI GUAÇU

LOTE 3:

NÃO HOUVERAM LANCES) - Deserto

LOTE 4:

2. - SÉRGIO SCIARRETTA FILHO, valor de R$ 880.000,00.

LANCES

Valor mínimo: - R$ 879.957,62

Melhor lance: - Licitante: - SÉRGIO SCIARRETTA

Valor: - R$ 880.000,00

Finda a fase de lances, a Comissão elaborou a grade de clas-

sificação, em ordem decrescente dos melhores lances ofertados

por cada licitante, na seguinte conformidade:

GRADE DE PROPOSTAS

LOTE - CAJARI - SÉRGIO SCIARRETTA

2 - R$ 567.000,00

4 - R$ 880.000,00

TOTAL GERAL - R$ 567.000,00 - R$ 880.000,00

TOTAL GERAL LOTE 2 e 4 - R$ 1.447.000,00

Assim, os valores ficaram como segue:

LOTE 1:

NÃO HOUVERAM LANCES - Deserto

LOTE 2:

1. - CAJARI SERRARIA, MARCENARIA E COMÉRCIO DE

MADEIRAS LTDA, valor de R$ 567.000,00.

LOTE 3:

NÃO HOUVERAM LANCES - Deserto

LOTE 4:

2. - SÉRGIO SCIARRETTA FILHO, valor de R$ 880.000,00.

Conforme estabelecido no subitem 9.1 do Edital as empre-

sas efetuaram os pagamento de 25% para os Lotes 2 e 4 do(s)

valor(es) ofertado(s), sendo feitos os pagamentos:

LOTE 2 - CAJARI SERRARIA, MARCENARIA E COMÉRCIO

DE MADEIRAS LTDA, efetuou o pagamento do valor de R$

141.750,00, por meio de depósito eletrônico à Fundação Flores-

tal conforme indicado no Edital;

LOTE 4 - SÉRGIO SCIARRETTA FILHO, efetuou o pagamento

do valor de R$ 220.000,00, por meio de depósito eletrônico à

Fundação Florestal conforme indicado no Edital;

As licitantes foram informadas que a liberação da área se

dará somente como o documento de nomeação do responsável

técnico da compradora.

O conteúdo desta Ata será publicado no Diário Oficial do

Estado de São Paulo D.O.E./ SP e no site desta Fundação Flores-

tal (www.fflorestal.sp.gov.br), de acordo com legislação vigente.

Nada mais havendo a tratar, encerraram-se os trabalhos,

lavrando-se a presente ata.

Assinam a presente ata:

Pela COMISSÃO DE LICITAÇÃO:

Elisabeth Sutter

Presidente da Comissão de Licitação

Tania Oliva de Freitas Macea

Fundação Florestal

Markos Vinicius Trevisan

Fundação Florestal

Pela(s) licitante(s):

Assinatura: ______________________

Licitante: SÉRGIO SCIARRETTA FILHO

Nome: FABIO SCIARRETTA

Assinatura: ______________________

Licitante: CAJARI SERRARIA, MARCENARIA E COMÉRCIO

DE MADEIRAS LTDA

Nome: GUILHERME VON HAEHLING

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 262.00000188/2023-28

CONTRATO: 23046-1-06-11

PARECER AJ Nº 158/2023 DE 11/04/2023

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL N°10/2023

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A

PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

CNPJ: 56.825.110/0001-47

CONTRATADA: FELICIANO DA CUNHA

CPF: 046.472.378-77

OBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUA-

DO À AVENIDA PRINCIPAL - ARIRI, N°535, CEP 11990-000,

CANANÉIA-SP

VALOR DO CONTRATO: R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITO-

CENTOS REAIS)

PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES

DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023

Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto

61.476/2015)

Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – Inciso II.

Fundação Florestal - Processo SEI 262.00001080/2023-52

Dispensa de Licitação - Artigo 24 - Inciso II

DL Nº 24/2023 - Pedido de Compras Nº 94/2023

Nota de Empenho: 2023NE01844 - Data do empenho:

04/08/2023

Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-

DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratado: GIMAFI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO AGRO-

PECUÁRIO - CNPJ: 67233890/0001-52

Objeto: Aquisição de ração animal - Silagem - para a Esta-

ção Experimental de Santa Rita do Passa Quatro

Item 1: Siafísico 5276918 - Silagem de milho - R$ 5.250,00

Prazo de Entrega: O prazo para a entrega de 3500 quilo-

gramas do produto será a partir de Agosto de 2023. Os outros

3500 quilogramas deverão ser entregues a partir de Setembro

de 2023.

Classificação dos Recursos:

Natureza de Despesa: 33903081; Fonte Recursos:

150140001; Programa de Trabalho:18541262150630000; UGR:

261101; UO: 26045

Parecer Jurídico: AJ - 343/2023, datado em 01/08/2023.

EXTRATO DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015)- FUNDA-

ÇÃO FLORESTAL

Modalidade: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROMOVIDA

PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE NA

CONDIÇÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SIMA N.°: 48/22 - PROCESSO

n.° 57348/2022 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.° 21/2022/

CACC-RP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FF N.º 08/2023 - PROCESSO

SEI 262.00001027/2023-51

Pedido de Compras Nº 93/2023 Nota de Empenho:

2023NE01833 Data do empenho: 03/08/2023

Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-

DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Contratada: RICARDO GONÇALVES ITAPIRA – ME - CNPJ:

02.573.131/0001-93

Objeto: AQUISIÇÃO DE COPOS DE PAPEL DESCARTÁVEIS

PARA A FUNDAÇÃO FLORESTAL ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIEN-

TE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Item 1: Siafisico 5485150 - Valor R$ 2.740,00

Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias após recebimento da

Nota de Empenho e Pedido de Compras

Classificação dos Recursos:

Natureza de Despesa: 33903013; Fonte Recursos:

150140001; Programa de Trabalho: 18122261942760000; UGR:

261101; UO: 26045

Parecer CJ/SIMA Nº 441/2022 na data 17/08/2022.

PRIMEIRO TERMO – ADITAMENTO

PROCESSO Nº: 5064/2022-82

CONTRATO: 22189-7-01

PARECER AJ Nº 490/2022 DE 18/10/2022

atualizações, em face do recebimento de única proposta apre-

sentada pela empresa presente, Arqtec Comércio e Serviços

Ltda, CNPJ 09.341.846/0001-60, no valor total de R$ 117.307,20

(cento e dezessete mil, trezentos e sete reais e vinte centavo) e

mensal de R$ 9.858,93 (nove mil, oitocentos e cinquenta e oito

reais e noventa e três centavos), acima do valor referencial total

de R$ 63.960,00 (sessenta e três mil, novecentos e sessenta

reais), informado no Edital do Convite.

DESENVOLVIMENTO URBANO E

HABITAÇÃO

AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA

SANTISTA

AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - AGEM

PROCESSO AGEM PRC Nº 2023/00023

CONTRATO AGEM Nº 0001/20223

Contratante: AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA

SANTISTA - AGEM

Contratada: BANCO DO BRASIL S/A

Objeto: O presente CONTRATO tem como objeto estabelecer

as condições necessárias para que o BANCO DO BRASIL exerça a

gestão e a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento

Metropolitano da Baixada Santista - FDMBS, inscrito no CNPJ/

MF nº 13.888.272/0001-11, advindos da Estado, dos Municípios

ou de outras entidades pelo BANCO DO BRASIL, na qualidade de

mandatário e Agente Financeiro do Estado de São Paulo, nos ter-

mos do Decreto nº 62.867 de 03 de outubro de 2017 assim como

na contratação de financiamentos e investimentos de aplicações

não reembolsáveis com a finalidade de dar suporte financeiro ao

planejamento integrado e às ações conjuntas dele decorrentes

no que se refere às funções públicas de interesse comum entre

o Estado e os Municípios integrantes da Região Metropolitana

da Baixada Santista, nos termos do Decreto nº 42.833, de 28

de janeiro de 1998 e do Regulamento de Operações do Fundo.

Vigência: 12 meses.

Início: 20/07/2023.

Término: 19/07/2024.

Programa de Trabalho: 04127292960830000 – Estratégia

de Desenvolvimento Sustentável da Macrometropole.

Unidade Orçamentária: 25050.

Valor Total estimado: R$ 480.000,00.