Negócios Públicos - Saúde
| Data de publicação | 18 Dezembro 2020 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (251) – 211
transparencia.gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente
à celebração da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e
2.2.2 do Edital.
7.2.5. - Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
7.2.6. - Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem as
declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.
7.3. - No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da
data da convocação, o fornecedor deverá comparecer perante
o ÓRGÃO PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho
ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
7.3.1. - O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
7.3.2. - O não comparecimento do fornecedor para retirar
a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
7.4. - Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.
7.5. - A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos
e entidades que não tenham participado do certame licitatório,
quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais con-
dições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.
E, lida e achada conforme, a presente ata segue assinada
pelo representante do ÓRGÃO GERENCIADOR e pelos represen-
tantes dos FORNECEDORES com preços registrados nesta Ata,
todos abaixo indicados e identificados.
SERTÃOZINHO, 17 de dezembro de 2020.
PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Claudia Regina Lazarini
Neves RG. 18.573.777-8 CPF: 081.565.788-99 Dirigente Regio-
nal de Ensino
PELA DETENTORA: Fernando Henrique Marchiori RG.
27.587.637-8 CPF: 264.109.818-05
Proprietário K.G.B. REFEIÇÕES EIRELI
TESTEMUNHAS:Osmar David Junior Débora Lorenzato Aga-
pito
RG. 40.235.074-1 RG. 32.051.866-8
CPF. 334.320.568-00 CPF. 307.961.258-21
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - CON-
TRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP CNPJ nº 62.577.929/0001-
35 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de informática para planejamento, organização e implemen-
tação de solução em tecnologia Big Data e processamento
em nuvem pública para hospedagem - SES-PRC-2020/24402
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2020 - VALOR: R$
5.110.906,78 (cinco milhões, cento e dez mil, novecentos e seis
reais e setenta e oito centavos), sendo R$ 912.168,28 (nove-
centos e doze mil cento e sessenta e oito reais e vinte e oito
centavos) para o exercício de 2020 e R$ 4.198.738,50 (quatro
milhões cento e noventa e oito mil setecentos e trinta e oito
reais e cinquenta centavos) para o exercício de 2021, Recursos:
Programa: 1030209304850000 – UGE 090102 – Natureza de
Despesa: 339040 - VIGENCIA: 12 meses – PARECER CJ/SS Nº
985/2020 de 26/11/2020 DATA DA ASSINATURA: 17/12/2020
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
GRUPO DE GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS POR MEDI-
CAMENTOS
Em atendimento ao Inciso XXI, Artigo 37 da Constituição
Federal, assim como ao Artigo 16 da Lei Federal 8.666/93 e
atualizações posteriores, comunicamos ao fornecedor abaixo
que se encontra disponível para retirada a Nota de Empenho, no
Centro de Aquisição de Medicamentos e Gestão de Contratos –
CAMGC, sito á Avenida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 188 – 1º
andar – Cerqueira Cesar – São Paulo – SP.
O prazo para retirada da mesma é de 05 (cinco) dias, sob
pena de se sujeitar a Adjudicatária às sanções por descumpri-
mento das obrigações.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50594
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 05 - DISPENSA LICIT.
DATA DE AJUSTE: 14DEZ2020
PRAZO DE VIGÊNCIA 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02237
FONTE DE RECURSO: 005200002
CONTRATADA: BAYER S.A.
CNPJ: 18459628009767
VALOR: R$ 2.365.771,20
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/18491
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 11DEZ2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 11/12/2020 A 26/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02252
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA.
CNPJ: 51780468000268
VALOR: R$ 95.472,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGÃO
DATA DE AJUSTE: 14DEZ202020
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02253
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA
CNPJ: 10303093061170000
VALOR: R$ 1.220,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/504477
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02254
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA
CNPJ: 11260846000187
VALOR: R$ 10.980,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO 2020NE02255
1. - OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. - A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
aquisição futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de
KIT LANCHE, conforme o detalhamento e as especificações téc-
nicas constantes do Termo de Referência e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe.
LOTE ÚNICO
ITEM DESCRIÇÃO - CÓDIGO BEC - QUANTITATIVOS ESTI-
MADOS POR ÓRGÃO PARTICIPANTE
01 KIT LANCHE TIPO 01 - 436167-9 - 7.200
02 K I T L A N C H E T I P O 0 2 436187-3 5.904
03 KIT LANCHE TIPO 03 436210-1 3.000
1.2. - Deverão ser respeitadas todas as especificações téc-
nicas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixa-
dos nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de
que trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
2. - ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. - Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da pre-
sente Ata de Registro de Preços:
a) Diretoria de Ensino Região de Sertãozinho, localizado na
Rua Doutor Pio Dufles, nº 865 – Jardim Soljumar, CEP 14.170-
680, Sertãozinho- SP;
3. - FORNECEDORES E CADASTRO RESERVA
3.1. - Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa
K.G.B. REFEIÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob o n.º
35.441.889/0001-27, estabelecida na Rua Antônio Luque Guer-
reiro nº 389, Jardim Maria Rita, Dumont/SP, Telefone (16) 3524-
8783 e e-mail kgbrefeicoes@bol.com.br
3.2. - Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11,
parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma
concordou em fornecer ao preço ofertado, na licitação, pela
DETENTORA da Ata.
4. - PREÇOS
4.1. - Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Regis-
tro de Preços são os seguintes:
ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO BEC - VALOR UNITÁRIO
01 KIT LANCHE TIPO 01 436167-9 - R$ 8,00
02 KIT LANCHE TIPO 02 436187-3 R$ 9,20
03 KIT LANCHE TIPO 03 436210-1 R$ 12,36
4.2. - Os preços registrados permanecerão fixos e irrea-
justáveis.
4.3. - O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
4.4. - O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente
pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do
preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos
valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adota-
rá as seguintes providências:
4.4.1. - Convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
4.4.2. - Liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido
e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, res-
peitadas as contratações já celebradas;
4.4.3. - Convocará os demais FORNECEDORES, visando
igual oportunidade de negociação.
4.5. - Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO
GERENCIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
5. - VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1. - O prazo de validade do Sistema de Registro de
Preços será de 12 (meses) meses, contado a partir da data da
publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário
Oficial do Estado.
5.2. - A prorrogação da validade do Sistema de Registro de
Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12
(doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.
6. - CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
6.1 - O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
6.1.1. - Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
6.1.2. - Não - retirar - o - instrumento - equivalente, - no
- prazo - estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante,
sem justificativa aceitável;
6.1.3. - Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
6.1.4. - For declarado inidôneo para licitar ou contratar
com a Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93;
6.1.5. - For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer
por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força
maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente
comprovados e justificados por razões de interesse público ou
a pedido do fornecedor.
7. - CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
7.1. - Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
7.1.1. - A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
7.1.2. - Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
7.2. - A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
7.2.1. - Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
7.2.2. - Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
7.2.3. - Constitui condição para a celebração da contrata-
ção, bem como para a realização dos pagamentos dela decorren-
tes, a inexistência de registros em nome da licitante vencedora
no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos
e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será
considerada cumprida se a devedora comprovar que os respec-
tivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º,
§§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.
7.2.4. - O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro
de Sanções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.
esancoes.sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Ini-
dôneas e Suspensas – CEIS”, no endereço http://www.portal-
33,45% (trinta e três vírgula quarenta e cinco por cento) sobre o
valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia nas EE/EMEF Prof. Lenio Vieira de Moraes – Barueri/
SP, EE/EMEF Leonor Mendes de Barros – Barueri/SP, EE Dr. Raul
Briquet – Itapevi/SP, EE Nacif Amin Chalupe – Itapevi/SP e EE
Profa. Maria Soares Santos – Itapevi/SP, e adjudico o objeto
do certame à empresa LEVIG ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO LTDA, classificada com o menor preço na Concorrên-
cia nº 70/00177/20/01 – LOTE 01, pelo valor de R$ 4.366.384,06
(quatro milhões trezentos e sessenta e seis mil trezentos e
oitenta e quatro reais e seis centavos), que representa um
desconto de 32,00% (trinta e dois por cento) sobre o valor
estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia nas EE/EMEF Profa. Alayde Domingues Couto Macedo/
Dalva Fogaça – Barueri/SP, EE Profa. Celina de Barros Bairão –
Itapevi/SP, EE Profa. Iracema Rauen Maciel – Itapevi/SP, EE Claro
Camargo Ribeiro – Itapevi/SP e EE Pe. Giuseppe Angelo Bertolli
– Jandira/SP, e adjudico o objeto do certame à empresa LEVIG
ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, classificada
com o menor preço na Concorrência nº 70/00177/20/01 – LOTE
02, pelo valor de R$ 3.925.832,42 (três milhões novecentos e
vinte e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e dois
centavos), que representa um desconto de 32,00% (trinta e dois
por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia na EE Yervant Kissajikian - São Paulo/SP, e adjudico
o objeto do certame à empresa KS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA, classificada com o menor preço no Convite nº
70/00216/20/03, pelo valor de R$ 200.432,42 (duzentos mil
quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos),
que representa um desconto de 39,05% (trinta e nove vírgula
zero cinco por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
Despacho do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 16-12-2020 – LICITAÇÕES FRA-
CASSADAS
À vista dos elementos que instruem os autos, declaro fra-
cassado o procedimento licitatório, na modalidade Concorrência
nº 69/00087/20/01, tendo por objeto a Reforma de Prédio Esco-
lar na EE Profa Alva Fabri Miranda - Pederneiras/SP.
À vista dos elementos que instruem os autos, declaro fra-
cassado o procedimento licitatório, na modalidade Concorrência
nº 69/00088/20/01, tendo por objeto a Reforma de Prédio Esco-
lar na EE Prof Abilio Fontes - Itapetininga/SP.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BAURU
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO BAURU
Em cumprimento ao que estabelece o Decreto nº 61.476 de
03/09/2015, damos publicidade:
Processo SEDUC-PRC-2020/48410
Dispensa de Licitação - Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993,
artigo 24, inciso II.
Contratante: Diretoria de Ensino - Região Bauru
Contratado: ELETRONICA BAURU LTDA ME,
CNPJ:45.734.605/0001-44
Resumo do Objeto: Serviços de manutenção elétrica na E.E.
Antônio Ferreira e Menezes através de Crédito Direto
Valor da 2020NE00986: R$ 15.263,00
Classificação de Recursos: PT: 12368081524940000 - FR:
003001051 - ND: 33903979, UGR: 080010
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
BIRIGUI
Extrato de Contrato
Processo: SEDUC-PRC-2020/55671
Contrato: 003/2020
Objetivo: Contratação de Serviços de Ampliação do Sistema
de Segurança da Sede da Diretoria de Ensino Região de Birigui
Contratante: Diretoria de Ensino Região de Birigui
Contratada: GB Segurança Eletrônica de Araçatuba LTDA
- EPP
CNPJ: 29.800.597/0001-30
Data da Celebração: 18/12/2020
Vigência: 18/12/2020 à 17/01/2021
Valor estimado da contratação: R$ 4.989,00 (quatro mil
novecentos e oitenta e nove reais)
Classificação orçamentária: PTRES 080103
Programa de Trabalho: 12122081561780000
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
PINDAMONHANGABA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PINDAMONHANGABA
NONO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N° 02/2015
Processo: SEDUC-PRC-2020/53736 SEE/883872/2018
(NCPB/653/2015)
Informação CCONT/COFI nº 6947/2020
Autorização Chefia de Gabinete: 02/12/2020 – publ. No
DOE de 03/12/2020
Contrato : 002/2015
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino – Região de Pindamo-
nhangaba
CONTRATADA: LTZ – Serviços Terceirizados EIRELI –ME -
CNPJ: 18.788.333/0001-92
OBJETO: Prestação de serviços contínuos de limpeza em
ambiente escolar
OBJETIVO DO ADITAMENTO: Prorrogação em caráter excep-
cional do Contrato
Data de Assinatura: 04/12/2020
Vigência: de 04/12/2020 a 03/06/2021
VALOR MENSAL: R$ 225.630,50 (duzentos e vinte e cinco
mil seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos )
VALOR TOTAL DO CONTRATO PARA 6 MESES: R$
1.353.783,00 (um milhão trezentos e cinquenta e três mil sete-
centos e oitenta e três reais )
Nota de Empenho: 2020NE00717 Programa de Trabalho
12.368.0815.6174.0000 Natureza de Despesa: 33.90.37.96
Fonte de Recursos: 005003002.
PUBLICADO NOVAMENTE POR TER SAÍDO COM INCOR-
REÇÕES
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SERTÃOZINHO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO n.º SEDUC-PRC-2020/28101 PREGÃO ELETRÔ-
NICO n.º 004/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 001/2020
A Secretaria de Estado da Educação, por intermédio da Dire-
toria de Ensino da Região de Sertãozinho, doravante designado(a)
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representada(o) pelo(a) Sr./
Sra. Claudia Regina Lazarini Neves, RG nº 18.573.777-8 e CPF
nº 081.565.788-99, no uso da competência conferida pelo
Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe,
devidamente homologado pela autoridade competente, resolve
celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, com fun-
damento no Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo ao
registro de preço do primeiro colocado e dos demais fornecedo-
res que concordaram em fornecer o objeto do certame por igual
valor, obedecida a ordem crescente das respectivas propostas,
nos seguintes termos.
- Mogi das Cruzes/SP, EE/CEL Francisco Ferreira Lopes - Mogi
das Cruzes/SP e EE Américo Sugai - Mogi das Cruzes/SP. Após
análise da documentação apresentada, a Comissão Julgadora de
Licitações decide HABILITAR as empresas: Nely Rodrigues Constr.
Civis, Com. e Prestação de Serv. Ltda.; Lemam Construções e
Comércio Ltda. e Trópico Construtora e Incorporadora Ltda. Ante
o exposto e considerando o critério de julgamento estabelecido
no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a adjudicação
do objeto da presente licitação à empresa habilitada com o
menor preço, Nely Rodrigues Constr. Civis, Com. e Prestação de
Serv. Ltda., pelo valor correspondente a R$ 3.136.928,90 (três
milhões cento e trinta e seis mil novecentos e vinte e oito reais e
noventa centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos, contados a partir da data de publicação
deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Concorrência nº 69/00107/20/01, referente a Serviços Espe-
cializados de Engenharia nas EE Cel Justiniano Withaker de
Oliveira – Araras/SP, EE Profa Judith Ferrão Legaspe – Araras/SP,
EE Dr. Djalma Forjaz - Porto Ferreira/SP, EE Profa Ignez Giaretta
Sguerra - Santa Rita do Passa Quatro/SP, EE/CEL Oswaldo Ribeiro
Junqueira – Orlândia/SP e EE Edda Cardoso de Souza Marcussi
- São Joaquim da Barra/SP. Após análise da documentação apre-
sentada, a Comissão Julgadora de Licitações decide HABILITAR
as empresas: Levicon Construções Ltda. - EPP; Construtora
Tecnibrás Ltda. e Camila Construtora Ltda. Ante o exposto e
considerando o critério de julgamento estabelecido no Edital
(Menor Preço), esta Comissão sugere a adjudicação do objeto
da presente licitação à empresa habilitada com o menor preço,
Levicon Construções Ltda. - EPP, pelo valor correspondente a
R$ 3.291.262,89 (três milhões duzentos e noventa e um mil
duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos).
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer
no Diário Oficial do Estado.
Concorrência nº 70/00113/20/01 – LOTE 01, referente a Ser-
viços Especializados de Engenharia nas EE Dom Miguel de Cer-
vantes Y Saavedra - São Paulo/SP, EE Luigi Pirandello - São Paulo/
SP, EE Com Mario Reys - São Paulo/SP e EE Profa. Maria Apareci-
da de C. Masiero - São Paulo/SP. Após análise da documentação
apresentada, a Comissão Julgadora de Licitações decide:
INABILITAR a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio
Ltda. - Deixou de atender a letra g do subitem 5.1.2 (apresentou
a certidão válida, porém a autenticidade não pode ser confir-
mada, foi feita diligência e a certidão encontra-se bloqueada);
HABILITAR as empresas: Construtora Norbex Eireli; Lemam
Construções e Comércio Ltda. e JRA Empreendimentos e Enge-
nharia Ltda. – EPP.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habili-
tada com o menor preço, Construtora Norbex Eireli, pelo valor
correspondente a R$ 5.103.869,44 (cinco milhões cento e três
mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro
centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interpo-
sição de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado.
Concorrência nº 70/00113/20/01 – LOTE 02, referente a Ser-
viços Especializados de Engenharia nas EE Dep. Silva Prado - São
Paulo/SP, EE Prof. Luis Gonzaga de Carvalho Mello - São Paulo/
SP e EE Prof. Lucio de Carvalho Marques - São Paulo/SP. Após
análise da documentação apresentada, a Comissão Julgadora
de Licitações decide:
INABILITAR a empresa Lopes Kalil Engenharia e Comércio
Ltda. - Deixou de atender a letra g do subitem 5.1.2 (apresentou
a certidão válida, porém a autenticidade não pode ser confir-
mada, foi feita diligência e a certidão encontra-se bloqueada);
HABILITAR as empresas: Fermopar Construções Ltda.; Cons-
trutora Rocca Eireli e Lemam Construções e Comércio Ltda.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habilita-
da com o menor preço, Fermopar Construções Ltda., pelo valor
correspondente a R$ 2.138.028,81 (dois milhões cento e trinta e
oito mil e vinte e oito reais e oitenta e um centavos). Fica aberto
prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos,
contados a partir da data de publicação deste parecer no Diário
Oficial do Estado.
Despachos do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 17-12-2020 – HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contra-
tação de empresa para execução de Serviços Especializados
de Engenharia nas EE Prof. Jose Augusto de Azevedo Antunes
- Santo André/SP, EE Dr. Luiz Lobo Neto - Santo André/SP, EE Dr.
Carlos Garcia - Santo André/SP e EE 8 de Abril - Santo André/
SP, e adjudico o objeto do certame à empresa FEC CONSTRU-
ÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, classificada com o menor preço na
Concorrência nº 70/00124/20/01 – LOTE 01, pelo valor de R$
3.445.885,72 (três milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil
oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), que
representa um desconto de 36,20% (trinta e seis vírgula vinte
por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia nas EE Dr. Generoso Alves de Siqueira - Santo André/SP,
EE Sen Joao Galeão Carvalhal - Santo André/SP, EE Prof. Felipe
Ricci de Camargo - Santo André/SP e EE Attilio Tognato - Santo
André/SP, e adjudico o objeto do certame à empresa CONS-
TRUTORA NORBEX EIRELI, classificada com o menor preço na
Concorrência nº 70/00124/20/01 – LOTE 02, pelo valor de R$
3.062.625,50 (três milhões e sessenta e dois mil seiscentos e
vinte e cinco reais e cinquenta centavos), que representa um
desconto de 33,43% (trinta e três vírgula quarenta e três por
cento) sobre o valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia nas EE Profa Ondina Rivera Miranda Cintra - Santo
André-SP, EE Profa Herminia Lopes Lobo - Santo André-SP, EE Pe
Louis Joseph Lebret - Santo André/SP e EE/ETEC Profa. Esther
Medina / Julio Mesquita (Cl Descentr) - Santo André/SP, e adju-
dico o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA NORBEX
EIRELI, classificada com o menor preço na Concorrência nº
70/00124/20/01 – LOTE 03, pelo valor de R$ 3.632.735,42 (três
milhões seiscentos e trinta e dois mil setecentos e trinta e cinco
reais e quarenta e dois centavos), que representa um desconto
de 35,48% (trinta e cinco vírgula quarenta e oito por cento)
sobre o valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia nas EE Profa. Clotilde Peluso - Santo André/SP, EE Profa.
Ordania Janone Crespo - Santo André/SP, EE Prof. Rener Caram
- Santo André/SP e EE Joaquim da Fonseca Saraiva - Santo
André/SP, e adjudico o objeto do certame à empresa FEC CONS-
TRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI, classificada com o menor preço
na Concorrência nº 70/00124/20/01 – LOTE 04, pelo valor de R$
4.546.693,42 (quatro milhões quinhentos e quarenta e seis mil
seiscentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos),
que representa um desconto de 33,68% (trinta e três vírgula
sessenta e oito por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia nas EE Profa. Clothilde Martins Zanei - Santo André/SP, EE
Dr. Felicio Laurito - Santo André/SP, EE Prof. Beneraldo de Toledo
Piza - Santo André/SP e EE Valdomiro Silveira - Santo André/
SP, e adjudico o objeto do certame à empresa CONSTRUTORA
NORBEX EIRELI, classificada com o menor preço na Concorrência
nº 70/00124/20/01 – LOTE 05, pelo valor de R$ 2.730.356,73
(dois milhões setecentos e trinta mil trezentos e cinquenta e seis
reais e setenta e três centavos), que representa um desconto de
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sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 às 04:07:50.
212 – São Paulo, 130 (251) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02292
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL
LTDA..
CNPJ: 82277955000740
VALOR: R$ 1.560,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02293
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ONCOPROD DISTR. DE PROD. HOSP. E
ONCOL.
CNPJ: 04307650001298
VALOR: R$ 68.138,94
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02294
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ONCOPROD DISTR. DE PROD. HOSP. E
ONCOL.
CNPJ: 04307650001298
VALOR: R$ 93.869,26
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02295
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD
HOSP LTDA
CNPJ: 04307650001530
VALOR: R$ 1.022.459,52
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02296
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR: R$ 62.981,20
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02297
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05005873000100
VALOR: R$ 28.465,08
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02298
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA
CNPJ: 73856593001138
VALOR: R$ 8,34
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02299
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PRATI DONADUZZI E CIA LTDA
CNPJ: 73856593001138
VALOR: R$ 108,42
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02300
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PROFARMA SPECIALTY S/A
CNPJ: 81887838000736
VALOR: R$ 2.926.214,60
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02301
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMA-
CEUTICOS
CNPJ: 33009945000204
VALOR: R$ 201.015,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02302
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMA-
CEUTICOS
CNPJ: 33009945000204
VALOR: R$ 80.406,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02303
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 20202872000140
VALOR: R$ 938,03
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02280
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: HOSPLOG COMERCIO DE PRODS. HOSPI-
TALARES L
CNPJ: 06081203000136
VALOR: R$ 47,10
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02281
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA
CNPJ: 12889035000102
VALOR: R$ 343,15
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02282
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 43295831000140
VALOR: R$ 610,80
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02283
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA.
CNPJ: 51780468000268
VALOR: R$ 913.256,83
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02284
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA.
CNPJ: 51780468000268
VALOR: R$ 160.713,92
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02285
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FAR-
MACEUTIC
CNPJ: 14779687000110
VALOR: R$ 417,60
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02286
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 08157293000127
VALOR: R$ 9.924,32
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02287
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA
CNPJ: 08157293000127
VALOR: R$ 22.329,72
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02288
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A
CNPJ: 56994502002779
VALOR: R$ 27.629,76
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02289
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A
CNPJ: 56994502002779
VALOR: R$ 217,28
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02290
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A
CNPJ: 56994502002779
VALOR: R$ 249.645,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02291
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL
LTDA .
CNPJ: 82277955000740
VALOR: R$ 21.712,65
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02268
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA
CNPJ: 67729178000491
VALOR: R$ 266,88
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02269
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA
CNPJ: 67729178000491
VALOR: R$ 5,76
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02270
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-
-EPP
CNPJ: 04192876000138
VALOR: R$ 4.968,76
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02271
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA-
-EPP
CNPJ: 04192876000138
VALOR: R$ 75,27
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02272
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUIM.E FARMA-
CEUTICO
CNPJ: 44734671000151
VALOR: R$ 780,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02273
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS - ME
CNPJ: 15329061000174
VALOR: R$ 2.480,05
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02274
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS - ME
CNPJ: 15329061000174
VALOR: R$ 617,28
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02275
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA
CNPJ: 04027894000750
VALOR: R$ 18.630,76
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02277
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
CNPJ: 33247743004450
VALOR: R$ 290.603,27
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02276
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. EXP. LTDA
CNPJ: 04027894000750
VALOR: R$ 6.773,46
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02278
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
CNPJ: 33247743004450
VALOR: R$ 1.952.427,60
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02279
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: GLENMARK FARMACêUTICA LTDA
CNPJ: 44363661000580
VALOR: R$ 164,40
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 04274988000138
VALOR: R$ 76,80
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02256
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: ATONS DO BRASIL DISTRIB. IMP. E EXP. LTDA
CNPJ: 09192829000108
VALOR: R$ 226,80
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02257
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: BAYER S/A
CNPJ: 18459628000115
VALOR: R$ 873,00
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02258
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: BAYER S/A
CPNJ: 18459628000115
VALOR: R$ 39.547,20
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02259
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUI-
MICA
CNPJ: 60831658002110
VALOR: R$ 59.221,80
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02260
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 49475833001684
VALOR: R$ 135,79
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02261
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUI-
MICA
CNPJ: 60831658002110
VALOR: R$ 19.740,60
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02262
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: BRISTOL MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA
LTDA
CNPJ: 56998982003122
VALOR: R$ 513.278,50
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02263
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CHIESI FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 61363032000146
VALOR: R$ 332,35
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02264
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CIRURGICA SAO JOSE LTDA
CNPJ: 55309074000104
VALOR: R$ 560,28
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02265
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CIRURGICA SAO JOSE LTDA
CNPJ: 55309074000104
VALOR: R$ 135,24
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02266
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CM HOSPITALAR S/A
CNPJ: 12420164000319
VALOR: R$ 209,44
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
PROCESSO Nº 2020/50447
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 07 - PREGAO
DATA DE AJUSTE: 14/12/2020
PRAZO DE VIGÊNCIA : 14/12/2020 A 29/12/2020
NÚMERO DO EMPENHO: 2020NE02267
FONTE DE RECURSO: 001001141
CONTRATADA: CM HOSPITALAR S/A
CNPJ: 12420164000319
VALOR: R$ 2.722,72
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sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 às 04:07:50.
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