Negócios Públicos - Projetos, Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 27 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (143) – 75
serigráfica, carimbar 0,60 nas quatro pontas, retirar amostra e
posicionamento do logotipo com o cliente. - 2355817 - CAMPO
CIRURGICO DUPLO 60X60 CM C/ FENESTRA REDONDA - JN/E.M.
Distribuidora Têxtil LTDA - Brasil - UNIDADE - 3240 - R$ 13,5300
8 - Avental cirúrgico em 100% algodão cardado, pré-encolhido,
armação em sarja, com gola careca unissex, peso 260g/m², fecha-
mento dom dois cintos do mesmo tecido sainda da barrigueira com 4
cm largura e 75cm comprimento, com 1,40m de altura, com manga
longa 60cm, punho 11cm em malha, com barrigueira nas costas na
altura da cintura, fechamento traseiro com dois cintos do mesmo teci-
do saindo da barrigueira com 04 cm largura e 75 cm de comprimento,
grande, com 1,40m de altura, manga longa de 60cm, punho de 11cm
de malha, sem alça de fixação, reutilizável, tipo comprido, embalado
em material que garanta a integridade do produto, o produto deverá
obedecer a legislação atual vigente. A identificação com logotipo
adotado pelo Iamspe (HSPE-FMO), deve ser feita por impressão seri-
gráfica, retirar amostra e posicionamento do logotipo com o cliente.
- 3409481 - AVENTAL CIRURGICO GRANDE - JN/E.M. Distribuidora
Têxtil LTDA - Brasil - PACOTE - 3900 - R$ 38,4300
VALOR DA ATA: R$ 193.714,20 (Cento e noventa e três mil,
setecentos e quatorze reais e vinte centavos)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
27/07/2021 ATÉ 26/07/2022
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2021
GMS. 26/07/2021 - ikk
2222222222222222
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 6859/2020
CONTRATO Nº 320/2021
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 320/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 320/2021
PARECER JURÍDICO : 3/2020 - 02/10/2020
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
EUROPRO COMERCIAL LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 23.978.814/0001-09
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
2 - Endoprótese ortopédica de fêmur total, confeccionada em
corpo de polietileno e haste metálica, para substituição de tumores
ósseos, tipo não convencional de fêmur total, expansível, estéril,
embalagem individual - 4741196 - ENDOPROTESES NAO CONVEN-
CIONAIS PARA TIBIA, FEMUR OU UMERO - IMPOL/IMPOL INSTRU-
MENTAL E IMPLANTES LTDA - Brasil - CAIXA - 12 - R$ 35.000,0000
VALOR DA ATA: R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
27/07/2021 ATÉ 26/01/2022
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2021
GMS. 26/07/2021 - ikk
33333333333333
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 3280/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 01450/2021
CONVITE BEC N.° 01450/2021
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 64 e
verso dos autos,HOMOLOGO o Convite BEC n.° 01450/2021,
realizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras
, ADJUDICO o item único e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade
e Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo
o valor global de R$ 3.915,00 (Três mil e novecentos e quinze
reais), a saber:
- Item 1 em favor da empresa LIO SERUM PROD. LABORA-
TORIAL E HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 3.915,00
(Três mil e novecentos e quinze reais)
GMS.1 - BEC em 26/07/2021. LEdA/MAB
************************************
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 3889/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 01412/2021
CONVITE BEC N.° 01412/2021
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 46 e vº dos
autos, HOMOLOGO o Convite BEC n.° 01412/2021, realizado
através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras , ADJU-
DICO o item único: 1 e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade e
Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo o
valor global de R$ 2.995,00 (Dois mil e novecentos e noventa e
cinco reais), a saber:
- Item 1 em favor da empresa RW MEDICAL COM. DE PROD.
HOSP.LTDA no valor total de R$ 2.995,00 (Dois mil e novecentos
e noventa e cinco reais)
GMS.1 - BEC em 26/07/2021. LEdA
***********************************
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 3691/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 01392/2021
CONVITE BEC N.° 01392/2021
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 108 a
110 dos autos, , HOMOLOGO o Convite BEC n.° 01392/2021,
realizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras ,
ADJUDICO o(s) iten(s): 1,2,3,4,5,6 e AUTORIZO o Núcleo de Con-
tabilidade e Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho,
perfazendo o valor global de R$ 55.520,00 (Cinquenta e cinco
mil e quinhentos e vinte reais), a saber:
- Itens 1,2,3,6 em favor da empresa CARDINAL HEALTH DO
BRASIL LTDA no valor total de R$ 7.520,00 (Sete mil e quinhen-
tos e vinte reais)
- Item 4 em favor da empresa ABBOTT LABORATORIOS DO
BRASIL LTDA no valor total de R$ 42.600,00 (Quarenta e dois
mil e seiscentos reais)
- Item 5 em favor da empresa E. TAMUSSINO & CIA. LTDA.
no valor total de R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais)
GMS.1 - BEC - Nff. xxx...cccccccccccccccccc
cccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccc
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 3649/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 01376/2021
CONVITE BEC N.° 01376/2021
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 47 e
48 dos autos, , HOMOLOGO o Convite BEC n.° 01376/2021,
realizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras
, ADJUDICO o item único: 1 e AUTORIZO o Núcleo de Conta-
bilidade e Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho,
perfazendo o valor global de R$ 77.385,00 (Setenta e sete mil e
trezentos e oitenta e cinco reais), a saber:
- Item 1 em favor da empresa OFICIAL WEB COMERCIAL
LTDA no valor total de R$ 77.385,00 (Setenta e sete mil e tre-
zentos e oitenta e cinco reais)
GMS.1 - BEC -. Nff. - xxxxxxxxxxxxx.ccccccccccccc
cccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccc
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 95/2021, DO TIPO MENOR
PREÇO - PROCESSO IAMSPE N.º 1.762/2021 - OFERTA DE COM-
PRA Nº 532101530552021OC01601- PARA CONTRATAÇÃO DE
CONTRATADA: ASSIST ASSISTÊNCIA EM HOME CARE EIRE-
LI-ME – CNPJ Nº 25.382.561/0001-23
OBJETO: Prestação de Serviços de assistência à saúde
para atenção domiciliar-HOME CARE, em favor dos usuários
– Edmilson de Moraes Neves e Edi Mary Senra Neves – na
cidade de Bento de Abreu / SP, Estado de São Paulo para atender
Ordem Judicial proferida nos autos do processo nº 1000977-
64.2020.8.26.0651, conforme detalhamento e especificações
técnicas constantes do Termo de Referência, da proposta da
CONTRATADA e demais documentos constantes do processo
administrativo em epígrafe.
PRAZO: O contrato terá vigência de 15(quinze) meses, com
início em 28/06/2021 e término em 27/09/2022.
VALOR MENSAL: R$. 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).
VALOR TOTAL: R$. 274.500,00 (duzentos e setenta e quatro
mil e quinhentos reais).
Natureza Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2021NE06385
Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 28/06/2021
GC, em 22/07/2021
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
justificamos a presente publicação somente nesta oportuni-
dade, pois ao manusear os autos do processo foi observado que,
por um lapso, à época da assinatura, não havia sido efetuada a
referida publicação, tendo em vista as diversas outras providên-
cias que precisaram ser adotadas, razão pela qual publicamos
nesta data, para dar a eficácia ao mesmo. -
GESTÃO DE CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO DA Nº 409/2020
PROCESSO IAMSPE Nº 9393/2020
Parecer CJ/IAMSPE: Nº 229/2021 de 06/07/2021
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA.
- CNPJ nº. 12.316.361/0001-20
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alte-
ração contratual de SUPRESSÃO e ACRÉSCIMO dos serviços
descritos à cláusula segunda deste termo, visando a adequação
à decisão de demanda judicial nº 1005359-94.2019.8.26.0438.
VIGÊNCIA : O do contrato terá vigência de 26/12/2020 com
término em 25/03/2022.
VALOR MENSAL: A CONTRATADA receberá a partir de
14/07/2021 a importância mensal estimada de R$. 2.110,00(dois
mil e cento e dez reais).
VALOR TOTAL : R$ 80.988,30(oitenta mil, novecentos e
oitenta e oito reais e trinta centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2021NE07013
Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 14/07/2021
GC, em 23/07/2021
-gan-
GESTÃO DE CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO DO CONTRATO DA Nº 093/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 2497/2021
Parecer CJ/IAMSPE: Nº 213/2021 de 28/06/2021
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA.
- CNPJ nº. 12.316.361/0001-20
OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde para
atenção domiciliar – home care – em favor da usuária Joanna
Cicuto Rado – supressão.
VIGÊNCIA : O do contrato terá vigência de 02/07/2021 com
término em 22/09/2022.
VALOR MENSAL: A CONTRATADA obriga-se a executar os
serviços objeto deste contrato pelo preço mensal estimado de
R$ 476,00(quatrocentos e setenta e seis reais).
VALOR TOTAL : R$ 9.277,20(nove mil e duzentos e setenta e
sete reais e vinte centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2021NE06683
Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura:02/07/2021
GC, em 23/07/2021
-gan-
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 2744/2021
CONTRATO Nº 250/2021
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 250/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 250/2021
PARECER JURÍDICO : 2/2020 - 02/10/2020
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.439.635/0004-56
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - Ceftazidima pentaidratada 1G, forma farmaceutica pó
liofilo para solução injetavel, forma de apresentação frasco-
-ampola/ampola com ou sem diluente, via de administração
intramuscular/intravenosa - 108316 - CEFTAZIDIMA PENTAI-
DRATADA 1G, FORMA FARMACEUTICA PO LIOFILO PARA SOLU-
CAO INJETAVEL - ANTIB. DO BRASIL/ANTIBIOTICOS DO BRASIL
LTDA - Brasil - FRASCO / AMPOLA - 14400 - R$ 12,6000
VALOR DA ATA: R$ 181.440,00 (Cento e oitenta e um mil e
quatrocentos e quarenta reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
27/07/2021 ATÉ 26/07/2022
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2021
GMS. 26/07/2021 - ikk
1111111111111
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 9756/2020
CONTRATO Nº 296/2021
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 296/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 296/2021
PARECER JURÍDICO : 4/2020 - 02/10/2020
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
E.M DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 19.990.801/0001-70
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
7 - Campo cirrgico duplo, em 100% algodão, cardado, pré-
-encolhido armação em sarja, tingimento indantren, na cor azul
royal, medindo 0,60 x 0,60cm, peso aproximado 260 g/m2, bordas
fechadas com embainhamento de 1 cm de largura e pesponto de
6mm, com fenestra redonda, com 10 cm de diâmetro, abertura
lateral, em embalagem individual, o produto deverá obedecer
a legislação atual vigente. O pesponto deverá apresentar retro-
cessos no ínicio e final da costura. A identificação com logotipo
adotado pelo Iamspe (HSPE-FMO), deve ser feita por impressão
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 100/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 16/2021
Parecer CJ/IAMSPE nº 145/2021 de 11/05/2021 – FLS. 91
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA.
– CNPJ Nº 12.316.361/0001-20
OBJETO: Prestação de Serviços de assistência à saúde
para atenção domiciliar-HOME CARE, em favor da usuária –
Neusa Maria de Carvalho – residente à Rua Heleodoro Pires
de Camargo, nº 79 – na Cidade de Piedade /SP, Estado de São
Paulo para atender Ordem Judicial proferida nos autos do pro-
cesso nº 1002080-51.2020.8.26.0443, conforme detalhamento
e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do
processo administrativo em epígrafe.
PRAZO: O contrato terá vigência de 15(quinze) meses, com
início em 01/07/2021 e término em 30/09/2022.
VALOR MENSAL: R$. 11.000,00 (Onze Mil Reais).
VALOR TOTAL: R$. 165.000,00(cento e sessenta e cinco mil reais).
Natureza Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2021NE06596
Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 30/06/2021
GC, em 22/07/2021
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
justificamos a presente publicação somente nesta oportuni-
dade, pois ao manusear os autos do pro cesso foi observado que,
por um lapso, à época da assinatura, não havia sido efetuada a
referida publicação, tendo em vista as diversas outras providên-
cias que precisaram ser adotadas, razão pela qual publicamos
nesta data, para dar a eficácia ao mesmo. -
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 100/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 16/2021
Parecer CJ/IAMSPE nº 145/2021 de 11/05/2021 – FLS. 91
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA.
– CNPJ Nº 12.316.361/0001-20
OBJETO: Prestação de Serviços de assistência à saúde
para atenção domiciliar-HOME CARE, em favor da usuária –
Neusa Maria de Carvalho – residente à Rua Heleodoro Pires
de Camargo, nº 79 – na Cidade de Piedade /SP, Estado de São
Paulo para atender Ordem Judicial proferida nos autos do pro-
cesso nº 1002080-51.2020.8.26.0443, conforme detalhamento
e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do
processo administrativo em epígrafe.
PRAZO: O contrato terá vigência de 15(quinze) meses, com
início em 01/07/2021 e término em 30/09/2022.
VALOR MENSAL: R$. 11.000,00 (Onze Mil Reais).
VALOR TOTAL: R$. 165.000,00(cento e sessenta e cinco mil reais).
Natureza Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2021NE06596
Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 30/06/2021
GC, em 22/07/2021
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
justificamos a presente publicação somente nesta oportuni-
dade, pois ao manusear os autos do pro cesso foi observado que,
por um lapso, à época da assinatura, não havia sido efetuada a
referida publicação, tendo em vista as diversas outras providên-
cias que precisaram ser adotadas, razão pela qual publicamos
nesta data, para dar a eficácia ao mesmo.
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 098/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 3589/2021
Parecer CJ/IAMSPE nº 196/2021 de 21/06/2021 – FLS. 172
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA.
– CNPJ Nº 12.316.361/0001-20
OBJETO: Prestação de Serviços de saúde para atenção domi-
ciliar-HOME CARE, em atendimento à ordem judicial em favor do
usuário: Marcos Vinícius Fenólio , Inscrição IAMSPE nº 766449-02,
conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do
Projeto Básico, da proposta da CONTRATADA e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe.
PRAZO: O contrato terá vigência de 180(cento e oitenta)
dias, com início em 29/06/2021 e término em 15/12/2021.
VALOR MENSAL: R$. 1.775,00 (hum mil e setecentos e
setenta e cinco reais).
VALOR TOTAL: R$. 10.650,00 (dez mil e seiscentos e cin-
qüenta reais).
Natureza Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2021NE6367
Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 29/06/2021
GC, em 22/07/2021
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
justificamos a presente publicação somente nesta oportuni-
dade, pois ao manusear os autos do processo foi observado que,
por um lapso, à época da assinatura, não havia sido efetuada a
referida publicação, tendo em vista as diversas outras providên-
cias que precisaram ser adotadas, razão pela qual publicamos
nesta data, para dar a eficácia ao mesmo. -
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 101/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 2278/2021
Parecer CJ/IAMSPE nº 149/2021 de 13/05/2021 – FLS. 148
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA.
– CNPJ Nº 12.316.361/0001-20
OBJETO: Prestação de Serviços de assistência à saúde para
atenção domiciliar-HOME CARE, em favor do usuário – Angelo
Mioto Neto – residente à Rua Dona Maria Gonçalves, nº 632 –
Centro – 15.570-000, na Cidade de Cardoso/SP, Estado de São
Paulo para atender Ordem Judicial proferida nos autos do pro-
cesso nº 0002202-32.2015.8.26.0128, conforme detalhamento
e especificações técnicas constantes do Termo de Referência, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do
processo administrativo em epígrafe.
PRAZO: O contrato terá vigência de 15(quinze) meses, com
início em 04/07/2021 e término em 03/10/2022.
VALOR MENSAL: R$. 15.00,00 (quinze mil reais).
VALOR TOTAL: R$. 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).
Natureza Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2021NE06528
Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 22/07/2021
GC, em 22/07/2021
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 099/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 3002/2021
Parecer CJ/IAMSPE nº 146/2021 de 12/05/2021 – FLS. 95
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
Negócios Públicos
GOVERNO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO AMPLA
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP
comunica a todos os interessados que se encontra aberta a
Licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
PROCESSO: ARTESP-PRC-2021/00287
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
OBJETO: Prestação de serviços de administração, gerencia-
mento, emissão, distribuição e fornecimento de documento de
legitimação de vale-refeição, por meio de cartões magnéticos,
equipados com chip de segurança, para alimentação dos
empregados e estagiários da ARTESP através da aquisição de
refeições prontas em restaurantes, lanchonetes, e estabeleci-
mentos similares que façam parte da rede de estabelecimentos
credenciados.
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 28/07/2021
DATA E HORA DA ABERTURA: 09/08/2021 às 10:00 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
OFERTA DE COMPRA: 512601510552021OC00007
O edital na integra poderá ser consultado e cópias obtidas
nos sítios www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e
www.artesp.sp.gov.b -
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Departamento Estadual de Trânsito
– DETRAN-SP, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
017/2021, Oferta de Compra nº 512801510572021OC00027,
Processo DTRAN-PRC nº 2021/44151, visando a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE REPAROS NO IMÓVEL LOCADO QUE ABRI-
GOU A ANTIGA SEDE DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE
TRÂNSITO DA BAIXADA SANTISTA PARA DEVOLUÇÃO AO
PROPRIETÁRIO.
O início do recebimento das propostas se dará dia
27/07/2021 e a sessão pública de processamento do certame
está prevista para o dia 09/08/2021 às 10:00 horas.
O Edital, na íntegra, está disponível nos endereços eletrô-
nicos www.imesp.com.br, opção “e-negociospublicos” e www.
bec.sp.gov.br.
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE
DADOS
Processo SEADE-PRC-2021/00037
Despacho do Diretor Adjunto Administrativo Financeiro
Data: 23/07/2021
Nos termos do inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº
8.666/93, e no uso das atribuições legais que me foram delega-
das, considerando o Parecer ASJUR nº 051/2021, de 21/07/2021,
declaro INEXIGÍVEL a licitação para a contratação da EMPRESA
FOLHA DA MANHÃ, inscrita no CNPJ nº 60.579.703/0001-48,
para 01 assinatura digital do jornal “Folha de S. Paulo”, por um
período de 12 (doze) meses, e para tanto, AUTORIZO a despesa
no valor de 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais).
Despacho do Diretor Executivo Interino
Data: 23/07/2021
Nos termos do artigo 26 da Lei federal nº 8.666/93, RATI-
FICO os atos praticados pela Diretoria Adjunta Administrativa
e Financeira, com vistas à INEXIGIBILIDADE da licitação para
contratação da EMPRESA FOLHA DA MANHÃ, inscrita no
CNPJ nº 60.579.703/0001-48, para 01 assinatura digital do
jornal Folha de S. Paulo, no valor de R$ 358,00 (trezentos
e cinquenta e oito reais). Publique-se os presentes atos no
Diário Oficial do Estado.
xxx
A FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE
DADOS – SEADE faz saber que encontra-se em aberto o
PREGÃO ELETRÔNICO SEADE No 011/2021, autos do Expe-
diente SEADE - PRC - 2021/00026, referente a contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva do gerador. O
critério de julgamento é de Menor Preço. A sessão pública de
processamento do Pregão Eletrônico ocorrerá às 10:00 horas
do dia 09/08/2021, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.
br. As informações poderão ser obtidas pelos telefones: 3324-
7401 e 3324-7237. O edital completo estará disponível nos
seguintes endereços: www.bec.sp.gov.br e também no sítio
http://www.e-negociospublicos.com.br
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PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 097/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 8330/2020
Parecer CJ/IAMSPE nº 160/2021 de 21/05/2021 – FLS. 189
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA.
– CNPJ Nº 12.316.361/0001-20
OBJETO: Prestação de Serviços de assistência à saúde
para atenção domiciliar-HOME CARE, em favor da usuária
– Aparecida Vilas Boas de Queiroz Melo – residente à Rua
Deputado Cunha Bueno, nº 642 – Centro – 15.775-000, na
Cidade de Santa Fé do Sul/SP, Estado de São Paulo para
atender Ordem Judicial proferida nos autos do processo nº
1000452-36.2019.8.26.0128, conforme detalhamento e espe-
cificações técnicas constantes do Termo de Referência, da
proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes
do processo administrativo em epígrafe.
PRAZO: O contrato terá vigência de 15(quinze) meses, com
início em 27/06/2021 e término em 26/09/2022.
VALOR MENSAL: R$. 9.999,94 (Nove mil e novecentos e
noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).
VALOR TOTAL: R$. 149.999,10(cento e quarenta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e dez centavos).
Natureza Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2021NE06363
Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 25/06/2021
GC, em 22/07/2021
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
justificamos a presente publicação somente nesta oportuni-
dade, pois ao manusear os autos do pro cesso foi observado que,
por um lapso, à época da assinatura, não havia sido efetuada a
referida publicação, tendo em vista as diversas outras providên-
cias que precisaram ser adotadas, razão pela qual publicamos
nesta data, para dar a eficácia ao mesmo.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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terça-feira, 27 de julho de 2021 às 05:09:35
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