Negócios Públicos - Projetos, Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 30 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (125) – 61
preço(s) unitário(s) do pregão Eletrônico para Registro de Preços
n.º 291/2021, conforme o disposto a seguir, e DETERMINO que
seja elaborada a Ata de Registro de Preços, bem como, a convo-
cação dos beneficiários para a assinatura da mesma:
Item n.° 1: Eletrodo descartável - eletrocorticografia intra
operatória de profundidade, para forame oval, vídeo eletro-
encefalografia, platina, sem face adesiva, sem pino e contra
pino, sem gel, 3 contatos de 1,1 mm, linha guia e soquetes de
segurança de 1,5 mm, embalado em individual estéril. O produto
deverá obedecer a legislação atual vigente.
1ª colocada: PHBR MEDICAL - COMERCIO E LOCAÇÃO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Preço Unitário: R$ 20.000,0000 (Vinte mil reais)
São Paulo, 29 de JUNHO de 2021
Ikk 22222222222222
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SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
250 /2021
PROCESSO IAMSPE N.º 2744 / 2021
DESPACHO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Daniela
Cristina de Melo em ata às folhas 103/109 quanto as empresas
vencedoras do certame e pelas informações prestadas pelo
Departamento de Administração à folha 109 e verso dos autos,
HOMOLOGO o(s) preço(s) unitário(s) do pregão Eletrônico para
Registro de Preços n.º 250/2021, conforme o disposto a seguir,
e DETERMINO que seja elaborada a Ata de Registro de Preços,
bem como, a convocação dos beneficiários para a assinatura
da mesma:
Item n.° 1: Ceftazidima pentaidratada 1G, forma farma-
ceutica pó liofilo para solução injetavel, forma de apresentação
frasco-ampola/ampola com ou sem diluente, via de administra-
ção intramuscular/intravenosa
1ª colocada: ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA
Preço Unitário: R$ 12,6000 (Doze reais e sessenta centavos)
São Paulo, 29 de JUNHO de 2021
Ikk 33333333333333333333
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SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
304 /2021
PROCESSO IAMSPE N.º 3503 / 2021
DESPACHO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Gislene Ap.
Malta Silveira em ata às folhas 133 e 134 verso quanto as
empresas vencedoras do certame e pelas informações prestadas
pelo Departamento de Administração à folha 136 e verso dos
autos, HOMOLOGO o(s) preço(s) unitário(s) do pregão Eletrôni-
co para Registro de Preços n.º 304/2021, conforme o disposto
a seguir, e DETERMINO que seja elaborada a Ata de Registro
de Preços, bem como, a convocação dos beneficiários para a
assinatura da mesma:
Item n.° 1: ALPELISIBE 150 MG, FORMA FARMACÊUTICA
CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTI DO, FORMA DE
APRESENTAÇÃO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVES-
TIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
1ª colocada: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.
Preço Unitário: R$ 281,2300 (Duzentos e oitenta e um reais
e vinte e três centavos)
São Paulo, 29 de JUNHO de 2021
Ikk 4444444444444444
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
295 /2021
PROCESSO IAMSPE N.º 1437 / 2021
DESPACHO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Daniela
Cristina de Melo em ata às folhas 158/161 quanto as empresas
vencedoras do certame e pelas informações prestadas pelo
Departamento de Administração à folha 163 e verso dos autos,
HOMOLOGO o(s) preço(s) unitário(s) do pregão Eletrônico para
Registro de Preços n.º 295/2021, conforme o disposto a seguir,
e DETERMINO que seja elaborada a Ata de Registro de Preços,
bem como, a convocação dos beneficiários para a assinatura
da mesma:
Item n.° 1: Conjunto de Linhas para Hemodialise; Composto
de Linha de Cálcio, compatível c/equipamento Prisma Flex
Baxter, confeccionada em tubo transparente flexível 250 Cm;
Extremidade com conector Luer Lock Macho e Luer Lock Femea,
válvula anti refluxo, etiquetas Cálcio; Clamp deslizante; Estéril,
atóxico e apirogênico; acondicionado em material que promo-
va barreira microbiana, abertura e transferência asséptica; A
apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente;
1ª colocada: BAXTER HOSPITALAR LTDA
Preço Unitário: R$ 47,0000 (Quarenta e sete reais)
São Paulo, 29 de JUNHO de 2021
Ikk 55555555555555555
****
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 1358/2021
CONTRATO Nº 236/2021
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 236/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 236/2021
PARECER JURÍDICO : 2/2020 - 02/10/2020
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
inscrita no CNPJ sob o n.º 31.556.536/0001-11
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - COMPOSTO POR AC.CAPRILICO+AC.CAPRICO+CAPR
OICO+LAURICO+LINOLEICO+LECITINA DE SOJA+VIT.A+VIT.E,
FORMA FARMACEUTICA OLEO, FORMA DE APRESENTACAO EM
FRASCO COM 100ML, VIA TOPICA - 387347 - dermaex - DER-
MAEX/nutriex - Brasil - 114-frasco 100ml - 24732 - R$ 2,6900
VALOR DA ATA: R$ 66.529,08 (Sessenta e seis mil, quinhen-
tos e vinte e nove reais e oito centavos)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
30/06/2021 ATÉ 29/06/2022
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2021
GMS. 29/06/2021 - DSS
****
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 10267/2020
CONTRATO Nº 126/2021
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 126/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 126/2021
Negócios Públicos
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Nota de Empenho
Processo ARSESP-PRC-2021/00025
Parecer Jurídico: CJ/ARSESP nº 26/2021
Contratante: Agência Reguladora de Serviços Públicos do
Estado de São Paulo – ARSESP
CNPJ: 02.538.438/0001-53
Contratada: Associação Brasileira de Agências Reguladoras
(ABAR)
CNPJ: 03.657.354/0001-00
Objeto: Anuidade de filiação da Arsesp à ABAR - 2021
Valor: R$ 23.340,00 (vinte e três mil, trezentos e quarenta
reais)
Nota de Empenho: 2021NE00234
Data da NE: 09/06/2021
Programa de Trabalho: 17122511462290000
Natureza de Despesa: 33903999
Fonte de Recurso: 004001006
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Departamento Estadual de Trân-
sito – DETRAN-SP licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 014/2021, Oferta de Compra 512802510572021OC00046,
objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO PREDIAL NA UNIDADE DE ITAQUAQUECETUBA.
O início do recebimento das propostas será no dia 30/06/2021 e
a sessão será realizada no dia 14/07/2021 às 10h00min. O Edi-
tal, na íntegra, está disponível nos endereços eletrônicos www.
imesp.com.br, opção “e-negociospublicos” e www.bec.sp.gov.br.
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÃO)
CASA MILITAR
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
PROCESSO Nº CM-PRC-2021/00065
PARECER CJ /SG Nº 081, de 18/05/2021.
HOMOLOGAÇÃO
Com base nas informações que instruem o presente pro-
nº 10.520/02, em consonância com o disposto na alínea "c"
do inciso III do artigo 33 do Decreto nº 48.526/04 e Decreto nº
63.506/18, combinado com o inciso VII do artigo 3º do Decreto
47.297/02 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP-10, de
19/11/02, HOMOLOGO o procedimento licitatório instaurado
por intermédio do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-
010/2021.
Em consequência, tendo o pregoeiro devidamente nome-
ado, a vista da habilitação, declarado melhor oferta para o
objeto da presente licitação à empresa ANA CAROLINA MARKUS
MOURA - ME, CNPJ 11.908.965/0001-01, para o Item 01 (loca-
ção eventual de veículo do Grupo “A”), no valor de R$ 600,000
(seiscentos reais) a diária, para o Item 2 (locação eventual de
veículo do Grupo “B”), no valor de R$ 520,00 (quinhentos e
vinte reais) a diária, ficando ela responsável pela sua execução,
conforme especificações contidas na referida licitação.
Aderiu ao preço ofertado a empresa RBR TRANSPORTE E
LOCADORA EIRELI - ME, CNPJ 10.932.538/0001-98, para os
itens 01 e 02.
Convoco o representante da empresa acima para com-
parecer à Divisão de Finanças e Compras da Casa Militar, a
fim de assinar a Ata de Registro de Preços, dentro do prazo
estabelecido no edital.
PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GESTÃO DE CONTRATOS
PROCESSO IAMSPE Nº 3321/2021
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE // CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: CONTRATADA: AUGE CARE ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR LTDA – CNPJ Nº 22.339.230/0001-12
DESPACHO “S”
Ao Departamento de Administração
- Diante da solicitação desse Departamento (fls. 132) ACO-
LHO as justificativas ali contidas e, nos termos do art. 78, inciso
XIV, da Lei 8.666/93, AUTORIZO a suspensão do contrato DA nº
080/2021 a contar de 26/06/2021, firmado com a empresa AUGE
CARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA., devendo ser providen-
ciada a publicação deste ato.
GC em 29 de junho de 2021
sarruda
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
299 /2021
PROCESSO IAMSPE N.º 61 / 2021
DESPACHO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Gislene Ap.
Malta Silveira em ata às folhas 173 à 175 quanto as empresas
vencedoras do certame e pelas informações prestadas pelo
Departamento de Administração à folha 184 e verso dos autos,
HOMOLOGO o(s) preço(s) unitário(s) do pregão Eletrônico para
Registro de Preços n.º 299/2021, conforme o disposto a seguir,
e DETERMINO que seja elaborada a Ata de Registro de Preços,
bem como, a convocação dos beneficiários para a assinatura
da mesma:
Item n.° 1: FENTANILA, CITRATO 8,4 MG (50 MCG/HORA),
FORMA FARMACÊUTICA ADESIVO TRANSDÉRMICO, FORMA DE
APRESENTAÇÃO ADESIVO TRANSDÉRMICO, VIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO DERMATOLÓGICO
1ª colocada: CM HOSPITALAR S/A
Preço Unitário: R$ 121,9400 (Cento e vinte e um reais e
noventa e quatro centavos)
São Paulo, 29 de JUNHO de 2021
Ikk 111111111111111
8
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
291 /2021
PROCESSO IAMSPE N.º 10240 / 2020
DESPACHO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Eliana Benite
em ata às folhas 190/193 quanto as empresas vencedoras do
certame e pelas informações prestadas pelo Departamento de
Administração à folha 204 e verso dos autos, HOMOLOGO o(s)
poderão ser aproveitadas até o limite de dois terços do total de
créditos fixado para o respectivo currículo".
6) Cronograma
Divulgação dos resultados: 15-12-2021.
Matrículas: Previsão para fevereiro de 2022.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS
Comunicado
Edital de Seleção para o Programa de Capacitação Didática
para Pós- Doutorandos em Atividades dos Cursos de Graduação
As Comissões de Graduação e de Pesquisa do ICB-USP
comunicam a abertura do processo de inscrição e seleção de
vagas voluntárias para a capacitação didática em atividades
dos cursos de graduação — 2º Semestre de 2021, para pós-
-doutorandos vinculados à Universidade de São Paulo.
1. Finalidade
A capacitação didática em atividades dos cursos de gradu-
ação tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento das
competências necessárias para o ensino em nível superior dos
pós-doutorandos vinculados à Universidade de São Paulo.
1.1. Os pós-doutorandos e/ou pesquisadores colaboradores
selecionados poderão atuar em:
I. Aulas práticas, seminários e aulas de exercícios;
II. Orientação de grupos de estudos e discussão de casos
clínicos;
III. Aplicação de provas, exames e trabalhos;
IV. Supervisão da aprendizagem dos estudantes, tutoria ou
orientação de graduandos, inclusive em trabalhos de conclusão
de curso;
V. Atividades de campo e viagens didáticas;
VI. Preparação de material didático.
2. Inscrição e Seleção
2.1. O docente responsável pela disciplina deverá submeter
proposta elaborada em conjunto com o pós-doutorando.
2.2. O pós-doutorando deve estar ativo no sistema Atena,
e o prazo constante no sistema deve ser maior que o período
previsto para participação na disciplina.
2.3. As inscrições serão recebidas, pela Comissão de Pesqui-
sa, de 01 a 30-07-2021, mediante envio da documentação cita-
da no item 2.4. para o email cpqicb@icb.usp.br, no formato PDF.
2.4. Os documentos necessários para a inscrição são:
I. Ficha de Inscrição com dados da disciplina (nome, sigla,
carga horária, período e horário) e autorização do supervisor e
do docente responsável;
II. Plano de Atividades a ser desenvolvido pelo pós-douto-
rando junto à disciplina, incluindo o número de horas semanais
que serão dedicadas pelo pós-doutorando, e data de início e
término de sua participação;
III. Cópia do Curriculum Lattes atualizado;
IV. Quando aplicável, anexar documento de anuência da
agência ou órgão financiador da bolsa, quanto ao plano e à
carga horária.
V. Quando aplicável, comprovante de participação na pre-
paração pedagógica.
2.5. A Comissão de Graduação analisará as propostas e
selecionará os candidatos conforme os seguintes critérios:
I. Coerência acadêmico-didática da proposta conjunta;
II. Atividades compatíveis com o cronograma da disciplina e
da carga horária proposta no plano;
III. Análise do CV Lattes.
2.6. Os pós-doutorandos que tiverem realizado etapa de
preparação pedagógica terão prioridade na seleção. A etapa
de preparação pedagógica envolve um conjunto de seminários
pertinentes ao ensino univeristário ou a realização de cursos de
capacitação pedagógica, sob responsabilidade da Pró-Reitoria
de Graduação da USP.
3. Regras Gerais
3.1. A carga horária das atividades dos pós-doutorandos
nos cursos de graduação não poderá exceder a 8 (oito) horas
semanais, devendo ser observadas, também, as regras perti-
nentes da entidade financiadora da bolsa do pós-doutorando,
quando for o caso.
3.2. É vedada aos pós-doutorandos a ministração de aulas
teóricas, mesmo que sob supervisão do professor responsável e
independentemente da carga horária da disciplina.
3.3. Ao término do período relacionado às atividades
didáticas mencionadas neste edital o pós-doutorando deverá
elaborar Relatório detalhado de todas as atividades realizadas
e frequência no decorrer do estágio que deverá ser assinado
conjuntamente com o docente responsável e encaminhado à
Comissão de Graduação.
3.4. Caberá à Comissão de Graduação, informada da
frequência pelo docente, atestar a participação de cada pós-
-doutorando na capacitação didática em atividades nos cursos
de graduação, bem como a carga horária respectiva, para regis-
tro na declaração de atividades do pós-doutorando.
3.5. O pós-doutor que não apresentar o relatório dentro
do prazo determinado será considerado reprovado, perderá o
direito ao atestado e não poderá participar de uma nova seleção.
4. Cronograma:
Divulgação do Edital 30-06-2021
Inscrições 01-07-2021 a 30-07-2021
Avaliação das propostas 04-08-2021
Divulgação dos resultados 06-08-2021
Início das Atividades 09-08-2021
(Edital-08-2021/CG/CPq – ICB)
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Instituto de Biociências, Letras e Ciências
Exatas
Divisão Técnica Acadêmica
Seção Técnica de Pós-Graduação
Comunicado
Abertura do Processo Seletivo para Ingresso - No 2º
Semestre de 2021 - No Curso de Mestrado do Programa de Pós-
-Graduação em Biofísica Molecular do Instituto de Biociências,
Letras e Ciências Exatas - Câmpus de SJRP
Comunicamos que no período de 29/06 a 09-07-2021
estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao
curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Biofísica
Molecular. Serão ofertadas 17 vagas para o referido curso.
Para participar do processo seletivo, o candidato deve aten-
der às exigências do Edital de Seleção disponível em: https://
sistemas.unesp.br/posgraduacao/publico/inscricao.principal.
action?unidade=4&tipo=REGULAR
Comunicado
Abertura do Processo Seletivo para Ingresso - No 2º Semes-
tre de 2021 - Nos Cursos de Mestrado e Doutorado do Programa
de Pós-Graduação em Em Alimentos, Nutrição e Engenharia de
Alimentos, Interunidades Entre o Ibilce/Campus de São José Do
Rio Preto e FCF/Campus de Araraquara
Comunicamos que no período de 01/07 a 30-07-2021
estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos aos
cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação
em Alimentos, Nutrição e Engenharia de Alimentos (PPG ANEA).
Serão ofertadas 15 vagas para o mestrado e 10 vagas para o
doutorado.
Para participar do processo seletivo, o candidato deve
atender às exigências do Edital de Seleção disponível em:
https://sistemas.unesp.br/posgraduacao/publico/inscricao.
principal.action?unidade=4&tipo=REGULAR
Língua: italiano
Tipo: CELI
Nível mínimo exigido (CEFR level B2): CELI3
Língua: italiano
Tipo: CILS
Nível mínimo exigido (CEFR level B2): CILS Dois B2(CILS
DUE – B2)
Língua: italiano
Tipo: PLIDA (Dante Alighieri Society diplomas)
Nível mínimo exigido (CEFR level B2): PLIDA B2
INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E
CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS
Comunicado
Transferência Externa
Edital da Segunda Etapa do Programa de Transferências
USP 2021/2022, para os Cursos de Bacharelado em Astrono-
mia, Geofísica e Bacharelado em Meteorologia do Instituto de
Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade
de São Paulo.
A Comissão de Graduação do Instituto de Astronomia,
Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo,
tendo em vista o que dispõem o Estatuto e o Regimento Geral
da USP e a Resolução CoG-7486 de 19-03-2018, que regula-
mentou o processo seletivo de transferência para a USP, decidiu
que serão aceitos para transferência externa os alunos pré-
-selecionados na primeira fase da Fuvest e que forem aprovados
na segunda fase realizada pelo IAG.
O ingresso, nos cursos de Bacharelado em Geofísica e de
Bacharelado em Meteorologia, se dará para o primeiro semestre
de 2022.
1) Número de vagas disponíveis
Bacharelado em Geofísica (11 vagas)
Bacharelado em Meteorologia (06 vagas)
Bacharelado em Astronomia (não há vagas)
2) Inscrição
Nos dias 25 e 26-10-2021, todos os convocados deverão
enviar via formulário online a ser disponibilizado oportunamen-
te, a seguinte documentação:
a) Requerimento dirigido ao Diretor da Unidade Universitá-
ria, preenchido no ato do envio da documentação online;
b) Comprovante de matrícula da Instituição de Ensino
Superior de origem (com carimbo ou autenticação digital da
Instituição de Ensino Superior de origem);
c) Histórico Escolar completo da Instituição de Ensino Supe-
rior de origem, contendo nota e carga horária das disciplinas
cursadas com aproveitamento (com carimbo ou autenticação
digital da Instituição de Ensino Superior de origem);
d) Programa das disciplinas cursadas (com carimbo ou
autenticação digital da Instituição de Ensino Superior de
origem);
e) Documento de identidade, ou equivalente;
f) Se estrangeiro, comprovante de permanência regular
no Brasil;
A apresentação dos documentos é obrigatória para a reali-
zação da inscrição e não serão aceitas inscrições fora do período
indicado ou com documentação incompleta.
Em caso de aprovação no processo, a consolidação do
resultado final e da matrícula só será validada com a entrega
dos documentos na forma prevista (cópia e apresentação dos
originais).
3) Seleção
a) De acordo com o parágrafo único do artigo 77 do Regi-
mento Geral da USP, não serão aceitas transferências de alunos
de outras Instituições de Ensino Superior para o primeiro e os
dois últimos semestres letivos do curso.
b) Não será aceita a matrícula de aluno que não tenha com-
pletado pelo menos um semestre no curso de origem.
c) Não será analisado o histórico escolar de aluno matricu-
lado a partir do penúltimo ano do curso de origem.
3.1) Para o Bacharelado em Geofísica e Bacharelado em
Meteorologia
A seleção será feita através de análise curricular acadêmica,
que ficará a cargo das Comissões Coordenadoras dos Cursos,
visando selecionar candidatos com regularidade no histórico
escolar e aproveitamento de disciplinas básicas (Física e Mate-
mática) relacionadas com a estrutura curricular de cada um dos
Bacharelados em Geofísica e Meteorologia, respectivamente.
A aprovação na etapa de seleção não dispensará o matri-
culado da análise da equivalência (Aproveitamento de Estudos)
entre as disciplinas cursadas na Instituição de Ensino Superior
(IES) de origem e as disciplinas do curso da USP, para efeito
de adaptação curricular, nos termos do disposto no art. 79 do
Regimento Geral da USP.
4) Classificação e convocação para matrícula
a) Serão considerados habilitados para a transferência os
candidatos aprovados na análise curricular acadêmica e que
forem julgados, a critério da Comissão Coordenadora de Curso,
possuir regularidade no histórico escolar e adequado aproveita-
mento nas disciplinas básicas (Física e Matemática) relacionadas
com a estrutura curricular do respectivo curso pretendido,
conforme disposto no item 3.1. A Comissão Coordenadora de
Curso fará a classificação dos candidatos habilitados com base
na análise curricular mencionada. As vagas serão preenchidas
conforme a classificação dos candidatos habilitados até o limite
do número total de vagas.
b) O resultado do processo seletivo será divulgado no site
www.iag.usp.br.
c) Os candidatos classificados para a transferência recebe-
rão orientações para matrícula diretamente em seus correios
eletrônicos.
d) Conforme art. 78, § 2º, do Regimento Geral - Em caso de
empate entre candidatos à transferência, no exame de seleção, o
aluno da USP terá preferência sobre os de outras instituições de
ensino superior. (Alterado pela Resolução 4859/2001).
e) Não haverá divulgação de notas e de classificação.
5) Matrícula
5.1) Os candidatos aprovados, ou seus devidos procurado-
res, deverão realizar a matrícula no curso de destino. Para isso,
deverão apresentar os seguintes documentos:
a) Cédula de Identidade (*);
b) CPF (*);
c) Certidão de Nascimento ou Casamento (*);
d) Certificado de Reservista, quando do sexo masculino (*);
e) Título de Eleitor (*);
f) Uma foto 3x4 recente;
g) Se estrangeiro, comprovante de permanência regular
no Brasil.
h) Histórico escolar completo finalizado, referente ao ano
de 2021.
i) Atestado de matrícula referente ao ano de 2021.
(*) Apresentar cópia simples, acompanhadas do original,
que não ficará retido, servindo apenas para conferência.
5.2) Da solicitação de aproveitamento de estudos
Documentos necessários:
- Programa das disciplinas cursadas (original com carimbo
da Instituição de Ensino Superior de origem);
- Histórico escolar completo.
O candidato deverá providenciar junto à IES de origem a
documentação acima com a antecedência devida, pois não serão
aceitas solicitações com a documentação incompleta.
Para efeito de contagem de créditos, a aceitação de deter-
minada disciplina cursada com aprovação na IES de origem, bem
como o aproveitamento de estudos e dispensa de disciplinas
aos quais se referem a Resolução CoG 4.844, de 19-06-2001,
obedecerão aos critérios da Comissão de Graduação do IAG.
O Parágrafo Único, do Artigo 79 do Regimento Geral da
USP, determina que "disciplinas cursadas fora da USP somente
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quarta-feira, 30 de junho de 2021 às 00:06:38
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