Negócios Públicos - Saúde
| Data de publicação | 18 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
126 – São Paulo, 131 (33) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE MARÍLIA
Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 250
090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PRESIDENTE PRUDENTE
Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres.
Prudente - 100
090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARARAQUARA
Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 50.000
090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE BARRETOS
Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 13.000
090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE FRANCA
Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 720
090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 2.600
090131 - DRS VII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE CAMPINAS
Rua Orozimbo Maia, 75 – Centro - Campinas - 1.800
090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE PIRACICABA
Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-
220 – Piracicaba – SP - 3.000
090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Rua Teófilo Ribeiro de Andrade, 869 – São João da Boa
Vista - 1.200
090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE TAUBATÉ
Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Tau-
baté - 180
090137 - DRS XII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE REGIS-
TRO
Rua Pariquera-Açu, n.º 41 – Vila Tupi - Registro - 600
090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DA BAIXADA SANTISTA
Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - San-
tos - 1.350
090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE SOROCABA
Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Soroca-
ba - 432
090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS
Av. Oswaldo Cruz, 197 - 11.250
090154 - HOSPITAL GERAL "DR. ÁLVARO SIMÕES DE
SOUZA" DE VILA NOVA CACHOEIRINHA"
Av. Deputado Emílio Carlos, 3000 - Vila Nova Cachoeirinha
- 30.000
090156 - HOSPITAL GERAL "DR.JOSÉ PANGELLA" DE VILA
PENTEADO
Av. Ministro Petrônio Portella, 1.746 - 7.500
090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL
Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 22.000
090160 - UGA I (HOSPITAL HELIÓPOLIS)
Rua Cônego Xavier, 276 - 20.000
090161 - UGA II (HOSPITAL IPIRANGA)
Av. Nazaré, n.º 28 - 10.000
090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, EM FRAN-
CO DA ROCHA
Av. dos Coqueiros, nº 300 - 2.700
090166 - HOSPITAL REGIONAL “DR. OSIRIS FLORINDO
COELHO”, EM FERRAZ DE VASCONCELOS
Rua Princesa Isabel, n.º 270 - 3.000
090169 - HOSPITAL INFANTIL “CÂNDIDO FONTOURA”
Rua Siqueira Bueno, n.º 1757 - 5.000
090170 - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental
'Dr.David Capistrano da Costa Filho”, da Água Funda)
Av. Miguel Stefano, n.º 3030 - 1.200
090171 - COMPLEXO HOSPITALAR “PADRE BENTO”, DE
GUARULHOS
Rua Dr. Emílio Ribas, 1573 - 15.000
090173 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE
MENTAL “PHILIPPE PINEL”
Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214 – Pirituba -
5.000
090178 - INSTITUTO BUTANTÃ (HOSPITAL VITAL BRAZIL)
Av. Vital Brasil, n.º 1.500 – Butantã - 1.200
090181 - INSTITUTO “DANTE PAZZANESE” DE CARDIO-
LOGIA
Av. Dante Pazzanese, 500 - 430
090183 - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS”
Av. Dr. Arnaldo, 165 - 67.500
090188 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E
OUTRAS DROGAS
Rua Prates, 165 - Bom Retiro – São Paulo - 2.340
090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo -
2.400
090203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação
"Dr. Francisco Ribeiro Arantes"
Rodovia Valdomiro Correa de Camargo, Km 63 - 6.000
092201 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Campus Universitário – Bairro: Monte Alegre – Ribeirão
Preto – SP - 8.000
092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU,
DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Campus de Botucatu – Distrito de Rubião Junior – Botucatu
– SP – 18618-970 - 9.600
102202 - Hospital das Clinicas da Universidade Estadual
de Campinas
Rua Vital Brasil, 251 – Barão Geraldo – Campinas – SP - 650
180220 - PM DO ESTADO DE SÃO PAULO – OAS Central de
Abastecimento Farmacêutico (CAF)
Av. Nova Cantareira, nº 3659 – Piso Térreo – Tremembé –
São Paulo - 300
512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVI-
DOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 23.000
397.470
3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA
3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta
Ata de Registro de Preços a empresa UNIÃO QUÍMICA FARMA-
CÊUTICA S/A, Inscrita no CNPJ sob o nº 60.665.981/0009 75,
estabelecida na Rod Fernão dias - BR 381, s/n Parte 2km
862,5 - Distrito Industrial do Algodão - Bairro Algodão – CEP:
37556-830 - Pouso Alegre/MG, Telefone (35) 3449-7600 e e-mail
pregoeseletronicos@uniaoquimica.com.br.
3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão
Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do
Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for-
necer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.
4. PREÇOS
4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
ITEM
DESCRIÇÃO - CÓDIGO
BEC - VALOR UNITÁRIO
02 - HIDROCORTISONA, ACETATO 10MG/G CREME DERMA-
TOLÓGICO - 191450 - R$ 0,2400
4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
- Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍ-
LIA
- Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE
- ASSEJ, inscrita no CNPJ sob nº 03.722.285/0001-62
- Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentam limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado, com fornecimento de material e
mão de obra.
- Valor referente período suspenso: R$ 849.535,70 (oito-
centos e quarenta nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e
setenta centavos).
- Valor dia letivo – R$ 4.379,05 (Quatro mil, trezentos e
setenta e nove reais e cinco centavos)
- Crédito Orçamentário: UGE 080321 – Fonte de Recursos:
005003002 – Classificação Econômica: 12367080051560000-
Natureza da Despesa: 33903908 – PTRES – 080171
- Prazo de vigência – 321 dias corridos (08/02/2021 a
20/01/2022)
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MIRANTE DO PARANAPANEMA
Extrato do Termo de Suspensão de Contrato (reativação)
Processo: 0215/0064/2015 – SEE/1487577/2018 – SEDUC-
-PRC-2020/42865
Parecer Referencial CJ/SE nº 21/2020, de 20/07/2020
Informação DECON/COFI nº 05210/2020
Contrato nº 009/2016
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços contínuos de Transporte Esco-
lar de alunos do ensino fundamental e médio
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Mirante do
Paranapanema - CNPJ: 46.384.111/0143-61
Contratada: ALEXANDRE SARANTE DE OLIVEIRA - ME -
CNPJ: 19.761.134/0001-53
Data da Celebração do Termo: 27 de janeiro de 2021
Vigência: O prazo de vigência do contrato estava suspenso
desde 24/03/2020, nos termos da Resolução SE 27/2020, reto-
mando o seu curso a partir de 01/02/2021 e se estenderá até
11/03/2021.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTUPORANGA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE VOTUPORANGA
Encontra-se aberta nesta Diretoria de Ensino - Região de
Votuporanga, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº
001/2021, referente à contratação de prestação de serviços
de limpeza em ambiente escolar, com o fornecimento de
mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equi-
pamentos, visando a obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, conforme especificações constantes do
Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I, para
Unidades Escolares jurisdicionadas a DER – Votuporanga, nos
sítios www.bec. sp.gov.br, com abertura no dia 03/03/2021
às 09h00min., fone (17) 3426-8735 e 3426-8736. Oferta de
Compra nº: 080349000012021OC00002. Processo n.º SEDUC-
-PRC-2020/53007
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Gabinete do Coordenador
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO CAF n.° SES-PRC-2020/24447
PREGÃO ELETRÔNICO CAF n.° 088/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF n.° 088/2020
A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coor-
denadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado(a)
“ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela Senhora
Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-x SSP/SP e CPF
nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida pelo
Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face
do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epí-
grafe, devidamente homologado pela autoridade competente,
resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com
fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo
ao registro de preço do primeiro colocado e das demais FOR-
NECEDORES que concordaram em fornecer o objeto do certame
por igual valor, obedecida a ordem crescente das respectivas
propostas, nos seguintes termos.
1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a
contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
de CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme o detalhamento e
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
ITEM 2 – HIDROCORTISONA, ACETATO 10MG/G CREME
DERMATOLÓGICO – UNIDADE: GRAMA – CÓDIGO DO SIAFÍSI-
CO: 191450 – QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE 397.470
PARA O PERÍODO DE 12 MESES.
NOME COMERCIAL: CORTISONAL 10/MG/G- MARCA: COR-
TISONAL 10/MG/G - FABRICANTE: UNIAO QUIMICA FARMA-
CEUTICA NACIONAL S/A - TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA:
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - REGISTRO
DO MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.0497.0020.004-9 - APRESEN-
TAÇÃO: 10 MG/G CREM DERM CT BG AL X 20 G - VALIDADE DO
PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE
NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados
nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que
trata o § 1° do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura(m) como ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) da presen-
te Ata de Registro de Preços:
ITEM 02
Cod Item Material: 191450
Nome Item Material: Hidrocortisona, acetato 10mg/g creme
dermatológico
SISCOA
Cod Ug - Nome Ug - Quant.
090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU-
TICA *
Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).
Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque
Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-
010.
Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).
Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão
T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 938
090109 - CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER
Av. Brigadeiro Luiz Antonio, n.º 683 - 7.920
090110 - CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO – DST/
AIDS
Rua Santa Cruz, n.º 81 – Vila Mariana - 58.500
090113 - DRS II - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE
DE ARAÇATUBA
Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 – Vila Mendonça – Ara-
çatuba - 810
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Processo: 772938/2018 - NCPB 00808/0057/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2017 – 25/07/17
Parecer Referencial CJ/SE nº 21/2020 – 20/07/2020
Informação: COFI/CCONT nº 04631/2020 - 09/09/2020
Contrato: 013/18 – Aditamento 004 – Retomada do Con-
trato
Resumo do Objeto: Prestação de serviços de transporte
escolar de alunos com deficiência do ensino fundamental e
ensino médio
Contratada: CAMARGO E MELLO TRANSPORTES LTDA.
CNPJ: 05.382.695/0001-37
Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2021
Vigência: de 01/02/2021 a 02/07/2021
Valor Estimado do Contrato: R$ 316.925,02
Programa de Trabalho: 12368081557400000
Natureza da Despesa: 339033
PTRES: 080178
Fonte: 005003002; 001002007; 001001001
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
Processo: 773564-2018 - NCPB 00923/0057/2018 SEDUC-
-PRC- 2020/40648
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2018 -18/09/18
Parecer Referencial CJ/SE nº 21/2020 – 20/07/2020
Informação: COFI/CCONT nº 04822/2020 - 16/09/2020
Contrato: 016/18 – Aditamento 004 – Retomada do Con-
trato
Resumo do Objeto: Prestação de serviços contínuos de
transporte escolar de alunos com necessidades especiais do
ensino fundamental e ensino médio
Contratada: CAMARGO E MELLO TRANSPORTES LTDA.
CNPJ: 05.382.695/0001-37
Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2021
Vigência: de 01/02/2021 a 27/08/2021
Valor Estimado do Contrato: R$ 313.368,51
Programa de Trabalho: 12368081557400000
Natureza da Despesa: 339033
PTRES: 080178
Fonte: 005003002; 001002007; 001001001
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MARÍLIA
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA
- EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO – TERMO DE
SUSPENSÃO E INVALIDAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRA-
TO nº 001/2019
- Processo nº. 1501455/2018
- Modalidade da Licitação – Pregão Eletrônico nº. 001/2019
- Número e data do parecer e sigla relativa ao órgão
que o tenha exarado – Informação CCONT nº 4967/2020, de
28/09/2020.
- Assinatura do 3º termo de aditamento: 02/02/2021
- Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍ-
LIA
- Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE
- ASSEJ, inscrita no CNPJ sob nº 03.722.285/0001-62
- Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentam limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado, com fornecimento de material e
mão de obra.
- Valor referente período suspenso: R$ 373.539,240 (trezen-
tos e setenta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte
e quatro centavos).
- Valor dia letivo – R$ 2.184,440 (Dois mil, cento e oitenta e
quatro reais e quarenta e quatro centavos)
- Crédito Orçamentário: UGE 080321 – Fonte de Recursos:
005003002 – Classificação Econômica: 12367080051560000-
Natureza da Despesa: 33903908 – PTRES – 080171
- Prazo de vigência – 320 dias corridos (08/02/2021 a
25/12/2021)
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA
- EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO – TERMO DE
SUSPENSÃO DO CONTRATO nº 001/2020
- Processo nº. SEDUC- PRC -2019/19516
- Modalidade da Licitação – Pregão Eletrônico nº. 001/2020
- Número e data do parecer e sigla relativa ao órgão que
o tenha exarado – Informação CCONT nº 05000/2020, de
21/09/2020.
- Assinatura do 1º termo de aditamento: 02/02/2021
- Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍ-
LIA
- Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE
- ASSEJ, inscrita no CNPJ sob nº 03.722.285/0001-62
- Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentam limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado, com fornecimento de material e
mão de obra.
- Valor referente período suspenso: R$ 549.334,28 (qui-
nhentos e quarenta nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e
vinte e oito centavos).
- Valor dia letivo – R$ 2.831,620 (Dois mil, oitocentos e
trinta e um reais e sessenta e dois centavos)
- Crédito Orçamentário: UGE 080321 – Fonte de Recursos:
005003002 – Classificação Econômica: 12367080051560000-
Natureza da Despesa: 33903908 – PTRES – 080171
- Prazo de vigência – 321 dias corridos (08/02/2021 a
30/01/2022)
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA
- EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO – TERMO DE
SUSPENSÃO E INVALIDAÇÃO DE TERMO ADITIVO DO CONTRA-
TO nº 001/2019
- Processo nº. 1501455/2018
- Modalidade da Licitação – Pregão Eletrônico nº. 001/2019
- Número e data do parecer e sigla relativa ao órgão
que o tenha exarado – Informação CCONT nº 4967/2020, de
28/09/2020.
- Assinatura do 3º termo de aditamento: 02/02/2021
- Contratante: DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍ-
LIA
- Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE
- ASSEJ, inscrita no CNPJ sob nº 03.722.285/0001-62
- Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio aos
alunos com deficiência que apresentam limitações motoras e
outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou
temporário no autocuidado, com fornecimento de material e
mão de obra.
- Valor referente período suspenso: R$ 373.539,240 (trezen-
tos e setenta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte
e quatro centavos).
- Valor dia letivo – R$ 2.184,440 (Dois mil, cento e oitenta e
quatro reais e quarenta e quatro centavos)
- Crédito Orçamentário: UGE 080321 – Fonte de Recursos:
005003002 – Classificação Econômica: 12367080051560000-
Natureza da Despesa: 33903908 – PTRES – 080171
- Prazo de vigência – 320 dias corridos (08/02/2021 a
25/12/2021)
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE MARÍLIA
- EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO – TERMO DE
SUSPENSÃO DO CONTRATO nº 002/2020
- Processo nº. SEDUC- PRC -2019/25224
- Modalidade da Licitação – Pregão Eletrônico nº. 002/2020
- Número e data do parecer e sigla relativa ao órgão que
o tenha exarado – Informação CCONT nº 04963/2020, de
21/09/2020.
- Assinatura do 1º termo de aditamento: 02/02/2021
adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede
Pública Estadual
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá,
CNPJ 46.384.111/0076-67.
Contratada: M. V. G. B. REFEIÇÕES COLETIVAS – LTDA - CNPJ
05.099.651/0001-02
Data da celebração do Termo: 15-02-2021
Vigência: 30 meses, com início em 19-02-2021 e término
em 18-08-2023
Valor total estimado do contrato para 30 meses: R$
1.714.557,30 (um milhão e setecentos e catorze mil e quinhen-
tos e cinquenta e sete reais e trinta centavos)
Classificação Orçamentária: 12.368.0815.6172.0000
Extrato do 3º Termo de aditamento de Contrato
Processo n.º SEDUC-PRC-2020/21668
Informação nº 1092/2021 – CCONT/DECON
Contrato n.º 04/2017
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de
alimentação balanceada e em condições higiênicos sanitárias
adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede
Pública Estadual
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá,
CNPJ 46.384.111/0076-67.
Contratada: M. V. G. B. REFEIÇÕES COLETIVAS – LTDA - CNPJ
05.099.651/0001-02
Data da celebração do Termo: 15-02-2021
Vigência: 30 meses, com início em 19-02-2021 e término
em 18-08-2023
Valor total estimado do contrato para 30 meses: R$
1.463.682,60 (um milhão e quatrocentos e sessenta e três mil e
seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos)
Classificação Orçamentária: 12.368.0815.6172.0000
Extrato do 4º Termo de Aditamento de Contrato
Processo n.º SEDUC-PRC-2020/21668
Informação nº 1092/2021 – CCONT/DECON
Contrato n.º 05/2017
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços de preparo e distribuição de
alimentação balanceada e em condições higiênicos sanitárias
adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede
Pública Estadual
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá,
CNPJ 46.384.111/0076-67.
Contratada: M. V. G. B. REFEIÇÕES COLETIVAS – LTDA - CNPJ
05.099.651/0001-02
Data da celebração do Termo: 15-02-2021
Vigência: 30 meses, com início em 19-02-2021 e término
em 18-08-2023
Valor total estimado do contrato para 30 meses: R$
1.646.685,90 (um milhão e seiscentos e quarenta e seis mil e
seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos)
Classificação Orçamentária: 12.368.0815.6172.0000
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços nº 004/DAESC/2020
Processo licitatório: SEDUC-PRC-2019/15258
Processo de pagamento de contrato: SEDUC-
-PRC-2021/02994
Nº do Contrato 03/2021
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá
– CNPJ 46.384.111/0076-67
Contratado: Souza & Souza Comércio de Produtos Alimentí-
cios Ltda EPP - CNPJ: 14.086.640/0001-70
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para enri-
quecimento da alimentação escolar – FRUTAS, VERDURAS,
LEGUMES E FOLHOSOS
Valor total do contrato: R$ 175.137,86 (cento e setenta e
cinco mil e cento e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos)
Data da assinatura: 29/01/2021
Programa de Trabalho: 12.368.0815.6172.0000
Natureza da Despesa: 33.90.30-10
Fonte 005.003.135
Parecer CJ/SE Nº: 67/2020 de 28/01/2020.
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços nº 015/DAESC/2020
Processo licitatório: SEDUC-PRC-2019/14263
Processo de pagamento de contrato: SEDUC-
-PRC-2021/02996
Nº do Contrato 02/2021
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guaratinguetá
– CNPJ 46.384.111/0076-67
Contratado: TROPICAL DISTRIBUIDORA HORTIFRUTIGRAN-
JEIROS LTDA - CNPJ: 67.484.378/0001-89
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para enrique-
cimento da alimentação escolar – OVOS DE GALINHA
Valor total do contrato: R$ 14.352,00 (catorze mil e trezen-
tos e cinquenta e dois reais)
Data da assinatura: 28/01/2021
Programa de Trabalho: 12.368.0815.6172.0000
Natureza da Despesa: 33.90.30-10
Fonte 005.003.135
Parecer CJ/SE Nº: 106/2020 de 06/02/2020.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JABOTICABAL
Notificação 09/2021
Processo: SEDUC-PRC-2020/42391
Contrato Nº: 020/2020
Contratada: ISLP – Independência Serviços de Limpeza e
Portaria EIRELI
Contratante: Diretoria de Ensino – Região Jaboticabal
A Diretoria de Ensino – Região de Jaboticabal, NOTIFICA
a empresa ISLP – Independência Serviços de Limpeza e Porta-
ria EIRELI - CNPJ nº 21.952.685/0001-46, que nos termos do
Contrato nº 020/2020 firmado em 09/12/2020, cujo o objeto se
refere a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação
escolar, executados no âmbito de unidade jurisdicionada à esta
Diretoria de Ensino, foram apuradas condutas que podem ense-
jar a rescisão e aplicação das sanções pela inexecução parcial
das obrigações contratuais: A empresa não entregou os Equipa-
mentos de Proteção Individual Completos e os Produtos de Lim-
peza em quantidade insuficiente: Infração aos incisos I, III, VIII,
da Cláusula Quarta do Contrato número 020/2020. Não pagou
os vencimentos da funcionária Elizete: Infração aos incisos VIII
e XII, da Cláusula Quarta do Contrato. A empresa não enviou a
documentação exigida para realização do pagamento do mês de
Dezembro de 2020: Infração aos Incisos VI da Cláusula Quarta,
do Contrato número 020/2020, sendo eles: DAS - Guia do Sim-
ples - Apuração NOVEMBRO/2020. Nestes termos, fixo o prazo
de 5 (cinco) dias a contar desta publicação para essa empresa
se manifeste, por escrito, acerca dos apontamentos, garantindo
assim o direito a sua ampla defesa e ao contraditório, nos ter-
mos do que dispõe o artigo 78 da Lei Federal 8.666/93 e item
5.2c. do Anexo da Resolução CC 52, de 19-07-2005.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
JACAREÍ
Diretoria de Ensino da Região de Jacareí
Extrato de Contrato
Processo: SEDUC-PRC-2019/12832
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL SE Nº 4/2020
Contrato nº 007/21
Contratante: Diretoria de Ensino da Região de Jacareí
Contratada: LIMA GÁS DISTRIBUIDORA EIRELLI
CNPJ-01.231.358/0001-98
Objeto: Fornecimento de Gás de Cozinha – Merenda Escolar
Vigência: 10/02/2021 A 31/12/2021
Valor do Contrato: R$ 28.660,50
Data da Assinatura: 10/02/2021
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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 às 01:22:48
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