Negócios Públicos - Projetos, Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 26 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (39) – 77
microbiana e abertura asséptica. A apresentação do pro-
duto deverá
obedecer a legislação autal vigente.
3729028
R$
27.000,0000
06.11.2020
1.2
Estimulador de nervo descartável, caneta em PVC com
ponta tipo garfo
em aço inox para mapeamento cortical, com painel digital
(AJ de corrente,
freq. e pulso), compatível com sistema de neuro estimula-
ção preciso,
bateria com regulagem de 0,1 a 10MA, FR 1 a 100HZ e
tempo de pulso
0,1n seg a 4mseg, acondicionado em material que promova
barreira
microbiana e abertura asséptica. A apresentação do pro-
duto deverá
obedecer a legislação autal vigente.
3728951
R$
27.000,0000
06.11.2020
GS.01, em 25/02/2021
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 7059/2020
Pregão RP n.º 582 / 2020
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 239.
1.1
Gerador implantável com telemetria para estimulação
cerebral profunda
para tratamento de epilepsia, movimentos anormais, trans-
tornos cerebrais
diversos, aproximadamente 54 x 54 x 11 MM, compatível
com ressonância
magnética, com aproximadamente 40 G, recarregável e
multiprogramável
através de telemetria de pulso, amplitude de pulso ajustável
entre 0 e 10,5
V, de 00,5 V e 0,1 V, tela e cristal líquido e antena do
carregador
acompanham o gerador, entre frequência 2 a 250 HZ no
modo tensão, e
de 30 a 250 HZ no modo corrente, de largura de pulso de
60 a 450
microssegundos, inclui sistema portátil de ativação e desa-
tivação.
Embalado em material que garanta a integridade do pro-
duto, inclui chave
torque. A apresentação do produto deverá obedecer a
legislação vigente,
inclui garantia, manual operacional, treinamento e registro
na ANVISA.
5645166 R$
58.333,3300
12.11.2020
1.2
Gerador implantável com telemetria para controle de
tremor/movimentos
anormais/epilepsia, com estuimulação cerebral profunda
bilaterial com
programação continua, ciclica ou ciclo diário de dois
canais de
programação , 4 polos cada, possibilidade de acionamento
especial.
modo rampa, perifos de estimulação variaveis com aumento
de 0,05V;S,
amplitude de pulso entre 0 e 10,5/v, de incrementos de
0,1V, entre
frequencia de 3 e 250Hz, comprimentode pulso de 60 a
450 micra/seg,
baterial de alta duração, com fuincionamento médio de 7
anos,embalado
em papel que garanta a integridade do produto.
2807211
R$
37.500,0000 12.11.2020
1.3
Eletrodo para estimulação cerebral, forma cilíndrica, com
extensão flexível
ajustável ao pescoço, com 4 polos de platina e iridium,
espaçamento de
1,5mm, medindo 40cm,. diâmetro de 1,27mm, impedância
de 100 ohms,
acompanha kit de implantação e anel para fixação de
crenio, embalado
em material que garanta a integridade do produto, a
apresentação do
produto deverá obedecer a legislação vigente.
4416872 R$
12.500,0000
12.11.2020
1.4
Eletrodo para estimulação cerebral, forma cilíndrica, com
04 polos de
platina e iridium, compatível com neuroestimulador cere-
bral profundo,
flexível, ajustável ao pescoço, espaçamento de 0,5 MM e
1,5 MM,
medindo largura da ponta do eletrodo aproximadamente
8 MM,
comprimento da ponta de aproximadamente 45 MM,
diâmetro de 1,27
MM, impedância de 100 OHMS. Acompanha cabo extensor
de 40 ou 60
cm, kit de tunelização e anel para fixação no crânio.
Embalado em
material que garanta a integridade do produto.
4427718 R$
12.041,6700
12.11.2020
GS.02, em 25/02/2021
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 4050/2020
Pregão RP n.º 525 / 2020
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 240.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
RATIFICO a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA-
ÇÃO, reconhecida pela Chefia de Gabinete nos autos, de acordo
com o que preceitua o Inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores c/c a Lei Estadual nº 6.544/89
e em conformidade com o artigo 26 dos diplomas legais citados,
APROVO o Folheto Descritivo e AUTORIZO a AQUISIÇÃO DE
LÂMPADAS DE XENON 300, COM MÓDULO, PARA MICROS-
CÓPIOS CIRÚRGICOS, MODELO OPMI PENTERO DA MARCA
MARCA CARL ZEISS, CHAPA PATRIMONIAL N° 53284 E 59510,
pertencente ao Serviço de do Centro Cirúrgico do HSPE.
Item - Descrição - Quantidade - Valor Unitário
1 - Peça de reposição para microscópio cirúrgico para
iluminação do microscópio OPMI Pentero, lâmpada de xenon
300 com módulo, xenon 300 com módulo, compatível com
equipamento marca Carl Zeiss, modelo OPMI Pentero, código
0000001294658. - 2 - R$ 12.342,00
AUTORIZO ainda, a emissão da Nota de Empenho a
favor da empresa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, CNPJ N°:
33.131.079/0001-49, no valor total de valor total de R$
24.684,00 (VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E
QUATRO REAIS).
Designo o servidor Rudson de Lima Silva, Diretor Técnico,
do Núcleo de Engenharia Clínica, para acompanhar e fiscalizar
a presente aquisição.
GMS.1 – DL, 25/02/2021 - CP
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E GESTÃO
GERENCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO IAMSPE Nº 9714/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2021
Retifica-se publicação de 20/02/2021 – Seção I – página
112.
Leia-se:
PROCESSO IAMSPE Nº 9714/2020
GMS.1 – DL, 25/02/2021 - CP
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
729 / 2020 -
PROCESSO IAMSPE N.º 8965 /2020 -
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Miriam Navar-
ro em ata às folhas 90/94 quanto as empresas vencedoras do
certame e pelas informações prestadas pelo Departamento de
Administração à folha 171 e verso dos autos, HOMOLOGO o(s)
preço(s) unitário(s) do pregão Eletrônico para Registro de Preços
n.º 729/2020, conforme o disposto a seguir, e DETERMINO que
seja elaborada a Ata de Registro de Preços, bem como, a convo-
cação dos beneficiários para a assinatura da mesma:
Item n.° 1: Avental cirúrgico 100% algodão cardado, pré-
-encolhido, armação em sarja e peso 260g/m², com 1,40m de
altura, com manga longa 60cm, punho 11cm em malha com
alça de fixação, bolso frontal altura 35 cm, largura 27 cm com
aberturas laterais fechamento traseiro com 06 amarrilhos: com
01 amarril na frente do lado esquerdo do bolso, 02 amarrilhos
na gola, 01 amarril do lado de dentro lado direito, 02 amarrilhos
lado de fora altura da cintura lado direito e lado esquerdo, com
opa fechamento total, , tamanho grande, tingimento indantren,
na cor azul celeste, reutilizável. A identificação com logotipo
adotado pelo Iamspe (HSPE-FMO), deve ser feita por impressão
serigráfica, retirar amostra e posicionamento do logotipo com
o cliente.
1ª colocada: UNISUL COMÉRCIO EIRELI ME
Preço Unitário: R$ 45,9000 (Quarenta e cinco reais e
noventa centavos)
São Paulo, 25 de FEVEREIRO de 2021
Ikk - 111111111111111111111
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
45 / 2021 -
PROCESSO IAMSPE N.º 9859 /2020 -
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Gislene Ap.
Malta Silveira em ata às folhas 130 à 135 quanto as empresas
vencedoras do certame e pelas informações prestadas pelo
Departamento de Administração à folha 195 e verso dos autos,
REVOGO o item 1 por Preço Excessivo, face os preços estarem
incompatíveis com a última aquisição, HOMOLOGO o(s) preço(s)
unitário(s) do pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º
045/2021, conforme o disposto a seguir, e DETERMINO que seja
elaborada a Ata de Registro de Preços, bem como, a convocação
dos beneficiários para a assinatura da mesma:
Item n.° 2: NUTRIÇÃO PARENTERAL INDUSTRIALIZADA:
AMINOÁCIDOS 51 G/L, GLICOSE 127 G/L, NITROGÊNIO 8 G/L,
LIPÍDEOS 38 G/L: ÓLEO DE OLIVA 9,5 G/L, ÓLEO DE PEIXE 5,7
G/L, ÓLEO DE SOJA 11,4 G/L, TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MEDIA
11,4 G/L, COM ELETROLITOS, OSMOLARIDADE APROXIMADA
1.500 MOSMOL/L, CALORIAS TOTAIS APROXIMADA 1.100KCAL/L,
FORMA FARMACÊUTICA EMULSÃO INJETÁVEL APOS ROMPI-
MENTO DOS 3 COMPARTIMENTOS E HOMOGENIZAÇÃO, FORMA
DE APRESENTAÇÃO BOLSA PLASTICA TRICOMPARTIMENTADA,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA CENTRAL
1ª colocada: NÚCLEO DE ESPEC. APLIC. SERV. COM. PRODS.
MEDC LTDA
Preço Unitário: R$ 385,0000 (Trezentos e oitenta e cinco
reais)
São Paulo, 25 de FEVEREIRO de 2021
Ikk - 22222222222222222222
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 5265/2020
Pregão RP n.º 578 / 2020
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 194.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO
DA
VIGÊNCIA
DA ATA
DE R.P
1.1
Estimulador de nervo descartavel, caneta de PVC com ponta
angulada em
aço inox para mapeamento cortical, com painel digital
(AJ de corrente, freq. e pulso). compativel com sistemas de
neuro estimulação preciso, bateria com regulagem de 0,1 a
10MA, FR 1 a 100HZ e tempode pulso
0,1n seg a 4m seg,acondicionado em material que promova barreira
senta e cinco reais e vinte centavos) para contrato de 30 meses,
tendo por objeto a contratação de entidade sem fins lucrativos
para realização de seleção, contratação, formação profissional
metódica e acompanhamento de 06 (seis) aprendizes que terão
como complemento a formação prática na Fundação SEADE,
nos termos da legislação trabalhista e demais normas regula-
mentares aplicáveis à espécie, junto à ASSOCIAÇÃO DE ENSINO
SOCIAL PROFISSIONALIZANTE.
DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATI-
FICO os atos praticados pela Diretoria Adjunta Administrativa
e Financeira, com vistas à dispensa de licitação e autorização
da despesa no valor de R$ 264.265,20 (duzentos e sessenta e
quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos)
para contrato de 30 meses, tendo por objeto a contratação de
entidade sem fins lucrativos para realização de seleção, contra-
tação, formação profissional metódica e acompanhamento de
06 (seis) aprendizes que terão como complemento a formação
prática na Fundação SEADE, nos termos da legislação trabalhista
e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, junto à
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE.
PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GERÊNCIA DE CREDENCIAMENTOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO DECAM N.º 164/2020
PROCESSO IAMSPE N.º 13240/2019
Parecer CJ/IAMSPE N.º 479/2008, de 12/09/2008
CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
CREDENCIADO: CLINICA MEDICA, CARDIOLOGICA E
ONCOLOGICA DE SÃO JOAQUIM SOCIEDADE SIMPLES
CNPJ/CPF N.º 52.397.288/0001-83
OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde para
atendimento em consultórios ou em clínicas em regime ambula-
torial na especialidade de Clínica Médica, Cirurgia Geral.
MUNICÍPIO: São Joaquim da Barra.
VALOR TOTAL: Variável, em conformidade com a demanda
dos atendimentos prestados.
A despesa com a execução do presente Creden-
ciamento onerará os recursos consignados na ativida-
de 10.302.5121.6.239.0000, UG 512901, fonte de recursos
001.001.001 e elemento 33.90.39.46.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do termo é de 30 (trinta)
meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta)
meses.
Data de assinatura: 04/05/2020
Justificativa de publicação extemporânea:
Justificamos a presente publicação somente nesta oportu-
nidade, pois ao manusear os autos do processo foi observado
que não havia sido efetuada a referida publicação à época da
assinatura do contrato por um lapso, tendo em vista as diversas
outras providências que precisaram ser adotadas, razão pela
qual publicamos nesta data, para dar a eficácia ao mesmo.
GCr, em 25/02/2021 - rmu
GERÊNCIA DE CREDENCIAMENTOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO DECAM N.º 005/2021
PROCESSO IAMSPE N.º 9808/2020
Parecer CJ/IAMSPE N.º 479/2008, de 12/09/2008
CREDENCIANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
CREDENCIADO: MARIOTTI & SILVA SERVIÇOS MEDICOS SS
CNPJ/CPF N.º 11.701.472/0001-98
OBJETO: Prestação de serviços de assistência à saúde para
atendimento em consultórios ou em clínicas em regime ambula-
torial na especialidade de Urologia.
MUNICÍPIO: Presidente Prudente.
VALOR TOTAL: Variável, em conformidade com a demanda
dos atendimentos prestados.
A despesa com a execução do presente Creden-
ciamento onerará os recursos consignados na ativida-
de 10.302.5121.6.239.0000, UG 532101, fonte de recursos
001.001.001 e elemento 33.90.39.46.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do termo é de 30 (trinta)
meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta)
meses.
Data de assinatura: 23/02/2021
GCr, em 25/02/2021 - rmu
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 28/2021, DO TIPO MENOR
PREÇO - PROCESSO IAMSPE N.º 29/2021 - OFERTA DE COMPRA
Nº 532101530552021OC00134 - PARA CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICI-
LIAR – HOME CARE - EM FAVOR DA USUÁRIA – M. S. M. P. - NA
CIDADE DE PENÁPOLIS/SP.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 11/03/2021
às 09:00 horas.
Os interessados deverão acessar, a partir de 01/03/2021, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br , mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus
representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.3 em 25/02/2021 – cfjj******
*********************************
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E GESTÃO
GERENCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO IAMSPE Nº 10003/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2021
DESPACHO DO SENHOR CHEFE DE GABINETE DO IAMSPE
Estando os autos do processo supra referido, instruídos de
conformidade com a legislação vigente mediante parecer CJ/
IAMSPE n° 10/2021, de 15/01/2021, DECLARO a INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o que preceitua o Inciso I
do artigo 25, da Lei Federal n° 8666/93 e alterações posteriores
c/c a Lei Estadual nº 6.544/89, a AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE
XENON 300, COM MÓDULO, PARA MICROSCÓPIOS CIRÚRGI-
COS, MODELO OPMI PENTERO DA MARCA MARCA CARL ZEISS,
CHAPA PATRIMONIAL N° 53284 E 59510, pertencente ao Servi-
ço de do Centro Cirúrgico do HSPE, conforme descrição abaixo:
Item - Descrição - Quantidade - Valor Unitário
1 - Peça de reposição para microscópio cirúrgico para
iluminação do microscópio OPMI Pentero, lâmpada de xenon
300 com módulo, xenon 300 com módulo, compatível com
equipamento marca Carl Zeiss, modelo OPMI Pentero, código
0000001294658. - 2 - R$ 12.342,00
Perfaz a despesa o valor total de R$ 24.684,00 (VINTE E
QUATRO MIL SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), confor-
me reserva de recursos. A aquisição dar-se-á em nome da Empre-
sa CARL ZEISS DO BRASIL LTDA, CNPJ N°: 33.131.079/0001-49,
com prazo de entrega de 60 (sessenta) dias a contar do recebi-
mento da Nota de Empenho.
GMS.1 – DL, 25/02/2020 - CP
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTOS E GESTÃO
GERENCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO IAMSPE Nº 10003/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2021
Matrícula nº 15716 do Registro de Imóveis da Comarca de Santa
Rita do Passa Quatro. Item 10 - Venda do imóvel consistente
em área total de terreno de 525,60m², situado na Rua Sete de
Setembro, 65, Centro, no Município de Santos - SP, Matrícula nº
81.672 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Santos. Item 11 - Venda do imóvel consistente em área total
de terreno de 1.056,00m², com área construída de 350,00m²,
situado na Rua José do Patrocínio nº 112, Bairro Macuco, no
Município de Santos - SP, Transcrição nº 3.333, do 2º Cartório
de Registro de Imóveis da Comarca de Santos. Item 12 - Venda
do imóvel consistente em área total de terreno de 4.000,00m²,
situado na Av. Dr. Hubert Richard Pontes, s/nº, Cj Habitacional
Cristo Rei, no Município de São José do Rio Preto- SP, Matrícula
nº 82.932, do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
São José do Rio Preto. Item 13 - Venda do imóvel consistente
em área total de terreno de 840,00m², com área construída de
365,00m², situado na Av. Nova Cantareira, nº 607, Tucuruvi, no
Município de São Paulo - SP, Matrícula nº 114271 do 3º Oficial
Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Item 14 - Venda do
imóvel consistente em área total de terreno de 3.500,00m², com
área construída de 2.200,00m², situado na Av. Irerê, nº 1700,
no Planalto Paulista, no Município de São Paulo - SP, Transcri-
ção 63941 e 109622 do 14º Oficial de Registro de Imóveis da
Comarca da Capital. Item 15 - Venda do imóvel consistente em
área total de terreno de 963,72m², situado na Rua Alemanha, s/
nº, bairro Jardim Europa, área C, no Município de Sorocaba - SP,
Transcrição nº 12770, do 2º Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Sorocaba. Item 16 - Venda do imóvel consistente em
área total de terreno de 1.243,40m², situado na Rua Alemanha,
s/nº, bairro Jardim Europa, área B, no Município de Sorocaba - SP,
Transcrição nº 12770, do 2º Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Sorocaba. Item 17 - Venda do imóvel consistente em
área de 4.489,00m² de terreno e 500,00m² de área construída,
situado na Avenida Brasília, s/nº, Bairro Rincão, Município de
Tanabi/SP, objeto da matrícula nº 1.293 do Oficial de Registro
de Imóveis da Comarca de Tanabi-SP. Item 18 - Venda do
imóvel consistente em área total de terreno de 576,00m², com
210,30m² de área construída, situado na Rua Cuiabá, nº 735,
Bairro Centro, no Município de Teodoro Sampaio - SP, Matrícula
nº 5961 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Teodoro Sampaio.
A realização da sessão pública será no dia 31/03/2021, às
10 horas, no Palácio dos Bandeirantes, sito à Avenida Morumbi,
nº 4.500, São Paulo - Capital, ocasião que deverá ser apresenta-
do os ENVELOPES Nº 1 - CAUÇÃO e os ENVELOPES Nº 2 - PRO-
POSTA E DOCUMENTAÇÃO para cada item.
O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessa-
dos no Centro de Suprimentos e Apoio à Gestão de Contratos,
situado na Avenida Morumbi, nº 4.500, sala 15 - térreo, das
9h às 17h, ou por intermédio dos endereços eletrônicos www.
imoveis.sp.gov.br e www.imprensaoficial.com.br opção “Negó-
cios Públicos”.
Quaisquer esclarecimentos deverão ser solicitados por
intermédio do correio eletrônico celicitacao@sp.gov.br ou imo-
veis@sp.gov.br
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Processo: SEGOV-PRC-2020/01301
Parecer Jurídico: CJ/SG n.º 187/2020 de 02/12/2020
Pregão Eletrônico: nº 30/2020
Contrato nº 02/2021
Contratante: SECRETARIA DE GOVERNO
Contratada: - DESINTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP
Objeto: Prestação de serviços de controle de praga no
Palácio dos Bandeirantes
Valor Total Estimado: R$ 93.600,00
Vigência: o contrato terá vigência de 12 (doze) meses a
partir de 14 de janeiro de 2021, com término em 13 de janeiro
de 2022
Programa de Trabalho: 04122510062340000
Natureza de Despesa: 33903936
Número do Empenho: 2021NE00024
Data de Assinatura: 13/01/2020
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Processo: SEGOV-PRC-2020/01301
Parecer Jurídico: CJ/SG n.º 187/2020 de 02/12/2020
Pregão Eletrônico: nº 30/2020
Contrato nº 01/2021
Contratante: SECRETARIA DE GOVERNO
Contratada: - COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVI-
ÇOS GERAIS LTDA - EPP
Objeto: Prestação de serviços de controle de praga no Palá-
cio Boa Vista em Campos do Jordão.
Valor Total Estimado: R$ 48.000,00
Vigência: o contrato terá vigência de 12 (doze) meses a
partir de 14 de janeiro de 2021, com término em 13 de janeiro
de 2022
Programa de Trabalho: 04122510062340000
Natureza de Despesa: 33903936
Número do Empenho: 2021NE00025
Data de Assinatura: 13/01/2020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
Processo SPDOC nº 1295726/2017
Pregão Eletrônico nº 05/2018
Parecer jurídico: Resolução PGE-23 de 12/11/2015
Contrato nº 03/2018
Contratante: SECRETARIA DE GOVERNO
Contratada: SYSTEC SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA
ELEVADORES LTDA
Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por
mais 15 (quinze) meses com início em 17 de março de 2021 e
término em 16 de julho de 2022.
Valor Total Estimado: R$ 7.913,25
Valor por exercício: R$ 4.994,14 para o exercício de 2021 e
R$ 2.919,11 para o exercício de 2022
Data de Assinatura: 20/01/2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO
Processo SPDOC nº 137219/2014
Parecer Jurídico: Resolução nº PGE-23 de 12/11/2015
Pregão Eletrônico: 01/2017
Contrato nº 01/2017
Contratante: SECRETARIA DE GOVERNO
Contratada: EQUILIBRIO IMUNIZAÇÃO COMÉRCIO E SER-
VIÇOS LTDA - ME
Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por
mais 15 (quinze) meses, com início em 24 de janeiro de 2021 e
término em 23 de abril de 2022.
Valor Total: R$ 13.095,60
Valor por Exercício: R$ 9.807,15 referente ao exercício de
2021, R$ 3.288,45 referente ao exercício de 2022.
Data de Assinatura: 14/01/2020
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE
DADOS
ANULAÇÃO de RATIFICAÇÃO
Em razão da impossibilidade da assinatura do termo de
contrato referente à contratação de entidade sem fins lucrativos
com o propósito de executar formação técnico-profissional
metódica de aprendizes, por razões alheias à Fundação SEADE,
dá-se por ANULADA a RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO fundamentada no inciso XIII do artigo 24 da Lei federal
8.666/93, publicada em 09/10/2020.
DESPACHO DA DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
No uso das atribuições legais que me foram delegadas,
nos termos do inciso XIII, artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93,
e considerando manifestação da Assessoria Jurídica, declaro
DISPENSÁVEL a licitação e autorizo a despesa no valor de R$
264.265,20 (duzentos e sessenta e quatro mil, duzentos e ses-
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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 às 01:50:37
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