Negócios Públicos - Projetos, Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 11 Junho 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
70 – São Paulo, 131 (112) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 11 de junho de 2021
acondicionado em caixa com proteção entre tubos, constar
no rótulo do
produto nº de lote, data de fabricação/validade.
5746698 R$ 0,5000 03.03.2021
2
TUBO COLETA DE SANGUE A VACUO EM PLASTICO TRANS-
PARENTE,
CONTENDO CITRATO DE SODIO A 3.2% DE DILUICAO 1/10,
TAMPA AZUL;
COM CAPA PROTETORA EM POLIMERO RESISTENTE, VOLU-
ME DE 1.8 A
3ML; COM INDICACAO DA QUANTIDADE NECESSARIA DE
SANGUE
ASPIRADO NO ROTULO DO TUBO, MEDINDO 13 X 75 (D
X C), ROTULO
COM IDENTIFICACAO NO TUBO; NOME DO REAGENTE,
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM REFORCADA E APRO-
PRIADAQUE
GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO
5407702 R$ 0,4600 03.03.2021
GS.04, em 10/06/2021
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 4203/2020
Pregão RP n.º 479 / 2020
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, incisoVIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamosa compatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com ospre-
ços efetivamente praticados conforme informação de fl. 312.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIODAVIGÊNCIADA ATADE R.P
1
Toalha de papel simples interfolhada institucional classe
01, quantidadede dobras 02, gofrado ou liso, na cor branca, gra-
matura de no mínimo 22g/cm3; ‘alvura ISO maior que 85,0 %,
quantidade de pintas menores que 5mm2/m2, tempo de absor-
ção de água menor que 6 s, capacidade deabsorção de água
maior que 5 g/g, quantidade de furos menor que 10mm2/m2,
resistência a tração a úmido maior que 90n/m, conforme norma-
da ABNT NBR 15464-7 e 15134, características complementares:
matériaprima 100% celulose virgem, dimensão da folha de
no mínimo 22 x 21,0cm. Embalagem externa acabamento em
fardos de plástico s, papel kraftou caixa de papelão rotulagem
contendo: c/identificação da classe, marca,quantidade de folha,
as dimensões da folha, nome do fabricante efantasia, CNPJ,
e-mail e telefone do SAC. Embalagem interna: cada maçocom
250 folhas que deverá ser embalado individualmente em sacos-
plásticos hermeticamente fechados.
2916550
R$ 8,4500
01.12.2020
GS.05, em 10/06/2021
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 6225/2020
Pregão RP n.º 644 / 2020
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 742.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO PREÇO REGISTRADO
NO IAMSPE EM R$
DATA DO ÍNICIO DA
VIGÊNCIA DA ATA DE R.P
1.1 discos de antibiograma amicacina 30mcg 1006312 R$
0,1960 18.12.2020
1.2 discos de antibiograma polimixina B 300 u 1006410 R$
0,1960 18.12.2020
1.3 discos de antibiograma meropenem 10ug 872962 R$
0,1960 18.12.2020
1.4 discos de antibiograma nitrofurantoina
300mcg
1006401 R$ 0,1960 18.12.2020
1.5 discos de antibiograma norfloxacina 10mcg 1006398
R$ 0,1960 18.12.2020
1.6 discos de antibiograma cloranfenicol 30mcg 1614835
R$ 0,1960 18.12.2020
1.7 discos de antibiograma gentamicina HL
120mcg
1347403 R$ 0,3640 18.12.2020
1.8 discos de antibiograma clindamicina 2mcg 1006533 R$
0,1960 18.12.2020
1.9 discos de antibiograma eritromicina 15mcg 1006550 R$
0,1960 18.12.2020
1.10 discos de antibiograma oxacilina 1mcg 1010093 R$
0,1960 18.12.2020
1.11 discos de antibiograma penicilina 10ug 1438212 R$
0,1960 18.12.2020
1.12 discos de antibiograma vancomicina 30mcg 2135949
R$ 0,1960 18.12.2020
1.13 discos de antibiograma estreptomicina
300mcg
1525212 R$ 0,3780 18.12.2020
1.14 discos de antibiograma ampicilina 10mcg 1438166 R$
0,1960 18.12.2020
1.15 discos de antibiograma imipenem 10mcg 1006371 R$
0,1960 18.12.2020
1.16 discos de antibiograma ceftazidima 30mcg 917516 R$
0,1960 18.12.2020
1.17 discos de antibiograma ácido nalidixico 30mcg
1276034 R$ 0,1960 18.12.2020
1.18 discos de antibiograma levofloxacina 5mcg 1345656
R$ 0,1960 18.12.2020
1.19 discos de antibiograma linezolid 30ug 1525220 R$
0,1960 18.12.2020
1.20 discos de antibiograma teicoplamina 30mcg 1194216
R$ 0,1960 18.12.2020
1.21 discos de antibiograma sulfazotrin
1,25/23,75mcg
1006304 R$ 0,1960 18.12.2020
1.22 discos de antibiograma rifampicina 5ug 1353527 R$
0,1960 18.12.2020
1.23 discos de antibiograma ampicilina/sulbactan
10/10mcg
1006347 R$ 0,1960 18.12.2020
1.24 discos de antibiograma gentamicina 10mcg 1006320
R$ 0,1960 18.12.2020
1.25 discos de antibiograma aztreonan 30mcg 872946 R$
0,1960 18.12.2020
1.26 discos de antibiograma
piperacilina/tazobactan 100mcg/10mcg
1338269 R$ 0,1960 18.12.2020
1.27 discos de antibiogramas novobiocina 05 ug 1931091
R$ 0,4200 18.12.2020
1.28 discos de antibiograma optoquina 05 ug 1360540 R$
0,4200 18.12.2020
1.29 discos de antibiograma cefalotina 30mcg 1006452 R$
0,1960 18.12.2020
1.30 discos de antibiograma cefepime 30mcg 1006479 R$
0,1960 18.12.2020
DA
VIGÊNCIA
DA ATA
DE R.P
1
Kit para anestesia combinada peridural-espinhal contendo:
1 agulha
espinhal, 1agulha peridural, 1 cateter peridural, 1 conector,
01 filtro antibacteriano, com bisel tipo withacre, calibre 27 G x
4" a 5" de comprimento, tipo tuohy calibre 17 ou 18 G x 3 1/2"
de comprimento, em
poliamida, radiopaco, ponta romba, com 3 orifícios laterais,
de 02 micras,
descartável de perda de resistência de 10 ml, tipo luer
lock, estéril,
embalado em material que garanta a integridade do
produto, a
apresentação do produto deverá obedecer a legislação
atual vigente.
1012797 R$ 108,0000 03.03.2021
GS.01, em 10/06/2021
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 8253/2020
Pregão RP n.º 011 / 2021
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 191.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO
DA
VIGÊNCIA
DA ATA
DE R.P
1
Balão de retirada de cálculos uso em colangiopancreato-
grafia
endoscópica retrógrada (CPRE) de duplo canal ou triplo
canal, em silicone
apirogênico, diâmetro inflado 15 mm, aproximadamente,
fio guia 0,035
polegadas, embalado em invólucro individual, a apresen-
tação do produto
deverá obedecer a legislação atual vigente.
2279282 R$ 330,0000 03.03.2021
GS.02, em 10/06/2021
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 7260/2020
Pregão RP n.º 594 / 2020
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 524.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO
DA
VIGÊNCIA
DA ATA
DE R.P
1 Omeprazol 40MG, forma de apresentação frasco-ampola/
ampola +
diluente
158240 R$ 8,9000 02.12.2020
2
Hidrocortisona, Succinato sodica 500mg, pó liofilo para
solução injetavel,forma de apresentação ampola/frasco-ampola/
seringapreenchida
com ou sem diluente, via de administração intravenosa
110221 R$ 4,3000 02.12.2020
3
VANCOMICINA, CLORIDRATO 500MG, FORMA FARMA-
CEUTICA PO
LIOFILO PARA SOLUÇÃO INJETAVEL, FOR MA DE APRE-
SENTACAO
AMPOLA/FRASCO-AMPOLA COM OU SEM DILUENTE, VIA DE
ADMINISTRACAO INTRAVENOSA.
111198 R$ 3,6400 02.12.2020
4 FLUCONAZOL 100MG, FORMA DE APRESENTAÇÃO
CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO/ DRAGEA
110698 R$ 12,4800 02.12.2020
5
ACICLOVIR 250 MG, FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILO
PARA SOLUCAO
INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA,
VIA DE
ADMINISTRACAO INTRAVENOSA
103268 R$ 7,1000 02.12.2020
GS.03, em 10/06/2021
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 9884/2020
Pregão RP n.º 001 / 2021
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 195.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO
DA
VIGÊNCIA
DA ATA
DE R.P
1
Tubo para coleta de sangue a vácuo, estéril, medindo 13x75
mm, com capa protetora em polímero resistente aspiração de
3,5 a 5 ml ( sendo
tubo de 3,5 deverá ser tubo sanduíche), com citrato de
sódio à 3,2% com anticoagulante, com identificação no tubo
com o nome de reagente,
PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
PROCESSO IAMSPE N.º 3.041/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 62/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552021OC00949
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 62/2021, referente
à Contratação de prestação de serviços de saúde para atenção
domiciliar – Home Care – em favor do usuário: ANTÔNIO DE
ALMEIDA - na cidade de Dracena/SP em favor da empresa HOME
CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA., CNPJ n.º 12.316.361/0001-
20, no valor mensal estimado de R$ 11.450,00 (onze mil, quatro-
centos e cinquenta reais) e valor total estimado para o período
de 15 (quinze) meses de R$ 171.750,00 (cento e setenta e um
mil e setecentos e cinquenta reais).
AUTORIZO a Gerência de Finanças a emitir respectiva Nota
de Empenho, bem como a elaboração do contrato de prestação
de serviços.
DESIGNO a servidora Brunna Rocha Perina da Gestão de
Demandas Judiciais, para acompanhar e fiscalizar a execução
do respectivo contrato.
GMS.DJ, 10.06.2021 – cfjj*************
=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE ENCERRAMENTO CONTRATUAL
CONTRATO IAMSPE DA Nº 189/2020
PROCESSO IAMSPE Nº 4.987/2020
Parecer CJ/IAMSPE, dispensado
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA.
// CNPJ nº 12.316.361/0001-20
Objeto: Através do presente Termo , ciente e de acordo,
as partes resolvem formalizar nesta data o ENCERRAMENTO
do Contrato DA nº 189/2020, firmado na data de 19/05/2020,
motivado pelo Término de sua Vigência em 22/11/2020.
Data de assinatura: 19/05/2021
GC, em 01/06/2021
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 74/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 3181/2021
Parecer CJ/IAMSPE nº 142/2021 de 10/05/2021
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
ASSIST ASSISTÊNCIA EM HOME CARE EIRELI-ME - CNPJ nº
25.382.561/0001-23
OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de assistên-
cia à saúde para atenção domiciliar – home care.
PRAZO: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta)
dias, com início em 22/05/2021 e término dia 17/11/2021.
VALOR MENSAL: R$. 9.190,00 (nove mil, cento e noventa
reais).
VALOR TOTAL: R$. 55.140,00 (cinquenta e cinco mil, cento
e quarenta reais).
Natureza Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2021NE05484
Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 22/05/2021
GC, em 10/06/2021
sarruda
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 288/2021
CONTRATO Nº 209/2021
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 209/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 209/2021
PARECER JURÍDICO : 3/2020 - 02/10/2020
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
SOLLIEVO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 18.797.208/0001-49
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - Conjunto descartável para biópsia cerebral por estereo-
taxia composto de uma (1) cânula/agulha externa em aço inox,
com janela medindo aproximadamente 8 mm e uma (1) cânula/
agulha interna em aço inox com janela na mesma medida
que a externa, com conexão tipo Luer Lock. A cânula externa
deve conter um limitador de profundidade. O conjunto deverá
ser esterilizado em por plasma de peróxido de hidrogênio ou
óxido de etileno ou raios gama. Acondicionado em embalagem
compatível com processo de esterilização e com lacre. - 3299562
- Kit Cânula Biópsia Cerebral EVO - Evo Medicina/Evo Medicina
Especializada - Brasil - UNIDADE - 48 - R$ 8.360,0000
VALOR DA ATA: R$ 401.280,00 (Quatrocentos e um mil e
duzentos e oitenta reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
11/06/2021 ATÉ 10/06/2022
DATA DA ASSINATURA: 10/06/2021
GMS. 10/06/2021 - ikk
111111111111111111
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 9665/2020
Pregão RP n.º 016 / 2021
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 172.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO
em 15 minutos durante a Entrevista. O pré-projeto deverá con-
ter: introdução, justificativa, objetivos, metodologia, cronograma
de execução, referências bibliográficas.
h) Carta de aceite do Orientador conforme modelo do
Programa disponível no site https://www2.fcfar.unesp.br/#!/pos-
-graduacao/biociencias-e-biotecnologias-aplicadas-a-farmacia/
selecao/
Leia-se:
1.2.1. Documentos exigidos para inscrição:
a) Comprovante do pagamento de taxa de inscrição (ver
item 2)
b) Documentos pessoais: Cédula de Identidade; CPF; Certi-
dão de nascimento ou casamento; Título de eleitor com último
comprovante de votação; Documento militar quando do sexo
masculino
c) Diploma de curso superior (reconhecido pelo MEC) ou
certificado de conclusão de curso nas áreas biológicas, saúde,
bioprocessos, biotecnologia e outras inter-relacionadas
d) Histórico Escolar do Curso Superior (reconhecido pelo
MEC)
e) Diploma de Mestrado (reconhecido pelo MEC), para
candidatos ao curso de Doutorado
f) Histórico escolar do Mestrado, para candidatos ao curso
de Doutorado
g) Uma fotografia em formato pdf
h) Curriculum vitae Plataforma Lattes atualizado e docu-
mentado na ordem de sequência do Lattes
i) Pré-projeto de pesquisa, com no máximo 10 páginas,
espaço 1,5 e letra arial 12 e deverá ser apresentado no máximo
em 15 minutos durante a Entrevista. O pré-projeto deverá con-
ter: introdução, justificativa, objetivos, metodologia, cronograma
de execução, referências bibliográficas.
h) Carta de aceite do Orientador conforme modelo do
Programa disponível no site https://www2.fcfar.unesp.br/#!/pos-
-graduacao/biociencias-e-biotecnologias-aplicadas-a-farmacia/
selecao/
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Notificação
Processo 12483/2019
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo notifica a
empresa Nexstar Serviços Eireli, CNPJ 09.003.772/0001-51, na
pessoa de seu representante legal, a realizar, no prazo de 30
dias corridos, contados desta publicação, o pagamento de R$
114.570,30, no prazo de 30 dias corridos, contados do recebi-
mento desta notificação.
O pagamento deverá ser realizado por meio de depósito
bancário identificado na conta corrente 139642-0, agência
5905-6 do Banco do Brasil. A identificação deve conter o CNPJ
da Empresa e a informação de que se trata de procedimento
sancionatório – Processo 11745/2019.
O comprovante de pagamento deverá ser protocolado na
Rua Líbero Badaró, 616, 7º andar, Setor de Protocolo, Centro, São
Paulo – SP – CEP 01008-000 – A/C do Departamento de Con-
tratos, ou, dado o caráter excepcional imposto pela pandemia,
o comprovante poderá ser encaminhada eletronicamente ao
Departamento de Contratos através do e-mail dco@defensoria.
sp.def.br.
Ressalta-se que o não pagamento da multa ensejará a
inscrição da empresa no cadastro de inadimplentes do Estado
de São Paulo.
Negócios Públicos
GOVERNO
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
Despacho do Presidente de 10 de junho de 2021
PROCESSO FUSSP SEGOV-PRC-2021/00742
INTERESSADO Departamento de Administração – FUSSP
ASSUNTO Contratação Remanescente de obra - Edital de
Concorrência nº 01/2020 - Execução de obras e serviços de
engenharia para reforma, adaptação e acessibilidade do Galpão,
localizado na Avenida Torres de Oliveira, 368 - Jaguaré, São
Paulo/SP - Dispensa de Licitação - Art. 24, XI, da Lei Federal nº
8.666/1993 - Atendimento à ordem de classificação - Manuten-
ção das mesmas condições oferecidas pela licitante vencedora,
inclusive preço.
Diante dos elementos de instrução contidos nos autos,
RATIFICO a dispensa de licitação, na forma do disposto no
artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, reconhecido pelo Chefe
de Gabinete com fundamento no inciso XI do Artigo 24, do
mesmo diploma legal, para a contratação dos serviços junto a
CONSTRUTORA OHANA LTDA., referente execução de obras e
serviços de engenharia remanescentes do Contrato FUSSP nº
6/2020, decorrente do Edital da Concorrência FUSSP nº 1/2020,
de que trata o processo SG-PRC- 2020/02880, para reforma,
adaptação e acessibilidade do galpão localizado na Avenida
Torres de Oliveira, nº 368 – Jaguaré – São Paulo/SP.
EDITAL
Encontra-se aberto no Fundo Social de São Paulo o Pregão
Eletrônico nº 07/2021, Processo SG-PRC nº 2021/01323, Oferta
de Compra nº 510032000012021OC00016, tipo menor preço,
objetivando o registro de preços para aquisição de cobertores
para atender a Campanha Inverno Solidário, destinada a auxiliar
as pessoas em situação de vulnerabilidade a enfrentar períodos
de frio”.
A realização da sessão será no dia 24/06/2020 às 09h00m.,
no sítio www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
11/06/2020.
O edital na íntegra encontra-se disponível para consulta ou
download nos sítios www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, e www.imprensaoficial.com.br, opções e-negócios-
-públicos.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 10/06/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021
PROCESSO Nº ARTESP-PRC-2021/00286
Objeto: Prestação de serviços de saúde, prestado por empre-
sa especializada no fornecimento e aplicação de vacinas, para
imunização dos empregados da Agência, os estagiários, bem
como os funcionários de outros órgãos e que prestam serviços
nas dependências da ARTESP.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DA LICI-
TAÇÃO
Onde se lê:
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO AMPLA
Leia-se:
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/
EPP/COOPERATIVAS
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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sexta-feira, 11 de junho de 2021 às 00:50:18
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