Negócios Públicos - Projetos, Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 11 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
100 – São Paulo, 131 (28) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021
b) - que na Cláusula Terceira do referido instrumento ficou
estabelecida a vigência do ajuste por 15 (quinze) meses, prorro-
gável até o limite de 60 (sessenta) meses;
c) - que a CONTRATADA comprovou, perante o CONTRA-
TANTE, que mantém as condições de habilitação e qualificação
exigidas à época do certame, nos termos do artigo 55, inciso XIII
d) - que a prorrogação do contrato foi expressamente
autorizada e justificada por escrito pela autoridade competente,
conforme despacho exarado nos autos do Processo DSPMG nº
025/2018;
RESOLVEM, de comum acordo, aditar o Contrato nº
001/2018, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993, o que ora fazem nos termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 15
(quinze) meses, de 11/02/2021 a 10/05/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS
O valor total estimado do presente contrato passa a ser de
R$ 132.750,00 (cento e trinta e dois mil e setecentos e cinquenta
reais) para o período de 45 (quarenta e cinco) meses, sendo o
valor de R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais)
para o presente exercício e o valor de R$ 12.783,33 (doze mil,
setecentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) para
o exercício de 2022, onerando a classificação orçamentária nº
339039-15.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições
contratuais não alteradas pelo presente instrumento e que não
se revelem com o mesmo conflitantes.
E por estarem assim, justas e acertadas, firmam as partes
o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, que
também o assinam para todos os fins e efeitos de direito.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 9 - Piracicaba
COMUNICADO ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
INTERIOR - DEINTER 9 PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunicamos que se encontra aberto no Departamento de
Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 9 – Piracicaba
(UGE 180367), o Pregão Eletrônico n° 001/2021 – Oferta de
Compra n° 180367000012021OC00004, visando a contratação
de empresa prestadora de serviços de limpeza, asseio e conser-
vação predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, para s sede da Divi-
são Especializada de Investigações Criminais – DEIC/DEINTER 9
- Exercício 2021, do tipo MENOR PREÇO. A sessão pública se rea-
lizará no dia 24/02/2021, às 09:00 horas, no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br, conforme publicação de abertura no Diário
Oficial do Estado de 11/02/2021. Edital na íntegra constante dos
endereços eletrônicos www.bec.sp.gov.br, www.pregao.sp.gov.
br e www.imprensaoficial.com.br, opção “enegociospublicos”.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 10 - Araçatuba
Pregão Eletrônico nº 001/2021, Processo DP10. nº 005/2021.
Acha-se aberto neste Departamento de Polícia Judiciária
de São Paulo Interior – DEINTER 10 de Araçatuba, através da
Oferta de Compra nº 180386000012021OC00001, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2021, do tipo MENOR
PREÇO, objetivando a execução de serviços de limpeza, asseio
e conservação predial no prédio da UEP – Unidade de Ensino e
Pesquisa do DEINTER 10 de Araçatuba. A data de inicio do prazo
para envio da proposta eletrônica dar-se-á no dia 11/02/2021 e
o inicio da sessão pública de processamento do Pregão Eletrôni-
co dar-se-á no dia 24/02/2021 às 09h00, no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O edital na
integra está disponível no site e quaisquer esclarecimentos ou
informações serão prestadas através do telefone (18) 3623-8575
ramal 5266 das 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira
ou no prédio do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo
Interior – DEINTER 10 de Araçatuba sito a Rua Tiradentes nº79,
Centro na cidade de Araçatuba.
Pregão Eletrônico nº 002/2021, Processo DP10. nº 006/2021.
Acha-se aberto neste Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior – DEINTER 10 - Araçatuba, através da Oferta de
Compra nº 180386000012021OC00002, licitação na modalida-
de Pregão Eletrônico nº 002/2021, do tipo MENOR PREÇO, obje-
tivando a aquisição de água mineral. A data de inicio do prazo
para envio da proposta eletrônica dar-se-á no dia 11/02/2021 e
o inicio da sessão pública de processamento do Pregão Eletrôni-
co dar-se-á no dia 26/02/2021 às 09h00, no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O edital na
integra está disponível no site e quaisquer esclarecimentos ou
informações serão prestadas através do telefone (18) 3622-6190
ramal 5211 das 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira
ou no prédio Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo
Interior – DEINTER 10 – Araçatuba, sito a Rua Tiradentes nº79,
Centro, Araçatuba/SP.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Comandante-Geral da Polícia Militar
Departamento de Suporte Administrativo do Coman-
do Geral
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-152/0005/21
Processo nº 202100234
OC nº 180152000012020OC00241
Encontra-se aberto no Departamento de Suporte Adminis-
trativo do Comando Geral –DSA/CG, o Pregão Eletrônico Nº
PR-152/0005/21, do tipo menor preço, objetivando a Readequa-
ção dos sanitários localizados no 3º pavimento do Complexo do
Comando Geral da Polícia Militar.
A data de início de recebimento das propostas é 12 de
fevereiro de 2021 e a realização da sessão pública dar-se-á em
24 de fevereiro de 2021, às 09h15min, no sítio www.bec.sp.gov.
br (Bolsa Eletrônica de Compras), no qual o edital da licitação
também se encontra disponível, na íntegra.
Composição dos membros da licitação:
Autoridade pregão: Capitão PM Carlos Eduardo Machado
Salomé
Pregoeiro: 1º Tenente PM Manuella Christina de Sousa;
Subscritor do edital: 1º Tenente PM Marcio Chiuratto;
Equipe de apoio:
1º Sargento PM Antonio Carlos Antunes Junior;
Cabo PM Sandra Valéria de Lima Silva;
Soldado PM Laide Silva Theodoro.
Diretoria de Logística
Centro de Suprimento e Manutenção de Motomeca-
nização
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO N.° CMM-195/0014/20
PROCESSO Nº CMM-2020195043
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para
aquisição de pneus genuínos e/ou de reposição originais dos
modelos da frota de veículos oficiais da Polícia Militar do Estado
de São Paulo (PMESP) e SSP.
Assunto: Publicação da Ata de Registro de Preços.
O Dirigente da UGE 180195 (Centro de Motomecanização
- CMM), Sr. Ten Cel PM Carlos Henrique Lucena Folha, PUBLICA
o conteúdo da Ata de Registro de Preços nº CMM-001/40.2/21,
que versa sobre o Sistema de Registro de Preços para aquisição
de pneus genuínos e/ou de reposição originais dos modelos da
frota de veículos oficiais da Polícia Militar do Estado de São
Paulo (PMESP) e SSP.
SEGURANÇA PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-
CIENTÍFICA
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
SPTC – SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍ-
FICA - UO 18007
PROCESSO SPTC-PRC-2020/00151
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020
CONTRATANTE: DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO – UGE
180216
CONTRATADA: HIGHTEC INSTRUMENTACAO ANALITICA
LTDA
CNPJ: 00.573.897/0001-42
OBJETO: “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 02 (DOIS) EQUI-
PAMENTOS CG TRACE – MARCA THERMO ANALÍTICA"
VALOR DO CONTRATO: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil
e quinhentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: 06183181441780000
ND: 33903980
EMPENHO Nº: 2020NE00626
DATA DO TERMO DE ADITAMENTO: 17/12/2020
PRORROGAÇÃO: 78 DIAS
PARECER CJ/SSP n.º 1490/2020
RESOLVEM de comum acordo, aditar o prazo de entre-
ga, nos termos do artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993, o que ora fazem nos termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais
78 (setenta e oito) dias corridos de 27/12/2020 a 15/03/2021.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 2 - Campinas
2ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas
2ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS
SEÇÃO DE FINANÇAS
PROCESSO n° 09/2021
CONTRATO EMERGENCIAL n° 01/2021
CONTRATO nº 01/2021
Objeto: Contrato emergencial para prestação de serviços
de limpeza, asseio e conservação predial com a disponibiliza-
ção de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos
Contratada: COSTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
Valor mensal: R$ 27.862,97 (vinte e sete mil e oitocentos e
sessenta e dois reais e noventa e sete centavos)
Valor total para 180 (cento e oitenta dias): R$ 167.177,80
(cento e sessenta e sete mil e cento e setenta e sete reais e
oitenta centavos)
Vigência: inicio em 11/02/2021 e término em 11/08/2021
Parecer jurídico nº 58/2021.
Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí
RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 002/2021 –
Serviços de Nutrição e Alimentação de Presos recolhidos no
Centro de Triagem de Campo Limpo Paulista.
Retifica-se o edital para mudar o regime de contratação e o
valor da redução mínima entre os lances:
No preâmbulo do edital,
ONDE SE LÊ: ... sob o regime de empreitada por preço
unitário,...
LEIA-SE: ... sob o regime de empreitada por preço total,...
No item 5.4.2.
ONDE SE LÊ: O valor de redução mínima entre os lances será
de R$ 0,10 (Dez centavos)...
LEIA-SE: O valor de redução mínima entre os lances será de
R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)...
A sessão foi reagendada para a data de 26/02/2021 às
10:00 horas, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br O edital poderá ser obtido nos sites
acima citados ou no site da imprensa oficial do Estado, na opção
e-negociospublicos ou ainda no site www.pregao.sp.gov.br.
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 –
Serviços de Nutrição e Alimentação de Presas recolhidas na
Cadeia Pública Feminina de Itupeva.
Retifica-se o edital para mudar o regime de contratação e o
valor da redução mínima entre os lances:
No preâmbulo do edital,
ONDE SE LÊ: ... sob o regime de empreitada por preço
unitário,...
LEIA-SE: ... sob o regime de empreitada por preço total,...
No item 5.4.2.
ONDE SE LÊ: O valor de redução mínima entre os lances será
de R$ 0,10 (Dez centavos)...
LEIA-SE: O valor de redução mínima entre os lances será de
R$ 1.000,00 (Um mil reais)...
A sessão continua agendada para a data de 25/02/2021
às 10:00 horas, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br O edital poderá ser obtido nos sites
acima citados ou no site da imprensa oficial do Estado, na opção
e-negociospublicos ou ainda no site www.pregao.sp.gov.br.
Delegacia Seccional de Polícia de Mogi Guaçu
Acha-se aberto na Delegacia Seccional de Polícia de Mogi
Guaçu, o Pregão Eletrônico nº. 001/2021, Processo DSPMG
023/2021, Oferta de Compra nº 180291000012021OC00002,
objetivando contratação de empresa para prestação de serviços
de nutrição e alimentação aos presos da U.D.T.E. – Unidade de
Detenção, Triagem e Encaminhamento de Itapira/SP. A sessão de
processamento do pregão iniciar-se-á às 10:00 horas do dia 26
de fevereiro de 2021. O edital completo e outras informações
poderão ser obtidos no horário das 09:00 às 17:00 horas no
Setor de Finanças da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi
Guaçu – Rua Afonso Pessine, 106, centro, ou pelo fone (19)
3818-1779, e, também pelos endereço eletrônicos www.bec.
sp.gov.br, www.pregao.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.
com.br.
PROCESSO DSPMG Nº 025/2019
CONTRATO Nº 001/2018
2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2018
FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO
DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE MOGI GUAÇU E A
EMPRESA SUPRINK BRASIL COMERCIAL LTDA - EPP, OBJETIVAN-
DO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E
REPROGRAFIA CORPORATIVA.
Aos nove dias do mês de fevereiro do ano de 2021, na cida-
de de Mogi Guaçu, compareceram de um lado como CONTRA-
TANTE o Estado de São Paulo, por através da Secretaria da Segu-
rança Pública, por intermédio da Delegacia Seccional de Polícia
de Mogi Guaçu, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.236.548/0029-
97, com sede na Rua Afonso Pessini, nº 106, centro, Mogi Guaçu/
SP, neste ato representada pelo Senhor JOSÉ ANTÔNIO CARLOS
DE SOUZA, Delegado Seccional de Polícia, R.G. nº 13.862.847 e
CPF nº 033.172.868-06, e, de outro lado, como CONTRATADA a
empresa SUPRINK BRASIL COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.696.284/0001-53, neste ato representada
pelo Senhor REGINALDO RIBEIRO BAILLO, R.G. nº 24.785.766-X
e CPF nº 157.156.218-44.
As referidas partes, CONSIDERANDO:
a) - que em 03/08/2018 foi celebrado o Contrato nº
001/2018 tendo por objeto a prestação de serviços de serviços
de impressão e reprografia corporativa;
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 9762/2020
CONTRATO Nº 003/2021
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 003/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 003/2021
PARECER JURÍDICO : 4/2020 - 02/10/2020
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.847.630/0001-10
Objeto
ITEM Descrição SIAFÍSICO Nome
Comercial
Marca/
Fabricante Procedência Forma de
Apresentação
Quantidade
total
estimada
Valor
unitário
1
Prope cirúrgico em TNT (100% polipropileno), descartável,
gramatura 20gr/m2,
acabamento da abertura em látex, com aproximadamente
35x42cm, permitindo a
cobertura completa do calcado, tendo elástico em toda a
volta, embalado em em
material que garanta a integridade do produto, a apresen-
tação do produto devera
obedecer a legislação vigente.
5602971
PROPÉ
DESCATÁVEL
HN DESC
HN
DESC/HN
DESC COM
PROD
HOSP
LTDA
Brasil caixa com 100 420000 R$
0,1369
VALOR DA ATA: R$ 57.498,00 (Cinquenta e sete mil e qua-
trocentos e noventa e oito reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
11/02/2021 ATÉ 10/02/2022
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2021
GMS. 10/02/2021 - MS
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO N.º 50/2021
PROCESSO IAMSPE N.º 8191/2020
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Considerando a IMPUGNAÇÃO apresentada pela empresa
BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA e devido à ausência de
manifestação da equipe técnica em tempo hábil AUTORIZO a
SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão 50/2021 com abertura prevista
para 10/02/2021.
Publicação com data retroativa para 10/02/2021.
GMS 10/02/2021
DSS-DR
JUSTIÇA E CIDADANIA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Processo IPEM-SP nº 1604/2020
Pregão Eletrônico nº. 029/2020-E
OFERTA DE COMPRA: 172201170562020OC00053
Em vista dos elementos constantes dos autos, bem como
dos termos consignados na ata da sessão pública acostada ao
presente, na qual a Sra. Pregoeira aceitou a proposta e habilitou
a Sociedade Empresária AlkaServ Serviços Eireli EPP, inscrita no
CNPJ nº. 12.886.334/0001-93 e, em consonância com o parecer
da Sra. Pregoeira acostado aos autos, no exercício legal da
competência legal a mim atribuída:
I – NEGO PROVIMENTO AO RECURSO interposto pela Socie-
dade Empresária Vida Serv SANEAMENTO E SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ n° 02.164.152/0001-55 mantendo-se a classi-
ficação da proposta ofertada pela Recorrida e sua habilitação;
II – ADJUDICO o objeto do certame à Sociedade EMPRE-
SÁRIA ALKASERV SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ Nº.
12.886.334/0001-93. e HOMOLOGO o procedimento licitatório
no valor total de R$1.340.044,80(um milhão, trezentos e qua-
renta mi, quarenta e quatro reais e oitenta centavos), conforme
proposta de preços às fls.570.
III – AUTORIZO a realização da respectiva Despesa, Reserva,
bem como a emissão da Nota de Empenho em favor da adjudi-
catária, no valor total R$1.340.044,80 (um milhão, trezentos e
quarenta mil, quarenta e quatro reais e oitenta centavos), sendo
R$893.363,20 (oitocentos e noventa e três mil, trezentos e
sessenta e três reais e vinte centavos), para o presente exercício,
ficando o saldo remanesceste para o exercício vindouro, para
fazer frente às despesas da aquisição em tela.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Despacho da Presidência de 09/02/2021
PROCESSO SDE 1773/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 002/2021
INT.: Divisão de Tecnologia da Informação - DTI
ASS.: Contratação de serviços da plataforma de colabora-
ção, produtividade e mensageria IntraGov V.
Nos termos da Portaria Administrativa nº 1108/2019 e, em
cumprimento ao disposto no art. 26, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO declarada pelo
Sr. Diretor Administrativo em exercício, com fulcro no art. 24,
inciso XVI, do já referido diploma legal, referente à contratação
da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São
Paulo - PRODESP, visando a prestação de serviços da plataforma
de colaboração, produtividade e mensageria IntraGov V, no valor
total de R$ 266.377,20 (duzentos e sessenta e seis mil, trezentos
e setenta e sete reais e vinte centavos), para o período de 12
(doze) meses.
Despacho da Presidência de 10/02/2021
PROCESSO SDE 1824/20
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 001/2021
INT.: GERENCIA DE FINANÇAS/CONTABILIDADE E CUSTOS
ASS.: Aquisição de créditos eletrônicos mediante carga e
recarga de cartões "Bilhete Único" para o exercício de 2021.
Nos termos da Portaria Administrativa nº 1108/2019 e, em
cumprimento ao disposto no art. 26, caput, da Lei federal n®
8.666/93 e respectivas alterações, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO declarada pelo Sr. Diretor Administrativo, funda-
mentada no art. 25,caput, do já referido diploma legal, referente
à aquisição de créditos eletrônicos mediante carga e recarga de
cartões “Bilhete Único” destinados ao deslocamento de servido-
res lotados na Sede da Fundação CASA-SP, para desempenho de
suas atividades, referente ao exercício de 2021, em favor da SÃO
PAULO TRANSPORTE S/A - SPTRANS. no valor de R$ 50.270,00
(cinquenta mil, duzentos e setenta reais) para o período de
fevereiro a dezembro/2021.
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
Encontra-se aberto no Fundo Social de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 02/2021, Processo SG-PRC nº 2020/03737, Oferta
de Compra nº 510032000012021OC00003, tipo menor preço,
objetivando a constituição de Sistema de Registro de Preços
para aquisição de Gás P13, P20 e P45, para atender o consumo
dos Depósitos Marechal e Jaguaré e da Escola de Gastronomia e
Hospitalidade deste FUSSP durante o exercício de 2021.
A realização da sessão será no dia 24/02/2021 às 09h00m.,
no sítio www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
11/02/2021.
O edital na íntegra encontra-se disponível para consulta ou
download nos sítios www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, e www.imprensaoficial.com.br, opções e-negócios-
-públicos.
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE
DADOS
Extrato de Termo Aditivo - Prorrogação
Expediente: 051/2017 – AP.II
Contratante: Fundação Sistema Estadual de Análise de
Dados - SEADE
Contrato: 008/2017 – Terceiro Termo Aditivo - Prorrogação
Contratação oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2017
Contratado: GLOBALSERVICE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
EIRELI ME
CNPJ 15.182.986/0001-35
Parecer Jurídico: ASJUR 006/2021, de 01/02/2021
Objeto: Serviços de copeiragem
Valor total: R$ 42.477,00
Recursos: Programa de Trabalho 04.121.5120.5513.0000;
Natureza da Despesa 3.3.90.39.65; Fonte de Recurso:
001.001.001 (Nota de Empenho 2021NE00105)
Vigência: 03/04/2021 a 02/07/2022
Data de assinatura: 10/02/2021
Extrato de Termo Aditivo - Reequilíbrio econômico finan-
ceiro
Expediente: 115/2019 – AP.I
Contratante: Fundação Sistema Estadual de Análise de
Dados - SEADE
Contrato: 008/2020 – Primeiro Termo Aditivo
Contrato original oriundo do Pregão Eletrônico: 003/2020
Contratado: HYPER CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA
CNPJ 18.668.662/0001-08
Parecer Jurídico: ASJUR 003/2021, de 28/01/2021
Objeto: Prestação de serviços de transporte mediante loca-
ção de veículo seminovo do Grupo B, em caráter não eventual,
sem condutor e sem combustível
Alteração: Reequilíbrio econômico e financeiro do contrato,
face a divulgação dos Valores Referenciais do CADTERC – Vol.16
– Locação de Veículos, passando o valor mensal a ser de R$
2.048,37 (dois mil, quarenta e oito reais e trinta e sete centavos),
com efeito retroativo à Maio/2020, e compensação dos valores
pagos a maior.
Valor total: R$ 30.790,90 (trinta mil, setecentos e noventa
reais e noventa centavos), o que corresponde a um decréscimo
de 2,38% (dois inteiros e trinta e oito centésimos por cento)
em relação ao valor total inicial atualizado do Contrato SEADE
008/2020.
Recursos: Programa de Trabalho 04.121.5120.5513.0000;
Natureza da Despesa 3.3.90.33.43; Fonte de Recurso:
004.001.060 (Nota de Empenho 2021NE00067)
Vigência do Contrato: 25/03/2020 a 24/06/2021 (inalterada)
Data de assinatura do Aditivo: 09/02/2021
PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 006/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 7.938/2020
Parecer CJ/IAMSPE nº 305/2020 de 22/09/2020 – fls.96
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HOME CARE SERVICES ASSISTÊNCIA HOSPI-
TALAR LTDA. – CNPJ Nº 22.636.438/0001-01
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a presta-
ção de serviços de assistência à saúde para atenção domiciliar
– Home Care – em favor da usuária Helena Batalhão Bonamin
, residente à Rua Pedro Prudente de Morais, nº 542 , Santa
Albertina, Estado de São Paulo para atender Ordem Judicial pro-
ferida nos autos do processo nº 1004115-38-49.2020.8.26.0297,
conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do
Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
PRAZO: O contrato terá vigência de 15(QUINZE) meses, com
início em 16/01/2021 e término em 15/04/2022.
VALOR MENSAL: R$. 400,00(quatrocentos reais).
VALOR TOTAL: R$.. 6.000,00(seis mil reais).
Natureza Despesa:
Nota de Empenho:
Funcional Programática:
Fonte de Recursos:
Data de assinatura: 15/01/2021
GC, em 09/02/2021
- gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
justificamos a presente publicação somente nesta oportuni-
dade, pois ao manusear os autos do processo foi observado que,
por um lapso, à época da assinatura, não havia sido efetuada a
referida publicação, tendo em vista as diversas outras providên-
cias que precisaram ser adotadas, razão pela qual publicamos
nesta data, para dar a eficácia ao mesmo.
GESTÃO DE CONTRATOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO IAMSPE DA Nº
200/2017
PROCESSO IAMSPE Nº 815/2017
Parecer CJ/IAMSPE nº 126/2017 de 20 de Fevereiro de
2017 – Fls. 122
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: AMBIENTAL SISTEMAS DE LIMPEZA E CON-
SERVAÇÃO EIRELI – ME – CNPJ Nº 00.550.733/0001-08
OBJETO : O contrato terá vigência de 15(QUINZE) meses,
com início em 01/01/2021 e término em 31/03/2022.
VALOR MENSAL: R$. 3.959,05(três mil, novecentos e cin-
qüenta e nove reais e cinco centavos).
VALOR TOTAL: R$.. 59.385,75(cinqüenta e nove mil, trezen-
tos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Natureza Despesa:
Nota de Empenho:
Funcional Programática:
Fonte de Recursos:
Data de assinatura: 30/12/2020
GC, em 09/02/2021
- gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
justificamos a presente publicação somente nesta oportuni-
dade, pois ao manusear os autos do processo foi observado que,
por um lapso, à época da assinatura, não havia sido efetuada a
referida publicação, tendo em vista as diversas outras providên-
cias que precisaram ser adotadas, razão pela qual publicamos
nesta data, para dar a eficácia ao mesmo.
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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 às 01:17:54
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