Negócios Públicos - Projetos, Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 29 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
100 – São Paulo, 131 (124) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 29 de junho de 2021
CNPJ: 02.538.438/0001-53
Contratada: Dimep Comércio e Assistência Técnica Ltda.
CNPJ: 09.095.664/0001-56
Objeto: Prestação de serviços de conexão entre a rede inter-
na da Arsesp e o Data Center da Dimep para gerenciamento de
registros de ponto em “cloud”
Valor: R$ 37.285,44 (trinta e sete mil, duzentos e oitenta e
cinco reais e quarenta e quatro centavos)
Vigência: 12 (doze) meses, de 24/04/2021 a 23/04/2022
Programa de Trabalho: 17122511462290000
Fonte de Recurso: 004001006
Natureza de Despesa: 339040
Nota de Empenho: 2021NE00243
Data da Assinatura: 23/04/2021
Despacho da Autoridade Competente
Homologação e Ratificação da Adjudicação do Pregão
Eletrônico ARSESP/PE/002/2021
Processo ARSESP.ADM-0292-2020
Nos termos do artigo 45, inciso X, alínea “a”, itens 4 e 5
da Deliberação ARSESP nº 53/2009 (Regimento Interno), com
base com base nos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, da
Lei Federal nº 10.520/2002 e da Resolução CEGP nº 10/2002; e
com fundamento nos documentos e informações acostados aos
autos do Processo ARSESP.ADM-0292-2020:
1 – HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado no
âmbito do Sistema BEC (Bolsa Eletrônica de Contratações),
por meio da Oferta de Compra nº 512701510562021OC00003,
para a prestação de serviços de customização, desenvolvimento,
manutenção corretiva, preventiva e evolutiva no ambiente
ECM/BPM, segundo o Edital de Pregão Eletrônico ARSESP/
PE/002/2021; e
2 – Considerando o resultado constante da Ata de Sessão
Pública do referido Pregão Eletrônico e a inexistência de Recurso
Administrativo contestando o certame, RATIFICO A ADJUDICA-
ÇÃO do objeto desta licitação à empresa VILT BRASIL SISTE-
MAS DE INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 15.712.657/0001-59,
classificada em primeiro lugar, no valor total de R$ 474.240,00
(quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais)
Extrato de Aditivo
Processo: ARSESP.ADM-0119-2018
Contrato: ARSESP/DI/0009/2018
Parecer Jurídico: Resolução PGE nº 23/2015
Data do Parecer Jurídico: 12/11/2015
Contratante: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLI-
COS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO (PRODESP),
CNPJ: 62.577.929/0001-35,
Terceiro Termo de Aditamento
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DA
FOLHA DE PAGAMENTO
Modalidade: Dispensa de Licitação
Valor total: 35.505,68 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinco
reais e sessenta e oito centavos)
Programa de Trabalho: 17122511462290000 Fonte:
004001001 Natureza de Despesa: 339040.
Vigência: 12 (doze) meses, de 24/06/2021 a 23/06/2022
Data da Assinatura: 23/06/2021
CASA MILITAR
CASA MILITAR
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° CM-PRC-2021/00102
PARECER CJ/SG Nº 43/2021, de 19/03/2021
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
CMIL-015/2021
OFERTA DE COMPRA N.º 510109000012021OC00253
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 29/06/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
14/07/2021 às 10:00 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br.
Acha-se aberta na Divisão de Finanças e Compras da Casa
Militar, situada na Avenida Morumbi, 4.500, sala 28 (andar
intermediário), Morumbi – São Paulo/SP, a licitação na moda-
lidade Pregão (Eletrônico) N.º CMIL-015/2021, objetivando a
constituição de sistema de registro de preços para aquisição
de equipamentos destinados às ações de proteção e defesa
civil das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil.
Demais informações encontram-se no sítio www.bec.sp.gov.
br e www.casamilitar.sp.gov.br, endereço de correio eletrônico:
financascasamilitar@sp.gov.br ou através do telefone (11) 2193-
8927/8660/8322/8354.
PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GESTÃO DE CONTRATOS
PROCESSO IAMSPE Nº 10108/2020
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE // CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA
– CNPJ Nº 12.316.361/0001-20
DESPACHO “S”
Ao Departamento de Administração
Diante da solicitação desse Departamento (fls. 428) ACO-
LHO as justificativas ali contidas e, nos termos do art. 78, inciso
XIV, da Lei 8.666/93, AUTORIZO a suspensão do contrato DA nº
30/2021 a contar de 23/06/2021, firmado com a empresa HOME
CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA., devendo ser provideciada
a publicação deste ato.
GESTÃO DE CONTRATOS
PROCESSO IAMSPE Nº 2875/2020
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE // CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: REMAR - ESPAÇO TERAPÊUTICO DE DESEN-
VOLVIMENTO INFANTIL LTDA. – CNPJ Nº 34.004.604/0001-28
DESPACHO “S”
Ao Departamento de Administração
Diante da solicitação desse Departamento (fls. 339) ACO-
LHO as justificativas ali contidas e, nos termos do art. 78, inciso
XIV, da Lei 8.666/93, AUTORIZO a suspensão do contrato DA
nº 343/2020 a contar de 26/06/2021, firmado com a empresa
REMAR - ESPAÇO TERAPÊUTICO DE DESENVOLVIMENTO INFAN-
TIL LTDA., devendo ser provideciada a publicação deste ato.
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO IAMSPE DA Nº 090/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 5792/2020
Parecer CJ/IAMSPE nº 292/2020 de 21/09/2020
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVI-
ÇOS LTDA.. – CNPJ Nº 07.432.517/0001-07
OBJETO: Prestação de Serviços de Impressão Corporativa,
por meio de Outsourcing, na modalidade de locação de equipa-
mentos de um mesmo fabricante, com fornecimento de supri-
mentos e manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento
de papel, com disponibilização de software de bilhetagem .
PRAZO: O contrato terá vigência de 15 (quinze) meses, com
início em 16/06/2021 e término em 15/09/2022.
VALOR MENSAL: R$ 326.385,86 (trezentos e vinte e seis
mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos)
no D.O. em 04-11-2020, e em conformidade com a Relação de
Eliminação de Documentos aprovada pelo Coordenador da Uni-
dade do Arquivo Público do Estado no Expediente N° SG -EXP
-2019-00998 de 14-10-2019 faz saber a quem possa interessar
que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste
Edital, a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAJAMAR eliminará
os documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 34/2021
UNIDADE PRODUTORA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
CAJAMAR
Função: 13. Órgãos de Execução em Primeiro Grau
Subfunção: 13.01. Atuação cível
Série documental: Procedimento Administrativo de apura-
ção a Lesão ou Ameaça a direito Individual - PANI
Datas-limite: OUTUBRO/2014 a SETEMBRO/2017
Quantidade (n.º de caixas ou metros lineares): 0,2800
metros lineares
Total de caixas = 02 caixas
Publique-se em 28-06-2021.
MICHEL BETENJANE ROMANO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR GERAL
COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCU-
MENTOS E ACESSO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
35/2021 - SEI 29.0001.0123757.2021-16
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, designado pela Portaria 11307/2020 – PGJ, publicada
no D.O. em 04-11-2020, e em conformidade com a Relação de
Eliminação de Documentos aprovada pelo Coordenador da Uni-
dade do Arquivo Público do Estado no Expediente N° SG -EXP
-2019-00998 de 14-10-2019 faz saber a quem possa interessar
que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste
Edital, a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PEDREIRA eliminará
os documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 35/2021
UNIDADE PRODUTORA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
PEDREIRA
Função: 13. Órgãos de Execução em Primeiro Grau
Subfunção: 13.01. Atuação cível
Série documental: Procedimento Administrativo de apura-
ção a Lesão ou Ameaça a direito Individual - PANI
Datas-limite: AGOSTO/2015 a DEZEMBRO/2015
Quantidade (n.º de caixas ou metros lineares): 0,1400
metros lineares
Total de caixas = 01 caixa
Publique-se em 28-06-2021.
MICHEL BETENJANE ROMANO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR GERAL
COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCU-
MENTOS E ACESSO
Negócios Públicos
CASA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE SEXTO TERMO DE ADITAMENTO
Processo SPDOC Nº 68126/2015
Parecer Jurídico: Resolução PGE-23 de 12/11/2015
Pregão Eletrônico nº 033/2015
Contrato nº 01/2016
Contratante: SECRETARIA DE GOVERNO, atualmente
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
Contratada: REPROGRAF COMERCIAL LTDA - EPP
Objeto: O contrato fica prorrogado por mais 10 (dez) meses,
a partir de 22 de março de 2021, e término em 21 de janeiro
de 2022.
Valor Total estimado: R$ 32.303,50.
Valor estimado por exercício: R$ 30.115,20, para exercício
de 2021 e o valor de R$ 2.188,30, para o exercício de 2022.
Data da assinatura: 19/03/2021
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Despacho da Autoridade Competente
Nos termos do art. 45, inciso X, alínea “a”, item 1 da Deli-
beração ARSESP nº 53/2009 (Regimento Interno); dos artigos
25 e 26 da Lei Federal nº 8.666/1993; e com fundamento nos
documentos e informações acostados aos autos do Processo
ARSESP.PRC-2021/00025:
1 – RATIFICO, com fundamento no Parecer nº CJ/ARSESP
nº 26/2021 (fls. 63-67), exarado pela D. Consultoria Jurídica da
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo na ARSESP, e nos ter-
mos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade
de licitação para o custeio da Anuidade da Associação Brasileira
de Agências Reguladoras (ABAR), CNPJ 03.657.354/0001-00,
aprovado pela Diretoria Colegiada da ARSESP, em sua 590ª
Reunião Ordinária (fls. 59), realizada em 24/03/2021, no valor
de R$ 23.340,00 (vinte e três mil, trezentos e quarenta reais),
dispensada a prestação de garantia contratual, prevista no
Extrato de Termo Aditivo
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato ARSESP/007/IN/2018
Processo: ARSESP.ADM-0375-2017
Parecer jurídico: Resolução PGE 23/2015
Contratante: Agência Reguladora de Serviços Públicos do
Estado de São Paulo – ARSESP
CNPJ: 02.538.438/0001-53
Contratada: Dimep Comércio e Assistência Técnica Ltda.
CNPJ: 09.095.664/0001-56
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva de quatro relógios de ponto biométricos Dimep, de
propriedade da Arsesp
Valor: R$ 13.458,96 (treze mil, quatrocentos e cinquenta e
oito reais e noventa e seis centavos)
Vigência: 12 (doze) meses, de 24/04/2021 a 23/04/2022
Programa de Trabalho: 17122511462290000
Natureza de Despesa: 33903980
Nota de Empenho: 2021NE00235
Data da Assinatura: 23/04/2021
Extrato de Termo Aditivo
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato ARSESP/008/IN/2018
Processo: ARSESP.ADM-0376-2017
Parecer jurídico: Resolução PGE 23/2015
Contratante: Agência Reguladora de Saneamento e Energia
do Estado de São Paulo – ARSESP
Eliminação de Documentos aprovada pelo Coordenador da Uni-
dade do Arquivo Público do Estado no Expediente N° SG -EXP
-2019-00998 de 14-10-2019 faz saber a quem possa interessar
que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação
deste Edital, a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JARINU eliminará
os documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 30/2021
UNIDADE PRODUTORA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
JARINU
Função: 13. Órgãos de Execução em Primeiro Grau
Subfunção: 13.01. Atuação cível
Série documental: Procedimento Administrativo de apura-
ção a Lesão ou Ameaça a direito Individual - PANI
Datas-limite: SETEMBRO/2013 a OUTUBRO/2016
Quantidade (n.º de caixas ou metros lineares): 0,1400
metros lineares
Total de caixas = 01 caixa
Publique-se em 28-06-2021.
MICHEL BETENJANE ROMANO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR GERAL
COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCU-
MENTOS E ACESSO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
31/2021 - SEI 29.0001.0122543.2021-08
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, designado pela Portaria 11307/2020 – PGJ, publicada
no D.O. em 04-11-2020, e em conformidade com a Relação de
Eliminação de Documentos aprovada pelo Coordenador da Uni-
dade do Arquivo Público do Estado no Expediente N° SG -EXP
-2019-00998 de 14-10-2019 faz saber a quem possa interessar
que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação
deste Edital, a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VÁRZEA PAULISTA
eliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessados
poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desen-
tranhamento de documentos ou cópias de peças do processo
mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e
demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão
de Avaliação de Documentos e Acesso.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 31/2021
UNIDADE PRODUTORA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
VÁRZEA PAULISTA
Função: 13. Órgãos de Execução em Primeiro Grau
Subfunção: 13.01. Atuação cível
Série documental: Procedimento Administrativo de apura-
ção a Lesão ou Ameaça a direito Individual - PANI
Datas-limite: MARÇO/2012 a SETEMBRO/2018
Quantidade (n.º de caixas ou metros lineares): 0,4200
metros lineares
Total de caixas = 03 caixas
Publique-se em 28-06-2021.
MICHEL BETENJANE ROMANO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR GERAL
COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCU-
MENTOS E ACESSO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
32/2021 - SEI 29.0001.0122814.2021-63
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, designado pela Portaria 11307/2020 – PGJ, publicada
no D.O. em 04-11-2020, e em conformidade com a Relação de
Eliminação de Documentos aprovada pelo Coordenador da Uni-
dade do Arquivo Público do Estado no Expediente N° SG -EXP
-2019-00998 de 14-10-2019 faz saber a quem possa interessar
que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste
Edital, a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONCHAL eliminará
os documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 32/2021
UNIDADE PRODUTORA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
CONCHAL
Função: 13. Órgãos de Execução em Primeiro Grau
Subfunção: 13.01. Atuação cível
Série documental: Procedimento Administrativo de apura-
ção a Lesão ou Ameaça a direito Individual - PANI
Datas-limite: MARÇO.2012 a JULHO.2016
Quantidade (n.º de caixas ou metros lineares): 0,2800
metros lineares
Total de caixas = 02 caixas
Publique-se em 28-06-2021.
MICHEL BETENJANE ROMANO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR GERAL
COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCU-
MENTOS E ACESSO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
33/2021 - SEI 29.0001.0119017.2021-53
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, designado pela Portaria 11307/2020 – PGJ, publicada
no D.O. em 04-11-2020, e em conformidade com a Relação de
Eliminação de Documentos aprovada pelo Coordenador da Uni-
dade do Arquivo Público do Estado no Expediente N° SG -EXP
-2019-00998 de 14-10-2019 faz saber a quem possa interessar
que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste
Edital, a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARAIBUNA eliminará
os documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 33/2021
UNIDADE PRODUTORA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
PARAIBUNA
Função: 13. Órgãos de Execução em Primeiro Grau
Subfunção: 13.01. Atuação cível
Série documental: Procedimento Administrativo de apura-
ção a Lesão ou Ameaça a direito Individual - PANI
Datas-limite: 2009 a 2018
Quantidade (n.º de caixas ou metros lineares): 0,3200
metros lineares
Total de caixas = 03 caixas
Publique-se em 28-06-2021.
MICHEL BETENJANE ROMANO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR GERAL
COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCU-
MENTOS E ACESSO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
34/2021 - SEI 29.0001.0123835.2021-44
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, designado pela Portaria 11307/2020 – PGJ, publicada
ressados poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o
desentranhamento de documentos ou cópias de peças do pro-
cesso mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação
e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão
de Avaliação de Documentos e Acesso.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 27/2021
UNIDADES PRODUTORAS: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Função: 13. Órgãos de Execução em Primeiro Grau
Subfunção: 13.01. Atuação cível
Série documental: Procedimento Administrativo de apura-
ção a Lesão ou Ameaça a direito Individual - PANI
Datas-limite: ABRIL/2015 a MAIO/2019
Quantidade: 0,8400 metros lineares
Total de caixas = 06 caixas
Publique-se em 28-06-2021.
MICHEL BETENJANE ROMANO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR GERAL
COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCU-
MENTOS E ACESSO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
28/2021 - SEI 29.0001.0115563.2021-94
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos
do Ministério Público do Estado de São Paulo, criada pelo art.
1º do Resolução 246/2000-PGJ, com nova redação dada pelo
Resolução 255/2001-PGJ, e designada pela Portaria 11307/2020
– PGJ, publicada no D.O. em 04-11-2020, e em conformidade
com os prazos de guarda definidos na Tabela de Temporalidade
de Documentos do Ministério Público do Estado de São Paulo,
aprovada pelo Resolução 428/2006 - PGJ/CGMP, de 20-02-2006,
publicado no D.O. em 21-02-2006, faz saber a quem possa
interessar que, a partir do 30º dia subsequente à data de publi-
cação deste Edital, a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GETULINA
eliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessados
devidamente qualificados e legitimados poderão requerer, ao
Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos, no
prazo citado e às suas expensas, o desentranhamento de docu-
mentos ou cópias de peças de processos ou expedientes.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 28/2021
UNIDADE PRODUTORA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
GETULINA
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.01 PROCEDIMENTO PREPARA-
TÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL/ INQUÉRITO CIVIL
Datas-limite: AGOSTO/2005 A AGOSTO/2008
Quantidade: 0,4200 METROS LINEARES – CAIXAS 01 A 03
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.03 PROCEDIMENTO PREPARA-
TÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL/ INQUÉRITO CIVIL
Datas-limite: MARÇO/1992 A ABRIL/1999
Quantidade: 0,1300 METROS LINEARES – CAIXA 04
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.06 PROCEDIMENTO PREPARA-
TÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL/ INQUÉRITO CIVIL
Datas-limite: FEVEREIRO/2004 A FEVEREIRO/2009
Quantidade: 0,3900 METROS LINEARES – CAIXAS 04 A 07
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.12 REPRESENTAÇÃO INDEFE-
RIDA, SEM RECURSO
Datas-limite: MAIO/2000 A SETEMBRO/2007
Quantidade: 0,0800 METROS LINEARES – CAIXAS 07 A 08
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.13 REPRESENTAÇÃO INDEFERI-
DA, COM RECURSO NÃO PROVIDO
Datas-limite: MAIO/2002
Quantidade: 0,01 METROS LINEARES
Observações: DOCUMENTO ÚNICO
TOTAL DE METROS LINEARES: 1,0300 METROS LINEARES
(08 CAIXAS)
Publique-se em 28-06-2021.
MICHEL BETENJANE ROMANO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR GERAL
COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCU-
MENTOS E ACESSO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
29/2021 - SEI 29.0001.0103859.2021-76
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, designado pela Portaria 11307/2020 – PGJ, publicada
no D.O. em 04-11-2020, e em conformidade com a Relação de
Eliminação de Documentos aprovada pelo Coordenador da Uni-
dade do Arquivo Público do Estado no Expediente N° SG -EXP
-2019-00998 de 14-10-2019 faz saber a quem possa interessar
que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste
Edital, a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ÁGUAS DE LINDÓIA
eliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessados
poderão requerer às suas expensas, no prazo citado, o desen-
tranhamento de documentos ou cópias de peças do processo
mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e
demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão
de Avaliação de Documentos e Acesso.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 29/2021
UNIDADE PRODUTORA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
ÁGUAS DE LINDÓIA
Função: 13. Órgãos de Execução em Primeiro Grau
Subfunção: 13.01. Atuação cível
Série documental: Procedimento Administrativo de apura-
ção a Lesão ou Ameaça a direito Individual - PANI
Datas-limite: JULHO.2012 a FEVEREIRO.2016
Quantidade (n.º de caixas ou metros lineares): 0,1400
metros lineares
Total de caixas = 01 caixa
Publique-se em 28-06-2021.
MICHEL BETENJANE ROMANO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR GERAL
COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCU-
MENTOS E ACESSO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
30/2021 - SEI 29.0001.0119123.2021-04
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, designado pela Portaria 11307/2020 – PGJ, publicada
no D.O. em 04-11-2020, e em conformidade com a Relação de
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terça-feira, 29 de junho de 2021 às 00:19:20
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